DECRETO Nº 02/2025 ADEQUAÇÃO DE RESUMO DA RECEITA DECRETO Nº: 01/2025. ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO Nº DE 1006- “EXONERA SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO CPE 001.2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 011003.2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 011707.2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 021005.2024 EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010710.2024 EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040503.2024 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 002.2024 - Adesão nº 033.2024 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 002.2024 - Adesão nº 034.2024 EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 032404.2023 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 012407.2023 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 021204.2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 035.2024

Nomes contemplados para o loteamento social da terceira etapa

Portaria N : 21/2024. “Dispõe o Chamamento público do gestor educacional JARDEL PEREIRA DE ANDRADE do processo de Qualificação dos Diretores/diretoras e Vice-diretores/vice- diretoras, aprovados para a Rede Municipal de Ensino de Irecê e dá outras providências”.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0232.2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 022804 Nomes contemplados para lista complementar do LOTEAMNETO SOCIAL Nomes contemplados para lista complementar do LOTEAMNETO SOCIAL Nomes contemplados para lista complementar do LOTEAMNETO SOCIAL

ERRATA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 011003.2023

LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 34- EXTINGUE CARGOS PÚBLICOS E COLOCA OS RESPECTIVOS SERVIDORES OCUPANTES EM APROVEITAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 35-"DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL E DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. LEI MUNICIPAL N° 1.375- “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO §2º DO ART. 55 DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE IRECÊ, PARA FINS DE APLICAÇÃO DO IPTU PROGRESSIVO NO TEMPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” LEI MUNICIPAL N° 1.376- “CRIA E DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ISABELA SANTOS SOUZA, LOCALIZADA NA RUA DO ROSÁRIO, S/N, BAIRRO SÃO FRANCISCO, IRECÊ/BA”. LEI MUNICIPAL N° 1.377- “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO IÊDA DOURADO, IRECÊ BAHIA.” LEI MUNICIPAL N° 1.378- “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO ESCOLAR UNIFICADO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” LEI MUNICIPAL N° 1.379- “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO I DO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.246/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE JULGAMENTO CPE 001.24 AVISO EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO CPE 004.2024 EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011003.2023

Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor do servidor -JUAREZ JOSE DOS SANTOS Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor do servidor -MARIA APARECIDA XAVIER DE MIRANDA Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor do servidor -MARIA DO SOCORRO SEMENTE DA COSTA Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor do servidor -MARIA MADALENA SANTOS DE MENEZES Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor do servidor -NEUZA PEREIRA DA SILVA Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor do servidor -ROCY ROCHA FERREIRA Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor do servidor -ROMOALDO RAMOS DOS SANTOS Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor do servidor JOELSON PEREIRA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº. 009.2024 Ref. CHAMADA PÚBLICA AGRIFAM AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS CPE Nº. 004.2024 Julgamento Recursos CPE 004.2024 RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS E HABILITAÇÃO CPE 004.2024 RESULTADO DO PERP Nº 035/2024 REF.: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO E SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE FORRO EM PVC, ACARTONADO CONVENCIONAL, PLACAS, MOLDURAS E DIVISÓRIAS EM GESSO ACARTONADO, NAVAL E PORTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PERP Nº 026/2024 REF.: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PERP Nº 026/2024 REF.: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 022012/2024 - C R TEIXEIRA INFORMÁTICA EIRELI – CNPJ Nº 33.627.444/0001-00.

Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor do servidor - EUDETES BATISTA DE ARAUJO Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor do servidor - HELONEIDA OLIVEIRA BARBOSA PINHEIRO Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor do servidor - JOAQUIM SANTANA ARAUJO OLIVEIRA Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor do servidor - MARIA APARECIDA ALVES DA SILVA Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor do servidor - MARIA APARECIDA DA SILVA ANDRADE Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor do servidor - MARIA APARECIDA ROSA DE FIGUEIREDO SAMPAIO Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor do servidor - MAURENY BARBOSA DA COSTA Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor do servidor - SERGIO MARTINS DE OLIVEIRA Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor do servidor - TERESINHA REIS SANTOS Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor do servidor - VERA LOURDES GOMES DOURADO Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor do servidor -AGNALDO ALVES DE FREITAS Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor do servidor -AMBROSIA LIDIA ROCHA DE FREITAS Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor do servidor -ANA MARIA CAMPOS DOURADO Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor do servidor -ANDREIA RODRIGUES DE OLIVEIRA SANTOS Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor do servidor ADALBERTO FERREIRA MARTINS SOBRINHO Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor do servidor AGLAICE SEIXAS CARDOSO BARROS Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor do servidor EDNA ALVES PEREIRA Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor do servidor ELIDE ALVES DOS SANTOS Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor do servidor EMERSON CARLOS DA SILVA Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor do servidor ERICA MOITINHO DOURADO SANTOS Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor do servidor GENARIO FERREIRA DE SOUZA Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor do servidor JOELMA PORTUGAL SILVA Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor do servidor JOSÉ BARBOSA DE OLIVEIRA Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor do servidor JUSCEJANIO DE SOUZA NETO Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor do servidor LAUDICELIA SOUZA REIS BENEVIDES Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor do servidor LUCIANA SOUZA SILVA DOURADO Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor do servidor LUCIENE RODRIGUES DOS SANTOS Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor do servidor MARIA APARECIDA ALVES Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor do servidor MARIA LEIDE NERES NUNES Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor do servidor MARINES AMADOR OLIVEIRA Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor do servidor NEUSA APARECIDA Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor do servidor NORMACI MARIA DE FIGUEIREDO Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor do servidor NORMACI MARIA DE FIGUEIREDO Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor do servidor RUI BARBOSA DOS SANTOS Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor do servidor SINELANDIA OLIVEIRA MACHADO DA SILVA Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor do servidor SOLANJA DOS SANTOS MIRANDA MONTEIRO Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor do servidor VALDINEIDE SILVA GUEDES ROCHA TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - ANA CAROLINE DOURADO CAMPOS

DECRETO Nº 1005- DESCAUCIONAMENTO - LOTEAMENTO COPA 70 AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PERP Nº 034/2024 REF.: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EXTRA BÁSICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRECÊ/BA. AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO CP Nº 003.2024 EDITAL N° 05/2024 LPG IRECÊ/BA – TORNA SEM EFEITO A TERCEIRA CHAMADA DE SUPLENTES FEITA PELO EDITAL 04/2024