Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Irecê - Bahia
Última Edição:Nº. 2455 publicada em 27/09/2024

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Nº Edição Ano Data da Publicação Resumo  
2385 XIII 12/06/2024
DECRETO Nº 634- “PROÍBE A VENDA, A ENTRADA, A CIRCULAÇÃO E O CONSUMO DE BEBIDAS EM RECIPIENTES DE VIDRO, DETERMINA USO EXCLUSIVO DE UTENSÍLIOS DESCARTÁVEIS EM FESTAS PÚBLICAS E PARTICULARES, DURANTE OS EVENTOS DE SÃO JOÃO E SÃO PEDRO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 
2384 XIII 11/06/2024
DECRETO 632Dispõe sobre a exoneração a pedido da Sra. Melissa Stefane Dourado Abade do cargo em comissão de Supervisor de Laboratório de Endemias da secretaria de Saúde. DECRETO N. º 487- “DISPÕE SOBRE O RECESSO JUNINO NO MUNICIPIO DE IRECÊ”. dECRETO Nº:584/2024. Dispõe sobre a exoneração a pedido da Sra. Alcione Alves Neiva, do cargo em comissão de Coordenação do TFD, da Secretaria de Saúde.pdf Decreto Nº:631/2024. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Edna Carvalho da Rocha, Gerente de Departamento de Posto Cad. único da Secretaria de Assistência Social.pdf Decretos de Nomeação de Candidatos Habilitados em Concurso Público PORTARIA SEMADES Nº 261/2024 - RETIFICAÇÃO DA LICENÇA LOCALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO a EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SOLARE SANTA CLARA LTDA, nome fantasia SOLARE SANTA CLARA, CNPJ 37.010.335/0001-09, REFERENTE AO PARCELAMENTO DO SOLO DO LOTEAMENTO RETIRO AVISO DO PERP Nº 019/2024 REF.: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO AMBULATORIAL, ODONTOLÓGICO E DE LABORATÓRIO PARA AÇÕES PREVENTIVAS DIVERSAS, PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. TORNA SEM EFEITO EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 011.2024 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 012.2024 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 013.2024 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 014.2024 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 015.2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DO PP Nº 009/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW PIROTÉCNICO COREOGRAFADO, COM FORNECIMENTO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE "BAIXO RUÍDO” PARA ATENDER A DEMANDA DOS FESTEJOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO CP 004.2024 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 012.2024 - Adesão nº 001.2024 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 012.2024 - Adesão nº 002.2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 111106/2024 - EFEITOS INDOOR FX & ENTRETENIMENTO EIRELI - CNPJ nº 17.514.717/0001-54
 
2383 XIII 10/06/2024
DECRETO 581Dispõe sobre exoneração a pedido do Sr. Marcelo Gomes Dourado, do cargo em comissão de Gerente de Departamento do Posto do Cadastro Único da Secretaria de Assistência Social. DECRETO 582 Dispõe sobre a exoneração a pedido do Sr. Paulino Bento dos Santos Oliveira, do cargo em comissão de Gerente de Departamento de Apoio a Micro e Pequenas Empresas da Secretaria do Desenvolvimento Econômico (SDE) do município de Irecê-BA. DECRETO 585Dispõe sobre a exoneração a pedido do Sr. Fabio Oliveira Santos do cargo em comissão de Assessor Técnico, da secretaria do Meio Ambiente e de Desenvolvimento Sustentável. DECRETO 586Dispõe sobre a exoneração a pedido do Sr. Rubens Marcos Amorim De Souza Assessor Técnico, da Secretaria de Agricultura Decreto N º: 474/2024. Dispõe sobre a exoneração a pedido do Sr. Ítalo Santos de Jesus, do cargo de Diretor de Divisão de Controle de Empenhos da Secretaria Da Fazenda..pdf Decreto N º:477/2024. Dispõe sobre a exoneração a pedido da Sra. Sônia Gonçalves de Lima, do cargo em comissão de Fiscal de Obras e Postura da Secretaria de Infraestru.pdf DECRETO Nº 630 DE 10 DE JUNHO DE 2024 - Prorrogação do IPTU Decreto Nº:475/2024. Dispõe sobre a exoneração a pedido do Sr. Oldair José Pereira Santos, do cargo em comissão de Gerente de Departamento de Praças e Jardins da Secr.pdf Decreto Nº:476/2024. Dispõe sobre a exoneração a pedido da Sra. Cardênia Carvalho Sodré Martins, do cargo em comissão de Diretora de Divisão de Apoio Administrativo e.pdf Decreto Nº:480/2024 Dispõe sobre a exoneração da Sra. Larissa Martins Castro, Chefe Seção Expediente e Protocolo; da Secretaria de Planejamento e Administração.doc AVISO DE RECEBIMENTO DE CONTRARRAZÕES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DO PP Nº 008/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCAIS DE EVENTOS E CONTROLADORES DE ACESSO E MONITORAMENTO DOS FESTEJOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 020706/2024 - ELETROSEG COMÉRCIO E MONITORAMENTO DE SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA - CNPJ n° 10.895.380/0001-23. EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 013103/2022 - CORUMBAU BRASIL TRANSPORTES LTDA - CNPJ n° 05.409.468/0001-58. EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010206/2021 - CS COMÉRCIO SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA - CNPJ n° 11.434.778/0001-25. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 012610/2023 - PLATAFORMA E EVENTOS LTDA- CNPJ N° 01.386.148/0001-79. EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010706/2021 - TDEC SERVICOS INTEGRADOS LTDA - CNPJ sob n° 17.705.821/0001-26.
 
2382 XIII 07/06/2024
Decreto 2 - Credito Especial por Anulacao - 052024 DECRETO 525 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Monalisa Pereira Bispo, Chefe Seção Expediente e Protocolo, da Secretaria de Planejamento e Administração, do Município de Irecê/BA. Decreto de Alteracao de QDD_ 052024 Decreto de Credito Suplementar_052024 DECRETO Nº: 521.2024 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA VACINA NAS CHECHES E ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, COM APRESENTAÇÃO DE CARTEIRA/ CARTÃO DE VACINA EM CONSONÂNCIA COM A PORTARIA CONJUNTA DE Nº: 001- SESAB/SEC DE 29 DE AGOSTO DE 2018, NO MUNICÍPIO DE IRECÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA SEMADES Nº 254/2024 - LICENÇA LOCALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO a HIGHLINE DO BRASIL II INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICACOES S.A, CNPJ 27.902.165/0001-05 PORTARIA SEMADES N° 249/2024 - LICENÇA SIMPLIFICADA a ROBERTO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS, nome fantasia YPE PORTAS, CNPJ 34.188.532/0001-16 PORTARIA SEMADES Nº 246/2024 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO do empreendimento com razão social LOPES E CARDOSO LTDA, nome fantasia POSTO CENTER, CNPJ 16.955.842/0001-37 PORTARIA SEMADES Nº 247/2024 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO do empreendimento com razão social DF DERIVADOS DE COMBUSTIVEIS LTDA, nome fantasia POSTO 9 EIXOS, CNPJ 02.135.263/0001-33 PORTARIA SEMADES Nº 257.2024 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL A DOURADO E SOBRAL LTDA - DON ENGENHARIA CONSTRUCAO E TRANSPORTE, CNPJ 38.114.215/0001-06; PORTARIA SEMADES Nº 258.2024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL A CARRO E CIA AUTO PECAS LTDA - CARRO E CIA AUTO CENTER, CNPJ 54.687.523/0001-87; PORTARIA SEMADES Nº 259.2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL A IRECE IDIOMAS LTDA - FISK, CNPJ 18.899.049/0001-93. PORTARIA SEMADES N° 248/2024 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA SIMPLIFICADA a NEW CAR AUTOMOTIVA LTDA, nome fantasia NEW CAR AUTOMOTIVA, CNPJ 17.657.839/0001-08 PORTARIA SEMADES Nº 245/2024 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL a HM LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA - HMLOG, CNPJ - 54.613.331/0001-26 PORTARIA SEMADES Nº 250/2024 - LICENÇA DE OPERAÇÃO a DISKOL - DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SKOL IRECE LTDA CNPJ 33.883.299/0001-29 PORTARIA SEMADES Nº 251/2024 - LICENÇA LOCALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO a FELIPE MARTINS FARIAS & CIA LTDA/ GRUPO WASHINGTON LUIZ, nome fantasia SERTAO VILLE, CNPJ 15.425.724/0001-54 PORTARIA SEMADES Nº 252/2024 - LICENÇA LOCALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO a FELIPE MARTINS FARIAS & CIA LTDA/ GRUPO WASHINGTON LUIZ, nome fantasia JARDIM UNIVERSITARIO 2, CNPJ 15.425.724/0001-54 PORTARIA SEMADES Nº 253/2024 - LICENÇA LOCALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO a FELIPE MARTINS FARIAS & CIA LTDA/ GRUPO WASHINGTON LUIZ, nome fantasia JARDIM UNIVERSITARIO 2, CNPJ 15.425.724/0001-54 PORTARIA SEMADES Nº 255/2024 - LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO ao empreendimento com razão social VIP IRECE - LOCACAO DE GERADORES SPE LTDA - UFV VIP IRECE, CNPJ 48.037.178/0001-33 PORTARIA SEMADES Nº 256.2024 - LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO À NOVO POSTO IRECE LTDA/ POSTO IRECE, CNPJ 54.608.358/0001-20 ; AVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO Nº 015.2024 - Ref. prestação de serviços de organização, coordenação e estruturação de camarins para os Festejos Juninos AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CP Nº. 004/2024 RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW PIROTÉCNICO COREOGRAFADO, COM FORNECIMENTO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE "BAIXO RUÍDO” PARA ATENDER A DEMANDA DOS FESTEJOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 033011/2023 - ROCHE DIABETES CARE BRASIL LTDA, - CNPJ nº 23.552.212/0002-68.
 
2381 XIII 06/06/2024
DECRETO 518 Dispõe sobre a exoneração da Sra. Mabel Sodre Costa Souza, do cargo em comissão de Coordenação de Assistência Farmacêutica, da Secretaria de Saúde. DECRETO 519Dispõe sobre a nomeação da Sra. Mabel Sodre Costa Souza, do cargo em comissão de Diretor Operacional Hospitalar, da Secretaria de Saúde. DECRETO 520Dispõe sobre a nomeação do Sr. Appio Adriano Alves Dourado, do cargo em comissão de Assesor Técnico, da Secretaria de Esporte..pdf PORTARIA 130-2024 TEC ENFERMAGEM 23-05-2024 - 2024 UNICA da Saúde Junho 2024 AVISO DO PERP Nº 018/2024 - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO Nº 014.2024 - Ref. Serviços gráficos festejos juninos EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E DE CONTRATO Nº 010506.2024 - CP 003.2024 EDITAL DE PUBLICAÇÃO 191 - PAULO PEREIRA NUNES RESULTADO FINAL- II CONCURSO DE QUADRILHA JUNINA DA CIDADE DO SÃO JOÃO 2024 | IRECÊ – BAHIA.
 
2380 XIII 05/06/2024
497Dispõe sobre a exoneração do Sr. Jose Roberto Santana Souza, do cargo em comissão de Inspetor Escolar do Colegio Municipal Maria das Graças Alves Costa da Secretaria de Educação do município de Irecê-BA. 498Dispõe sobre a nomeação do Sr. Jose Roberto Santana Souza, do cargo em comissão de Inspetor Escolar da Creche Silvia Pereira da Secretaria de Educação do município de Irecê-BA. 499Dispõe sobre a exoneração da Sra. Jocelia Francyellya Ferreira dos Santos, do cargo em comissão de Secretário Escolar da Escola São Pedro da Secretaria de Educação do município de Irecê-BA. 500Dispõe sobre a exoneração da Sra. Nayane Jesus de Freitas Oliveira, do cargo em comissão de Vice-Diretor Escolar da Escola José Francisco Nunes da Secretaria de Educação do município de Irecê-BA. 501Dispõe sobre a nomeação da Sra. Nayane Jesus de Freitas Oliveira, do cargo em comissão de Vice-Diretor Escolar da Escola São Pedro da Secretaria de Educação do município de Irecê-BA..pdf 502Dispõe sobre a exoneração da Sra. Glaucimare Suzarte Queiroz de Oliveira, do cargo em comissão de Secretário Escolar da Escola Maria das Graças Alves Costa da Secretaria de Educação do município de Irecê-BA..pdf 503Dispõe sobre a nomeação da Sra. Glaucimare Suzarte Queiroz de Oliveira, do cargo em comissão de Secretário Escolar da Escola São Pedro da Secretaria de Educação do município de Irecê-BA..pdf 504Dispõe sobre a exoneração do Sr. Jose Nildo Monteiro da Silva do cargo em comissão de Inspetor Escolar da Creche Silvia Pereira da Secretaria de Educação do município de Irecê-BA..pdf 505Dispõe sobre a nomeação do Sr. Henrique Marcolino da Silva, do cargo em comissão de Inspetor Escolar da Escola Municipal Professora Maria das Graças A. Costa, da Secretaria de Educação do município de Irecê-BA..pdf 506 Dispõe sobre a exoneração do Sr. Joseilson Miranda de Souza, do cargo em comissão de Chefe de Seção dos Profissionais do Transporte da Secretaria de Educação do município de Irecê-BA..pdf 507Dispõe sobre a nomeação do Sr. Geibson Day B. de Oliveira Silva, do cargo em comissão de Chefe de Seção dos Profissionais do Transporte da Secretaria de Educação do município de Irecê-BA..pdf 511Dispõe sobre a nomeação da Sra. Bruna Xavier de Araújo, do cargo em comissão de Secretário Escolar da Escola Municipal Maria das Graças Alves Costa, da Secretaria de Educação do município de Irecê-BA..pdf 512Dispõe sobre a exoneração da Sra. Rosimeire Vieira de Souza Santos, do cargo em comissão de Diretor de Divisão de apoio, incentivo, orientação e capacitação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do município de Irecê-BA. 513Dispõe sobre a nomeação da Sra. Hilda Nunes Vieira de Souza, do cargo em comissão de Diretor de Divisão de apoio, incentivo, orientação e capacitação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do município de Irecê-BA..pdf 514Dispõe sobre a nomeação da Sra. Indira Bastos de Souza Lima do cargo em comissão de Diretor de Divisão da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do município de Irecê-BA..pdf Decreto Nº: 510/2024. Dispõe sobre a exoneração a pedido da Sra. Taise Dourado Torres da Cunha do Cargo em comissão de Gerente de Departamento De Enfrentamento a Violên.pdf Decreto Nº:488/2024. Dispõe sobre a exoneração do Sr. Charles Nildo José dos Santos, Administrador de Distritos Bairros e Povoados da Secretaria de Governo.pdf Decreto Nº:489/2024. Dispõe sobre a exoneração do Sr. Antônio Fernandes da Silva Oficial de Gabinete, do Gabinete do Prefeito..pdf Decreto Nº:490/2024. Dispõe sobre a nomeação do Sr. José Luiz De Souza Silva, Administrador de Distritos Bairros e Povoados da Secretaria de Governo.pdf Decreto Nº:491/2024. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Charles Nildo José Dos Santos, Oficial de Gabinete, do Gabinete do Prefeito..pdf Decreto Nº:492/2024. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Sadraque Alves Nunes, Administrador de Distritos, Bairros e Povoados da Secretaria de Governo.pdf Decreto Nº:493/2024. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Ícaro Barreto Roldão Lima, Diretor de Divisão de Captação de Recursos, da Secretaria de Planejamento e Administraçã.pdf Decreto Nº:494/2024. Dispõe sobre a exoneração a pedido da Sra. Luma Nunes Dourado, do cargo em comissão de coordenadora da Saúde Bucal, da Secretaria de Saúde..pdf Decreto Nº:495/2024. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Ellen Aryane Durães Liborio, do cargo em comissão de Assistente de Acolhimento, da Secretaria de Saúde.pdf Decreto Nº:508/2024. Dispõe sobre a nomeação do Sr. João Martins da Cunha Junior, do cargo em comissão de Diretor de Engenharia e Arquitetura da Secretaria de Infraest.pdf Decreto Nº:509/2024. Dispõe sobre a exoneração da Sra. Acrissia Souza Dourado, do cargo em comissão de Procuradora do Meio Ambiente da Procuradoria Geral.pdf Decreto Nº:512/2024. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Acrisssia Souza Dourado do Cargo em comissão de Assessora Técnica da Secretaria da Mulher e Cidadania.pdf Decreto Nº:516/2024. Dispõe sobre a exoneração da Sra. Tamires Rodrigues Sousa Dourado, do cargo Assessora Técnica da Secretaria de Governo.pdf Decreto Nº:517/2024. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Tamires Rodrigues Sousa Dourado, do cargo Assessor Executivo Especial do Gabinete do Prefeito.pdf 120Dispõe sobre a redução de carga horária do servidor Sr.Lidenilson Pereira de Araújo, ocupante do cargo de Tec. De Enfermagem, da Secretaria de Saúde. 121Dispõe sobre a Mudança de Nível da Servidora Mariene Batista Cavalcante da Fonseca do cargo de Professora, da Secretaria de Edcucação e dá outras providências. 122Dispõe sobre a Mudança de Nível da Servidora Samai de Azevedo Pereira do cargo de Professora, da Secretaria de Edcucação e dá outras providências. 123Dispõe sobre concessão de Licença para concorrer a mandato eletivo do Sr. Marcelo Lima Dourado Matos, do cargo efetivo de Fiscal de Tributos e dá outras providencias..pdf 124Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra Silvana Menezes Rodrigues, ocupante do cargo de Técnica em Enfermagem, da Secretaria de Saúde. 125Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Rosangela de Jesus Silva, ocupante do cargo de Técnica em Enfermagem, da Secretaria de Saúde. 126Dispõe sobre a concessão de Readaptação Funcional em favor da servidora Sra. Normaci Maria D. Figueiredo, ocupante do cargo de Merendeira, da Secretaria de Educação. AVISO DE LICITAÇÃO CP 007.2024 Ref. Serviços de recapeamento em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO E ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCAIS DE EVENTOS E CONTROLADORES DE ACESSO E MONITORAMENTO DOS FESTEJOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA.
 
2379 XIII 04/06/2024
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, CONFORME CONVÊNIO Nº 952123/2023 PARA ATENDER A DEMANDA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTOS AS MULHERES (CRAM) DA SECRETARIA DA MULHER E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO Nº 013.2024 Ref. serviços de hospedagem, com alimentação, para suprir às demandas do Município de Irecê
 
2378 XIII 03/06/2024
LEI MUNICIPAL N° 1.357- “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA LOCALIZADA NO BAIRRO MEIA HORA PARA RUA ROLDÃO DE CASTRO DOURADO.” PORTARIA N 472.2024 Ref. Designa os Agentes de Contratação e a Comissão de Contratação AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CP 004.2024 RESULTADO DE JULGAMENTO DA CONCORRÊNCIA Nº 004.2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DO PP Nº 007/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXCLUSIVIDADE NO FORNECIMENTO DE BEBIDAS POR ATACADO PARA COMERCIALIZAÇÃO DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DOS CONCESSIONÁRIOS DOS ESPAÇOS CEDIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL, MEDIANTE O PAGAMENTO DE QUANTIA FIXA AO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 012305/2024 - MARIA CASSIA NUNES DA SILVA – CNPJ nº 05.676.306/0001-86 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 012805/2024 - C R TEIXEIRA INFORMÁTICA LTDA - CNPJ Nº 33.627.444/0001-00. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 022305/2024 - MERCEARIA SÓ MERENDAS LTDA - CNPJ nº 52.112.156/0001-68. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 032305/2024 - S A DOURADO DE IRECÊ – CNPJ nº 10.750.778/0001-71. PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 022805/2024 - EMPREENDIMENTOS PACHECO QUEIROZ LTDA - CNPJ nº 51.436.219/0001-79 PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 092405/2024 - DISKOL - DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SKOL IRECÊ LTDA - CNPJ n° 33.883.299/0001-29. EDITAL DE PUBLICAÇÃO 192 - ADELAIDE BISPO DOS SANTOS EDITAL DE PUBLICAÇÃO 193 - MARIDELIA MACHADO MATEUS DAMICO EDITAL DE PUBLICAÇÃO 194 -JOSUE MARTINS NETO Portaria 05-2024_REGULAMENTA TEMPO ESPAÇO E ESTUDO DO COORD. PEDAGÓGICO PARECER TÉCNICO DE JULGAMENTO HABILITAÇÃO CP 004.2024
 
2377 XIII 29/05/2024
RGF 1° Quadrimestre de 2024 RREO 2° Bimestre de 2024 Portaria 471 Comissão Avaliadora do São João AVISO DE ADIAMENTO DE SESSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCAIS DE EVENTOS E CONTROLADORES DE ACESSO E MONITORAMENTO DOS FESTEJOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA AVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO Nº 011.2024 serviços de engenharia clínica para manutenção preventiva, corretiva e calibração de equipamentos hospitalares, odontológicos, laboratoriais e lavander AVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO Nº 012.2024 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E DO CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 056.2024 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E DO CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 057.2024 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E DO CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 058.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0129.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0130.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0131.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0132.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0133.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0134.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0135.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0136.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0137.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0138.2024 Edital de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato da Chamada Pública nº 006.2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 010602.2023 CP 009.2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 051509.2023 DL 285.2023 EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062702.2024 - DE001.2024 EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 041505.2020 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 004.2024 - Adesão nº 003.2024 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 004.2024 - Adesão nº 004.2024 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 009.2024 - Adesão nº 001.2024 ASSEMBLEIA DE CERIMONIA DE POSSE E ELEICÃO DA SECRETARIA EXECULTIVA DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIOMENTAR E NUTRICIONAL IRECÊ-BA.pdf
 
2376 XIII 28/05/2024
Aviso de Licitação CP 006.24 - Ref. Pavimentação em piso intertravado em ruas no Município de Irecê/BA AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CP Nº. 003.2024 AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CONCRETO USINADO PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PERP Nº 013/2024 - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CLIMATIZADORES/RESFRIADORES DE AMBIENTE (COMERCIAL EVAPORATIVO) PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ/BA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 050605/2024 - A F DE FIGUEREDO LTDA - CNPJ nº 37.152.405/0001-55 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 060605/2024 - A F DE FIGUEREDO LTDA - CNPJ nº 37.152.405/0001-55. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N012610/2023 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 011605/2023 PARECER JURÍDICO DE JULGAMENTO HABILITAÇÃO CP 003.2024 PARECER TÉCNICO DE JULGAMENTO HABILITAÇÃO CP 003.2024
 
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