Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Irecê - Bahia
Última Edição:Nº. 2596 publicada em 29/04/2025

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Nº Edição Ano Data da Publicação Resumo  
2536 XIV 29/01/2025
Publicação RGF 3° Quadrimestre de 2024 – Prefeitura Municipal de Irecê Publicação RREO 6° Bimestre de 2024 – Prefeitura Municipal de Irecê PORTARIA SEMADES Nº 013.2025 - DLA - CONSTRUTORA BASTOS PORTARIA SEMADES Nº 019.2025 - INEX - GALVAO & DOURADO LTDA PORTARIA SEMADES Nº 023.2025 - AA - FRANCISCO JOSE DE SOUZA IRECE PORTARIA SEMADES Nº 024.2025 - DLA - ACEMAR EMPREENDIMENTOS LTDA PORTARIA SEMADES Nº 025.2025 - AA - MACEDO DISTRIBUIDORA PORTARIA SEMADES Nº 010.2025 - AA - BAIANO REPARACAO AUTOMOTIVA (1) PORTARIA SEMADES Nº 011.2025 - DLA - GARAGEM AUTO GUINCHO PORTARIA SEMADES Nº 012.2025 - DLA - CONSORCIO IRECE PORTARIA SEMADES Nº 014.2025 - INEX - ALMEIDA VEICULOS PORTARIA SEMADES Nº 015.2025 - DLA - SHOPPING DO MEDICO PRODUTOS PARA SAUDE LTDA PORTARIA SEMADES Nº 016.2025 - BIC - ANTONIO DE JESUS NASCIMENTO PORTARIA SEMADES Nº 017.2025 - DLA - JUNIOR AUTO VENDAS, PNEUS E SERVICOS LTDA PORTARIA SEMADES Nº 018.2025 - BIC - LUIZ AUGUSTO OLIVEIRA DOS SANTOS PORTARIA SEMADES Nº 020.2025 - DLA - VIDRACARIA IRECE LTDA - VIDROS & CIA PORTARIA SEMADES Nº 021.2025 - AA - GEORGIA SOARES PATRIOTA LTDA - TRATORES AGRITECH PORTARIA SEMADES Nº 022.2025 - AA - EVERTON DE MORAES OMENA PORTARIA SEMADES Nº 026.2025 - AA - BL CAFETERIA Nota Explicativa RREO 6° Bimestre e 3° Quadrimestre de 2024 RESOLUÇÃO CMDCA Nº. 02.2025. DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATA SUPLENTE AO CONSELHO TUTELAR CONFORME A LEI 671.2022, QUE REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
2535 XIV 28/01/2025
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004.2025 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005.2025 TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 02- CATIA BEZERRA DE LIMA TERMO DE CESSÃO DE SERVIDORES Nº. 13- DEVYE JULINDO DA SILVA e DEBORAH CARLA DOURADO LIMA
 
2534 XIV 27/01/2025
Decreto de Alteração de QDD_ 122024 Decreto de Crédito Suplementar Por Excesso de Arrecadação - 122024 Decreto de Crédito Suplementar_122024_2 Decreto de Crédito Suplementar_122024_3
 
2533 XIV 24/01/2025
DECRETO Nº. 585- DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA ANA LUIZA MENDES AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL, SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA 0016 FISCAIS E GESTORES DA PROCURADORIA - PORTARIA 0017 FISCAIS E GESTORES DO GABINETE PORTARIA 0018 FISCAIS E GESTORES DA CULTURA PORTARIA 009 FISCAIS E GESTORES DA ESPORTE PORTARIA Nº.06.2025.Revogar a portaria de N°.87.2024 que Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de interesse particular em favor da servidora Sra. Elisangela Vieira Dos Satos Nunes PORTARIA Nº.07.2025. Revogar a portaria de N°.87.2024 que Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de interesse particular em favor da servidora Sra. Carla Dourado Oliveira AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 010209.2024 AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 010209.2024 2 Edital de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato da Chamada Pública nº 002.2025 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 020202/2024 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 011901/2024 - EXEMPLO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - CNPJ Nº 00.564.537/0001-84. EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010206/2021 - CS COMÉRCIO SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA - CNPJ n° 11.434.778/0001-25. TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 12-TERMO DE CESSÃO DA SERVIDORA GRASIELE MIRANDA DE SOUSA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA E O MUNICÍPIO DE WANDERLEY/BA.
 
2532 XIV 23/01/2025
444Dispõe sobre a nomeação do Sr. ANTÔNIO JORGE ALVES RODRIGUES, no cargo em comissão de Gerente de Divisão de Mobilização da Secretaria de Governo (1) (1) DECRETO 40 Dispõe sobre a nomeação do Sr. MARCOS LUAN DA SILVA RAMOS, do cargo em comissão de Chefe de Seção de Digitação da Secretaria da Fazenda do município de Irecê DECRETO 581.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra.Hélida Renata Santos da Silva DECRETO Nº.486.2025.Dispõe sobre a nomeação do Sr. ROGER EXPEDITO RODRIGUES DA PAIXÃO DECRETO Nº.497.2025.Dispõe sobre a nomeação do Sr. Murilo Santos Silva, Monitor de Esporte da Secretaria de Esporte e Lazer Decreto Nº.522.2025.Dispõe sobre a nomeação do Sr. MARIO DA CONCEIÇÃO, Assistente de Acolhimento do Hospital Municipal, Secretaria de Saúde DECRETO. N. 210.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. HANNA SOUZA QUEIROZ, Coordenação II de Enfermagem de Imunização da Secretaria de Saúde DECRETO. N. 210.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. HANNA SOUZA QUEIROZ, Coordenação II de Enfermagem de Imunização da Secretaria de Saúde RESULTADO DE JULGAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA N°. 009.2024
 
2531 XIV 22/01/2025
Decreto N.573.2025. Torna sem efeito o decreto nº. 544 que dispõe sobre a nomeação da Sra. LUESIA RAMOS PEREIRA SILVA, Assistentede Acolhimento da Secretaria de Saúde Decreto Nº.574.2025 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Fagner Silva Neiva , Assistente de Acolhimento da Secretaria de Saúde Decreto Nº.575.2025.Dispõe sobre a nomeação do Sr. Elson Alves De Almeida, Assistente Executivo do Gabinete do Prefeito Decreto Nº.576.2025.Exonera, a pedido do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo Municipal, o Sr. Abel Vieira Dourado, Assistente Administrativo da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social Decreto Nº.577.2025.Exonera, a pedido do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo Municipal, o Sr. Calebre Miranda da Silva, Professor de Matemática, da Secretaria de Educação Decreto Nº.578.2025. Exonera, a pedido do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo Municipal, o Sr. Adriano Novaes Machado, Vigilante, da Secretaria de Saúde Decreto Nº.579.2025.Exonera, a pedido do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo Municipal, a Sra. Maria de Fatima Ferreira Diniz, Atendente de Classe, da Secretaria de Educação DECRETONº.572.2025.DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO DE IRECÊ.BA NO ANO DE 2025 PORTARIA 0014 FISCAIS E GESTORES DA SECRETARIA SDE PORTARIA 0015 FISCAIS E GESTORES DA ADM - RETIFICAÇÃO ADM Portaria Nº.01.2025. Revogar a portaria de N°.16.2023 que Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de interesse particular em favor do servidor Sr. Reginaldo Cardozo da Silva PORTARIA Nº.03.2025.Revogar a portaria de N°.222.2023 que Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de interesse particular em favor da servidora Sra. Denise da Silva Santos de Jesus PORTARIA Nº.05.2025.Revogar a portaria de N°.70.2024 que Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de interesse particular em favor da servidora Sra. Gleidecelma Pereira Leite RESOLUÇÃO CMDI Nº.01.2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MENBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO
 
2530 XIV 21/01/2025
Decreto .569.2025. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Felisbelo de Castro Dourado DECRETO .570.2025. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Udson Monteiro da Gama DECRETO .571.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. Daiane Rosa Teixeira dos Santos Decreto Nº.568.2025. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Henrique Cícero Lopes, Gerente de Divisão de Apoio a Economia Local da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE)
 
2529 XIV 20/01/2025
Decreto .394.2025.Decreto .567.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. Lismara Isolda Rocha Damásio Decreto .564.2025Dispõe sobre a nomeação do Sr. Robson Lucas De Amorim DECRETO .566.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra.CARLA CAROLINE NUNES FERREIRA, do cargo de Gerente de Divisão de Politicas Para a juventude, da Secretaria de Desenvolvimento e Assistencia Social do Município de Irecê/BA Decreto Nº.565.2025. Torna sem efeito o decreto de nº499.2025 que dispõe sobre a nomeação do Sr. Ivan Alves Pereira Paiva PORTARIA 0012 FISCAIS E GESTORES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA (1) PORTARIA 0013 FISCAIS E GESTORES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA 004 FISCAIS E GESTORES DA INFRAESTRUTURA - (1) RESOLUÇÃO CMDCA 01_2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COM,POSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLECENTE -CMDCA.pdf TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 05-2025- TAYANA SODRÉ DE OLIVEIRA
 
2528 XIV 17/01/2025
DECRETO N.192.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. Laís Barbosa Líbório, Coordenação III Administrativa do CAPS I da Secretaria de Saúde DECRETO N.209.2025. DISPOE DA NOMEAÇÃO DE SABRINA DA SILVA FREITAS Decreto N.528.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. ROSELIA DANTAS DE SOUZA BOMFIM, Assistente de Acolhimento da Secretaria de Saúde Decreto Nº.183.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. Aline Dourado Lima, Coordenação II de Enfermagem na Atenção Primaria de Saúde da Secretaria de Saúde, Decreto Nº.211.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. Jannaina da Silva Oliveira, Coordenação II Técnica do SAE.CTA da Secretaria de Saúde Decreto Nº.329.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sr, ABEL OLIVEIRA RIBEIRO, GERENTE DE DIVISÃO DO CERMULT (1) Decreto Nº.523.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. SAMARA DEISE GOMES DE MIRANDA, Assistente de Acolhimento da Secretaria de Saúde Decreto Nº.524.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. ADRIANA LEITE DE ARAUJO SILVA, Assistente de Acolhimento da Secretaria de Saúde Decreto Nº.525.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. DEUSZIANA PEREIRA DA SILVA, Assistente de Acolhimento da Secretaria de Saúde Decreto Nº.526.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. JIDISLANE DA SILVA REIS, Assistente de Acolhimento da Secretaria de Saúde Decreto Nº.527.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. LEILA GUEDES FREIRE, Assistente de Acolhimento da Secretaria de Saúde Decreto Nº.528.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. ROSELIA DANTAS DE SOUZA BOMFIM, Assistente de Acolhimento da Secretaria de Saúde Decreto Nº.529.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. MARIA CLEIDIVAN C. CHAVES BARRETO, Assistente de Acolhimento da Secretaria de Saúde Decreto Nº.530.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. VANDERLUCIA SOUZA SILVA, Assistente de Acolhimento da Secretaria de Saúde Decreto Nº.531.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. AGATONE DANTAS DE MATOS, Assistente de Acolhimento da Secretaria de Saúde Decreto Nº.532.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. ANDRE LUIZ FERNANDES DA SILVA FILHO, Assistente de Acolhimento da Secretaria de Saúde Decreto Nº.533.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. SONIA LINDAURA DANTAS MATOS MARTINS SILVA, Assistente de Acolhimento da Secretaria de Saúde Decreto Nº.534.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. MARIA DAS DORES FERREIRA DA SILVA ROCHA, Assistente de Acolhimento da Secretaria de Saúde Decreto Nº.535.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. NAJILA QUEIROZ DA COSTA, Assistente de Acolhimento da Secretaria de Saúde Decreto Nº.536.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. ELLEN ARYANE DURAES LIBORIO, Assistente de Acolhimento da Secretaria de Saúde Decreto Nº.537.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. ANA CARLA VIEIRA DOURADO NASCIMENTO, Assistente de Acolhimento da Secretaria de Saúde Decreto Nº.538.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. CRISTINA SILVANA BORGES, Assistente de Acolhimento da Secretaria de Saúde Decreto Nº.539.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. CHEILA GONCALVES DE OLIVEIRA, Assistente de Acolhimento da Secretaria de Saúde Decreto Nº.540.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. JAMILE PEREIRA SILVA, Assistente de Acolhimento da Secretaria de Saúde Decreto Nº.541.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. JULIANA DA SILVA OLIVEIRA, Assistente de Acolhimento da Secretaria de Saúde Decreto Nº.542.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. HELEN CRISTINE CARVALHO DOS SANTOS, Assistente de Acolhimento da Secretaria de Saúde Decreto Nº.543.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. MARCIA CAMACAM DE ALMEIDA, Assistente de Acolhimento da Secretaria de Saúde Decreto Nº.544.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. LUESIA RAMOS PEREIRA SILVA, Assistente de Acolhimento da Secretaria de Saúde Decreto Nº.545.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. EULINA ALMEIDA DE OLIVEIRA VIEIRA, Assistente de Acolhimento da Secretaria de Saúde DECRETO Nº.547.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. SALETE GOMES DE FREITAS DECRETO Nº.547.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. SALETE GOMES DE FREITAS Decreto Nº.548.2025. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Jackson Mendes de Miranda, Diretor de Departamento de Fomento e Ações Inovadoras da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Decreto Nº.549.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. RITA DE CASSIA MARQUES DOURADO, Oficial de Gabinete da Secretaria de Saúde DECRETO. N. 210.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. HANNA QUEIROZ DE SOUZA, Coordenação II de Enfermagem de Imunização da Secretaria de Saúde DECRETO. N. 561.2025. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Marcelino da Silva, Chefe de Seção de Apoio Administrativo da Secretaria de Esporte e Laser DECRETO. N. 562.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. Iasmin Maria de Castro Dourado, Oficial de Gabinete Secretaria de Planejamento e Administração DECRETO.N.212.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. Marsileide Rodrigues dos Santos Dourado, Coordenação II de Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde DECRETO.N.551.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. Laudemy Rodrigues da Silva, Assistente de Condução I do SAMU da Secretaria de Saúde DECRETON.191.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. Micaela Benta de Araújo, Coordenação II Técnica do CAPSI – Centro de Atenção Psicossocial Infantil da Secretaria de Saúde Dispõe sobre a nomeação do Sr. MARLOS ANTONIO MATOS DOS SANTOS, Assistente de Acolhimento da Secretaria de Saúde PORTARIA 0010 FISCAIS E GESTORES DO GABINETE PORTARIA 0011 FISCAIS E GESTORES DA INFRAESTRUTURA - PORTARIA 003 FISCAIS E GESTORES DA ADM - Nara, Lana Talita e Jose Rocha RETIFICAÇÃO ADM PORTARIA 005 FISCAIS E GESTORES DA SECRETARIA E SAÚDE PORTARIA 008 FISCAIS E GESTORES DA SECRETARIA DA FAZENDA PORTARIA FISCAL 002 FISCAIS E GESTORES DA SEC MULHER PORTARIA FISCAL 006 FISCAIS MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (2) Aviso de Publicação - Torna sem efetio o segundo termo aditivo referente a prorrogação de vigência do contrato 022302.2023 AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 012407.2023 AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 080102.2023
 
2527 XIV 16/01/2025
DECRETO 501/2025. NOMEIA EM SUBSTITUIÇÃO O MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Nº.241.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sr. ALEX CRISTIANO AMORIM DOS SANTOS, Diretor ESCOLA MUNICIPAL PROF. JOEL AMERICANO LOPES (4) DECRETO Nº.497.2025.Dispõe sobre a nomeação do Sr. Murilo Santos, Monitor de Esporte da Secretaria de Esporte e Lazer Decreto Nº.498.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. Queila Briano de Oliveira Martins, Diretora de Departamento de Programas e Convênios da Secretaria de Planejamento e Gestão Administrativa Decreto Nº.499.2025. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Ivan Alves Pereira Paiva, Assistente Executivo da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Política Rural Decreto Nº.502.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. Joselma Marques Vieira, Oficial de Gabinete da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Política Rural Decreto Nº.503.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Denise Cesário da Silva, Chefe de Seção de Apoio Administrativo da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Política Rural Decreto Nº.504.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. VALTERLÚCIA ALVES MARTINS, Gerente de Divisão de Apoio à Agricultura Familiar da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Política Rural Decreto Nº.505.2025.Dispõe sobre a nomeação do Sr. Gabriel Oliveira Santos Sobreira de Menezes, Oficial de Gabinete l da Secretaria de Saúde Decreto Nº.506.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Celma Soelice Freitas Rocha, Gerente de Divisão do SAME da Secretaria de Saúde Decreto Nº.507.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. Andreia da Silva Azevedo, Gerente de Divisão I Enfermagem do CAPS II Secretaria de Saúde Decreto Nº.508.2025. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Fillipe Alves do Nascimento, Coordenador(a) I Médica Hospitalar da Secretaria de Saúde Decreto Nº.510.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. Carla Alves Cavalcante, Coordenadora I Administrativa do TFD - Tratamento Fora do Domicilio Decreto Nº.511.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. RENATA DOURADO NEVES DO NASCIMENTO, Coordenador(a) II da Equipe Multiprofissional Secretaria de Saúde Decreto Nº.513.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. CLEMILCE ALVES DE JESUS BALISA, Coordenador(a) II de Enfermagem Hospitalar Decreto Nº.514.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. MARCIA SERGY ALMEIDA DO NASCIMENTO, Coordenador(a) II Operacional da UPA, Secretaria de Saúde Decreto Nº.515.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. Camila Pereira Santana, Coordenador(a) II de Nutrição do Centro de Especialidades em Saúde Secretaria de Saúde Decreto Nº.516.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. SORMANA TORRES FERNANDES LOULA, Coordenadora II Técnica de Fisioterapia do CER em Saúde Secretaria de Saúde Decreto Nº.517.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. MARLY SOUZA MOURA, Coordenador(a) II de Redes de Atenção à Saúde Secretaria de Saúde Decreto Nº.519.2025.Dispõe sobre a nomeação do Sr. Lana Talita Mota Silva, Gerente de Divisão de Prestação de Contas Secretaria de Planejamento e Gestão Administrativa Decreto Nº.520.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. Gessimara Teles Dourado Pereira, Coordenação III de Fisioterapia na APS, Secretaria de Saúde Decreto Nº.521.2025. Dispõe sobre a nomeação do Sr. JOÃO DOURADO SOUZA, Assistente de Acolhimento na APS, Secretaria de Saúde Decreto Nº.522.2025.Dispõe sobre a nomeação do Sr. MARIO DA CONCEIÇÃO, Assistente de Acolhimento do Hospital Municipal, Secretaria de Saúde DECRETO Nº512 Torna sem efeito o decreto nº.187.2025 que dispõe sobre a nomeação da Sra. Clemilce Alves de Jesus Balisa PORTARIA N 004.2025 - DLA - PG ENGENHARIA LTDA PORTARIA N 001.2025 - AA - DANIEL ROSENDO PORTARIA N 002.2025 - DLA - M & A PRODUCOES E CONSTRUTORA LTDA (1) PORTARIA N 003.2025 - DLA - RP PRODUCOES E LOCACAO DE VEICULOS LTDA PORTARIA N 005.2025 - DLA - SHOPPING DO MEDICO PRODUTOS PARA SAUDE LTDA PORTARIA N 006.2025 - AA - MASTER VEICULOS PORTARIA N 007.2025 - ASV - RETIFICACAO ARAQUAN PORTARIA N 008.2025 - INEX - REDLE CALCADOS PORTARIA N 009.2025 - PRORROGACAO DO CONSEMMA EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0001.2025 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0002.2025 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0003.2025 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0004.2025 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 0001.2025 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 0002.2025 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 0003.2025 EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010502.2024 - INEX. 006.2024 EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011607.2024 - INEX 075.2024 EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010201.2023 - CP 010.2022 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 260201.2023 - DL 004.2023
 
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