Decreto Nº:714/2024. Decreta luto oficial no Município de Irecê em virtude do falecimento do Sr. Aureliano Lopes Medeiros (Seu Lelo) AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICA PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2024 - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 016.2024 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 017.2024 Edital de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato da Chamada Pública nº 007.2024 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO 006.2024 - ADESÃO Nº 003 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO 006.2024 - ADESÃO Nº 004 EXTRATO DE CONTRATO Nº 071406/2024 - AUTO POSTO AUGUSTU’S LTDA - CNPJ n° 02.448.248/0001-45. EXTRATO DE CONTRATO Nº 071806/2024 - MAIS SAÚDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ n° 17.406.286/0001-02. EXTRATO DE CONTRATO Nº 101006/2024 - MEGGA CENTER MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ N° 09.541.524/0001-64. EXTRATO DE CONTRATO Nº 101706/2024 - MAIS SAÚDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ n° 17.406.286/0001-02. EXTRATO DE CONTRATO Nº 141706/2024 - FAUSTINIANO JONAS CARDOSO - CNPJ n° 09.208.153/0001-01 EXTRATO DE CONTRATO Nº 201406/2024 - POSTO QUATRO RODAS LTDA - CNPJ n° 02.336.040/0001-34 EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 013103/2022 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 121906/2023 ERRATA para corrigir erro material no Decreto Municipal nº 287, de 21 de março de 2024 e ANEXO I - TERMO DE COMPROMISSO E PLANO DE EXECUÇÃO DE OBRAS publicados em 21 de março de 2024, que dispõe em sua ementa: “Dispõe sobre a aprovação do loteamento “VILA IRACI” e dá outras providências”.

RESOLUÇÃO Nº:16/2024. APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRECÊ.

PORTARIA SEMADES N°268.2024 - REMAUTO RETIFICA DE MOTORES AUTOMOTIVOS LTDA, CNPJ:22.446.908/0001-66 PORTARIA SEMADES N°269.2024 - SERTAO FRANGO LTDA, CNPJ:33.978.172/0001-93 PORTARIA SEMADES N°271.2024 - POSTO NEW POWER, CNPJ:17.343.093/0001-50 PORTARIA SEMADES N°274.2024 - GLOBAL IMPORT ATACADISTA E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ:19.085.301/0003-55 PORTARIA SEMADES N°276.2024 - CASAS FREIRE .COM COMERCIAL DE ELETRODOMESTICOS LTDA, CNPJ:00.094.907/0026-15 PORTARIA SEMADES N°278.2024 - CASAS FREIRE.COM AV. CARAIBAS, CNPJ:00.094.907/0001-67 PORTARIA SEMADES N°280.2024 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ, CNPJ:13.715.891/0001-04. PORTARIA SEMADES N°270.2024 - POSTO DOURADO, CNPJ:24.312.269/0001-71 PORTARIA SEMADES N°272.2024 - LOTEAMENTO ACQUAVILLE, CNPJ:54.851.632/0001-98 PORTARIA SEMADES N°273.2024 - SERTAO FRANGO FILIAL, CNPJ:33.978.172/0001-89 PORTARIA SEMADES N°275.2024 - LOTEAMENTO AURUM PATRIMONIAL, CNPJ:39.284.056/0001-50 PORTARIA SEMADES N°277.2024 - SERRA GRANDE BEBIDAS, CNPJ:16.056.194/0001-87 PORTARIA SEMADES N°279.2024 - CASAS FREIRE.COM R. AURELIO J M, CNPJ:00.094.907/0009-14 RESULTADO DE JULGAMENTO DO PERP Nº 019/2024 REF.: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO AMBULATORIAL, ODONTOLÓGICO E DE LABORATÓRIO PARA AÇÕES PREVENTIVAS DIVERSAS, PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024 REF.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UMA UNIDADE MÓVEL ODONTOLÓGICA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 012605.2023

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO CP 007.2024

Aviso CP 008. 2024 Ref. Outorga de concessão remunerada para administração, operação, manutenção, conservação, exploração econômica, requalificação física e modernização tecnológica do Terminal Rodoviário de Irecê EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 132006/2023

Decreto Nº.713/2024. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Virginia Dourado Pereira, do cargo em comissão de Coordenação do TFD, da Secretaria de Saúde.pdf PORTARIA Nº_06/2024.DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS PARA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE COMPRAS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE JULGAMENTO DA CONCORRÊNCIA Nº 007.2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PERP Nº 007/2024 - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA A CONSTRUÇÃO E MATERIAL DE ILUMINAÇÃO PARA A ESTAÇÃO DE TRANSBORDO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 011906/2024 - META COMÉRCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA - CNPJ Nº 27.518.373/0001-05 RESULTADO FINAL II FESTIVAL GASTRONÔMICO DA CIDADE DO SÃO JOÃO 2024 | IRECÊ – BAHIA.

DECRETO N° 665/2024, DE 18 DE JUNHO DE 2024, SEGURANÇA ALIMENTAR AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PERP Nº 019/2024 - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO AMBULATORIAL, ODONTOLÓGICO E DE LABORATÓRIO PARA AÇÕES PREVENTIVAS DIVERSAS, PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIEMNTO - PERP Nº017/2024 PEDIDO DE ESCLARECIEMNTO - PERP Nº017/2024 PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO E RESPOSTAS - PERP Nº 018/2024 AVISO DE JULGAMENTO DO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PERP Nº 019/2024 - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO AMBULATORIAL, ODONTOLÓGICO E DE LABORATÓRIO PARA AÇÕES PREVENTIVAS DIVERSAS, PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. RESULTADO DE JULGAMENTO DO PERP Nº 007/2024 - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA A CONSTRUÇÃO E MATERIAL DE ILUMINAÇÃO PARA A ESTAÇÃO DE TRANSBORDO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. EXTRATO DO CONTRATO N° 40/00093-1 ERRATA para corrigir erro material no Decreto Municipal nº 287, de 21 de março de 2024 e ANEXO I - TERMO DE COMPROMISSO E PLANO DE EXECUÇÃO DE OBRAS publicados em 21 de março de 2024, que dispõe em sua ementa: “Dispõe sobre a aprovação do loteamento “VILA IRACI” e dá outras providências”. Publicação Nota Explicativa RREO 2° Bimestre e RGF 1° Quadrimestre de 2024 - PM Irecê

LEI MUNICIPAL N° 1.358- “PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ (BA) E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ 555.083,66 (QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, OITENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS). ” PORTARIA SEMADES Nº 264.2024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL À CLINICA AMARE DR JUREMA BARRETO LTDA, NOME FANTASIA CLINICA AMARE, CNPJ: 45.741.506/0001-90 PORTARIA SEMADES Nº 267.2024- AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AO EMPREENDIMENTO IRANI MARTINS DOS ANJOS SOUZA/ SUPERMERCADO RODRIGUES CNPJ 34.639.481/0001-00. PORTARIA SEMADES Nº 263.2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL A COPERIL - COOPERATIVA DE TRABALHO EDUCACIONAL DE IRECE, NOME FANTASIA COPERIL, CNPJ 63.087.431/0001-57 PORTARIA SEMADES Nº 265.2024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL A ADEGA E CONVENIENCIA KIMAIR LTDA , NOME FANTASIA KIMAIR ADEGA E CONVENIENCIA CNPJ - 49.680.902/0001-05 PORTARIA SEMADES Nº 266.2024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AO EMPREENDIMENTO DJALMA ANTONIO DA SILVA, NOME FANTASIA MADEIREIRA MEU PAI, CNPJ 37.667.104/0001-64 PORTARIA SWMADES N°262.2024 - EMTRAM EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA, CNPJ:16.041.592/0014-44. EXTRATO DO CONTRATO Nº 151706/2024 - NR POLO SERVIÇOS OPERACIONAIS LTDA - CNPJ Nº 41.976.432/0001-10 RESULTADO FINAL DA CATEGORIA ABERTA APÓS CORREÇÃO DO 6º LUGAR NO II CONCURSO DE QUADRILHA JUNINA DA CIDADE DO SÃO JOÃO 2024 | IRECÊ – BAHIA

Decreto 660 CMDCA de Irecê - 001-2024 DECRETO N.º 659 - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO, FAIXA DE TERRA MEDINDO 218.612,00M², INSERIDA NA PROPRIEDADE URBANA, NO MUNICÍPIO DE IRECÊ, DESTINADA OBRA DE MACRODRENAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO N.º 659 - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO, FAIXA DE TERRA MEDINDO 218.612,00M², INSERIDA NA PROPRIEDADE URBANA, NO MUNICÍPIO DE IRECÊ, DESTINADA OBRA DE MACRODRENAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO No 638 de 13 de junho de 2024 Dispõe sobre nomeção dos membros do Conselho Muncipal de Habitação de Interesse Social – CMHIS de Irecê e dá outras proveidências. DECRETO Nº: 644/2024. Dispõe sobre a nomeação do Presidente do Conselho de Alimentação Escolar.pdf Decreto Nº:641/2024. Dispõe sobre a exoneração da Sra. Nara Rosa Dourado Dantas, Diretora de Divisão de Eventos, na Secretaria de Governo..pdf Decreto Nº:642/2024. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Oldair José Pereira Santos, do cargo em comissão de Gerente de Departamento de Praças e Jardins da Secretaria de Infraestrutura (1).pdf DECRETO Nº:643/2024. Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho de Alimentação Escolar.pdf PORTARIA Nº:03/2024. RECESSO SÃO JOÃO PARA SERVIDORES DA SAÚDE 2024_000007.pdf AVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO Nº 017.2024 Ref. credenciamento de agentes financeiros (NÃO OFICIAIS) para o serviço de arrecadação de Tributos Municipal AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 060.2024 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 061.2024 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 062.2024 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 063.2024 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 064.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0139.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0140.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0141.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0142.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0143.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0144.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0145.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0146.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0147.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0148.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0149.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0150.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0151.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0152.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0153.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0154.2024 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 060.2024 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 061.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0139.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0140.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0141.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0146.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0147.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0151.2024 EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 010806.2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 021204.2024 EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011206.2023 EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 141503.2024 EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 151503.2024 EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012605.2023 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 002.2024 - Adesão nº 024.2024 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 008.2024 - Adesão nº 001.2024 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 012.2024 - Adesão nº 005.2024 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 012.2024 - Adesão nº 006.2024 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 013.2024 - Adesão nº 001.2024 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 014.2024 - Adesão nº 001.2024 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 014.2024 - Adesão nº 002.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 007.2024

Decreto N º: 637/2024.Torna sem efeito o decreto de Nº. 438.2024 de nomeação da Sra Odaléia Sena Dourado, do cargo em comissão de Vice Diretora Escolar da Creche Silvia Pereira da Secretaria de Educação.pdf DECRETO Nº. 636- “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO EM FAVOR DA SERVIDORA CARDÊNIA CARVALHO SODRÉ MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PORTARIA SEMADES Nº 260.2024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL A ELTON VINICIUS PEREIRA DE OLIVEIRA 01722015519, CNPJ 34.602.355/0001-72 REPUBLICAÇÃO AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, CONFORME CONVÊNIO Nº 952123/2023 PARA ATENDER A DEMANDA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTOS AS MULHERES (CRAM) DA SECRETARIA DA MULHER E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DE ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007.2024 - Ref. prospecção do mercado imobiliário AVISOS CREDENCIAMENTO 016.2024 - Ref. serviços de manutenção de impressoras e copiadoras, com substituição de peças e recargas de cartuchos, para atender às demandas do Município de Irecê AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 DECISÃO HIERARQUICA DA AUTORIDADE SUPERIOR REFERENTE AOS RECURSOS APRESENTADOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024. RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADESÃO AO CREDENCIAMENTO nº 002.2024 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 012.2024 - Adesão nº 003.2024 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 012.2024 - Adesão nº 004.2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 041306/2024 - DELTA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 11.676.271/0001-88 Resolução N. 15/2024. APROVA O TERMO DE COMPROMISSO DE FUNCIONAMENTO DA UPA