DECRETO Nº 318/2022, DE 30 DE JUNHO DE 2022 - “DECLARA A VACÂNCIA DOS CARGOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ OCUPADOS POR SERVIDORES APOSENTADOS JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Decreto Nº: 136/2022 Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal De Desenvolvimento Sustentável - CMDS e dá outras providências. AVISO DO PPRP Nº 028/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO E MONTAGEM DE PARQUINHOS INFANTIS FEITO EM EUCALIPTO TRATADO, PARA IMPLANTAÇÃO EM PRAÇAS PÚBLICAS E ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA.

RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO DO PPRP Nº 026/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E MATERIAIS DE SUPRIMENTOS/MANUTENÇÃO PARA ATENDER A DEMANDA DAS BANDAS MARCIAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. RESULTADO DE JULGAMENTO DO PPRP Nº 025/2022 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS EXTRA-BÁSICOS, ATRAVÉS DO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA ABC FARMA (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE COMÉRCIO FARMACÊUTICO), COM O ESCOPO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. EDITAL Nº 126-2022 - ZULMIRO DE SOUZA CASTRO JUNIOR EDITAL Nº 127-2022 - EDMON DE ANDRADE CERQUEIRA EDITAL Nº 128-2022 - VILSON CARLOS ALVES DOS SANTOS EDITAL Nº 129-2022 - ANTONIO FELIPE ARARUNA NETO EDITAL Nº 130-2022 - RENÉE JARBAS TEIXEIRA FARIAS EDITAL Nº 131-2022 - EDIOELSON ARAUJO TEIXEIRA

Aviso de Adjudicação, Homologação e Contratação da CP 006.2022

ERRATA Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 022/2022 ATA DA SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - CP 006/2022 RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS E HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 006/2022 Resultado de Julgamento, Homologação e Contratação CC 002.2022 RESULTADO DO PPRP Nº 024/2022 - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PNEUS, CÂMARAS DE AR, BATERIAS, PROTETOR E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. DISPENSAS DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO- Nº 001/2022 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO dos RESULTADOS FINAIS

DECRETO FINANCEIRO Nº: 13/2022. ALTERA QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS(qdd), NO VALOR DE R$2.121.400,00. DECRETO FINANCEIRO Nº:14/2022. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.068.400,00 AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PERP Nº 009/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. RESULTADO DE JULGAMENTO DO PPRP Nº 022/2022 - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS A SUPRIR A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DE AUTORIZAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011805/2022 EDITAL Nº 131-2022 - EDIOELSON ARAUJO TEIXEIRA

AVISO DE AUTORIZAÇÃO DE SUBCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº: 026/2022 EXTRATOS DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010206/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO E DUAS MOTOS, ZERO QUILOMETRO, DESTINADOS AO PROGRAMA “IPTU PREMIADO” DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA DE IRECÊ/BA. AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - Nº 005/2022 EDITAL DE REPUBLICAÇÃO dos RESULTADOS FINAIS dos APROVADOS SELEÇÃO DEFINITIVA DOS CONTEMPLADOS DO MERDADO DE ARTES DE IRECÊ PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO- Nº 001/2022 EDITAL DE REPUBLICAÇÃO dos RESULTADOS FINAIS dos APROVADOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO- Nº 001/2022 EDITAL DE REPUBLICAÇÃO dos RESULTADOS FINAIS dos APROVADOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO- Nº 001/2022 EDITAL DE REPUBLICAÇÃO dos RESULTADOS FINAIS dos APROVADOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO- Nº 001/2022 EDITAL DE REPUBLICAÇÃO dos RESULTADOS FINAIS dos APROVADOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO- Nº 001/2022 EDITAL DE REPUBLICAÇÃO dos RESULTADOS FINAIS dos APROVADOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO- Nº 001/2022 EDITAL DE REPUBLICAÇÃO dos RESULTADOS FINAIS dos APROVADOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO- Nº 001/2022 EDITAL DE REPUBLICAÇÃO dos RESULTADOS FINAIS dos APROVADOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO- Nº 001/2022 EDITAL DE REPUBLICAÇÃO dos RESULTADOS FINAIS dos APROVADOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO- Nº 001/2022 EDITAL DE REPUBLICAÇÃO dos RESULTADOS FINAIS dos APROVADOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO- Nº 001/2022 EDITAL DE REPUBLICAÇÃO dos RESULTADOS FINAIS dos APROVADOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO- Nº 001/2022 EDITAL DE REPUBLICAÇÃO dos RESULTADOS FINAIS dos APROVADOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO- Nº 001/2022 EDITAL DE REPUBLICAÇÃO dos RESULTADOS FINAIS dos APROVADOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO- Nº 001/2022 EDITAL DE REPUBLICAÇÃO dos RESULTADOS FINAIS dos APROVADOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO- Nº 001/2022 EDITAL DE REPUBLICAÇÃO dos RESULTADOS FINAIS dos APROVADOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO- Nº 001/2022 EDITAL DE REPUBLICAÇÃO dos RESULTADOS FINAIS dos APROVADOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO- Nº 001/2022 EDITAL DE REPUBLICAÇÃO dos RESULTADOS FINAIS dos APROVADOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO- Nº 001/2022 EDITAL DE REPUBLICAÇÃO dos RESULTADOS FINAIS dos APROVADOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO- Nº 001/2022 EDITAL DE REPUBLICAÇÃO dos RESULTADOS FINAIS dos APROVADOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO- Nº 001/2022 EDITAL DE REPUBLICAÇÃO dos RESULTADOS FINAIS dos APROVADOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO- Nº 001/2022 EDITAL DE REPUBLICAÇÃO dos RESULTADOS FINAIS dos APROVADOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO- Nº 001/2022 EDITAL DE REPUBLICAÇÃO dos RESULTADOS FINAIS dos APROVADOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO- Nº 001/2022 EDITAL DE REPUBLICAÇÃO dos RESULTADOS FINAIS dos APROVADOS

PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DO PP Nº 023/2022 AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2022 PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - PP 023/2022.

DECRETO Nº 306 DE 15 DE JUNHO DE 2022 - RENOVAÇÃO DO DECRETO DE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO JARDIM DAS ACÁCIAS DECRETO Nº:294/2022 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. ALISSON LUAN FERREIRA SANTANA, ocupante do cargo de SUPERVISOR DE EXECUÇÃO FINANCE CONTROLE ORÇAMENTÁRIO, da Secretaria de Saúde PORTARIA SEMADES Nº: 097-2022- INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL à PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ, CNPJ13.715.891/0001-04 PORTARIA SEMADES Nº: 099-2022- LICENÇA SIMPLIFICADA ao empreendimento com razão social SERRA GRANDE BEBIDAS LTDA, CNPJ 16.056.194/0001-87 Portaria nº:001/2022. Institui o Recesso de São João para os Serviços de Saúde do Município de Irecê no ano de 2022. PORTARIA SEMADES N° 096-2022- LICENÇA DE OPERAÇÃO ao empreendimento com razão social UFV E2 ENERGIAS RENOVAVEIS E ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 35.895.742/0007-00 PORTARIA SEMADES Nº: 094-2022- RENOVAÇÃO LICENÇA DE OPERAÇÃO ao empreendimento com razão social AUTO POSTO NEW POWER DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, nome fantasia POSTO NEW POWER, CNPJ 17.343.093/0001-50 PORTARIA SEMADES Nº: 095-2022- LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO ao empreendimento com razão social WINITY S.A., CNPJ 34.622.881/0001-02 PORTARIA SEMADES Nº: 098-2022 - ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL E LICENÇA SIMPLIFICADA a THAISE ANDRADE BARROS, nome fantasia LIDER GAS, CNPJ 45.986.041/0001-37 AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 011312/2021 AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2022 COD_101 – RESULTADO FINAL DE APROVADOS COD_101 – RESULTADO FINAL DE APROVADOS - PESSOA COM DEFICIENCIA (PCD) (1) COD_101 – RESULTADO FINAL DE APROVADOS - RESERVA DE VAGAS PARA NEGRO (RVN) (1) COD_102 - RESULTADO FINAL DE APROVADOS COD_102 - RESULTADO FINAL DE APROVADOS - RESERVA DE VAGAS PARA NEGRO (RVN) COD_103 - RESULTADO FINAL DE APROVADOS COD_103 -RESULTADO FINAL DE APROVADOS - RESERVA DE VAGAS PARA NEGRO (RVN) COD_104 - RESULTADO FINAL DE APROVADOS - RESERVA DE VAGAS PARA NEGRO (RVN)_140622 COD_104 - RESULTADO FINAL DE APROVADOS_140622 COD_105 - RESULTADO FINAL DE APROVADOS - RESERVA DE VAGAS PARA NEGRO (RVN) COD_105 – RESULTADO FINAL DE APROVADOS COD_106 – RESULTADO FINAL DE APROVADOS COD_106 – RESULTADO FINAL DE APROVADOS - RESERVA DE VAGAS PARA NEGRO (RVN) COD_107 - RESULTADO FINAL DE APROVADOS COD_107 – RESULTADO FINAL DE APROVADOS - RESERVA DE VAGAS PARA NEGRO (RVN) COD_108 – RESULTADO FINAL DE APROVADOS COD_108 – RESULTADO FINAL DE APROVADOS - RESERVA DE VAGAS PARA NEGRO (RVN) COD_109 - RESULTADO FINAL DE APROVADOS COD_109 - RESULTADO FINAL DE APROVADOS - RESERVA DE VAGAS PARA NEGRO (RVN) COD_110 – RESULTADO FINAL DE APROVADOS - RESERVA DE VAGAS PARA NEGRO (RVN) COD_110 – RESULTADO FINAL DE APROVADOS COD_110 – RESULTADO FINAL DE APROVADOS – PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PCD) FINAL COD_111 – RESULTADO FINAL DE APROVADOS COD_111 – RESULTADO FINAL DE APROVADOS - RESERVA DE VAGAS PARA NEGRO (RVN) COD_112 - RESULTADO FINAL DE APROVADOS COD_112 - RESULTADO FINAL DE APROVADOS - RESERVA DE VAGAS PARA NEGRO (RVN) COD_202 - RESULTADO FINAL DE APROVADOS COD_202 -RESULTADO FINAL DE APROVADOS - RESERVA DE VAGAS PARA NEGRO (RVN) COD_202 – RESULTADO FINAL DE APROVADOS – PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) -FINAL COD_203 - RESULTADO FINAL DE APROVADOS COD_203 - RESULTADO FINAL DE APROVADOS - RESERVA DE VAGAS PARA NEGRO (RVN) - FINAL COD_204- RESULTADO FINAL DE APROVADOS COD_301 - RESULTADO FINAL DE APROVADOS COD_301 - RESULTADO FINAL DE APROVADOS - RESERVA DE VAGAS PARA NEGRO (RVN) - FINAL COD_302 - RESULTADO FINAL APROVADOS - RESERVA DE VAGAS PARA NEGRO (RVN) - FINAL COD_302 - RESULTADO FINAL DE APROVADOS COD_303 - RESULTADO FINAL DE APROVADOS COD_303 - RESULTADO FINAL DE APROVADOS - RESERVA DE VAGAS PARA NEGRO (RVN) - FINAL COD_304 - RESULTADO FINAL DE APROVADOS - RESERVA DE VAGAS PARA NEGRO (RVN) - FINAL COD_304 - RESULTADO FINAL DE APROVADOS – PESSOA COM DEFICIENCIA (PCD) COD_304 - RESULTADO FINAL DE APROVADOS_14062022 COD_305 - RESULTADO FINAL DE APROVADOS - RESERVA DE VAGAS PARA NEGRO (RVN) - FINAL COD_305 - RESULTADO FINAL DE APROVADOS – PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PCD) COD_305 - RESULTADO FINAL DE APROVADOS_14062022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO- Nº 001/2022 EDITAL DE REPUBLICAÇÃO dos RESULTADOS FINAIS dos APROVADOS RESULTADO FINAL DE APROVADOS - RESERVA DE VAGAS PARA NEGRO (RVN) CARGO: 201 - TÉCNICO AGRÍCOLA (PROGRAMAS DE AGRICULTURA FAMILIAR) RESULTADO FINAL DE APROVADOS Cargo: 201 - TÉCNICO AGRÍCOLA (PROGRAMAS DE AGRICULTURA FAMILIAR)