DECRETO Nº 365, DE 27 DE JULHO DE 2022 - “Dá nova redação ao artigo 1º e acrescenta o parágrafo único ao artigo 2º do Decreto nº 130 de 02 de fevereiro de 2022 que “DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO “PAINEIRA BRANCA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO E ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARAZOAR PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2022 AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 020/2022

DECRETO Nº 365, DE 27 DE JULHO DE 2022 - Dá nova redação ao artigo 1º e acrescenta o parágrafo único ao artigo 2º do Decreto nº 130 de 02 de fevereiro de 2022 que “DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO “PAINEIRA BRANCA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Decreto Nº:275/2022 Dispõe sobre a nomeação da Sra. JANIVAN PEREIRA DA CRUZ SILVA, ocupante do cargo de SECRETARIA ESCOLAR da Escola Municipal DUQUE DE CAXIAS, da Secretaria de Educação. (1) AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 004/2022 RESULTADO DO PPPRP Nº 029/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO E MONTAGEM DE PARQUINHOS INFANTIS FEITO EM EUCALIPTO TRATADO, PARA IMPLANTAÇÃO EM PRAÇAS PÚBLICAS E ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA.

Decreto Nº: 363/2022 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Kalline Martins Nunes, para exercer o cargo de Inspetora Escolar da Escola Parque Municipal Ineny Nunes Dourado, da Secretaria de Educação Decreto Nº: 364/2022 Dispõe sobre a exoneração a pedido da Sra Marlene de Sá Reis, ocupante do cargo de Professora, da Secretaria de Educação. Portaria Nº: 111/2022 Dispõe sobre a Concessão da liberação parcial de 40 quarenta por cento da carga horária da servidora Cristiane Kuhn de Oliveira,ocupante do cargo de Coordenadora Pedagógica da Secretaria de Educação PORTARIA SEMADES Nº:105/2022 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL à CONSULTORIO ODONTOLOGICO DRª KARIELLEN NOVAES, CPF 364.630.908-32 AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2022 AVISO DE PERP Nº 011/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS COMPRESSORES ODONTOLÓGICO, SELADORAS E AUTOCLAVES PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E CONVOCAÇÃO DA TP Nº. 006/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2022 DE CANDIDATOS OPTANTES PELAS VAGAS RESERVADAS ÀS PESSOAS AUTODECLARADAS NEGRAS, RELATIVAS AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2022 PARA PROVIMENTO DE CARGOS TEMPORÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ A Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições e atendendo ao disposto do Capítulo IX da Portaria n° 6 de 29101/99 SVSIMS, que aprova a Instrução Normativa da Portaria n° 344/98 SVS/MS faz publicar a aprovação do cadastro do estabelecimento abaixo denominado, podendo este adquirir e fazer a dispensação "iii locco" do medicamento a base de substâncias Retinóicas de uso sistêmico, a saber: Isotretinoina comprimidos de 10mg e Isotretinoina comprimidos de 20mg na quantidade de 20 (vinte) caixas mensais

Decreto Financeiro nº 15 de 01 de junho 2022 - Abre Crédito Suplementar Decreto Financeiro nº 16 de 01 de junho 2022 - Altera "Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD) Decreto Financeiro nº 17 de 01 de junho 2022 - Abre Crédito Especial Suplementar Decreto Nº:110/2022 Dispõe sobre concessão de Licença para concorrer ao Cargo eletivo de Deputado Federal o Sr. Ocelmário Pereira Gomes ERRATA - Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 022/2022

DECRETO Nº 356/2022 PRORROGA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O PRAZO PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, EM COTA ÚNICA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. DECRETO Nº:357/2022 INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA, FISCALIZADORA E JULGADORA DO SORTEIO DO IPTU PREMIADO. Decreto Nº:360/2022 Dispõe sobre a exoneração da Sra. Selena Rocha Carneiro, do cargo de Diretor de Divisão de Controle de Empenhos da Secretaria Da Fazenda Decreto Nº:361/2022 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Ítalo Santos de Jesus, do cargo de Diretor de Divisão de Controle de Empenhos da Secretaria Da Fazenda DECRETO Nº:362/2022 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Selena Rocha Carneiro do cargo de Gerente de Departamento de Gestão Financeira da Secretaria Da Fazenda. AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 029/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUALITATIVO AO CONTRATO Nº 011201/2022 IMPUGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 029/2022 PARECER - IMPUGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 029/2022

LEI MUNICIPAL N° 1.225, DE 21 DE JULHO DE 2022 - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTURA FAMILIAR DO ACHADO-AAFA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE IRECÊ”. LEI MUNICIPAL N° 1.226, DE 21 DE JULHO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E DE AGENTES E COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O ART. 198, §8ª, §9º E 11 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”. DECRETO Nº343 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Teresa Delta da Silva Dourado, para exercer o cargo de Inspetora Escolar da Escola Municipal Duque de Caxias, da Secretaria de Educação DECRETO Nº354 Dispõe sobre a exoneração da Sra. Jossilene Da Conceição Santos de Diretora de Divisão de Censo e Programa do Departamento de Planejamento e Gestão Educacional da Secretaria Municipal de Educação de Irecê DECRETO Nº355 Dispõe sobre a nomeação da Sra Silvia Lucia Batista Da Silva de Diretora de Divisão de Censo e Programa do Departamento de Planejamento e Gestão Educacional da Secretaria Municipal de Educação de Irecê EDITAL DE PUBLICAÇÃO 132-2022 - JULIO CESAR NUNES DA SILVA EDITAL DE PUBLICAÇÃO 133-2022 - JOVENISIO FREIRES DE CARVALHO

DECRETO Nº 359/2022 RETIFICAÇÃO DO DECRETO DE Nº:353, QUE INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO PARA VERIFICAÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO PARA CANDIDATO NEGRO REALIZADA NO CURSO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INAUGRADO PELO EDITAL Nº. 01/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº105/2022 Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em favor da servidora Juliana Conceição Santos, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria de Saúde PORTARIA Nº106/2022 Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em favor da servidora Lucia Carlete Barbosa Guedes, ocupante do cargo de Merendeira da Secretaria de Educação PORTARIA Nº107/2022 Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em favor da servidora Anete Marques de Sousa, ocupante do cargo de Merendeira da Secretaria de Educação PORTARIA Nº108/2022 Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em favor da servidora Aglaice Seixas Cardoso Barros, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria de Educação PORTARIA Nº109/2022 Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em favor da servidora Vera Lourdes Gomes Dourado, ocupante do cargo de Merendeira da Secretaria de Educação AVISO DE RETIFICAÇÃO DE AVISO DE AUTORIZAÇÃO DE SUBCONTRATAÇÃO RESOLUÇÃO CMDCA/IRECÊ 02/2022 Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.

AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 029/2022 AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2022 AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2022 Aviso de Publicação sem Efeito do Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 0121/2022 e Extrato de Publicação de Resumo de Contrato Nº 012705/2022 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO - PERP Nº 005/2022 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 070407/2022

LEI MUNICIPAL N° 1.219, DE 18 DE JULHO DE 2022 - “ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL LUIZ VIANA FILHO, LOCALIZADA RUA HORÁCIO FERNANDES, S/N, SÃO FRANCISCO IRECÊ/BA, PARA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR EDIVANILSON ALECRIM MACHADO” LEI MUNICIPAL N° 1.220, DE 18 DE JULHO DE 2022 - “CRIA E DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL EDUCADOR PAULO FREIRE, LOCALIZADA NA RUA RIO DE JANEIRO, 183, FÓRUM, IRECÊ/BA” LEI MUNICIPAL N° 1.221, DE 18 DE JULHO DE 2022 - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIACÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL – AABB DE IRECÊ BA”. LEI MUNICIPAL N° 1.222, DE 18 DE JULHO DE 2022 - “INSTITUI O DIA 30 DE AGOSTO COMO O DIA NACIONAL DAS ARTES MARCIAIS”. LEI MUNICIPAL N° 1.223, DE 18 DE JULHO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS ÀS NECESSIDADES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO”. LEI MUNICIPAL N° 1.224, DE 18 DE JULHO DE 2022 - “CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO ESTUDANTIL (ID ESTUDANTIL), E O SELO AMIGO DO ESTUDANTE, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRECÊ”. DECRETO Nº : 353 DE 18 JULHO DE 2022 INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO PARA VERIFICAÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO PARA CANDIDATO NEGRO REALIZADA NO CURSO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INAUGRADO PELO EDITAL Nº. 01/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº:274/2022 Dispõe sobre a exonerção da Sra. EDVÃNIA FONSECA MOTA, ocupante do cargo de SECRETARIA ESCOLAR da Escola Municipal DUQUE DE CAXIAS, da Secretaria de Educação (1) Decreto Nº:351/2022 Dispõe sobre a reitificação do decreto de exoneracao de Nº:324/2022 do Sr. Alexandre Ney Ribeiro Vasconcelos, ocupante do cargo de Gerente de departamento, Departamento de Turismo e Mineração, da Secretaria do Comercio, Indústria, serviços e micro e pequenas empresas. Decreto Nº:352/2022 Dispõe sobre reitificação do decreto de Nº: 327/2022 , da nomeação do Sr. Hildebrando Seixas de Sousa Neto, ocupante do cargo de Gerente de departamento, Departamento de Turismo e Mineração, da Secretaria do Comercio, Industria, serviços e micro e pequenas empresas. AVISO DE RETIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PERP Nº 007/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO - PERP Nº 007/2022 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 011001/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO- EC /01 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE CARGOS TEMPORÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ. EDITAL N° 01/2022

DECRETO Nº:344/2022 Dispõe sobre exoneração da Sra. ALAIDE DA SILVA DOURADO COSTA, do cargo em comissão de Vice-Diretora Escolar da Escola Municipal Tenente Wilson, da Secretaria de Educação. DECRETO Nº:350/2022 Dispõe sobre a exoneração da Sra. Edivânia Dos Santos Miranda de Inspetora da Escola Parque Municipal Ineny Nunes Dourado da Secretaria Municipal de Educação de Irecê PORTARIA SEMADES Nº:102/2022- LICENÇA DE OPERAÇÃO ao empreendimento com razão social D B N COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA, nome fantasia AUTO POSTO RECANTO, CNPJ 42.377.629/0001-03 PORTARIA SEMADES Nº:103/2022 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA SIMPLIFICADA a CENTRAL DE ADUBOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ 11.977.831/0006-49 PORTARIA SEMADES Nº: 104-2022 - LICENÇA DE OPERAÇÃO à ISALINE OLIVEIRA SILVA LTDA, Nome Fantasia ISA GAS, CNPJ 44.055.011/0001-44 AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2022 AVISO DE RECEBIMENTO CONTRARRAZÕES - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2022 AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2022 JULGAMENTO DO RECURSO PERP Nº 007/2022