AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2022 AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO E ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARAZOAR - PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2022 AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2022

DECRETO Nº: 375/2022 Dispõe sobre a exoneração da Sra. Larissa Tarrão De Souza, do cargo de CHEFE DE SEÇÃO DE ATENDIMENTO FORA DO DOMICÍLIO da SECRETARIA DA SAÚDE DECRETO Nº: 376/2022 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Lucia Patricia de Oliveira, do cargo de CHEFE DE SEÇÃO DE ATENDIMENTO FORA DO DOMICÍLIO da SECRETARIA DA SAÚDE DECRETO Nº: 378/2022 Dispõe sobre a exoneração a pedido da Sra Hebe Cristina Mangabeira Carvalho de Jesus ocupante do cargo de Professora, da Secretaria de Educação. PORTARIA SEMADES Nº 110/2022, Dispensa de Licença Ambiental (005/INEX/SEMADES/AGO-2022) a PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ, CNPJ 13.715.891/0001-04 ORIENTATIVO PARA ORGANIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE AVALIAÇÃO ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ-BA CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ-BA PARECER CME / Nº 003/2022

DECRETO N º:366/2022. Dispõe sobre exoneração da Sra. ISABELLA COSTA GAMA, do cargo em comissão de Gerente de Depart de Gestão de Alta e Média Complexidade, da Secretaria de Saúde. Portaria Nº:116/2022. Revogar a portaria de Nº: 61/2022 que dispõe sobre a concessão de licença para concorrer ao cargo eletivo de Deputado Federal ao Sr. Marcelo Lima Dourado Matos AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 011008/2021

PORTARIA SEMADES Nº 108/2022, AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (036/AA/SEMADES/JUL-2022) a FUNERÁRIA DO PAFIR DE IRECE LTDA / MEMORIAL PAFIR, CNPJ 11.575.809/0001-68 PORTARIA SEMADES Nº 107/2022, DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (032/DLA/SEMADES/AGO-2022) a PAFIR - COMERCIAL DE PRODUTOS FUNERÁRIOS E SERVICOS FUNERARIOS LTDA, CNPJ 02.240.071/0001-97 PORTARIA SEMADES Nº 109/2022, AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (038/AA/SEMADES/AGO-2022) a VR SOLAR E COMPRESSORES CNP J41.538.346/0001-25.

LEI MUNICIPAL N° 1.227, DE 09 DE AGOSTO DE 2022 - “CONCEDE REAJUSTE NO VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” LEI MUNICIPAL N° 1.228, DE 09 DE AGOSTO DE 2022 - “CONCEDE REAJUSTE NO VENCIMENTO BÁSICO DOS ATENDENTES DE CLASSE MUNICIPAIS DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” AVISO DE JULGAMENTO HABILITAÇÃO E PROPOSTAS CP 004.22 EXTRATOS DE TERMOS DE ADESÕES EM CREDENCIAMENTOS EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010908/2022 - RÚSTICO & STILLO INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA. EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS

DECRETO N.º 369 de 08 de agosto de 2022 - “DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DO DECRETO DE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO “SOL DOURADO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DO PPRP Nº 029/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO E MONTAGEM DE PARQUINHOS INFANTIS FEITO EM EUCALIPTO TRATADO, PARA IMPLANTAÇÃO EM PRAÇAS PÚBLICAS E ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA.

PORTARIA Nº: 82/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO DICIPLINAR A SER RESPONDIDO PELA SERVIDORA JEANE SENA DOURADO . AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO GERAIS DE MANUTENÇÃO/REPARAÇÃO DOS VEÍCULOS QUE REALIZAM O TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ/BA. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 011205/2022

DECRETO Nº367/2022 Dispõe sobre exoneração do Sr. MÁRCIO DE JESUS, do cargo em comissão de Inspetor Escolar na Escola Municipal Odete Nunes Dourado, da Secretaria de Educação. DECRETO Nº370/2022 Dispõe sobre nomeação do Sr. GILVAM PEREIRA NUNES, do cargo em comissão de Inspetor Escolar na Escola Municipal Odete Nunes Dourado, da Secretaria de Educação. DECRETO Nº371/2022 Dispõe sobre a exoneração do Sr. Alisson Verner Rodrigues Silva coordenador de cadastramento e Levantamento de Dados Sociais, da Secretaria de Assistência Social. DECRETO Nº372/2022 Dispõe sobre a exoneração da Sra. Daniela Medeiros De Souza, Diretor de Divisão, da Divisão de Atendimento Social, Da Secretaria de Assistência Social. DECRETO Nº373/2022 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Marcelo Gomes Dourado coordenador de cadastramento e Levantamento de Dados Sociais, da Secretaria de Assistência Social DECRETO Nº374/2022 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Alisson Verner Rodrigues Da Silva, Diretor de Divisão, da Divisão de Atendimento Social, Da Secretaria de Assistência Social. PORTARIA Nº104/2022 Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em favor do servidor Diego Ramon Nunes da Silva, ocupante do cargo de Agente Comunitário da Secretaria de Saúde (1) PORTARIA Nº113/2022 Dispõe sobre a prorrogação de Licença prêmio da servidora Maria Lídia Pereira da Silva, ocupante do cargo Auxiliar Administrativo, da Secretaria de Educação PORTARIA Nº114/2022 Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em favor do servidor REGINALDO ANTONIO DA SILVA, ocupante do cargo de Vigilante, da Secretaria de educação. PORTARIA Nº115/2022 Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em favor da servidora Florismar Da Silva Cerqueira, ocupante do cargo de Auxiliar de serviços Gerais, da Secretaria de Saúde. AVISO DE RECEBIMENTO CONTRARRAZÕES - PERP Nº 009/2022

DECRETO Nº 359/2022 INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO PARA VERIFICAÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO PARA CANDIDATO NEGRO REALIZADA NO CURSO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INAUGRADO PELO EDITAL Nº. 01/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DA TP Nº. 006/2022 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010706/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N 03/2022 PROCESO SELETIVO SIMPLIFICADO – REDA – EDITAL DE ABERTURA Nº001/2022

RREO 3° Bimestre de 2022 – Prefeitura Municipal de Irecê Decreto nº 368, de 29 de julho de 2022 - SÚMULA: Dispõe sobre a terceirização das atividades e serviços da Administração Pública municipal, estabelece normas gerais e regulamentando a Lei 13.429/2017 e dá outras providências. PORTARIA SEMADES Nº 106/2022, AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (036/AA/SEMADES/JUL-2022), SOUZA E CAVALCANTE LTDA, NOME FANTASIA MADEIREIRA LAPAO, CNPJ 11.856.550/0001-23. EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 021705/2022