PORTARIA SEMADES N° 123/2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL à PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ, CNPJ 13.715.891/0001-04, para execução da atividade: Reforma da Praça do Ginásio de Esporte do Município de Irecê – Bahia PORTARIA SEMADES Nº 122/2022 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL a ATELIER JA DESIGN LTDA nome fantasia ATELIER JA DESIGN CNPJ 36.859.373/0001-60 PORTARIA SEMADES Nº 121/2022 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL a LASER IRECE LTDA CNPJ 46.828.672/0001-90 PORTARIA SEMADES Nº 124/2022- AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL à JARDEL SODRE ODONTOLOGIA EIRELI / INNOVARE ODONTOLOGIA, CNPJ 33.494.092/0001-62. AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, LICENCIAMENTO DE SOFTWARE DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO DE DOCUMENTOS, COM MANUTENÇÃO E SERVIÇOS QUE PERMITAM A CONSULTA E GERENCIAMENTO ONLINE DOS ARQUIVOS ADMINISTRATIVOS, FINANCEIROS E FISCAIS, COM TREINAMENTO E IMPLANTAÇÃO, INCLUINDO VISITAS E PALESTRAS DESTINADOS A SUPRIR A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 031/2022 - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE COBERTURA EM LONA PVC, POLICARBONATO E LAMINADO DE PVC BLACKOUT PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO GERAIS DE MANUTENÇÃO/REPARAÇÃO DOS VEÍCULOS QUE REALIZAM O TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ/BA.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013103/2022

Decreto Nº:389/2022. Dispõe sobre o horário de expediente das repartições publicas de sete e meia 07h30min as treze e trinta 13h30min e dá outras providências PORTARIA Nº02/2022 Constitui e nomeia a Comissão Municipal responsável pelo processo de elaboração do Plano Municipal de Assistência Social de Irecê – Bahia para o exercício de 2022 a 2025 PORTARIA SEMADES Nº 120/2022, AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (041/AA/SEMADES/AGO-2022), INSTITUTO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM DE IRECE LTDA, NOME FANTASIA MULTIMAGEM, CNPJ 11.855.370/0001-27. Na publicação no Diário Oficial do Município de Irecê - Edição N°1951, páginas 29 a 32, do dia 19/08/2022,Onde se publica, ADITIVO DE CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DO TRABALHO SOCIAL CELEBRADO ENTRE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICIPIO DE IRECE NÃO ASSINADOS. Publica-se: EXTRATOS DE ADITIVOS.

PORTARIA Nº120/2022 Dispõe sobre a prorrogação de Licença prêmio da servidora Hildegard Machado da Silva Miranda, ocupante do cargo de Merendeira, da Secretaria de Educação. PORTARIA SEMADES Nº 118/2022, DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (031/DLA/SEMADES/JUN-2022), JOSENI MIRANDA DE OLIVEIRA, NOME FANTASIA LD PEÇAS E ACESSÓRIOS, CNPJ 46.694.437/0001-73 PORTARIA SEMADES Nº 119/2022, LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO (116/LI/SEMADES/JUL-2019), IMOBILIARIA SANTA RITA LTDA E LOTEAMENTO PAINEIRA BRANCA, NOME FANTASIA LOTEAMENTO PAINEIRA BRANCA, CNPJ 32.308.300/0001-29.

Decreto Financeiro nº 18 de 01 de julho 2022 - Abre Crédito Suplementar Decreto Financeiro nº 19 de 01 de julho 2022 - Altera Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD) DECRETO Nº390/2022 Dispõe sobre a exoneração do Sr. Robson Santana Rodrigues, Assessor de Comunicação da Assessoria de Comunicação. (1) DECRETO Nº391/2022 Dispõe sobre a exoneração do Sr. André Souza Alves, Gerente de Departamento, Departamento de jornalismo, da Assessoria de Comunicação. (2) DECRETO Nº392/2022 Dispõe sobre a exoneração do Sr. Waldson Alves da Silva, diretor de divisão de marketing e publicidade, da Assessoria de Comunicação. (1) DECRETO Nº393/2022 Dispõe sobre a exoneração do Sr. Igor Adonias Santana Lima, diretor de divisão de Divisão de Fiscalização e Postura, da Secretaria de Infraestrtutura. (1) DECRETO Nº394/2022 Dispõe sobre a nomeação do Sr. José Arthur Antunes Gomes Vieira, Assessor de Comunicação da Assessoria de Comunicação. (1) DECRETO Nº395/2022 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Daniel De Souza Pinto Santana Gerente de Departamento, Departamento de jornalismo, da Assessoria de Comunicação. (1) DECRETO Nº396/2022 Dispõe sobre a nomeação do Sr. André Souza Alves, diretor de divisão de marketing e publicidade, da Assessoria de Comunicação. (1) DECRETO Nº397/2022 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Waldson Alves da Silva, diretor de divisão de Divisão de Fiscalização e Postura, da Secretaria de Infraestrtutura. (1) DECRETO Nº398/2022 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Igor Adonias Santana Lima, Gerente de departamento , Departamento de Obras e engenharia da Secretaria de Infraestrtutura. (1) PORTARIA SEMADES Nº 111/2022, Dispensa de Licença Ambiental a COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇO DOS CATADORES E CATADORAS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE IRECÊ, inscrito(a) no CNPJ nº 26.707.021/0001-35; PORTARIA SEMADES Nº 116/2022, DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (036/DLA/SEMADES/AGO-2022) a MAQTEC MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS EIRELI/MAQTEC ENGENHARIA HOSPITALAR CNPJ 14.620.402/0001-01; PORTARIA SEMADES Nº 117/2022, AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (042/AA/SEMADES/AGO-2022) a NUNES, GAMA & COMPANHIA LTDA / POUSADA NEW POWER, CNPJ 47.061.541/0001-93. PORTARIA SEMADES Nº 114/2022, DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (037/DLA/SEMADES/AGO-2022) a SERTAO EXPRESS LTDA CNPJ 34.409.338/0001-13; PORTARIA SEMADES Nº 115/2022, DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (035/DLA/SEMADES/AGO-2022) a CONSTRUTORA IRECE LTDA / CIL - CONSTRUTORA IRECE CNPJ 18.151.587/0001-03;

PORTARIA SEMADES Nº 113/2022, DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (034/DLA/SEMADES/AGO-2022), VITAL HEBERTT GUIMARAES PEREIRA EIRELI, NOME FANTASIA MAGNUM OPUS ENGENHARIA E CONSULTORIA, CNPJ 33.873.321/0001-50 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PERP Nº 009/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2022 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 490301/2022 EXTRATO DE CONVÊNIO N° 001/2022

DECRETO Nº:386/2022. Dispõe sobre a nomeação da Comissão do 5º Festival de Música de Calouros de Irecê – FEMUCI, intitulado: Abraço musical, do município de Irecê, e dá outras providências. DECRETO Nº:387/2022. Dispõe sobre a Nomeação de representantes do Governo e Sociedade Civil para Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher-CMDMe dá outras providências. PORTARIA Nº. 119- Dispõe sobre a concessão de readaptação funcional temporária em favor do servidor Elias Santana Maia, ocupante do cargo de professor, e dá outras providências. PORTARIA Nº117/2022 Dispõe sobre a prorrogação de Licença para tratar de interesses particulares da Sra. Mercia Moreira da Silva, ocupante do cargo Assistente Administrativo da Secretaria de Planejamento e Administração. PORTARIA Nº118/2022Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de interesses particulares Sr. Vagner Vilela da Silva, ocupante do cargo de Motorista da Secretaria de Educação. ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2022 AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PERP Nº 011/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS COMPRESSORES ODONTOLÓGICO, SELADORAS E AUTOCLAVES PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2022. EDITAL - ALTERACÃO EDITAL PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº: 001/2022 CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS ENVOLVIDOS NA/COM A ARTE MUSICAL: RESGATANDO VALORES E MOSTRANDO TALENTOS. TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO para EXECUÇÃO DO TRABALHO SOCIAL CELEBRADO ENTRE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICIPIO DE IRECE NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV -FAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO para EXECUÇÃO DO TRABALHO SOCIAL CELEBRADO ENTRE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICIPIO DE IRECE NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV -FAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO para EXECUÇÃO DO TRABALHO SOCIAL CELEBRADO ENTRE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICIPIO DE IRECE NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV -FAR

AVISO E DECISÃO - RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO DO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2022 AVISO DE RECEBIMENTO CONTRARRAZÕES PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2022 AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA030108/2022

PORTARIA SEMADES Nº:112/2022. DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL a OFICINA SANTOS & ENERGIA SOLAR LTDA/OFICINA SANTOS & ENERGIA SOLAR, CNPJ46.762.315/0001-77 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL EM REDE DE POSTOS CREDENCIADOS, ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO, UTILIZANDO CARTÃO MAGNÉTICO OU CARTÃO ELETRÔNICO, TIPO SMART COM CHIP, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ/BA. AVISO DE RESULTADO PERP Nº 011/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS COMPRESSORES ODONTOLÓGICO, SELADORAS E AUTOCLAVES PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. EDITAL DE CONVOCAÇÃO – EC N 04/2022 PROCESO SELETIVO SIMPLIFICADO – REDA – EDITAL DE ABERTURA Nº001/2022 EDITAL Nº 134/2022 - ELDO PEREIRA VILELA

DECRETO Nº379/2022 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Aron Araujo Vieira, do cargo em Comissão de Secretário Escolar do núcleo da Meia Hora da ESCOLA ANITA MARQUES DOURADO da Secretaria de Educação DECRETO Nº380/2022 Dispõe sobre a exoneração a pedido da Sra. Francine Nunes da Costa, do cargo de Coordenadora Pedagógica da Secretaria de Educação AVISO DE LICITAÇÃO - Tomada de Preços sob o nº. 009/2022. Ref. Prestação de serviços de reforma do mercado de abastecimento do Município de Irecê/BA AVISO DE LICITAÇÃO - Credenciamento sob o nº 009/2022. Ref. a fixação de normas e regras prévias para cadastramento e posterior contratação objetivando a prestação de serviços de dedetização (insetos, ratos, correlatos) e sanitização para atender às demandas do Município de Irecê/BA ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2022 AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2022. AVISO - RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022 AVISO - RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022