Portaria Nº:122/2022. instaura nos termos do art. 217 da lei complementar nº 07 de 2004, Processo administrativo Diciplinar a ser respondido pela servidora Iara Pereira Da Paixão PORTARIA Nº:128/2022 Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em favor da servidora Lilia Dourado Marques, ocupante do cargo de Professora, da Secretaria de Educação. Portaria Nº:129/2022. Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em favor da servidora Jaildes Andrade Barreto Rosendo, ocupante do cargo de Coordenação Pedagógica, da Secretaria de Educação. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 010/2022 - Ref. serviços de construção de uma Praça no Distrito de Angical, Município de Irecê/BA RESOLUÇÃO Nº. 06/2022 de 12 de setembro 2022 Conselho Municipal de Assistência Social O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, em Reunião extraordinária, realizada no dia 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Lei nº 387 de 18 de dezembro de 2010, alterada pela Lei nº 674, de 18 de dezembro de 2018 e a Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 – Leis Orgânica de Assistência Social (LOAS), como órgão de Controle Social dos recursos destinados à Política de Assistência Social e pela Lei Municipal Nº. 847, de 16 de junho de 2009

PORTARIA SEMADES Nº 135/2022 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL à DROGARIA ATENDMAIS LTDA, CNPJ46.148.996/0001-88; PORTARIA SEMADES Nº 136/2022 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL A DEISE GOMES DE MOURA - LANCHONETE ARCO IRIS, CNPJ 34.914.785/0001-20; AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 035/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA DESTINADOS A SUPRIR A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO E ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARAZOAR PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022

LEI MUNICIPAL N° 1.232, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS GESTORES ESCOLARES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE IRECÊ”. AVISO HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO CP 004.22 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº: 038/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº: 020609/2022 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 004.2022

PORTARIA Nº124/2022 Dispõe sobre a prorrogação de Licença prêmio da servidora Maria Delian Cardoso Silva, ocupante do cargo Professora, da Secretaria de Educação PORTARIA SEMADES Nº 133/2022, AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (047/AA/SEMADES/SET-2022), META-LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA, NOME FANTASIA META-LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS, CNPJ 03.014.703/0001-67; PORTARIA SEMADES Nº 132/2022, DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (002/DLA/SEMADES/JAN-2022) LOURIVAL DANTAS NOGUEIRA FILHO & CIA LTDA, NOME FANTASIA FISIO SAUDE, CNPJ 07.434.263/0001-58; PORTARIA SEMADES Nº 134/2022,AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (033/AA/SEMADES/JUN-2022), APL COMERCIO DE PISOS LTDA, NOME FANTASIA ATACADAO DOS PISOS, CNPJ 07.023.612/0011-10. EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010706/2021

PORTARIA Nº127/2022 Dispõe sobre a conceção de Licença prêmio do servidor Paulo Mauricio Silva Dourado, ocupante do cargo Auxiliar Administrativo,da Secretaria de Administração . TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 07/2022. TERMO DE CESSÃO DA SERVIDORA YONE MÁECIA ALBUQUERQUE COELHO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA E O MUNICÍPIO DE JUAZEIRO /BA

PORTARIA Nº125/22 Dispõe sobre a conceção de Licença prêmio da servidora Francisca Pereira de Souza Matos, ocupante do cargo Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Educação. (1) PORTARIA Nº126/22 Dispõe sobre a conceção de Licença prêmio da servidora Lucieide Menezes Lopes, ocupante do cargo Professora, da Secretaria de Educação. AVISO DO PPRP Nº 033/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO PREPARO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA SUPRIR A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 034/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DE RETIFICAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS TP 006/2022 AVISO DE JULGAMETO DE PROPOSTAS DA TP 006/2022 EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE JULGAMENTO E RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 RESULTADO DE JULGAMENTO/CONTRATAÇÃO DE CREDENCIAMENTOS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0282/2022. EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 010609/2022 - EDMILSON COUTINHO DA SILVA – ME - CNPJ Nº 32.651.812/0001-93. EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 011201/2022 EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS

PORTARIA SEMADES N° 129/2022 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL à CARLOS FAGNER SOUZA NOVAES LTDA / LABCYTO - LABORATORIO DE CITOLOGIA, CNPJ47.502.002/0001-42. PORTARIA SEMADES Nº 130/2022 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL a JADNA ALICRIM RIBEIRO LTDA/MERCADO JJ, CNPJ 47.566.962/0001-76; PORTARIA SEMADES Nº 131/2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL a ELVIS ALON BATISTA CAVALCANTE - ALONQUIM, CNPJ41.502.186/0001-64 ERRATA - Pregão Presencial Nº 030/2022 AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO GERAIS DE MANUTENÇÃO/REPARAÇÃO DOS VEÍCULOS QUE REALIZAM O TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ/BA. EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011201/2022 - LPATSA ALIMENTAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA - CNPJ/MF SOB Nº 13.530.225/0001-00.

DECRETO Nº: 402/2022. Dispõe sobre a exoneração a pedido da Sra. Ariana Marques Dourado Oliveira, supervisora de programas dos Recursos Humanos, da Secretaria de Saúde. DECRETO Nº:400/2022. Dispõe sobre a exoneração do Sr. Alexandre Lima da Paixão do cargo de Diretor de Divisão, Divisão de Execução Contábil e Contabilidade da Secretaria Da Fazenda. DECRETO Nº:401/2022. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Alexandre Lima Da Paixão do cargo de Gerente de Departamentos, Departamento de Orçamento e Contabilidade da Secretaria Da Fazenda. DECRETO Nº:403/2022. Dispõe sobre nomeação da Sra. Larissa de Oliveira Barreto, do cargo em comissão de Gerente de Departamento de Gestão de Alta e Média Complexidade, da Secretaria de Saúde. PORTARIA Nº. 121/2022. Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de interesses particulares da servidora Irani Mendes Novais, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais , da Secretaria de Educação. PORTARIA SEMADES 125.2022 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO a TOPVEL TROPICAL VEICULOS E PECAS LTDA, CNPJ 34.177.030/0001-90; PORTARIA SEMADES 128.2022 - LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO ao empreendimento com razão social EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS VILA CONCEICAO I SPE LTDA PORTARIA SEMADES Nº 126.2022 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO a COMERCIAL DE MOTOS IRECE LTDA - TROPICAL MOTOS IRECE, CNPJ 02.992.265/0001-49 PORTARIA SEMADES Nº:127.2022 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO a VALPADANA PRODUTOS LACTEOS LTDA, CNPJ 03.832.416/0001-64; EDITAL Nº 0 0 2 /2022 SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA APENDIZAGEM EM MOVIMENTO

LEI MUNICIPAL N° 1.229, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 - “CRIA O PROGRAMA APRENDIZAGEM EM MOVIMENTO, VOLTADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MONITORES PARA ATUAÇÃO NA RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. LEI MUNICIPAL N° 1.230, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 - “ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ANGICAL, LOCALIZADA NO POVOADO DE ANGICAL, IRECÊ/BA, PARA ESCOLA MUNICIPAL VALDELICE ALECRIM DA SILVA”. LEI MUNICIPAL N° 1.231, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 - “CRIA O REFERENCIAL CURRICULAR POR CICLO DE FORMAÇÃO HUMANA PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 010610/2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUALITATIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 011201/2022 - A PRINCESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI - CNPJ/MF sob nº 08.588.004/0001-44. EDITAL DE CONVOCAÇÃO – EC N 05/2022 PROCESO SELETIVO SIMPLIFICADO – REDA – EDITAL DE ABERTURA Nº001/2022

DECRETO Nº:385/2022. REGULAMENTA A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE PRÊMIOS, MEDIANTE O PROGRAMA IPTU PREMIADO, COMO MEIO DE ESTIMULAR A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, EXERCÍCIO 2022. DECRETO Nº:390/2022. PRORROGA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O PRAZO PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, EM COTA ÚNICA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DOS CONTRATOS