Publicação RREO 3° Bimestre de 2024 e Nota Explicativa – Prefeitura Municipal de Irecê AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PERP Nº 021/2024 REF.: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, COM FORNECIMENTO E MONTAGEM DE ESTRUTURA, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A: PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO, TENDAS, CADEIRAS, MESAS, SANITÁRIOS QUÍMICOS, GERADORES DE ENERGIA, PAINÉIS DE LED E OUTROS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. RESPOSTA - PEDIDO DE ESCLARECIMENTO AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO DO PE Nº 016/2024 REF.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UMA UNIDADE MÓVEL ODONTOLÓGICA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. PARECERES E DECISÃO DO JULGAMENTO DE RECURSO DO PE Nº 016/2024 REF.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UMA UNIDADE MÓVEL ODONTOLÓGICA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. Pedido de Esclarecimentos CPs 010/2024 E 012/2024 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040902/2024 ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO ESTADO DA BAHIA - PE Nº 153/2023. ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO ESTADO DA BAHIA - PE Nº 155/2023. ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO ESTADO DA BAHIA - PE Nº 161/2023. ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO ESTADO DA BAHIA - PE Nº 171/2023. ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO ESTADO DA BAHIA - PE Nº 176/2023. ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO ESTADO DA BAHIA - PE Nº 195/2023. ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO ESTADO DA BAHIA - PE Nº 205/2023. ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO ESTADO DA BAHIA - PE Nº 211/2023. ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO ESTADO DA BAHIA - PE Nº 213/2023. ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO ESTADO DA BAHIA - PE Nº 214/2023. ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO ESTADO DA BAHIA - PE Nº 216/2023. ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO ESTADO DA BAHIA - PE Nº 218/2023. ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO ESTADO DA BAHIA - PE Nº 220/2023. ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO ESTADO DA BAHIA - PE Nº 223/2023. ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO ESTADO DA BAHIA - PE Nº 225/2023. ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO ESTADO DA BAHIA - PE Nº 226/2023. ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO ESTADO DA BAHIA - PE Nº 229/2023. ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO ESTADO DA BAHIA - PE Nº 234/2023. ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO ESTADO DA BAHIA - PE Nº 240/2023.

PORTARIA SEMADES Nº 305.2024 - DLA - GECLARATUR VIAGENS E TURISMO LTDA PORTARIA SEMADES Nº 302.2024 - DLA - MURILO RAFAEL DA SILVA - RAFAEL PISCINAS PORTARIA SEMADES Nº 303.2024 - DLA - BAHIA PAINEL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - IRESOL ENERGIAS RENOVAVEIS PORTARIA SEMADES Nº 304.2024 - AA - CLINICA ODONTOLOGICA DA CIDADE DE IRECE - ESPACO ODONTOLOGICO PORTARIA SEMADES Nº 306.2024 - AA - AUTO GIRO MAT DE CONSTRUCAO AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PERP Nº 021/2024 - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, COM FORNECIMENTO E MONTAGEM DE ESTRUTURA, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A: PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO, TENDAS, CADEIRAS, MESAS, SANITÁRIOS QUÍMICOS, GERADORES DE ENERGIA, PAINÉIS DE LED E OUTROS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO DO PERP Nº 019/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO AMBULATORIAL, ODONTOLÓGICO E DE LABORATÓRIO PARA AÇÕES PREVENTIVAS DIVERSAS, PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. JULGAMENTO DE RECURSO PERP Nº 019/2024 REF.: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO AMBULATORIAL, ODONTOLÓGICO E DE LABORATÓRIO PARA AÇÕES PREVENTIVAS DIVERSAS, PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PERP Nº 019/2024 REF.: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO AMBULATORIAL, ODONTOLÓGICO E DE LABORATÓRIO PARA AÇÕES PREVENTIVAS DIVERSAS, PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PERP Nº 019/2024 REF.: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO AMBULATORIAL, ODONTOLÓGICO E DE LABORATÓRIO PARA AÇÕES PREVENTIVAS DIVERSAS, PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO ESTADO DA BAHIA - PE Nº 142/2023. ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO ESTADO DA BAHIA - PE Nº 143/2023. ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO ESTADO DA BAHIA - PE Nº 150/2023.

EDITAL DE PUBLICAÇÃO 196 -DIOCESE DE IRECÊ ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO ESTADO DA BAHIA - PE Nº 030/2023 ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO ESTADO DA BAHIA - PE Nº 031/2023. ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO ESTADO DA BAHIA - PE Nº 032/2023. ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO ESTADO DA BAHIA - PE Nº 034/2023. ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO ESTADO DA BAHIA - PE Nº 037/2023. ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO ESTADO DA BAHIA - PE Nº 038/2023. ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO ESTADO DA BAHIA - PE Nº 040/2023. ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO ESTADO DA BAHIA - PE Nº 045/2023. ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO ESTADO DA BAHIA - PE Nº 046/2023. ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO ESTADO DA BAHIA - PE Nº 047/2023. ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO ESTADO DA BAHIA - PE Nº 053/2023. ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO ESTADO DA BAHIA - PE Nº 055/2023. ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO ESTADO DA BAHIA - PE Nº 058/2023. ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO ESTADO DA BAHIA - PE Nº 059/2023. ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO ESTADO DA BAHIA - PE Nº 061/2023. ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO ESTADO DA BAHIA - PE Nº 062/2023. ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO ESTADO DA BAHIA - PE Nº 064/2023. ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO ESTADO DA BAHIA - PE Nº 079/2023. ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO ESTADO DA BAHIA - PE Nº 084/2023. ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO ESTADO DA BAHIA - PE Nº 099/2023. ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO ESTADO DA BAHIA - PE Nº 102/2023. ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO ESTADO DA BAHIA - PE Nº 122/2023. ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO ESTADO DA BAHIA - PE Nº 124/2023. ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO ESTADO DA BAHIA - PE Nº 137/2023. ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO ESTADO DA BAHIA - PE Nº 138/2023. ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO ESTADO DA BAHIA - PE Nº 140/2023. ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO ESTADO DA BAHIA - PE Nº 141/2023.

PORTARIA Nº:08/2024. DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS PARA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE COMPRAS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº:09/2024. DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS PARA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE COMPRAS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº:10/2024. DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS PARA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE COMPRAS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº:11/2024. DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS PARA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE COMPRAS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE DESENVOLIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº:12/2024. DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS PARA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE COMPRAS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESULTADO DE JULGAMENTO DA CONCORRÊNCIA Nº 005.2024 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 076.2024 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 077.2024 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 078.2024 PARECER TÉCNICO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CP 005.2024

PORTARIA Nº 146-2024- “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS RESPONSÁVEIS PELA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO TÉCNICA PARA A CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA Nº_07/2024.DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS PARA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE COMPRAS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE ADESÃO Nº 001.2024 AO CREDENCIAMENTO Nº 016.2024 Plano Anual de Aplicação dos Recursos da PNAB do município de Irecê.

Decreto Nº:798/2024. Dispõe sobre a republicação por erro de material do decreto nº. 797.2024 que exonera a pedido o Sr. Luiz Carlos Ferreira da Luz, do cargo de Fiscal de Meio Ambiente, Secretaria de Meio Ambiente PORTARIA SEMADES Nº 301.2024 - RLO - PEDREIRA RECANTO DAS PEDRAS LTDA PORTARIA SEMADES Nº 295.2024 - ASV - FUNDACAO BRADESCO PORTARIA SEMADES Nº 296.2024 - AA - FRANCISCO DINO JUNIOR LTDA - DROGARIA SAUDE & VIDA PORTARIA SEMADES Nº 297.2024 - DLA - JPAV EMPREENDIMENTOS LTDA PORTARIA SEMADES Nº 298.2024 - AA - MARIANA LIBERTADOR DOURADO CAMPOS WERNECK - CODI CENTRO ODONTOLÓGICO PORTARIA SEMADES Nº 299.2024 - LO - DMA DISTRIBUIDORA S.A - MINEIRÃO PORTARIA SEMADES Nº 300.2024 - RLO - CORPUS DAY Aviso de Licitação CP nº. 012.2024 – Ref. Pavimentação em TSD e microrevestimento asfáltico AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024

EDITAL DE PUBLICAÇÃO REURB -E 018 - CÍCERO JOSÉ DE ANDRADE EDITAL DE PUBLICAÇÃO REURB -E 020 - PAULO HENRIQUE FIGUEIREDO CORDEIRO EDITAL DE PUBLICAÇÃO REURB -E 021 - SILVIO DA SILVA EDITAL DE PUBLICAÇÃO REURB -E 022 - VITOR WALLACE DOS SANTOS EDITAL DE PUBLICAÇÃO REURB -E 023 - JOILTON GONÇALVES GOMES

Decreto de Alteracao de QDD_ 062024 Decreto de Credito Suplementar_062024 Decreto Nº:795/2024. Dispõe sobre a exoneração a pedido da Sra. Edileuza Alves da Silva, do cargo de Professora, da Secretaria de Educação..pdf Decreto Nº:796/2024. Dispõe sobre a exoneração a pedido da Sra. Ana Célia De Góis Nunes, do cargo de Merendeira, da Secretaria de Educação..pdf Decreto Nº:797/2024. Dispõe sobre a exoneração a pedido do Sr. Carlos Ferreira da Luz, do cargo de Fiscal de Meio Ambiente, Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável..pdf Portaria Nº:08/2024. Dispõe sobre a nomeação de Comissão/ Comitê Especial para a Construção ou (Re) elaboração Participativa das Diretrizes Municipais da Educação do Campo e Acompanhamento das Políticas de Educação nas Escolas do Campo no Município de Irecê- Bahia PORTARIA SEMADES Nº 291.2024 - DLA - MARQUES MOREIRA LOCACOES E SERVICOS LTDA - MM LOCACOES E SERVICOS PORTARIA SEMADES Nº 290.2024 - DLA - L.S COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DOMISSANITARIOS LTDA - JHONY PRODUTOS

PORTARIA SEMADES Nº 292.2024 - AA - FERNANDA OLIVEIRA MIRANDA LTDA - SERTAO AGROFARMA PORTARIA SEMADES Nº 293.2024 - DLA - LOCMAQ IRECE ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS LTDA - LOCMAQ PORTARIA SEMADES Nº 294.2024 - AA - M Z COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - UNIFORMULA AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 010.2024 - Pavimentação em piso intertravado Aviso de Licitação - CP 011.2024 - Construção do portal e de estruturas metálicas ara cobertura da estação de transbordo AVISO DO PERP Nº 021/2024 - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, COM FORNECIMENTO E MONTAGEM DE ESTRUTURA, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A: PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO, TENDAS, CADEIRAS, MESAS, SANITÁRIOS QUÍMICOS, GERADORES DE ENERGIA, PAINÉIS DE LED E OUTROS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 021408.2023 - CP 003.2023 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 011411/2023 EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012610/2023 EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 021104/2022 ATA DA REUNIÃO AMPLIADA PLANO NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 008.2024 - CRED. 004.2024