DECRETO Nº 700.2025 Dispõe sobre a nomeação da Sra. ADARCLEIDE SILVA NUNES, Inspetora Escolar Colégio Odete Nunes Dourado, da Secretaria de Educação (1) DECRETO Nº 701.2025 Dispõe sobre a nomeação da SR.DAMIÃO ANTONIO DE LIMA, Inspetor Escolar Colégio Odete Nunes Dourado, da Secretaria de Educação DECRETO Nº 702.2025 Dispõe sobre a nomeação da SR ELVIS VIEIRA CRISTIANO, Inspetor Escolar Colégio Odete Nunes Dourado, da Secretaria de Educação DECRETO Nº 703.2025 Dispõe sobre a nomeação da SR VITOR SANTOS DINO, Inspetor Escolar Colégio Odete Nunes Dourado, da Secretaria de Educação DECRETO Nº 704.2025 Dispõe sobre a nomeação da SR JOSÉ RONALDO DOS , Inspetor Escolar Colégio Odete Nunes Dourado, da Secretaria de educação DECRETO Nº 705.2025 Dispõe sobre a nomeação da SR. LIZEALDO ALCANTARA MACHADO, Inspetor Escolar Colégio Odete Nunes Dourado, da Secretaria de Educação DECRETO Nº 706.2025 Dispõe sobre a nomeação da SR. MIQUEIAS FERREIRA DE SOUZA , Inspetor Escolar Colégio Odete Nunes Dourado, da Secretaria de Educação DECRETO Nº 707.2025 Dispõe sobre a nomeação da SR. MURILO BARBOSA ALMEIDA , Inspetor Escolar Colégio Odete Nunes Dourado, da Secretaria de Educação DECRETO Nº 708.2025 Dispõe sobre a nomeação da SR. RONALD LOPES DA SILVA , Inspetor Escolar Colégio Odete Nunes Dourado, da Secretaria de Educação DECRETO Nº 709.2025 Dispõe sobre a nomeação da SR. TAUAN BATISTA MEDEIROS , Inspetor Escolar Colégio Odete Nunes Dourado, da Secretaria de Educação DECRETO Nº 715.2025 Dispõe sobre a nomeação da Sra. TATIANA GONÇALVES DE OLIVEIRA, Inspetora Escolar- MARIA DAS GRAÇAS ALVES COSTA (1) DECRETO Nº 726.2025 Dispõe sobre a nomeação da SR SEVERINO FERNANDES DE MEDEIROS DECRETO Nº 727.2025 Dispõe sobre a nomeação da SRA LAIANE NUNES PAIVA DECRETO Nº 728.2025 Dispõe sobre a nomeação da Sra. UILIANE DE LIMA SOUZA, Inspetora Escolar- Escola Parque Municipal Ineny Nunes Dourado, da Secretaria de Ed (1) DECRETO Nº 729.2025 Dispõe sobre a nomeação da SRA. MAIRANE CAROLINE SANTOS DE OLIVEIRA , Inspetora Escolar-ESCOLA PARQUE MUNICIPAL INENY NUNES DOURADO (1) DECRETO Nº 730.2025 Dispõe sobre a nomeação da SRA.LAURA BEATRIZ DE CASTRO SOUZA , Inspetora Escolar-ESCOLA PARQUE MUNICIPAL INENY NUNES DOURADO DECRETO Nº 731.2025 Dispõe sobre a nomeação da SR. ANTONIO RONESILDO SA SILVA , Inspetor Escolar-ESCOLA PARQUE MUNICIPAL INENY NUNES DOURADO (1) DECRETO Nº 732.2025 Dispõe sobre a nomeação da SR. IRENILDO SILVA DOS SANTOS , Inspetor Escolar-ESCOLA PARQUE MUNICIPAL INENY NUNES DOURADO DECRETO Nº 733.2025 Dispõe sobre a nomeação da SR. JOSE VERLANDIE GOMES GONÇALVES , Inspetor Escolar-ESCOLA PARQUE MUNICIPAL INENY NUNES DOURADO (1) DECRETO Nº 734.2025 “Dispõe sobre a nomeação da Sr. KAIO SANTOS DEOLIVEIRA, Inspetora EscolarEscola Parque Municipal Ineny Nunes Dourado, da Secretaria de Educação do município de Irecê/BA. DECRETO Nº 735.2025 Dispõe sobre a nomeação da SR. MATHEUS BISPO DE OLIVEIRA , Inspetor Escolar-ESCOLA PARQUE MUNICIPAL INENY NUNES DOURADO (1) DECRETO Nº 736.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sr. CARLOS CLEBER G. FAÇANHA, Inspetor Escolar- Escola Municipal Tenente Wilson Marques Moitinho, da Secretari (1) DECRETO Nº 737.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sr. JOENILSON DA SILVA , Inspetor Escolar- Escola Municipal Tenente Wilson Marques Moitinho, da Secretari DECRETO Nº 738.2025.Dispõe sobre a nomeação da SrA. ROZANEIA DA SILVA QUEIRÃO, Inspetora Escolar- Escola Municipal Tenente Wilson Marques Moitinho, da Secretari DECRETO Nº 739.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. CLECIA RIBEIRO DO NASCIMENTO, Inspetora Escolar- Escola Municipal Pro. Luiz Mario Dourado, da Secretaria de DECRETO Nº 740.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. CICERA BORGES DE S. SILVA Inspetora Escolar- Escola Municipal Pro. Luiz Mario Dourado, da Secretaria de (2) DECRETO Nº 741.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. MAÍRA DA CONCEIÇÃO ARCENIO , Inspetora Escolar- Escola Municipal Pro. Luiz Mario Dourado, da Secretaria de (2) DECRETO Nº 742.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. MARIAZINHA NUNES DE ANDRADE, Inspetora Escolar- Escola Municipal Pro. Luiz Mario Dourado, da Secretaria de (2) DECRETO Nº 743.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. SILVANEIDE SANTNA DA SILVA, Inspetora Escolar- Escola Municipal Pro. Luiz Mario Dourado, da Secretaria de (1) DECRETO Nº 744.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sr. ERIBERTO DOS SANTOS DINIZ, Inspetor Escolar- Escola Municipal Pro. Luiz Mario Dourado, da Secretaria de (1) DECRETO Nº 745.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sr. MARCIO ANDRE MOITINHO DOURADO, Inspetor Escolar- Escola Municipal Pro. Luiz Mario Dourado, da Secretaria de (1) DECRETO Nº 746.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. ANDREZA SOARES DA SILVA, Inspetora Escolar- Creche Alice Cardoso Rocha, da Secretaria de Educação (1) DECRETO Nº 747.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. THEOSETE BATISTA DE SOUZA, Inspetora Escolar- Creche Alice Cardoso Rocha, da Secretaria de Educação (1) DECRETO Nº 748.2025.“Dispõe sobre a nomeação da Sr. ELANO GABRIEL LEAL DA ROCHA, Inspetor Escolar- Escola Municipal Marcionilio Rosa, da Secretaria de Ed (1) DECRETO Nº 749.2025.“Dispõe sobre a nomeação da Sr.FRANCISCO HUGO DE SOUZA CARLOS, Inspetor Escolar- Escola Municipal Marcionilio Rosa, da Secretaria de (1) DECRETO Nº 751.2025 Dispõe sobre a nomeação da Sr. CASSIO PETRNILIO LIMA DOS SANTOS, Inspetor Escolar PROF IRINALVA DIAS FERNANDES, da Secretaria de Educação DECRETO Nº 752.2025 Dispõe sobre a nomeação da Sr. VENICIUS CAVALCANTE DA SILVA, Inspetor Escolar PROF IRINALVA DIAS FERNANDES, da Secretaria de Educação DECRETO Nº 753.2025 Dispõe sobre a nomeação da Sra. ROBENIA RAMOS DOS SANTOS, Inspetora Escolar PROF IRINALVA DIAS FERNANDES, da Secretaria de Educação DECRETO Nº 754.2025 Dispõe sobre a nomeação da Sr. MANOEL DA SILVA DAVID, Inspetor Escolar PROF DERMEVAL SANTOS LOPES, da Secretaria de Educação DECRETO Nº 755.2025 Dispõe sobre a nomeação da Sr. UILLIAM DA SILVA OLIVEIRA, Inspetor Escolar PROF DERMEVAL SANTOS LOPES, da Secretaria de Educação DECRETO Nº 756.2025 Dispõe sobre a nomeação da Sr. GENIVALDO CARDOSO DE OLIVEIRA, Inspetor Escolar VALEDELICE ALECRIM (ANGICAL), da Secretaria de Educação DECRETO Nº 757.2025 Dispõe sobre a nomeação da Sra. MARIA FRANCISCA C. BOA SORTE, Inspetora Escolar VALEDELICE ALECRIM (ANGICAL), da Secretaria de Educação DECRETO Nº 758.2025 Dispõe sobre a nomeação da Sr. CARLINDO MOITINHO BARROS, Inspetora Escolar, CRECHE ESCOLA LIONESS da Secretaria de Educação DECRETO Nº 759.2025 Dispõe sobre a nomeação da Sra. SUELY TATIANA OLIVEIRA RAMOS , Inspetora Escolar, CRECHE ESCOLA LIONESS da Secretaria de Educação DECRETO Nº 760.2025 Dispõe sobre a nomeação da Sra. AECIO ROCHA VIEIRA , Inspetor Escolar, PROF PAULO FREIRE da Secretaria de Educação DECRETO Nº 761.2025 Dispõe sobre a nomeação da Sr. GUIDO FERREIRA BARBOSA NETO , Inspetor Escolar- sinesia caldeira bela da Secretaria de Educação DECRETO Nº 762.2025 Dispõe sobre a nomeação da Sr. JOÃO MAURILIO VIEIRA ABADE , Inspetor Escolar- nossa senhora aparecida, da Secretaria de Educação DECRETO Nº 763.2025 Dispõe sobre a nomeação da Sr. LEANDRO PEREIRA DA SILVA, Inspetor Escolar- escola municipal padre cicero, da Secretaria de Educação DECRETO Nº 764.2025 Dispõe sobre a nomeação da Sr.VINICIUS EDUARDO DE SOUZA. Inspetor Escolar- isabela santos souza, da Secretaria de Educação DECRETO Nº 765.2025 Dispõe sobre a nomeação da Sr.UILMA DE JESUS SILVA. Inspetor Escolar- CRECHE SILVIA PEREIRA, da Secretaria de Educação DECRETO Nº750.2025Dispõe sobre a nomeação da Sr. ANTONIO RIAN TORRES VIEIRA, Inspetor Escolar- Escola Municipal São Pedro, da Secretaria de Educação (1) PORTARIA_NBA_058.2025_-_AA_-_ENGENHARIA_DO_SABOR_assinado AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 003.2025 Aviso de Chamamento Público nº 007.2025 - Ref. Prospecção do mercado imobiliário

DECRETO Nº 717.2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JOCICLEIDE MIGUEL DA SILVA, INSPETORA ESCOLAR ESCOLA JOEL AMERICANO LOPES, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DECRETO Nº 718.2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. IRUAMA FRANCISCA DA CONCEIÇÃO, INSPETORA ESCOLAR ESCOLA JOEL AMERICANO LOPES, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DECRETO Nº 719.2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SR. ANTONIO CARLOS SANTOS MAGALHÃES, INSPETOR ESCOLAR ESCOLA JOEL AMERICANO LOPES, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DECRETO Nº 720.2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. CELIO SANTOS OLIVEIRA, INSPETORA ESCOLAR ESCOLA JOEL AMERICANO LOPES, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DECRETO Nº 721.2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SR. FRANKLIN SAMUEL RODRIGUES DA SILVA, INSPETOR ESCOLAR ESCOLA JOEL AMERICANO LOPES, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DECRETO Nº 722.2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SR. VALDINEI DA SILVA LIMA, INSPETOR ESCOLAR ESCOLA JOEL AMERICANO LOPES, DA SECRETARIA DE EDUCA DECRETO Nº 723.2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SR. DENE SERGIO DOS SANTOS , INSPETOR ESCOLAR- JOSE FRANCISCO NUNES (ITAPICURU), DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DECRETO Nº 724.2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SR. GABRIEL RAMOS DE SOUZA DECRETO Nº 725.2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SR. LUCAS DA SILVA NUNES DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. CLEIDE PAIVA DE SOUZA NO CARGO DE COORDENADORA DE PROGRAMAS DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO AEPETI-AÇÕES ESTRATÉGICAS PARA ERRADICAÇÕES DO TRABALHO INFANTIL DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CPE Nº. 005.2024

Decreto Nº.687.2025.Dispõe sobre a nomeação do Sr. Diógenes Vaz de Oliveira, Coordenador II de enfermagem da UPA, Secretaria de Saúde PORTARIA Nº.44.2025.Dispõe sobre a Concessão de Estabilidade Econômica em favor da servidora Elaine Dos Santos Bonfim Cruz e dá outras providências PORTARIA Nº.45.2025. Dispõe sobre a Concessão de Estabilidade Econômica em favor da servidora Gardênia Nunes de Freitas e dá outras providências PORTARIA Nº.46.2025.Dispõe sobre a Concessão de Estabilidade Econômica em favor do servidor Fabio da Cunha Carvalho e dá outras providências. PORTARIA Nº.47.2025.Dispõe sobre a Concessão de Estabilidade Econômica em favor do servidor Elder Alan Batista Cavalcante e dá outras providências. PORTARIA Nº.48.2025.Dispõe sobre a Concessão de Estabilidade Econômica em favor do servidor Lessivaldo Souza Lima e dá outras providências PORTARIA Nº.49.2025.Dispõe sobre a Concessão de Estabilidade Econômica em favor da servidora Vanderleia Alves Vaz Mendes e dá outras providências. ERRATA AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CPE Nº. 003.2024 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 071406/2024 EDITAL DE PUBLICAÇÃO 185 - RODRIGO OLIVEIRA DAMASCENO (2) TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 17/2025-Termo de concessão do servidor JOSE ISIDORO BESSA BORGES SOBRINHO, que entre si celebram o Município de Uibai/BA.

Decreto Nº.5689.2025.Dispõe sobre a nomeação do Sr. LUIZ HERMES OLIVEIRA BATISTA DE SOUZA, Agente de Unidade Cidadã em Distritos, Povoados e Bairros da Secretaria de Governo DECRETO Nº.684.2025 Dispõe sobre a exoneração da Sr. ARNOBSON DOS SANTOS COSTA, Diretor da Escola Municipal Quilombola Anísio Teixeira (LAGOA NOVA DECRETO Nº.685,2025 Dispõe sobre a nomeação da Sr. ARNOBSON DOS SANTOS COSTA, Coordenador Especial de Políticas dono Campo, da Secretaria de Educação DECRETO. N. 688.2025. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Flávio Castro Barbosa, Assessor de Planejamento, Gestão de Projetos e Obras da Secretaria De Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos DECRETRO Nº 686.2025 Dispõe sobre a nomeação da Sra. NEUMA DA CONCEIÇÃO, Diretora da Escola Municipal Quilombola Anísio Teixeira (LAGOA NOVA) Portaria Nº.38.2025. Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por fruição em favor da servidora Juliana Conceição Santos, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria de Saúde Portaria Nº.39.2025. Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por fruição em favor da servidora Camila Grassi Rios Rodrigues, ocupante do cargo de Psicóloga da Secretaria de Saúde Portaria Nº.40.2025.Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por fruição em favor da servidora Cybele Sodré Araújo, ocupante do cargo de Nutricionista da Secretaria de Saúde Portaria Nº.41.2025.Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por fruição em favor do servidor Marcos Andrade de Paula , ocupante do cargo de Médico da Secretaria de Saúde Portaria Nº.43.2025. Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por fruição em favor da servidora Maria Aparecida Alves De Oliveira Portaria Nº42.2025. Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por fruição em favor do servidor Andre Fermnando Martinez Rocha, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo da Secretaria de Agricultura AVISO DO PE Nº 002/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE INFORMÁTICA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA, SEM LIMITAÇÃO DE USUÁRIOS, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONVERSÃO, TESTES, CUSTOMIZAÇÃO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MENSAL QUE VENHA A GARANTIR AS ALTERAÇÕES LEGAIS QUE EXIGEM NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, QUE NORTEIAM A GESTÃO PÚBLICA, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO Nº 001.2025 - Serviços de dedetização AVISO DE SORTEIO PÚBLICO Nº 001/2025 Resolução CMAS Nº:02/2025. Dispõe sobre aprovação do termo de adesão do Cofinanciamento Estadual para a expansão de cobertura do cofinanciamento para o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), já implantado no município; e termo de aceite do Cofinanciamento Estadual do Benefício Eventual "Aluguel Social" às mulheres vítimas de violência. TERMO DE CESSÃO PÚBLICO DE SERVIDOR MUNICIPAL 01/2025-Termo de Concessão da Servidora Grace Gomes de Sousa que entre si celebram o Município de São Gabriel/BA.

Decreto Alteração de QDD Nº:06/2025. ESTABELECE NORMAS PAR ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Alteração de QDD- Nº 02 /2025. ESTABELECE NORMAS PAR ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO DE SUPERÁVIT Nº 04/2025. Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 91.564,43 (Noventa e um mil e quinhentos e sessenta e quatro reais e quarenta e três centavos). DECRETO DE SUPERÁVIT Nº 05/2025. Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). DECRETO DE SUPERRÁVIT Nº:03/2025. Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 1.600.313,25 (Um milhão e seiscentos mil e trezentos e treze reais e vinte e cinco centavos). DECRETO FINANCEIRO Nº 01. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 10.300.981,52 (Dez milhões e trezentos mil e novecentos e oitenta e um reais e cinquenta e dois centavos), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 690-“Dispõe sobre a nomeação do Gestor/Ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Irecê e dá outras providências. ” DECRETO Nº 691-“DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE FORNECIMENTOS E/OU SERVIÇOS CONTÍNUOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” Decreto Nº.692.2025.Dispõe sobre a nomeação do Sr. Alisson Verner Rodrigues da Silva, Chefe de Seção de apoio Administrativo da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social PORTARIA SEMADES Nº 048.2025 - DLA - 37.051.475 UAGNER LIMA SOUZA PORTARIA SEMADES Nº 056.2025 - DLA - LS DISTRIBUIDORA PORTARIA SEWMADES Nº 055.2025 - AA - WILLIAM MENEZES Aviso de Abertura de Chamamento Público Nº 006.2025 - Ref. Prospecção do Mercado Imobiliário EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 040902/2024 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 101006/2024 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 151706/2024 TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL Nº. 11/2025- TERMO DE CESSÃO DA SERVIDORA XÊNIA FABIANA FARIAS FERREIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA E O MUNICÍPIO DE XIQUE-XIQUE/BA. CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA N.º 013/2025- CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA E MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA, PARA CESSÃO DE RECURSOS HUMANOS.

DECRETO Nº. 683-“DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO SERVIDOR ANCELMO MIRANDA MACHADO PARA EXERCÍCIO DE CARGO DE CONFIANÇA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA. ” Decreto Nº:640/2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. Luna Crisla Melo Duval, do cargo de Assistente Executiva do Gabinete do Vice – Prefeito da Secretaria de Gabinete do Município de Irecê/BA.” “Decreto Nº:681/2025.Dispõe sobre a exoneração do Procurador do Contencioso Cível do Município de Irecê, Sr. JOÃO PAULO MENDES GOMES, da Procuradoria Geral do Município.” “decreto Nº:682/2025.Dispõe sobre a nomeação do Sub Procurador Geral do Município de Irecê, Sr. JOÃO PAULO MENDES GOMES, da Procuradoria Geral do Município.” PORTARIA 0023/2025. DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS PARA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE COMPRAS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- PORTARIA Nº 052.2025 - AA - BLACK BULL PORTARIA Nº 053.2025 - DLA - CLUB DO SMARTPHONE PORTARIA Nº 054.2025 - DLA - KOPY HOUSE “Dispõe sobre a concessão da alteração da jornada de trabalho dos servidores do magistério que relaciona e dá outras providências”. AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CPE 005.2024 Resolução Nº:01/2025.Dispõe sobre o uso de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais de estudantes nas Unidades Escolares vinculadas ao Sistema Municipal de Ensino, no município de Irecê, em conformidade com a Lei nº 15.100, de 13 de janeiro de 2025, e a Deliberação CEE-BA nº 01 de 29 de janeiro de 2025 ATO AUTORIZATIVO TERMO DE CONVÊNIO DE PERMUTA DE SERVIDORES-TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE IRECÊ-BA E O MUNICÍPIO DE CANARANA-BA, VISANDO A PERMUTA DE SERVIDORES PROFESSORES.

Portaria Nº. 32.2025.Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por fruição em favor do servidor Eudetes Batista de Araújo, ocupante do cargo de Vigilnte da Secretaria de Educação Portaria Nº.30.2025. Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por fruição em favor do servidor Rui Barbosa Santos, ocupante do cargo de Professor da Secretaria de Educação Portaria Nº.31.2025. Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por fruição em favor do servidor Juscejanio de Souza Neto, ocupante do cargo de Professor da Secretaria de Educação Portaria Nº.33.2025. Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por fruição em favor do servidor Anderson Lopes da Silva, ocupante do cargo de Atendente de Classe da Secretaria de Educação Portaria nº.34.2025. Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por fruição em favor do servidor Edilson Carneiro Dourado, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria de Educação Portaria Nº.35.2025.Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por fruição em favor da servidora Genivalda Valina de Souza, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria de Educação Portaria Nº.36.2025. Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por fruição em favor da servidora Joelma Portugal Silva , ocupante do cargo de Professora da Secretaria de Educação Portaria Nº.37.2025. Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por fruição em favor da servidora Maria Aparecida de Oliveira e Silva , ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais Aviso de Chamamento Público nº 005.2025 - Ref. Prospecção do mercado imobiliário AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DO PERP Nº 001/2025 REF.: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL PARA AQUISIÇÃO DE MOCHILAS ESCOLARES DESTINADAS AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ/BA. EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0017.2025 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0018.2025 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0019.2025 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0020.2025 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0022.2025 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0025.2025 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0026.2025 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0027.2025 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0028.2025 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0029.2025 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0030.2025 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0031.2025 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 006.2025 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 007.2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 020306.2024 - CRED. 008.24 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 032103.2024 - CRED. 002.24 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 051305.2024 - CRED. 007.24 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 071303.2024 - CRED. 002.24 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 072503.2024 - CRED. 002.24 EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010603.2024 - INEX. 015.24 EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011302.2024 - DL 037.24 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 003.2025 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Decreto Nº.675.2025.Dispõe sobre a nomeação do Sr. Luiz Carlos de Farias Neto, Oficial de Gabinete da Secretaria de Governo PORTARIA 0022 FISCAIS E GESTORES DA ASCOM PORTARIA Nº. 23.2025. Dispõe sobre a redução de carga horária da servidora Sra. Patrícia Gonçalves de Souza, ocupante do cargo de Coordenadora Pedagógica, da Secretaria de Educação Portaria Nº.22.2025.Dispõe sobre a redução de carga horária da servidora Sra. Zuleide Atanásio Alves, ocupante do cargo de Professora, da Secretaria de Educação Portaria Nº.24.2025. Dispõe sobre a redução de carga horária da servidora Sra. Mailce da Conçeição Gonçalves, ocupante do cargo de Professora, da Secretaria de Educação Portaria Nº.25.25.Dispõe sobre a Mudança de Nível do Servidor Sr. Alexandro Pereira da Cunha do cargo de Professor, da Secretaria de Educação Portaria Nº.26.2025. Dispõe sobre a Mudança de Nível do Servidor Sr. Ney Rômulo Sodré Ramos do cargo de Professor, da Secretaria de Educação Portaria Nº.27.25.Dispõe sobre a Mudança de Nível da Servidora Sra. Rannielle Nascimento Dourado, do cargo de Professora, da Secretaria de Educação Portaria Nº.28.2025.Dispõe sobre a Mudança de Nível da Servidora Sra. Adriana Paula Souza Matos, do cargo de Professora, da Secretaria de Educação Aviso de Concorrência Publica Eletrônica Nº. 001.2025 CRF 2024_030 DANILO MIRANDA DE ALMEIDA

Decreto Nº.674.2025.Exonera, a pedido do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo Municipal, a Sra. Mariza da Silva Cardoso Portaria .Nº.20.2025.Dispõe sobre a concessão de em readaptação funcional a favor da servidora Sra. Silvana Evangelista Barreto Rocha, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Educação. PORTARIA 0021 FISCAIS E GESTORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (1) PORTARIA Nº.02.2025. Revogar a portaria de N°.61.2024 que Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de interesse particular em favor do servidor Sr. Alan de Miranda Brito. (2) Portaria Nº.11.2025. Dispõe sobre a concessão de em readaptação funcional a favor da servidora Sra. Anailda Dourado Moitinho Silva, ocupante do cargo de Merendeira, da Secretaria de Educação. Portaria Nº.12.2025. Dispõe sobre a concessão de em readaptação funcional a favor da servidora Sra. Maria Leide Neres Nunes, ocupante do cargo de Professora, da Secretaria de Educação. Portaria Nº.13.2025.Dispõe sobre a concessão de em readaptação funcional a favor da servidora Sra. Raimunda Rabêlo Brandão, ocupante do cargo de Merendeira, da Secretaria de Educação Portaria Nº.14.2025. Dispõe sobre a concessão de em readaptação funcional a favor da servidora Sra. Francisca Pereira de Souza Matos, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Educação Portaria Nº.15.2025. Dispõe sobre a concessão de em readaptação funcional a favor da servidora Sra. Francinete Brasil de Oliveira, ocupante do cargo de Professora, da Secretaria de Educação Portaria Nº.16.2025.Dispõe sobre a concessão de em readaptação funcional a favor da servidora Sra. Ana Maria Santos Dourado, ocupante do cargo de Professora, da Secretaria de Educação Portaria Nº.17.2025. Dispõe sobre a concessão de em readaptação funcional a favor do servidor Sr. Elias Santana Maia, ocupante do cargo de Professor, da Secretaria de Educação Portaria Nº.18.2025.Dispõe sobre a concessão de em readaptação funcional a favor do servidor Sr. Alex Leandro Nunes Souza, ocupante do cargo de Professor, da Secretaria de Educação PORTARIA SEMADES Nº 049.2025 - DLA - A. M. DA SILVA CONSTRUCAO CIVIL LTDA - START ENGENHARIA PORTARIA SEMADES Nº 050.2025 - AA - GRAFICA RAPIDA F5 PORTARIA SEMADES Nº 051.2025 - AA - AUTO EQUIPADORA PARAIBA Portaria. Nº.21.2025.Dispõe sobre a concessão de em readaptação funcional a favor da servidora Sra. Maria Gorete de Lima Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Educação. Aviso de Chamamento Público nº 004.2025 - Ref. Prospecção do mercado imobiliário AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO PERP Nº 001/2025 REF.: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL PARA AQUISIÇÃO DE MOCHILAS ESCOLARES DESTINADAS AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ/BA. EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 021104/2022 - LEEC ENTRETENIMENTO, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ N° 26.729.297/0001-14