Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Irecê - Bahia
Última Edição:Nº. 2457 publicada em 01/10/2024

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Nº Edição Ano Data da Publicação Resumo  
1977 XI 28/09/2022
Resultado Final da Seleção de Monitores para o Programa Aprendizagem em Movimento
 
1976 XI 27/09/2022
RESULTADO PARCIAL DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DA TP Nº. 009/2022
 
1975 XI 26/09/2022
RGF 2° Quadrimestre 2022 – Prefeitura Municipal de Irecê RREO 4° Bimestre de 2022 – Prefeitura Municipal de Irecê Decreto Financeiro nº 20 de 01 de agosto 2022 - Abre Crédito Suplementar Decreto Financeiro nº 21 de 01 de agosto 2022 - Altera "Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD) Portaria Nº:132/2022. Dispõe sobre a concessão de Licença Para acompanhar familiar por motivo de saúde em favor da servidora Joelma Oliveira Brito, ocupante do cargo de Professora, da Secretaria de Educação. PORTARIA SEMADES Nº 149/2022, AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (046/AA/SEMADES/SET-2022), ROGER RAFAEL PORTO ROCHA LTDA/ MAIS SAUDE, CNPJ 40.016.871/0002-07; PORTARIA SEMADES Nº 150/2022, AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (040/AA/SEMADES/AGO-2022), INSTITUTO ALFA DE MEDICINA INTEGRADA LTDA/ INSTITUTO ALFA DE MEDICINA INTEGRADA, CNPJ 46.163.485/0001-35; PORTARIA SEMADES Nº 151/2022, LICENÇA DE OPERAÇÃO (036/LO/SEMADES/AGO-2022), CLINICA ALFA DE MEDICINA INTEGRADA LTDA, CNPJ 46.163.437/0001-47. EDITAL N 02/2022. SELECIONADOS FEMUCI. CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS ENVOLVIDOS NA/COM A ARTE MUSICAL: RESGATANDO VALORES E MOSTRANDO TALENTOS.
 
1974 XI 23/09/2022
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA, QUE CONTEMPLE AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM VINCULADO AO DOCUMENTO CURRICULAR MUNICIPAL BEM COMO SUAS MATRIZES, EIXOS, OBJETIVOS E HABILIDADES, POR COMPONENTE CURRICULAR, METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO EXTERNA AUTOMATIZADA COM GERAÇÃO DOS GABARITOS, SUA CORREÇÃO E REGISTRO DE NOTAS, OFERECENDO GRÁFICOS E RELATÓRIOS POR COMPETÊNCIAS E HABILIDADES, IDENTIFICANDO O NÍVEL DE PROFICIÊNCIA DO ALUNO, DA TURMA, NA DISCIPLINA, NA ESCOLA, NO MUNICÍPIO, APLICATIVO MÓBILE ON-LINE E OFF-LINE PARA REGISTRO DE FREQUÊNCIA DO ALUNOS, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ/BA. AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 037/2022 - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, INCLUINDO FORNECIMENTO E MONTAGEM DE ESTRUTURA, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. ERRATA - Pregão Presencial Nº 032/2022 AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 AVISO DE JULGAMENTO DAS CONTRARRAZÕES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 032209/2022 - IPMBRASIL PUBLICAÇÕES MUNICIPAIS - CNPJ Nº 12.398.781/0001-01. RESOLUÇÃO 09/2022. APROVA A ELIEÇÃO DA COMISSÃO INTER SETORIAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRECÊ/BA RESOLUÇÃO 10/2022. APROVAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 1 º QUADRIMESTRE DE 2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRECÊ/BA RESOLUÇÃO Nº:11/2022. APROVA A MUDANÇA DE ENDEREÇO DA UBS CENTRO I ENNIO ROSENDO PINTO PARA UNIDADE DE PORTE 2 LOCALIZADA NA RUA ARÓBIO BATISTA, Nº26, NO BAIRRO ARNÓBIO BATISTA, IRECÊ/BA.
 
1973 XI 22/09/2022
DECRETO Nº 404 DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NÍVEL DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ.” AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 038/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO PREPARO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA SUPRIR A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA.
 
1972 XI 21/09/2022
DECRETO Nº:405/2022. Dispõe sobre nomeação do Sr. Igor Nogueira Lessa, do cargo em comissão de Diretor Operacional Hospitalar, da Secretaria de Saúde.-1 DECRETO Nº:406/2022. Dispõe sobre nomeação da Sra. Camila Pereira Santana, do cargo em comissão de Supervisor de Recursos Humanos, da Secretaria de Saúde. Decreto Nº:407/2022. Dispõe sobre exoneração do Sr. Thales Dourado Silva do cargo em comissão de Inspetor Escolar, da Secretaria de Educação. Decreto Nº:408/2022. Dispõe sobre nomeação da Sra. Uiliane de Lima Sousa do cargo em comissão de Inspetor Escolar, da Secretaria de Educação.-1 PORTARIA Nº:130/2022. Dispõe sobre a conceção de Licença prêmio da servidora Odaleia Sena Dourado, ocupante do Professora, da Secretaria de Educação . PORTARIA SEMADES Nº 142/2022 - LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO ao empreendimento com razão social CONSTRUTORA IRECE LTDA / CIL, nome fantasia CONSTRUTORA IRECE, CNPJ 18.151.587/0001-03 para a construção do empreendimento FACULDADE AGES; PORTARIA SEMADES Nº 145/2022 - LICENÇA DE OPERAÇÃO ao empreendimento com razão social CLINICA ALFA DE MEDICINA INTEGRADA LTDA, CNPJ 46.163.437/0001-47; PORTARIA SEMADES Nº 146/2022 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO ao empreendimento com razão social MARIA JOSE M. M. SARAIVA, nome fantasia HOTEL COPA 70, CNPJ16.340.259/0001-11; PORTARIA SEMADES Nº 138/2022 - LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO ao empreendimento com razão social CEMITÉRIO BOA PAZ LTDA, CNPJ 19.034.278/0001-08 PORTARIA SEMADES Nº 139/2022 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO ao empreendimento com razão social AUTO POSTO COPA 70 LTDA, nome fantasia POSTO COPA 70, CNPJ 03.961.850/0001-44; PORTARIA SEMADES Nº 140/2022 - LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO ao empreendimento com razão social XRM PREMOLDADOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 34.129.853/0001-40; PORTARIA SEMADES Nº 141/2022 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO ao empreendimento com razão social SERTAO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI, nome fantasia POSTO SERTAO, CNPJ 34.715.050/0001-77; PORTARIA SEMADES Nº 143/2022 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO ao empreendimento com razão social IREVEL IRECE VEICULOS E PECAS LTDA, CNPJ 96.709.134/0001-55; PORTARIA SEMADES Nº 144/2022 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO ao empreendimento com razão social HEEM COMERCIO E TRANSPORTES LTDA, nome fantasia BRASILGAS CNPJ 16.403.958/0001-63; PORTARIA SEMADES Nº 147/2022- RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE SIMPLIFICADA ao empreendimento com razão social TOPAZIO VEICULOS LTDA, CNPJ 13.398.201/0005-64 PORTARIA SEMADES Nº 148/2022, INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ( 010/INEX/SEMADES/SET-2022), MOISES DOURADO TORRES DA CUNHA, NOME FANTASIA INSETMAT, CNPJ 09.478.640/0001-86. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO PREPARO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA SUPRIR A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, LICENCIAMENTO DE SOFTWARE DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO DE DOCUMENTOS, COM MANUTENÇÃO E SERVIÇOS QUE PERMITAM A CONSULTA E GERENCIAMENTO ONLINE DOS ARQUIVOS ADMINISTRATIVOS, FINANCEIROS E FISCAIS, COM TREINAMENTO E IMPLANTAÇÃO, INCLUINDO VISITAS E PALESTRAS DESTINADOS A SUPRIR A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2022 - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE COBERTURA EM LONA PVC, POLICARBONATO E LAMINADO DE PVC BLACKOUT PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2022 E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 011509/2022 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 040908/2022 - ILUMINAR COMÉRCIO E SERVIÇOS ELÉTRICOS.
 
1971 XI 20/09/2022
LEI MUNICIPAL N° 1.233, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 - CRIAÇÃO E DISPOSIÇÃO DE AO MENOS UMA VAGA EM FRENTE A CLINICAS MEDICAS E DE FISIOTERAPIA, COM PLACA DE SINALIZAÇÃO PARA DEIXAR OU PEGAR PACIENTES IDOSOS, DEFICIENTES FISICIOS, DEFICIENTES MENTAIS E GESTANTES. LEI MUNICIPAL N° 1.234, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 - DISPOSIÇÃO DE UM GUICHÊ PRIORITÁRIO PARA AUTISTAS EM CLINICAS DE IRECÊ BA. RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. EDITAL DE MANIFESTAÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
 
1970 XI 19/09/2022
AVISO DE RECEBIMENTO DE CONTRARRAZÕES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL EM REDE DE POSTOS CREDENCIADOS, ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO, UTILIZANDO CARTÃO MAGNÉTICO OU CARTÃO ELETRÔNICO, TIPO SMART COM CHIP, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ/BA. EDITAL DE CONVOCAÇÃO – EC Nº 06/2022 PROCESO SELETIVO SIMPLIFICADO – REDA – EDITAL DE ABERTURA Nº001/2022
 
1969 XI 16/09/2022
PORTARIA SEMADES N° 137.2022 - LICENÇA SIMPLIFICADA para o veículo INSTITUTO DE ENSINO JMC LTDA / COLEGIO COMETA, CNPJ 04.295.102/0001-32 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 011/2022 - Ref. serviços de pavimentação em Tratamento Superficial Duplo (TSD) RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TP Nº. 009/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ-BA CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ-BA RESOLUÇÃO CME / Nº 001/2022
 
1968 XI 15/09/2022
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, LICENCIAMENTO DE SOFTWARE DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO DE DOCUMENTOS, COM MANUTENÇÃO E SERVIÇOS QUE PERMITAM A CONSULTA E GERENCIAMENTO ONLINE DOS ARQUIVOS ADMINISTRATIVOS, FINANCEIROS E FISCAIS, COM TREINAMENTO E IMPLANTAÇÃO, INCLUINDO VISITAS E PALESTRAS DESTINADOS A SUPRIR A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 031/2022 - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE COBERTURA EM LONA PVC, POLICARBONATO E LAMINADO DE PVC BLACKOUT PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUALITATIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 031712/2021
 
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