DECRETO N º413/2022 INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDO E ANÁLISE TÉCNICA DA REALIZAÇÃO DE CONCURO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE PESSOAL DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº412/2022 INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO CONCURSO PÚBLICO CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EFETIVO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº419/2022 Dispõe sobre exoneração do Sr. Vitório Tadeu Vieira Leite do cargo em comissão de Inspetor Escolar da Escola Municipal José Francisco Nunes, no povoado de Itapicuru da Secretaria de Educação. (1) DECRETO Nº420/2022 Dispõe sobre nomeação do Sr. Mateus Vieira Oliveira do cargo em comissão de Inspetor Escolar da Escola Municipal José Francisco Nunes, no povoado de Itapicuru da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº137/2022Dispõe sobre a conceção de Licença prêmio do servidor Andre Fernando Martinez Rocha, ocupante do cargo Engenheiro Agrônomo da Secretaria de Agricultura AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO E ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARAZOAR - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 EDITAL Nº 140/2022 - RAILANE SILVA SOUZA

LEI MUNICIPAL N° 1.235, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 19 DE 02 DE OUTUBRO DE 2017, QUE INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DO PPRP Nº 035/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA DESTINADOS A SUPRIR A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATAS REGISTRO DE PREÇO DO PPRP Nº 035/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA DESTINADOS A SUPRIR A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. EDITAL Nº 139/2022 -FRAILAN MATOS MARTINS

PORTARIA SEMADES Nº 155-2022- DISPENSA DE LICENÇA a K2 CONSTRUCOES E ENGENHARIA IRECE LTDA, CNPJ 47.167.618/0001-04 RESULTADO DE JULGAMENTO E RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 010/2022 EDITAL Nº: 03/2022. CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS ENVOLVIDOS NA/COM A ARTE MUSICAL: RESGATANDO VALORES E MOSTRANDO TALENTOS.

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DESTINADOS A SUPRIR A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ/BA. AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO DESTINADOS A SUPRIR A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ/BA. AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE FITAS REAGENTES PARA DETERMINAÇÃO DE GLICOSE SANGUÍNEA, APARELHOS GLICOSÍMETROS E INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DA TP Nº. 011/2022 RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA, QUE CONTEMPLE AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM VINCULADO AO DOCUMENTO CURRICULAR MUNICIPAL BEM COMO SUAS MATRIZES, EIXOS, OBJETIVOS E HABILIDADES, POR COMPONENTE CURRICULAR, METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO EXTERNA AUTOMATIZADA COM GERAÇÃO DOS GABARITOS, SUA CORREÇÃO E REGISTRO DE NOTAS, OFERECENDO GRÁFICOS E RELATÓRIOS POR COMPETÊNCIAS E HABILIDADES, IDENTIFICANDO O NÍVEL DE PROFICIÊNCIA DO ALUNO, DA TURMA, NA DISCIPLINA, NA ESCOLA, NO MUNICÍPIO, APLICATIVO MÓBILE ON-LINE E OFF-LINE PARA REGISTRO DE FREQUÊNCIA DO ALUNOS, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ/BA.

Portaria N:136/3022. Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor do servidor Joecio Carlos da Silva, ocupante do cargo de Professor, da Secretaria da secretaria de educação. PORTARIA Nº134/2022 Processo Administrativo Disciplinar a ser respondido pelo servidor Ocelmario Pereira Gomes ocupante do cargo de Vigilante da Secretaria Municipal de Agricultura e Politica Rural. AVISO DE SUSPENSÃO DE SESSÃO DO PPRP Nº 037/2022 - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, INCLUINDO FORNECIMENTO E MONTAGEM DE ESTRUTURA, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA.

DECRETO Nº 415/2022 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Janivan Pereira da Cruz Silva, do cargo em comissão de Secretário Escolar na Escola Odete Nunes Dourado da Secretaria de Educação. DECRETO Nº411/2022 Dispõe sobre a exoneração do Sr. Napoleão de Oliveira Junior, do cargo em comissão de Secretário Escolar na Escola Municipal Odete Nunes Dourado da Secretaria de Educação. DECRETO Nº412/2022 Dispõe sobre a exoneração da Sra. Catiane Magalhães Figueredo, do cargo em comissão de Secretário Escolar na Escola Municipal Sinésia Caldeira Bela da Secretaria de Educação. DECRETO Nº413/2022 Dispõe sobre a exoneração do Sr. Janivan Pereira da Cruz Silva, do cargo em comissão de Secretário Escolar na Escola Duque de Caxias da Secretaria de Educação.. DECRETO Nº414/2022 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Catiane Magalhães Figueredo, do cargo em comissão de Secretário Escolar na Escola Duque de Caxias da Secretaria de Educação. DECRETO Nº416/2022 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Edson Neto Santana Leite do cargo em comissão de Secretário Escolar na Escola Municipal Sinésia Caldeira Bela da Secretaria de Educação. AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 010/2022 - Ref. prestação de serviços de preparo do solo no âmbito do Programa Mutirão Agrícola EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA VERIFICAÇÃO DE VERACIDADE DE AUTODECLARAÇÃO PARA CANDIDATOS NEGROS – EC Nº. 07/2022 PROCESO SELETIVO SIMPLIFICADO – REDA – EDITAL DE ABERTURA Nº001/2022

DECRETO Nº 406/2022 Dispõe sobre a exoneração da Sra. Zenalva Rodrigues de Souza Ribeiro, do cargo de Inspetora Escolar da Escola Municipal Joel Americano Lopes, da Secretaria de Educação. DECRETO Nº 407/2022 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Jacqueline Alves Abreu do cargo de Diretor de Divisão de Execução Contábil, Secretaria Da Fazenda DECRETO Nº 410 DE 04 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NÍVEL DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ PORTARIA Nº135/2022 Dispõe sobre a conceção de Licença prêmio da servidora Angela Ribeiro Barbosa, ocupante do cargo Agente Comunitária de Saúde da Secretaria de Saúde AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2022 RESULTADO DE JULGAMENTO DO PPRP Nº 035/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA DESTINADOS A SUPRIR A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO PREPARO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA SUPRIR A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DO PPRP Nº 033/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO PREPARO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA SUPRIR A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DO PPRP Nº 034/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0316/2022 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 022209/2022 - KFS GRÁFICA E PAPELARIA LTDA - CNPJ 01.284.816/0001-57. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010410/2022 - MARCELO MARTINS DE OLIVEIRA - CNPJ Nº 08.071.137/0001-49. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020410/2022 - PAFIR COMERCIAL DE PRODUTOS FUNERÁRIOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 02.240.071/0001-97. EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS EDITAL Nº 135/2022 - PATRICIA ANDRADE GUACHE EDITAL Nº 136/2022 - LESSIVALDO DE SOUZA SILVA EDITAL Nº 137/2022 - RALPHE PEREIRA MARTINS EDITAL Nº 138/2022 - HAILTON ALVES DOS REIS

ERRATA - Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 033/2022 AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2022 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2022 EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE TERMOS CREDENCIAMENTOS EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS

PORTARIA SEMADES Nº 152.2022 - DISPENSA DE LICENÇA a VIVIANE ARAUJO VIEIRA DA COSTA LTDA - LV ENGENHARIA, CNPJ 48.059.947/0001-02 PORTARIA SEMADES Nº 153.2022 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL a J. ALICRIM RIBEIRO / MERCADO J J 2, CNPJ 47.711.204/0001-02 PORTARIA SEMADES Nº 154.2022 - DISPENSA DE LICENÇA a ELISANGELA DA SILVA DOURADO 68695292568 nome fantasia ELIZARTE.ATELIE, CNPJ 48.090.330/0001-41

Resultado Final da Seleção de Monitores para o Programa Aprendizagem em Movimento