Decreto Nº: 451/2022 “Dispõe sobre definição dos horários de expediente de servidores municipais em dia de jogos do Brasil e dá outras providências”. Portaria Nº. 145.2022. Designa servidores públicos para fiscalização e acompanhamento contratos de compras e serviços no âmbito da secretaria de governo do município de Irecê e dá outras providências. Resolução CMDCA/Irecê 05/2022. Dispõe sobre a convocação da IX conferencia Municipal dos direitos da crianças e dia adolescente da cidade de Irecê/BA Resolução N. 06/2022. Convocação para o cargo de conselheiros tutelares, titular suplente conforme Lei :617/2022, que regularmente o funcionamento do conselho tutelar e dá outras providências

DECRETO Nº. 450 de 14 de novembro de 2022 - “DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO POR ERRO MATERIAL DO DECRETO DE APROVAÇÃO N° 237 E 432 DO LOTEAMENTO “VITÓRIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N º: 448/2022. DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO SERVIDOR NAPOLEÃO OLIVEIRA JÚNIOR AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL, SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IREC~E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Nº :447/2022. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Gilvaci Matias De Sousa, ocupante do cargo de Assessor de Gabinete, do Gabinete do Prefeito. PORTARIA Nº 161-2022 - IARA PEREIRA DA PAIXÃO - PRORROGAÇÃO PAD

Decreto N:440/2022.​ Dispõe sobre a exoneração do Sr. Rubens Marcos Amorim de Souza, do cargo de Sub-Secretário, da Secretaria de Governo. Decreto : 441/2022.​ Dispõe sobre a Exoneração do Sr. Gilvaci Matias de Sousa, do cargo de Sub-Secretário, da Secretaria de Agricultura. Decreto N: 443/2022. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Hildegar Mendes de Oliveira, do cargo de Sub- Secretário, da Secretaria de Governo Decreto N::442/2022. ​ Dispõe sobre a nomeação do Sr. Rubens Marcos Amorim de Souza, do cargo de Sub-Secretário, da Secretaria de Agricultura. DECRETO Nº444/2022 Dispõe sobre a exoneração da Sra. Paloma Nunes de Souza, do cargo de Inspetor escolar na Escola Municipal Odete Nunes Dourado, da Secretaria de Educação. (1) DECRETO Nº445/2022 Dispõe sobre a exoneração a pedido da Sra. Ivete Loula Vasconcelos do cargo de Administrador Hospitalar , da Secretaria de Saúde. (1) DECRETO Nº446/2022 Dispõe sobre a exoneração do Sr. Erick Dantas Brito, ocupante do cargo de Assessor de Gabinete, do Gabinete do Prefeito. PORTARIA Nº 05/2022 “Dispõe sobre Diretrizes, Normas e Períodos para a realização de Matrículas na Educação Infantil, Ensino Fundamental – Anos Iniciais e Finais e Educação de Jovens e Adultos na Rede Municipal de Ensino, para o ano letivo de 2023”. PORTARIA SEMADES Nº169/2022, DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL, ( Nº 045/DLA/SEMADES/NOV-2022 ) DM MARTINS CHOCOLATES LTDA, 46.456.011/0001-81. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0336/2022 EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO QUALITATIVO AO CONTRATO Nº 011201/2022 Edital N :09/2022- Retificação EC 08/2022 processo seletivo simplificado -reda- edital de abertura N001/2022

EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE TERMOS DE CREDENCIAMENTOS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2022 EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 005/2022 - Contrato nº 550301/2022.

DECRETO N°438/2022 Dispõe sobre a exoneração do Sr. Luciano Pereira da Silva do cargo de Sub Secretário de Assistência Social, da Secretaria de Assistência Social. DECRETO N°439/2022 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Luciano Pereira da Silva do cargo de Secretário de Cultura, Esporte e Lazer, da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer. PORTARIA Nº160/2022 Dispõe sobre a conceção de Licença prêmio do servidor Daniel Alencar Correia, ocupante do cargo Veterinário da Secretaria de Agricultura. RESULTADO DE JULGAMENTO DO PERP Nº 014/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO DESTINADOS A SUPRIR A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ/BA. AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO DESTINADOS A SUPRIR A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ/BA EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUALITATIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010908/2022

DECRETO Nº: 422/2022. DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PREÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DA ÁREA INTERNA E EXTERNA DO MERCADO DO PRODUTOR DE IRECÊ. DECRETO Nº:433/2022. Dispõe sobre exoneração da Sra Jussara Sena da Silva Bezerra do cargo em comissão Secretária de Assistência Social da Secretaria de Assistência Social. DECRETO Nº:434/2022. Dispõe sobre nomeação do Sr. Moisés Oliveira Filocre Rodrigues do cargo em comissão Secretário de Assistência Social da Secretaria de Assistência Social. DECRETO Nº:435/2022. Dispõe sobre a exoneração do Sr. Hildegar Mendes De Oliveira, secretário de agricultura, política rural e pecuária; da secretaria de agricultura, política rural e pecuária do munícipio de Irecê-BA DECRETO Nº:436/2022. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Erlan Figueredo Novais, secretário de agricultura, política rural e pecuária; da secretaria de agricultura, política rural e pecuária do munícipio de Irecê-BA DECRETO Nº:437/2022. Dispõe sobre exoneração do Sr. Marcos Aurélio Santos Marques Dourado, Secretário de Cultura, Esporte e Lazer, da secretaria de Cultura, Esporte e Lazer PORTARIA SEMADES Nº 168-2022, ANUÊNCIA, (Nº 002/MP/SEMADES/OUT-2022) CAMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM, 13.554.910/0001-68. ERRATA - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 010407/2022 RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DA TP Nº. 010/2022 EDITAL DE PUBLICAÇÃO n° 141/2022 - OSCARINO ROSENDO FILHO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2022 - Ref. serviços de execução de estrutura metálica, cobertura, arquibancada e palco para atender Escolas da Rede Municipal de Educação AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 039/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MARCENARIA E CARPINTARIA PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DE RECEBIMENTO DE CONTRARRAZÕES PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2022 AVISO HOMOLOGAÇÃO TP 009.2022 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº. 010111/2022

Decreto Nº: 424/2022. Dispõe sobre exoneração do Sr. Maciel Pedro do Nascimento Junior do cargo em comissão de Inspetor Escolar da Escola Municipal Odete Nunes Dourado da Secretaria de Educação. Decreto Nº:425/2022. Dispõe sobre nomeação do Sr. Pedro Henrique Souza Barreto do cargo em comissão de Inspetor Escolar da Escola Municipal Odete Nunes Dourado da Secretaria de Educação. (1) Portaria Nº: 140/2022. Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em favor da servidora Maria Hilda Bastos Miranda, ocupante do cargo de Merendeira da Secretaria de Educação. (1) Portaria Nº: 148/2022. Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Jandilene Ferreira da Silva ocupante do cargo de Merendeira da Secretaria de Educação. Portaria Nº:138/2022. Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em favor da servidora Ariandenis Vieira Ramos, ocupante do cargo de Professora da Secretaria de Educação. (1) Portaria Nº:139/2022. Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em favor da servidora Alessandra Rosa Rodrigues, ocupante do cargo de Professora da Secretaria de Educação. (1) Portaria Nº:141/2022. Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em favor da servidora Miraci Alves Matos, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria de Educação. (2) Portaria Nº:149/2022. Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Marly Ferreira dos Santos, ocupante do cargo de Atendente de Classe da Secretaria de Educação. Portaria Nº:150/2022. Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Maria Claudia Pires de Lima Cunha, ocupante do cargo de Merendeira da Secretaria de Educação. Portaria Nº:151/2022. Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Katia Cleide de Araújo Moitinho, ocupante do cargo de Merendeira da Secretaria de Educação. Portaria Nº:152/2022. Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Maria de Lourdes Dias Rosendo, ocupante do cargo de Professora da Secretaria de Educação. (1) Portaria Nº:153/2022. Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Iaida Maria Nogueira Fernandes, ocupante do cargo de Professora da Secretaria de Educação. (1) Portaria Nº:154/2022. Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Maria de Souza Gouveia ocupante do cargo de Professora da Secretaria de Educação. RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2022 AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2022 AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PPRP Nº 013/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DESTINADOS A SUPRIR A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ/BA. CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DE SESSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 010/2022 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 033110/2022 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATAS DE REGISTRO DO PPRP Nº 013/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DESTINADOS A SUPRIR A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ/BA.. 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COOPERAÇÃO

DECRETO Nº. 432 de 31 de outubro de 2022 - “Dispõe sobre a retificação do decreto de aprovação n° 237 de 2022 do loteamento “VITÓRIA” e dá outras providências”. EDITAL Nº 08/2022 PROCESO SELETIVO SIMPLIFICADO – REDA – EDITAL DE ABERTURANº001/2022