DECRETO Nº 470 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA REGISTRO DO LOTEAMENTO SANTA CLARA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Decreto Nº:468/2022. Dispõe sobre a exoneração Sr. Rafael Sydartha Oliveira da Silva, gerente de Departamento de Arte e Cultura, da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer REPUBLICAÇÃO DO AVISO DO PPRP Nº 039/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MARCENARIA E CARPINTARIA PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO TP Nº. 010/2022

Decreto Nº:465/2022. Dispõe sobre a exoneração a pedido da Sra. Patrícia Gonçalves de Souza, diretora escolar, da Escola José Francisco Nunes ( Itapicuru) da Secretaria Municipal de Educação de Irecê. PORTARIA SEMADES Nº 175/2022, Autorização Ambiental (039/AA/SEMADES/AGO-2022) a JOSE IVANILDO PEREIRA DA SILVA 53481810563 / LAVA JATO DO GALEGO, CNPJ 31.833.412/0001-36. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 013011/2022 - ROCHE DIABETES CARE BRASIL LTDA - CNPJ Nº 23.552.212/0002-68. RESOLUÇÃO CME Nº 002/2022. Estabelece diretrizes orientadoras para elaboração ou (re)elaboração dos Projetos Políticos-Pedagógicos das escolas públicas pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino

Publicação RREO 5° Bimestre de 2022 – Prefeitura Municipal de Irecê Decreto N 446/2022. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2022 - Ref. serviços de reforma e requalificação de Escolas da Rede Municipal de Educação AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 040/2022 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE FITAS REAGENTES PARA DETERMINAÇÃO DE GLICOSE SANGUÍNEA, APARELHOS GLICOSÍMETROS E INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PERP Nº 015/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE FITAS REAGENTES PARA DETERMINAÇÃO DE GLICOSE SANGUÍNEA, APARELHOS GLICOSÍMETROS E INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA.

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DAS ÁREAS RURAIS E URBANAS DESTE MUNICÍPIO, COM LINK DE FIBRA ÓPTICA PARA INTERLIGAÇÃO DE CÂMERAS E CICON (CENTRO INTEGRADO DE COMUNICAÇÃO) INCLUINDO OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, SERVIDORES, ESTAÇÃO DE TRABALHO E ITENS NECESSÁRIOS PARA O FUNCIONAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Concorrência nº 008/2022 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 012411/2022 - Concorrência nº 008/2022

PORTARIA SEMADES Nº 174/2022, Dispensa de Licença Ambiental (047/DLA/SEMADES/NOV-2022) a IREG ENGENHARIA LTDA, CNPJ 48.306.460/0001-79. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2022 - Ref. Serviços de manutenção de vias públicas do Município de Irecê/BA AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE APOIO PEDAGÓGICO DAS DISCIPLINAS DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA PARA ATENDER A DEMANDA DOS ALUNOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ/BA. AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DAS ÁREAS RURAIS E URBANAS DESTE MUNICÍPIO, COM LINK DE FIBRA ÓPTICA PARA INTERLIGAÇÃO DE CÂMERAS E CICON (CENTRO INTEGRADO DE COMUNICAÇÃO) INCLUINDO OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, SERVIDORES, ESTAÇÃO DE TRABALHO E ITENS NECESSÁRIOS PARA O FUNCIONAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 045/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONFECÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DOS ALUNOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO TP Nº. 010/2022

LEI MUNICIPAL N° 1.237, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022 - “ALTERA O VALOR DO SÍMBOLO DE CARGOS PÚBLICOS, PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL 958/2013, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DO MUNICIPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Decreto Financeiro nº 26 de 03 de outubro 2022 - Abre Crédito Suplementar Decreto Financeiro nº 27 de 03 de outubro 2022 - Altera "Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD) Decreto Financeiro nº 28 de 03 de outubro 2022 - Abre Crédito Suplementar Decreto Financeiro nº 29 de 03 de outubro 2022 - Abre Crédito Suplementar Decreto Nº:462/2022. Dispõe sobre a exoneração da Sra. Patrícia Conceição dos Santos do cargo de Inspetor Escolar da Escola Municipal Paraíso, da Secretaria de Educação. (1) Decreto Nº:463/2022. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Eriberto dos Santos Diniz do cargo de Inspetor Escolar da Escola Municipal Paraíso, da Secretaria de Educação. (1) RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS E HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 008/2022 RESOLUÇÃO N°. 07/2022 de 23 de novembro 2022 Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social de Irecê/BA, para execução no quadriênio de 2022-2025. Balanco Patrimonial 2021

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2022 - Ref. serviços de reforma e requalificação de Escolas da Rede Municipal de Educação do Município de Irecê/BA AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 041/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DESTINADOS A SUPRIR A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 042/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE FORROS EM PVC, ACARTONADO, CONVENCIONAL, PLACAS, MOLDURAS E DIVISÓRIAS EM GESSO ACARTONADO, NAVAL E PORTAS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 013011/2021 RESOLUÇÃO CMDCA/IRECÊ 07/2022 .DISPÕE SOBRE A COMISSÃO MUNICIPAL DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DA CIDADE DE IRECÊ/BA. PARECER JURÍDICO - REMEMBRAMENTO/UNIFICAÇÃO DO LOTEAMENTO NOVO IRECÊ

DECRETO Nº455/2022 reitificação do decreto 440 exoneração de Rubens Marcos Amorim de Souza secretaria de governo DECRETO Nº456/2022 Dispõe sobre a retificação do decreto de Nº. 441.2022 da exoneração do Sr. Gilvaci Matias de Sousa, do cargo de Sub-Secretário, da Secretaria de Agricultura. DECRETO Nº457/2022 Dispõe sobre a retificação do decreto de Nº. 438.2022 da exoneração do Sr. Luciano Pereira da Silva do cargo de Sub Secretário de Assistência Social, da Secretaria de Assistência Social. DECRETO Nº458/2022Dispõe sobre a retificação do decreto de Nº. 439.2022 da nomeação do Sr. Luciano Pereira da Silva do cargo de Secretário de Cultura, Esporte e Lazer, da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer DECRETO Nº459/2022 Dispõe sobre a retificação do decreto de Nº. 443.2022 da nomeação do Sr. Hildegar Mendes de Oliveira, do cargo de Sub-Secretário, da Secretaria de Governo. DECRETO Nº460/2022 Dispõe sobre a retificação do decreto de Nº. 447.2022 da nomeação do Sr. Gilvaci Matias De Sousa, ocupante do cargo de Assessor de Gabinete, do Gabinete do Prefeito DECRETO Nº461/2022 Dispõe sobre a retificação do decreto de Nº. 442.2022 da nomeação do Sr. Rubens Marcos Amorim de Souza do cargo de Sub Secretário, da Secretaria de Agricultura, no quadro de cargo comissionados PORTARIA SEMADES Nº 171/2022, LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO (043/LL+LI/SEMADES/SET-2022), IDEAL CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ 07.240.596/0001-46; PORTARIA Nº162/2022 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Neivanete Alecrim de Souza ocupante do cargo de Professora da Secretaria de Educação. (1) PORTARIA Nº163/2022 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Conceição Valéria Lopes Santos, ocupante do cargo de Professora da Secretaria de Educação. (1) PORTARIA Nº164/2022Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Daiane Queiroz de Souza Carvalho ocupante do cargo de Professora e Coordenadora Pedagógica da Secretaria de Educação. (2) PORTARIA Nº165/2022 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sonia Maria Porto Xavier, ocupante do cargo de Merendeira Secretaria de Educação. (1) PORTARIA Nº166/2022 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Lúcia Carlete Barbosa Guedes, ocupante do cargo de Merendeira Secretaria de Educação. (1) PORTARIA Nº167/2022 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Anailda Dourado Moitinho Silva, ocupante do cargo de Merendeira Secretaria de Educação. PORTARIA Nº168/2022 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor do servidor Renilson Agustinho da Silva, ocupante do cargo de Vigilante Secretaria de Educação. PORTARIA Nº169/2022 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Gardênia Ferreira Lira Alecrim, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais Secretaria de Educação. (1) PORTARIA Nº170/2022 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Eloiza Lima, ocupante do cargo de Professora da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº171/2022 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Neivanete Alecrim de Souza ocupante do cargo de Professora da Secretaria de Educação. PORTARIA SEMADES Nº 170/2022, LICENÇA SIMPLIFICADA (047/LS/SEMADES/OUT-2022), CERVEJARIA PETRÓPOLIS S/A, CNPJ 73.410.326/0202-77; PORTARIA SEMADES Nº 172.2022, DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (044/DLA/SEMADES/NOV-2022), SANTIAGO MATERIAL ELÉTRICOS E SERVIÇOS LTDA, NOME FANTASIA ELETRICA SANTIAGO, CNPJ 24.691.066/0001-33; PORTARIA SEMADES Nº 173/2022, RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO (050/RLO/SEMADES/OUT-2022), REDE JG LUA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA, NOME FANTASIA POSTO LUA NEGRA, CNPJ 34.733.619/0001-27. RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DA TP Nº. 010/2022

LEI MUNICIPAL N° 1.236- “ALTERA LEI MUNICIPAL N° 1118, DE 30 DE ABRIL DE 2019 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.066/2017, QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL N° 491/1997, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS COM O USO DE MOTOCICLETAS DE ALUGUEL MOTO TÁXI, NO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PORTARIA Nº155/22 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Gardenia Alves Paixão ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria de Saúde. PORTARIA Nº156/2022 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor do servidor Maurício Rodrigues de Miranda ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem da Secretaria de Saúde. (2) PORTARIA Nº157/2022 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Rejane Dourado Loula, ocupante do cargo de Psicóloga da Secretaria de Saúde. (1) AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 012/2022 - Ref. serviços de pavimentação em piso intertravado em ruas do Município de Irecê/BA

Decreto 452/2022. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Deivid Luan De Souza, Sub Secretário, da Secretaria de Assistência Social. Decreto Nº:453/2022. Dispõe sobre normas e procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro do ano de 2022 e dá outras providências. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 040/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL PARA SUPRIR A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO PPRP Nº 039/2022 AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 039/2022 EDITAL N.º 142/2022- LIONS CLUBE