LEI MUNICIPAL N° 1.244, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CIACEN – ASSOCIAÇÃO CENTRO INTERNACIONAL AVATAR DE ARTES – CULTURA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL”. LEI MUNICIPAL N° 1.245, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 - “INSTITUI A SEMANA DE PROTEÇÃO DOS ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. LEI MUNICIPAL N° 1.246, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA REPASSAR O PERCENTUAL DE 60% (SESSENTA POR CENTO) DOS VALORES DO PRECATÓRIO REFERENTE AO PROCESSO JUDICIAL Nº 0030231-34.2003.4.01.3300/JFBA E DECORRENTE DAS DIFERENÇAS DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO (VMAA) DO FUNDEF, FIXA CRITÉRIOS PARA PAGAMENTO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO Nº 478 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE LIBERAÇÃO DOS LOTES EM CAUÇÃO DO LOTEAMENTO “PAINEIRA BRANCA”. PORTARIA N 008/2022. Altera a Portaria nº 02/2022 que designa os membros que compõe o Comitê do COAPES – Contrato Organizativo de Ação Ensino Saúde firmado entre o município de Irecê e a Faculdade Ages de Medicina de Irecê. PORTARIA SEMADES Nº 186/2022, DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (048/DLA/SEMADES/DEZ-2022), CENTRO EMPRESARIAL ILUMI.SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PUB. E MAT. ELETRICO LTDA, NOME FANTASIA ILUMINAR, CNPJ 48.778.414/0001-72 PORTARIA SEMADES Nº 187/2022, AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL ( 063/AA/SEMADES/DEZ-2022), JULIANA BASTOS RODRIGUES, NOME FANTASIA STUDIO DO SORRISO, CNPJ 26.689.815/0001-13. RESULTADO DO PPRP Nº 045/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONFECÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DOS ALUNOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. Plano Municipal de Assistência Social para o quadriênio, que traz em sua concepção os princípios, diretrizes, objetivos e metas que conduzirão a Assistência Social de Irecê – Bahia, para os anos de 2022 a 2025

Portaria nº007/2022 “Dispõe sobre a distribuição da carga horária do professor em uma única Unidade de Ensino Portaria nº008/2022 Altera a Portaria nº 02/2022 que designa os membros que compõe o Comitê do COAPES – Contrato Organizativo de Ação Ensino Saúde firmado entre o município de Irecê e a Faculdade Ages de Medicina de Irecê Portaria nº008/2022 “Dispõe sobre a ampliação de jornada de trabalho dos professores (as), coordenadores (as) da Rede Municipal de Educação de Irecê-Bahia AVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - Fixação de normas e regras prévias para cadastramento e posterior credenciamento/contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços na área de saúde do Município de Irecê, tanto na área urbana quanto rural, visando o atendimento da população junto às Unidades da Rede Pública de Saúde e prestadores credenciados Resolução 07/2022. Dispõe sobre a aprovação para a Adesão ao Termo de aceite ao cofinanciamento Fundo a Fundo para a gestão descentralizada dos serviços, programas, projetos e benefícios da assistência social, por meio do Índice de Gestão descentralizada do Sistema Único de Assistência Social -IGD SUAS -Ba. Resolução N08/2022. Dispõe, sobre aprovação do Plano de Ação para o cofinanciamento do Governo Federal do Sistema Único de Assistência Social do ano 2022.

PORTARIA SEMADES Nº182.2022 - LICENÇA SIMPLIFICADA ao empreendimento com razão social COOPER-GRAOS COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE GRAOS DO SEMI ARIDO , CNPJ 13.084.604/0001-05; PORTARIA SEMADES Nº: 183.2022 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO ao empreendimento com razão social SAN MATEUS EMPREENDIMENTOS LTDA nome fantasia SM EMPREENDIMENTOS CNPJ: 35.856.791/0001-30; PORTARIA SEMADES Nº:184.2022 - AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO À UFV GDPAR BA1 EQUIPAMENTOS FOTOVOLTAICOS LTDA, CNPJ 44.122.696/0001-02; PORTARIA N°189/2022 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Lilian Silva Santana Magalhães ocupante do cargo de Técnica em Enfermagem da Secretaria de Saúde. (1) PORTARIA Nº186/2022 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Laudiceia de Souza Gois ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria de Educação. (1) PORTARIA Nº187/2022 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor do servidor Paulo Sérgio Pires Maciel, ocupante do cargo de Vigilante da Secretaria de Educação. (1) PORTARIA Nº188/2022 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Lucieide Menezes Lopes ocupante do cargo de Professora da Secretaria de Educação. (1) PORTARIA SEMADES Nº: 185.2022 - LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO ao empreendimento com razão social UFV GDPAR BA1 EQUIPAMENTOS FOTOVOLTAICOS LTDA, CNPJ 44.122.696/0001-0 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE DOIS VEÍCULOS, ZERO KM, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 040/2022 AVISO DE SUSPENSÃO DA SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DAS ÁREAS RURAIS E URBANAS DESTE MUNICÍPIO, COM LINK DE FIBRA ÓPTICA PARA INTERLIGAÇÃO DE CÂMERAS E CICON (CENTRO INTEGRADO DE COMUNICAÇÃO) INCLUINDO OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, SERVIDORES, ESTAÇÃO DE TRABALHO E ITENS NECESSÁRIOS PARA O FUNCIONAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MARCENARIA E CARPINTARIA PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. RESOLUÇÃO CMDCA/IRECÊ 08/2022.Dispõe sobre a convocação da IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente da cidade de Irecê/BA. EDITAL DE PUBLICAÇÃO 143 - CARLOS HENRIQUE PEREIRA DE SOUZA CABRAL EDITAL DE PUBLICAÇÃO 144 -MAIKON SILVA NOBREZA

Decreto Nº: 477/2022. Dispõe sobre a retificação do decreto de número 445/2022 da exoneração a pedido da Sra.Ivete Loula Vasconcelos do cargo de Administrador Hospitalar, da Secretaria de Saúde Portaria N. 009/2022. Dispõe sobre o resultado da seleção para matrículas nas Creches para o ano de 2023 na Rede municipal de Educação de IRECÊ-BAHIA, e dá outras provid

RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE APOIO PEDAGÓGICO DAS DISCIPLINAS DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA PARA ATENDER A DEMANDA DOS ALUNOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ/BA. AVISO DE PUBLICAÇÃO SEM EFEITO

LEI MUNICIPAL N° 1.243, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BAHIA, PELO AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DA RESPECTIVA SEDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PORTARIA Nº 07/2022 Regulamenta o Art.2 do Decreto nº 474 de 07 de dezembro de 2022 e institui o funcionamento dos serviços de saúde do município de Irecê. PORTARIA SEMADES Nº 181/2022 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL A AUTO EQUIPADORA PARAIBA LTDA - O BARATAO PECAS E ACESSORIOS, CNPJ 10.794.144/0001-10, RESULTADO DE JULGAMENTO DO PPRP Nº 042/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE FORROS EM PVC, ACARTONADO, CONVENCIONAL, PLACAS, MOLDURAS E DIVISÓRIAS EM GESSO ACARTONADO, NAVAL E PORTAS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. RESOLUÇÃO Nº13/2022 Aprova Tabela de Credenciamento de procedimentos e serviços médicos para o ano de 2023 do município de lrecê BA.

LEI MUNICIPAL N° 1.241, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 - “DESAFETA TERRENO QUE INDICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR ÁREA EM FAVOR DE PROPRIETÁRIO DE TERRENO PARTICULAR QUE SEJA DE INTERESSE DO MUNICIPIO, CARACTERIZADA A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO”. LEI MUNICIPAL N° 1.242, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR E DIVIDIR ÁREA TERRITORIAL PARA ATENDER AO INTERESSE PÚBLICO”. DECRETO Nº 474/2022 - “DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FIM DE ANO NO MUNICÍPIO DE IRECÊ.” AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 012/2022 - Ref. serviços de reforma e requalificação de UBS’s e PSF’s

EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE TERMOS DE ADESÕES EM CREDENCIAMENTOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO TP 010.22 EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS

LEI MUNICIPAL N° 1.240 - “ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1206/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PORTARIA SEMADES Nº 180/2022 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL para o veículo de DIOGO DIAS FERNANDES, CPF: 057.531.235-11, marca/modelo: FIAT/UNO MILLE FIRE com placa de numero: JON3001 PORTARIA Nº179/2022Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Eliene Alves Alecrim de Melo ocupante do cargo de agente de Saúde Secretaria de Saúde. PORTARIA Nº180/2022 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Silvia Carla Pereira Benevides ocupante do cargo de agente de Saúde Secretaria de Saúde. PORTARIA Nº181/2022 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Hildegard Machado da Silva Miranda, ocupante do cargo de Merendeira, Secretaria de Educação. PORTARIA Nº182 Dispõe sobre a concessão de Licença para acompanhar familiar em favor do servidor José Oliveira Carvalho ocupante do cargo de Coordenador Pedagógico da Secretaria de Educação. (1) PORTARIA Nº183/2022 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor do servidor Luiz Alberto Ferreira da Silva, ocupante do cargo de Vigilante Secretaria de Educação. PORTARIA Nº184/2022 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Elzeni Paiva Lima, ocupante do cargo de Merendeira Secretaria de Educação. PORTARIA Nº185 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Carla Alves Dourado, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais Secretaria de Educação. PORTARIA SEMADES N º 179/20222 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL À J DIVINO DE QUEIROZ & CIA LTDA/ BAHIA PAX - PLANO ASSISTENCIAL BAHIANO, CNPJ 17.900.265/0001-49;

DECRETO Nº:471/2022. Dispõe sobre a exoneração do sr. KowlyRonn Neves Machado Carvalho de Brito, Assessor técnico, da Secretaria de Planejamento e Administração. DECRETO Nº:490/2022. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Cristiano Marcio Rocha Damasio, Assessor técnico, da Secretaria de Planejamento e Administração. PORTARIA SEMADES Nº:176.2022 - RETIFICAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO a D B N COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA nome fantasia, AUTO POSTO RECANTO CNPJ 42.377.629/0001-03. PORTARIA SEMADES Nº:178.2022 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL à ACQUAMARINE LTDA/ ACQUAMARINE, CNPJ 35.714.431/0001-02; PORTARIA Nº:172/2022. Encerramento do exercício de 2022.Constitui a comissão de levantamento do caixa e equivalentes de caixa. Portaria Nº:173/2022. Encerramento do exercício de 2022.Constitui a comissão de levantamento dos saldos de estoque. Portaria Nº:174/2022. Encerramento do exercício de 2022.Constitui a comissão de levantamento de inventario Portaria Nº:175/2022. Encerramento do exercício de 2022.Constitui a comissão de precatórios Portaria Nº:176/2022.Encerramento do exercício de 2022. Constitui a comissão para apuração da divida consolidada fundada. Portaria Nº:177/2022.Encerramento do exercício de 2022. .Constitui a comissão de apuração dos saldos da divida ativa. Portaria Nº:178/2022. Encerramento do exercício de 2022.Constitui a comissão de apuração dos saldo do ativo circulante e passivo circulante, PORTARIA SEMADES Nº: 177.2022 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL à FORNERIA PIZZA GOURMET LTDA nome fantasia FORNERIA PIZZA GOURMET CNPJ 32.562.200/0001-24; AVISO DE SUSPENSÃO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 041/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DESTINADOS A SUPRIR A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. RESOLUÇÃO CME / Nº 003 /2022.VALIDA O CALENDÁRIO DO ANO LETIVO 2023 DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ BAHIA AUTORIZAÇÃO DE USO DE EQUIPAMENTOS SONOROS A VE TAVARES E COSTA LTDA – DIGITAL ELETRO, CNPJ: 18.299.591/0001-05,