DECRETO Nº 484/2022. Dispõe sobre exoneração do Sr. Fernando De Paiva Loula Dourado, do cargo em comissão de Secretario de Planejamento e Administração da Secretaria de Planejamento e Administração DECRETO Nº 485/2022. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Alcides Cavalcante Lima Neto, do cargo em comissão de Secretario de Planejamento e Administração da Secretaria de Planejamento e Administração.

DECRETO Nº. 481 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2023 e Dá Outras Providências DECRETO Nº. 482 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei Municipal Nº. 1248, de 28 de dezembro de 2022 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2023 AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 043/2022 E EXTRATO DE CONTRATO Nº. 012812/2022

LEI MUNICIPAL N° 1.248, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.” EXTRATO DE CONTRATO Nº 012712/2022 EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 012612/2022 E 022612/2022

Balanco Patrimonial 2021 Decreto Financeiro nº 30 de 01 de novembro 2022 - Abre Crédito Suplementar Decreto Financeiro nº 31 de 01 de novembro 2022 - Altera "Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD) Decreto Financeiro nº 32 de 01 de novembro 2022 - Abre Crédito Suplementar Decreto Financeiro nº 33 de 01 de novembro 2022 - Abre Crédito Suplementar, por Superavit Financeiro EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0366/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 042612/2022 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE E RESUMO DE CONTRATO Nº: 012212/2022 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE E RESUMO DE CONTRATO Nº: 022312/2022

Decreto N480/2022. Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação – Conselho do FUNDEB – Gestão 2023/2026. AVISO DO PPRP Nº 047/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (ESCRITÓRIO) PARA SUPRIR A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DO PPRP Nº 048/2022 - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO E FORNECIMENTO DE PEÇAS DESTINADOS A SUPRIR A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA.

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2023

AVISO DE JULGAMENTO PARCIAL DAS PROPOSTAS CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2022 Parecer Técnico de Julgamento das Propostas da CP 009.2022

DECRETO Nº:479/2022.“PROÍBE A VENDA, A ENTRADA, A CIRCULAÇÃO E O CONSUMO DE BEBIDAS EM RECIPIENTES DE VIDRO, DETERMINA USO EXCLUSIVO DE UTENSÍLIOS DESCARTÁVEIS EM FESTAS PÚBLICAS E PARTICULARES, DURANTE O EVENTO RÉVEILLON 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AVISO DE PPRP Nº 046/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL PARA SUPRIR A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS E HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 010/2022

LEI MUNICIPAL N° 1.247, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 - INSTITUI O PAGAMENTO DOS DIREITOS SOCIAIS DO 13° (DECIMO TERCEIRO) SALÁRIO E O PAGAMENTO DE FERIAS ACRESCIDO DO TERÇO CONSTITUCIONAL AOS AGENTES POLITICOS MUNICIPAIS PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETARIOS MUNICIPAIS E DA. OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA N 10/2022. ESTABELECE A PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO ALVARÁ DE 2022. Planilha de serviços e procedimentos médicos retificada Parecer técnico de julgamento de propostas da CP 010/2022 - Manutenção de vias públicas

LEI MUNICIPAL N° 1.244, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CIACEN – ASSOCIAÇÃO CENTRO INTERNACIONAL AVATAR DE ARTES – CULTURA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL”. LEI MUNICIPAL N° 1.245, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 - “INSTITUI A SEMANA DE PROTEÇÃO DOS ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. LEI MUNICIPAL N° 1.246, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA REPASSAR O PERCENTUAL DE 60% (SESSENTA POR CENTO) DOS VALORES DO PRECATÓRIO REFERENTE AO PROCESSO JUDICIAL Nº 0030231-34.2003.4.01.3300/JFBA E DECORRENTE DAS DIFERENÇAS DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO (VMAA) DO FUNDEF, FIXA CRITÉRIOS PARA PAGAMENTO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO Nº 478 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE LIBERAÇÃO DOS LOTES EM CAUÇÃO DO LOTEAMENTO “PAINEIRA BRANCA”. PORTARIA N 008/2022. Altera a Portaria nº 02/2022 que designa os membros que compõe o Comitê do COAPES – Contrato Organizativo de Ação Ensino Saúde firmado entre o município de Irecê e a Faculdade Ages de Medicina de Irecê. PORTARIA SEMADES Nº 186/2022, DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (048/DLA/SEMADES/DEZ-2022), CENTRO EMPRESARIAL ILUMI.SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PUB. E MAT. ELETRICO LTDA, NOME FANTASIA ILUMINAR, CNPJ 48.778.414/0001-72 PORTARIA SEMADES Nº 187/2022, AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL ( 063/AA/SEMADES/DEZ-2022), JULIANA BASTOS RODRIGUES, NOME FANTASIA STUDIO DO SORRISO, CNPJ 26.689.815/0001-13. RESULTADO DO PPRP Nº 045/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONFECÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DOS ALUNOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. Plano Municipal de Assistência Social para o quadriênio, que traz em sua concepção os princípios, diretrizes, objetivos e metas que conduzirão a Assistência Social de Irecê – Bahia, para os anos de 2022 a 2025