Decreto Nº: 57/2023. Revoga a pedido a licença para tratar de interesse particular em favor da servidora Alba Valeria da Silva Araújo, ocupante do cargo de Técnica de enfermagem da Secretaria de Saúde..pdf Portaria Nº: 05/2023. Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Gecione Barbosa de Almeida Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria de Saúde. (3).pdf Portaria Nº:02/2023.Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em favor da servidora Sra. Ivanete Pereira dos Santos , ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, da Secretaria de Saúde..pdf Portaria Nº:03/2023. Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de interesses particulares em favor da servidora Sra. Milena Rodrigues Pereira ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, da Secretaria de Admini ERRATA - Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 045/2022 RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TP Nº. 012/2022 AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2022 AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2022 AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2022 AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2022 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 021301/2023 - EMANOEL MESSIAS DOS SANTOS DA SILVA 62263471553 - CNPJ Nº 25.322.497/0001-95. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 061301/2023 - SONG FARDAMENTOS EIRELI - CNPJ 00.064.332/0001-30. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PPRP Nº 042/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 051301/2023 - SOLUÇÕES MODERNA EDITORA E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA - CNPJ Nº 08.623.848/0001-89. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 011712/2021

DECRETO N.º 56 de 13 de janeiro de 2023 - “Dispõe sobre a aprovação do loteamento “ALTA VILA” e dá outras providências”. DECRETO Nº:08/2023. DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA NO ANO DE 2023. PORTARIA Nº 01-2023 - Aplicação penalidade IARA PEREIRA PAIXÃO PORTARIA SEMADES Nº 002.2023 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL ao empreendimento com razão social DROGARIA BARBOSA LTDA/ DROGARIA BARBOSA, CNPJ 48.750.414/0001-64 PORTARIA SEMADES Nº 003.2023 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL ao empreendimento com razão social JOÃO HILTON DO NASCIMENTO/ HOTEL ASA SUL, CNPJ 12.498.122/0001-39 AVISO DO PPRP Nº 001/2023 - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO E FORNECIMENTO DE PEÇAS DESTINADOS A SUPRIR A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DO PPRP Nº 002/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (ESCRITÓRIO) PARA SUPRIR A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO E ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARAZOAR - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2022 AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DE SESSÃO DA CP Nº 009/2022 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADESÃO EM CREDENCIAMENTOS EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 010201/2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE E RESUMO DE CONTRATO Nº 012912.2022 PARECER DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS CP009.2022

DECRETO Nº:14/2023. “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO N°. 389 DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE O HORÁRIO REDUZIDO DE EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Decreto Financeiro nº 30 de 01 de novembro 2022 - Abre Crédito Suplementar - Republicação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 011712/2021

DECRETO Nº:15/2023. Dispõe sobre exoneração da Sra. Fernanda Alves Costa, Gerente de Departamento de Protocolo Geral, da Secretaria de Planejamento e Administração. DECRETO Nº:16/2023. Dispõe sobre a exoneração da Sra. Sayonara Marques Cardoso, Diretora de divisão de Atendimento e Arquivo Geral, da Secretaria de Planejamento e Administração. DECRETO Nº:17/2023. Dispõe sobre a nomeação do Sra. Fernanda Alves Costa, subsecretária, da Secretaria de Planejamento e Administração (1) DECRETO Nº:18/2023. Dispõe sobre nomeação da Sra. Sayonara Marques Cardoso, Gerente de Departamento de Protocolo Geral, da Secretaria de Planejamento e Administração. DECRETO Nº:19/2023. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Agnaldo Almeida Queiroz, Diretor de divisão de Atendimento e Arquivo Geral, da Secretaria de Planejamento e Administração PORTARIA SEMADES Nº 001/2023. DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL ( 001/DLA/SEMADES/JAN-2023), DEMOSTENES VAZ DE OLIVEIRA, NOME FANTASIA DVO ENGENHARIA, CNPJ 37.419.294/0001-09

Decreto N 12/2023. Dispõe sobre a gestão e operação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC e da outras providências. DECRETO Nº:13/2023. ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Portaria Nº: 08/2022. Altera a Portaria nº 02/2022 que designa os membros que compõe o Comitê do COAPES – Contrato Organizativo de Ação Ensino Saúde firmado entre o município de Irecê e a Faculdade Ages de Medicina de Irecê. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2022

DECRETO Nº 010/2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DECRETO Nº 011/2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ PORTARIA Nº:01/2023. DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS PARA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE COMPRAS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTYRAÇÃO DO MUNICIPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 047/2022 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 048/2022

DECRETO Nº 05 DE 06 DE JANEIRO DE 2023 - ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 1.249- “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIACÃO CINE TEATRO PRISMA” LEI Nº 1.250- “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES E AGENTES PUBLICOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE IRECÊ/BAHIA, PELO AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DA RESPECTIVA SEDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” LEI Nº 1.251 - “CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL CUIDANDO DA ESCOLA (PMCE) DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS E AS FORMAS DE TRANSFERÊNCIAS E DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS DESTINADOS ÀS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ” LEI Nº 1.252- “DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, X, DA CONSTITUICÃO FEDERAL.” LEI Nº 1.253- “INSTITUI NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ, O DEZEMBRO - FAIXA PRETA” LEI Nº 1.254- “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA O FOMENTO AO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE IRECÊ.” LEI Nº 1.255- “INSTITUI O PAGAMENTO DOS DIREITOS SOCIAIS DE FÉRIAS ACRESCIDO DO TERÇO CONSTITUCIONAL AOS VEREADORES DA CÀMARA MUNICIPAL DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” LEI Nº 1.256- “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE IRECÊ A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDHA), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” LEI Nº 1.257- “DISPÓE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE POSTOS DE REVENDA DE COMBUSTÍVEIS, SERVIÇOS AFINS, DISTRIBUIÇÃO E REVENDA DE GÁS LIQUEFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” LEI Nº 1.258- “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A(O) CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF, COM OU SEM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” LEI Nº 1.259- “CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE IRECÊ.” EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE E RESUMO DE CONTRATO Nº: 013012/2022. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 023011/2021

Decreto Nº: 01/2023. Dispõe sobre exoneração do Sr. Fernando De Paiva Loula Dourado, do cargo em comissão de Secretario de Planejamento e Administração da Secretaria de Planejamento e Administração.pdf Decreto Nº:02/2023. Dispõe sobre a exoneração do Sr. Alcides Cavalcante Lima Neto, do cargo em comissão de Sub Secretario de Planejamento e Administração da Secretaria de Planejamento e Administração..pdf Decreto Nº:03/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Alcides Cavalcante Lima Neto, do cargo em comissão de Secretario de Planejamento e Administração da Secretaria de Planejamento e Administração..pdf Aviso de Retificaçao de Extrato de Publicação da Dispensa de Licitação Nº 0366/2022 e Extrato de Contrato Nº 042612/2022

Decreto Nº:486/2022.Dispõe sobre a exoneração do Sr. Alcides Cavalcante Lima Neto, do cargo em comissão de Sub Secretario de Planejamento e Administração da Secretaria de Planejamento e Administração AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023 - Ref. pavimentação asfáltica com microrrevestimento para recapeamento, asfaltamento e operações tapa buracos de vias públicas o Município de Irece/BA