RGF 3° Quadrimestre 2022 – Prefeitura Municipal de Irecê Publicação RREO 6° Bimestre de 2022 – Prefeitura Municipal de Irecê Balanco Patrimonial 2021 Decreto de Alteracao QDD_122022 Decreto de Credito Suplementar Por Excesso_122022 Decreto de Credito Suplementar Por Superavit_122022 Decreto de Credito Suplementar_122022-34 Decreto de Credito Suplementar_122022-36 RESULTADO DE JULGAMENTO DO PPRP Nº 002/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (ESCRITÓRIO) PARA SUPRIR A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PPRP Nº 046/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL PARA SUPRIR A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 012001/2023 - H.L.M. DE SOUZA - CNPJ nº 04.741.266/0001-46.

AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2022 AVISO DE RECEBIMENTO DE DESISTÊNCIA DE RECURSO ADMINISTRATIVO CP Nº. 009/2022 Resolução 09/2023. Dispõe, sobre aprovação do Demonstrativo físico financeiro do exercício 2020 do Governo Federal do Sistema Único de Assistência Social PARECER TECNICO PROPOSTAS TP Nº 012.2022

DECRETO N º: 62/2022. Dispõe sobre reitificação do decreto de N 46.2023 ,da exoneração da Sra. Edivalda Farias dos Santos, do cargo em comissão deSecretário Escolar da Joel Americano Lopes da Secretaria de Educação. DECRETO Nº: 63/2023 .Dispõe sobre retificação do decreto de N. 47.2023, da nomeação do Sr. Ravi Carvalho de Souza, do cargo em comissão de Secretário Escolar da Escola Joel Americano Lopes da Secretaria de Educação. (1) PORTARIA SEMADES Nº018/2023 DISPENSA AMBIENTAL EMPREENDIMENTO SERTÃO LIMPE LTDA, CNPJ;45.997.248/0001-70. PORTARIA SEMADES Nº011/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO EMPREENDIMENTO AUTO POSTO DE COMBUSTIVEIS ZERO GRAU/ZERO GRAU,CNPJ:48.100.526/0001-70. PORTARIA SEMADES Nº016/2023 AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL EMPREENDIMENTO N. NEO RIBEIRO DE SOUSA/OFICINA SÃO PAULO, CNPJ:11.609.024/0001-69. PORTARIA SEMADES Nº017/2023 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL EMPREENDIMENTO DOURADO MOURA ENGENHARIA/ C I ENGENHARIA LTDA, CNPJ:42.094.569/0001-69. AVISO DO PP Nº 004/2023 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR COM A FINALIDADE DE ATENDER A DEMANDA DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CP Nº. 009/2022 TORNA SEM EFEITO EDITAL DE PUBLICAÇÃO 145 -GERALDO ROBERTO DA SILVA

RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DA TP Nº. 012/2022 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 E EXTRATO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 071301/2023. RESOLUÇÃO CMDCA IRECE 01/2022. Convocação para o cargo de Conselheiros Tutelares, Titular Suplente conforme Lei 671/2002, que regulamenta o funcionamento do Conselho Tutelar e dá outras providências.

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE OXIGÊNIO E AR MEDICINAL, ACONDICIONADOS EM CILINDROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DE SESSÃO DA CP Nº 012/2022 EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 011201/2022 PARECER TÉCNICO REFERENTE JULGAMENTO DA CP 012.2022

Decreto nº46/2023 Dispõe sobre a exoneração da Sra. Edivalda Farias dos Santos, do cargo em comissão de Secretário Escolar da Escola JOEL da Secretaria de Educação. (1) Decreto nº47/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Ravi Carvalho de Souza, do cargo em comissão de Secretário Escolar da Escola JOEL da Secretaria de Educação. Decreto nº60/2023 Dispõe sobre exoneração do Sr. Gibran Soares Coelho, do cargo em comissão de Coordenador do NASF da Secretaria de Saúde. Decreto nº61/2023 Dispõe sobre exoneração a pedido do Sra. Janete Sena Santos, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria de Saúde. PORTARIA SEMADES Nº 09.2023 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL À A. M. DA SILVA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA / START ENGENHARIA REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 490301/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO – EC N 09 PROCESO SELETIVO SIMPLIFICADO – REDA – EDITAL DE ABERTURA Nº001/2022 Termo de cessão Nº: 01/2023. Servidor GEOVAN SILVA QUEIROZ que entre si celebram o Município de Irecê/BA e o Município de América Dourada/BA Termo de cessão Nº:02/2023. Servidora ROSINEIDE ALVES MIRANDA que entre si celebram o Município de Irecê/BA e o Município de Lapão/BA. Termo de cessão Nº:03/2023. Servidor ROBERTO BARBOSA DE JESUSque entre si celebram o Município de Irecê/BA e o Município de Lapão/BA. Termo de cessão Nº:04/2023. Servidora ZÁRIA GONÇALVES DA SILVA que entre si celebram o Município de Irecê/BA e o Município de Lapão/BA.

PORTARIA SEMADES N° 005/2023 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL para o veículo de publicidade do empreendimento CASAS FREIRE. COM COMERCIAL DE ELETRODOMESTICOS LTDA nome fantasia CASAS FREIRE. COM, CNPJ: 00.094.907/0001-67, marca/modelo: VW 8.120 EURO3, com placa de numero: HYS0402; PORTARIA SEMADES N° 014/2023 - LICENÇA DE OPERAÇÃO ao empreendimento com razão social GRUPO CALADO HOTEL LTDA, nome fantasia POUSADA IRECE, CNPJ 14.440.275/0001-50 PORTARIA SEMADES Nº 004/2023 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL À PAX BARRA LTDA nome fantasia PAX BARRA, CNPJ 25.355.951/0001-04; PORTARIA SEMADES Nº 007/2023 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL à DROGARIA SUPER + POPULAR LTDA nome fantasia REDE SUPER MAIS POPULAR, CNPJ 41.101.043/0002-21; PORTARIA SEMADES Nº 012/2023 - RENOVAÇÃO LICENÇA DE OPERAÇÃO à S. S. GAS LTDA, Nome Fantasia S.S. GAS, CNPJ 04.086.837/0001-56; Portaria n° 174 de 02 de Dezembro de 2022. Fica constituída a Comissão de Levantamento de Inventário; PORTARIA SEMADES N° 006/2023 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL à DROGARIA SUPER + POPULAR LTDA nome fantasia DROGARIA MEGA ECONOMICA, CNPJ 41.101.043/0003-02; PORTARIA SEMADES N° 013/2023 - LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO ao empreendimento com razão social ELTON FRONER DOURADO LOPES EIRELI- FELISBELO DE CASTRO DOURADO FILHO nome fantasia LOTEAMENTO VILA BELLO CNPJ 37.060.668/0001-34; PORTARIA SEMADES Nº 008/2023 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL à DROGARIA SUPER + POPULAR LTDA nome fantasia DROGARIA MEGA ECONOMICA, CNPJ 41.101.043/0005-74; PORTARIA SEMADES Nº 010.2023 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO a CARLOS A.M OLIVEIRA COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIO LTDA, CNPJ 14.545.669/0001-73; RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS E HABILITAÇÃO CP Nº 009.22 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 0001.2023 e EXTRATO DE CONTRATO Nº 011401.2023 NOTA DE ESCLARECIMENTO - ERRATA- REURB-E

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2023 - Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por Agricultores e Empreendedores de Base Familiar Rural Organizados em Grupo Formal, destinados à alimentação escolar dos alunos do Município de Irecê/BA AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2022 Resultado de Julgamento, Homologação e Extratos de Contratos do Credenciamento 001.2023

Decreto Nº: 467/2022. Dispõe sobre a exoneração do Sr. Amarai Pereira Gomes, Gerente de Departamento de Habitação de Interesse Social; da Secretaria de Assistência Social. Decreto Nº:59/2023. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Washington Fernandes da Cruz, Gerente de Departamento de Habitação de Interesse Social; da Secretaria de Assistência Social. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2023 - Ref. Construção da praça Irmã Dulce na sede do Município de Irecê/BA REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2023

AVISO DE RECEBIMENTO DE CONTRARRAZÕES - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2022 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 490301/2022 - PRAZO - Processo Administrativo nº PA011212/2022