DECRETO Nº 86/2023 Dispõe sobre exoneração da Sra. Adri Janine Marques da Silva, do cargo de Diretor de Divisão de Informática da Secretaria de Educação DECRETO Nº92/2023 Dispõe sobre nomeação da Sra. Libia Ferreira da Silva, do cargo de Coordenadora do PETI da Secretaria de Assistência Social. (1) DECRETO Nº95/2023 Dispõe sobre nomeação da Sra. Shirley Santos de Souza do cargo de Diretor de Divisão de Informática da Secretaria de Educação PORTARIA SEMADES Nº 021/2023, DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (006/DLA/SEMADES/FEV-2023) a TOTAL ENGENHARIA CONTRA INCÊNDIO LTDA, nome fantasia SEGURANCA EXTINTORES CNPJ 44.445.373/0001-41. PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS E E RESPOSTAS REFERETNE AO PE Nº 002/2023 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EDITAL DE CONTRATO Nº 011002/2023

DECRETO Nº 072/2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ, SR. ALCIDES CAVALCANTE LIMA NETO, DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO. DECRETO Nº 073/2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SUBSECRETÁRIA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, SRA. FERNANDA ALVES COSTA, DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO. DECRETO Nº 074/2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA GERENTE DE DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO GERAL, DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, SRA. SAYONARA MARQUES CARDOSO, DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO. DECRETO Nº 075/2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE DIVISÃO DE ATENDIMENTO E ARQUIVO GERAL, DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, SR. AGNALDO ALMEIDA QUEIROZ, DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO. DECRETO Nº 076/2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, SR. ALCIDES CAVALCANTE LIMA NETO, DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE IRECÊ. DECRETO Nº 077/2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, SR. PAULO EUGÊNIO MATOS AMARAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE IRECÊ. DECRETO Nº 078/2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GERENTE DE DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO GERAL, DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, SRA. FERNANDA ALVES COSTA, DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE IRECÊ. DECRETO Nº 099/2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DE DIVISÃO DE ATENDIMENTO E ARQUIVO GERAL, DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, SRA. SAYONARA MARQUES CARDOSO, DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE IRECÊ. DECRETO Nº:70/2023. Institui a 9ª Conferência Municipal de Saúde de Irecê/BA e dá outras providências. DECRETO Nº:71/2023. Institui e nomeia comissão do Programa Busca Ativa Vacinal no município de Irecê/BA e dá outras providências PORTARIA Nº: INSTITUI O CUIDADO FARMACÊUTICO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRECÊ-BA. AVISO DO PERP Nº 003/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, INSTRUMENTAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO EM PRÉDIOS PÚBLICOS E ÁREAS URBANAS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. EDITAL DE CONVOCAÇÃO – EC N 10 PROCESO SELETIVO SIMPLIFICADO – REDA – EDITAL DE ABERTURA Nº001/2022

DECRETO N º81/23 Dispõe sobre nomeação da Sra. Nubia de Lima Souza, do cargo de Coordenador Administrativo do Samu da Secretaria de Saúde. DECRETO Nº 80/23 Dispõe sobre exoneração da Sra. Maria Rita de Cassia Oliveira Rodrigues, do cargo de Coordenador Administrativo do Samu da Secretaria de Saúde. DECRETO Nº 82/23 Dispõe sobre exoneração do Sr. Igor Nogueira Lessa , do cargo de Diretor Operacional da Secretaria de Saúde. DECRETO Nº 85/23 Dispõe sobre exoneração da Sra. Gerlane Rafael Gadelha, do cargo de Coordenadora de Projetos Habitacionais da Secretaria de Assistência Social. DECRETO Nº 87/23 Dispõe sobre exoneração da Sra. Elizangela Alves Cedro, do cargo de Gerente de Departarmento Benefícios e Programa Sociais da Secretaria de Assistência Social. DECRETO Nº 88/23 Dispõe sobre exoneração da Sra. Lucélia Gonçalves Dourado, do cargo de Coordenadora do CREAS da Secretaria de Assistência Social. DECRETO Nº 89/23 Dispõe sobre exoneração da Sra. Mirela Ferreira Batista de Souza, do cargo de Coordenadora do PETI da Secretaria de Assistência Social. DECRETO Nº 90/23 Dispõe sobre nomeação da Sra. Elizangela Alves Cedro, do cargo de Assistente Técnico da Secretaria de Assistência Social. DECRETO Nº 91/23 Dispõe sobre nomeação da Sra. Mirela Ferreira Batista de Souza, do cargo de Coordenadora do CREAS da Secretaria de Assistência Social. DECRETO Nº 93/23 Dispõe sobre nomeação da Sra. Thais Pereira de Almeida Brito, do cargo de Coordenadora de Projetos Habitacionais da Secretaria de Assistência Social. DECRETO Nº 94/23 Dispõe sobre nomeação da Sra. Rayane Alencar Pinheiro, do cargo de Gerente de Departarmento Benefícios e Programa Sociais da Secretaria de Assistência Social. DECRETO Nº83/23 Dispõe sobre nomeação da Sra. Maria Rita de Cassia Oliveira Rodrigues, do cargo de Coordenadora do NASF da Secretaria de Saúde. DECRETO Nº84/23 Dispõe sobre exoneração da Sra. Geigybel Nunes de Menezes, do cargo de Assistente Técnico da Secretaria de Assistência Social. PORTARIA N º21/23 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Maria Geane Pereira da Silva, ocupante do cargo de Professora, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº17/23 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor do servidor Sr. Adeilton Figueredo Barbosa, ocupante do cargo de Professor, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº18/23 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Maria Cristina Cordeira, ocupante do cargo de Professora, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº19/23 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Silvania Nunes Machado, ocupante do cargo de Merendeira, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº20/23 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Elivânia Alves dos Santos, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Educação. (1) PORTARIA Nº22/23 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Maria Romilda Batista, ocupante do cargo de Professora, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº23/23 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Rita de Cássia Dourado Antunes, ocupante do cargo de Professora, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº24/23 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Mere Marcia Alves de Almeida Santos, ocupante do cargo de Professora, da Secretaria de Educação. AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 023011/2021

PORTARIA SEMADES Nº 020/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL (001/INEX/SEMADES/FEV-2023) a L & E ENGENHARIA LTDA, CNPJ 49.214.294/0001-43 . EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 023011/2021

PORTARIA Nº7/23Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Edilma Gama Nunes , ocupante do cargo de Merendeira, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº 8/23 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Seneir Maria de Souza , ocupante do cargo de Atendente de Classe, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº10/23 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Thaymara Pires Leite, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Educação. (1) PORTARIA Nº11/23 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Jeane Freitas dos Reis, ocupante do cargo de Professora, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº12/23 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor do servidor Sr. Marcelo de Oliveira Souza, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, da Secretaria de Educação. (1) PORTARIA Nº13/23 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor do servidor Sr. José Mozart de Gois Júnior, ocupante do cargo de Professor, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº9/23 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Maria de Fátima Coutinho da Silva, ocupante do cargo de Professora, da Secretaria de Educação: AVISO DE RECEBIMENTO DE CONTRARRAZÕES - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE DECRETOS Nº 010/2023 E 011/2023 AVISO DE JULGAMENTO PARCIAL DAS PROPOSTAS CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO DA CP 009.22 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADESÃO A TERMOS DE CREDENCIAMENTOS RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DA TP Nº. 012.2022 RESULTADO DE JULGAMENTO DO PPRP Nº 003/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO E AR MEDICINAL, ACONDICIONADOS EM CILINDROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004.2023 E RESUMO DE CONTRATO Nº 022601 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS Posse dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACSFUNDEB do município de Irecê-BA – Gestão 2023/2026. PARECER TECNICO CP 001.2023

DECRETO Nº: 68/2023. Dispõe sobre a exoneração a pedido da Sra. Rubilania Rodrigues Machado, do cargo em comissão de Auxiliar de serviços Gerais da Secretaria de Educação. (3).pdf PORTARIA Nº 15/2023 Dispõe sobre a prorrogação de Licença para tratar de interesse particular em favor da servidora Sra. Joziária Martins Novais Pereira, ocupante do cargo de Professora, da Secretaria de Educação PORTARIA Nº:16/2023. Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de interesses particulares em favor do servidor Sr. Reginaldo Cardozo da Silva, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, da Secretaria de Agricultu (1) RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS E HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 012/2022 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023 - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO E FORNECIMENTO DE PEÇAS DESTINADOS A SUPRIR A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010701/2022 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 011207/2022 - ALETERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 012503/2021 - VALOR.

PORTARIA SEMADES Nº19/2023 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - COFFE BREAK - CNPJ 33.535.286/0001-69 AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO PARA OTIMIZAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS MUNICIPAIS, ATRAVÉS DE PLATAFORMA DIGITAL, NA MODALIDADE DE SOFTWARE COMO SERVIÇOS (SAAS – SOFTWARE A SERVICE), COM APOIO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM ANÁLISE DE DADOS, CONTEMPLANDO INTEGRAÇÃO, ANÁLISE DE INFORMAÇÕES DE BASES CADASTRAIS E TRIBUTÁRIAS E NOTIFICAÇÃO DE CONTRIBUINTES VIA ENDEREÇO ELETRÔNICO (E-MAIL), MENSAGENS SMS E APLICATIVOS DE MENSAGENS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO E ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARAZOAR - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2023 CONVÊNIO DE CESSÃO RECÍPROCA DE SERVIDOR Nº: 05/2023. Convênio de cooperação técnica e administrativa que entre si celebram a Prefeitura Municipal de João Dourado – Bahia e a Prefeitura Municipal de Irecê – Bahia, para cessão recíproca de servidores públicos.

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE USO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS QUE COMPÕEM O SIAFIC, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DESTINADOS A SUPRIR A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DE PUBLICAÇÃO SEM EFEITO extrato de publicação do Edital de Publicação de Adjudicação, Homologação e Contrato Nº 010201/2023 da Concorrência nº 010/2022 RESOLUÇÃO CMDCA Nº 002/23 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO No 001 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020 APÓS REVISÃO, ATUALIZAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – PMIA.