LEI MUNICIPAL N° 1.364- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DA HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E AFRICANA NO MUNICÍPIO DE IRECÊ, DE ACORDO COM A LEI NACIONAL Nº10.639/2003. AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº. 015.2024 Ref. Serviços de reforma da Escola Parque Ineny Nunes Dourado RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 022/2024. EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO CP 010.24

Edital de Licitação CP Nº. 014/2024 – Ref. Construção de cobertura metálica e requalificação na praça localizada na trav. Licínio Barreto (beco do Prakasa) e construção de cobertura metálica na lateral sul do Mercadão de Irecê/BA AVISO DE NÃO RECEBIMENTO DE RECURSO E CONTRARRAZÕES - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 021/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 011308/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTIVO, 07 LUGARES, ZERO KM, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 011308/2024 EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 023011/2021 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010708/2023

Decreto de Alteracao de QDD_ 072024 Decreto de Credito Suplementar Por Superavit - 082024 Decreto de Credito Suplementar Por Superavit R - 012024 Decreto de Credito Suplementar_072024 PORTARIA Nº:09/2024. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL DE IRECÊ NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA SEMADES Nº323.2024 - DLA - TASSIO DE SOUZA SILVA LTDA - ACQUA LIFE AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CP 009.2024 AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO E ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024 REF.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTIVO, 07 LUGARES, ZERO KM, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024 REF.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTIVO, 07 LUGARES, ZERO KM, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA.

RESULTADO DE JULGAMENTO DA CONCORRÊNCIA Nº 008.2024 AVISO DE NÃO RECEBIMENTO DE RECURSO E CONTRARRAZÕES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024 REF.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTIVO, 07 LUGARES, ZERO KM, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA.

LEI MUNICIPAL N° 1.362- “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS NO BAIRRO NOVO IRECÊ.” LEI MUNICIPAL N° 1.363- “PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ (BA) E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ 555.083,66 (QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, OITENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS).” Decreto de Credito Suplementar_062024_Republicação PORTARIA SEMADES Nº 321.2024 - AA - KELLY DAYANNE DANTAS FREIRE - LANCHONETE E RESTAURANTE PONTO DO CUSCUZ PORTARIA SEMADES Nº 320.2024 - RET - POSTO O MESTRE E FILHOS LTDA PORTARIA SEMADES Nº 322.2024 - AA - LUCIANO AMORIM FIGUEREDO AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024 REF.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO PERTINENTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE PARA GERENCIAMENTO DO CONTROLE DE GLICOSE DOS USUÁRIOS DO SUS, DAR TREINAMENTOS COM EDUCAÇÃO CONTINUADA, COM FORNECIMENTO E REPOSIÇÃO DE GLICOSÍMETROS E FITAS REAGENTES PARA DETERMINAÇÃO DE GLICOSE SANGUÍNEA PARA O PROGRAMA HIPERDIA NA FARMÁCIA MUNICIPAL PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRECÊ/BA. AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DA CP Nº 009.2024 RESULTADO DE JULGAMENTO DA CONCORRÊNCIA Nº 011.2024 RESULTADO DE JULGAMENTO DA CONCORRÊNCIA Nº 012.2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 012006.2024 - CP 007.2024 EDITAL DE PUBLICAÇÃO REURB -E 024 - LAIS DE SOUZA AMORIM EDITAL DE PUBLICAÇÃO REURB -E 025- LAIS DE SOUZA AMORIM EDITAL DE PUBLICAÇÃO REURB -E 026- ELIZANGELA DE CARVALHO SODRE RIBEIRO PARECER TÉCNICO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CP Nº 011.2024 PARECER TÉCNICO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CP Nº 012.2024 PARECER TÉCNICO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS CP Nº 009.2024

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÕES DA CP Nº 008.2024 RESULTADO DE JULGAMENTO DO PERP Nº 021/2024 REF.: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, COM FORNECIMENTO E MONTAGEM DE ESTRUTURA, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A: PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO, TENDAS, CADEIRAS, MESAS, SANITÁRIOS QUÍMICOS, GERADORES DE ENERGIA, PAINÉIS DE LED E OUTROS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. Parecer Jurídico Impugnação1 - DIANA - CP 008.2024 Parecer Jurídico Impugnação2 - ATR - CP 008.2024

PORTARIA SEMADES Nº 316.2024 - AA - NE ODONTOLOGIA LTDA - NE ODONTOLOGIA PORTARIA SEMADES Nº 317.2024 - AA - RAFAELA CLEMENTE MELO LTDA - R P DISTRIBUIDORA DE SORVETES PORTARIA SEMADES Nº 318.2024 - DLA - TMF DISTRIBUIDORA DE SORVETE E ACAI LTDA - TMF DISTRIBUIDORA DE SORVETES E ACAI PORTARIA SEMADES Nº 319.2024 - AA - DR CHECAPE LTDA - CLINICA DR CHECAPE AVISO DE LICITAÇÃO - CP Nº. 013.2024 Ref. Pavimentação em piso intertravado AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº 022/2024 REF.: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO DA CP Nº. 008/2024 RESULTADO DE JULGAMENTO DA CONCORRÊNCIA Nº 010.2024 RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024 REF.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PEDAGÓGICO PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA.

DECRETO Nº 806- “DISPÕE SOBRE DESCAUCIONAMENTO DE LOTES DO LOTEAMENTO “SOL DOURADO”. PORTARIA SEMADES Nº 314.2024 - AA - UNIVERSO DOS SALGADOS LTDA PORTARIA Nº:13/2024.DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS PARA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE COMPRAS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, POLÍTICA RURAL E PECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA SEMADES Nº 315.2024 - DLA - CCS SANTIAGO MATERIAL ELETRICO LTDA - ELETRICA SANTIAGO PORTARIA SEMADES Nº 311.2024 - DLA - ECONOMIZE SOLAR LTDA - MULTISOLAR AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO DA CP Nº. 008.2024 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO CP 005.2024

LEI MUNICIPAL N° 1.361- “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA NATANAEL MOITINHO DOURADO, ATUAL RUA E, SITUADA NA PARALELA A AV. INENY NUNES DOURADO.” DECRETO Nº 801- “DECLARA A VACÂNCIA DOS CARGOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ OCUPADOS POR SERVIDORES APOSENTADOS JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO ESTADO DA BAHIA - PE Nº 041/2024. ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO ESTADO DA BAHIA - PE Nº 042/2024. ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO ESTADO DA BAHIA - PE Nº 046/2024. ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO ESTADO DA BAHIA - PE Nº 062/2024. ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO ESTADO DA BAHIA - PE Nº 067/2024. ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO ESTADO DA BAHIA - PE Nº 068/2024. ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO ESTADO DA BAHIA - PE Nº 069/2024. ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO ESTADO DA BAHIA - PE Nº 073/2024. ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO ESTADO DA BAHIA - PE Nº 074/2024. ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO ESTADO DA BAHIA - PE Nº 075/2024. ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO ESTADO DA BAHIA - PE Nº 079/2024. ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO ESTADO DA BAHIA - PE Nº 082/2024. ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO ESTADO DA BAHIA - PE Nº 083/2024. ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO ESTADO DA BAHIA - PE Nº 084/2024. ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO ESTADO DA BAHIA - PE Nº 085/2024. ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO ESTADO DA BAHIA - PE Nº 086/2024. ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO ESTADO DA BAHIA - PE Nº 089/2024.

DECRETO N º.667.2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS TITULARES, SUPLENTES PRESIDENTE, SECRETÁRIO GERAL E SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.pdf PORTARIA SEMADES Nº 307.2024 - AA - RESTAURANTE PONTO DA FEIJOADA PORTARIA SEMADES Nº 309.2024 - AA - CHURRASCARIA ESPETO DE PRATA LTDA PORTARIA SEMADES Nº 308.2024 - INEX - MAGAZINE LUIZA PORTARIA SEMADES Nº 310.2024 - ARS - POSTO O MESTRE E FILHOS LTDA AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PERP Nº 021/2024 REF.: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, COM FORNECIMENTO E MONTAGEM DE ESTRUTURA, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A: PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO, TENDAS, CADEIRAS, MESAS, SANITÁRIOS QUÍMICOS, GERADORES DE ENERGIA, PAINÉIS DE LED E OUTROS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO PERP Nº 021/2024 REF.: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, COM FORNECIMENTO E MONTAGEM DE ESTRUTURA, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A: PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO, TENDAS, CADEIRAS, MESAS, SANITÁRIOS QUÍMICOS, GERADORES DE ENERGIA, PAINÉIS DE LED E OUTROS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. RESULTADO DE JULGAMENTO DO PE Nº 020/2024 REF.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTIVO, 07 LUGARES, ZERO KM, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 075.2024 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 079.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0173.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0174.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0175.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0176.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0177.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0178.2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 011502.2024 INEX. 007.24 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 061305.2024 CRED 007.24 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 012107.2023 DL 257.23 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 012108.2023 DL 265.23 RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS - CRED 003.2024 - ADESAO 02.24 RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS - CRED 011.2024 - ADESAO 01.24 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 013007/2024 - ELBER INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LTDA – CNPJ nº 81.618.753/0001-67 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 023007/2024 - MAIS SAÚDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA – CNPJ nº 17.406.286/0001-02 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 033007/2024 - BRUMED COMÉRCIO ATACADISTA E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI LTDA – CNPJ nº 31.770.650/0001-40 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 043007/2024 - ASCLÉPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ nº 33.068.320/0001-32. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 053007/2024 - CIRURGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA – CNPJ nº 07.626.776/0001-60. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 063007/2024 - ALB DE OLIVEIRA – EPP - CNPJ n° 07.785.176/0001-45. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 073007/2024 - YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUSA EIRELI – CNPJ nº 34.909.753/0001-36. ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO ESTADO DA BAHIA - PE Nº 240/2023. ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO ESTADO DA BAHIA - PE Nº 242/2023. ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO ESTADO DA BAHIA - PE Nº 247/2023. ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO ESTADO DA BAHIA - PE Nº 251/2023. ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO ESTADO DA BAHIA - PE Nº 252/2023. ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO ESTADO DA BAHIA - PE Nº 254/2023. ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO ESTADO DA BAHIA - PE Nº 276/2023. ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO ESTADO DA BAHIA - PE Nº 287/2023. ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO ESTADO DA BAHIA - PE Nº 2880/2023. ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO ESTADO DA BAHIA - PE Nº 291/2023. ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO ESTADO DA BAHIA - PE Nº 292/2023. ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO ESTADO DA BAHIA - PE Nº 300/2023. ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO ESTADO DA BAHIA - PE Nº 302/2023. ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO ESTADO DA BAHIA - PE Nº 305/2023. ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO ESTADO DA BAHIA - PE Nº 306/2023. ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO ESTADO DA BAHIA - PE Nº 311/2023. ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO ESTADO DA BAHIA - PE Nº 314/2023. ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO ESTADO DA BAHIA - PE Nº 315/2023. ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO ESTADO DA BAHIA - PE Nº 323/2023. ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO ESTADO DA BAHIA - PE Nº 326/2023. ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO ESTADO DA BAHIA - PE Nº 336/2023. ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO ESTADO DA BAHIA - PE Nº 339/2023.