Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Irecê - Bahia
Última Edição:Nº. 2455 publicada em 27/09/2024

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Nº Edição Ano Data da Publicação Resumo  
2075 XII 01/03/2023
DECRETO Nº134/2023 Dispõe sobre a exoneração do Sr. Roberto da Silva Lemos, do cargo em comissão de Coordenador de Defesa Civil da Secretaria de Governo. PORTARIA Nº35/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em favor da servidora Sra. Lânia Corrêa dos Santos Reinaldo, ocupante do cargo de Médica Pediatra, da Secretaria de Saúde. PORTARIA Nº36/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em favor da servidora Sra. Taciana Colaça de Souza Vasconcelos, ocupante do cargo de Técnica em Enfermagem, da Secretaria de Saúde (1) PORTARIA Nº37/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em favor da servidora Sra. Maria Zilda Ferreira, ocupante do cargo de Técnica em Enfermagem, da Secretaria de Saúde. AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 002/2023 - Ref. serviços médicos em Atenção à Saúde Auditiva em Média e Alta Complexidade para suprir às demandas do Município de Irecê/BA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2023 EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE ADESÕES A CREDENCIAMENTOS EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E CONTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008.2023 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 010103.2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS AVISO- RICARDO BONFIM NASCIMENTO - ME
 
2074 XII 28/02/2023
LEI MUNICIPAL N° 1.260, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E DE AGENTES E COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O ART. 198, §8ª, §9º E 11 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, BEM COMO REGULAMENTA O ADICONAL DE INSALUBRIDADE DEVIDO AOS RESPECTIVOS PROFISSIONAIS. Decreto Financeiro nº 01 de 02 de janeiro 2023 - Abre Crédito Suplementar Decreto Financeiro nº 02 de 02 de janeiro 2023 - Altera "Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO INTEGRADA (SISTEMA) PARA A GESTÃO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO, INCLUINDO LICENÇA DE SOFTWARE, CONSULTORIA DE IMPLANTAÇÃO (ANÁLISE, MAPEAMENTO DA ADERÊNCIA E CONFORMIDADE, CUSTOMIZAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E IMPLANTAÇÃO), MIGRAÇÃO DE DADOS, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO PARA A CORREÇÃO DE ERROS DO PRODUTO E ATUALIZAÇÃO DE LICENÇAS E DO SOFTWARE PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DE RETIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0022/2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007.2023 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 031702.2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUALITATIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020407/2022 EXTRATOS DE CONVÊNIOS N.º 001, 02, 03, 04 e 05/2023
 
2073 XII 27/02/2023
DECRETO N 131/2023. Torna sem efeito o decreto Nº: 120/2023 que Dispõe sobre a nomeação da Sra. JAQUELINE ALMEIDA DOS REIS de Inspetor Escolar da Escola Paraiso da Secretaria Municipal de Educação de Irecê/ DECRETO N 132/2023. Dispõe sobre a retificação do Decreto Nº118/2023 da nomeação da Sra. Adacleide Silva Nunes, do cargo de Inspetor Escolar da Escola Odete Nunes Dourado da Secretaria de Educação DECRETO N. º 130 de 27 de fevereiro de 2023 - DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DO DECRETO DE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO “SOL DOURADO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PORTARIA SEMADES Nº 024.2023 - PRORROGAÇÃO DA MANIFESTAÇÃO PRÉVIA do empreendimento com razão social COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM, CNPJ 13.554.910/0001-68 PORTARIA SEMADES Nº 023.2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL a CINE FILMES LTDA, CNPJ 02.120.825.0006-80 RESPOSTA PEDIDO DE ESCLARECIMENTO CP Nº 002/2023 RESULTADO DO JULGAMENTO HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DA CARTA CONVITE Nº. 001.2023 RESOLUÇÃO Nº:01/2023. APROVA O REGIMENTO INTERNO DA 9º CONFERÊNCIA MUNDIAL DE SAÚDE DE IRECÊ. RESOLUÇÃO Nº:02/2023, APROVA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 9º CONFERÊNCIA MUNDIAL DE SAÚDE DE IRECÊ.
 
2072 XII 24/02/2023
DECRETO Nº107/23 Dispõe sobre a exoneração da Sra. FABRICIA ROCHA AMORIM de Inspetora Escolar da escola Joel Americano Lopes da Secretaria Municipal de Educação de Irecê DECRETO Nº108/23Dispõe sobre a exoneração da Sra. MARIA CONCEIÇÃO SANTOS DA SILVA de Inspetora Escolar da escola Joel Americano Lopes da Secretaria Municipal de Educação de Irecê DECRETO Nº109/23 Dispõe sobre a exoneração do Sr. JOÃO VITOR OLIVEIRA SILVA de Inspetor Escolar da escola Joel Americano Lopes da Secretaria Municipal de Educação de Irecê DECRETO Nº110/23 Dispõe sobre a exoneração do Sr. JOSÉ RONALDO DOS SANTOS SOUZA de Inspetor Escolar da escola Odete Nunes dourado da Secretaria Municipal de Educação de Irecê DECRETO Nº111/23 Dispõe sobre a exoneração do Sra. FRANCISCA BEZERRA DA SILVA de Inspetor Escolar da escola Municipal Duque de Caxias da Secretaria Municipal de Educação de Irecê DECRETO Nº112/23 Dispõe sobre a exoneração do Sra. VALDILENE AMADOR DA SILVA de Inspetor Escolar da escola Municipal Sinésia Caldeira Bela da Secretaria Municipal de Educação de Irecê DECRETO Nº113/23 Dispõe sobre a exoneração do Sra. ERICARLOS XAVIER DOS SANTOS de Inspetor Escolar da escola Municipal Marcionílio Rosa da Secretaria Municipal de Educação de Irecê DECRETO Nº117/23 Dispõe sobre a nomeação da Sr. THALES VANDERLEY ARAUJO BEZERRA de Inspetor Escolar da Escola Antônio Carlos Magalhães da Secretaria Municipal de Educação de Irecê DECRETO Nº118/23 Dispõe sobre a nomeação da Sra. ADACLEIDE SILVA NEVES de Inspetor Escolar da Escola Odete Nunes Dourado da Secretaria Municipal de Educação de Irecê DECRETO Nº119/23 Dispõe sobre a nomeação do Sr. MIQUEIAS FERREIRA DE SOUZA de Inspetor Escolar da Escola Odete Nunes Dourado da Secretaria Municipal de Educação de Irecê (1) DECRETO Nº120/23 Dispõe sobre a nomeação da Sra. JAQUELINE ALMEIDA DOS REIS de Inspetor Escolar da Escola Paraiso da Secretaria Municipal de Educação de Irecê.pdf DECRETO Nº121/23 Dispõe sobre a nomeação do Sr. EVERTON LUAN PIRES DOS SANTOS de Inspetor Escolar da Escola Odete Nunes Dourado da Secretaria Municipal de Educação de Irecê DECRETO Nº122/23 Dispõe sobre a nomeação do Sr. CELIO SANTOS OLIVEIRA de Inspetor Escolar da Escola Joel Americano Lopes da Secretaria Municipal de Educação de Irecê DECRETO Nº123/23 Dispõe sobre a nomeação do Sr. DAMIÃO ANTÔNIO DE LIMA de Inspetor Escolar da Escola Odete Nunes Dourado da Secretaria Municipal de Educação de Irecê.pdf DECRETO Nº124/23 Dispõe sobre a nomeação do Sr. EMERSON EUDES MARTINS BARRETO de Inspetor Escolar da Escola Tenente Wilson da Secretaria Municipal de Educação de Irecê.pdf DECRETO Nº125/23 Dispõe sobre a nomeação do Sr. ALAIN GIL DOURADO GOMES de Inspetor Escolar da Escola Odete Nunes Dourado da Secretaria Municipal de Educação de Irecê.pdf DECRETO Nº126/23 Dispõe sobre a nomeação do Sr. LUSMAR FERNANDES SILVA de Inspetor Escolar da Escola Joel Americano Lopes da Secretaria Municipal de Educação de Irecê.pdf DECRETO Nº127/23 Dispõe sobre a nomeação do Sr. ELANO GABRIEL LEAL DA ROCHA de Inspetor Escolar da Escola Marcionilio Rosa da Secretaria Municipal de Educação de Irecê.pdf DECRETO Nº128/23 Dispõe sobre a nomeação da Sra. CÍCERA DAYANE PEREIRA FELIX de Inspetor Escolar da Escola Luiz Viana da Secretaria Municipal de Educação de Irecê.pdf DECRETO Nº129/23 Dispõe sobre a nomeação da Sra. JAQUELINE ALMEIDA DOS REIS de Inspetor Escolar da Escola Paraiso da Secretaria Municipal de Educação de Irecê.pdf DECRETO Nº33/23 Dispõe sobre a exoneração da Sra. Jirlandia Ribeiro De Souza, do cargo em comissão de Vice Diretora Escolar da Escola ACM da Secretaria de Educação. DECRETO Nº34/23 Dispõe sobre a exoneração da Sra. Edvania José da Silva, do cargo em comissão de Vice Diretora Escolar da Paraiso da Secretaria de Educação..pdf DECRETO Nº35/23 Dispõe sobre a exoneração do Sr. Pedro Almeida Machado Filho, do cargo em comissão de Vice Diretor Escolar da Escola ACM da Secretaria de Educação..pdf DECRETO Nº36/23 Dispõe sobre a exoneração do Sr. Everaldo Pereira Rocha, do cargo em comissão de Vice Diretor Escolar da Escola José Francisco Nunes da Secretaria de Educação..pdf DECRETO Nº37/23 Dispõe sobre a exoneração da Sra. Vera Lucia Marques Cavalcante, do cargo em comissão de Vice Diretor Escolar da Escola Parque da Secretaria de Educação..pdf DECRETO Nº38/23 Dispõe sobre a exoneração da Sra. Wilmara Rios Liberato Dias, do cargo em comissão de Vice Diretor Escolar da Escola ACM da Secretaria de Educação.pdf DECRETO Nº39/23 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Wilmara Rios Liberato Dias, do cargo em comissão de Vice Diretor Escolar da Escola Paraiso da Secretaria de Educação..pdf DECRETO Nº40/23 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Vera Lucia Marques Cavalcante, do cargo em comissão de Vice Diretor Escolar da Escola Marcionílio Rosa da Secretaria de Educação..pdf DECRETO Nº41/23 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Ozemar Lopes Gonçalves, do cargo em comissão de Vice Diretor Escolar da Escola ACM da Secretaria de Educação..pdf DECRETO Nº42/23 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria Cristina Bezerra de Lima Castro, do cargo em comissão de Vice Diretor Escolar da Escola ACM da Secretaria de Educação..pdf DECRETO Nº43/23 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Gilmaci Vieira Lima, do cargo em comissão de Vice Diretor Escolar da Escola ACM da Secretaria de Educação. (2) DECRETO Nº44/23 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Vilvani Maria Matos Smaneoto, do cargo em comissão de Vice Diretor Escolar da Escola ACM da Secretaria de Educação.pdf DECRETO Nº45/23 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Claudia Castro Dourado Brito Dourado, do cargo em comissão de Vice Diretor Escolar da Escola Parque da Secretaria de Educação DECRETONº116/23 Dispõe sobre a nomeação da Sra. EDUARDA BARRETO RODRIGUES de Inspetora Escolar da escola Duque de Caxias da Secretaria Municipal de Educação de Irecê AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023 AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Nº 006/2023 E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 012302/2023
 
2071 XII 23/02/2023
AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023 RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO PARA OTIMIZAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS MUNICIPAIS, ATRAVÉS DE PLATAFORMA DIGITAL, NA MODALIDADE DE SOFTWARE COMO SERVIÇOS (SAAS – SOFTWARE A SERVICE), COM APOIO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM ANÁLISE DE DADOS, CONTEMPLANDO INTEGRAÇÃO, ANÁLISE DE INFORMAÇÕES DE BASES CADASTRAIS E TRIBUTÁRIAS E NOTIFICAÇÃO DE CONTRIBUINTES VIA ENDEREÇO ELETRÔNICO (E-MAIL), MENSAGENS SMS E APLICATIVOS DE MENSAGENS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA.
 
2070 XII 22/02/2023
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CH 001.23 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO CH 001.23
 
2069 XII 17/02/2023
Decreto Nº 50/23 Dispõe sobre exoneração da Sra. Valmeia Correia da Silva, do cargo em comissão de Secretária Escolar da Escola Nossa Senhora Aparecida, da Secretaria de Educação.pdf Decreto Nº116/2023 Altera o art. 1° e 2º do Decreto n°135 de 23 de fevereiro de 2023 e dá outras providências Decreto Nº120/2023 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Gessimara Teles Dourado Pereira do cargo em comissão de Coordenação Técnica do Centro de Parto Natural da Secretaria de Saúde. (1) Decreto Nº20/23 Dispõe sobre exoneração da Sra Laceni Cavalcante De Almeida , do cargo em comissão de Diretora Escolar da Escola Nossa Senhora Aparecida, da Secretaria de Educação..pdf Decreto Nº21/23 Dispõe sobre Exoneração da Sra. Lauriana Dourado De Paula, do cargo em comissão de Diretora Escolar da Creche Alice, da Secretaria de Educação..pdf Decreto Nº22/23 Dispõe sobre a Exoneração da vice-diretora, DENISE YENI B. SOARES, da Secretaria de Educação. (1).pdf Decreto Nº23/23 Dispõe sobre a exoneração da Sra. GABRIELA GOMES DE S. MACHADO, para exercer o cargo de Diretora Interina da Escolar da Escola Municipal Antônio Magalhães-ACM, da Secretaria de Educação..pdf Decreto Nº24/23 Dispõe sobre exoneração da Sra Eriande Alves Cavalcante Bonfim , do cargo em comissão de Diretora Escolar da Escola Paraiso, da Secretaria de Educação..pdf Decreto Nº25/23 Dispõe sobre exoneração do Sr. Reginaldo Tomaz Aquino , do cargo em comissão de Diretor Escolar da Escola Duque de Caxias, da Secretaria de Educação. (1).pdf Decreto Nº26/23 Dispõe sobre exoneração da Sra Maria Cristina Ribeiro de Souza , do cargo em comissão de Diretora Escolar da Escola Tenente Wilson, da Secretaria de Educação.pdf Decreto Nº27/23 Dispõe sobre nomeação da Sra. Elcione Batista Oliveira, do cargo em comissão de Diretora Escolar da Escola Nossa Senhora Aparecida, da Secretaria de Educação. (1).pdf Decreto Nº28/23 Dispõe sobre Nomeação da Sra. Eliabe Batista De Souza, do cargo em comissão de Diretora Escolar da Creche Alice, da Secretaria de Educação. (1).pdf Decreto Nº29/23 Dispõe sobre nomeação da Sra Gabriela Gomes da Silva Machado, do cargo em comissão de Diretora Escolar da Escola Paraiso, da Secretaria de Educação..pdf Decreto Nº30/23 Dispõe sobre nomeação da Sra. Maria Cristina Ribeiro de Souza , do cargo em comissão de Diretora Escolar da Escola Duque de Caxias, da Secretaria de Educação..pdf Decreto Nº31/23 Dispõe sobre nomeação do Sr. Reginaldo Tomaz de Aquino, do cargo em comissão de Diretor Escolar da Escola Tenente Wilson, da Secretaria de Educação..pdf Decreto Nº32/23 Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Denise Yeni Borges Soares do cargo em comissão de Diretora Escolar da Escola José Francisco Nunes, da Secretaria de Educação..pdf Decreto Nº48/23 Dispõe sobre exoneração da Sra. Glaudiglei Alves Ferreira Silva, do cargo em comissão de Secretária Escolar da Escola Antônio Carlos Magalhães, da Secretaria de Educação..pdf Decreto Nº49/23 Dispõe sobre nomeação da Sra. Glaudiglei Alves Ferreira Silva, do cargo em comissão de Secretária Escolar da Escola Nossa Senhora Aparecida, da Secretaria de Educação..pdf Decreto Nº51/23 Dispõe sobre nomeação da Sra. Valmeia Correia da Silva, do cargo em comissão de Secretária Escolar da Escola Antônio Carlos Magalhães, da Secretaria de Educação..pdf Decreto Nº52/23 Dispõe sobre exoneração da Sra. Haisiana Amorim Vieira, do cargo em comissão de Secretária Escolar da Escola José Francisco Nunes, da Secretaria de Educação..pdf Decreto Nº53/23 Dispõe sobre nomeação da Sra. Haisiana Amorim Vieira, do cargo em comissão de Secretária Escolar da Escola José Pereira Durval, da Secretaria de Educação..pdf Decreto Nº54/23 Dispõe sobre exoneração da Sra. Rosangela Ribeiro Soares Rocha, do cargo em comissão de Secretária Escolar da Escola José Pereira Durval, da Secretaria de Educação..pdf Decreto Nº55/23 Dispõe sobre nomeação da Sra. Rosangela Ribeiro Soares Rocha, do cargo em comissão de Secretária Escolar da Escola José Francisco Nunes, da Secretaria de Educação..pdf Portaria Semades Nº 022/2023 - ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL à MBMIX LOCACAO E SERVICOS DE CONCRETO LTDA, CNPJ 13.741.856/0003-21 RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR COM A FINALIDADE DE ATENDER A DEMANDA DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DE PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TP 012.22 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2023 - EDIVALDO ARAUJO & ADVOGADOS ASSOCIADOS EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 011502.2023 - Contratada - CONSTRUTORA DO SERTÃO LTDA Instrução Normativa Nº01/23
 
2068 XII 16/02/2023
DECRETO N.º 115- “DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO “NOVO IRECÊ – IMPLANTAÇÃO FASE - I” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AVISO DE ADIAMENTO DE SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, INSTRUMENTAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE USO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS QUE COMPÕEM O SIAFIC, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE OXIGÊNIO E AR MEDICINAL, ACONDICIONADOS EM CILINDROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023 - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO E FORNECIMENTO DE PEÇAS DESTINADOS A SUPRIR A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 011602/2023 - COMERCIAL MASTER CLIMATIZAÇÃO EIRELI – CNPJ Nº 20.549.730/0001-53. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 021602/2023 - PPK GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ: 04.014.774/0001-22.
 
2067 XII 15/02/2023
DECRETO Nº:110/2023. “Dispõe sobre a RENOVAÇÃO do Comitê Gestor Inter setorial de Busca Ativa Escolar, do município de Irecê, estado da Bahia e dá outras providências”. EDITAL Nº 147/2023 - LOJA LUZ TRABALHO E FRATERNIDADE
 
2066 XII 14/02/2023
Decreto Nº:106/2023. Dispõe sobre a retificação do Decreto Nº90/2023 da nomeação da Sra. Elizangela Alves Cedro, do cargo de Assessor Técnico da Secretaria de Assistência Social. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2023 - Requalificação de Escolas, Secretaria de Educação e Equipamentos Esportivos AVISO DE RETIFICAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DA TP Nº. 012/2022 AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 RESULTADO DE JULGAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA N°. 001/2023 Edital de Convocação Nº:01/2023. Convoca Entidades da Sociedade civil para compor o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Irecê - BA EDITAL Nº 146/2023 - ELVIRA MARTINS NOVAES
 
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