LEI Nº 1.266- “CRIA NOVOS CARGOS NO QUADRO GERAL PERMANENTE E NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 08 DE 26 DE MAIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PORATARIA Nº38/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Francinete Brasil de Oliveira, ocupante do cargo de Professora, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº39/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor do servidor Sr. Neilton Menezes Moreira, ocupante do cargo de Professor, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº40/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Neci Neves dos Santos, ocupante do cargo de Merendeira, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº41/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Neiva Maria de Castro Dourado, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº42/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Elita Sônia Mendes dos Santos Neiva, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº43/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Ruth Ramos Pereira, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº48/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Noelia Oliveira Guirra Dourado, ocupante do cargo de Professora, da Secretaria de Educação. (2) PORTARIA Nº49/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Laceni Cavalcante de Almeida, ocupante do cargo de Professora, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº51/2023 Dispõe sobre a concessão de prorrogação do prazo readaptação funcional do servidor Sr. Elias Santana Maia ocupante do cargo de professor, e da outras providências. (1) PORTARIA Nº52/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença remunerada para acompanhamento familiar por motivo de saúde em favor da servidora Sra. Gleidecelma Pereira Leite, ocupante do cargo de Merendeira, da Secretaria de Educação. EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 023011/2021

DECRETO Nº. 136 - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO, FAIXA DE TERRA MEDINDO 5.514,14 M², INSERIDA NA PROPRIEDADE RURAL DENOMINADA ARIZONA, NO MUNICÍPIO DE IRECÊ, DESTINADA À PASSAGEM DE TRECHO DA EXPANSÃO RODOVIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº137/2023 Dispõe sobre a exoneração a pedido da Sra. Josenai da Silva Vasconcelos, do cargo efetivo de Professora da Secretaria de Educação. DECRETO Nº149/2023 Dispõe sobre a retificação do decreto de Nº 148/2023 da nomeação do Sr. Oldair José Pereira Santos do cargo em comissão de Gerente de Departamento de Desenvolvimento Urbano da Secretaria Infraestrutura. Decreto Nº: 153/2023. Aprova instrução normativa CGM n° 01/2023 que "Dispõe sobre a requisição, concessão, aplicação e prestação de contas de DIÁRIAS e dá outras providencias PORTARIA Nº44/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de interesse particular em favor da servidora Sra. Thomázia Andrade de Queiroga, ocupante do cargo de Professora, da Secretaria de Educação PORTARIA Nº45/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de interesse particular em favor da servidora Sra. Cássia dos Santos Cunha Lelis, ocupante do cargo de Professora, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº46/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de interesse particular em favor da servidora Sra. Auzeny Oliveira da Silva Abreu, ocupante do cargo de Merendeira, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº47/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de interesse particular em favor da servidora Sra. Ancelma Gomes do Nascimento, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº50/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de interesse particular em favor do servidor Sr. Fabiano Pereira da Silva, ocupante do cargo de Professor, da Secretaria de Educação. PORTARIA SEMADES Nº 040/2023 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL à POLINE GONCALVES LEITE LTDA / CAFETERIA DK - IRECE CNPJ 45.438.270/0001-17 AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO INTEGRADA (SISTEMA) PARA A GESTÃO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO, INCLUINDO LICENÇA DE SOFTWARE, CONSULTORIA DE IMPLANTAÇÃO (ANÁLISE, MAPEAMENTO DA ADERÊNCIA E CONFORMIDADE, CUSTOMIZAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E IMPLANTAÇÃO), MIGRAÇÃO DE DADOS, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO PARA A CORREÇÃO DE ERROS DO PRODUTO E ATUALIZAÇÃO DE LICENÇAS E DO SOFTWARE PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE INFORMÁTICA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA, SEM LIMITAÇÃO DE USUÁRIOS, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONVERSÃO, TESTES, CUSTOMIZAÇÃO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MENSAL QUE VENHA A GARANTIR AS ALTERAÇÕES LEGAIS QUE EXIGEM NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, QUE NORTEIAM A GESTÃO PÚBLICA, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (ESCRITÓRIO) PARA SUPRIR A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CP Nº 002.2023 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 011003.2023

DECRETO N° 138- DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO DE APROVAÇÃO N° 237 DO LOTEAMENTO “VITÓRIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº:143/2023. Dispõe sobre a exoneração do Sr.Edmilson Gomes de Lima,do cargo em comissão de Gerente de departamento de Departamento de Iluminação de Vias e Prédios Públicos da Secretaria Infraestrutura DECRETO Nº:144/2023 Dispõe sobre a exoneração do Sr.Paulo Roberio Dourado Guimarães do cargo em comissão de Diretor de Divisão de Divisão de Cerimonial da Secretaria Governo. DECRETO Nº:145/2023 Dispõe sobre a exoneração do Sr.Anselmo Moreira de Sá do cargo em comissão de Gerente de departamento de Departamento de Desenvolvimento Urbano da Secretaria Infraestrutura. DECRETO Nº:146/2023 Dispõe sobre a nomeação, o senhor Paulo Roberio Dourado Guimarães, Gerente de departamento, Departamento de Iluminação de Vias e Prédios Públicos da Secretária de Infraestrutura. DECRETO Nº:147/2023 Dispõe sobre a nomeação, o senhor Edmilson Gomes de Lima, diretor de divisão de Cerimonial, da Secretaria do Governo. DECRETO Nº:148/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Odair José Pereira Santos do cargo em comissão de Gerente de departamento da Secretaria Infraestrutura PORTARIA SEMADES Nº 039.2023 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, CNPJ:47.272.835/0001-64 - MASTER ODONTO LTDA PORTARIA SEMADES Nº037.2023 - DISPENSA DE LICENÇA , CNPJ: 27.127.762/0001-00 - EFY EMPREENDIMENTOS LTDA AVISO DO PERP Nº 005/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, INSTRUMENTAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. ERRATA - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2023 RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP, ACONDICIONADOS EM BOTIJÕES DE 13KG E 45KG PARA SUPRIR ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. DESPACHO DO PREFEITO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2023 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 020802/2022

LEI 1263-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR E DIVIDIR ÁREA TERRITORIAL PARA ATENDER AO INTERESSE PÚBLICO, LOCALIZADO NO BAIXÃO DE SINÉZIA. LEI MUNICIPAL N° 1.264- “INSTITUI A LEI ARIANA MARQUES DA SILVA, QUE GARANTE A MATRÍCULA DOS DEPENDENTES DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR COM MEDIDA PROTETIVA, EM CRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO MAIS PRÓXIMA DE SEU DOMICÍLIO, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRECÊ.” LEI Nº 1.265- “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO §1º DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº. 876/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - PROCEDE

Resolução Nº:03/2023 Aprova a PrestaÇão de Contas referente ao 2º Quadrimestre de 2022 da Secretaria Municipal de Saúde de lrecê.BA

PORTARIA SEMADES Nº 031.2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL a SERTÃO PLACAS AUTOMOTIVAS LTDA, CNPJ 42.007.220/0001-97 PORTARIA SEMADES Nº 032.2023 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL à GOLD HOME CARE SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES DOMICILIARES LTDA, CNPJ 46.004.718/0001-57 AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023 AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023 AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023 RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023 AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 010803/2023 - SIMWEB SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA – CNPJ Nº 08.505.074/0001-91 EDITAL DE CONVOCAÇÃO – EC Nº 11 PROCESO SELETIVO SIMPLIFICADO – REDA – EDITAL DE ABERTURA Nº001/2022 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - MV2 SERVIÇOS

PORTARIA SEMADES Nº 033/2023 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL à SANTANA E TRABUCO SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ 44.101.942/0001-31 PORTARIA SEMADES Nº 034/2023 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL à C.C CUIDADOS AUTOMOTIVOS LTDA/ CLEAN CAR, CNPJ 48.060.182/0001-12 PORTARIA SEMADES Nº 035/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL à PALACIO AROMAS E ESSENCIAS LTDA, CNPJ 39.252.407/0001-41 PORTARIA SEMADES Nº036/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL à EUDES MELQUIADES NATIVIDADE PEREIRA - PALACIO DAS ESSENCIAS, CNPJ 24.416.377/0001-94 RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE USO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS QUE COMPÕEM O SIAFIC, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023 Notificação Extrajudicial da Empresa VR - Materiais de Construção LTDA. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023

DECRETO Nº135/2023 PRORROGA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O PRAZO PARA O PAGAMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO – TFF, DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. EDITAL DE PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS Nº 010303.2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO

RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS DO CREDENCIAMENTO Nº. 002.2023 RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS E HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 002.2023 AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR COM A FINALIDADE DE ATENDER A DEMANDA DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DOS CONTRATOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023

RGF Consolidado de 2022 – Prefeitura Municipal de Irecê LEI MUNICIPAL N°.1.261- DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA FERNACC– FEIRA REGIONAL DE NEGÓCIOS MULTISSETORIAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ. LEI MUNICIPAL N°.1.262- ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO CARLOS MAGALHÃES, LOCALIZADA NA RUA RIO AMAZONAS, S/N, BAIRRO RECANTO DAS ÁRVORES IRECÊ/BA, PARA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA DAS GRAÇAS ALVES COSTA. PORTARIA SEMADES Nº 025/2023 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL à PORCELANART LTDA, CNPJ 22.642.980/0001-69 PORTARIA SEMADES Nº026/2023 - LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO à COPA 70 EMPREENDIMENTOS LTDA / LOTEAMENTO COPA 70, CNPJ 07.161.405/0001-50 PORTARIA SEMADES Nº 027/2023 - LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO à JM DOURADO INCORPORADORA LTDA / JANFILHOS INCORPORADORA, CNPJ 33.748.885/0001-60 PORTARIA Nº 20- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES EM FAVOR DA SERVIDORA SRA. ELIENE RODRIGUES DE MACEDO. PORTARIA SEMADES Nº 028/2023 - LICENÇA SIMPLIFICADA à F3 AUTO CENTER LTDA, CNPJ 48.206.777/0001-33 PORTARIA SEMADES Nº 029/2023 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO à NANE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 01.983.877/0001-02 PORTARIA SEMADES Nº 30/2023 - LICENÇA DE OPERAÇÃO à XRM PREMOLDADOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 34.129.853/0001-40 AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP, ACONDICIONADOS EM BOTIJÕES DE 13KG E 45KG PARA SUPRIR ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023 AVISO DE ANULAÇÃO DO LOTE 02 DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023 AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO nº 031302.2023 EDITAL N°. 148 - FAUSTO BATISTA LEVI.