PORTARIA SEMADES Nº 048/2023 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL à ODONTO PROTESE DENTARIA, CNPJ 10.472.479/0001-12 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2023 E EXTRATO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 021703/2023

PORTARIA SEMADES Nº 047/2023 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL À WILIAM MENEZES ALVES LTDA - FUNERÁRIA PAX, CNPJ 11.734.323/0002-06. AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 003/2023 - Ref. contratação de pessoa física e/ou jurídica para captação de recursos financeiros através de verbas/cotas de patrocínio para os festejos juninos de 2023, no Município de Irecê/BA EXTRATOS DE PUBLICAÇÕES DE TERMOS DE ADESÕES EM CREDENCIAMENTOS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 012503/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS RESOLUÇÃO CMDCA.IRECÊ 03/2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE - CMDCA. E DÁ OUTRAS PROVINCIAS PARA MANDATO DE ABRIÇ 2023.2025.pdf RESOLUÇÃO CMDCA.IRECÊ 04.2023 DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE IRECÊ.BA.pdf

RREO 1° Bimestre de 2023 Decreto Nº:171/2023. Regulamenta os procedimentos da Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana e Rural – REURB-E e dá outras providências REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 170 - DISPÕE SOBRE A REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL DO DECRETO N° 170 DE 27 DE MARÇO DE 2023 REFERENTE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO PARA A APLICAÇÃO INTEGRAL E EXCLUSIVA DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUIU NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. PORTARIA SEMADES Nº 045/2023 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL a MASTER DIESEL PECAS E SERVICOS TECNICOS LTDA, CNPJ 09.626.718/0001-62; PORTARIA Nº71/2023 Revogar a Portaria de Nº 35/2023 de licença Prêmio em favor da servidora Lânia Corrêa dos Santos Reinaldo, ocupante do cargo de Médica Pediatra, da Secretaria de Saúde, e dá outras providencias. PORTARIA SEMADES Nº 046/2023 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL a CLINICA RADIOLOGICA 3D LTDA - CRANIO IMAGEM, CNPJ 23.806.682/0001-20 RESPOTA PEDIDO DE ESCLARECIMENTO CP 003/2023 RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2023

DECRETO Nº 170- DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO PARA A APLICAÇÃO INTEGRAL E EXCLUSIVA DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUIU NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (ESCRITÓRIO) PARA SUPRIR A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA

PORTARIA Nº61/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em favor da servidora Sra. Daniela Alecrim da Silva Souza, ocupante do cargo de Professora, da Secretaria de Educação (1) PORTARIA Nº67/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em favor da servidora Sra. Maria Delian Cardoso Silva, ocupante do cargo de Professora, da Secretaria de Educação (2) PORTARIA Nº62/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em favor da servidora Sra. Katia Cleide de Araujo Moitinho, ocupante do cargo de Merendeira, da Secretaria de Educação. (1) PORTARIA Nº63/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em favor da servidora Sra. Lucia Carlete Barbosa Guedes Lima, ocupante do cargo de Merendeira, da Secretaria de Educação. (1) PORTARIA Nº64/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em favor da servidora Sra. Miraci Alves Matos, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Educação (1) PORTARIA Nº65/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em favor da servidora Sra. Carla Bastos da Silva, ocupante do cargo de Professora, da Secretaria de Educação. (1) PORTARIA Nº66/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em favor da servidora Sra. Maria de Fatima Sousa Quirino, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Educação. (1) PORTARIA Nº68/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em favor do servidor Sr. Osvaldo Martins de Miranda Filho, ocupante do cargo de Vigilante, da Secretaria de Assistência Social. (1) PORTARIA Nº69/2023 Torna sem efeito a Portaria Nº57.2023 que Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de interesse particular em favor do servidor Sr. Ozemar Lopes Gonçalves, ocupante do cargo de Professor, da Secretaria de E PORTARIA Nº70/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de interesse particular em favor do servidor Sr. Ozemar Lopes Gonçalves, ocupante do cargo de Professor, da Secretaria de Educação. PORTARIA SEMADES Nº044/2023 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL , CNPJ?32.965.860/0001-56 - ORTHO SIN ODONTOLOGIA IRECE LTDA AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO PREPARO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA SUPRIR A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DE RETIFICAÇÃO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TP 001/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO – EC Nº 12 PROCESO SELETIVO SIMPLIFICADO – REDA – EDITAL DE ABERTURA Nº001/2022

DECRETO N.º 165- “DISPÕE SOBRE LIBERAÇÃO DOS LOTES EM CAUÇÃO DO LOTEAMENTO “FLOR DE MANDACARU”. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 004/2023 - Ref. serviços de pavimentação em piso intertravado em ruas publicas AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 042303/2023 - N C DOURADO GUIMARÃES EIRELI-EPP.

Decreto Nº166/2023 Regulamenta os procedimentos da Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana e Rural – REURB-E e dá outras providências AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 003/2023 - Ref. Serviços de Ampliação das Escolas Municipais Parque Ineny Nunes Dourado e Tenente Wilson AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 032302/2023 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 023011/2021 Resolução Nº04/2023 Aprova a Prestação de Contas referente ao 3 Quadrimestre de 2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Decreto Nº161/2023 Dispõe sobre a exoneração do Sr. Lucas Batista Barreto de Inspetora Escolar da escola Marcionilio Rosa da Secretaria Municipal de Educação de Irecê Decreto Nº162/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Fagner Cardoso dos Santos, de Inspetora Escolar da escola Odete Nunes Dourado da Secretaria Municipal de Educação de Irecê Decreto Nº163/2023 Dispõe sobre a nomeação do SR. Venicius Cavalcante da Silva, de INSPETORA ESCOLAR da CRECHÈ RENÁ da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ Portaria Nº57/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de interesse particular em favor do servidor Sr. Ozemar Lopes Gonçalves, ocupante do cargo de Professor, da Secretaria de Educação. AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2023 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 032209/2022 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 011205/2022 TORNA SEM EFEITO EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO CERTIDÃO DE LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO - LOTEAMENTO FLOR DE MANDACARU

Decreto de Alteracao de QDD_ 022023 Decreto de Credito Suplementar_022023 DECRETO Nº 160- “DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO “BELO JARDIM” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PORTARIA SEMADES Nº 041/2023 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL à IRLAB IRECE LABORATORIO DE ANALISE CLINICA LTDA, CNPJ 63.111.744/0002-84 PORTARIA SEMADES Nº 042/2023 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL à IRLAB IRECE LABORATORIO DE ANALISE CLINICA LTDA, CNPJ 63.111.744/0001-01 PORTARIA SEMADESNº 043/2023 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL à ESIO ALVES MACHADO - RETIFICA ALVES, CNPJ 35.892.898/0001-34 RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TP Nº. 001/2023 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 021104/2022

PORTARIA Nº53/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em favor do servidor Sr. José da Silva Machado, ocupante do cargo de Vigilante, da Secretaria de Saúde. PORTARIA Nº54/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em favor da servidora Sra. Maria da Conceição Rodrigues da Silva, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, da Secretaria de Saúde.