365 Torna sem efeito o decreto de número 362/2023 que Dispõe sobre a nomeação da Sra. Bárbara Jamile Marques dos Santos Paiva do cargo em comissão de Assistente de Acolhimento, da Secretaria de Saúde do município de Irecê-BA Decreto de Alteração de QDD_ 032023 Decreto de Credito Suplementar_032023 DECRETO Nº218/2023 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Monica Machado Medeiros, do cargo em comissão de Diretor de Divisão de Planejamento, Apoio e Promoção a Manifestações Culturais, da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer d DECRETO Nº291/2023Dispõe sobre a exoneração da Sra. Ivanice Chaves de A. Santos, do cargo em comissão de Assessora Executiva da Secretaria de Educação. DECRETO Nº292/2023 Dispõe sobre a exoneração da Sra. Marizete Pereira de Oliveira Silva, do cargo em comissão de Assessora Técnica da Secretaria de Educação. DECRETO Nº293/2023 Dispõe sobre a exoneração da Sra. Zora Ionara Vieira Torres, do cargo em comissão de Oficial de Gabinete da Secretaria de Educação DECRETO Nº295/2023 Dispõe sobre a exoneração da Sra. Geisa de Oliveira Dourado, do cargo em comissão de Gerente de Departamento de Ensino e Suporte Pedagógico da Secretaria de Educação. DECRETO Nº296/2023 Dispõe sobre a exoneração do Sra. Maria Rodrigues de Oliveira Neta, do cargo em comissão de Gerente de Departamento de Planejamento e Gestão Educacional Secretaria de Educação. DECRETO Nº297/2023 Dispõe sobre a exoneração da Sra. Jossivania Conceição Teixeira, do cargo em comissão de Diretora de Divisão da Educação Infantil, Secretaria de Educação. DECRETO Nº298/2023 Dispõe sobre a exoneração do Sr. Cleriston Kerley Dourado, do cargo em comissão de Diretor de Divisão de esporte e Cultura Educacional, Secretaria de Educação. DECRETO Nº299/2023 Dispõe sobre a exoneração da Sra. Lara Gonçalves Magalhães, do cargo em comissão de Diretora de Divisão de Estruturação da Rede Física Escolar, Secretaria de Educação. DECRETO Nº304/2023 Dispõe sobre a exoneração da Sra. Ana Kacia Dourado Moitinho Oliveira do cargo em comissão de Diretora de Divisão de Alimentação Escolar da Secretaria de Educação. (1) DECRETO Nº310/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Raimundo Valério Mendes de Souza do cargo em comissão de Gerente de Departamento de Transporte Escolar da Secretaria de Educação DECRETO Nº311/2023 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Jossilene da Conceição Santos do cargo em comissão de Gerente de Departamento de Processamento Dados Educacionais da Secretaria de Educação DECRETO Nº312/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Hiego Ribeiro Pires do cargo em comissão de Gerente de Departamento do Administrativo Operacional da Secretaria de Educação DECRETO Nº313/2023 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Geisa de Oliveira Dourado do cargo em comissão de Gerente de Departamento de Gestão de Pessoas da Secretaria de Educação DECRETO Nº314/2023 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria Rodrigues de Oliveira Neta do cargo em comissão de Gerente de Departamento de Planejamento, Projetos e Convênios da Secretaria de Educação DECRETO Nº315/2023 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Lara Gonçalves Magalhães do cargo em comissão de Departamento de Estruturação e Manutenção da Rede Física Escolar da Secretaria de Educação DECRETO Nº316/2023Dispõe sobre a nomeação da Sra. Ana Kacia Dourado Moitinho Oliveira do cargo em comissão de Gerente de Departamento da Alimentação Escolar Secretaria de Educação DECRETO Nº317/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Anderson Lopes da Silva do cargo em comissão de Diretor de Divisão de Unidade Central de Processamento de Dados Educacionais da Secretaria de Educação. (1) DECRETO Nº318/2023 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Adri Janine Marques da Silva do cargo em comissão de Diretor de Divisão de Pessoal da Secretaria de Educação. (1) DECRETO Nº325/2023Dispõe sobre a nomeação da Sra. Valeria Batista Ferreira do cargo em comissão de Diretora Divisão de Distribuição Alimentação Escolar Secretaria de Educação. DECRETO Nº326/202 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Daniele Caroline Dourado Costa do cargo em comissão de Diretora Divisão de Convênios Secretaria de Educação. DECRETO Nº327/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Abel Oliveira Ribeiro do cargo em comissão de Diretor Divisão de Planejamento Secretaria de Educação. DECRETO Nº328/2023Dispõe sobre a nomeação da Sra. Silvia Lucia Batista Da Silva do cargo em comissão de Diretor Divisão do Administrativo Operacional Secretaria de Educação. DECRETO Nº329/2023 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Ana Claudia de Almeida Silva do cargo em comissão de Diretora Divisão de Formação de Profissionais de Alimentação Escolar Secretaria de Educação DECRETO Nº330/2023 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Iasmim Maria de Castro Dourado do cargo em Assessora Executiva Secretaria de Planejamento e Administração. DECRETO Nº331/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Cleriston Kerleyn Dourado do cargo em comissão de Diretor de Divisão de Infraestrutura e Manutenção de Patrimônio DECRETO Nº332/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Uelisson Monteiro de Alcântara Silva do cargo em comissão de Diretor de Divisão de Projetos da Secretaria de Educação DECRETO Nº333/2023 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Jamylle Jacomini Righi do cargo em comissão de Diretor de Divisão de Atendimento e Arquivo Geral da Secretaria de Administração e Planejamento. DECRETO Nº334/2023Dispõe sobre a nomeação da Sra. Eyshila Kelly Rocha dos Reis do Cargo em comissão de Diretora de Divisão Recursos Humanos da Secretaria de Planejamento e Administração. DECRETO Nº335/2023 Dispõe sobre a exoneração da Sra. Taise Dourado Torres da Cunha do Cargo em comissão de Gerente de Departamento de Políticas de Promoção da Igualdade da Secretaria de Assistência Social. DECRETO Nº336/2023 Dispõe sobre a exoneração da Sra. Lumenna Firmino Nunes do Cargo em comissão de Diretora de Divisão de Apoio ao Centro de Referencia da Mulher da Secretaria de Assistência Social. (1) DECRETO Nº337/2023 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Lumenna Firmino Nunes do Cargo em comissão de Diretora de Divisão de Apoio ao Centro de Referencia da Mulher da Secretaria da Mulher e Cidadania DECRETO Nº338/2023 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Taise Dourado Torres da Cunha do Cargo em comissão de Gerente de Departamento De Enfrentamento a Violência Secretaria da Mulher e Cidadania. DECRETO Nº339/2023 Dispõe sobre nomeação do Sr. Helder Araujo De S. Ribeiro, do cargo em comissão de Diretor de Divisão de Contabilidade da Secretaria de Educação. DECRETO Nº340/2023Dispõe sobre nomeação da Sra. kelline Martins Nunes, do cargo em comissão de Diretor de Divisão de Gerenciamento dos Transportes da Secretaria de Educação. DECRETO Nº342/2023 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Marilza Pereira da Silva do Cargo em comissão de Coordenadora Especial do Meio Ambiente da Secretaria de Educação. DECRETO Nº343/2023 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Valcilene Barbosa Batista de Souza do Cargo em comissão de Coordenadora Especial do Ensino Superior da Secretaria de Educação. DECRETO Nº344/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Nelson Rodrigues da Cruz Junior do Cargo em comissão de Coordenador Especial de Tecnologia da Secretaria de Educação DECRETO Nº345/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Jefferson Maciel Teixeira do Cargo em comissão de Coordenador Especial de Comunicação da Secretaria de Educação. DECRETO Nº401/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sra. Belzair Pereira dos Santos, do cargo em comissão de Chefe de Seção de suporte logística da Secretaria de Educação. DECRETO Nº402/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Jadson Silva Reis, do cargo em comissão de Chefe de Seção de planejamento estratégico da Secretaria de Educação. DECRETO Nº403/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sra. Romaria Oliveira Leal, do cargo em comissão de Chefe de Seção de apoio de controle e acompanhamento do estoque da Secretaria de Educação. DECRETO Nº404/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sra. Ivanice Chaves de A. Santos, do cargo em comissão de Chefe de Seção de compras e planejamento da Secretaria de Educação. DECRETO Nº405/2023 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Quelita Souza Campos, do cargo em comissão de Chefe de Seção de suporte formativo da Secretaria de Educação. DECRETO Nº406/2023 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Zora Yonara V. Torres, do cargo em comissão de Chefe de Seção de atendimento ao servidor da Secretaria de Educação. DECRETO Nº407/2023 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Raquel Miranda Rocha, do cargo em comissão de Chefe de Seção de acompanhamento de convênios da Secretaria de Educação. DECRETO Nº408/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. José Roberto B. do Nascimento, do cargo em comissão de Chefe de Seção de acompanhamento de obras da Secretaria de Educação. DECRETO Nº409/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sra. Mariana Oliveira V. Figueiredo, do cargo em comissão de Chefe de Seção de atendimento da Secretaria de Educação. DECRETO Nº410/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sra. Andressa Feliciano da Silva, do cargo em comissão de Chefe de Seção do sistema de informações educacionais da Secretaria de Educação. DECRETO Nº411/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Erisvaldo Bastos Miranda, do cargo em comissão de Chefe de Seção de apoio a estruturação da rede física da Secretaria de Educação. DECRETO Nº412/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Miguel de Oliveira Francisco, do cargo em comissão de Chefe de Seção de apoio a estruturação da rede física da Secretaria de Educação. DECRETO Nº413/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Marinaldo Pereira Moura, do cargo em comissão de Chefe de Seção de apoio a estruturação da rede física da Secretaria de Educação. DECRETO Nº414/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Valcimar Oliveira Santos, do cargo em comissão de Chefe de Seção de apoio para manutenção da rede física da Secretaria de Educação DECRETO Nº415/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Oberdan Lacerda Machado, do cargo em comissão de Chefe de Seção de apoio para manutenção da rede física da Secretaria de Educação. DECRETO Nº416/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Joniel da Silva, do cargo em comissão de Chefe de Seção de apoio para manutenção da rede física da Secretaria de Educação. Decreto Nº417/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Reinaldo Pereira de Moura, do cargo em comissão de Chefe de Seção de apoio a manutenção dos ambientes de agroecologia (jardinagem) da Secretaria de Educação. DECRETO Nº418/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Roberto Fernandes da Silva, do cargo em comissão de Chefe de Seção de apoio a manutenção dos ambientes de agroecologia (jardinagem) da Secretaria de Educação DECRETO Nº419/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Sebastião Carlos F. Nogueira, do cargo em comissão de Chefe de Seção de apoio a manutenção dos ambientes de agroecologia (jardinagem) da Secretaria de Educação DECRETO Nº420 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Breno Oliveira Dourado, do cargo em comissão de Chefe de Seção de acompanhamento de obras da Secretaria de Educação. DECRETO Nº422/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Carlos Roberto Ferreira, do cargo em comissão de Chefe de Seção de acompanhamento de obras da Secretaria de Educação. DECRETO Nº423 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Marcelo Pereira dos Santos, do cargo em comissão de Chefe de Seção de manutenção da frota da Secretaria de Educação. DECRETO Nº424/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Uillian de Assis da Silva, do cargo em comissão de Chefe de Seção dos profissionais dos transportes da Secretaria de Educação DECRETO Nº425/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Wescley José do Nascimento, do cargo em comissão de Chefe de Seção dos profissionais dos transportes da Secretaria de Educação DECRETO Nº426/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Wgodelean Pereira de Oliveira, do cargo em comissão de Chefe de Seção dos profissionais dos transportes da Secretaria de Educação..pdf DECRETO Nº427/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Cloves Galvão Dourado, do cargo em comissão de Chefe de Seção dos profissionais dos transportes da Secretaria de Educação. DECRETO Nº428/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Eduardo da Silva Dourado, do cargo em comissão de Chefe de Seção dos profissionais dos transportes da Secretaria de Educação DECRETO Nº429/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Felipe Costa Dantas, do cargo em comissão de Chefe de Seção dos profissionais dos transportes da Secretaria de Educação. DECRETO Nº430/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Francisco Mendes Fernandes, do cargo em comissão de Chefe de Seção dos profissionais dos transportes da Secretaria de Educação. DECRETO Nº431/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Igor Braga A. de Sauza, do cargo em comissão de Chefe de Seção dos profissionais dos transportes da Secretaria de Educação. DECRETO Nº432/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. João Paulo da Silva Andrade, do cargo em comissão de Chefe de Seção dos profissionais dos transportes da Secretaria de Educação. DECRETO Nº433/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. José Ailton de Oliveira Nascimento, do cargo em comissão de Chefe de Seção dos profissionais dos transportes da Secretaria de Educação DECRETO Nº434/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Joseilson Miranda de Souza, do cargo em comissão de Chefe de Seção dos profissionais dos transportes da Secretaria de Educação. DECRETO Nº435/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Joselito Oliveira Dias, do cargo em comissão de Chefe de Seção dos profissionais dos transportes da Secretaria de Educação. DECRETO Nº436/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Jossivan da Conceição Oliveira, do cargo em comissão de Chefe de Seção dos profissionais dos transportes da Secretaria de Educação. (1) DECRETO Nº437/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Kaique Pereira S. da Silva, do cargo em comissão de Chefe de Seção dos profissionais dos transportes da Secretaria de Educação. DECRETO Nº438/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Leonardo da Silva, do cargo em comissão de Chefe de Seção dos profissionais dos transportes da Secretaria de Educação. DECRETO Nº439/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Lindomar Balbino Candido, do cargo em comissão de Chefe de Seção dos profissionais dos transportes da Secretaria de Educação. DECRETO Nº440/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Ozeias Oliveira do Nascimento, do cargo em comissão de Chefe de Seção dos profissionais dos transportes da Secretaria de Educação. DECRETO Nº441/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Alaécio Gonçalves da Silva, do cargo em comissão de Chefe de Seção dos profissionais dos transportes da Secretaria de Educação. DECRETO Nº442/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Tiago Felix Pereira, do cargo em comissão de Chefe de Seção dos profissionais dos transportes da Secretaria de Educação. DECRETO Nº443/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Ueslei Souza Soares, do cargo em comissão de Chefe de Seção dos profissionais dos transportes da Secretaria de Educação DECRETO Nº454/2023 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Imária Rocha Souza do Cargo em comissão de Coordenadora Tecnica Pedagogica de Planejamento e Formação Educacional de da Secretaria de Educação. DECRETO Nº455/2023 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Andréia Rodrigues de O. Santos do Cargo em comissão de Coordenadora Tecnica Pedagogica de Indicadores Educacionais de da Secretaria de Educação DECRETO Nº456/2023 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Judite Marcia de O. Silva do Cargo em comissão de Coordenadora Tecnica Pedagogica de Gestão Educacional da Secretaria de Educação. DECRETO Nº: 450/2023. Dispõe sobre a exoneração da Sra. Andréia Rodrigues de Oliveira Santos do cargo em comissão de Coordenadora Técnico Pedagógico da Secretaria de Educação..pdf DECRETO Nº:341/2023. Dispõe sobre a exoneração da Sra Valcilene Barbosa Batista do cargo em comissão de Coordenadora Especial de Formação UFBA da Secretaria de Educação DECRETO Nº:451/2023. Dispõe sobre a exoneração da Sra. Judite Márcia de O. Silva do cargo em comissão de Coordenadora Técnica de Gestão da Secretaria de Educação..pdf DECRETO Nº:452/2023. Dispõe sobre a exoneração da Sra. IMÁRIA ROCHA SOUZA do cargo em comissão de Coordenadora Técnica Pedagógica de Comunicação e Planejamento Educacional da Secretaria de Educação..pdf PORTARIA SEMADES Nº 069/2023 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL a EDIELSON DOS SANTOS CERQUEIRA 04287175514 / EDDY METALURGICA, CNPJ 47.086.531/0001-02 PORTARIA SEMADES Nº 070/2023 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL a CRISTINA DA SILVA GOMES SANTOS 81092040153 / MACILIO MOTOS, CNPJ 31.145.978/0001-75 PORTARIA SEMADES Nº 071/2023 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL a R. CASTRO ENGENHARIA LTDA / R. CASTRO ENGENHARIA, CNPJ 49.741.525/0001-77 PORTARIA SEMADES Nº 072/2023 - HEDEMI MENEZES DA SILVA - PROLAB / LABORATORIOS E CLINICAS ESPECIALIZADAS, CNPJ 09.093.563/0001-46 PORTARIA SEMADES Nº 073/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL a EDER JUNIOR COMERCIO DE CALCADOS LTDA, CNPJ 10.740.811/0001-82 AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 013/2023

DECRETO Nº267/2023Dispõe sobre a exoneração da Sra. Monique Galdino, do cargo em comissão de Assessor Executivo, da Secretaria do Comercio, Industria, Serviços e Micro e Pequenas Empresas do município de Irecê-BA. DECRETO Nº268/2023Dispõe sobre a exoneração do Sr. Genário Ribeiro dos Santos, do cargo em comissão de Oficial de Gabinete, Núcleo de Suporte Executivo da Secretaria do Comercio, Industria, Serviços e Micro e Pequenas Empresas do município de Irecê-BA DECRETO Nº269/2023Dispõe sobre a exoneração do Sr. Hildebrando Seixas de Souza Neto, do cargo em comissão de Gerente de Departamento de Promoção do Trabalho e Emprego da Secretaria do Comercio, Industria, Serviços e Micro e Pequenas Empresas do município de Irecê-BA. DECRETO Nº270/2023 Dispõe sobre a exoneração do Sr. Jackson Mendes de Miranda, do cargo em comissão de Gerente de Departamento de Turismo e Mineração da Secretaria do Comercio, Industria, Serviços e Micro e Pequenas Empresas DECRETO Nº271/2023 Dispõe sobre a exoneração do Sr. Paulino Bento dos Santos Oliveira, do cargo em comissão de Gerente de Departamento de Apoio a Micro e Pequenas Empresas da Secretaria do Comercio, Industria DECRETO Nº272/2023 Dispõe sobre a exoneração do Sr. Marcos Felix da Silva, do cargo em comissão de Diretor de Divisão de Turismo e Divisão de Mineração da Secretaria do Comercio, Industria, Serviços e Micro e Pequenas Empresas DECRETO Nº273/2023 Dispõe sobre a exoneração do Sr. Igor de Souza Anjos, do cargo em comissão de Diretor de Divisão de Apoio e Orientação aos Feirantes e Ambulantes da Secretaria do Comercio, Industria, Serviços e Micro e Pequenas DECRETO Nº274/2023 Dispõe sobre a exoneração do Sr. Ilber Souza Barreto, do cargo em comissão de Chefe de Seção de Apoio a Capacitação e Treinamento Profissionalizantes da Secretaria do Comercio, Industria, Serviços e Micro e Pequenas Empresas do município de Irecê-BA. DECRETO Nº275/2023 Dispõe sobre a exoneração do Sr. Romério Carlos de Abreu, do cargo em comissão de Chefe de Seção de Apoio ao Associativismo, Coop. e a Economia Solidaria da Secretaria do Comercio, Industria, Serviços e Micro e Pequenas Empresas do município de Irecê-BA DECRETO Nº276/2023 Dispõe sobre a exoneração da Sra. Carla Daniela Pires Mascarenhas, do cargo em comissão de Diretor de Divisão de Políticas de Incentivo ao Emprego e Renda da Secretaria do Comercio, Industria, Serviços e Micro e Pequenas Empresas do município de Irecê-BA DECRETO Nº277/2023 Dispõe sobre a exoneração da Sra. Rosimere Vieira de Sousa Santos, do cargo em comissão de Diretor de Divisão de Apoio, Incentivo, Orientação e Capacitação da Secretaria do Comercio, Industria, Serviços e Micro e Pequenas Empresas do município de Irecê-BA. DECRETO Nº278/2023 Dispõe sobre a exoneração da Sra. Elieide Maia de Brito Nunes, do cargo em comissão de Chefe de Seção Apoio ao Estágio e Primeiro Emprego da Secretaria do Comercio, Industria, Serviços e Micro e Pequenas Empresas DECRETO Nº300/2023Dispõe sobre a exoneração do Sr. Anderson Lopes da Silva, do cargo em comissão de Diretor de Divisão de Educação Especial, Secretaria de Educação. DECRETO Nº301/2023 Dispõe sobre a exoneração da Sra. Bárbara Jamile Marques dos Santos Paiva, do cargo em comissão de Diretora de Divisão de Administração da Secretaria de Educação DECRETO Nº302/2023 Dispõe sobre a exoneração da Sra. Helder Araujo De S. Ribeiro, do cargo em comissão de Diretor de Divisão de Processamento de dados educacionais da Secretaria de Educação. DECRETO Nº303/2023 Dispõe sobre a exoneração do Sr. Hiego Ribeiro Pires, do cargo em comissão de Diretor de Divisão de Apoio a Gestão da Secretaria de Educação. DECRETO Nº305/2023 Dispõe sobre a exoneração do Sr. Raimundo Valério Mendes de Souza do cargo em comissão de Gerente de Depatarmento Administrativo e de Gestão de Pessoas da Secretaria de Educação DECRETO Nº306/2023 Dispõe sobre a exoneração da Sra. Marilza Pereira da Silva do cargo em comissão de Diretora de Divisão de Meio Ambiente da Secretaria de Educação. DECRETO Nº307/2023Dispõe sobre a nomeação da Sra. Bárbara Jamile Marques dos Santos Paiva, do cargo em comissão de Secretaria do Secretário da Secretaria de Educação DECRETO Nº308/2023 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Marizete Pereira de Oliveira Silva do cargo em comissão de Assessora Técnica de Planejamento e Gestão da Secretaria de Educação (1) DECRETO Nº309/2023 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Deborah Nunes Vieira Ferreira do cargo em comissão de Gerente de Departamento de Controle e Aplicabilidade de Recursos Financeiros da Secretaria de Educação DECRETO Nº319/2023Dispõe sobre a exoneração do Sr. Agnaldo Almeida Queiroz, Assessor Executivo, da Secretaria de Planejamento e Administração (1 DECRETO Nº320/2023 Dispõe sobre a exoneração da Sra. Eyshila Kelly Rocha dos Reis, Oficial de Gabinete da Secretaria de Planejamento e Administração. (1) DECRETO Nº321/2023Dispõe sobre a nomeação do Sr. Agnaldo Almeida Queiroz, Oficial de Gabinete da Secretaria de Planejamento e Administração. (1) DECRETO Nº323/2023 Dispõe sobre a exoneração da Sra Isis Teixeira e Silva, Diretora de Divisão de Recursos Humanos, da Secretaria de Planejamento e Administração. (4) DECRETO Nº324/2023 Dispõe sobre a nomeação da Sra Isis Teixeira e Silva, Gerente de Departamento de Protocolo Geral Secretaria de Planejamento e Administração. (3) DECRETO Nº350/2023 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Monique Galdino, do cargo em comissão de Assessor Executivo, da Secretaria do Desenvolvimento Econômico (SDE) do município de Irecê-BA. DECRETO Nº351/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Genário Ribeiro dos Santos, do cargo em comissão de Oficial de Gabinete, Núcleo de Suporte Executivo da Secretaria do Desenvolvimento Econômico (SDE) do município de Irecê-BA. DECRETO Nº352/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Hildebrando Seixas de Souza Neto, do cargo em comissão de Gerente de Departamento de Promoção do Trabalho e Emprego da Secretaria do Desenvolvimento Econômico DECRETO Nº353/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Jackson Mendes de Miranda, do cargo em comissão de Gerente de Departamento de de Incentivo a Ações Inovadoras da Secretaria do Desenvolvimento Econômico (SDE) do município de Irecê- DECRETO Nº354/2023Dispõe sobre a nomeação do Sr. Paulino Bento dos Santos Oliveira, do cargo em comissão de Gerente de Departamento de Apoio a Micro e Pequenas Empresas da Secretaria do Desenvolvimento Econômico (SDE) do município de Irecê-BA. DECRETO Nº355/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Marcos Felix da Silva, do cargo em comissão de Diretor de Divisão de Incentivo e Apoio a Inovação da Secretaria do Desenvolvimento Econômico (SDE) do município de Irecê-BA. DECRETO Nº356 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Igor de Souza Anjos, do cargo em comissão de Diretor de Divisão de Apoio e Orientação aos Feirantes e Ambulantes da Secretaria do Desenvolvimento Econômico (SDE) do município de Ire DECRETO Nº357 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Ilber Souza Barreto, do cargo em comissão de Chefe de Seção de Apoio a Capacitação e Treinamento Profissionalizantes da Secretaria do Desenvolvimento Econômico DECRETO Nº358/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Romério Carlos de Abreu, do cargo em comissão de Chefe de Seção de Apoio ao Associativismo, Coop. e a Economia Solidaria da Secretaria do Desenvolvimento Econômico DECRETO Nº359/2023 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Carla Daniela Pires Mascarenhas, do cargo em comissão de Diretor de Divisão de Políticas de Incentivo ao Emprego e Renda da Secretaria do Desenvolvimento Econômico DECRETO Nº360/2023 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Rosimere Vieira de Sousa Santos, do cargo em comissão de Diretor de Divisão de Apoio, Incentivo, Orientação e Capacitação da Secretaria do Desenvolvimento Econômico DECRETO Nº361 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Elieide Maia de Brito Nunes, do cargo em comissão de Chefe de Seção Apoio ao Estágio e Primeiro Emprego da Secretaria do Desenvolvimento Econômico (SDE) do município de Irecê-BA. DECRETO Nº362/2023 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Bárbara Jamile Marques dos Santos Paiva do cargo em comissão de Assistente de Acolhimento, da Secretaria de Saúde do município de Irecê-BA. DECRETO Nº363/2023 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Jamile Pereira da Silva do cargo em comissão de Assistente de Acolhimento, da Secretaria de Saúde do município de Irecê-BA. DECRETO Nº364/2023 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Dara Passos Santana do cargo em comissão de Coordenador de Redes Sociais Marketing e Publicidade, da Assesoria de Comunicação do município de Irecê-BA. DECRETO Nº400/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Rafael de Oliveira Santos, do cargo em comissão de Chefe de Seção de Acompanhamento e Controle do Almoxarifado da Secretaria de Educação Resultado de Julgamento, Homologação e Extrato de Termo de Credenciamento - Adesão ao Credenciamento 003.2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 031204/2023 - LIVRARIA E PAPELARIA LIBERDADE EIRELI EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 041204/2023 - VOIPY GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA. EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 021104/2022

DECRETO N. º 130- “DISPÕE SOBRE A REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL DO DECRETO DE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO “SOL DOURADO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO Nº 254/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Welton Carlos dos Santos do cargo em comissão de Assistente de Acolhimento, da Secretaria de Saúde do município de Irecê-BA. DECRETO Nº 290- “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA COORDENAR A REALIZAÇÃO DA CIDADE DO SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº217/2023 Dispõe sobre a exoneração da Sra. Monica Machado Medeiros, do cargo em comissão de Diretor de Divisão de Planejamento, Apoio e Promoção a Manifestações Culturais, da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer DECRETO Nº221/2023 Dispõe sobre a exoneração do Sr. Mateus Marinho de Sena, do cargo em comissão de Diretor de Divisão de Divisão de Gestão de Biblioteca Municipal e do Arquivo Público, da Secretaria de Cultura, Esporte e Laze (2) DECRETO Nº222/2023Dispõe sobre a nomeação do Sr. Mateus Marinho de Sena, do cargo em comissão de Diretor de Divisão de Divisão de Gestão de Biblioteca Municipal e do Arquivo Público, da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer (1) DECRETO Nº223/2023 Dispõe sobre a exoneração do Sr. Regis Gabriel Santana Dourado das Virgens, do cargo em comissão de Diretor de Divisão de Divisão de Promoção de Atividades de Lazer, da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer DECRETO Nº224/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Regis Gabriel Santana Dourado das Virgens, do cargo em comissão de Diretor de Divisão de Apoio ao Turismo, da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do município de Irecê-BA. DECRETO Nº229/2023 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Adriana Leite de Araújo Silva, do cargo em comissão de Assistente de Acolhimento, da Secretaria de Saúde do município de Irecê-BA. DECRETO Nº230/2023 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Ana Carla Vieira Dourado, do cargo em comissão de Assistente de Acolhimento, da Secretaria de Saúde do município de Irecê-BA. DECRETO Nº231/2023 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Deusziana Pereira da Silva, do cargo em comissão de Assistente de Acolhimento, da Secretaria de Saúde do município de Irecê-BA. DECRETO Nº232/2023 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Jidislane da Silva Reis, do cargo em comissão de Assistente de Acolhimento, da Secretaria de Saúde do município de Irecê-BA. DECRETO Nº233/2023 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Leila Guedes Freire, do cargo em comissão de Assistente de Acolhimento, da Secretaria de Saúde do município de Irecê-BA. DECRETO Nº234/2023 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria Cleidivan de Carvalho Chaves Barreto, do cargo em comissão de Assistente de Acolhimento, da Secretaria de Saúde do município de Irecê-BA. DECRETO Nº235/ 2023 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Ricardina Pereira Duval Neta, do cargo em comissão de Assistente de Acolhimento, da Secretaria de Saúde do município de Irecê-BA DECRETO Nº236 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Roselia Dantas de Sousa Bonfim, do cargo em comissão de Assistente de Acolhimento, da Secretaria de Saúde do município de Irecê-BA. DECRETO Nº237/2023 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Vanderlucia Sousa Silva, do cargo em comissão de Assistente de Acolhimento, da Secretaria de Saúde do município de Irecê-BA. DECRETO Nº238/2023 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Alexandra Vieira Torres Bastos Ramos, do cargo em comissão de Assistente de Acolhimento, da Secretaria de Saúde do município de Irecê-BA. DECRETO Nº239/2023 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Ana Clara Neris Campos, do cargo em comissão de Assistente de Acolhimento, da Secretaria de Saúde do município de Irecê-BA DECRETO Nº240/2023 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Camila Felix Pereira, do cargo em comissão de Assistente de Acolhimento, da Secretaria de Saúde do município de Irecê-BA. DECRETO Nº241/2023 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Cheila Gonçalves de Oliveira, do cargo em comissão de Assistente de Acolhimento, da Secretaria de Saúde do município de Irecê-BA. DECRETO Nº242/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Diego Apolonio da Silva, do cargo em comissão de Assistente de Acolhimento, da Secretaria de Saúde do município de Irecê-BA. DECRETO Nº243/2023 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Dielma Cunha Dourado Maia, do cargo em comissão de Assistente de Acolhimento, da Secretaria de Saúde do município de Irecê-BA. DECRETO Nº244/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Gabriel Oliveira Santos Sobreira de Menezes, do cargo em comissão de Assistente de Acolhimento, da Secretaria de Saúde do município de Irecê-BA. DECRETO Nº245/2023 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Helen Cristine Carvalho dos Santos, do cargo em comissão de Assistente de Acolhimento, da Secretaria de Saúde do município de Irecê-BA. DECRETO Nº246/2023 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Juliana Soares de Caldas do cargo em comissão de Assistente de Acolhimento, da Secretaria de Saúde do município de Irecê-BA. DECRETO Nº247/2023 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Marcia Camacam de Almeida do cargo em comissão de Assistente de Acolhimento, da Secretaria de Saúde do município de Irecê-BA. DECRETO Nº248/2023 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Marcia da Silva Gomes do cargo em comissão de Assistente de Acolhimento, da Secretaria de Saúde do município de Irecê-BA. DECRETO Nº249/2023 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Marli de Santana Reis Silva do cargo em comissão de Assistente de Acolhimento, da Secretaria de Saúde do município de Irecê-BA. DECRETO Nº250/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Marlos Antonio Matos dos Santos do cargo em comissão de Assistente de Acolhimento, da Secretaria de Saúde do município de Irecê-BA. DECRETO Nº251/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Mateus Batista Cavalcante do cargo em comissão de Assistente de Acolhimento, da Secretaria de Saúde do município de Irecê-BA. DECRETO Nº252/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Pedro Rangel Bezerra Dourado do cargo em comissão de Assistente de Acolhimento, da Secretaria de Saúde do município de Irecê-BA. DECRETO Nº253/2023 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Samara Deise Gomes de Miranda do cargo em comissão de Assistente de Acolhimento, da Secretaria de Saúde do município de Irecê-BA. DECRETO Nº255/2023 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Juliana da Silva Oliviera do cargo em comissão de Assistente de Acolhimento, da Secretaria de Saúde do município de Irecê-BA. DECRETO Nº256/2023 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Laudivania Rodrigues da Silva Bastos do cargo em comissão de Assistente de Acolhimento, da Secretaria de Saúde do município de Irecê-BA. DECRETO Nº257/2023 Dispõe sobre a exoneração do Sr. Marcelino da Silva, do cargo em comissão de Assessor Executivo, da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer do município de Irecê-BA. DECRETO Nº258/2023 Dispõe sobre a exoneração do Sr. José Augusto Dourado Moitinho, do cargo em comissão de Gerente de Departamento de Esportes e Lazer, da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer do município de Irecê-BA. DECRETO Nº259/2023 Dispõe sobre a exoneração do Sr. Onesimo Jose Xavier de Lima, do cargo em comissão de Diretor de Divisão de Incentivo a Esportes Diversos, da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer do município de Irecê-BA. DECRETO Nº260/2023 Dispõe sobre a exoneração do Sr. Mário da Conceição, do cargo em comissão de Oficial de Gabinete Núcleo de Suporte Executivo, da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer do município de Irecê-BA. DECRETO Nº261/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Marcelino da Silva, do cargo em comissão de Assessor Executivo, da Secretaria do Esporte do município de Irecê-BA. DECRETO Nº262/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. José Augusto Dourado Moitinho, do cargo em comissão de Gerente de Departamento de Esportes e Lazer, da Secretaria do Esporte do município de Irecê-BA. DECRETO Nº263/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Onesimo Jose Xavier de Lima, do cargo em comissão de Diretor de Divisão de Incentivo a Esportes Diversos, da Secretaria do Esporte do município de Irecê-BA. DECRETO Nº264/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Mário da Conceição, do cargo em comissão de Oficial de Gabinete Núcleo de Suporte Executivo, da Secretaria do Esporte do município de Irecê-BA DECRETO Nº280/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Agnaldo Almeida Queiroz, Assessor Executivo, da Secretaria de Planejamento e Administração. DECRETO Nº281/2023 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Eyshila Kelly Rocha dos Reis, Oficial de Gabinete da Secretaria de Planejamento e Administração. RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2023 EDITAL DE PUBLICAÇÃO 149- SANDRA FERREIRA DE CARVALHO EDITAL DE PUBLICAÇÃO 150- QUEIROZ DOURADO CASTRO PATRIMONIAL LTDA

DECRETO Nº219/2023 Dispõe sobre a exoneração da Sra. Fernanda Alves Costa, do cargo em comissão de Gerente de Departamento de Protocolo Geral, da Secretaria de Planejamento e Administração. DECRETO Nº220/2023 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Fernanda Alves Costa, do cargo em comissão de Assessor Executivo Especial, da Secretaria de Planejamento e Administração DECRETO Nº221/2023 Dispõe sobre a exoneração do Sr. Mateus Marinho de Sena, do cargo em comissão de Diretor de Divisão de Divisão de Gestão de Biblioteca Municipal e do Arquivo Público, da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer DECRETO Nº222/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Mateus Marinho de Sena, do cargo em comissão de Diretor de Divisão de Divisão de Gestão de Biblioteca Municipal e do Arquivo Público, da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer DECRETO Nº225/2023 Dispõe sobre a exoneração da Sra. Sayonara Marques Cardoso, do cargo em comissão de Diretor de Divisão de Atendimento e Arquivo Geral, da Secretaria de Administrção do município de Irecê-BA. (1) DECRETO Nº226/2023 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Sayonara Marques Cardoso, do cargo em comissão de Assesor Técnico, da Secretaria de Administrção do município de Irecê-BA. AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de monitoramento eletrônico em prédios públicos e áreas urbanas para atender a demanda do Município de Irecê/BA. AVISO DO PPRP Nº 014/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DESTINADOS A SUPRIR A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 - Contratação de empresa para aquisição de cestas básicas e kits de higiene para distribuição fracionada as famílias que se encontram em vulnerabilidade social do Município de Irecê/Ba. AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 004.2023 - Ref. Serviços de arbitragem AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO INTEGRADA (SISTEMA) PARA A GESTÃO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO, INCLUINDO LICENÇA DE SOFTWARE, CONSULTORIA DE IMPLANTAÇÃO (ANÁLISE, MAPEAMENTO DA ADERÊNCIA E CONFORMIDADE, CUSTOMIZAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E IMPLANTAÇÃO), MIGRAÇÃO DE DADOS, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO PARA A CORREÇÃO DE ERROS DO PRODUTO E ATUALIZAÇÃO DE LICENÇAS E DO SOFTWARE PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023 AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DO PPRP Nº 009/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (ESCRITÓRIO) PARA SUPRIR A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023

LEI MUNICIPAL N° 1.268- INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, NO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. LEI MUNICIPAL N° 1.269- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA IPTU PREMIADO, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE SORTEIOS DE PRÊMIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº195/2023 Dispõe sobre a exoneração do Sr. Vicente de Paula Dourado, subsecretário de infraestrutura, da secretaria de Infraestrtura do munícipio de Irecê-BA. DECRETO Nº196/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Vicente de Paula Dourado, Assessor Executivo Especial, da secretaria de Infraestrtura do munícipio de Irecê-BA. DECRETO Nº197/2023 Dispõe sobre a exoneração do Sr. Alcides Cavalcante Lima Neto, Subsecretário, da Secretaria de Planejamento e Administração DECRETO Nº198/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Alcides Cavalcante Lima Neto, Assessor Executivo Especial, da Secretaria de Planejamento e Administração DECRETO Nº199/2023 Dispõe sobre a exoneração do Sr. Thales Vieira de Oliveira Subsecretário da Secretaria da Fazenda. DECRETO Nº200/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Thales Vieira de Oliveira Assessor Executivo Especial da Secretaria da Fazenda. DECRETO Nº201/2023 Dispõe sobre a exoneração do Sr. Luan Dias De Souza, Sub Secretário, da Secretaria de Assistência Social. DECRETO Nº202/2023Dispõe sobre a nomeação do Sr. Luan Dias De Souza, Assessor Executivo Especial, da Secretaria de Assistência Social. DECRETO Nº203/2023 Dispõe sobre a exoneração do Sr. Rubens Marcos Amorim De Souza Sub Secretário, da Secretaria de Agricultura DECRETO Nº204/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Rubens Marcos Amorim De Souza Assessor Técnico, da Secretaria de Agricultura DECRETO Nº205/2023 Dispõe sobre a exoneração da Sra. Soraya Pereira Pinto Dourado, do cargo em comissão de Subsecretária da Secretaria de Saúde. (1) DECRETO Nº206/2023 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Soraya Pereira Pinto Dourado, do cargo em comissão de Assessor Executivo Especial da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer. (1) DECRETO Nº207/2023 Dispõe sobre a exoneração do Sr. FABIO OLIVEIRA SANTOS subsecretário, da secretaria do meio ambiente e de desenvolvimento sustentável. DECRETO Nº208/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. FABIO OLIVEIRA SANTOS Assessor Técnico, da secretaria do Meio Ambiente e de Desenvolvimento Sustentável. DECRETO Nº209/2023 Dispõe sobre a exoneração do Sr. José Carlos Dourado das Virgens, do cargo em comissão de Subsecretário da Secretaria do Comercio, Industria, Serviços e Micro e Pequenas Empresas. (1) DECRETO Nº211/2023 Dispõe sobre a exoneração, do senhor Osvaldo Alves Filho, subsecretário de educação; da Secretaria de educação DECRETO Nº212/2023 Dispõe sobre a nomeação, do senhor Osvaldo Alves Filho, Assessor Executivo Especial da Secretaria de Educação. DECRETO Nº213/2023 Dispõe sobre a exoneração da Sra. Carine Nunes Dourado, Sub Controladora, da Controladoria Interna Municipal DECRETO Nº214/2023 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Carine Nunes Dourado, Assessora Executiva Especial da Controladoria Interna Municipal. DECRETO Nº215/2023 Dispõe sobre exoneração do Sr. Tarcisio Oliveira Silva, coordenador de Regulação, controle e avaliação, da Secretaria de Saúde. DECRETO Nº216/2023 Dispõe sobre nomeação do Sr. Tarcisio Oliveira Silva, do cargo em comissão de Assessor Executivo Especial da Secretaria de Saúde (1) Aviso de Licitação TP 002/2023 Ref. Construção de galpão de triagem e armazenamento de resíduos recicláveis e orgânicos do Município de Irecê/BA AVISO DE PUBLICAÇÃO SEM EFEITO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0096.2023 RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DA TP Nº. 001/2023 AVISO DE RETIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0083/2023

LEI MUNICIPAL N° 1.267, DE 31 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DO QUADRO DE CARGEM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (1).pdf Resultado de Julgamento e Homologação de Credenciamento 003.2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 026.2023 E EXTRATO DE CONTRATO Nº. 020504.2023

Republicação do Anexo 2 do RGF 3° Quadrimestre de 2022 PORTARIA SEMADES N°061/2023 - LICENÇA DE OPERAÇÃO à FOCCO DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ 07.059.118/0001-34 PORTARIA SEMADES Nº 063/2023 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA SIMPLIFICADA à HOSPITAL DIAGNOSTICO DE IRECE LTDA - ASLF DIAGNOSTICOS CNPJ 22.378.205/0001-48 PORTARIA SEMADES Nº 067/2023 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL a ICE BEER SPOT COMERCIO LTDA nome fantasia ICE BEER SPOT, CNPJ43.294.641/0001-09. PORTARIA SEMADES Nº 054/2023 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO à CASSIMIRO INACIO BARROS DE MATOS, NOME FANTASIA FIESTA BAIANA CLUB HOTEL, CNPJ 00.058.152/0003-07 PORTARIA SEMADES Nº 062/2023 - RENOVAÇÃO LICENÇA DE OPERAÇÃO à POSTO CONTORNO IRECE LTDA / POSTO CONTORNO, CNPJ 26.569.702/0001-84 PORTARIA SEMADES Nº057/2023 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO à CLIM - COMPANHIA DE LIMPEZA E CONTRUTORA LTDA - CNPJ 10.546.689/0001-08 PORTARIA SEMADES Nº056/2023 - LICENÇA SIMPLIFICADA à HOTEL LAKSHMI LTDA - CNPJ 14.425.054/0001-03 PORTARIA SEMADES Nº 038/2023 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL a MELO ESTETICA LTDA CNPJ 33.040.550/0001-93; PORTARIA SEMADES Nº 051/2023 - RENOVAÇÃO LICENÇA DE OPERAÇÃO à SANTANA DE SOUZA & OLIVEIRA LTDA / BRUNA DO GAS, CNPJ 18.142.468/0001-86 PORTARIA SEMADES Nº 064/2023 - LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO à MOTOPEMA TRATORES PECAS E SERVICOS LTDA / MO-TOPEMA TRATORES, CNPJ 49.681.164/0003-82 PORTARIA SEMADES Nº 065/2023 - LICENÇA SIMPLIFICADA a CLEIO PEREIRA BASTOS à FAVORITA MOVEIS PLANEJADOS, CNPJ 32.162.482/0001-72 PORTARIA SEMADES Nº 066/2023 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL à ROMULO PEREIRA RAMOS DE IRECE / INFORSERVICE, CNPJ 22.647.458/0001-70 PORTARIA SEMADES Nº 052/2023 - AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO à PEDREIRA SANTA TEREZA LTDA, CNPJ 04.310.602/0001-04 PORTARIA SEMADES Nº 053/2023 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA SIMPLIFICADA à CASSIMIRO INACIO BARROS DE MATOS - MOTEL CLASSIC, CNPJ 00.058.152/0001-45 PORTARIA SEMADES Nº 058.2023 - RENOVAÇÃO LICENÇA DE OPERAÇÃO ao empreendimento com razão social LIDER DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, CNPJ 04.680.265/0001-39 ; PORTARIA SEMADES Nº 068/2023 - ALTERAÇÃO DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO ao empreendimento com razão social A TOP CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ 17.181.246/0002-90; PORTARIA SEMADES Nº055/2023 - RENOVAÇÃO LICENÇA DE OPERAÇÃO à COSTA MENDONCA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA/POSTO PETROMETAL, CNPJ 19.584.110/0001-76 PORTARIA SEMADES Nº059/2023 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO à J&S TERRAPLANAGEM, CONSTRUTORAS E EMPREEDIMENTO - CNPJ 13.586.669/0001-59 PORTARIA SEMADES Nº060/2023 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ 02.931.604/0001-87 Ofício n2 076/2023

PORTARIA Nº:001/2023.Dispõe sobre a Comissão para colaborar com a elaboração do Regimento Escolar Unificado da Rede Municipal de Educação de Irecê/BA, em consonância com as normas do CEE e CME do município de IRECÊ-BAHIA, e dá outras providências. EDITAL DE CONVOCAÇÃO N:001/2022 – EC Nº 13 PROCESO SELETIVO SIMPLIFICADO – REDA – EDITAL DE ABERTURA

LEI MUNICIPAL N° 1.267, DE 31 DE MARÇO DE 2023. (Projeto de Lei do Legislativo n° 04/2023) DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº175/2023 Dispõe sobre a exoneração do Sr Alan Franca Paiva Silva, do cargo em comissão de Secretário de Governo da Secretaria de Governo. DECRETO Nº176/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr Murilo Franca Paiva Silva, do cargo em comissão de Secretário de Governo da Secretaria de Governo. (1) DECRETO Nº177/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Alan Franca Paiva Silva, do cargo em comissão de Assessor Executivo Especial da Secretaria de Gabinete. DECRETO Nº178/2023 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Tamires Rodrigues Sousa Dourado, do cargo Assessora Técnica da Secretaria de Governo. (3) DECRETO Nº179/2023 Dispõe sobre a exoneração do Sr. Flávio Rodrigues Cordeiro dos Santos Secretários de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. (1) DECRETO Nº180/2023 Dispõe sobre a exoneração do Sr. Hildegar Mendes de Oliveira, do cargo de Sub-Secretário, da Secretaria de Governo. DECRETO Nº181/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Hildegar Mendes de Oliveira dos Santos Secretários de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. (1) DECRETO Nº182/2023 Dispõe sobre a exoneração da Sra. Meire Joyce Souza Figueiredo, secretária do comércio, indústria, serviços e micro e pequenas empresas; da Secretaria do comércio, indústria, serviços e micro e pequenas empr (5) DECRETO Nº183/2023 Dispõe sobre a exoneração do Sr. Lessivaldo Souza Lima, Diretor de Unidade Hospitalar, da Secretaria de Saúde. (1) (1) DECRETO Nº184/2023 Dispõe sobre a exoneração da Sra. Alcione Alves Neiva, coordenadora do CRAS- Centro de Referência de Assistência Social, da Secretaria de Assistência Social (2) DECRETO Nº185/2023 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Meire Joyce Souza Figueiredo Secretária da Mulher e da Cidadania da secretária da Mulher e Cidadania. (1) DECRETO Nº186/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Lessivaldo Souza Lima, Secretário de Desenvolvimento Econômico da Secretaria de Desenvolvimento Econômico. DECRETO Nº187/2023 Dispõe sobre a nomeação da Sra.Alcione Alves Neiva Diretora de Unidade Hospitalar da Secretaria de Saude.pdf DECRETO Nº188/2023 Dispõe sobre a exoneração, do Sr. Mário Cesar Rocha Damásio Subsecretário de Cultura, Esporte e Lazer, da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer do município de Irecê-BA. DECRETO Nº189/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Mário Cesar Rocha Damásio Secretário de Cultura turismo e Lazer da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer. EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO TERMOS DE ADESÃO A CREDENCIAMENTOS AVISO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023 CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DE SESSÃO TP 001.2023 EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DISPENAS DE LICITAÇÃO EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADES Nº. 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024 e 025.2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 020410/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 030612.2022 EDITAL Nº 01/2023 CMDCA/IRECÊ Dispõe sobre abertura do Edital nº 01 que regulamenta o Processo Unificado de Escolha e Posse dos novos Conselheiros Tutelares de Irecê e dá outras providências.

PORTARIA SEMADES Nº 50/2023 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL a LOURISVALDO DE ARAUJO BORGES nome fantasia IRETEMPER CNPJ 03.208.106/0001-73 PORTARIA SEMADES Nº049/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL a DSTAK SHOPPING LTDA, CNPJ 40.866.301/0002-06 AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. REPUBLICAÇÃO AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO EM PRÉDIOS PÚBLICOS E ÁREAS URBANAS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE INFORMÁTICA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA, SEM LIMITAÇÃO DE USUÁRIOS, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONVERSÃO, TESTES, CUSTOMIZAÇÃO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MENSAL QUE VENHA A GARANTIR AS ALTERAÇÕES LEGAIS QUE EXIGEM NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, QUE NORTEIAM A GESTÃO PÚBLICA, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. EDITAL DE CONVOCAÇÃO– ECNº 13 PROCESO SELETIVO SIMPLIFICADO – REDA – EDITAL DE ABERTURANº001/2022