DECRETO Nº 601/2023Dispõe sobre a exoneração da Sra. Libia Ferreira da Silva do Cargo em comissão de Coordenação do PETI da Secretaria de Assistência Social. DECRETO Nº600/2023 Dispõe sobre a exoneração da Sra. Mirela Ferreira Batista de Souza do Cargo em comissão de Coordenação do CREAS da Secretaria de Assistência Social. DECRETO Nº602/2023 Dispõe sobre a exoneração da Sra. Thais Pereira de Almeida Brito do Cargo em comissão de Coordenação de Projetos Habitacionais da Secretaria de Assistência Social. DECRETO Nº603/2023 Dispõe sobre a exoneração da Sra. Maria Nunes de Abreu Dourado do Cargo em comissão de Diretor de Divisão de apoio ao Idoso da Secretaria de Assistência Social. DECRETO Nº604/2023Dispõe sobre a nomeação da Sra. Lucélia Gonçalves Dourado Alecrim do Cargo em comissão de Coordenação do CREAS da Secretaria de Desenvolvimento Assistência Social. DECRETO Nº605/2023 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Mirela Ferreira Batista de Souza do Cargo em comissão de Coordenação do CRAS I da Secretaria de Desenvolvimento Assistência Social. DECRETO Nº606/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Josenildo Pinto Rabelo do Cargo em comissão de Coordenação do CRAS II da Secretaria de Desenvolvimento Assistência Social. DECRETO Nº607/2023 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Libia Ferreira da Silva do Cargo em comissão de Coordenação do APETI da Secretaria de Desenvolvimento Assistência Social. DECRETO Nº608/2023 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Thais Pereira de Almeida Brito do Cargo em comissão de Coordenação do Criança Feliz da Secretaria de Desenvolvimento Assistência Social. DECRETO Nº609/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Charles Lopes Guimarães do Cargo em comissão de Coordenação de Projetos Habitacionais da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social. DECRETO Nº610/2023 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria Nunes de Abreu Dourado do Cargo em comissão de Coordenação do Idoso da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social DECRETO Nº611/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Diomar Gomes de Lima do Cargo em comissão de Diretor de Divisão de apoio ao Idoso da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social. DECRETO Nº612 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Edinalia Coelho Lopes do Cargo em comissão de Coordenação de Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculo da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social. DECRETO Nº615/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Genivaldo Martiniano da Silva Junior, do cargo em comissão de Assistente de Acolhimento, da Secretaria de Saúde do município de Irecê-BA. PORTARIA SEMADES N° 078/2023 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL à FABIO MARTINS DOS ANJOS / FAROL BAR, CNPJ 34.635.808/0001-67 AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO EM PRÉDIOS PÚBLICOS E ÁREAS URBANAS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 006.2023 Ref. prestação de serviços mecânicos em geral, com fornecimento de peças, a fim de atender às demandas da frota de veículos do Município de Irecê/BA AVISOS CREDENCIAMENTO 007.23 Ref. credenciamento/contratação de agentes financeiros (NÃO OFICIAIS) para o serviço de arrecadação de tributos Municipais (GUIA DAM - Documento de Arrecadação Municipal), de Irecê, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético de valores arrecadados AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA DO PREGÃO PRESENCIAL PAREGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, ETANOL, DIESEL S500 E DIESEL S10) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA.RA REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - PPRP Nº 012/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO PREPARO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA SUPRIR A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PPRP Nº 015/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CP nº 004.2023 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 022804.232023 - CP Nº 004.2023 EDITAL DE PUBLICAÇÃO 155- JOSE ABREU SOBRINHO EDITAL DE PUBLICAÇÃO 156- JOSE ABREU SOBRINHO EDITAL DE PUBLICAÇÃO 157- JOSE ABREU SOBRINHO

Portaria Nº:003/2023. Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries inicias do ensino fundamental AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CP 003.2023 EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO TERMOS DE ADESÃO A CREDENCIAMENTOS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0112.2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0113.2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0114.2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0115.2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0117.2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0118.2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0119.2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0120.2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 116.2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 012.2023 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL -COMERCIAL MASTER CLIMATIZAÇÕES EIRELI NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - VLADIMIR OLIVEIRA FIGUEIREDO BASTOS

LEI 1.270-2023 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 101 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 07/2004, PASSANDO O LIMITE PARA MARGEM CONSIGNAVEL DO SERVIDOR PARA ATÉ 45% (QUARENTA E CINCO POR CENTO) DA REMUNERAÇÃO AVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO Nº 005.2023 AVISO DE PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA TP 001.2023

DECRETO Nº592/2023 Dispõe sobre nomeação dos Membros que comporão o Conselho Municipal dos Direitos Do Idoso de Irecê- BA DECRETO Nº598/2023 Dispõe sobre nomeação do Sr. Hiago Matos Rodrigues Dourado, do cargo em comissão de Oficial de Gabinete da Secretaria de Gabinete. AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 029.2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº. 012504.2023 TERMO DE CESSÃO Nº10/2023 da servidora Alaides de Souza Oliveira que entre si celebram o Município de Irecê e o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

DECRETO Nº590/2023 Dispõe sobre a retificação do Decreto Nº340/2023 da nomeação da Sra. Kalline Martins Nunes, do cargo em comissão de Diretor de Divisão de Gerenciamento dos Transportes da Secretaria de Educação. DECRETO Nº591/2023 Dispõe sobre a retificação do Decreto Nº371/2023 da exoneração da Sra. Kalline Martins Nunes do cargo em comissão de Inspetor Escolar da Escola Parque Ineny Nunes Dourado da Secretaria Municipal de Educação de Irecê DECRETO Nº593/2023 Dispõe sobre nomeação da Sra. Glaucimare Suzarte Queiroz de Oliveira, do cargo em comissão de Secretario Escolar da Secretaria de Educação..pdf DECRETO Nº594/2023 Dispõe sobre nomeação do Sr. Diego Oliveira Rocha, do cargo em comissão de Inspetor Escolar da Creche Alice da Secretaria de Educação..pdf DECRETO Nº595/2023 Dispõe sobre nomeação do Sr. Pablo Alves da Silva, do cargo em comissão de Inspetor Escolar da Escola Paulo Freire da Secretaria de Educação..pdf DECRETO Nº596/2023 Dispõe sobre nomeação do Sr. Jackson Mendes de Miranda Filho, do cargo em comissão de Gerente de Departamento de Manutenção de Ordem Pública da Secretaria de Infaestrutura.pdf AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE COMPRAS COM ÊNFASE NO FLUXO DA DESPESA, BEM COMO O FORNECIMENTO DE SOFTWARE PRÓPRIO E INTEGRADO PARA SOLUÇÃO CORPORATIVA PARA GESTÃO DO PLANEJAMENTO, LICITAÇÕES E CONTRATOS, COMPRAS MUNICIPAIS, ALMOXARIFADO E FINANCEIRA, IMPLANTAÇÃO COM CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023 AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS CP Nº 003.2023 RESULTADO DE JULGAMENTO DO PPRP Nº 015/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. RESULTADO DO PPRP Nº 012/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO PREPARO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA SUPRIR A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. ABERTA - I CONCURSO DE QUADRILHA JUNINA 2023 ESTUDANTIL - I CONCURSO DE QUADRILHA JUNINA 2023 REGULAMENTO - FESTIVAL DE GATRONOMIA

DECRETO Nº589/2023Dispõe sobre a nomeação da Sra. Ilca de Souza Santos do cargo em comissão de Assistente de Acolhimento, da Secretaria de Saúde do município de Irecê-BA. PORTARIA SEMADES N° 077/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL a R B OLIVEIRA DEDETIZADORA LTDA, nome fantasia DDL DEDETIZADORA CNPJ 50.214.214/0001-39 AVISO DE LICITAÇÃO TP Nº. 003/2023 – Ref. Confecção de estruturas metálicas de suporte para o plantio de espécies rasteiras de características ornamentais AVISO DE REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023. AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 011502.2023 AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023 RESULTADO DE JULGAMENTO DO PPRP Nº 014/2023 - Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços gráficos destinados a suprir a demanda do Município de Irecê/BA. AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PERP Nº 005/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, INSTRUMENTAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 042404/2023 EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 052404/2023

Decreto N º:588/2023. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Igor Alves Miranda de Lima, Assessor Técnico da Secretaria de Desenvolvimento Econômico _SDE_. DECRETO Nº109/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidor Sra.Lucicleide David Rodrigues ocupante do cargo de Professora da Secretaria de Educação. DECRETO Nº535/2023 Torna sem efeito o Decreto de Nº178.2023 que Dispõe sobre a nomeação da Sra. Tamires Rodrigues Sousa Dourado, do cargo Assessora Técnica da Secretaria de Governo. DECRETO Nº536/2023Torna sem efeito o Decreto Nº 177.2023 que Dispõe sobre a nomeação do Sr. Alan Franca Paiva Silva, do cargo em comissão de Assessor Executivo Especial da Secretaria de Gabinete DECRETO Nº537/2023Torna sem efeito o Decreto Nº 185.2023 que Dispõe sobre a nomeação da Sra. Meire Joyce Souza Figueiredo Secretária da Mulher e da Cidadania da Secretária da Mulher e Cidadania. DECRETO Nº538/2023Torna sem efeito o Decreto Nº186.2023 que Dispõe sobre a nomeação do Sr. Lessivaldo Souza Lima, Secretário de Desenvolvimento Econômico da Secretaria de Desenvolvimento Econômico. DECRETO Nº539/2023Dispõe sobre a nomeação do Sr. Alan Franca Paiva Silva, do cargo em comissão de Assessor Executivo Especial da Secretaria de Gabinete. DECRETO Nº540/2023 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Tamires Rodrigues Sousa Dourado, do cargo Assessora Técnica da Secretaria de Governo. DECRETO Nº541/2023Dispõe sobre a nomeação da Sra. Meire Joyce Souza Figueiredo Secretária da Mulher e da Cidadania da Secretária da Mulher e Cidadania. DECRETO Nº542/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Lessivaldo Souza Lima, Secretário de Desenvolvimento Econômico da Secretaria de Desenvolvimento Econômico. DECRETO Nº544/2023 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Jaildes Andrade Barreto Rosendo cargo em comissão de Vice-Diretor Escolar da Escola José Francisco Nunes da Secretaria de Educação. DECRETO Nº545/2023 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Patrícia Gonçalves de Souza do cargo em comissão de Vice-Diretor Escolar da Escola Edivanilson Alecrim da Secretaria de Educação. Decreto Nº: 587/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Valterlanio Rodrigues Barbosa, Gerente de Departamento de Estudos e Projetos Arquitetônicos, da Secretaria de Infraestrutura. DECRETO Nº: 590/2023. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA DATA DO FERIADO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO E DE FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Decreto Nº:584/2023. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Joaquim Dourado Junior, Diretor de Divisão de Promoção de Atividades de Lazer da Secretaria de Esporte. Decreto Nº:587/2023. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Valterlanio Rodrigues Barbosa, Assessor Técnico da Secretaria de Agricultura. DECRETO Nº:591/2023.DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DATA DO FERIADO MUNICIPAL DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº104/2023Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Janaina de Souza Nogueira, ocupante do cargo de Coordenaçao Pedagógica da Secretaria de Educação. PORTARA SEMADES Nº 076/2023 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL a RAIMUNDO EGIDIO FIGUEREDO LTDA - METALGRAFF, CNPJ 49.493.853/0001-00 PORTARIA Nº83/2023 Dispõe sobre a Concessão de redução de carga horária de 40(quarenta) para 30 (vinte) horas semanais, em favor da servidora Thaymara Pires Leite, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº 103/2023Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Maria de Fatima L. Cardoso, ocupante do cargo de Auxiliar administrativo da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº01/2023 Processo Administrativo Disciplinar a ser respondido pela servidora Sra. Rosangela Alves da Silva PORTARIA Nº100/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Maria de Lurdes N. Vieria, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº101/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Maria de Lurdes Dias Resendo, ocupante do cargo de professor da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº102/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sr. Joecio Carlos da Silva, ocupante do cargo de professor da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº106/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidor Sr. Everaldo Pereira Rocha, ocupante do cargo de professor da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº107/2023Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidor Sra.Ana Celia de G Nunes, ocupante do cargo de merendeira da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº108/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidor Sra.Têiles Beatriz M de Freitas ocupante do cargo de Professora da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº84/2023Dispõe sobre a concessão de Licença para acompanhamento familiar em favor da servidora Sra. Ana Célia Santos Dourado, ocupante do cargo de Professora, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº85/2023Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Ana Maria Santos Dourado, ocupante do cargo de Professora, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº86/2023Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Valnira Pinto dos Santos Araujo, ocupante do cargo de Professora, da Secretaria de Educação PORTARIA Nº87/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Vanecy Alves de Queiros, ocupante do cargo de Professora, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº88/2023Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Maristela Lurdes da Silva, ocupante do cargo de Professora, da Secretaria de Educação PORTARIA Nº89/2023Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Marileide Cruz de Oliveira Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº90/2023Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Edicleia Pereira de Oliveira, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº91/2023Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Betania Seliney Alves, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Educação PORTARIA Nº92/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Jeane Sena Dourado, ocupante do cargo de Professora, da Secretaria de Educação PORTARIA Nº93/2023Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Iaida Maria Nogueira, ocupante do cargo de Professora, da Secretaria de Educação. PORTARIA SEMADES Nº 074/2023 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL a TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, CNPJ 05.376.934/0015-41 PORTARIA SEMADES Nº 075/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL a COMERCIAL DE CALCADOS REAL IRECE LTDA - REAL CALCADOS, CNPJ 24.818.070/0001-10 AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023 RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS E HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004.2023

DECRETO Nº 580- REGULAMENTA USO DE BARRACAS NOS FESTEJOS DE SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ- BA. DECRETO Nº500/2023 Dispõe sobre a exoneração da Sra. Islandia Francisca dos S. Pereira, do cargo em comissão de Secretária Escolar da Escola Padre Cíceco da Secretaria de Educação DECRETO Nº501/2023Dispõe sobre a exoneração da Sra. Jaqueline Cintia Pereira de Toledo, do cargo em comissão de Secretária Escolar da Escola Municipal de Angical da Secretaria de Educação DECRETO Nº502/2023Dispõe sobre a exoneração da Sra. Elaine Cristina Martins de Sá, do cargo em comissão de Secretária Escolar da Escola Tenente Wilson M. Moitinho da Secretaria de Educação DECRETO Nº503/2023 Dispõe sobre a exoneração do Sr. Janivan Pereira da Cruz Silva, do cargo em comissão de Secretário Escolar da Escola Odete Nunes Dourado da Secretaria de Educação DECRETO Nº504/2023 Dispõe sobre a exoneração da Sra. Haisiana Amorim Vieira, do cargo em comissão de Secretária Escolar da Escola José Pereira Durval da Secretaria de Educação. DECRETO Nº505/2023 Dispõe sobre a exoneração da Sra. Iranete Sodré Rocha, do cargo em comissão de Secretária Escolar da Escola Irene Garofani da Secretaria de Educação. DECRETO Nº506/2023 Dispõe sobre a exoneração da Sra. Ádila de O. Dourado Jesus, do cargo em comissão de Secretária Escolar da Escola Escola Anísio Teixeira da Secretaria de Educação DECRETO Nº507/2023Dispõe sobre a exoneração da Sra. Glaudiglei Alves Ferreira, do cargo em comissão de Secretária Escolar da Escola Nossa Senhora Aparecida da Secretaria de Educação DECRETO Nº508/2023Dispõe sobre a exoneração da Sra. Edilamar Ilda De Souza, do cargo em comissão de Secretária Escolar da Escola Parque Ineny Nunes Dourado da Secretaria de Educação. DECRETO Nº509/2023Dispõe sobre a exoneração da Sra. Ludmilla Dourado Mota, do cargo em comissão de Secretária Escolar da Escola Marcionílio Rosa da Secretaria de Educação DECRETO Nº510/2023 Dispõe sobre a exoneração do Sr. Caique Caldas Silva, do cargo em comissão de Secretário Escolar Escola da Luiz Viana Filho da Secretaria de Educação. DECRETO Nº511/2023 Dispõe sobre a exoneração da Sra. Luzivânia Gomes de Oliveira, da cargo em comissão de Secretária Escolar da Escola Paraíso da Secretaria de Educação. DECRETO Nº512/2023 Dispõe sobre a exoneração da Sra. Fabiana Ramos Dos Santos Almeida, da cargo em comissão de Secretária Escolar da Creche de Educação Infantil Prof. Alice Cardoso da Secretaria de Educação. DECRETO Nº513/2023 Dispõe sobre a exoneração da Sra. Luce Cleide Pereira Dourado, da cargo em comissão de Secretária Escolar da Creche Rená Marques Dourado da Secretaria de Educação. DECRETO Nº514/2023 Dispõe sobre a exoneração do Sr. Ravi Carvalho de Souza, do cargo em comissão de Secretário Escolar da Escola Joel Americano Lopes da Secretaria de Educação. DECRETO Nº515/2023 Dispõe sobre a exoneração do Sr. Jonailton Silva de Queiroz, do cargo em comissão de Secretário Escolar da Escola Marcondes Batista Felix da Secretaria de Educação. DECRETO Nº516/2023 Dispõe sobre a exoneração da Sra. Simonete Silva Pereira, do cargo em comissão de Secretária Escolar da Creche Dean Moitinho Menezes da Secretaria de Educação. DECRETO Nº517/2023 Dispõe sobre a exoneração da Sra. Valmeia Correia da Silva, do cargo em comissão de Secretária Escolar da Escola Antônio Carlos Magalhães da Secretaria de Educação DECRETO Nº518/2023 Dispõe sobre a exoneração da Sra. Ana Maria A. Dourado, do cargo em comissão de Secretária Escolar da Escola Nossa Infância da Secretaria de Educação. DECRETO Nº519/2023 Dispõe sobre a exoneração da Sra. Mirella Soares Cardoso, do cargo em comissão de Secretária Escolar da Creche Lioness da Secretaria de Educação. DECRETO Nº520/2023 Dispõe sobre a exoneração do Sr. Felipe Figueiredo de Souza, do cargo em comissão de Secretário Escolar da Creche Professora Sílvia Mendes Pereira da Secretaria de Educação. DECRETO Nº521/2023 Dispõe sobre a exoneração da Sra. Catiane Magalhães Figueiredo, do cargo em comissão de Secretária Escolar da Escola Duque de Caxias da Secretaria de Educação. DECRETO Nº522/2023 Dispõe sobre a exoneração da Sra. Jocelia Francyellya F. dos Santos, do cargo em comissão de Secretária Escolar da Escola São Pedro da Secretaria de Educação. DECRETO Nº522/2023Dispõe sobre a nomeação da Sra. Simonete Silva Pereira do cargo em comissão de Secretária Escolar da Escola de Educação Infantil Profª. Dean Moitinho Menezes da Secretaria Municipal de Educação de Irecê DECRETO Nº523/2023 Dispõe sobre a exoneração da Sra. Rosangela Ribeiro Soares Rocha cargo em comissão de Secretária Escolar da Escola José Francisco Nunes da Secretaria de Educação DECRETO Nº524/2023 Dispõe sobre a exoneração do Sr. Aron Araujo Vieira cargo em comissão de Secretário Escolar da Escola Anita Marques Dourado da Secretaria de Educação. DECRETO Nº525/2023 Dispõe sobre a exoneração do Sr. Edson Neto Santana Leite cargo em comissão de Secretário Escolar da Escola Sinésia Caldeira Bela da Secretaria de Educação. DECRETO Nº529/2023 Torna sem efeito o Decreto de Nº188/2023 que Dispõe sobre a exoneração, do Sr. Mário Cesar Rocha Damásio Subsecretário de Cultura, Esporte e Lazer, da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer do município de Irecê-BA. DECRETO Nº530 /2023 Torna sem efeito o Decreto de Nº189/2023 que Dispõe sobre a nomeação do Sr. Mário Cesar Rocha Damásio Secretário de Cultura turismo e Lazer da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer DECRETO Nº531/2023 Dispõe sobre a exoneração, do Sr. Mário Cesar Rocha Damásio Subsecretário de Cultura, Esporte e Lazer, da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer do município de Irecê-BA. DECRETO Nº532/2023Dispõe sobre a exoneração do Sr. Luciano Pereira Da Silva, do cargo em comissão de Secretário, da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer do município de Irecê-BA. DECRETO Nº533/2023Dispõe sobre a nomeação do Sr. Luciano Pereira Da Silva, do cargo em comissão de Secretário, da Secretaria do Esporte do município de Irecê-BA DECRETO Nº534/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Mário Cesar Rocha Damásio Secretário de Cultura turismo e Lazer da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer. DECRETO Nº550/2023 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Mirella Soares Cardoso do cargo em comissão de Secretária Escolar da Creche Escola Lioness da Secretaria Municipal de Educação de Irecê DECRETO Nº551/2023Dispõe sobre a nomeação da Sra. Fabiana R. dos Santos Almeida do cargo em comissão de Secretária Escolar da Escola de Educação Infantil Profª. Alice Cardoso Rocha da Secretaria Municipal de Educação de Irecê DECRETO Nº553/2023Dispõe sobre a nomeação do Sr. Jonailton Silva de Queiroz do cargo em comissão de Secretário Escolar da Escola Municipal Marcondes Batista Félix da Secretaria Municipal de Educação de Irecê DECRETO Nº554/2023Dispõe sobre a nomeação da Sra. Ana Maria A. Dourado do cargo em comissão de Secretária Escolar da Escola Municipal Nossa Infância da Secretaria Municipal de Educação de Irecê DECRETO Nº555/2023 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Iranete Sodré Rocha do cargo em comissão de Secretária Escolar da Escola de Educação Infantil Prof. Paulo Freire da Secretaria Municipal de Educação de Irecê DECRETO Nº556/2023Dispõe sobre a nomeação da Sra. Luce Cleide P. Dourado do cargo em comissão de Secretária Escolar de Educação Infantil Profª. Rená Marques Dourado da Secretaria Municipal de Educação de Irecê DECRETO Nº557/2023Dispõe sobre a nomeação do Sr. Felipe Figueiredo de Souza do cargo em comissão de Secretário Escolar de Educação Infantil Profª. Silva Mendes Pereira da Secretaria Municipal de Educação de Irecê DECRETO Nº558/2023Dispõe sobre a nomeação da Sra. Catiane Magalhães Figueiredo do cargo em comissão de Secretária Escolar da Escola Municipal Prof. Luiz Mário Dourado da Secretaria Municipal de Educação de Irecê DECRETO Nº559/2023Dispõe sobre a nomeação do Sr. Glaudiglei Alves Ferreira do cargo em comissão de Secretário Escolar da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida da Secretaria Municipal de Educação de Irecê DECRETO Nº560/2023Dispõe sobre a nomeação da Sra. Islândia Francisco dos S. Pereira do cargo em comissão de Secretária Escolar da Escola Municipal Padre Cicero da Secretaria Municipal de Educação de Irecê DECRETO Nº561/2023Dispõe sobre a nomeação da Sra. Jocelia Francyellya F. dos Santos do cargo em comissão de Secretária Escolar da Escola Municipal São Pedro da Secretaria Municipal de Educação de Irecê DECRETO Nº562/2023Dispõe sobre a nomeação do Sr. Edson Neto S. Leite do cargo em comissão de Secretário Escolar da Escola Municipal Sinésia Caldeira Bela da Secretaria Municipal de Educação de Irecê DECRETO Nº563/2023Dispõe sobre a nomeação do Sr. Caique Caldas Silva do cargo em comissão de Secretário Escolar da Escola Municipal Prof. Edivanilson Alecrim Machado da Secretaria Municipal de Educação de Irecê DECRETO Nº564/2023Dispõe sobre a nomeação da Sra. Luzivania Gomes de Oliveira do cargo em comissão de Secretária Escolar da Escola Municipal Profª. Irinalva Dias Fernandes da Secretaria Municipal de Educação de Irecê DECRETO Nº565/2023Dispõe sobre a nomeação da Sra. Ludmilla Dourado Mota do cargo em comissão de Secretária Escolar da Escola Municipal Marcionílio Rosa da Secretaria Municipal de Educação de Irecê DECRETO Nº566/2023Dispõe sobre a nomeação da Sra. Edilamar Lida de Souza do cargo em comissão de Secretário Escolar da Escola Parque Municipal Ineny Nunes Dourado da Secretaria Municipal de Educação de Irecê DECRETO Nº567/2023 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Elaine Cristina Martins de Sá do cargo em comissão de Secretária Escolar da Escola Municipal Tenente Wilson Marques Moitinho da Secretaria Municipal de Educação de Irecê DECRETO Nº568/2023 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Valmeia Correia da Silva do cargo em comissão de Secretária Escolar da Escola Municipal Antônio Carlos Magalhães da Secretaria Municipal de Educação de Irecê DECRETO Nº569/2023Dispõe sobre a nomeação do Sr. Ravi Carvalho de Souza do cargo em comissão de Secretário Escolar da Escola Municipal Prof. Joel Americano Lopes da Secretaria Municipal de Educação de Irecê DECRETO Nº570/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Janivan Pereira da Cruz Silva do cargo em comissão de Secretário Escolar da Escola Municipal Odete Nunes Dourado da Secretaria Municipal de Educação de Irecê DECRETO Nº571/2023 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Ádila de O. Dourado Jesus do cargo em comissão de Secretária Escolar da Escola Municipal Anísio Teixeira e Creche Mãe Nília da Secretaria Municipal de Educação de Irecê DECRETO Nº572/2023Dispõe sobre a nomeação da Sra. Rosangela R. Soares Rocha do cargo em comissão de Secretária Escolar da Escola Municipal José Francisco Nunes da Secretaria Municipal de Educação de Irecê DECRETO Nº573/2023Dispõe sobre a nomeação da Sra. Jaqueline Cintia P. de Toledo do cargo em comissão de Secretária Escolar da Escola Municipal Valdelice Alecrim da Silva da Secretaria Municipal de Educação de Irecê DECRETO Nº574/2023Dispõe sobre a nomeação do Sr. Aron Araújo Vieira do cargo em comissão de Secretário Escolar da Escola Municipal Anita Marques Dourado da Secretaria Municipal de Educação de Irecê DECRETO Nº575/2023Dispõe sobre a nomeação da Sra. Haisiana Amorim Vieira do cargo em comissão de Secretária Escolar da Escola Municipal José Pereira Durval da Secretaria Municipal de Educação de Irecê Decreto Nº:581/2023. Dispõe sobre a exoneração do Sr. Valderi José de Carvalho, Gerente de Departamento de Atenção Integral à Saúde da Secretaria de Saúde. DECRETO Nº:582/2023 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Margarida Cardoso da Silva Batista, Gerente de Departamento de Atenção Integral à Saúde da Secretaria de Saúde. DECRETO Nº:583/2023. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Consuelo Alves Dourado, Gerente de Departamento Especial de Acompanhamento Gerencial das Unidades Básicas de Saúde dECRETO Nº:585/2023. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Valderi José de Carvalho, Assessor Tecnico da Secretaria de Cultura Turismo e Lazer.pdf PORTARIA 002 DE 18 DE ABRIL DE 2023 Dispõe sobre a Instituição do Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas na Rede Municipal de Educação de Irecê-Bahia e dá outras providências. PORTARIA SEFAZ Nº:01/2023. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL- REFIS DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº:1.268 de 10 de ABRIL DE 2023 AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2023 - Ref. Construção de galpão de triagem e armazenamento de resíduos recicláveis e orgânicos do Município AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 028.2023 E DE CONTRATO Nº 011504.2023 EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONVÊNIO N. º 006/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO – EC Nº 14 PROCESO SELETIVO SIMPLIFICADO – REDA – EDITAL DE ABERTURA Nº001/2022 EDITAL DE PUBLICAÇÃO 151- NILZETE SILVA DOURADO EDITAL DE PUBLICAÇÃO 152- ANDRÉ PERGENTINO ALVES EDITAL DE PUBLICAÇÃO 153- ALCIONE SILVA DOURADO EDITAL DE PUBLICAÇÃO 154- REINALDO FERNANDES DE SOUZA E IRMÃOS

DECRETO Nº81/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em favor da servidora Sra. Glaucia Silva Paiva, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, da Secretaria da Fazenda. PORTARIA Nº80/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em favor da servidora Sra. Rosangela de Jesus Fernandes, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, da Secretaria de Assistência Social. AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO NO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2022 AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, ETANOL, DIESEL S500 E DIESEL S10) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. RESULTADO DE JULGAMENTO DE EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004.2023 RESULTADO DO PERP Nº 005/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, INSTRUMENTAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 014/2023 TERMO DE CONCESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL N° 07/2023 RENOVAÇÃO DE TERMO DE CONCESSÃO DA SERVIDORA VIRGÍNIA DOURADO PEREIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CANARANA/BA.

DECRETO Nº367/2023 Dispõe sobre a exoneração a pedido do Sr. Francisco Pires Rocha, do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo da Secretaria de Agricultura. DECRETO Nº368/2023 Dispõe sobre a exoneração do Sr. Gilvam Pereira Nunes do cargo em comissão de Inspetor Escolar da Escola Odete Nunes Dourado da Secretaria Municipal de Educação de Irecê DECRETO Nº369/2023 Dispõe sobre a exoneração da Sra. Maria Suzeleide da Silva do cargo em comissão de Inspetor Escolar da Joel Americano Lopes da Secretaria Municipal de Educação de Irecê DECRETO Nº370/2023 Dispõe sobre a exoneração do Sr. Alain Gil Dourado Gomes do cargo em comissão de Inspetor Escolar da Escola Odete Nunes Dourado da Secretaria Municipal de Educação de Irecê DECRETO Nº371/2023 Dispõe sobre a exoneração da Sra. Kalline Martins Nunes do cargo em comissão de Inspetor Escolar da Escola Parque Ineny Nunes Dourado da Secretaria Municipal de Educação de Irecê DECRETO Nº372/2023 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Jocicleide Miguel da Silva do cargo em comissão de Inspetor Escolar da Joel Americano Lopes da Secretaria Municipal de Educação de Irecê (1) DECRETO Nº373/20123 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Jeferson Rocha Silva do cargo em comissão de Inspetor Escolar da Creche Alice da Secretaria Municipal de Educação de Irecê DECRETO Nº374/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Cleber Luiz Cavalcante de Oliveira do cargo em comissão de Inspetor Escolar da Escola Odete Nunes Dourado da Secretaria Municipal de Educação de Irecê (1) DECRETO Nº375/2023 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Rilaris da Silva Martins do cargo em comissão de Inspetor Escolar da Escola Sinésia Caldeira Bela da Secretaria Municipal de Educação de Irecê DECRETO Nº376/2023 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Caroline Lima Alves do cargo em comissão de Inspetor Escolar da Escola Parque Ineny Nunes Dourado da Secretaria Municipal de Educação de Irecê (1) DECRETO Nº381/2023 Dispõe sobre a exoneraçaõ da Sra. Gessimara Teles Dourado Pereira do cargo em comissão de Coordenação Técnica de Centro de Parto Natural, da Secretaria de Saúde do município de Irecê-BA. DECRETO Nº382/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Ronald Lopes da Silva do cargo em comissão de Inspetor Escolar da Escola Odete Nunes Dourado da Secretaria Municipal de Educação de Irecê Decreto Nº: 366/2023. Dispõe sobre a retificação do decreto 335/2023 da exoneração da Sra. Taise Dourado Torres da Cunha do Cargo em comissão de Gerente de Departamento de Políticas de Promoção da Igualdade da Secretaria de Assistência Social. Decreto Nº:377/2023. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Isabela Nólia David de Souza do cargo em comissão de Diretora Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Professor Paulo Freire da Secretaria de Educação DECRETO Nº:390/2023. Dispõe sobre a retificação do decreto 331/2023 sobre a nomeação do Sr. Cleriston Kerleyn Dourado do cargo em comissão de Diretor de Divisão de Infraestrutura e Manutenção de Patrimônio da Secretaria de Educação . Decreto Nº:391/2023. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Isabela Nólia David de Souza do cargo em comissão de Diretora Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Professor Paulo Freire da Secretaria de Educação AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DE SESSÃO DA CP Nº 004.2023 RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DA TP Nº. 001.2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0027.2023 PARECER TÉCNICO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DA CP Nº 004.2023