PORTARIA SEMADES N 298.2023 - RLI - LOTEAMENTO JARDIM DAS ACACIAS.pdf PORTARIA SEMADES N 293.2023 - AA - MASTER PORTARIA SEMADES N 299.2023 - LS - BURITI. PORTARIA SEMADES N 301.2023 - LS - EMTRAM.pdf PORTARIA SEMADES Nº 296.2023 - LO - POSTO ANGICUS PORTARIA SEMADES Nº 300.2023 - LS - ATACADÃO S.A. AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 041/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO E VENTILADORES PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 042/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MUDAS DE PALMEIRAS RABO DE RAPOSA (WODYETIA BIFURCADA) PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 043/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CLIMATIZADORES DE PAREDE (COMERCIAL EVAPORATIVO) COM INSTALAÇÃO PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ/BA. AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 012012/2023 DECISÃO HIERÁRQUICA DE RECURSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO - PP Nº 039/2023. PARECER JURIDICO - PP Nº 039/2023

DECRETO Nº 1055 - “INSTITUI A CAPS – COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA 13/2023. “Dispõe a regulamentação das atividades do professor em sala de aula e extraclasses e dá outras providências” PORTARIA Nº:14/2023.Dispõe sobre o resultado da seleção para matrículas nas Creches para o ano de 2024 na Rede Municipal de Educação de IRECÊ-BAHIA, e dá outras providências. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº. 005/2023 - Aquisição de gêneros alimentícios de Base Familiar destinados à alimentação escolar AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LICENCIAMENTO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO ESCOLAR E GESTÃO ADMINISTRATIVA, EM PLATAFORMA WEB COM MÓDULOS DE CONTROLE ACADÊMICO, PEDAGÓGICO, TRANSPORTE ESCOLAR, ALMOXARIFADO E BIBLIOTECA, PORTAIS DO PROFESSOR E ALUNO, APLICATIVO MÓVEL, GESTÃO DE PESSOAL, REDE SOCIAL E GED CONFORME DEFINIDOS NA SEÇÃO DE ESPECIFICAÇÕES, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE E SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ/BA. AVISO DE RECEBIMENTO DE CONTRARRAZÕES - PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2023 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 090203/2023 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 110203/2023

PORTARIA N°. 131- “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DOS SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO, AGENTE DE SAÚDE E TÉCNICO EM ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE.” PORTARIA N°. 190- “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DOS SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO, AGENTE DE SAÚDE E TÉCNICO EM ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE.” PORTARIA N°. 453-“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE.” AVISO DE RESCISÃO UNILATERAL - CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA

1-Decreto de Credito Suplementar Por Excesso_112023 2-Anexo Excesso - 112023 3-Decreto de Credito Suplementar Por Superávit_112023 4-Balanco Patrimonial - Metadados Decreto de Credito Suplementar_112023 DECRETO Nº: 1053/2023. Exonera, a pedido do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo Municipal, a servidora Sra. Maria de Fátima Coutinho da Silva, ocupante do cargo de Professora da Secretaria de Educação DECRETO Nº:1052/2023. Exonera, a pedido do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo Municipal, a servidora Sra. Mere Márcia Alves de Almeida Santos, ocupante do cargo de Professora da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº: 420/2023.PROCESSO ADMINISTRATIVO DICIPLINAR A SER RESPONDIDO PELO SERVIDOR MAURÍCIO DA SILVA DANTAS. PORTARIA nº:446/2023. Dispõe sobre a Concessão de redução de carga horária de 50 % da jornada de trabalho em favor da servidora Sra. Vanuza Pereira da Silva, ocupante do cargo de Assistente Administrativa da Secretária De Saúde do Município de Irecê. Portaria Nº:449/2023. Dispõe sobre a Concessão de redução da jornada de trabalho para o regime de turno ininterrupto de 08:00 as 13:00 em favor da servidora Sra. Elaine dos Santos Bonfim Cruz, ocupante do cargo de Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração. AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2023. EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO TERMOS DE ADESÃO A CREDENCIAMENTO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0329.2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0330.2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0331.2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0333.2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0334.2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0342.2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0343.2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0344.2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0345.2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0346.2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0329.2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0330.2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0343.2023 EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020606.2023 EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS EDITAL DE PUBLICAÇÃO REURB-E 007 - LOURDES EUFROSINA ALICRIM CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 002/2023.Processo administrativo nº REURB-E/ PA 2023/013.Requerente: Lourdes Eufrosina Alicrim, brasileira, casada, aposentada, nascida em 14/05/1951 natural de Irecê - BA portador (a) da carteira de identidade (RG) nº 03.403.167- 72 expedida pela SSP/BA inscrito (a) no CPF sob nº 522.455.865-49 residente e domiciliando na Rua Vitorino J. Vieira nº 121, Povoado de Itapicuru, Município de Irecê/BA, Cep: 44900-00

DECRETO N°. 1.051- “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DA SECA QUE AFETA O MUNICÍPIO DE IRECÊ – ESTADO DA BAHIA, COBRADE, 1.4.1.2.0.” PORTARIA SEMADES N°292/2023 - FILLIPE ALVES DO NASCIMENTO LTDA, CNPJ:38.177.768/0001-08. PORTARIA SEMADES N°295/2023 - PLATAFORMA E EVENTOS LTDA, CNPJ: 01.386.148/0001-79 PORTARIA SEMADES N°294/2023 - BARRETO SAUDE - SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 18.499.107/0001-91. PORTARIA SEMADES Nº 297/2023, IRECE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, CNPJ 09.186.976/0001-75. AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2023. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023

PORTARIA Nº: 02.2023. ESTABELECE A PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO ALVARÁ DE 2023.pdf RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 038/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL SERVIÇOS DE MARCENARIA E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS EM EUCALIPTO PARA MANUTENÇÃO DOS PARQUINHOS INFANTIS FEITO EM EUCALIPTO TRATADO INSTALADOS EM PRAÇAS E ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ – 2023 - EDITAL Nº 003/2023. RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ – 2023 - EDITAL Nº 001/2023. RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ – 2023 - EDITAL Nº 004/2023. RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ – 2023 - EDITAL Nº 002/2023. CRONOGRAMA DA BANCA AVALIADORA DOS PROJETOS REFERENTE AO EDITAL DA LEI PAULO GUSTAVO RELAÇÃO FINAL DOS INSCRITOS NO EDITAL DA LEI PAULO GUSTAVO

PORTARIA Nº:22/2023. DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS PARA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE COMPRAS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTOS E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . PORTARIA SEMADES Nº 288/2023, RCATHALA MEDICINA DA DOR E ANESTESIOLOGIA LTDA, CNPJ 29.529.367/0001-89; PORTARIA SEMADES Nº 291/2023, COMERCIO E PAPELARIA NFLEX LTDA, CNPJ 52.824.651/0001-08. ERRATA TORNA SEM EFEITO RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DA TP Nº. 006.2023 TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOSÉ ANISIO ALVES ROCHA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE IRECÊ/BA E A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE IRECÊ/BA.

PORTARIA Nº: 06/2023. REGULAMENTA O ARTIGO 2 DO DECRETO Nº: 1026 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023 E INSTITUI O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE IRECÊ. PORTARIA Nº:04/2023. INSTITUI O NUCLÉO HOSPITALAR DE EPIDEMIOLOGIA DO UPA ROSA MARIA OLIVEIRA BASTOS, EM IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº:05/2023. ESTABELECE A DESIGUINAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDIMENTO DO QUE DETERMINA O ARTIGO 200 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REFERENTE A VIGILÂNCIA Á SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA, NOS TERMOS DA LEI. PORTARIA SEMADES N° 290/2023 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - RODRIGUES E SILVA LTDA - SERTAO DIESEL BOMBAS INJETORAS, CNPJ - 07.483.074/0001-75 PORTARIA SEMADES Nº 289/2023 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - FABIANA PIRES MACHADO - COMERCIAL CARVALHO, CNPJ - 09.329.716/0001-01 AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, NO PREPARO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE LOGÍSTICA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, INSUMOS E MÃO DE OBRA PARA O ARMAZENAMENTO, PREPARO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E DISTRIBUIÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DESTA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E EM SUAS UNIDADES CONVENIADAS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA.

DECRETO Nº 1045 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ISAURA NUNES ELÍSIO, NO CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº: 1026/2023. DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FIM DE ANO NO MUNICÍPIO DE IRECÊ. Decreto Nº:1034 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Weberson Francisco dos Reis, do cargo em comissão de Monitor de Esporte da Secretaria de Esporte de Irecê.BA. PORTARIA SEMADES Nº 287/2023, AG REVENDEDORA DE MOTOS LTDA, CNPJ 52.856.947/0001-00. CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DE SESSÃO - TP Nº. 006.2023 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº:002/2023. REQUERENTE : LOURDES EUFROSINA ALICRIM