DECRETO Nº666/2023 Dispõe sobre a exoneração do Sr. James Cruz de Oliveira , do cargo em comissão de Diretor de Engenharia e Arquitetura da Secretaria de Infraestrutura. DECRETO Nº667/2023 Dispõe sobre a exoneração do Sr. Igor Adonias Santana Lima, do cargo em comissão de Gerente de Departamento de Obras e Engenharia da Secretaria de Infraestrutura. DECRETO Nº668/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Igor Adonias Santana Lima, do cargo em comissão de Diretor de Engenharia e Arquitetura da Secretaria de Infraestrutura Decreto Nº: 646/2023. Dispõe sobre a exoneração da Sra. Najila Queiroz da Costa, chefe de seção de agendamento fora do domicilio, da Secretaria de Saúde. Decreto Nº:641/2023. Dispõe sobre a exoneração da Sra. Iasmin Maria de Castro Dourado, de Assessora Executiva da Secretaria de Planejamento e Administração..pdf Decreto Nº:642/2023. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Lara Pimenta Silva, de Assessora Executiva da Secretaria de Planejamento e Administração..pdf Decreto Nº:643/2023. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Iasmin Maria de Castro Dourado, de Gerente de Departamento de Planejamento da Secretaria de Planejamento e Adminis.pdf Decreto Nº:647/2023. Dispõe sobre a exoneração da Sra. Maria Rita De Cássia Oliveira Rodrigues Coordenação do Núcleo de Apoio a Saúde da Família – NASF, da Secretaria Decreto Nº:648/2023. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria Rita de Cassia, Chefe de Seção de Agendamento Fora do Domicilio, da Secretaria de Saúde. Decreto Nº:649/2023. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Najila Queiroz da Costa Coordenação do Núcleo de Apoio a Saúde da Família – NASF, da Secretaria de Saúde do municí Decreto Nº:650/2023. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Túlio Barbosa Oliveira Coordenador de Defesa Civil da Secretaria de Governo do município de Irecê-BA. PORTARIA SEMADES Nº 087/2023 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL à KONKISTI MATERIAL DE CONSTRUCAO ESKINAO – CNPJ 15.105.602/0001-80 PORTARIA SEMADES Nº 090/2023 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL à ANA MARCIA GUIMARAES MELO BARROS - FARMACIA DO PAFIR, CNPJ 07.160.025/0001-00 PORTARIA SEMADES Nº 091/2023 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL a SABINO LOCAÇÕES, CNPJ 50.560.808/0001-00 PORTARIA SEMADES Nº 088/2023 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL a MAYLA ARAUJO ROCHA - MM SERVIÇOS MÉDICOS, CNPJ 48.876.187/0001-18 PORTARIA SEMADES Nº 089/2023 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL a EZEQUIEL SOARES DA SILVA LTDA - HIDRAULICA IRECE CNPJ 47.033.772/0001-93 PORTARIA SEMADES Nº 092/2023 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL a SERVIÇOS MEDICOS - DR EXPEDITO GABRIEL LTDA, CNPJ 49.549.679/0001-61 PORTARIA SEMADES Nº 093/2023 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL à CLINICA ORTOPEDICA E PEDIATRICA DE IRECE LTDA, CNPJ 03.092.516/0001-00 PORTARIA SEMADES Nº 094/2023 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL a ALVES BESSA TURISMO - ANKTUS TURISMO, CNPJ 08.849.746/0001-86 PORTARIA SEMADES Nº 095/2023 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL à O ESKINAO DA CONSTRUCAO LTDA - ESKINAO DA CONSTRUCAO, CNPJ 42.102.830/0001-70 PORTARIA SEMADES Nº 096/2023 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL à O ESKINAO FERRO E CIA LTDA - FERRO & CIA, CNPJ04.465.526/0001-06 PORTARIA SEMADES Nº 097/2023 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL a DERMATHOS INSTITUTO DE DERMATOLOGIA INTEGRATIVA LTDA, CNPJ 39.647.423/0001-33 PORTARIA SEMADES Nº 098/2023 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL à MADERAÇO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 48.013.306/0001-09 PORTARIA SEMADES Nº 099/2023 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL a AMANDA ROCHA - TIAGO ELETRO, CNPJ 35.441.511/0001-23 AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 021505/2020

DECRETO Nº599/2023 Dispõe sobre a retificação do Decreto N 598 2023 da nomeação do Sr. Hiago Matos Rodrigues Dourado, do cargo em comissão de Oficial de Gabinete da Secretaria de Governo 1 AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO CP 003.2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMOS DE ADESÃO EM CREDENCIAMENTOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS E KITS DE HIGIENE PARA DISTRIBUIÇÃO FRACIONADA AS FAMÍLIAS QUE SE ENCONTRAM EM VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0123.2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0126.2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0128.2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0130.2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0131.2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 032.2023 E RESUMO DE CONTRATO Nº. 021005.2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 033.2023 E RESUMO DE CONTRATO Nº. 011105.2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0123.2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0126.2023 EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010706/2021 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 011205/2022 Resolução Nº:05/2023. Aprova a Programação Anual de Saúde de 2023, da Secretaria de Saúde do Município de lrecê/BA Resolução Nº:06/2023. Aprova O Relatório Anual de Gestaõ de 2023, da Secretaria de Saúde do Município de lrecê/BA

DECRETO 636-2023 - “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA PAGAMENTO DE VALORES RETROATIVOS REFERENTES À MUDANÇA DE NÍVEL CONCEDIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MAGISTÉRIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Decreto Nº: 638/2023. Dispõe sobre a nomeação do senhor Uilson Machado dos Santos de Diretor de Divisão Infraestrutura e Manutenção do Patrimônio da Secretaria de Educação Decreto Nº:637/2023. Dispõe sobre a exoneração do senhor Cleriston Kerley Dourado de Diretor de Divisão Infraestrutura e Manutenção do Patrimônio da Secretaria de Educação Decreto Nº:639/2023. Dispõe sobre a nomeação do senhor Cleriston Kerley Dourado, de Gerente de Departamento de Arte e Cultura da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer Decreto Nº:640/2023. Dispõe sobre nomeação da Sra. Gessimara Teles Dourado Pereira coordenador de Regulação, controle e avaliação, da Secretaria de Saúde PORTARIA SEMADES Nº 081/2023 REFERENTE A DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - ANKTUS TURISMO, CNPJ 22.487.626/0001-07 AVISO DO PPRP Nº 023/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA CONFECÇÃO DE FARDAMENTO PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UM CARRO E DUAS MOTOS, ZERO KM, DESTINADOS A PREMIAÇÃO DO PROGRAMA “IPTU PREMIADO” DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA DE IRECÊ/BA. AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 024/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECARGAS E FORNECIMENTO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. REPUBLICAÇÃO DO AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE COMPRAS COM ÊNFASE NO FLUXO DA DESPESA, BEM COMO O FORNECIMENTO DE SOFTWARE PRÓPRIO E INTEGRADO PARA SOLUÇÃO CORPORATIVA PARA GESTÃO DO PLANEJAMENTO, LICITAÇÕES E CONTRATOS, COMPRAS MUNICIPAIS, ALMOXARIFADO E FINANCEIRA, IMPLANTAÇÃO COM CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO EM PRÉDIOS PÚBLICOS E ÁREAS URBANAS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. RESOLUÇÃO Nº06 DE 09 DE MAIO DE 2023 CMDCA/IRECÊ EDITAL COMPLEMENTAR Nº 003/2023 DE PRORROGAÇÃO DAS INCRIÇÕES PARA OPROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA E POSSE DOS NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES DE IRECÊ DO EDITAL 01/2023. EDITAL DE CONVOCAÇÃO– ECNº 16 PROCESO SELETIVO SIMPLIFICADO – REDA – EDITAL DE ABERTURA Nº001/2022

PORTARIA Nº143/2023Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Silvania Gonçalves de Souza, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº132/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Sintia Cristina Dourado de Souza, ocupante do cargo de Professora, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº133/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Hildeires Penha Machado, ocupante do cargo de Professora, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº134/2023Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Rita de Cássia Dourado Antunes, ocupante do cargo de Professora, da Secretaria de Educação PORTARIA Nº135/2023Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Maria de Fátima Coutinho da Silva, ocupante do cargo de Professora, da Secretaria de Educação PORTARIA Nº136/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Naura Célia dos Santos da Silva, ocupante do cargo de Professora, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº137/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidor Sr. José Mouzart de Gois Junior, ocupante do cargo de Professor, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº138/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Elenice Bastos Durães Carvalho, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº139/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Maria das Graças de Barros Santos, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº141/2023Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Eliane Cristina dos Anjos Pereira, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº142/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Maria Filomena da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº144/2023Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Maria Aparecida Alves, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº145/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Edilaide Maria da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Educação PORTARIA Nº146/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Neuma Lucia Santos Senna, ocupante do cargo de Atendentede Classe, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº147/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Marly Ferreira dos Santos, ocupante do cargo de Atendentede Classe, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº148/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor do servidor Sr. Ravi Carvalho de Souza, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº149/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Gleidecelma Pereira Leite, ocupante do cargo de Merendeira, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº150/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Iolanda Abade dos Santos Oliveira, ocupante do cargo de Merendeira, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº151 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Mirian Pereira Santos, ocupante do cargo de Merendeira, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº152/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Jandilene Ferreira da Silva, ocupante do cargo de Merendeira, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº153/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Sonia Benicio de Matos Dourado, ocupante do cargo de Merendeira, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº154/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Raimunda Rabelo Brandão, ocupante do cargo de Merendeira, da Secretaria de Educação PORTARIA Nº155/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Maria Hilda Bastos Miranda, ocupante do cargo de Merendeira, da Secretaria de Educação..pdf PORTARIA Nº156/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Edilma Gama Nunes, ocupante do cargo de Merendeira, da Secretaria de Educação AVISO DE LICITAÇAO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 005.2023 - Pavimentação em CBUQ AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DE SESSÃO DA CP Nº 001.2023 RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS E KITS DE HIGIENE PARA DISTRIBUIÇÃO FRACIONADA AS FAMÍLIAS QUE SE ENCONTRAM EM VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA.

Decreto N º:623/2023. Torna sem efeito o decreto de Nº: 614/2023 que dispõe sobre a nomeação do Sr. Valterlanio Rodrigues Barbosa, Gerente de Departamento de Estudos e Projetos Arquitetônicos da Secretaria de Infraestrutura Decreto Nº:624/2023. Torna sem efeito o decreto de nº: 587/2023, publicado no dia 20 de abril na página 20, que dispõe sobre a nomeação do Sr. Valterlanio Rodrigues Barbosa, Assessor Técnico da Secretaria de Agricultura Decreto Nº:625/2023. Dispõe da exoneração do Sr. Valterlanio Rodrigues Barbosa, Gerente de Departamento de Estudos e Projetos Arquitetônicos da Secretaria de Infraestrutura. Decreto Nº:626/2023. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Valterlanio Rodrigues Barbosa, Assessor Técnico da Secretaria de Agricultura PORTARIA SEMADES N°084/2023 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - MAXWELTON LUCAS - CLINICA SAO LUCAS - CNPJ 44.638.816/0001-10 PORTARIA SEMADES N°085/2023 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - DROGARIA EXTRAFORT LTDA - DROGARIA EXTRAFORTE - CNPJ 41.264.727/0001-63 PORTARIA SEMADES N°087/2023 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - KONKISTI MATERIAL DE CONSTRUCAO ESKINAO – CNPJ 15.105.602/0001-80 PORTARIA SEMADES N°083/2023 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - THE BURGUERS IRECE/BA - CNPJ - 46.797.284/0001-90 PORTARIA SEMADES N°086/2023 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - TRAUMA FACE SERTÃO ORTOGNATICA - CNPJ 23.200.477/0001-16 RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TP Nº. 002.2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 031.2023 E RESUMO DE CONTRATO Nº. 010405.2023

“Decreto Nº: 633/2023. Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CONSEMMA - BIÊNIO 2023/2024.” Portaria Nº: 140/2023. Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em favor do servidor Sr. Alex Leandro Nunes Sousa ocupante do cargo de Professor da Secretaria de Educação PORTARIA SEMADES Nº 082.2023 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL a CONSTRUTORA CRJ LTDA nome fantasia CONSTRUTORA CRJ - CNPJ 41.702.678/0001-01. PORTARIA SEMANDES Nº 080.2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL a E. L COMERCIAL DE CALÇADOS E CONFECCOES LTDA, CNPJ 06.913.629/0001-09. AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXCLUSIVIDADE NO FORNECIMENTO DE BEBIDAS POR ATACADO PARA COMERCIALIZAÇÃO DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA, MEDIANTE O PAGAMENTO DE QUANTIA FIXA AO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DOS CONCESSIONÁRIOS DOS ESPAÇOS CEDIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL. AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO EM PRÉDIOS PÚBLICOS E ÁREAS URBANAS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. RESULTADO DO JULGAMENTO, EDITAL DE PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 006.2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 030.2023 E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº. 0105052023 AVISO- J.N. EMPREENDIMENTO DA CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI

DECRETO Nº631/2023 Dispõe sobre a exoneração a pedido da Sra. Taliny Barros de Medeiros Batista, do cargo efetivo de Professora da Secretaria de Educação. DECRETO Nº632/2023 Dispõe sobre a exoneração a pedido da Sra. Mirta Oliveira Carvalho Moitinho Dourado, do cargo comissionado de Gerente de Departamento de Planejamento da Secretaria de Planejamento e Administração. PORTARIA Nº121/2023Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Maria de Souza Gouveia, ocupante do cargo de Professora, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº122/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Ivonete Silva Nascimento, ocupante do cargo de Merendeira, da Secretaria de Educação PORTARIA Nº123/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Mariza Bispo da Gama, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gereais, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº124 /2023Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Eva Ferreira Rocha, ocupante do cargo de Merendeira, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº125/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Carla Alves Dourado, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Educação PORTARIA Nº126/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Maria Filomena Marques Souza da Silva, ocupante do cargo de Merendeira, da Secretaria de Educação PORTARIA Nº127/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Odaleia Sena Dourado, ocupante do cargo de Professora, da Secretaria de Educação PORTARIA Nº128/2023 Dispõe sobre a concessão de Prorrogação de Licença para tratar de interesses particulares em favor da servidora Sra. Dejanice dos Reis Silva, ocupante do cargo de Agente Comunitária de Saúde, da Secretaria de Saúde. PORTARIA Nº129/2023 Dispõe sobre a concessão de Prorrogação de Licença para tratar de interesses particulares em favor da servidora Sra. Maria da Conceição Machado da Cunha, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, da Secretaria PORTARIA Nº130/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Ariândenis Vieira Ramos, ocupante do cargo de Professora, da Secretaria de Educação PORTARIA Nº131/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Rosana Machado Lopes, ocupante do cargo de Professora, da Secretaria de Educação AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2023 AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2023 RESULTADO DO JULGAMENTO EDITAL DE PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 007.2023 AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE INFORMÁTICA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA, SEM LIMITAÇÃO DE USUÁRIOS, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONVERSÃO, TESTES, CUSTOMIZAÇÃO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MENSAL QUE VENHA A GARANTIR AS ALTERAÇÕES LEGAIS QUE EXIGEM NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, QUE NORTEIAM A GESTÃO PÚBLICA, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 020805/2023 - SIMWEB SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA- CNPJ Nº 08.505.074/0001-91. EXTRATO DE TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 091407/2022 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010206/2021 EDITAL DE PUBLICAÇÃO 159-COSTA E MENDONÇA PARTICIPAÇÕES LTDA

Decreto de Alteracao de QDD_ 042023 Decreto de Credito Suplementar_042023 Decreto N º:632/2023. Dispõe sobre a nomeação do Sr. José Augusto Dourado Moitinho, do cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria do Esporte do município de Irecê- Bahia DECRETO Nº:613/2023. Dispõe sobre a RENOVAÇÃO da Comissão Intersetorial pelos Direitos da Criança e do Adolescente do Selo UNICEF edição 2021- 2024 no/do município de Irecê, e dá outras providências. DECRETO Nº:630/2023. Dispõe sobre a exoneração do Sr. José Augusto Dourado Moitinho, do cargo em comissão de Gerente de Departamento de Esportes e Lazer, da Secretaria do Esportedo Municipio de Irecê- Bahia DECRETO Nº:631/2023. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Rafael Sydartha Oliveira da Silva, do cargo em comissão de Gerente de Departamento de Esportes e Lazer, da Secretaria do Esporte do Municipio de Irecê - Bahia . PORTARIA SEMADES Nº 079.2023 - PENTAGONO ENGENHARIA E CONSTRUTORA EIRELLI , NOME FANTASIA PENTAGONO ENGENHARIA, CNPJ 36.955.701/0001-21. AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2023 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010505/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO – EC Nº 15 PROCESO SELETIVO SIMPLIFICADO – REDA – EDITAL DE ABERTURA Nº001/2022 CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JUSSARA E O MUNICIPIO DE IRECÊ

DECRETO Nº620/2023Dispõe sobre nomeação da nova composição da Mesa Diretora do Conselho Municipal do Idoso do município de Irecê – BA. DECRETO Nº621/2023 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Bruna Renata Lins Costa, cargo em comissão de Oficial de Gabinete da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer DECRETO Nº622/2023 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Anne Catarine Araujo Alves, cargo em comissão de Monitor de Cultura da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer.. AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 020/2023 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustível (gasolina comum, etanol, diesel S500 e diesel S10) para atender as necessidades de abastecimento dos veículos do Município de Irecê/BA. ERRATA RESULTADO DE JULGAMENTO E EDITAL DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005.2023 AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DESTINADOS A SUPRIR A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0121.2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 032804.2023 EDITAL COMPLEMENTAR Nº 002/2023 DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL CMDCA Nº 001/2023 – PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA E POSSE DOS NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES DE IRECÊ. TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO - CESSÃO N° 002/23 - SUSIANE ALVES PEREIRA ROCHA

DECRETO Nº614/2023 Torna sem efeito o decreto de Nº 587.2023, publicado no dia 20 de abril de 2023 na pagina 17, que dispõe sobre a nomeação do Sr. Valterlanio Rodrigues Barbosa PORTARIA Nº. 120- DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATOS Edital de Republicação de Licitação TP nº 003.23 - Ref. Confecção de estruturas metálicas de suporte para o plantio de espécies rasteiras de características ornamentais AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2023 AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - CP Nº. 001.2023 - Ref. contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação asfáltica com microrrevestimento para recapeamento, asfaltamento e operações tapa buracos de vias públicas do Município de Irecê/BA AVISO DE PUBLICAÇÃO SEM EFEITO - CP Nº 001.2023 RESULTADO DE JULGAMENTO DAS AMOSTRAS DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2023 EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2023 EDITAL DE PUBLICAÇÃO 158-EZELSON OLIVEIRA MACHADO REPUBLICAÇÃO DO I CONCURSO DE QUADRILHA JUNINA REPUBLICAÇÃO DO I CONCURSO DE QUADRILHA JUNINA -ESTUDANTIL