EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010701/2022

LEI MUNICIPAL N° 1.299-“DISPÕE SOBRE INSTITUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O “CIRCUITO IRECÊ CORRIDA DE RUA” A SER REALIZADO ANUALMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LICENCIAMENTO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO ESCOLAR E GESTÃO ADMINISTRATIVA, EM PLATAFORMA WEB COM MÓDULOS DE CONTROLE ACADÊMICO, PEDAGÓGICO, TRANSPORTE ESCOLAR, ALMOXARIFADO E BIBLIOTECA, PORTAIS DO PROFESSOR E ALUNO, APLICATIVO MÓVEL, GESTÃO DE PESSOAL, REDE SOCIAL E GED CONFORME DEFINIDOS NA SEÇÃO DE ESPECIFICAÇÕES, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE E SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ/BA.

Republicação Decreto e Programação Financeira 2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 020401/2024. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 010401/2024

LEI MUNICIPAL N° 1.297- “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A (O) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF, COM OU SEM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” LEI MUNICIPAL N° 1.298- “PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ (BA) E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 656.542,38 (SEISCENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS).” Decreto e Programação Financeira 2024 Decreto e QDD 2024 DECRETO No 01 DE 03 DE O DE 2024 ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2023 AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2023

RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS, LEI PAULO GUSTAVO

LEI MUNICIPAL No 1296, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 (Projeto de Lei do Executivo No 32/2023) AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 045/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONFECÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DOS ALUNOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 046/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL PARA SUPRIR A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DE RETIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 333.2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0350.2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0353.2023 EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO E DE CONTRATOS EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS

RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS AO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2023 PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS AO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUALITATIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022808/2023

LEI MUNICIPAL N° 1. 295- “INSTITUI A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E O SUJEITO PASSIVO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS POR MEIO DO DOMICÍLIO ELETRÔNICO MUNICIPAL - DEM E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 19 DE 02 DE OUTUBRO DE 2017, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” AVISO DE ADIAMENTO DE SESSÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 041/2023 AVISO DE ADIAMENTO DE SESSÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 043/2023

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. EXTRATO CONVÊNIO COM EMPRESA CONSIGNADO

PORTARIA SEMADES N 298.2023 - RLI - LOTEAMENTO JARDIM DAS ACACIAS.pdf PORTARIA SEMADES N 293.2023 - AA - MASTER PORTARIA SEMADES N 299.2023 - LS - BURITI. PORTARIA SEMADES N 301.2023 - LS - EMTRAM.pdf PORTARIA SEMADES Nº 296.2023 - LO - POSTO ANGICUS PORTARIA SEMADES Nº 300.2023 - LS - ATACADÃO S.A. AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 041/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO E VENTILADORES PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 042/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MUDAS DE PALMEIRAS RABO DE RAPOSA (WODYETIA BIFURCADA) PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 043/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CLIMATIZADORES DE PAREDE (COMERCIAL EVAPORATIVO) COM INSTALAÇÃO PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ/BA. AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 012012/2023 DECISÃO HIERÁRQUICA DE RECURSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO - PP Nº 039/2023. PARECER JURIDICO - PP Nº 039/2023