RGF 1° Quadrimestre de 2023 – Prefeitura Municipal de Irecê RREO 2° Bimestre de 2023 – Prefeitura Municipal de Irecê DECRETO Nº: 718/2023. Delega poderes para atos de movimentação de contas bancárias do e dá outras providências Aviso de Licitação CP 006.2023 - Iluminação Pública AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCAIS DE EVENTOS E CONTROLADORES DE ACESSO E MONITORAMENTO DOS FESTEJOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DE SESSÃO - TP Nº. 003/2023

LEI MUNICIPAL N° 1.274 - “DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VENCIMENTO BASE DO CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N° 919/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” DECRETO Nº 723 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA COORDENAR A REALIZAÇÃO DA CIDADE DO SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. DECRETO Nº. 724- REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ Aviso de Credenciamento nº 008/2023 - Ref. Serviços de hospedagem, com alimentação, para suprir às demandas do Município de Irecê/BA. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA CONFECÇÃO DE FARDAMENTO PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 035.2023 E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº. 022605.2023 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO e EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 012605.2023 TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO - CESSÃO DA SERVIDORA SILVA CATARINA DOURADO VASCONCELOS.pdf

DECRETO Nº701/2023Nomeia e Renova os membros do Fórum Permanente de Educação para monitoramento, acompanhamento, avaliação, revisão e emendas do Plano Municipal de Educação do Município de Irecê e dá outras providências DECRETO Nº717/2023 Nomeia a Comissão Especial de Supervisão e Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado dos Gestores da Rede Municipal de Ensino de Irecê – Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. PORTARIA SEMADES N°113/2023 - MM ENERGIA CONSTRUÇOES E MANUTENÇOES ELETRICAS, CNPJ - 21.337.483/0002-75 PORTARIA SEMADES N° 112/2023 - LIDER CHAPARIA E PNTURA, CNPJ - 15.091.115/0001-06 PORTARIA SEMADES N°110/2023 - FCG COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA , CNPJ - 42.692.067/0001-84 PORTARIA SEMADES Nº109/2023 - PROJETAR SOLUÇÃO AMBIENTAL LTDA / DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL / CNPJ:41.592.033/0001-55 AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 024/2023 AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 024/2023

DECRETO Nº715/2023 Dispõe sobre a retificação do Decreto Nº686/2023 da nomeação do Sr. Weberson Francisco dos Reis, do cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria de Infraestrutura DECRETO Nº716/2023 Dispõe sobre a retificação do Decreto Nº688/2023 da nomeação do Sr. Yves Gabriel Mariano Cedro Silva, do cargo em comissão de Gerente de Departamento de Saneamento da Secretaria de Infraestrutura PORTARIA Nº 002/2023- DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO PARA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO CONTRATO DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 028/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA HOSPITALAR PARA SUPRIR A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 029/2023 - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE VIDROS E PERSIANAS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2023 AVISO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 011605/2023 - FAUSTINIANO JONAS CARDOSO LOPES - CNPJ Nº 09.208.153/0001-01 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 042505/2023 RESOLUÇÃO DO CME Nº 001, DE 24 DE MAIO DE 2023. Institui a normatização procedimental para condições legais de Classificação e de Reclassificação na Rede Municipal de Educação de Irecê-BA PARECER CME Nº 001/23 DE 24 DE MAIO DE 2023

DECRETO Nº705/2023 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Marta Moreira Pimentel Ferreira, do cargo em comissão de Diretor de Divisão de Controle de Finanças da Alimentação Escolar da Secretaria de Educação. Decreto Nº:714/2023. Regulamenta os procedimentos da Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana REURB-E e dá outras providências AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE INTERNET, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO, PARA O PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. EDITAL DE PUBLICAÇÃO 161 - LAURIVANIO GOMES CAMACAM

LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N° 29- “INSERE NO ANEXO V DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.266, DE 16 DE MARÇO DE 2023, AS ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS PARA INGRESSO NO CARGO PÚBLICO DE ENGENHEIRO AGRIMENSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” LEI MUNICIPAL N° 1.273 - “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº. 769/2007, QUE TRATA SOBRE OS CARGOS DE AGENTES DE SAÚDE E DE AGENTES DE ENDEMIAS”. AVISO DE JULGAMENTO PROPOSTA PARCIAL - TP 002.2023 EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 011201/2022 Edital complementar nº: 004/2023 de reitificação ao edital CMDCA nº: 001/2023- Processo unificado de escolha e posse dos novos conselheiros tutelares de Irecê

LEI MUNICIPAL N° 1.271 -“CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. LEI MUNICIPAL N° 1.272- “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE IRECÊ PREMIAR OS VENCEDORES DO CONCURSO DE QUADRILHA JUNINA DA CIDADE DO SÃO JOÃO E DO FESTIVAL GASTRÔNOMICO: COMIDA JUNINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO Nº680/2023 Dispõe sobre a exoneração da Sra. Isabela Luhara Franca da Silva, do cargo em comissão de Assessora Executiva da Secretaria de Infraestrutura de Irecê.BA. DECRETO Nº681/2023 Dispõe sobre a exoneração da Sra. Giovanne Lopes Vilela Morais, do cargo em comissão de Gerente de Departamento de Saneamento da Secretaria de Infraestrutura de Irecê.BA.pdf DECRETO Nº682/2023Dispõe sobre a exoneração do Sr. Rui Bernardo Lopes , do cargo em comissão de Gerente de Departamento de Licenciamento de Empreendimentos da Secretaria de Infraestrutura de Irecê.BA..pdf DECRETO Nº683/2023Dispõe sobre a exoneração do Sr. Waldsonn Alves da Silva, do cargo em comissão de Diretor de Divisão de Fiscalização e Postura da Secretaria de Infraestrutura de Irecê.BA..pdf DECRETO Nº684/2023Dispõe sobre a exoneração do Sr. José Anísio Alves Rocha, do cargo em comissão de Gerente de Departamento de Praças e Jardins da Secretaria de Infraestrutura de Irecê.BA..pdf DECRETO Nº685/2023 Dispõe sobre a exoneração do Sr. Oldair José Pereira Santos, do cargo em comissão de Gerente de Departamento de Desenvolvimento de Urbano da Secretaria de Infraestrutura de Irecê.BA..pdf DECRETO Nº686/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Weberson Francisco dos Santos, do cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria de Infraestrutura de Irecê.BA..pdf DECRETO Nº687/2023Dispõe sobre a nomeação da Sra. Isabela Luhara Franca da Silva , do cargo em comissão de Gerente de Departamento de Licenciamento de Empreendimentos da Secretaria de Infraestrutura de Irecê.BA.pdf DECRETO Nº688/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Ives Gabriel Mariano Cedro Silva, do cargo em comissão de Gerente de Departamento de Saneamento da Secretaria de Infraestrutura de Irecê.BA..pdf DECRETO Nº689/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Giovanne Lopes Vilela Morais, do cargo em comissão de Gerente de Departamento de Estudos e projetos Arquitetônicos da Secretaria de Infraestrutura de Irecê.BA..pdf DECRETO Nº690/2023Dispõe sobre a nomeação do Sr. Raul Heloi Mendes Machado, do cargo em comissão de Diretor de Monitoramento do Plano Diretor da Secretaria de Infraestrutura de Irecê.BA.pdf DECRETO Nº691/2023 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Luma Matos da Silva, do cargo em comissão de Diretora de Divisão de Gestão de Contratos e Convênios da Secretaria de Infraestrutura de Irecê.BA..pdf DECRETO Nº693/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Rui Bernardo Lopes, do cargo em comissão de Gerente de Departamento de Manutenção de Ordem Pública da Secretaria de Infraestrutura..pdf DECRETO Nº694/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Waldson Alves da Silva, do cargo em comissão de ASCOM-Assessoria de Comunicação da Secretaria de Infraestrutura..pdf DECRETO Nº695/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. José Anisio Alves Rocha, do cargo em comissão de Gerente de Departamento de Transporte e Apoio Logístico da Secretaria de Infraestrutura..pdf DECRETO Nº696/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Oldair José Pereira Santos, do cargo em comissão de Gerente de Departamento de Praças e Jardins da Secretaria de Infraestrutura. (2).pdf DECRETO Nº697/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Mateus Alves Miranda Ribeiro, do cargo em comissão de Gerente de Departamento de Desenvolvimento de Urbano da Secretaria de Infraestrutura de Irecê.BA..pdf DECRETO Nº700/2023 Dispõe sobre a retificação do Decreto N 670 da nomeação da Sra. Ana Gabriela Almeida da Silva, Supervisão de Controle Populacional da Secretaria de Saúde..pdf DECRETO Nº703/2023 Dispõe sobre a exoneração do Sr. Durval Dias Lago Junior, do cargo em comissão de Diretor Médico Hospitalar, da Secretaria de Saúde..pdf PORTARIA SEMADES Nº 108/2023 - LICENÇA SIMPLIFICADA ao empreendimento com razão social a SL SUCATAS LTDA, CNPJ 29.578.388/0001-94; PORTARIA SEMADES Nº 106/2023 - LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO ao empreendimento com razão social MAFRAN COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA nome fantasia POSTO CARDOSO,CNPJ 30.143.345/0001-65; PORTARIA SEMADES Nº 107/2023 - LICENÇA DE OPERAÇÃO ao empreendimento com razão social TOP CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ17.181.246/0002-90; AVISO DE RECEBIMENTO DE CONTRARRAZÕES PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2023 RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TP Nº. 003.2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO – EC Nº 18 PROCESO SELETIVO SIMPLIFICADO – REDA – EDITAL DE ABERTURA Nº001/2022

Decreto Nº:678/2023. Dispõe sobre a exoneração a pedido da Sra. Carine Nunes Dourado, Assessora Executiva Especial da Controladoria Interna Municipal. Decreto Nº:679/2023 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Laisla Vitória Nunes Benevides Santos, Assessora Executiva Especial da Controladoria Interna Municipal. PORTARIA SEMADES Nº 101.2023 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL a CONSTRUTORA XAVANTE LTDA - XAVANTE , CNPJ 04.323.054/0001-49 PORTARIA SEMADES Nº 104.2023 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL a CLINICA DIGITAL FACE IRECE LTDA, CNPJ 45.051.566/0001-80; PORTARIA SEMADES N°100.2023 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL a VIP TRANSPORTE DE CARGAS LTDA, CNPJ 05.996.122/0017-60 PORTARIA SEMADES Nº 103.2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL à PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ, CNPJ 13.715.891/0001-04. PORTARIA SEMADES Nº 105.2023 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL a EMPORIO MIX CONVENIENCIA LTDA/EMPORIO MIX, CNPJ 47.098.227/0001-8 AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCAIS DE EVENTOS E CONTROLADORES DE ACESSO E MONITORAMENTO DOS FESTEJOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS E HABILITAÇÃO CP 001.2023 RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXCLUSIVIDADE NO FORNECIMENTO DE BEBIDAS POR ATACADO PARA COMERCIALIZAÇÃO DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA, MEDIANTE O PAGAMENTO DE QUANTIA FIXA AO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DOS CONCESSIONÁRIOS DOS ESPAÇOS CEDIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL. RESULTADO DE JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO E ADESÕES AO CREDENCIAMENTO Nº 003.2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 034.2023 E EXTRATO DE CONTRATO Nº. 011705.2023 Resolução Nº: 07/2023. Aprova a Execução dos Saldos de Recursos Financeiros da Covid-19 do Municipio de irecê/BA EDITAL DE PUBLICAÇÃO 160 - ZILSON MARQUES MOITINHO

DECRETO Nº:644/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE IRECÊ-BA.pdf PORTARIA SEMADES Nº 102.2023 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL ao empreendimento com razão social RADAR COMERCIAL LTDA, CNPJ16.364.366/0001-80. AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 025/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. ESCLARECIMENTOS DO PP Nº 021/2023 CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DE SESSÃO TP 002.2023 EXTRATO DO CONTRATO N° 0615828-392023

Decreto N º: 670/2023. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Ana Gabriela Almeida da Silva, Supervisão de Controle Populacional da Secretaria de Saúde. Decreto N º: 671/2023. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Michele Martins Barreto, Supervisão de Apoio a Zoonose da Secretaria de Saúde. DECRETO N° 645- “DISPÕE SOBRE REPUBLICAÇÃO DO DECRETO DE APROVAÇÃO A DO LOTEAMENTO “ALVORADA VILE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO Nº660/2023 Dispõe sobre a exoneração da Sra. Elaine Cristina Martins do cargo em comissão de Secretária Escolar da Escola Municipal Tenente Wilson Marques Moitinho da Secretaria Municipal de Educação de Irecê DECRETO Nº661/2023 Dispõe sobre a exoneração da Sra. Fabiana Ramos dos Santos Almeida do cargo em comissão de Secretária Escolar da Escola de Educação Infantil Profª. Alice Cardoso Rocha da Secretaria Municipal de Educação de Irecê DECRETO Nº662/2023 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Fabiana Ramos dos Santos Almeida do cargo em comissão de Secretária Escolar da Escola Municipal Tenente Wilso DECRETO Nº663/2023 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Elaine Cristina Martins do cargo em comissão de Secretária Escolar da Escola de Educação Infantil Profª. Alice Cardoso Rocha da Secretaria Municipal de Educação de Irecê DECRETO Nº664/2023Dispõe sobre a exoneração do Sr. José Roberto Borges do Nascimento, do cargo em comissão de Chefe de Seção de acompanhamento de obras da Secretaria de Educação DECRETO Nº665/2023 Dispõe sobre a exoneração a pedido da Sra. Maria Aparecida Rafael da Silva Alecrim, do cargo efetivo de Coordenador Pedagógico da Secretaria de Educação. DECRETO Nº673/2023 Dispõe sobre a exoneração da Sra. Alcione Alves Neiva, Diretora de Unidade Hospitalar, da Secretaria de Saúde DECRETO Nº674/2023 Dispõe sobre a exoneração do Sr. Paulo Henrique De Almeida, Coordenação do TFD, da Secretaria de SaúdE DECRETO Nº675/2023Dispõe sobre a nomeação da Sra. Alcione Alves Neiva, Coordenação do TFD, da Secretaria de Saúde DECRETO Nº676/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Paulo Henrique De Almeida, Diretor de Unidade Hospitalar, da Secretaria de Saúde Decreto Nº: 669/2023. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Kaenna dos Santos Andrade, Coordenadora de Proteção e Bem Estar Animal da Secretaria de Saúde. Decreto Nº:672/2023. Dispõe sobre a retificação do decreto 648.2023 da nomeação da Sra. Maria Rita de Cássia Oliveira Rodrigues, Chefe de Seção de Agendamento Fora do PORTARIA Nº160/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em favor da servidora Sra. Anete Marques de Sousa, ocupante do cargo de Merendeira, da Secretaria da Educação.pdf PORTARIA Nº161/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em favor da servidora Sra. Janaina Camile Dourado Vasconcelos, ocupante do cargo de Arquiteta, da Secretaria de Infraestrutura. PORTARIA Nº163/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em favor da servidora Sra. Marta Suely Alves Dourado, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Saúde..pdf PORTARIA Nº164/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em favor da servidora Sra. Josefa Nunes de Queiroz, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Saúde..pdf PORTARIA Nº165/2023 Dispõe sobre a Concessão da liberação parcial de 40% ( quarenta por cento ) da carga horária da servidora Cleide Selma Lelis Silva Bastos, ocupante do cargo de Professora de Inglês da Secretaria de Educação. PORTARIA SEMADES Nº100/2023 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL VIP TRANSPORTE DE CARGAS LTDA - CNPJ?05.996.122/0017-60 PORTARIA SEMADES Nº101/2023 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - CONSTRUTORA XAVANTE LTDA - CNPJ: 04.323.054/0001-49 PORTARIA º162/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em favor do servidor Sr. Moises Loula de Oliveira, ocupante do cargo de Vigilante, da Secretaria de Infraestrutura.1.pdf AVISO DE LICITAÇÃO TP 004.2023 - Construção de Praça no Povodo de Itapicuru AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO E ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARAZOAR - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2023 RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023 Resolução Nº: 001/2023. Dispõe sobre aprovação do Plano de Ação para o Cofinanciamento do Governo Estadual do Sistema Único de Assistência Social para o exercício 2023. EDITAL DE CONVOCAÇÃO– ECNº 17 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – REDA – EDITAL DE ABERTURA Nº001/2022