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19/01/2024 |
LEI MUNICIPAL N° 1.315- “DISPÕE SOBRE INSTITUI CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ A DATA DE 13 DE AGOSTO COM O DIA MUNICIPAL DE SANTA DULCE DOS POBRES."
LEI MUNICIPAL N° 1.316- “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR E DOAR AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE SEDE NA COMARCA DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 826- “DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO FECHADO “NEW HOUSE ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA SEMADES N° 033.2024 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL a TARCIA GOMES SILVA - TARCIA GOMES SERVICOS MEDICOS, CNPJ - 49.361.326/0001-33
PORTARIA SEMADES N°022.2024 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - DOURADO E SOBRAL LTDA - DON ENGENHARIA CONSTRUCAO E TRANSPORTE, CNPJ - 38.114.215/0001-06
PORTARIA SEMADES N°029/2024 - STOCK COMERCIO DE FERRAGENS LTDA, CNPJ: 51.682.476/0001-90;
PORTARIA SEMADES N° 034.2024 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL a OTICAS AGUIA FILMES LTDA - AGUIA FILMES, CNPJ - 00.195.725/0001-82
PORTARIA SEMADES N° 035.2024 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL a OTICAS AGUIA FILMES LTDA - AGUIA FILMES, CNPJ - 00.195.725/0001-82
PORTARIA SEMADES N° 036.2024 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL a DAMMAR ENGENHARIA ELETRICA LTDA - DAMMAR SERVICOS ELETRICOS LTDA, CNPJ - 27.314.656/0001-35
PORTARIA SEMADES N°017.2024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - HBARRETTO COMERCIO DE MOVEIS E SERVICOS LTDA/HB MOVEIS, CNPJ - 50.858.452/0001-87
PORTARIA SEMADES N°018.2024 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - CLAUDIO CLECIO CAMACAM BONFIM LTDA - CARRO E CIA AUTO PECAS, CNPJ - 37.878.627/0001-50
PORTARIA SEMADES N°019.2024 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - ABC CONSTRUCAO CIVIL LTDA, CNPJ - 03.434.720/0001-53
PORTARIA SEMADES N°020.2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL - LA BOUTIQUE DA MODA LTDA - LA BOUTIQUE DA MODA, CNPJ - 23.549.232/0001-07
PORTARIA SEMADES N°021.2024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - FERNANDES & DOURADO LTDA - CENTRAL GRAFICA RAPIDA, CNPJ - 06.152.673/0001-43
PORTARIA SEMADES N°023.2024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - BRUNA MARTINS DOURADO CALADO - INSTITUTO REFACE, CNPJ - 18.800.350/0001-06
PORTARIA SEMADES N°024.2024 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - EDIVALDO ARAUJO & ADVOGADOS ASSOCIADOS - ADVOCACIA PUBLICA E PRIVADA, CNPJ - 03.117.576/0001-21
PORTARIA SEMADES N°026.2024 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - 52.964.161 WADSON DE SOUZA NOGUEIRA, CNPJ - 52.964.161/0001-07
PORTARIA SEMADES N°027/2024 - CLINICA DE PSICOLOGIA DO TRANSITO DE IRECE LTDA, CNPJ: 28.389.346/0001-42;
PORTARIA SEMADES N°028/2024 - S.A CLINICA DE SAUDE DO TRAFEGO LTDA, CNPJ: 18.568.359/0001-25;
PORTARIA SEMADES N°030/2024 - CONSTRUTORA CANUTO LTDA, CNPJ: 31.249.078/0001-78;
PORTARIA SEMADES N°031/2024 - NODV CONVENIENCIA E HEAD SHOP LTDA, CNPJ: 51.682.327/0001-21.
PORTARIA SEMANDES N° 032.2024 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL a CACTUS - SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA - CACTUS - SOLUCAO EM ENGENHARIA, CNPJ - 43.807.616/0001-81
AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 042/2023
RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 041/2023
AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - PP Nº 040/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LICENCIAMENTO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO ESCOLAR E GESTÃO ADMINISTRATIVA, EM PLATAFORMA WEB COM MÓDULOS DE CONTROLE ACADÊMICO, PEDAGÓGICO, TRANSPORTE ESCOLAR, ALMOXARIFADO E BIBLIOTECA, PORTAIS DO PROFESSOR E ALUNO, APLICATIVO MÓVEL, GESTÃO DE PESSOAL, REDE SOCIAL E GED CONFORME DEFINIDOS NA SEÇÃO DE ESPECIFICAÇÕES, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE E SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ/BA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 011901/2024 - EXEMPLO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - CNPJ Nº 00.564.537/0001-84.
CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) No 003.2024.pdf
CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 001.pdf
CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 002.2024.pdf
CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 004.2024.pdf
CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 005.2024.pdf
CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 006.2024.pdf
CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 007.2024.pdf
TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 02/2024´- DANILA DOURADO TEIXEIRA
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18/01/2024 |
LEI MUNICIPAL N° 1.306- “INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ, O PROGRAMA "RUA PARA TODOS".
LEI MUNICIPAL N° 1.307- “INCLUI O PROGRAMA “JOVEM EMPREGO” PARA A CONTRATAÇÃO DE JOVENS SEM EXPERIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ. ”
LEI MUNICIPAL N° 1.308- “INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE IRECÊ".
LEI MUNICIPAL N° 1.309- “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS, ATACADOS E SIMILARES NO AMBITO DO MUNICIPIO DE IRECE DE POSSUIREM CARRINHOS DE COMPRA ADAPTADOS PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA."
LEI MUNICIPAL N° 1.310- “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NAS VIAS PÚBLICAS, EM IMÓVEIS URBANOS E OU INCINERAÇÃO DE LIXOS NO MUNICÍPIO DE IRECÊ - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI MUNICIPAL N° 1.311- “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO ONEROSA PARA ADMINISTRAÇÃO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE SERVIÇO DE TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL N° 1.312- “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 974/2013 QUE VERSA SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE PERMISSÕES DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, ATRAVÉS DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TÁXI) NO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL N° 1.313- “DECLARA, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DE IRECÊ, O FESTIVAL DE TEATRO DA CAATINGA.”
LEI MUNICIPAL N° 1.314- “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA COOAFRI- COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO DE IRECÊ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE IRECÊ.”
DECRETO Nº103Dispõe sobre a exoneração do Sr. Alexandro Pereira da Cunha, do cargo em comissão de Vice-Diretor Escolar da Escola Marcionilio Rosa da Secretaria de Educação. - Atalho
DECRETO Nº104Dispõe sobre a nomeação do Sr. Alexandro Pereira da Cunha, do cargo em comissão de Vice-Diretor Escolar da Escola Marcionilio Rosa da Secretaria de Educação..pdf
DECRETO Nº105Dispõe sobre a exoneração do Sr. Anderson Duarte Vilas Boas, do cargo em comissão de Vice-Diretor Escolar da Escola Joel Americano Lopes da Secretaria de Educação..pdf
DECRETO Nº106Dispõe sobre a nomeação do Sr. Anderson Duarte Vilas Boas, do cargo em comissão de Vice-Diretor Escolar da Escola Joel Americano Lopes da Secretaria de Educação.pdf
DECRETO Nº107Dispõe sobre a exoneração da Sra. Lucilene Alves de Andrade Oliveira, do cargo em comissão de Vice-Diretor Escolar da Escola Municipal Valdelice A. da Silva- Angical da Secretaria de Educação..pdf
DECRETO Nº108Dispõe sobre a nomeação da Sra. Lucilene Alves de Andrade Oliveira, do cargo em comissão de Vice-Diretor Escolar da Escola Municipal Valdelice A. da Silva- Angical da Secretaria de Educação..pdf
DECRETO Nº109Dispõe sobre a exoneração da Sra. Claudia de Castro Brito Dourado, do cargo em comissão de Vice-Diretor Escolar da Escola Parque Ineny Nunes Dourado da Secretaria de Educação..pdf
DECRETO Nº110Dispõe sobre a nomeação da Sra. Claudia de Castro Brito Dourado, do cargo em comissão de Vice-Diretor Escolar da Escola Parque Ineny Nunes Dourado da Secretaria de Educação..pdf
DECRETO Nº111Dispõe sobre a exoneração da Sra. Cristina Pereira da Rocha, do cargo em comissão de Vice-Diretor Escolar do Colegio Municipal Odete Nunes Dourado da Secretaria de Educação..pdf
DECRETO Nº112Dispõe sobre a nomeação da Sra. Cristina Pereira da Rocha, do cargo em comissão de Vice-Diretor Escolar do Colegio Municipal Odete Nunes Dourado da Secretaria de Educação..pdf
DECRETO Nº113Dispõe sobre a exoneração da Sra. Gilmaci Vieira Lima, do cargo em comissão de Vice-Diretor Escolar da Escola Municipal Professora Maria das Graças A. Costa da Secretaria de Educação..pdf
DECRETO Nº114Dispõe sobre a nomeação da Sra. Gilmaci Vieira Lima, do cargo em comissão de Vice-Diretor Escolar da Escola Municipal Professora Maria das Graças A. Costa da Secretaria de Educação..pdf
DECRETO Nº115Dispõe sobre a exoneração da Sra. Joana Ferreira de A. Matias, do cargo em comissão de Vice-Diretor Escolar da Escola Luiz Mario Dourado da Secretaria de Educação..pdf
DECRETO Nº116Dispõe sobre a nomeação da Sra. Joana Ferreira de A. Matias, do cargo em comissão de Vice-Diretor Escolar da Escola Luiz Mario Dourado da Secretaria de Educação..pdf
DECRETO Nº117Dispõe sobre a exoneração da Sra. Maria de Lourdes Brito Cambui, do cargo em comissão de Vice-Diretor Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Paulo Freire da Secretaria de Educação..pdf
DECRETO Nº118Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria de Lourdes Brito Cambui, do cargo em comissão de Vice-Diretor Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Paulo Freire da Secretaria de Educação..pdf
DECRETO Nº119Dispõe sobre a exoneração da Sra. Maria Cristina Bezerra de Lima Castro, do cargo em comissão de Vice-Diretor Escolar da Escola Municipal Maria das Graças A. Costa da Secretaria de Educação..pdf
DECRETO Nº120Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria Cristina Bezerra de Lima Castro, do cargo em comissão de Vice-Diretor Escolar da Escola Municipal Maria das Graças A. Costa da Secretaria de Educação..pdf
DECRETO Nº121Dispõe sobre a exoneração da Sra. Neli Alves de Oliveira, do cargo em comissão de Vice-Diretor Escolar da Escola Joel Americano Lopes da Secretaria de Educação..pdf
DECRETO Nº122Dispõe sobre a nomeação da Sra. Neli Alves de Oliveira, do cargo em comissão de Vice-Diretor Escolar da Escola Joel Americano Lopes da Secretaria de Educação..pdf
DECRETO Nº123Dispõe sobre a exoneração da Sra. Neuma da Conceição, do cargo em comissão de Vice-Diretor Escolar da Escola Luiz Mario Dourado da Secretaria de Educação..pdf
DECRETO Nº124Dispõe sobre a nomeação da Sra. Neuma da Conceição, do cargo em comissão de Vice-Diretor Escolar da Escola Luiz Mario Dourado da Secretaria de Educação..pdf
DECRETO Nº125Dispõe sobre a exoneração da Sra. Patricia Gonçalves de Souza do cargo em comissão de Vice-Diretor Escolar da Escola São Pedro da Secretaria de Educação..pdf
DECRETO Nº126Dispõe sobre a nomeação da Sra. Patricia Gonçalves de Souza do cargo em comissão de Vice-Diretor Escolar da Escola São Pedro da Secretaria de Educação..pdf
DECRETO Nº127Dispõe sobre a exoneração da Sra. Wilmara Liberato Rios, do cargo em comissão de Vice-Diretor Escolar da Escola Municipal Professora Irinalva Dias Fernandes da Secretaria de Educação..pdf
DECRETO Nº128Dispõe sobre a nomeação da Sra. Wilmara Liberato Rios, do cargo em comissão de Vice-Diretor Escolar da Escola Municipal Professora Irinalva Dias Fernandes da Secretaria de Educação.pdf
DECRETO Nº129Dispõe sobre a exoneração da Sra. Marilucia Roza da Silva, do cargo em comissão de Vice-Diretor Escolar da Escola Marcionilio Rosa da Secretaria de Educação..pdf
DECRETO Nº130Dispõe sobre a nomeação da Sra. Marilucia Roza da Silva, do cargo em comissão de Vice-Diretor Escolar da Escola Marcionilio Rosa da Secretaria de Educação..pdf
DECRETO Nº132/2024 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Ana Cristina Ferreira de S. Cordeiro, do cargo em comissão de Vice-Diretor Escolar da Escola Municipal Professor Edivanilson Alecrim da Secretaria de Educação.
Decreto Nº: 131/2024. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Murilo Santos, do cargo em comissão de Monitor de Esporte da Secretaria de Esporte
AVISO DE ADIAMENTO DA CONTINUAÇÃO DA SESSÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 043/2023
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DA TP Nº. 006.2023
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL Nº 001/2024
EDITAL N.º178/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES FERREIRA
PARECER TÉCNICO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DA TP Nº. 006.2023
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17/01/2024 |
DECRETO 100/2024Dispõe sobre nomeação do Sr. Arnobson dos Santos Costa, do cargo em comissão de Diretor Escolar da Escola Anisio Teixeira- Lagoa Nova, da Secretaria de Educação.
DECRETO 59/2024Dispõe sobre exoneração da Sra Gabriela Gomes da Silva Machado, do cargo em comissão de Diretora Escolar da Escola Paraiso, da Secretaria de Educação.
DECRETO 60/2024Dispõe sobre nomeação da Sra Gabriela Gomes da Silva Machado, do cargo em comissão de Diretora Escolar da Escola Municipal Professora Irinalva Dias Fernandes, da Secretaria de Educação.
DECRETO 61/2024Dispõe sobre exoneração da Sra Ambrosia Lidia Rocha de Freitas, do cargo em comissão de Diretora Escolar da Escola Creche LIONES, da Secretaria de Educação.
DECRETO 62/2024Dispõe sobre nomeação da Sra Ambrosia Lidia Rocha de Freitas, do cargo em comissão de Diretora Escolar da Escola Creche LIONES, da Secretaria de Educação.
DECRETO 63/2024Dispõe sobre exoneração da Sra. Gildete Ribeiro de Souza, do cargo em comissão de Diretora Escolar da Escola Padre Cicero, da Secretaria de Educação.
DECRETO 64/2024Dispõe sobre nomeação da Sra. Gildete Ribeiro de Souza, do cargo em comissão de Diretora Escolar da Escola Padre Cicero, da Secretaria de Educação.
DECRETO 65/2024Dispõe sobre exoneração da Sra. Elcione Batista de Oliveira, do cargo em comissão de Diretora Escolar da Escola Nossa Senhora Aparecida, da Secretaria de Educação.
DECRETO 66/2024Dispõe sobre nomeação da Sra. Elcione Batista de Oliveira, do cargo em comissão de Diretora Escolar da Escola Nossa Senhora Aparecida, da Secretaria de Educação.
DECRETO 67/2024Dispõe sobre exoneração da Sra. Sra. Denise Yeni Borges Soares
DECRETO 68/2024Dispõe sobre nomeação da Sra. Sra. Denise Yeni Borges Soares, do cargo em diretora escolar
DECRETO 69/2024Dispõe sobre exoneração da Sra. Cleidineia Souza Oliveira, do cargo em comissão de Diretora Escolar da Escola Sinesia Caldeira Bela da Secretaria de Educação.
DECRETO 70/2024Dispõe sobre nomeação da Sra. Cleidineia Souza Oliveira, do cargo em comissão de Diretora Escolar da Escola Sinesia Caldeira Bela da Secretaria de Educação.
DECRETO 71/2024Dispõe sobre exoneração da Sra. Andrea Aleixo Marques, do cargo em comissão de Diretora Escolar da Escola São Pedro da Secretaria de Educação.
DECRETO 72/2024Dispõe sobre nomeação da Sra. Andrea Aleixo Marques, do cargo em comissão de Diretora Escolar da Escola São Pedro da Secretaria de Educação.
DECRETO 73/2024Dispõe sobre exoneração da Sra. Pollyana Rodrigues Barreto, do cargo em comissão de Diretora Escolar da Escola Francisco de Assis da Secretaria de Educação.
DECRETO 74/2024Dispõe sobre nomeação da Sra. Pollyana Rodrigues Barreto, do cargo em comissão de Diretora Escolar da Escola Francisco de Assis da Secretaria de Educação.
DECRETO 75/2024Dispõe sobre exoneração da Sra. Mabel Regis Dourado, do cargo em comissão de Diretora Escolar da Escola Parque Ineny Nunes Dourado da Secretaria de Educação.
DECRETO 76/2024Dispõe sobre nomeação da Sra. Mabel Regis Dourado, do cargo em comissão de Diretora Escolar da Escola Parque Ineny Nunes Dourado da Secretaria de Educação.
DECRETO 77/2024Dispõe sobre exoneração da Sra. Giselda Monteiro de Alcantara, do cargo em comissão de Diretora Escolar da Escola Nossa Infância da Secretaria de Educação.
DECRETO 78/2024Dispõe sobre nomeação da Sra. Giselda Monteiro de Alcantara, do cargo em comissão de Diretora Escolar da Escola Nossa Infância da Secretaria de Educação.
DECRETO 79/2024Dispõe sobre exoneração da Sra. Isabela Nolia David de Sousa do cargo em comissão de Diretora Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Professor Paulo Freire da Secretaria de Educação.
DECRETO 80/2024Dispõe sobre nomeação da Sra. Isabela Nolia David de Sousa do cargo em comissão de Diretora Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Professor Paulo Freire da Secretaria de Educação.
DECRETO 81/2024Dispõe sobre exoneração da Sra. Ana Margarete Bizerra Costa, do cargo em comissão de Diretora Escolar da Escola do Núcleo da Meia Hora, da Secretaria de Educação.
DECRETO 82/2024Dispõe sobre nomeação da Sra. Ana Margarete Bizerra Costa, do cargo em comissão de Diretora Escolar da Escola do Núcleo da Meia Hora, da Secretaria de Educação.
DECRETO 83/2024Dispõe sobre exoneração da Sra. Normandia Souza Pimentel, do cargo em comissão de Diretora Escolar da Marcionilio Rosa, da Secretaria de Educação.
DECRETO 84/2024Dispõe sobre nomeação da Sra. Normandia Souza Pimentel, do cargo em comissão de Diretora Escolar da Marcionilio Rosa, da Secretaria de Educação.
DECRETO 85/2024Dispõe sobre exoneração da Sra. Rosa Maria da Silva, do cargo em comissão de Diretora Escolar da Escola Núcleo do Umbuzeiro, da Secretaria de Educação
DECRETO 86/2024Dispõe sobre nomeação da Sra. Rosa Maria da Silva, do cargo em comissão de Diretora Escolar da Escola Núcleo do Umbuzeiro, da Secretaria de Educação.
DECRETO 87/2024Dispõe sobre exoneração da Sra. Maria Cristina Ribeiro de Souza do cargo em comissão de Diretora Escolar da Escola Luiz Mario Dourado, da Secretaria de Educação.
DECRETO 88/2024Dispõe sobre nomeação da Sra. Maria Cristina Ribeiro de Souza do cargo em comissão de Diretora Escolar da Escola Luiz Mario Dourado, da Secretaria de Educação.
DECRETO 89/2024Dispõe sobre exoneração da Sra. Roberta da Silva Ferreira, do cargo em comissão de Diretora Escolar do Colegio Municipal Odete Nunes Dourado, da Secretaria de Educação.
DECRETO 90/2024Dispõe sobre nomeação da Sra. Roberta da Silva Ferreira, do cargo em comissão de Diretora Escolar do Colegio Municipal Odete Nunes Dourado, da Secretaria de Educação
DECRETO 91/2024Dispõe sobre exoneração da Sra. Talita Martins de Souza, do cargo em comissão de Diretora Escolar da Escola Municipal Professor Edivanilson Alecrim, da Secretaria de Educação.
DECRETO 91/2024Dispõe sobre exoneração da Sra. Talita Martins de Souza, do cargo em comissão de Diretora Escolar da Escola Municipal Professor Edivanilson Alecrim, da Secretaria de Educação.
DECRETO 92/2024Dispõe sobre nomeação da Sra. Talita Martins de Souza, do cargo em comissão de Diretora Escolar da Escola Municipal Professor Edivanilson Alecrim, da Secretaria de Educação.
DECRETO 93/2024Dispõe sobre exoneração da Sra. Wilzileide Rodrigues de Queiroz, do cargo em comissão de Diretora Escolar da Escola Municipal Professora Maria das Graças A. Costa, da Secretaria de Educação.
DECRETO 94/2024Dispõe sobre nomeação da Sra. Wilzileide Rodrigues de Queiroz, do cargo em comissão de Diretora Escolar da Escola Municipal Professora Maria das Graças A. Costa, da Secretaria de Educação.
DECRETO 95/2024Dispõe sobre exoneração do Sr. Reginaldo Tomaz de Aquino, do cargo em comissão de Diretor Escolar da Escola Tenente Wilson, da Secretaria de Educação.
DECRETO 96/2024Dispõe sobre nomeação do Sr. Reginaldo Tomaz de Aquino, do cargo em comissão de Diretor Escolar da Escola Tenente Wilson, da Secretaria de Educação.
DECRETO 97/2024Dispõe sobre exoneração do Sr. Alex Cristiano Amorim dos Santos, do cargo em comissão de Diretor Escolar da Escola Joel Americano Lopes, da Secretaria de Educação.
DECRETO 98/2024Dispõe sobre nomeação do Sr. Alex Cristiano Amorim dos Santos, do cargo em comissão de Diretor Escolar da Escola Joel Americano Lopes, da Secretaria de Educação.
DECRETO 99/2024Dispõe sobre exoneração do Sr. Arnobson dos Santos Costa, do cargo em comissão de Diretor Escolar da Escola Anisio Teixeira- Lagoa Nova, da Secretaria de Educação.
DECRETO Nº 55- “ESTABELECE O VENCIMENTO BASE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2024, COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº. 1.260/2023 E §9º DO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.”
DECRETO Nº10/2024Dispõe sobre a exoneração da Sra. Anísia Crécia Miranda Durães do cargo em comissão de Secretária Escolar da Escola Municipal Joel Americano Lopes da Secretaria de Educação..pdf
DECRETO Nº101/2024Torna sem efeito o Decreto 49 que Dispõe sobre a nomeação da Sra. Lívia Magna Rodrigues Almeida, do cargo em comissão de Coordenação da Atenção Básica da Secretaria de Saúde.
DECRETO Nº102/2024Dispõe sobre a nomeação da Sra. Lívia Magna Rodrigues Almeida, do cargo em comissão de Diretora de Unidade Hospitalar da Secretaria de Saúde.
DECRETO Nº11/2024Dispõe sobre a exoneração da Sra.Valmeia Correia da Silva, cargo em comissão de Secretária Escolar da Escola Municipal Professora M DAS GRAÇAS
DECRETO Nº12/2024Dispõe sobre a exoneração da Sra. Fabiana Ramos dos Santos Almeida, do cargo em comissão de Secretária Escolar da Escola Tenente Wilson da Secretaria de Educação..pdf
DECRETO Nº14/2024 Dispõe sobre a exoneração do Sr. Caique Caldas Silva, do cargo em comissão de Secretário Escolar da Escola Professor Edivanilson Alecrim da Secretaria de Educação..pdf
DECRETO Nº20/2024 Dispõe sobre a exoneração do Sr. Ravi Carvalho de Souza, do cargo em comissão de Secretário Escolar da Escola Municipal Joel Americano Lopes da Secretaria de Educação..pdf
DECRETO Nº28/2024Dispõe sobre a nomeação da Sra. Iranete Sodre Rocha, do cargo em comissão de Secretaria Escolar da Escola Professora Júlia Soares da Silva Neta Alves da Secretaria de Educação..pdf
DECRETO Nº39/2024Dispõe sobre a nomeação da Sra. Anísia Crécia Miranda Durães, do cargo em comissão de Secretária Escolar da Escola Municipal Tenente Wilson da Secretaria de Educação..pdf
DECRETO Nº40/2024Dispõe sobre a nomeação da Sra. Valmeia Correia da Silva, do cargo em comissão de Secretária Escolar da Escola Municipal Professor Edivanilson Alecrim da Secretaria de Educação..pdf
DECRETO Nº41/2024Dispõe sobre a nomeação da Sra. Fabiana Ramos dos Santos Almeida, do cargo em comissão de Secretária Escolar da Escola Municipal Professor Dermeval Santos Lopes da Secretaria de Educação..pdf
DECRETO Nº45/2024Dispõe sobre a nomeação do Sr. Caique Caldas Silva, do cargo em comissão de Secretário Escolar da Escola Municipal Joel Americano Lopes da Secretaria de Educação..pdf
DECRETO Nº57/2024 Dispõe sobre a exoneração da Sra. Eduarda Barreto Rodrigues, do cargo em comissão de Inspetor Escolar na Escola Duque de Caixias da Secretaria de Educação..pdf
DECRRETO Nº19/2024 Dispõe sobre a exoneração do Sr. Evailton da Silva Correia, do cargo em comissão de Inspetor Escolar da Escola Municipal São Pedro da Secretaria de Educação..pdf
PORTARIA N 011-"DISPÕE SOBRE A MANIFESTAÇÃO PRÉVIA AMBIENTAL À PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ, CNPJ 13.715.891/0001-04, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PORTARIA Nº09/2024 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor do servidor Sr. Andre Fernando Martinez Rocha, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo, da Secretaria de Agricultura e Política Rural..pdf
PORTARIA Nº10/2024 Torna sem efeito a PORTARIA N 04/2024 que dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Betânia Seliney Alves, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Educação
PORTARIA Nº:01/2024. DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS PARA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE COMPRAS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA SEMADES N°013.2024 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - A.L.B DE OLIVEIRA - SHOPPING DO MEDICOM, CNPJ - 07.785.176/0001-45
PORTARIA SEMADES N°014.2024 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - DAVES VIEIRA MARTINS & CIA LTDA - MARTINS AGRO REPRESENTA-COES, CNPJ - 27.253.850/0001-58
PORTARIA SEMADES N°015.2024 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - JAS EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS, - CNPJ 11.191.080/0001-26
REPUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA.
AVISO DE RECEBIMENTO DE CONTRARRAZÕES - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 042/2023
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0002.2024
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0003.2024
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0004.2024
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0005.2024
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0006.2024
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0007.2024
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0008.2024
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0009.2024
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0010.2024
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0002.2024
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0006.2024
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0007.2024
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010201.2023
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010201.2023
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL- FABIANA DE SOUZA COQUEIRO, inscrita no CNPJ/MF nº 21.082.719/0001-99
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16/01/2024 |
LEI MUNICIPAL N° 1.303 - “CRIA E DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA JÚLIA SOARES DA SILVA NETA ALVES, LOCALIZADA NA RUA SANTA CATARINA, S/N, BAIRRO FÓRUM, IRECÊ/BA”.
LEI MUNICIPAL N° 1.304- “CRIA E DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR DERMEVAL SANTOS LOPES, LOCALIZADA NA PRAÇA MARCIONÍLIO ROSA, S/N, BAIRRO BOA VISTA, IRECÊ/BA”.
LEI MUNICIPAL N° 1.305 - “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA F, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NOVO IRECÊ DE MANOEL NUNES DA SILVA. ”
DECRETO Nº18/2024Dispõe sobre a exoneração do Sr. Ozemar Lopes Gonçalves, do cargo em comissão de Vice-Diretor Escolar da Escola Municipal Maria das Graças Alves Costa da Secretaria de Educação
DECRETO Nº46/2024 Dispõe sobre a exoneração da Sra. Kelle Karolina Ariane Ferreira Alves, do cargo em comissão de Coordenação de Atenção Básica Secretaria de Saúde.
DECRETO Nº47/2024 Dispõe sobre a exoneração da Sra. Lívia Magna Rodrigues Almeida, do cargo em comissão de Coordenação do SADT Secretaria de Saúde.
DECRETO Nº48/2024 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Kelle Karolina Ariane Ferreira Alves, do cargo em comissão de Coordenação do SADT Secretaria de Saúde.
DECRETO Nº49/2024 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Lívia Magna Rodrigues Almeida, do cargo em comissão de Coordenação da Atenção Básica da Secretaria de Saúde.
DECRETO Nº53/2024 Dispõe sobre a exoneração a pedido da Sra. Gláucia Silva Paiva, do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo da Secretaria de Admnistração.
DECRETO Nº54/2024Dispõe sobre a exoneração a pedido da Sra. Irani Mendes Novais, do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria de Educação.
DECRETO Nº58/2024Dispõe sobre a exoneração do Sr. Alvaro Henrique Alves de Almeida, do cargo em comissão de Inspetor Escolar na Creche DEAN da Secretaria de Educação.
PORTARIA Nº01/2024Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Ozenilda Nunes Vieira, ocupante do cargo de Vigilante, da Secretaria de Educação.
PORTARIA Nº 05/2024 Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de interesse particular em favor da servidora Sra. Taciana Colaca de Souza Vasconcelos, ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem da Secretaria de Saúde.
PORTARIA Nº02/2024Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor do servidor Sr. Marcelo Lima Dourado, ocupante do cargo de Fiscal de Tributos, da Secretaria da Fazenda.
PORTARIA Nº07/2023 Dispõe sobre a concessão de redução de carga horária para regime de turno em 50% em favor da servidora Sra. Lenira Ferreira de Sá, ocupante do cargo de Técnica em Enfermagem, da Secretaria de Saúde.
CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - MARIA ROSILENE GALDINO DE LIMA
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XIII |
15/01/2024 |
LEI MUNICIPAL N° 1.301- “ALTERA O INCISO II, BEM COMO ACRESCENTA O INCISO IV-A, RELATIVOS AO ART. 51 DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.267/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL N° 1.302 - “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI N°. 867 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 E REGULAMENTA OS CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM CASO DE CONTINGÊNCIAS SOCIAIS, DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA E DE CALAMIDADE PÚBLICA”.
DECRETO N° 05/2024Dispõe sobre a exoneração da Sra. Vera Lucia Marques Cavalcante, do cargo em comissão de Vice-Diretor Escolar da Escola Marcionilio Rosa da Secretaria de Educação.
DECRETO N° 06/2024 Dispõe sobre a exoneração da Sra. Leila Alves Barreto da Silva, do cargo em comissão de Diretor Escolar da Escola Valdelice A. da Silva-Angical da Secretaria de Educação.
DECRETO N° 07/2024 Dispõe sobre a exoneração da Sra. Jaildes Andrade Barreto Rosendo do cargo em comissão de Vice-Diretor Escolar da Escola Municipal Jose Francisco Nunes-Itapicuru da Secretaria de Educação.
DECRETO N° 08/2024 Dispõe sobre a exoneração da Sra. Joselma Rodrigues da Silva Gonçalves do cargo em comissão de Diretor Escolar da Escola Municipal Marcondes Batista Felix da Secretaria de Educação.
DECRETO N° 09/2024 Dispõe sobre a exoneração da Sra. Maria Aparecida Xavier de Miranda do cargo em comissão de Diretor Escolar da Escola Municipal Cheche Silvia Pereira da Secretaria de Educação.
DECRETO N° 13/2024 Dispõe sobre a exoneração da Sra. Rita Ferreira Rocha Mendes, do cargo em comissão de Vice-Diretor Escolar do Colégio Municipal Odete Nunes Dourado da Secretaria de Educação
DECRETO N° 16/2024 Dispõe sobre a exoneração da Sra. Mariene Batista Cavalcante Fonseca, do cargo em comissão de Diretor Escolar da Cheche Dean M. Dourado da Secretaria de Educação.
DECRETO N° 17/2024 Dispõe sobre a exoneração do Sr. Eliabe Batista de Souza, do cargo em comissão de Diretor Escolar da Escola Municipal Creche Alice da Secretaria de Educação.
DECRETO N° 24/2024 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Naine de Carvalho Reis, do cargo em comissão de Vice-Diretor Escolar do Colegio Odete Nunes Dourado da Secretaria de Educação.
DECRETO N° 25/2024 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Brisa Sena Nunes, do cargo em comissão de Vice-Diretor Escolar da Escola Adolfo Moitinho da Secretaria de Educação.
DECRETO N° 27/2024 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Cristina Kelly Cunha Souza, do cargo em comissão de Vice-Diretor Escolar da Escola Municipal Professor Dermeval Santos Lopes da Secretaria de Educação.
DECRETO N° 29/2024 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria Leticia Rosa da Silva Lima, do cargo em comissão de Vice-Diretor Escolar da Escola Municipal Valdelice A. da Silva-Angical da Secretaria de Educação
DECRETO N° 30/2024 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria Geane Pereira da Silva, do cargo em comissão de Diretor Escolar da Escola Municipal Valdelice A. da Silva-Angical da Secretaria de Educação
DECRETO N° 31/2024 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Gilvania Ferreira Machado, do cargo em comissão de Vice-Diretor Escolar da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida Secretaria de Educação.
DECRETO N° 33/2024 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Edinho Oliveira Nunes, do cargo em comissão de Diretor Escolar da Escola Marcondes Batista Felix da Secretaria de Educação.
DECRETO N° 34/2024Dispõe sobre a nomeação da Sra. Vera Lucia Marques Cavalcante do cargo em comissão de Vice-Diretor Escolar da Escola Sinezia Caldeira Bela da Secretaria de Educação.
DECRETO N° 35/2024 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Leila Alves Barreto da Silva, do cargo em comissão de Diretor Escolar da Escola Municipal Professor Dermeval Santos Lopes da Secretaria de Educação.
DECRETO N° 36/2024 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Jaildes Andrade Barreto Rosendo, do cargo em comissão de Vice-Diretor Escolar da Escola Municipal Quilombola José Miguel da Silva- Baixão da Secretaria de Educação.
DECRETO N° 37/2024 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Joselma Rodrigues da Silva Gonçalves, do cargo em comissão de Diretor Escolar da Creche Rená M. Dourado da Secretaria de Educação.
DECRETO N° 38/2024 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria Aparecida Xavier de Miranda, do cargo em comissão de Diretor Escolar da Creche Alice Cardoso Rocha da Secretaria de Educação.
DECRETO N° 42/2024 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Rita Ferreira Rocha Mendes, do cargo em comissão de Vice-Diretor Escolar da Escola Municipal Tenente Wilson da Secretaria de Educação.
DECRETO N° 43/2024 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maricelia Alecrim da Silva, do cargo em comissão de Diretor Escolar da Creche Silva Pereira da Secretaria de Educação.
DECRETO N°. 56 - “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DA SECA QUE AFETA O MUNICÍPIO DE IRECÊ – ESTADO DA BAHIA, COBRADE, 1.4.1.2.0.”
DECRETO N°15/2024 Dispõe sobre a exoneração da Sra. Maricelia Alecrim da Silva, do cargo em comissão de Diretor Escolar da Escola Municipal Creche Rená M. Dourado da Secretaria de Educação.
DECRETO N°21/2024 Dispõe sobre a exoneração da Sra. Alessandra Rosa Rodrigues, do cargo em comissão de Vice-Diretor Escolar da Escola Municipal Professor Edivanilson Alecrim da Secretaria de Educação.
DECRETO N°32/2024 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Nayane Jesus Freitas Oliveira, do cargo em comissão de Vice-Diretor Escolar da Escola Jose Francisco Nunes-Itapicuru da Secretaria de Educação
DECRETO N°44/2024 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Mariene Batista Cavalcante da Fonseca, do cargo em comissão de Diretor Escolar da Escola Professora Júlia Soares da Silva Neta Alves da Secretaria de Educação.
DECRETOS N° 26/2024 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Lucieide Menezes Lopes, do cargo em comissão de Diretor Escolar da Creche Dean M. Dourado da Secretaria de Educação.
PORTARIA N°03/2024Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Marcela de Castro Dourado Nogueira Ribeiro, ocupante do cargo de Fiscal de Tributos, da Secretaria da Fazenda
PORTARIA N°04/2024 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Betânia Seliney Alves, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Educação.
PORTARIA N°06/2024 Dispõe sobre a concessão de Licença para acompanhar familiar em favor da servidora Sra. Iranete Sodré Rocha, ocupante do cargo de Assistente Administrativo da Secretaria de Educação.
PORTARIA N°08/2024 Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de interesse particular em favor da servidora Sra. Hildegard Machado da Silva, ocupante do cargo de Merendeira, da Secretaria de Educação.
PORTARIA SEMADES Nº 011.2024 - MANIFESTAÇÃO PREVIA AMBIENTAL A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE, CNPJ 13.715.891/0001-04
PORTARIa SEMADES Nº 012/2024- DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - A N D ENGENHARIA LTDA, CNPJ - 03.975.131/0001-82
RESULTADO DE JULGAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA N°. 005.2023
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