Decreto N: 733/2023. INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA, FISCALIZADORA E JULGADORA DO SORTEIO DO IPTU PREMIADO. DECRETO Nº734/2023 Dispõe sobre a exoneração da Sra. Ana Margarete Bizerra Costa, do cargo em comissão de Vice Diretor Escolar da Escola Municipal do Angical da Secretaria de Educação.1 DECRETO Nº735/2023 Dispõe sobre a exoneração da Sra. Marilúcia Roza da Silva, do cargo em comissão de Diretor Escolar do núcleo escolar da Meia Hora da Secretaria de Educação..pdf DECRETO Nº736/2023 Dispõe sobre a exoneração da Sra. Lusmar Fernandes Silva, do cargo em comissão de Inspetor Escolar da Escola Municipal Joel Americano Lopes da Secretaria de Educação..pdf DECRETO Nº737/2023 Dispõe sobre a exoneração do Sr. Wescley José do Nascimento, do cargo em comissão de Chefe de Seção dos Profissionais do Transporte da Secretaria de Educação..pdf Decreto Nº: 739/2023. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Peterson Rodrigues da Rocha, do cargo em comissão de Chefe de Seção dos Profissionais do Transporte Escolar da Secretaria de Educação Decreto Nº:738/2023. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Lucilene Alves de Andrade Oliveira, do cargo em comissão de Vice Diretora Escolar da Escola Municipal do Angical da secretaria de Educação Decreto Nº:740/2023. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Ana Margarete Bizerra Costa, do cargo em comissão de Diretora Escolar do Núcleo da Meia Hora da Secretaria de Educação Decreto Nº:741/2023. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Marilúcia Roza da Silva, do cargo em comissão de Vice Diretora Escolar da Escola Municipal Marcionilio Rosa da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº 212/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de interesse particular em favor da servidora Sra. Seneir Maria de Souza Lima, ocupante do cargo de Atendente de Classe, da Secretaria de Educação. AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2023 AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 029/2023 DECISÃO HIERÁRQUICA DE RECURSO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2023 RESULTADO DE JULGAMENTO DE CLASSSIFICAÇÃO, DESCLASSIFICAÇÃO E CONVOCAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2023 RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DA TP Nº. 002.2023 RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS E HABILITAÇÃO CP Nº 003.2023 EXTRATO EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 011201/2022 EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010706/2021 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010206/2021 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 013103/2022

PORTARIA Nº210/2023Dispõe sobre a Concessão de Estabilidade Econômica em favor da servidora ERIANDE ALVES CAVALCANTE BONFIM e dá outras providências. PORTARIA Nº211/2023 Dispõe sobre a Concessão de Estabilidade Econômica em favor da servidora LACENI CAVALCANTE DE ALMEIDA e dá outras providências..pdf AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO CP 006.2023 RESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº 024/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA E FORNECIMENTO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 036.2023 E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº. 021306.2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 037.2023 E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº. 031306.2023 EDITAL DE PUBLICAÇÃO 162 -TELMA CARVALHO FERREIRA

Decreto de Alteração de QDD_ 052023 Decreto de Credito Suplementar_052023 Decreto Nº: 732/2023. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Joaci Teixeira de Castro, Administrador de Distritos, Bairros e Povoados da Secretaria de Governo.pdf

RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UM CARRO E DUAS MOTOS, ZERO KM, DESTINADOS A PREMIAÇÃO DO PROGRAMA “IPTU PREMIADO” DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA DE IRECÊ/BA. AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UM CARRO E DUAS MOTOS, ZERO KM, DESTINADOS A PREMIAÇÃO DO PROGRAMA “IPTU PREMIADO” DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA DE IRECÊ/BA. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 030906/2023 - TERRA PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 12.228.899/0001-83. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 040906/2023 - BAVIERA VEÍCULOS LTDA - CNPJ nº 05.883.736/0001-79. ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO ESTADO DA BAHIA - PE Nº 289/2022.

ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO ESTADO DA BAHIA - PE Nº 227/2022. 'ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO ESTADO DA BAHIA - PE Nº 116/2022. 'ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO ESTADO DA BAHIA - PE Nº 118/2022. 'ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO ESTADO DA BAHIA - PE Nº 119/2022. 'ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO ESTADO DA BAHIA - PE Nº 120/2022. 'AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DE SESSÃO DA CP Nº 005/2023 'ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO ESTADO DA BAHIA - PE Nº 122/2022. 'ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO ESTADO DA BAHIA - PE Nº 123/2022. 'ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO ESTADO DA BAHIA - PE Nº 124/2022. 'ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO ESTADO DA BAHIA - PE Nº 125/2022. 'ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO ESTADO DA BAHIA - PE Nº 127/2022. 'ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO ESTADO DA BAHIA - PE Nº 129/2022. 'ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO ESTADO DA BAHIA - PE Nº 131/2022. 'ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO ESTADO DA BAHIA - PE Nº 135/2022. 'ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO ESTADO DA BAHIA - PE Nº 139/2022. 'ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO ESTADO DA BAHIA - PE Nº 141/2022. 'ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO ESTADO DA BAHIA - PE Nº 143/2022. 'ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO ESTADO DA BAHIA - PE Nº 149/2022. 'ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO ESTADO DA BAHIA - PE Nº 166/2022. 'Aviso de Abertura de Chamamento Público Nº 003/2023 – Ref. exploração temporária das arquibancadas e banheiros físicos existentes no estádio de futebol, local onde acontecerão as festividades juninas do ano de 2023' 'ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO ESTADO DA BAHIA - PE Nº 167/2022. 'ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO ESTADO DA BAHIA - PE Nº 176/2022. 'ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO ESTADO DA BAHIA - PE Nº 182/2022. 'ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO ESTADO DA BAHIA - PE Nº 192/2022. 'ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO ESTADO DA BAHIA - PE Nº 200/2022. 'ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO ESTADO DA BAHIA - PE Nº 203/2022. 'PORTARIA Nº200/2023 torna sem efeito 183Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Betânia Seliney Alves, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Educação.1' 'POPRTARIA Nº201/2023 torna sem efeito 184 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Ruth Ramos Pereira, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Educação.1' 'PORTARIA Nº202/2023 torna sem efeito 174 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Noelia Oliveira Guirra Dourado, ocupante do cargo de Professora 20h, da Secretaria de Educação.1' 'PORTARIA Nº203/2023 torna sem efeito 190 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Neci Neves dos Santos, ocupante do cargo de Merendeira, da Secretaria de Educação.1' 'ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO ESTADO DA BAHIA - PE Nº 219/2022. 'AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023' 'ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO ESTADO DA BAHIA - PE Nº 220/2022. 'ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO ESTADO DA BAHIA - PE Nº 126/2022. 'ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO ESTADO DA BAHIA - PE Nº 213/2022. 'ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO ESTADO DA BAHIA - PE Nº 218/2022. 'ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO ESTADO DA BAHIA - PE Nº 225/2022. 'PORTARIA SEMADES Nº 131/2023 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - PROVEDOR ELDORADO TELECOM LTDA - ELDORADO TELECOM, CNPJ - 19.958.710/0001-57' 'PORTARIA SEMADES Nº 132/2023 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL a AG SOUSA LTDA, CNPJ - 40.116.288.0001-89 'AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 006/2023 'ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO ESTADO DA BAHIA - PE Nº 240/2022. 'Decreto Nº: 730/2023. Dispõe sobre a exoneração do Sr. Gustavo dos Santos Dourado, Administrador de Distritos, Bairros e Povoados da Secretaria de Governo' 'Decreto Nº: 731/2023. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Gustavo dos Santos Dourado, Monitor de Esporte da secretaria de Esporte do Município de Irecê.' 'ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO ESTADO DA BAHIA - PE Nº 290/2022. 'ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO ESTADO DA BAHIA - PE Nº 292/2022. 'ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO ESTADO DA BAHIA - PE Nº 299/2022. 'ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO ESTADO DA BAHIA - PE Nº 312/2022. 'ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO ESTADO DA BAHIA - PE Nº 344/2022. 'ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO ESTADO DA BAHIA - PE Nº 251/2022. 'ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO ESTADO DA BAHIA - PE Nº 253/2022. 'ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO ESTADO DA BAHIA - PE Nº 254/2022. 'ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO ESTADO DA BAHIA - PE Nº 255/2022. 'ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO ESTADO DA BAHIA - PE Nº 356/2022. 'ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO ESTADO DA BAHIA - PE Nº 263/2022. 'ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO ESTADO DA BAHIA - PE Nº 366/2022. 'ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO ESTADO DA BAHIA - PE Nº 270/2022. 'ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO ESTADO DA BAHIA - PE Nº 272/2022. 'ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO ESTADO DA BAHIA - PE Nº 276/2022. 'ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO ESTADO DA BAHIA - PE Nº 277/2022. 'ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO ESTADO DA BAHIA - PE Nº 381/2022. 'ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO ESTADO DA BAHIA - PE Nº 289/2022.

DECRETO Nº: 728/2023 . “DISPÕE SOBRE O RECESSO JUNINO NO MUNICIPIO DE IRECÊ”. DECRETO Nº:729/2023. Dispõe sobre a nomeação do senhor Danilo Keller Marques Barreto, Diretor Médico Hospitalar da Secretaria de Saúde. PORTARIA SEMADES Nº 129/2023 - LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO À J GABRIEL BRINQUEDOS LTDA - CNPJ; 223.492.866/0001-62; PORTARIA SEMADES Nº 120/2023 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA SIMPLIFICADA À SF EMPREEMDIMENTOS LTDA - CNPJ: 37.734.503/0001-09; PORTARIA SEMADES Nº 124.2023 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA - ITEAL IRECE TRATORES E EQUIPAMENTOS AGRICOLA LTDA, CNPJ - 14.317.697/0001-33 PORTARIA SEMADES Nº 130/2023 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO AO POSTO QUATRO RODAS LTDA - 02.336.040/0001-34 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 005.2023 Aviso Chamada Pública nº 002.2023 - Ref. Aquisição de gêneros alimentícios da AGRIFAM AVISO DE RECEBIMENTO DE CONTRARRAZÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 020407/2022 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 021507/2022 RESOLUÇÃO CIB Nº 153/2020. ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO ESTADO DA BAHIA - PE Nº 036/2022. ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO ESTADO DA BAHIA - PE Nº 081/2022. ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO ESTADO DA BAHIA - PE Nº 087/2022. ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO ESTADO DA BAHIA - PE Nº 088/2022. ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO ESTADO DA BAHIA - PE Nº 090/2022. ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO ESTADO DA BAHIA - PE Nº 091/2022. ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO ESTADO DA BAHIA - PE Nº 094/2022. ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO ESTADO DA BAHIA - PE Nº 095/2022. ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO ESTADO DA BAHIA - PE Nº 096/2022. ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO ESTADO DA BAHIA - PE Nº 099/2022. ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO ESTADO DA BAHIA - PE Nº 103/2022. ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO ESTADO DA BAHIA - PE Nº 110/2022. ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO ESTADO DA BAHIA - PE Nº 111/2022. ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO ESTADO DA BAHIA - PE Nº 112/2022. ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO ESTADO DA BAHIA - PE Nº 114/2022. ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO ESTADO DA BAHIA - PE Nº 115/2022. ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO ESTADO DA BAHIA - PE Nº 246/2021. ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO ESTADO DA BAHIA - PE Nº 332/2021. ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO ESTADO DA BAHIA - PE Nº 336/2021. ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO ESTADO DA BAHIA - PE Nº 366/2021. ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO ESTADO DA BAHIA - PE Nº 369/2021.

Decreto Nº: 727/2023. Dispõe sobre a retificação da nomeação do Sr. Murilo Pereira Sousa Monitore de Esporte da Secretaria do Esporte do município de Irecê-BA..pdf PORTARIA SEMADES Nº120/2023 - AUTORIZAÇÃO DE TERRAPLANAGEM A SETEL CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 15.206.469/0001-59; PORTARIA SEMADES Nº126/2023- LICENÇA SIMPLIFICADA AO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 12.211.408/0001/91; PORTARIA SEMADES Nº 116/2023 - FARMACIA MODELO DELFANTE PORTARIA SEMADES Nº116/2023 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL à FARMACIA MODELO / DELFANTE COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, CNPJ 48.258.796/0001-03 PORTARIA SEMADES Nº 119/2023 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO AO POSTO TRUCO LTDA - CNPJ: 47.873.705/0001-87; PORTARIA SEMADES Nº 122/2023 - LICENÇA DE OPERAÇÃO DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL RECANTO DO SOL - CNPJ: 14.239.376/0001-68; PORTARIA SEMADES Nº 128/2023 - LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO À IRECÊ DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - CNPJ: 09.186.976/0001-75; PORTARIA SEMADES Nº123/2023 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO À ETS COMERCIO E SERVIÇOS - CNPJ: 37.980.887/0001-31. PORTARIA SEMADES Nº125/2023 - LICENÇA DE OPERAÇÃO À NORDESTE IRECÊ ATACADÃO DE ALIMENTOS - CNPJ: 05.284.303/0001-05; PORTARIA SEMADES Nº127/2023 - LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO À ANTÔNIO ITAMAR MACEDO SARAIVA - CNPJ: 08.887.560/0001-11; AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2023 RESULTADO DO JULGAMENTO EDITAL DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 008/2023.

LEI MUNICIPAL N° 1.275 - “DESAFETA TERRENO PÚBLICO QUE INDICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR ÁREA EM FAVOR DE PROPRIETÁRIO DE TERRENO, PARA VIABILIZAR CONSTRUÇÃO DO ANEL VIÁRIO”. DECRETO Nº:726/2023. INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA REURB-E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/202 RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DA TP Nº. 003/2023

Decreto Nº: 719 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Gilmara Mota, do cargo em comissão de Gerente Departamento de Cuidados e Promoção Profisssional da Secretária da Mulher e Cidadania Decreto Nº: 720/2023. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Olga Carolina dos Santos Malaquias, do cargo em comissão de Diretor de Divisão de Apoio Jurídico da Secretária da Mulher e Cidadania. Decreto Nº:721/2023. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Eliana Gonzaga de Souza, do cargo em comissão de Assessor executivo da Secretária da Mulher e Cidadania. _2_ Decreto Nº:722/2023. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Deuraci Vieira dos Santos, do cargo em comissão de Assessor técnico da Secretária da Mulher e Cidadania. _1_ Decreto Nº:725/2023. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Murilo Pereira Sousa Monitore de Esporte da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer do município de Irecê-BA. PORTARIA SEMADES Nº 116/2023 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL à DENTAL MED QUEIROZ LTDA / CLINICA DENTAL MED, CNPJ 17.961.191/0001-50 PORTARIA Nº170/23 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Maria Geane Pereira da Silva, ocupante do cargo de Professora, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº171/23 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Mere Marcia Alves de Almeida Santos, ocupante do cargo de Professora 20h, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº172/23 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Maria Romilda Batista, ocupante do cargo de Professora 20h , da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº173/23 Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em favor da servidora, ELBIA LUCIA SILVA MAIA, ocupante do cargo de Merendeira, da Secretaria de Educação PORTARIA Nº174/23 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Noelia Oliveira Guirra Dourado, ocupante do cargo de Professora 20h, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº175/23 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor do servidor Sr. Adeilton Figueredo Barbosa, ocupante do cargo de Professor 20h, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº176/23 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor do servidor Sr. Marcio Erito Alves Dourado, ocupante do cargo de Professor 20h, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº177/23 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Jadilza Alves da Silva, ocupante do cargo de Professora, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº178/23 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Consuelia Pereira Magalhães, ocupante do cargo de Professora 20 h, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº179/23 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Neivanete Alecrim de Souza, ocupante do cargo de Professora 20h, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº180/23 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Maria da Penha Batista Diniz, ocupante do cargo de Professora, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº181/23 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Edileuza Alves da Silva, ocupante do cargo de Professora 20h, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº182/23 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Hilma Maria de Souza, ocupante do cargo de Professora 20h, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº183/23 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Betânia Seliney Alves, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº184/23 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Ruth Ramos Pereira, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº185/23Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Genivalda Valina de Souza, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº186/23 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Ozenilda Nunes Vieira, ocupante do cargo de Vigilante, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº187/23 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Kátia Regina da Silva, ocupante do cargo de Coordenadora Pedagógica, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº188/23 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Rosimeire Costa Machado Lima, ocupante do cargo de Merendeira, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº189/23Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Neide Aparecida Soares Rios da Silva, ocupante do cargo de Merendeira, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº190/23 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Neci Neves dos Santos, ocupante do cargo de Merendeira, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº191/23 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Eliete Alves de Sales, ocupante do cargo de Merendeira, da Secretaria de Educação PORTARIA Nº192/23 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Marileia Rodrigues de Queiroz Carvalho ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Saúde. PORTARIA SEMADES Nº 115/2023 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL à COISA DE CINEMA BAR BISTRO LTDA, CNPJ 36.529.917/0001-25 PORTARIA SEMADES Nº 118/2023 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL à PDR ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 40.899.876/0001-36 AVISO DE RETIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0138/2023 AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO E ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARAZOAR PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 Resolução CMDCA/IRECÊ Nº:07/2023. Dispõe sobre a convocação de um suplente para assumir vaga de conselheiro em afastamento, e um suplente para assumir período de férias de 30 dias.”

EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO TERMOS DE ADESÃO A CREDENCIAMENTOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE COMPRAS COM ÊNFASE NO FLUXO DA DESPESA, BEM COMO O FORNECIMENTO DE SOFTWARE PRÓPRIO E INTEGRADO PARA SOLUÇÃO CORPORATIVA PARA GESTÃO DO PLANEJAMENTO, LICITAÇÕES E CONTRATOS, COMPRAS MUNICIPAIS, ALMOXARIFADO E FINANCEIRA, IMPLANTAÇÃO COM CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0133.2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0134.2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0143.2023 EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 020404/2023 EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS EDITAL Nº:001/2023. PROCESSO SELETIVO INTERNO DOS GESTORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO . LISTA DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS AO PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA E POSSE DOS NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES DE IRECÊ - EDITAL CMDA Nº:001/2023