Decreto Nº 759/2023. Dispõe sobre a exoneração do Sr. Charles Souza Pereira, Chefe de Seção de Cópias de Documentos Fiscais e Orçamentários, da Secretaria da Fazenda Decreto Nº 760/2023. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Wolmar Dourado Seixas, Chefe de Seção de Cópias de Documentos Fiscais e Orçamentários, da Secretaria da Fazenda DECRETO Nº: 757/2023. PRORROGA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O PRAZO PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, EM COTA ÚNICA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 Decreto Nº: 758/2023. Dispõe sobre a exoneraçaõ a pedido da Sra. Helaine Cristina dos Santos Figueiredo do cargo em comissão de Coordenação de Recursos Humanos, da Secretaria de Saúde do município de Irecê-BA..pdf PORTARIA Nº220/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Valnira Pinto dos Santos Araujo, ocupante do cargo de Professora 20H, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº221/20123 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Marileide Cruz de Oliveira Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº222/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de interesses particulares em favor da servidora Sra. Denise da Silva Santos de Jesus, ocupante do cargo de Coordenador Pedagógico, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº223/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor do servidor Sr. Jose da Silva Oliveira, ocupante do cargo de Motorista, da Secretaria de Agricultura. PORTARIA Nº224/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor do servidor Sr. Carlos Umberto Saldanha Leão, ocupante do cargo de Motorista, da Secretaria de Saúde. PORTARIA SEMADES Nº 152/ 2023 AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL A SERVMED/ SERVIÇOS MÉDICOS DE IRECÊ LTDA- ANGIOVASCULAR, CNPJ: 10.698.566/0001-92 PORTARIA SEMADES Nº 148/2023 AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL A ORAL PLATINUM ODONTOLOGIA LTDA, CNPJ: 50.634.510/0001-99 PORTARIA SEMADES Nº 149/2023 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL A RODOCON CONSTRUÇÕESRODOVIÁRIA LTDA, CNPJ: 30.090.575/0008-80 PORTARIA SEMADES Nº 150/2023 AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL A CR CIMENTO LTDA, CNPJ: 50.318.460/0001/30 PORTARIA SEMADES Nº 151/2023 AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL A JOSÉ DANILLO DE JESUS NASCIMENTO LTDA/ CHURRASCARIA BOI NA BRASA, CNPJ: 44.641.148/0001-80 PORTARIA SEMADES Nº 153/2023 AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL À CLIDENTE CLINICA DENTÁRIA IRECÊ S/S LTDA, CNPJ: 63.086.680/0001-28 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 048.2023 E RESUMO DE CONTRATO Nº. 012706.2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 049.2023 E RESUMO DE CONTRATO Nº. 042806.2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 050.2023 E RESUMO DE CONTRATO Nº. 052806.2023 TERMO DE CESSÃO DA SERVIDORA HELAINE CRISTINA DOS SANTOS FIGUER PESSOAL QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ-BA E O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 5ª REGIÃO.

DECRETO Nº 763 - “DECLARA A VACÂNCIA DOS CARGOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ OCUPADOS POR SERVIDORES APOSENTADOS JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS E HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 005.2023 AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DO PPRP Nº 024/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECARGAS E FORNECIMENTO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DO PPRP Nº 028/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA HOSPITALAR PARA SUPRIR A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DE RETIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 151 e 165.2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 043006/2023 - FOGOESTE EXTINTORES LTDA - CNPJ Nº 27.230.141/0001-57. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2023 ERRATA 001 pertinente ao Edital 001/2023 ERRATA 001 pertinente ao Edital 002/2023 ERRATA 001 pertinente ao Edital 003/2023 ERRATA 001 pertinente ao Edital 004/2023

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0221.2023

Decreto 753- "Instaura procedimento administrativo d e Regularização Fundiária Urbana de Interesse Especifico - REURB-E de Núcleo Urbano Informal no Bairro Recanto das Arvores, neste Município, delega competências e adota outras providências". decreto 754-"Instaura procedimento administrativo d e Regularização Fundiária Urbana de Interesse Especifico - REURB-E de Núcleo Urbano Informal no Bairro Recanto das Arvores, neste Município, delega competências e adota outras providências". Decreto 755-"Instaura procedimento administrativo d e Regularização Fundiária Urbana de Interesse Especifico - REURB-E de Núcleo Urbano Informal no Bairro Recanto das Arvores, neste Município, delega competências e adota outras providências". Decreto n° 752- "Instaura procedimento administrativo d e Regularização Fundiária Urbana de Interesse Especifico - REURB-E de Núcleo Urbano Informal no Bairro Recanto das Arvores, neste Município, delega competências e adota outras providências". Portaria Nº:218/2023. Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de interesses particulares em favor da servidora Sra. Maria Aparecida Pereira Mozine, ocupante do cargo de Merendeira , da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social PORTARIA SEMADES Nº146/2023 INEXBILIDADE - CNPJ:041814050001/24 CANAA ESPORTE CLUBE PORTARIA SEMADES Nº147/2023 DISPENSA DE LICENCA AMBIENTAL - CNPJ:504205360001-34 - KG PEREIRA LTDA RESULTADO DE JULGAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA N°. 002.2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº:19/2023 – EC Nº 1 PROCESO SELETIVO SIMPLIFICADO – REDA – EDITAL DE ABERTURA Nº001/2022

Portaria SDE Nº:001/2023. “Regulamenta a Emissão do Alvará de Localização e de Funcionamento do Município de Irecê, e dá outras providências.”. RESULTADO DE JULGAMENTO DE CLASSSIFICAÇÃO, DESCLASSIFICAÇÃO E CONVOCAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2023

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0231.2023 EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO E DE CONTRATOS EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO E DE CONTRATOS2 EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS DO CREDENCIAMENTO Nº 003.2023

PORTARIA Nº216/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Laceni Cavalcante de Almeida, ocupante do cargo de Professora 20H, da Secretaria de Educação.2 Portaria Nº:05/2023. Dispõe sobre a abertura de procedimento administrativo para alteração da jornada de trabalho dos profissionais professores e coordenadores pedagógicos do magistério de Irecê e dá outras providências”. AVISO DE HABILITAÇÃO, JULGAMENTO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 022006.2023 AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DE SESSÃO DA CP Nº 006.2023 AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2023 AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 038.2023 E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº. 162006.2023 EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO E RESUMO DE CONTRATOS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 121906/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 132006/2023 - ELETROSSEG COMÉRCIO E MONITORAMENTO DE SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA - CNPJ Nº 10.895.380/0001-23. EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO - PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2023 EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 010806.2022 EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 012306.2022 EXTRATO DE TERMO PRIMEIRO ADITIVO QUALITATIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033110/2022 Resolução 08/2023. Aprova a prestação de contas referente ao 1º quadrimestre de 2023 da Secretaria Municiapal de Irecê/BA.

DECRETO Nº 751- “PROÍBE A VENDA, A ENTRADA, A CIRCULAÇÃO E O CONSUMO DE BEBIDAS EM RECIPIENTES DE VIDRO, DETERMINA USO EXCLUSIVO DE UTENSÍLIOS DESCARTÁVEIS EM FESTAS PÚBLICAS E PARTICULARES, DURANTE O EVENTO SÃO JOÃO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Portaria Nº:04/2023. Dispõe sobre a nomeação de Comissão/ Comitê Especial para a Construção ou (Re) elaboração Participativa das Diretrizes Municipais da Educação do Campo e Acompanhamento das Políticas de Educação nas Escolas do Campo no Município de IrecêBahia. Aviso de Publicação Sem Efeito de Extrato de Publicação da Dispensa de Licitação Nº 0178.2023 e Extrato de Publicação de Resumo de Contrato Nº 041506.2023 RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DA TP Nº. 003.2023 AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PPRP Nº 020/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, ETANOL, DIESEL S500 E DIESEL S10) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023 Divugação do local de prova para processo unificado de escolha e posse dos novos conselheiros tutelares de Irecê - Edital CMDCA N º: 001/2023. EDITAL DE PUBLICAÇÃO 166-ERBENILSON SOUSA ALECRIM EXTRATO DO EDITAL Nº 001-CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR. EXTRATO DO EDITAL Nº 002- PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS. EXTRATO DO EDITAL Nº 003/2023- CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO EXTRATO DO EDITAL Nº 004- PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE .

Portaria Nº:02/2023. Institui o Recesso de São João para os Serviços de Saúde do Município de Irecê no ano de 2023 EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE TERMOS DE ADESÃO EM CREDENCIAMENTOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2023 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PP Nº 026/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCAIS DE EVENTOS E CONTROLADORES DE ACESSO E MONITORAMENTO DOS FESTEJOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO E DE CONTRATOS EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO E DE CONTRATOS2 EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADES E DE CONTRATOS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 011606/2023 - ELETROSSEG COMÉRCIO E MONITORAMENTO DE SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA - CNPJ/MF Nº 10.895.380/0001-23 EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 015.2023 EDITAL DE PUBLICAÇÃO 163 -MARIANE GUALBERTO PEREIRA EDITAL DE PUBLICAÇÃO 164 -DIMÁRIO ALECRIM MACHADO EDITAL DE PUBLICAÇÃO 165-ALEXANDRE VIEIRA GOTZ TERMO DE DISTRATO UNILATERAL-SÃO PAULO CONSIG LTDA

DECRETO Nº742/2023 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Suellen Nascimento Pessoa, do cargo em comissão de Chefe de Seção de Suporte Formativo da Secretaria de Educação. DECRETO Nº743/2023 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Anísia Crécia Miranda Durães, do cargo em comissão de Secretária Escolar da Escola Joel Americano Lopes da Secretaria de Educação. DECRETO Nº744/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Joaquim de Gois Leite, do cargo em comissão de Chefe de Seção de Manutenção de Frota da Secretaria de Educação. DECRETO Nº745/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Pedro Lucas Alves de Jesus Souza, do cargo em comissão de Inspetor Escolar da Escola Joel Americano Lopes da Secretaria de Educação..pdf DECRETO Nº746/2023 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Ana Célia Pereira de Souza Nunes, do cargo em comissão de Chefe de Seção de Apoio Administrativo da Secretaria de Educação. DECRETO Nº747/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Clesio Silva dos Anjos, do cargo em comissão de Chefe de Seção de Acompanhamento de Obras da Secretaria de Educação. PORTARIA SEMADES Nº 139/2023 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL à SERVIÇOS MEDICOS DRA SANDRYNE COUTINHO LTDA, CNPJ 50.318.149/0001-91 PORTARIA Nº213/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Valcilene dos Santos Oliveira, ocupante do cargo de Merendeira, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº214/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Geane Silva de Queiroz Santana, ocupante do cargo de Atendente de Classe, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº215/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Ana Maria Santos Dourado, ocupante do cargo de Professora 20H, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº217/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Camila Grassi Rios Rodrigues, ocupante do cargo de Psicóloga da Secretaria de Saúde PORTARIA SEMADES Nº 134/2023 AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL à CARDIO VIDA LTDA, CNPJ 12.274.289/0001-16 PORTARIA SEMADES Nº 135/2023 AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL à CARDIO VIDA IMAGEM LTDA, CNPJ 13.382.389/0001-29 ERRATA DO RESULTADO DO PPRP Nº 028/2023 RESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº 028/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA HOSPITALAR PARA SUPRIR A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DE CONVOCAÇÃO DA EMPRESA FLASH LIMP DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ nº 49.839.964/0001-17 - PPRP Nº 025/2023 TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO- MV2 SERVIÇOS LTDA