PORTARIA SEMADES Nº: 067.2024 - DISPENSA DE LICENÇA a COMERCIAL DE ALIMENTOS FRANCA LTDA - COMERCIAL FRANCA, CNPJ - 35.805.846/0001-83 PORTARIA Nº:02/2024. ESTABELECE A TRANFERÊNCIA DA FEIRA LIVRE DO DIA 12 PARA O DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2024. AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2023 AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2023. AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0017.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0019.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0020.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0022.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 020202/2024 - SONG FARDAMENTOS LTDA - CNPJ 00.064.332/0001-30. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 030202/2024 - H.L.M. DE SOUZA – CNPJ Nº 04.741.266/0001-46. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATADE REGISTRO DE PREÇO Nº 010202/2023 - GUILHERME BARRETO DA SILVA SANTOS – CNPJ nº 52.995.903/0001-53 RESOLUÇÃO Nº:01/2024. APROVA PLANILHAS DE CONTRATAÇÃO DE PROCEDIMENTOS E SERVIÇOS MÉDICOS PARA O ANO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IRECÊ - BA EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE TERMOS DE CONVÊNIOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO – EC Nº 28 PROCESO SELETIVO SIMPLIFICADO – REDA – EDITAL DE ABERTURANº001/2022

DECRETO Nº 137- “DECLARA A VACÂNCIA DOS CARGOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ OCUPADOS POR SERVIDORES APOSENTADOS JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” DECRETO Nº144/2024Dispõe sobre a exoneração a pedido da Sra. Edinalva Alves De Almeida Paz do cargo em comissão de Administrador de Distritos Bairros e Povoados da Secretaria de Governo AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO DA CP Nº. 002.2024

PORTARIA N°16/2024 Revogar a portaria de N°45/2023 que Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de interesse particular em favor da servidora Sra. Cássia dos Santos Cunha Lelis, ocupante do cargo de Professora, da Secretaria de Educação. PORTARIA N°17/2024 Revogar a portaria de N 38 que Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de interesse particular em favor da servidora Sra. Joseane Teles de Souza PORTARIA N°18/2024 Revogar a portaria de N°09 que Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de interesse particular em favor da servidora Sra. Liliana Pereira Mendes AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 043/2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0001.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0012.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0013.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0014.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0015.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0016.2024 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 012601.2024 - INEX. 004.2024 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 013101.2024 - INEX. 005.2024 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 022201.2024 - INEX. 001.2024 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 032201.2024 - INEX. 002.2024 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 042201.2024 - INEX 003.2024 EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 150102.2023 - DL 049.2023 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 011401.2022 - INEX. 001.2022 EDITAL DE PUBLICAÇÃO 179- LUCYVANDA MARIA DA SILVA

RGF 3° Quadrimestre de 2023 RREO 6° Bimestre de 2023 LEI MUNICIPAL N° 1.319- “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAIS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, SINALIZADAS COM O SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO. ” PORTARIA Nº 12/2024 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor do servidora Sra. Cicera Nunes Souza, ocupante do cargo de Enfermeira, da Secretaria de Saúde. PORTARIA SEMADES N° 053.2024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - MARIA DAS NEVES CAVALCANTE, POUSADA RANCHO GRANDE, CNPJ - 53.032.883/0001-88 AVISO DE RECEBIMENTO DE CONTRARRAZÕES PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 041/2023

PORTARIA SEMADES Nº 051/2024 - DISPENSA DE LICENÇA a GILDENE DOS SANTOS MAGALHAES CARVALHO 75648903391, CNPJ 46.571.304/0001-00 PORTARIA SEMADES Nº 052/2024 - DISPENSA DE LICENÇA a COMERCIAL DE TECIDOS ALECRIM LTDA/TECIDOS ALECRIM, CNPJ 05.260.507/0001-06 AVISO CHAMAMENTO DISPENSA LEI 14133, 75, III RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 033011/2023

LEI MUNICIPAL N° 1.317-“PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ (BA) E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ 656.542,38 (SEISCENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS).” LEI MUNICIPAL N° 1.318-“DENOMINA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRECÊ, DE “VER. ANTÔNIO BERNARDO LOPES”. PORTARIA SEMADES N° 050.2024 - RETIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA a SST MEDICINA OCUPACIONAL LTDA, CNPJ - 38.948.551/0001-54 PORTARIA SEMADES N° 048.2024 - INEXIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL a RODRIGUES E MORAIS LTDA/SEMPRE DIVAS MODA INTIMA E CIA, CNPJ 52.432.842/0001-16 PORTARIA SEMADES N° 049.2024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL para o uso de som do veículodo proprietário JAILTON NUNES REIS, CPF:621.043.905-59, marca/modelo: CHEVROLET VERANEIO, com placa de número: BGY9430 AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO DA CP Nº. 001.2024 AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO TP 006.2023 AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DA CP Nº 001/2024 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 033011/2023 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO QUALITATIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 020505/2023 RESOLUÇÃO 02/2024. APROVA PLANILHAS DE CONTRATAÇÃO PARA CIRURGIAS ELETIVAS, DO ANO DE 2024 DO MUNICIPIO DE IRECÊ/BA. RESOLUÇÃO Nº:03/2024. APROVA PLANILHAS DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA PROGRAMA SAÚDE AUDITIVA, DO ANO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA.

Decreto de Alteracao de QDD_ 122023 Decreto de Credito Suplementar_122023 PORTARIA SEMADES N° 045.2024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - JURACI MIRANDA DA SILVA/MERCADINHO MIRANDA, CNPJ - 37.929.803/0001-35 PORTARIA SEMADES N° 043.2024 - DISPENSA DE LICENÇA - MDMA SERVICOS MEDICOS LTDA - MAMD, CNPJ - 47.482.315/0001-86 PORTARIA SEMADES N° 044.2024 - DISPENSA DE LINCENÇA AMBIENTAL - COOPERATIVA DE TRABALHO DE SERVICO DOS CATADORES E CATADORAS DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE IRECE - RECICLA IRECE, CNPJ - 26.707.021/0001-35 PORTARIA SEMADES N° 046.2024 - DISPENSA DE LICENÇA - ALISSON MARCOS DE SOUSA CAVALCANTE – GESSO UNIAO, CNPJ - 21.844.408/0001-10 PORTARIA SEMADES N° 047.2024 - DISPENSA DE LICENÇA - CHAMA COMERCIAL LTDA – CHAMA REPRESENTACOES, CNPJ - 47.079.581/0001-62 AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 041/2023

DECRETO Nº 138- DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS NAS ELEIÇÕES DECRETO Nº140/2024 Dispõe sobre a exoneração do Sr. Hildebrando Seixas de Sousa Neto, ocupante do cargo de Gerente de Departamento de Promoção do Trabalho e Emprego da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE). DECRETO Nº141/2024 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Igor Rafael Pereira Gonçalves, ocupante do cargo de Gerente de Departamento de Promoção do Trabalho e Emprego da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE)..pdf REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N°. 056- “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA – COBRADE 1.4.1.2.0, CONFORME LEGISLAÇÃO APLICADA AO TEMA. ” PORTARIA SEMADES Nº 041/2024 - DISPENSA DE LICENÇA a IREMED FARMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - IREMED CNPJ 36.685.847/0001-02; PORTARIA SEMADES Nº 042/2024 - DISPENSA DE LICENÇA a CORDULINA GALVAO MEDICOS ASSOCIADOS LTDA - CORDULINA GALVAO MEDICOS ASSOCIADOS CNPJ 33.837.726/0001-32; Edital de Licitação CP Nº. 002/2024 – Ref. Construção, remanescente de obra, de 01 Escola com 12 Salas de Aula e 01 Quadra Poliesportiva, Projeto Padrão FNDE EXTRATOS DE HOMOLOGAÇÃO E DO CONTRATO DA CHAMADA PUBLICA 005.2023

DECRETO N 52/2024 Dispõe sobre a exoneração do Sr. Raul Heloi Mendes Machado, do cargo em comissão de Diretor de Monitoramento do Plano Diretor da Secretaria de Infraestrutura. PORTARIA SEMADES Nº 040/2024 - DISPENSA DE LICENÇA a SST MEDICINA OCUPACIONAL LTDA CNPJ 38.948.551/0001-54; PORTARIA 01 REGULAMENTA O ATENDIMENTO PREFERENCIAL PRESENCIAL CONFORME LEI 1300/2024, PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO. PORTARIA Nº 039/2024 - INEXIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL a CENTER MOVEIS COMERCIO DE MOVEIS E ELETROS LTDA - CENTER MOVEIS E ELETROS ,CNPJ 05.076.320/0025-16; PORTARIA SEMADES Nº 038/2024 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL a MCS SERVICOS MEDICOS LTDA - AMO - ATENDIMENTO MEDICO E ODONTOLOGICO, CNPJ 29.818.443/0001-76; RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 046/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL PARA SUPRIR A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DE PRORROGAÇÃO DA DATA PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS LEI PAULO GUSTAVO

DECRETO Nº 135- “COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO ACOMPANHAMENTO E REALIZAÇÃO DE LEILÃO DOS BENS NÃO UTILIZADOS OU INSERVÍVEIS DE QUE TRATA A LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS " PORTARIA Nº.01.2024. DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPALDE SAÚDE DE IRECÊ BAHIA, EM CONSONÂNCIA COM AS POLITICAS NACIONAL E ESTADUAL DE EDUCAÇÃO . PORTARIA SEMADES N° 25.2024 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL a DUARTE CONSTRUTORA LTDA - DUARTE CONSTRUTORA CNPJ07.127.448/0001-10 PORTARIA SEMADES Nº 37.2024 - DISPENSA DE LICENÇA a BRUTOS DA BIKE SUPLEMENTOS LTDA CNPJ 52.347.907/0001-25 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 045/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONFECÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DOS ALUNOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA