DECRETO 203/2024 Dispõe sobre a exoneração da Sra. Daniela Alicrim dos Santos do Cargo em comissão de Diretor de Divisão de Planejamento Estratégico DECRETO 204/2024 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Sávio Souza Rulin do Cargo em comissão de Diretor de Divisão de Planejamento Estratégico. DECRETO 205/2024 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Daniela Alicrim dos Santos do Cargo em comissão de Diretor de Divisão de Apoio Psicológico da Secretaria da Mulher e Cidadania. DECRETO 210/2024 Dispõe sobre a exoneração do Sr. João Clebson Santos Bispo do cargo em comissão de Inspetor Escolar da Escola José Francisco Nunes da Secretaria de Educação. DECRETO 211/2024 Dispõe sobre a exoneração do Sr. Alisson Pereira da Silva, do cargo em comissão de Inspetor Escolar da Escola José Francisco Nunes da Secretaria de Educação..pdf DECRETO 212Dispõe sobre a exoneração do Sr. Matheus dos Santos Oliveira Silva, do cargo em comissão de Inspetor Escolar da Escola Parque Ineny Nunes Dourado da Secretaria de Educação..pdf DECRETO 213Dispõe sobre a exoneração do Sr. Lucas Martins Santana do cargo em comissão de Inspetor Escolar do Colegio Odete Nunes Dourado da Secretaria de Educação..pdf DECRETO 214 Dispõe sobre a exoneração do Sr. Pablo Alves da Silva, do cargo em comissão de Inspetor Escolar da Escola Professora Júlia Soares da Silva Neta da Secretaria de Educação..pdf DECRETO 215Dispõe sobre a exoneração do Sr. Everton Luan Pires dos Santos, do cargo em comissão de Inspetor Escolar da Escola Luiz Mario Dourado da Secretaria de Educação..pdf DECRETO 216Dispõe sobre a nomeação do Sr. Tercio Alecrim da Silva, do cargo em comissão de Inspetor Escolar da Escola Luiz Mario Dourado da Secretaria de Educação..pdf DECRETO 217Dispõe sobre a nomeação do Sr. Kaio Santos de Oliveira, do cargo em comissão de Inspetor Escolar da Escola Parque Ineny N Dourado da Secretaria de Educação..pdf DECRETO 218Dispõe sobre a nomeação do Sr. Gabriel Ramos de Sousa, do cargo em comissão de Inspetor Escolar da Escola José Francisco Nunes da Secretaria de Educação..pdf DECRETO 219Dispõe sobre a nomeação do Sr. Jose Felix Petronilio dos Santos, do cargo em comissão de Inspetor Escolar da Escola Creche Dean Moitinho Dourado da Secretaria de Educação..pdf DECRETO 220Dispõe sobre a nomeação do Sr. Silas Oliveira, do cargo em comissão de Inspetor Escolar do Colegio Municipal Odete Nunes Dourado da Secretaria de Educação..pdf DECRETO 221Dispõe sobre a exoneração do Sr. Tiago Felix Pereira, do cargo em comissão de Chefe de Seção dos Profissionais do Transporte Escolar da Secretaria de Educação..pdf DECRETO 222Dispõe sobre a nomeação do Sr. Dionelson Pereira de Souza Azevedo, do cargo em comissão de Chefe de Seção dos Profissionais do Transporte Escolar da Secretaria de Educação..pdf DECRETO 223Dispõe sobre a exoneração do Sr. Breno Oliveira Dourado, do cargo em comissão de Chefe de Seção de Acompanhamento de Obras da Secretaria de Educação..pdf DECRETO 224Dispõe sobre a nomeação do Sr. Clenilson Ferreira Costa, do cargo em comissão de Chefe de Seção de Acompanhamento de Obras da Secretaria de Educação..pdf DECRETO 225Dispõe sobre a exoneração do Sr. Edson Neto Santana Leite, do cargo em comissão de Secretário Escolar da Escola Sinesia Caldeira Bela da Secretaria de Educação..pdf DECRETO 226Dispõe sobre a nomeação do Sr. Libni Souza Barreto, do cargo em comissão de Secretário Escolar da Escola Anita Marques Dourado da Secretaria de Educação..pdf PORTARIA SEMADES N° 084/2024 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL a SOLAR TEC LTDA - SOLAR TEC, CNPJ - 52.021.126/0001-46 AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 030602/2024 - JOÃO GONÇALVES DE SOUZA DE IRECÊ - CNPJ Nº 16.176.992/0001-42.

DECRETO N° 207- ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PARA AS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS DIRETAS, AUTÁRQUICAS E FUNDACIONAIS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS. DECRETO Nº. 208- “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA FINS DE INTERESSE SOCIAL.” PORTARIA SEMADES Nº 085/2024, EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A, CNPJ 06.626.253/0861-02. AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DE SESSÃO DA CP Nº 002.2024 RESULTADO DOS PROPONENTES HABILITADOS - LEI PAULO GUSTAVO EDITAL N°04/2023 LPG IRECÊ/BA PARECER TÉCNICO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DA CP Nº 002.2024

DECRETO Nº 202/2024Torna sem efeito o Decreto N 192 2024 que Dispõe sobre nomeação do Sr. Hélder de Andrade Torres DECRETO Nº201/2024Torna sem efeito o Decreto N 185 2024 que Dispõe sobre nomeação do Sr. Wanderson Rodrigues Mota Alves, do cargo em comissão de Chefe de Seção dos Profissionais de Transporte da Secreta PORTARIA SEMADES N° 063.2024 - RETIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL E RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO a WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA – ATACADÃO, CNPJ- 93.209.765/0547-13 AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DA CONCORRÊNCIA Nº 001.2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 021602/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 040902/2024 RESULTADO DOS PROPONENTES HABILITADOS - LEI PAULO GUSTAVO EDITAL N°04/2023 LPG IRECÊ/BA Parecer Julgamento de Proposta CP 001 - 2024

PORTARIA SEMADES Nº 053/2024 - Dispõe sobre a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL ao empreendimento com razão social MARIA DAS NEVES CAVALCANTE, nome fantasia POUSADA RANCHO GRANDE CNPJ 53.032.883/0001-88; PORTARIA SEMADES Nº 071/2024 - DISPENSA DE LICENÇA a PAULO SERGIO NUNES DOURADO 01591092566; CNPJ 41.331.517/0001-40; PORTARIA SEMADES Nº 078/2024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL para o uso de som do veículo do proprietário DIOGO DIAS FERNANDES, CPF: 057.531.235-11, marca/modelo: FIAT/UNO MILLE FIRE FLEX, com placa de número: JGA2F8; PORTARIA SEMADES Nº 079/2024 - DISPENSA DE LICENÇA a KASA DAS IMPRESSORAS LTDA - KASA DAS IMPRESSORAS CNPJ 05.910.289/0001-08; PORTARIA SEMADES Nº 081/2024 - ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL E RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO a SUPERMERCADO OLIVEIRA SAMPAIO LTDA - PRAKASA ALIMENTOS CNPJ 07.645.719/0001-29; PORTARIA SEMADES Nº 082/2024 - RENOVAÇÃO LICENÇA DE OPERAÇÃO ao empreendimento com razão social ANTONIO FRANCISCO M. BARRETO PECAS E SERVICOS/FILINTO PNEUS CNPJ 42.002.148/0001-05 ; PORTARIA SEMADES Nº 083/2024 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL a R. CASTRO ENGENHARIA LTDA, CNPJ 49.741.525/0001-77. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0018.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0021.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0023.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0024.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0025.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0026.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0027.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0028.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0029.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0030.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0031.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0032.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0033.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0034.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0035.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0036.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0037.2024 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E DO CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 006.2024 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E DO CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 007.2024 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E DO CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 008.2024 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E DO CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 009.2024 EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 011502.2023 TP 012.2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 012601.2024 INEX. 004.2024 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 011406.2022 TP 007.2022 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 002.2024 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 005/2024 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 006/2024 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 007/2024

LEI MUNICIPAL N° 1.327- “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA GARANHUNS NO LOTEAMENTO ASA NORTE DE MANOEL ANDRÉ SEVERO” SEU NEZINHO.” DECRETO 161Dispõe sobre exoneração da Sra. Maria de Lourdes Brito Cambui, do cargo em comissão de Vice Diretora Escolar da Escola Irene Garofani da Secretaria de Educação. DECRETO 162Dispõe sobre nomeação da Sra. Maria de Lourdes Brito Cambui, do cargo em comissão de Vice Diretora Escolar da Escola Municipal Professor Edivanilson Alecrim da Secretaria de Educação. DECRETO 163Dispõe sobre exoneração da Sra. Rita Cassia Dourado Antunes do cargo em comissão de Vice Diretora Escolar da Escola Nossa Infância da Secretaria de Educação. DECRETO 164 Dispõe sobre nomeação da Sra. Ana Maria Campos Dourado do cargo em comissão de Vice Diretora Escolar da Escola Professor Paulo Freire da Secretaria de Educação. DECRETO 165Dispõe sobre exoneração do Sr. Aron Vieira, do cargo em comissão de Secretario Escolar da Escola Anita Marques Dourado da Secretaria de Educação. DECRETO 166Dispõe sobre nomeação do Sr. Aron Vieira, do cargo em comissão de Secretario Escolar da Escola Sinezia Caldeira Bela da Secretaria de Educação. DECRETO 167Dispõe sobre nomeação da Sra. Ana Paula Soares Barbosa, do cargo em comissão de Monitor de Esporte da Secretaria de Esporte. DECRETO 168Dispõe sobre nomeação da Sra. Andressa Alecrim de Carvalho, do cargo em comissão de Monitor de Esporte da Secretaria de Esporte DECRETO 169Dispõe sobre nomeação da Sra. Marcia Rodrigues de Araujo, do cargo em comissão de Coordenação de Programas da Secretaria de Assistência Social. DECRETO 170Dispõe sobre exoneração do Sr. Alan Rodrigues Souza Alves, do cargo em comissão de Gerente de Departamento de Promoção e Assistência Social da Secretaria de Assistência Social. DECRETO 171Dispõe sobre nomeação da Sra. Jessica Almeida Nunes, do cargo em comissão de Gerente de Departamento de Promoção e Assistência Social da Secretaria de Assistência Social. DECRETO 172Dispõe sobre nomeação da Sra. Emilia de Melo Silva, do cargo em comissão de Gerente de Departamento do CRAS I da Secretaria de Assistência Social. DECRETO 173Dispõe sobre nomeação do Sr. Wilson Andresson N. de Souza, do cargo em comissão de Gerente de Departamento de Transportes da Secretaria de Assistência Social. DECRETO 174Dispõe sobre nomeação do Sr. Pedro Magno Espínola Figueiredo, do cargo em comissão de Gerente de Departamento do CRAS II da Secretaria de Assistência Social. DECRETO 175Dispõe sobre Exoneração do Sr. Marcelo Gomes Dourado, do cargo em comissão de Coordenação de Cadastramento e Levantamento de Dados Sociais da Secretaria de Assistência Social. DECRETO 176Dispõe sobre exoneração da Sra. Shirley Santos de Souza do cargo de Diretor de Divisão de Informática da Secretaria de Educação DECRETO 177Dispõe sobre nomeação da Sra. Mariane Machado Pereira, do cargo em comissão de Coordenação de Cadastramento e Levantamento de Dados Social da Secretaria de Assistência Social. DECRETO 178Dispõe sobre exoneração da Sra. Ana Gabriela Almeida da Silva, do cargo em comissão de Supervisão de Controle Populacional da Secretaria de Saúde. DECRETO 179Dispõe sobre nomeação da Sra. Rafaela Pereira da Silva, do cargo em comissão de Coordenação de Abordagem Social do CRAS I da Secretaria de Assistência Social. DECRETO 180Dispõe sobre nomeação da Sra. Isadora Alves M. Silva, do cargo em comissão de Coordenação de Abordagem Social do CRAS II da Secretaria de Assistência Social. DECRETO 181Dispõe sobre nomeação do Sr. Marcos Cesar Silva Durães, do cargo em comissão de Chefe de Seção dos Profissionais de Transporte da Secretaria de Assistência Social. DECRETO 182Dispõe sobre nomeação do Sr. Luiz Hermes Oliveira Batista de Souza, do cargo em comissão de Chefe de Seção dos Profissionais de Transporte da Secretaria de Assistência Social. DECRETO 183Dispõe sobre nomeação do Sr. Edy Carlos de Sousa Almeida do cargo em comissão de Chefe de Seção dos Profissionais de Transporte da Secretaria de Assistência Social DECRETO 184Dispõe sobre nomeação do Sr. Alex Sandro de Carvalho Freire, do cargo em comissão de Chefe de Seção dos Profissionais de Transporte da Secretaria de Assistência Social. DECRETO 185Dispõe sobre nomeação do Sr. Wanderson Rodrigues Mota Alves, do cargo em comissão de Chefe de Seção dos Profissionais de Transporte da Secretaria de Assistência Social. DECRETO 186Dispõe sobre nomeação do Sr. Gesse Silva Tavares Junior, do cargo em comissão de Chefe de Seção dos Profissionais de Transporte da Secretaria de Assistência Social. DECRETO 188Dispõe sobre nomeação do Sr. Alan Rodrigues Souza Alves, do cargo em comissão de Gerente de Departamento da Casa Lar da Secretaria de Assistência Social. DECRETO 189Dispõe sobre nomeação do Sr. Marcelo Gomes Dourado, do cargo em comissão de Gerente de Departamento do Posto do Cadastro Único da Secretaria de Assistência Social. DECRETO 190Dispõe sobre nomeação da Sra. Shirley Santos de Souza, do cargo em comissão de Coordenação do Cadastro Único do CRAS I da Secretaria de Assistência Social. DECRETO 191Dispõe sobre nomeação da Sra. Ana Gabriela Almeida da Silva, do cargo em comissão de Coordenação do Cadastro Único do CRAS II da Secretaria de Assistência Social. DECRETO 192Dispõe sobre nomeação do Sr. Hélder de Andrade Torres, do cargo em comissão de Coordenação do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do CRAS II da Secretaria de Assistência Social DECRETO 193Dispõe sobre nomeação da Sra. Renata Raiane Almeida Santos do cargo de Diretor de Divisão de Informática da Secretaria de Educação DECRETO 194Dispõe sobre nomeação da Sra. Silvana Soares da Silva, do cargo em comissão de Supervisão de Controle Populacional da Secretaria de Saúde. DECRETO Nº142/2024INSTITUI A COMISSÃO DE PRECATÓRIOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010708/2023 EDITAL DE PUBLICAÇÃO 180- JOSENEIDE CAVALCANTE DE LUCENA EDITAL DE PUBLICAÇÃO 181- JOSENEIDE CAVALCANTE DE LUCENA

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E DO CONTRATO TP 006.2024 EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 013103/2022

Nota Explicativa referente ao RREO 6° Bimestre e RGF 3° Quadrimestre LEI MUNICIPAL N° 1.320- “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR, BEM COMO PERMUTAR PARA ATENDER AO INTERESSE PÚBLICO”. LEI MUNICIPAL N° 1.321- “AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE ENDEMIAS DA REGIÃO DE IRECÊ – SINDIAGENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” LEI MUNICIPAL N° 1.322- “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR, DIVIDIR ÁREA TERRITORIAL, BEM COMO PERMUTAR PARA ATENDER AO INTERESSE PÚBLICO.” LEI MUNICIPAL N° 1.323- “CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL EM FAVOR DAS MERENDEIRAS ESCOLARES QUE DESEMPENHAM SUAS ATIVIDADES EM UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAIS DE TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. LEI MUNICIPAL N° 1.324- “INSTITUI O LOTEAMENTO SOCIAL VILA NOBELINO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR LOTES DE TERRA RESIDENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. LEI MUNICIPAL N° 1.325- “INSTITUI O LOTEAMENTO SOCIAL BOA VISTA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR LOTES DE TERRA RESIDENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. LEI MUNICIPAL N° 1.326- “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR, DIVIDIR ÁREA TERRITORIAL, BEM COMO PERMUTAR PARA ATENDER AO INTERESSE PÚBLICO”. 160Dispõe sobre a nomeação da Sra. Marcia Alves Mendes, do cargo em comissão de Inspetor Escolar da Escola Municipal Professor Dermeval Santos Lopes da Secretaria de Educação. DECRETO Nº150/2024 Dispõe sobre a exoneração da Sra. Lucieide Menezes Lopes, do cargo em comissão de Diretor Escolar da Creche Dean M. Dourado da Secretaria de Educação. (1) DECRETO Nº151/2024 Dispõe sobre a exoneração da Sra. Joselma Rodrigues Gonçalves, do cargo em comissão de Diretor Escolar da Creche Rená M. Dourado da Secretaria de Educação DECRETO Nº152/2024 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Lucieide Menezes Lopes, do cargo em comissão de Diretor Escolar da Creche Rená M. Dourado da Secretaria de Educação. (1) DECRETO Nº153/2024 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Joselma Rodrigues Gonçalves, do cargo em comissão de Diretor Escolar da Creche Dean M. Dourado da Secretaria de Educação. DECRETO Nº155/2024 Dispõe sobre a exoneração do Sr. Antonio Carlos Santos Magalhães do cargo em comissão de Inspetor Escolar do Colegio Municipal Odete Nunes Dourado da Secretaria de Educação. DECRETO Nº156/2024 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Antonio Carlos Santos Magalhães do cargo em comissão de Inspetor Escolar da Escola Joel Americano Lopes da Secretaria de Educação. DECRETO Nº157/2024Dispõe sobre a exoneração do Sr. Felipe Mateus Conceição Andrade do cargo em comissão de Inspetor Escolar da Escola Joel Americano Lopes da Secretaria de Educação. DECRETO Nº158/2024 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Felipe Mateus Conceição Andrade do cargo em comissão de Inspetor Escolar da Escola São Pedro da Secretaria de Educação. DECRETO Nº159/2024 Dispõe sobre a exoneração da Sra. Marcia Alves Mendes, do cargo em comissão de Inspetor Escolar do Colegio Municipal Odete Nunes Dourado da Secretaria de Educação. DESIGNA OS AGENTES DE CONTRATAÇÃO E A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ PORTARIA SEMADES N° 068.2024 - DISPENSA DE LICENÇA a DOCURA DE FESTAS LTDA/DOCURA DE FESTAS, CNPJ - 03.687.014/0001-13 PORTARIA SEMADES N° 070.2024 - DISPENSA DE LICENÇA a COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES RAIZES DO SERTAO LTDA - COOP RAIZES, CNPJ - 52.284.689/0001-27 PORTARIA SEMADES N° 072.2024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL à A BRASILEIRA INDUSTRIA GRAFICA, SERVICOS E REPRESENTACAO LTDA - A BRASILEIRA, CNPJ - 04.958.915/0001-65 PORTARIA SEMADES N° 073.2024 - DISPENSA DE LICENÇA a MIRLA DOURADO SLVA LIMITADA - MIRLA DOURADO ASSISTENCIA MEDICA, CNPJ - 39.147.759/0001-37 PORTARIA SEMADES N° 074.2024 - DISPENSA DE LICENÇA a BOMBONIERE NUNES LTDA - BOMBONIERE NUNES, CNPJ - 04.987.738/0001-45 PORTARIA SEMADES N° 075.2024 - DISPENSA DE LICENÇA a FELPE DISTRIBUIDORA LTDA - FELPE DISTRIBUIDORA, CNPJ - 14.855.191/0001-88 PORTARIA SEMADES N° 076.2024 - DISPENSA DE LICENÇA a MICHEL FERREIRA NUNES - BOMBONIERE NUNES, CNPJ - 10.895.544/0001-12 PORTARIA SEMADES N° 069.2024 - DISPENSA DE LICENÇA a MULTILIMPE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA - MULTILIMPE, CNPJ - 32.608.107/0001-03 PORTARIA SEMADES N° 077.2024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL IMAGEM CENTRO DE DIAGNOSTICO LTDA - IMAGEM DIAGNOSTICOS, CNPJ - 63.112.361/0001-40

PORTARIA SEMADES 067.2024 - DISPENSA DE LICENÇA a COMERCIAL DE ALIMENTOS FRANCA LTDA - COMERCIAL FRANCA, CNPJ - 35.805.846/0001-83 PORTARIA SEMADES 060.2024 - INEXIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL a LLM MODAS VARIEDADES LTDA - LUCIA MODAS, CNPJ - 44.474.432/0001-00 PORTARIA SEMADES 054.2024 - DISPENSA DE LICENÇA a SARAH JENNIFER LEMOS MACHADO LTDA, CNPJ - 52.629.314/0001-51 PORTARIA SEMADES 057.2024 - DISPENSA DE LICENÇA a RENATO ROSA DE ARAUJO & CIA LTDA - CLICK! PORTAS AUTO-MATICAS, CNPJ - 20.018.590/0001-97 PORTARIA SEMADES 058.2024 - DISPENSA DE LICENÇA a ROSA & ARAUJO SERVICOS LTDA, CNPJ - 34.580.155/0001-66 PORTARIA SEMADES 059.2024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL a MED TECH LTDA - MED TECH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, CNPJ - 41.238.269/0001-98 PORTARIA SEMADES 064.2024 - DISPENSA DE LICENÇA a GRAUS LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - GRAUS SERVICOS INTEGRADOS, CNPJ - 34.731.268/0001-15 PORTARIA SEMADES 065.2024 - DISPENSA DE LICENÇA a CENTRO DE ESTUDOS FORMACAO E ASSISTENCIA DE IRECE LTDA - CEFAI, CNPJ - 20.834.267/0001-91 PORTARIA SEMADES 066.2024 - DISPENSA DE LICENÇA a MAIAVE MICAELLE FIGUEIREDO DE MATOS/SERVICOS MEDICOS DRA MAIAVE MICAELLE FIGUEIREDO DE MATO, CNPJ - 25.287.571/0001-80 PORTARIA SEMADES 055.2024 - DISPENSA DE LICENÇA a SERVICOS MEDICOS MEDNEO LTDA - SERVICOS MEDICOS MEDNEO, CNPJ - 30.456.337/0001-79 PORTARIA SEMADES 056.2024 - DISPENSA DE LICENÇA a RNMED SERVICOS MEDICOS LTDA - RNMED SERVICOS MEDICOS, CNPJ - 51.707.881/0001-16 PORTARIA SEMADES 061.2024 - DISPENSA DE LICENÇA a CLINICA DE TODOS LTDA - CLINICA DE TODOS, CNPJ - 14.749.734/0001-82 PORTARIA SEMADES 062.2024 - DISPENSA DE LICENÇA a ROBERTO ALVES DE SOUZA - CONSULTORIO ROBAL SOUZA, CNPJ - 11.390.732/0001-51 PORTARIA SEMADES 063.2024 - ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL E RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO a WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA – ATACADÃO, CNPJ - 93.209.765/0547-13 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO QUALITATIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 041906/2023

PORTARIA N° 20/24Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Marta Suely Alves Dourado, PORTARIA N° 21/24 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Vanuza Pereira da Silva, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, da Secretaria de Saúde. AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRTIVO TP 006.2023 AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DA CP Nº 002.2024 EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 021104/2022

PORTARIA SEMADES Nº: 067.2024 - DISPENSA DE LICENÇA a COMERCIAL DE ALIMENTOS FRANCA LTDA - COMERCIAL FRANCA, CNPJ - 35.805.846/0001-83 PORTARIA Nº:02/2024. ESTABELECE A TRANFERÊNCIA DA FEIRA LIVRE DO DIA 12 PARA O DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2024. AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2023 AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2023. AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0017.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0019.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0020.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0022.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 020202/2024 - SONG FARDAMENTOS LTDA - CNPJ 00.064.332/0001-30. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 030202/2024 - H.L.M. DE SOUZA – CNPJ Nº 04.741.266/0001-46. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATADE REGISTRO DE PREÇO Nº 010202/2023 - GUILHERME BARRETO DA SILVA SANTOS – CNPJ nº 52.995.903/0001-53 RESOLUÇÃO Nº:01/2024. APROVA PLANILHAS DE CONTRATAÇÃO DE PROCEDIMENTOS E SERVIÇOS MÉDICOS PARA O ANO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IRECÊ - BA EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE TERMOS DE CONVÊNIOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO – EC Nº 28 PROCESO SELETIVO SIMPLIFICADO – REDA – EDITAL DE ABERTURANº001/2022