2163 |
XII |
13/07/2023 |
DECRETO Nº 778 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº780/2023 Dispõe sobre a exoneração a pedido da Sra. Ieda Maria Nunes da Gama, do cargo efetivo de Médica Obstetra, da Secretaria de Saúde..pdf
Decreto Nº: 783/2023. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Túlio Barbosa Oliveira, Assessor de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Infraestrutura município de Irecê-BA.
Decreto Nº:781/2023. Dispõe sobre a exoneração do Sr. Túlio Barbosa Oliveira Coordenador de Defesa Civil da Secretaria de Governo do município de Irecê-BA.
Decreto Nº:782/2023. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Roberto da Silva Lemos Coordenador de Defesa Civil da Secretaria de Governo do município de Irecê-BA.
PORTARIA SEMADES N° 155/2023 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - GEDIEL PEREIRA DA SILVA - CONCEITTO ODONTOLOGICO, CNPJ 20.244.971/0001-94
PORTARIA Nº 230/2023 Licença prêmio da Sra. Carla Bastos da Silva, ocupante do cargo de Professora 20h,
PORTARIA Nº 250- “DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS LASTREADOS NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.”
PORTARIA Nº231Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Maria de Fátima Lima Cardoso, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo 40h, da Secretaria de Educação.
PORTARIA Nº234/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor do servidor Sr. Roberval Alecrim de Souza, ocupante do cargo de Mensageiro, da Secretaria de Educação.
PORTARIA Nº235/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor do servidor Sr. Neilton Meneses Moreira ocupante do cargo de Professor 40h, da Secretaria de Educação.
PORTARIA Nº236/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Maristela Lurdes da Silva, ocupante do cargo de Professora, da Secretaria de Educação.
PORTARIA Nº237/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Carla Bastos da Silva, ocupante do cargo de Professora 20h, da Secretaria de Educação.
PORTARIA Nº238/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Edicleia Pereira de Oliveira, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Educação.
PORTARIA Nº239Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Idalina Oliveira Pereira, ocupante do cargo de Atendente de Classe, da Secretaria de Educação.
PORTARIA Nº240/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Elita Sonia Mendes dos Santos Neiva, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Educação.
PORTARIA Nº241/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Adair Neide Sena Dourado ocupante do cargo de Professora 40h, da Secretaria de Educação.
PORTARIA Nº242/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Maria Eduardo de Souza Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Educação.
PORTARIA Nº243/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Francinete Brasil de Oliveira, ocupante do cargo de Professora 20h, da Secretaria de Educação.
PORTARIA Nº244/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Miraci Alves Matos, ocupante do cargo Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Educação.
PORTARIA Nº245/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Irani Mendes Novais ocupante do cargo Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Educação.
PORTARIA SEMADES N° 154/2023 - INEXIGELIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL À ABILENE NUNES VIEIRA MEDEIROS LTDA/ FINA ESTAMPA. CNPJ: 50.972.169/0001/81
PORTARIA SEMADES Nº 156/2023 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - HANNI MURIELI PIMENTA SILVA LTDA - PIMENTA SERVI-COS MEDICOS, CNPJ 51.287.725/0001-43
PORTARIA SEMADES Nº 158/2023 AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL À MUNDO DO CANÁRIO - CNPJ: 19.867.229/0001-56
PORTARIA SEMADES N° 157/2023 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - MATEUS BATISTA DO NASCIMENTO - EMPORIO IRECE FIT, CNPJ 47.634.063/0001-63
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 017.2023
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XII |
12/07/2023 |
LEI MUNICIPAL N° 1.276- “CRIA E DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSOR PAULO FREIRE, LOCALIZADA NA RUA RIO DE JANEIRO, 183, FÓRUM, IRECÊ/BA”.
LEI MUNICIPAL N° 1.277- “CRIA E DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR LUIZ MÁRIO DOURADO, LOCALIZADA NA RUA LARGO DA RODOVIÁRIA, S/N, BAIRRO CENTRO, IRECÊ/BA”.
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2160 |
XII |
10/07/2023 |
DECRETO Nº 774- “RETIFICAÇÃO DO DECRETO 763/2023, QUE DECLARA A VACÂNCIA DOS CARGOS PÚBLICOSDO MUNICÍPIO DE IRECÊ OCUPADOS POR SERVIDORES APOSENTADOS JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL –INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Nº:775/2023. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Evaneide Barbosa Miranda, do cargo em comissão de Oficial de Gabinete, da Secretária da Mulher e Cidadania.
AVISO DE RESULTADO CP Nº 006.2023
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2158 |
XII |
06/07/2023 |
DECRETO Nº 772- “RETIFICAÇÃO DO DECRETO 763/2023, QUE DECLARA A VACÂNCIA DOS CARGOS PÚBLICOSDO MUNICÍPIO DE IRECÊ OCUPADOS POR SERVIDORES APOSENTADOS JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL –INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº226/2023 Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesses particulares em favor da servidora Sra. Maria Gorete de Lima Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Educação.
PORTARIA Nº227/2023Dispõe sobre a concessão de licença prêmio em favor da servidora Sra. Edicelia Rosa Matos Vasconcelos ocupante do cargo de Fiscal de Tributos, da Secretaria da Fazenda.
PORTARIA SEMADES Nº 153/2023 - 153/2023 AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL À AIRES CORREA ODONTOLOGIA LTDA NOME FANTASIA COIFE ODONTO - CNPJ: 28.265.898/0001-49
ERRATA
AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CP nº 005.2023
AVISO DE AUTORIZAÇÃO DE SUBCONTRATAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 004.2023
RESOLUÇÃO CMDCA/IRECÊ 08/2023. Dispõe sobre a convocação de um suplente para assumir vaga de conselheiro em afastamento
EDITAL COMPLEMENTAR Nº 005/2023 DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL CMDCA Nº 001/2023 – PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA E POSSE DOS NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES DE IRECÊ. Dispõe sobre abertura do Edital Complementar Nº 05/2023, que altera o Edital 01/2023 que regulamenta o Processo Unificado de Escolha e Posse dos novos Conselheiros Tutelares de Irecê e dá outras providências
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2156 |
XII |
04/07/2023 |
Decreto Nº: 761/2023. Retificação do decreto de nº: 596/2023 que dispõe sobre nomeação do Sr. Jackson Mendes de Miranda Filho, do cargo em comissão de Gerente de Departamento de Manutenção de Ordem Pública da Secretaria de Infraestrutura.
Decreto Nº:764/2023. Dispõe sobre a exoneração da Sra. Salete Gomes Freitas, Coordenadora Administrativa de Enfermagem Saúde da Mulher, da Secretaria da Saúde.
Decreto Nº:765/2023. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Minaura Gonçalves da Gama Machado, Coordenadora Administrativa de Enfermagem Saúde da Mulher, da Secretaria da Saú.pdf
DEcreto Nº:766/2023. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Salete Gomes Freitas Gerente Especial de Departamento, da Secretaria da Saúde..pdf
EXTRATOS DE TERMOS DE ADESÕES EM CREDENCIAMENTOS
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO TP 002.2023
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA N°. 002.2023
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0232.2023 E RESUMO DE CONTRATO Nº 022706.2023
EXTRATOS DE PUBLICAÇÕES DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO E RESUMOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0232.2023 E RESUMO DE CONTRATO Nº 022706.2023
EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE TERMOS ADITIVOS
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