PORTARIA SEMADES Nº 095.2025 - LO - PEREIRA COMÉRCIO DE GÁS - FILIAL PORTARIA SEMADES Nº 098.2025 - LS - COOPERGRÃOS PORTARIA SEMADES Nº 100.2025 - LO - EPSA GÁS PORTARIA SEMADES Nº 105.2025 - LI - SOLARE SANTA CLARA PORTARIA SEMADES Nº 112.2025 - AA - MOTO EXPRESSO - CENTRO MOTOMOTIVO PORTARIA SEMADES Nº 096.2025 - LO - BAHIA GÁS (1) PORTARIA SEMADES Nº 097.2025 - DLA - MILTON LIMA DOS SANTOS PORTARIA SEMADES Nº 099.2025 - LS - AMEVI (1) PORTARIA SEMADES Nº 101.2025 - DLA - TECNO AR PORTARIA SEMADES Nº 102.2025 - LO - MIRAI ENERGIA PORTARIA SEMADES Nº 103.2025 - AA - LOURIVAL DANTAS - FISIO SAÚDE PORTARIA SEMADES Nº 104.2025 - LS - STOCK CAR EQUIPADORA PORTARIA SEMADES Nº 106.2025 - LI - LOT COPA 70 PORTARIA SEMADES Nº 107.2025 - LS - COMERCIAL QUEIROZ PORTARIA SEMADES Nº 108.2025 - LS - HIPER LOJAO MATRIZ PORTARIA SEMADES Nº 109.2025 - AA - PROLAB (1) PORTARIA SEMADES Nº 110.2025 - LS - HIPER LOJAO FILIAL PORTARIA SEMADES Nº 111.2025 - AA - MEGGA CENTER PORTARIA SEMADES Nº 113.2025 - AA - VILIAN CELESTINO PORTARIA SEMADES Nº 114.2025 - AA - ANNY KAROLLINE - THESAN PET PORTARIA SEMADES Nº 115.2025 - DLA - ARRUDA ENGENHARIA PORTARIA SEMADES Nº 116.2025 - LO - NANE PORTARIA SEMADES Nº 117.2025 - DLA - CENTRAL CONSTRUTORA PORTARIA SEMADES Nº 118.2025 - AA - CLINICA SALUT PORTARIA SEMADES Nº 119.2025 - AA - LABORATORIO MELO BARROS PORTARIA SEMADES Nº 120.2025 - DLA - J A TRANSPORTES IRECE LTDA AVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO Nº 004.2025 AVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO Nº 005.2025

AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PERP Nº 004/2025 REF.: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL LIMPEZA HOSPITALAR PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRECÊ/BA AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REABERTURA CH 007.2025 RESULTADO DE JULGAMENTO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001.2025 RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CRED. 003.2025 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO CPE 003.2024 CERTIDÃO DE CONFORMIDADE LOTEAMENTO VILA SÃO FRANCISCO II

Anexo 8 RREO 1 bimestre de 2025 da prefeitura municipal de Irecê Decreto n. 838/2025. Dispõe sobre a nomeação da comissão responsável pelo monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação Lei n 1017 de 22 de junho de 2015 do município de Irecê. RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO CH 008.2025 RESULTADO DE JULGAMENTO PERP Nº 003/2025 REF.: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EXTRA BÁSICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRECÊ/BA. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 022404/2024

Anexo 01 RREO - Balanço Orçamentário.PDF.pdf Anexo 02 RREO - Demonstrativo da Execução da Despesa por Função-Subfunção.PDF.pdf Anexo 03 RREO - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida.PDF.pdf Anexo 04 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias.PDF.pd Anexo 06 RREO - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal.PDF.pdf Anexo 07 RREO - Demonstrativo dos Restos a Pagar.PDF.pdf Anexo 08 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino MDE.PDF.pdf Anexo 09 RREO - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital.PDF.pdf Anexo 10 RREO - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Geral da Previdência Social.PDF.pdf Anexo 11 RREO - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos.PDF.pdf Anexo 12 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde.PDF.pdf Anexo 13 RREO - Demonstrativo Simplificado das Parcerias Público Privadas.PDF.pdf Anexo 14 RREO - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária.PDF.pdf Demonstrativo de Sentenças Judiciais 1° BIMESTRE .pdf NOTA EXPLICATIVA - RREO 1° BIM 2025 - PM IRECÊ NOTA EXPLICATIVA - RREO 1° BIM 2025 - PM IRECÊ Decreto 832 - ALTERA O PRAZO PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. DECRETO Nº 837-DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto Nº:830/2025.DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS, TITULARES, SUPLENTES, PRESIDENTE, SECRETÁRIO GERAL E SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSLHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA - IRECÊ - BA; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PARA MANDATO DE JUNHO - 2024/2026. Decreto Nº:831/2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS, TITULARES, SUPLENTES, PRESIDENTE E SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN DO MUNICÍPIO DE IRECÊ - BA. ANEXO DA PORTARIA 01/2025. TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO MERCADO DE ARTES DE IRECÊ (4).pdf Portaria Nº.01.2025. Repactuação do regimento que organiza o Mercado de Artes e consolidação de instrumentos para ajuste de condutas. Portaria Nº.03.2025.Dispõe sobre a regulamentação dos horários de funcionamento do CENAB- Mercadão Municipal de Irecê.BA PORTARIA SEMADES Nº 084.2025 - AA - DK POLINE LEITE PORTARIA SEMADES Nº 089.2025 - AA - CENTRO ODONTOLOGICO DRA SORRISO PORTARIA SEMADES Nº 092.2025 - DLA - GEMMA GEOLOGIA LTDA PORTARIA SEMADES Nº 080.2025 - RLO - RETIFICACAO POSTO NEW POWER PORTARIA SEMADES Nº 081.2025 - DLA - BAHIA INFOC E MARKETING PORTARIA SEMADES Nº 082.2025 - AA - CLEMENTE DE CARVALHO ROCHA - EMAQUEL PORTARIA SEMADES Nº 083.2025 - INEX - INSETMAT PORTARIA SEMADES Nº 085.2025 - DLA - MEGA SHOW ESPETACULAR (1) PORTARIA SEMADES Nº 086.2025 - AA - CACAU SHOW PORTARIA SEMADES Nº 087.2025 - AA - CACAU SHOW CONTAINER PORTARIA SEMADES Nº 088.2025 - INEX - AC DE ALMEIDA PORTARIA SEMADES Nº 090.2025 - AA - CLINICA PROSPERE PORTARIA SEMADES Nº 093.2025 - INEX - INSTITUTO JMC - COLEGIO COMETA PORTARIA SEMADES Nº 094.2025 - AA - MEDPLUS FARMA PORTARIASEMADES Nº 091.2025 - DLA - SO VIDROS AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO PERP Nº 004/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL LIMPEZA HOSPITALAR PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRECÊ/BA.

Decreto Alteração de QDD - Câmara - Fev. 25 (1) DECRETO DE SUPERÁVIT - Nº 08 - FEV. 25 (1) DECRETO FINANCEIRO Nº 06 - FEV. 25 (1) DECRETO Nº 799.2025.Dispõe sobre a exoneração do Sr. ELVIS VIEIRA CRISTINO, Inspetor Escolar Colégio Odete Nunes Dourado, da Secretaria de Educação do municíp (1) Decreto Nº.816.2025.Exonera, a pedido do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo Municipal, a Sra. Sinelandia Oliveira Machado da Silva, ocupante do cargo de Professora da Secretaria de Educação Decreto Nº.817.2025.Exonera, a pedido do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo Municipal, a Sra. Elita Sônia Mendes Dos Santos Neiva, ocupante do cargo de Serviços Gerais da Secretaria de Educação Decreto Nº.834.2025.Exonera, a pedido do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo Municipal, o Sr. Mauricio da Silva Dantas, ocupante do cargo de Assistente adminstrativo da Secretaria de Educação DECRETO Nº814.2025Dispõe sobre a nomeação da Sr. ELVIS VIEIRA CRISTINO, Chefe de Seção de Apoio Operacional e Tecnológico da Secretaria de Educação do municípi Decreto Nº833.2025. Exonera, a pedido do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo Municipal, a Sra. Alda Dos Santos Bittencourt, ocupante do cargo de Enfermeira da Secretaria de Saúde Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular em favor da servidora Sra. Thomazia Andrade de Queiroz, ocupante do cargo de Professora, da Secretaria de Educação. PORTARIA 0025 FISCAIS E GESTORES DA ESPORTE.. Portaria Nº.64.2025. Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular em favor do servidor Sr. Ednilson Martins de Miranda Portaria Nº.70.2025. Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular em favor da servidora Sra. Istela Moreira dos Anjos, ocupante do cargo de Assistente Operacional II, da Secretaria de Educação. Portaria Nº.71.Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular em favor da servidora Sra. Auzeny Oliveira da Silva Abreu , ocupante do cargo de Assistente Operacional , da Secretaria de Educação Portaria Nº.73.2025. Dispõe sobre a Concessão de Estabilidade Econômica em favor da servidora Eliene Kele Abade Mendes de Souza e dá outras providências Portaria Nº.74.2025.Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular em favor do servidor Sr. Ivonilton Barbosa Sirqueira , ocupante do cargo de Professor, da Secretaria de Educação. Portaria Nº.75.2025.Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular em favor da servidora Sra. Ancelma Gomes do Nascimento Marques, ocupante do cargo de Auxiliar de serviços Gerais Portaria Nº.76.2025.Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por fruição em favor do servidor Osvaldo Martins de Miranda Filho, ocupante do cargo de Vigilante da Secretaria De Desenvolvimento e Assistência Social d Portaria Nº.77.2025. Dispõe sobre a redução de carga horária do servidor Sr. Ericlei da Silva Teles, ocupante do cargo de Agente Fiscal de Tributos, da Secretaria da Fazenda Portaria Nº.78.2025. Dispõe sobre a Mudança de Nível da Servidora Sra. Gilvaneide Carvalho de Araújo, do cargo de Professora, da Secretaria de Educação Portaria. Nº.72.2025. Dispõe sobre a concessão de em readaptação funcional a favor da servidora Sra. Gicelia Batista Nunes, ocupante do cargo de Professora, da Secretaria de Educação Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 002.2025 - Adesão nº 004.2025 AVISO DE PUBLICAÇÃO SEM EFEITO

Decreto N 823/2025. Dispõe sobre a exoneração do Sr. CAIO DA SILVA DOURADO BEZERRA, no cargo em comissão de Assessor de Engenharia e Arquitetura da Secretaria de Infraestrutura Urbanismo e Serviços Públicos Decreto N 829/2025. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Rafael Portela Dourado , no cargo em comissão de Gerente de Divisão de Infraestrutura da Secretaria de Saúde Decreto Nº.816.2025.Exonera, a pedido do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo Municipal, a Sra. Sinelandia Oliveira Machado da Silva, ocupante do cargo de Professora da Secretaria de Educação Decreto Nº.817.2025.Exonera, a pedido do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo Municipal, a Sra. Elita Sônia Mendes Dos Santos Neiva, ocupante do cargo de Serviços Gerais da Secretaria de Educação Decreto Nº.819.2025. Torna sem efeito o decreto de numero 804.2025, que dispõe sobre a nomeação da Sra. Rosângela de Oliveira Bastos, Decreto Nº.820.2025.Dispõe sobre a nomeação do Sr. Jonas Vieira Cruz de Oliveira, no cargo de Gerente de Divisão de Políticas de Incentivo ao Emprego e Renda da Secretária de Desenvolvimento Econômico Decreto Nº.821.2025. Torna sem efeito o decreto de nº. 610.2025, que dispõe sobre a nomeação da Sra. JOELIA PORFIRIA DE SÁ Decreto Nº.822.2025.Torna sem efeito o decreto de nº. 591.2025, que dispõe sobre a nomeação da Sra. SHEILLA ALVES DE OLIVEIRA Decreto Nº.824.2025.Dispõe sobre a exoneração da Sra.Isabela Luhara Franca da Silva Decreto Nº.826.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra.Isabela Luhara Franca da Silva Decreto Nº.827.2025.Dispõe sobre a nomeação do Sr.Caio da Silva Dourado Bezerra Decreto Nº:815/2025. Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, localizado no município de Irecê – Estado da Bahia e dá outras providências. Decreto Nº:828/2025.Dispõe sobre a nomeação do Sr. Emanoel Alves da Silva, no cargo em comissão de Oficial de Gabinete da Secretaria de Governo Portaria Nº.68.2025. Dispõe sobre a Concessão de Estabilidade Econômica em favor da servidora Ambrosia Lidia Rocha de Freitas e dá outras providências. AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CPE nº 002.2024

Decreto Nº:815/2025. Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, localizado no município de Irecê – Estado da Bahia e dá outras providências. PORTARIA Nº:06/2025. DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS PARA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE COMPRAS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 004.2025 AVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO Nº 003.2025 AVISO DE RETIFICAÇÃO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS Resolução CMDCA Nº 03 .Dispõe sobre a formação da comissão de criação do plano decenal municipal de medida socioeducativa em meio aberto.

DECRET N 793.2025. Dispõe sobre a exoneração do Sr. ARON ARAUJO VIEIRA, Secretário Escolar- Escola Municipal Sinésia Caldeira Bela, da Secretaria de Educa (1) DECRETO Nº 791.2025. Dispõe sobre a exoneração da Sr. YURE DE SOUZA SANTANA, Inspetor Escolar Colégio Odete Nunes Dourado, da Secretaria de Educação do município (4) DECRETO Nº 792.2025Dispõe sobre a exoneração da Sra.Dispõe sobre a exoneração da Sra. JAQUELINE CINTIA PEREIRA DE TOLEDO, Secretária Escolar- Escola Munic (2) DECRETO Nº 794.2025Dispõe sobre a nomeação do Sr. JACKSON PEIXOTO DA SILVA, Inspetor Escolar Creche Dean Moitinho Dourado, da Secretaria de Educação do município (1) DECRETO Nº 796.2025.Dispõe sobre a nomeação do Sr. NATAN NUNES FERNENDES BARBOSA, Inspetor Escolar- Escola Municipal José Francisco Nunes, da Secretaria de Edu (1) DECRETO Nº795.2025.Dispõe sobre a nomeação do Sr. JEFFERSON CARDOSO MATOS DA SILVA, Inspetor Escolar- Escola Parque Ineny N (1) DECRETO Nº797.2025.Dispõe sobre a nomeação do Sr. MATEUS VIEIRA OLIVEIRA, Inspetor Escolar- Escola Municipal José Francisco Nunes, da Secretaria de Educa (1) DECRETO Nº798.2025.Dispõe sobre a nomeação do Sr. JOÃO VITOR OLIVEIRA SILVA, Inspetor Escolar- Escola Odete Nunes Dourado, da Secretaria de Educação do municíp (1) AVISO DO PERP Nº 004/2025 REF.: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL LIMPEZA HOSPITALAR PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRECÊ/BA. Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 040.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 041.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 042.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 011.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 012.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 013.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 014.2025 Edital de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato da Chamada Pública nº 009.2025 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO CPE 002.2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 010502.2025 - DL 022.2025 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 002.2025 - Adesão nº 001.2025 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 002.2025 - Adesão nº 002.2025 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 002.2025 - Adesão nº 003.2025 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 002.2025 - Adesão nº 004.2025 EXTRATO DE CONVÊNIO N. º 007/2025

Decreto Nº:788/2025. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Genival Francisco de Menezes no cargo de Oficial de Gabinete da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável PORTARIA SEMADES Nº 076.2025 - AA - ANDERSON MACIEL PEREIRA PORTARIA SEMADES Nº 078.2025 - AA - BL GELADOS E SORVETES PORTARIA SEMADES Nº 079.2025 - AA - FARMACIA MEGA ECONOMICA PORTARIA SEMADES Nº 075.2025 - DLA - SERTAO LIMPE LTDA PORTARIA SEMADES Nº 077.2025 - INEX - RETIFICAÇÃO ABPN - FAZENDA NOVA CANAÃ (1) AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CPE Nº. 003.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 011703/2025 - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA – CNPJ Nº 08.003.823/0001-82.

DECRETO Nº 790.2025. Dispõe sobre a nomeação do Sr. MARCO ANTONIO LOPES FRANCISCO DE LIMA, Superintendente da Secretaria de Educação do município de Irecê.BA (1) Decreto Nº.800.2025. Dispõe sobre a nomeação do Sr. João Magno da Silva Pires, no cargo de Superintendente de Abastecimento e Comercialização da Secretária de Agricultura, Pecuária e Política Rural Decreto Nº.801.2025.Dispõe sobre a exoneração do Sr. Flávio Castro Barbosa, do cargo de Assessor de Planejamento, Gestão de Projetos e Obras da Secretária de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos Decreto Nº.802.2025. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Luiz André Silva Almeida, no cargo de Gerente de Divisão Vigilância Pública da Secretária de Planejamento e Gestão Administrativa Decreto Nº.803.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Acrissia Souza Dourado, no cargo de Diretora de Departamento da Secretária de Planejamento e Gestão Administrativa Decreto Nº.804.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Rosângela de Oliveira Bastos, no cargo de Gerente de Divisão de Políticas de Incentivo ao Emprego e Renda da Secretária de Desenvolvimento Econômico, Decreto Nº.805.2025.Dispõe sobre a nomeação do Sr. Reinival Alves Ribeiro, no cargo de Oficial de Gabinete da Secretária da Mulher e Cidadania, Portaria Nº.63.2025. Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular em favor do servidor Sr. Derisval Santos Souza Rocha Portaria Nº.64.2025. Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular em favor do servidor Sr. Edilson Martins de Miranda AVISO DE PUBLICAÇÃO SEM EFEITO INEXIGIBILIDADE Nº 010.2025 RESOLUÇÃO 04.2025. CONVOCA A PLÉNARIA POPULAR DA SAÚDE DO TRABALHADOR DO MUNICÍPIO DE IRECÊ.BA