AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DA CP Nº 014.2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 032208/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 012708/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 022708/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 032708/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 042708/2024 PARECER TÉCNICO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DA CP Nº 014.2024

AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024 REF.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PEDAGÓGICO PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024 REF.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PEDAGÓGICO PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. PARECER DE JULGAMENTO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - CP Nº. 015.2024 AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DE SESSÃO DA CP Nº 013.2024 Parecer Técnico de Julgamento da CP nº 013.2024

Decreto Nº:823/2024. Dispõe sobre a exoneração a pedido da Sra. Tatiana Arruda Massoni do cargo de Coordenação do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO da Secretaria de Saúde.pdf Decreto Nº:824/2024. Dispõe sobre a exoneração a pedido da Sra. Andreza Ramos Alves do cargo de Técnica de Enfermagem da Secretaria de Saúde.pdf PORTARIA Nº 328.2024 - AA - FTI - FARMACIA DO TRABALHADOR DE IRECE LTDA PORTARIA SEMADES Nº 327.2024 - AA - EDI CARLOS PAIVA - PAIVA MASSA PORTARIA SEMADES Nº 329.2024 - DLA - MARCELO VIAGENS E TURISMO LTDA - MARCELO TURISMO PORTARIA SEMADES Nº 330.2024 - AA - EOS COMERCIAL LTDA - COMERCIAL PORTAL REPUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024 REF.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO PERTINENTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE PARA GERENCIAMENTO DO CONTROLE DE GLICOSE DOS USUÁRIOS DO SUS, DAR TREINAMENTOS COM EDUCAÇÃO CONTINUADA, COM FORNECIMENTO E REPOSIÇÃO DE GLICOSÍMETROS E FITAS REAGENTES PARA DETERMINAÇÃO DE GLICOSE SANGUÍNEA PARA O PROGRAMA HIPERDIA NA FARMÁCIA MUNICIPAL PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRECÊ/BA.

Decreto Nº:821/2024. Dispõe sobre a retificação do decreto Nº. 818.2024 que dispõe da exoneração a pedido da Sra. Mércia Moreira Vasconcelos do cargo de Assistente Administrativo da Secretaria Municipal de Planeja Decreto Nº:822/2024. Dispõe sobre retificação do decreto nº.819.2024 que dispõe da exoneração a pedido da Sra. Mirian Pereira Santos do cargo de Merendeira da Secretaria de Educação

LEI MUNICIPAL N° 1.365- “DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO PROFISSIONAL DE ASSISTÊNCIA ESPIRITUAL INDIVIDUAL NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Decreto Nº:815/2024. Dispõe sobre a exoneração a pedido do Sr. Paulo Cézar Almeida, do cargo de Oficial de Gabinete do Gabinete do Prefeito..pdf Decreto Nº:816/2024. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Erick Dantas Britto, do cargo de Oficial de Gabinete do Gabinete do Prefeito..pdf Decreto Nº:817/2024. Dispõe sobre a exoneração do Sr. Sadraque Alves Nunes do cargo de Administrador de Distritos Bairros e Povoados da Secretaria de Governo..pdf Decreto Nº:818/2024. Dispõe sobre a exoneração a pedido da Sra. Mércia Moreira Vasconcelos do cargo de Assistente Administrativo da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração. (1).pdf DecretoNº:819/2024 Dispõe sobre a exoneração a pedido da Sra. Mirian Pereira Santosdo Cargo de Merendeira da Secretaria de Educação. ATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA N° 010.2024 PEDIDO DE ESCLARECIMENTO AO EDITAL DO PE Nº 023/2024 PEDIDO DE ESCLARECIMENTO AO EDITAL DO PE Nº 023/2024 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 010911/2023 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 040112/2023 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 050112/2023 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 022404/2024 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 042404/2024 RESOLUÇÃO N º: APROVA A CRIAÇÃO E ELEIÇÃO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRECÊ/BA

AVISO DE NÃO RECEBIMENTO DE RECURSO E CONTRARRAZÕES - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 021/2024 AVISO DO PERP Nº 024/2024 REF.: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, COM FORNECIMENTO E MONTAGEM DE ESTRUTURA, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A: PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO, TENDAS, CADEIRAS, MESAS, SANITÁRIOS QUÍMICOS, GERADORES DE ENERGIA, PAINÉIS DE LED E OUTROS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024 REF.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO PERTINENTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE PARA GERENCIAMENTO DO CONTROLE DE GLICOSE DOS USUÁRIOS DO SUS, DAR TREINAMENTOS COM EDUCAÇÃO CONTINUADA, COM FORNECIMENTO E REPOSIÇÃO DE GLICOSÍMETROS E FITAS REAGENTES PARA DETERMINAÇÃO DE GLICOSE SANGUÍNEA PARA O PROGRAMA HIPERDIA NA FARMÁCIA MUNICIPAL PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRECÊ/BA. AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICA PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 021/2024 EDITAL DE PUBLICAÇÃO 197 -FAUSTO BATISTA LEVI

PORTARIA SEMADES Nº 325.2024 - DLA - ADELSON PORTARIA SEMADES Nº 326.2024 - DLA - 30.409.532 LTDA - RL EMPREENDIMENTOS AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 012306.2022 AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - CP Nº. 009.2024

Portaria Nº.151.2024. Torna sem efeito a portaria de nº. 226.2023 que dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de interesses particulares em favor da servidora Maria Gorete de Lima Silva.pdf AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CP Nº. 009.2024 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 080.2024 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 081.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0179.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0180.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0181.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0182.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0183.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0184.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0185.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0186.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0187.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0188.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0189.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0190.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0191.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0192.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0193.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0194.2024 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO CP 008.2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 030905.2024 - CRED 002.2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 031906.2024 - CRED 004.2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 040504.2024 - CRED 002.2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 040705.2024 - CRED 004.2024 EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010201.2024 - DL 110.2024 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 010109.2023 - DL 276.2023 EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012306.2022 - CP 006.2022 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 030205.2023 - DL 124.2023 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 002.2024 - Adesão nº 027.2024 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 012.2024 - Adesão nº 014.2024 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 012.2024 - Adesão nº 015.2024 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 017.2024 - Adesão nº 001.2024 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 017.2024 - Adesão nº 002.2024 PARECER JURÍDICO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO DA CP Nº 009.2024

DECRETO Nº: 808.2024. Nomeia em substituição, os membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências..pdf decreto Nº:805/2024.Dispõe sobre a nomeação da nova composição da Mesa diretora do Conselho da Mulher e Cidadania do município de Irecê- BA PORTARIA SEMADES N° 324 - AA RESTAURANTE GONZALAZ2 GASTRONOMIA MANIFESTAÇÃO DE RECURSO PERP Nº 021/2024 AVISO DE RECEBIMENTO DE CONTRARRAZÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO CP 011.2024 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO CP 012.2024 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 020911/2023 - MAIS SAÚDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ Nº 17.406.286/0001-02. RESOLUÇÃO DO CME Nº:02/2024. INSTITUI A NORMALIZAÇÃO PROCEDIMENTAL PARA CONDIÇÕES LEGAIS DE CLASSIFICAÇÃO E DE RECLASSIFICAÇÃO DE ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ BAHIA. RESOLUÇÃO Nº:17/2024. APROVA A ELEIÇÃO DA COMISSÃO INTER SETORIAL DO CONSELHO MUNICIPALDE SAÚDE DE IRECÊ/BA