DECRETO Nº 776- “DECLARA A VACÂNCIA DOS CARGOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ OCUPADOS POR SERVIDORES APOSENTADOS JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” O DECRETO Nº 792- “DECLARA A VACÂNCIA DOS CARGOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ OCUPADOS POR SERVIDORES APOSENTADOS JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.“ Portaria SEFAZ Nº: 002/2023. Dispõe sobre o programa de recuperação fiscal - Refis de que trata a Lei Municipal n° 1.268. de 10 de abril de 2023. EXTRATO DE ADESÃO A TERMO DE CREDENCIAMENTO RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DA TP Nº. 004.2023 AVISO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO PPRP Nº. 025/2023 RESUMO DA HOMOLOGAÇÃO PE Nº 030/2023 CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DE SESSÃO - TP Nº. 005/2023 EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO 8.666.93 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE Nº 030/2023 - MS HOSPITALAR EIRELI EXTRATO DE CONTRATO Nº 031407.2023 RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE Nº 030/2023 EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE RESCISÃO LISTA DE CANDIDATOS APROVADOS NA PROVA DO PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA E POSSE DOS NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES DE IRECÊ - EDITAL CMDCA Nº 001/2023. RES CIB 191-2020 - ADESÃO AO MRPC

RREO 3° Bimestre de 2023 – Prefeitura Municipal de Irecê Decreto de Alteração de QDD_ 062023 Decreto de Credito Suplementar_062023 Portaria nº 003/2023 - Altera a portaria nº08/2022 que designa os membros que compõe o Comitê DO COAPES. AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 009/2023 - Ref. prestação de serviços técnicos de engenharia clínica na manutenção preventiva, corretiva e calibração de equipamentos hospitalares, odontológicos, laboratoriais e lavanderia Resolução Nº:09/2023. “Dispõe sobre alteração do Edital CMDCA Nº 01/2023, que regulamenta o Processo Unificado de Escolha e Posse dos Novos Conselheiros Tutelares de Irecê.” EDITAL COMPLEMENTAR Nº 006/2023 DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL CMDCA Nº 001/2023 – PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA E POSSE DOS NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES DE IRECÊ.

PORTARIA Nº253/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Maria de Fátima de Matos Moura Ramos, ocupante do cargo de Professora 40h, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº254/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de interesse particular em favor do servidor Sr. Derisval Santos Souza Rocha, ocupante do cargo de Professor, da Secretaria de Educação. Aviso de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008.2023 - Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 030.2023 - Ref. Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de construção destinados a suprir às demandas do Município de Irecê/BA

LEI MUNICIPAL N° 1.279- “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030307.2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 011002.2023 EDITAL Nº:001/2023. EDITAL PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISA PÚBLICA E CADASTRAMENTO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VUNERABILIDADE, PCD E LGBTQIAPN+.

Decreto N º:788/2023. Dispõe sobre a exoneração da Sra. Marta Moreira Pimentel Ferreira, do cargo em comissão de Diretora de Divisão de Controle de Finanças da Alimenta Decreto N º:791/2023. Dispõe sobre a nomeação, a Sra. Marta Moreira Pimentel Ferreira, do cargo em comissão de Coordenadora de Recursos Humanos, da Secretaria de Saúde. DECRETO Nº. 789 - “DISPÕE SOBRE DEFINIÇÃO DOS HORÁRIOS DE EXPEDIENTE DE SERVIDORES MUNICIPAIS EM DIA DE JOGOS DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PORTARIA SEMADES Nº 171/2023, AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, CNPJ 14.968.381/0001-01 - MILENA RODRIGUES PEREIRA - PAX UNIÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 011606.2023 ERRATA 002 PERTINENTE AO EDITAL 001/2023 ERRATA 002 PERTINENTE AO EDITAL 002/2023 ERRATA 002 PERTINENTE AO EDITAL 003/2023 ERRATA 002 PERTINENTE AO EDITAL 004/2023

REPUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.276, DE 12 DE JULHO DE 2023. REPUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.277, DE 12 DE JULHO DE 2023. DECRETO Nº786/2023 Dispõe sobre a exoneração a pedido da Sra. Gabriella Bernardo de Souza, do cargo efetivo de Professora, da Secretaria de Educação. DECRETO Nº787/2023Dispõe sobre a exoneração da Sra. Simonete Silva Pereira , do cargo em comissão de Secretária Escolar da Creche DEAN, da Secretaria de Educação. Decreto Nº:790/2023. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Jefferson Vieira Silva, do cargo em comissão de Inspetor Escolar da Escola Municipal Luiz Mário da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº250/2023Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Janaina de Souza Nogueira, ocupante do cargo de Coordenadora Pedagógica, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº251/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Jeane Sena Dourado, ocupante do cargo de Professora 40h, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº252/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor do servidor Sr. Everaldo Pereira Rocha, ocupante do cargo de Professor 20h, da Secretaria de Educação. AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 011201.2022 RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DA TP Nº. 004.2023 EDITAL DE PUBLICAÇÃO 169- GERALDO NUNES DA SILVA

LEI MUNICIPAL N° 1.278- DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO À ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA E EMPREENDEDORISMO SOCIAL, O CONSELHO, O FUNDO E O PLANO MUNICIPAL DE ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA E EMPREENDORISMO SOCIAL DE IRECÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº. 025.2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO – EC No 21 PROCESO SELETIVO SIMPLIFICADO – REDA – EDITAL DE ABERTURA No001/2022 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL- CONSTRUTORA MAXFORT LTDA NOTIFICAÇÃO PARA RETOMADA DE OBRA- CONSTRUTORA MAXIFORT LTDA

DECRETO Nº 785/2023 - REGULAMENTA A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE PRÊMIOS, MEDIANTE O PROGRAMA IPTU PREMIADO.pdf PORTARIA Nº250/2023 Revogar a Portaria de Nº 77 2022 de licença para tratar de interesse particular em favor do servidor Sr. Adriano Novaes Machado, ocupante do cargo de Vigilante, da Secretaria de Saúde, e dá outras providencias. CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DE SESSÃO - TP Nº. 004.2023

AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 011807.2023 RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TP Nº. 005.2023 EDITAL DE PUBLICAÇÃO 168- NOILZA RIBEIRO DE SOUZA DIVULGAÇÃO DO GABARITO DE PROVA PARA PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA EPOSE DOS NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES DE IRECÊ - EDITAL CMDCAN° 001/2023.

PORTARIA Nº246/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor do servidor Sr. Carlos Roberto Gomes Dourado ocupante do cargo Veterinário, da Secretaria de Saúde. PORTARIA SEMADES Nº 170/2023 - LICENÇA DE OPERAÇÃO - R L F DOS SANTOS MARMORES E GRANITOS - ART PEDRAS - STONE AND GRANITE, CNPJ 28.199.569/0001-47 PORTARIA Nº247/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor do servidor Sr. Alaelson Moreira de Assis, ocupante do cargo Vigilante, da Secretaria de Saúde. PORTARIA SEMADES N° 167.2023 SOBRE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DA CONSTRUTORA IRECÊ/ CONDOMINIO EUROVILLE - CNPJ: 18.151.587/0001-03 PORTARIA SEMADES N° 168.2023 SOBRE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DA CONSTRUTORA IRECÊ/ CONDOMÍNIO NEW HOUSE - CNPJ: 18.151.587/0001-03 PORTARIA SEMADES N° 160.2023 SOBRE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL À EMBALAGRO SACARIAS, CAIXARIAS E TAMBORES LTDA - CNPJ: 50.635.065/0001-81 PORTARIA SEMADES N° 161.2023 SOBRE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL A LOURENÇOS SOLUÇÕES -CNPJ: 49.688.037/0001-43 PORTARIA SEMADES N° 162-2023-RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO, LOTEAMENTO VITORIA IV, CPF 279.147.470-68 PORTARIA SEMADES N° 163.2023 SOBRE LICENÇA DE OPERAÇÃO À CEMV CLINICA ESCOLA DE MEDICINA VETERINÁRIA - CNPJ: 10.854.658/0002-03 PORTARIA SEMADES N° 164.2023 SOBRE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO À IRMÃOS SARAIVA DERIVADO DE PETRÓLEO - CNPJ: 34.733.650/0001-68 PORTARIA SEMADES N° 165.2023 SOBRE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO À MIDAS DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - CNPJ: 41.737.375/0001-16 PORTARIA SEMADES N° 166/2023 SOBRE LICENÇA SIMPLIFICADA À HOTEL CONTORNO LTDA - CNPJ: 48.563.476/0001-67 PORTARIA SEMADES N° 169.2023 SOBRE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO `RM ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 13.047.304/0001-56 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO Nº 011707. 2023 - CP 006.2023 CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DE SESSÃO PPRP 025.2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 011407.2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 021407.2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 013103.2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 011201.2022 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE N° 021207.2022 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE N° 031207.2022 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE N° 011207.2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO – EC Nº 20 PROCESO SELETIVO SIMPLIFICADO – REDA – EDITAL DE ABERTURA Nº001/2022