DECRETO 238 Dispõe sobre a exoneração da Sra. Geane Souza Oliveira, do cargo em comissão de Inspetor Escolar da Escola Parque Ineny N. Dourado, da Secretaria de Educação. DECRETO 239Dispõe sobre a nomeação do Sr. José Verlandiê Gomes Gonçalves, do cargo em comissão de Inspetor Escolar da Escola Parque Ineny N. Dourado, da Secretaria de Educação..pdf DECRETO 240Dispõe sobre a exoneração do Sr. José Felix Petronilio dos Santos, do cargo em comissão de Inspetor Escolar da Escola Creche Dean Moitinho Dourado, da Secretaria de Educação..pdf DECRETO 241Dispõe sobre a nomeação do Sr. Atíla Marques de Miranda, do cargo em comissão de Inspetor Escolar da Escola Creche Dean Moitinho Dourado, da Secretaria de Educação..pdf DECRETO 242Dispõe sobre a nomeação do Sr. Luiz Carlos Sodré da Silva, do cargo em comissão de Inspetor Escolar da Escola Municipal Professor Dermeval Santos Lopes, da Secretaria de Educação..pdf DECRETO 243Dispõe sobre a exoneração do Sr. Pedro Henrique Souza Barreto, do cargo em comissão de Inspetor Escolar da Escola Tenente Wilson, da Secretaria de Educação..pdf DECRETO 244Dispõe sobre a nomeação do Sr. Bruno Pereira Silva, do cargo em comissão de Inspetor Escolar da Escola Tenente Wilson, da Secretaria de Educação..pdf DECRETO 245Dispõe sobre a nomeação do Sr. Guido Ferreira Barbosa Neto, do cargo em comissão de Inspetor Escolar da Escola Sinezia Caldeira Bela, da Secretaria de Educação..pdf DECRETO 246Dispõe sobre a exoneração do Sr. Fagner Cardoso dos Santos, do cargo em comissão de Inspetor Escolar da Escola Odete Nunes Dourado, da Secretaria de Educação..pdf DECRETO 247Dispõe sobre a nomeação do Sr. Fagner Cardoso dos Santos, do cargo em comissão de Inspetor Escolar da Escola Creche Silvia Pereira, da Secretaria de Educação..pdf DECRETO 248Dispõe sobre a nomeação do Sr. Dene Sérgio dos Santos, do cargo em comissão de Inspetor Escolar da Escola Municipal José Francisco Nunes, da Secretaria de Educação..pdf DECRETO 249Dispõe sobre a exoneração do Sr. Emerson Eudes Martins Barreto, do cargo em comissão de Inspetor Escolar da Escola Tenente Wilson, da Secretaria de Educação..pdf DECRETO 250Dispõe sobre a nomeação do Sr. Cassio Petronilio Lima dos Santos, do cargo em comissão de Inspetor Escolar da Escola Tenente Wilson, da Secretaria de Educação..pdf DECRETO 254Dispõe sobre a exoneração a pedido da Sra. Lélia Maria de Souza Teixeira, do cargo efetivo de Professor, da Secretaria de Educação..pdf Decreto Nº: 252/2024. Dispõe sobre a exoneração a pedido do Sr. André Souza Alves, Diretor de Divisão de Marketing e Publicidade, da Assessoria de Comunicação. Decreto Nº: 253/2024. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Marcos Vinicius Silva Nunes, Diretor de Divisão de Marketing e Publicidade, da Assessoria de Comunicação. Credenciamento 002/2024 - Ref. prestação serviços na área de saúde do Município de Irecê, tanto na área urbana quanto rural, visando o atendimento da população junto às Unidades da Rede Pública de Saúde e prestadores credenciados ERRATA EDITAL DE PUBLICAÇÃO REURB -E 015 - VALDEMAR ALMEIDA REIS EDITAL DE PUBLICAÇÃO REURB -E 016 - MARIA EDITE BIZERRA DA SILVA EDITAL DE PUBLICAÇÃO 183- ISMÊNIA MACHADO MATEUS EDITAL DE PUBLICAÇÃO 184 - EDMON DE ANDRADE CERQUEIRA

Republicação RGF 3° Quadrimestre de 2023 – Prefeitura Municipal de Irecê Republicação RREO 6° Bimestre de 2023 – Prefeitura Municipal de Irecê DECRETO Nº 236 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO CONTROLADOR GERAL INTERNO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. ” DECRETO Nº 237 - “DESIGNAR INTERINAMENTE PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. ” PORTARIA SEMADES Nº 112/2024, METAL CHIK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 39.827.782/0001-72; PORTARIA SEMADES Nº 113/2024, JOSE CARLOS ARAUJO ROCHA, CNPJ 13.050.376/0001-52. PORTARIA SEMADES Nº 115/2024 - DISPENSA DE LICENÇA A AMANDA MENDES LIMA/ SERVICOS MEDICOS DR AMANDA MENDES, CNPJ 24.021.089/0001-30 PORTARIA SEMADES Nº 116/2024 - DISPENSA DE LICENÇA A GILVANIO FERREIRA DA SILVA/ R CAR PECAS E RETIFICA, CNPJ 07.003.806/0001-82; AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 001.2024 - Ref. Prospecção do mercado imobiliário AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 002.2024 - Ref. Prospecção do mercado imobiliário AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 003.2024 - Ref. Prospecção do mercado imobiliário AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 004.2024 - Ref. Prospecção do mercado imobiliário AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 005.2024 - Ref. Prospecção do mercado imobiliário AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2024 - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA A CONSTRUÇÃO, MATERIAL DE ILUMINAÇÃO E PISO INTERTRAVADO PARA A ESTAÇÃO DE TRANSBORDO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. Publicação Nota Explicativa Republicação do RGF 3° Quadrimestre e RREO 6° Bimestre Publicação Nota Explicativa RGF Consolidado 2023

Decreto N°235 IRECÊ Nomeia os novos membros do Conselho Municipal de Educação - CME, localizado no município de Irecê, estado da Bahia. PORTARIA SEMADES N° 108/2024 - DISPENSA DE LICENÇA A SANTOS VASCONCELOS SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ - 53.473.618/0001-35 PORTARIA SEMADES N° 109/2024 - DISPENSA DE LICENÇA A SERVICOS MEDICOS EM ORTOPEDIA LTDA/ GRUPO DO JOELHO DE IRECE, CNPJ - 37.242.861/0001-96 PORTARIA SEMADES N° 110/2024 - MARCELA GUALBERTO DE SOUZA DOURADO/ CMO - CONSULTORIO MEDICO OFTALMOLOGICO, CNPJ - 28.163.968/0001-58 PORTARIA SEMADES N° 111/2024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL A ARIONALDO SANTANA DE ALMEIDA, CNPJ - 50.248.895/0001-56 PORTARIA SEMADES N° 114/2024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL A CAMILA ISABEL SOUSA SANTOS, CNPJ - 48.860.680/0001-40 PORTARIA SEMADES Nº 104/2024 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO a LOJAS GEOCOMERCIAL LTDA, CNPJ - 14.263.131/0001-76. PORTARIA SEMADES Nº 105/2024 - LICENÇA SIMPLIFICADA - DAVI CONSTRUTORA, COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA/CONSTRUTORA DAVI, CNPJ - 48.875.372/0001-98 PORTARIA SEMADES Nº 106/2024 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃOaLOJAS GEOCOMERCIAL LTDA / AGROTOP DISTRIBUIÇÃO, CNPJ - 14.263.131/0012-29 PORTARIA SEMADES Nº 107/2024 - LICENÇA SIMPLIFICADA a AGRICOM PRODUTOS AGRICOLAS LTDA/AGRICOM, CNPJ - 29.331.001/0001-09 Aviso de Licitação CRED Nº. 001/2024 – Ref. Prestação de serviços médicos em Atenção à Saúde Auditiva em Média e Alta Complexidade para suprir às demandas do Município de Irecê/BA RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS E HABILITAÇÃO CP 002.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0038.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0041.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0042.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0043.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0044.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0046.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP0039.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP0040.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP0045.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA EMERGENCIAL Nº 001.2024 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO INEX. 010.2024 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO INEX. 011.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0038.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0041.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0046.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA EMERGENCIAL Nº 001.2024 EXTRATO DE TERMO QUINTO ADITIVO QUALITATIVO AO CONTRATO Nº 021104/2022 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 020203/2023 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 050203/2023 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010203/2023 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 030203/2023 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 040203/2023 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 070203/2023 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 120203/2023 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AOCONTRATO N° 080203/2023 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AOCONTRATO N° 080203/2023 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AOCONTRATO N° 100203/2023 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 033011/2023 - ROCHE DIABETES CARE BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.552.212/0002-68. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 090203/2023 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 110203/2023 EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS

Publicação RGF Consolidado – PM Irecê DECRETO Nº129/2024 Retificação do Decreto Nº111/2024 que Dispõe sobre a exoneração da Sra. Cristina Pereira da Rocha, do cargo em comissão de Vice-Diretor Escolar do Colegio Municipal Odete Nunes Dourado da Secretaria de Educação DECRETO Nº230/2024 Retificação do Decreto Nº112/2024 que Dispõe sobre a nomeação da Sra. Cristina Pereira da Rocha, do cargo em comissão de Vice-Diretor Escolar do Colegio Municipal Odete Nunes Dourado da Secretaria de Educação. - PORTARIA SEMADES Nº 105/2024, CONSTRUTORA DAVI, CNPJ 48.875.372/0001-98. PORTARIA SEMADES Nº 100.2024- AB ARTES GRAFICAS LTDA, CNPJ:05.558.880/0001-30; PORTARIA SEMADES Nº 101.2024- IBB DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ:42.495.254/0001-78; PORTARIA SEMADES Nº 102.2024- MAGALHAES & SANTANA SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ:50.703.456/0001-96; PORTARIA SEMADES Nº 103.2024- CLINICA DE OLHOS ALIANÇA LTDA, CNPJ:10.555.757/0001-03. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 001/2024. CRF 2023_001 Elivan Esperidião Alves Barreto (1) CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 001/2024. CRF 2024_001 Maria Rosilene Galdino de Lima (3) CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 002/2024. CRF 2024_002 Cezário Silvino Bonfim corrigida (1) (2) CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 004/2024. CRF 2024_004 (2) INOVEIDE RIBEIRO N35 (2)

LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 30- “INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 31- LEI DE PARCELAMENTO DO SOLO Decreto Nº:231/2024. Dispõe sobre a exoneração a pedido da Sra. Ana Clara Neris Campos, do cargo em comissão de Supervisor de Suprimentos, da Secretaria de Saúde do município de Irecê- BA Decreto Nº:232/2024. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Mariane Matos Dourado Silva, do cargo em comissão de Supervisor de Suprimentos, da Secretaria de Saúde do município de Irecê- BA COTAÇÃO DE PREÇOS PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO

DECRETO Nº: 2512024. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DAS ARBOVIROSES DO MUNICÍPIO DE IRECÊ-BA REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N° 207- DISPÕE SOBRE A REPUBLICAÇÃO DO DECRETO QUE REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ, ESTADO DA BAHIA, OS PROCEDIMENTOS AUXILIARES A QUE SE REFERE A LEI N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE "ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PARA AS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS DIRETAS, AUTÁRQUICAS E FUNDACIONAIS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS". PORTARIA SEMADES N° 098.2024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL A PLANTAR - TECNOLOGIAS E MAQUINAS AGRICOLAS LTDA/SERVEL, CNPJ - 13.383.768/0004-86 PORTARIASEMADES N° 099.2024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL A RAIA DROGASIL S/A, CNPJ - 61.585.865/2854-82 Resolução Nº. 09.2024.Aprova acrescentar na Planilha de Contratação de Procedimentos e Serviços Médicos para o Ano de 2024 , o Procedimento de Hemograma Animal para o centro de Zoonose do Município de Irecê-BA Certidão de regularização fundiária (CRF) nº. 0012023. Requerente Elivan Esperidião Alves Barreto.pdf Certidão de regularização fundiária (CRF) nº001.2024. Requerente Maria Rosilene Galdino de Lima

PORTARIA Nº:02/2024. “Dispõe sobre a concessão de ampliação de jornada, em Regime Diferenciado de Trabalho – RDT, em favor de servidores do magistério em conformidade com as leis Nº 1292/23 e 1293/23 e dá outras providências”. AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CP Nº. 001.2024

DECRETO Nº:200/2024. INSTITUI A COMISSÃO DE PRECATÓRIO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 032302/2023 RESULTADO DOS PROPONENTES HABILITADOS LEI PAULO GUSTAVO EDITAL N° 04/2023 LPG IRECÊ/BA

Decreto de Credito Suplementar Por Superavit - 012024 Decreto de Credito Suplementar_012024 PORTARIA N 53/2024Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor do servidor Sr. Jose da Silva Oliveira, ocupante do cargo de Motorista da Secretaria de Saúde. PORTARIA N 54/2024 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Gilvanda Fernandes de Jesus, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo da Secretaria de Saúde. PORTARIA SEMADES Nº 091/2024 - DISPENSA DE LICENÇA - LASER IRECE LTDA, CNPJ - 46.828.672/0001-90 PORTARIA SEMADES Nº 092/2024 - DISPENSA DE LICENÇA - CLINICA DE SAUDE DO TRANSITO IRECE LTDA/C S T IRECE, CNPJ - 08.992.923/0001-89 PORTARIA SEMADES Nº 093/2024 - INEXIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL - FB TREINAMENTOS LTDA/FB TREINAMENTOS, CNPJ - 41.368.163/0001-09 AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CP 001.2024 EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010602.2023 EDITAL DE PUBLICAÇÃO 182- MARILIVIA PEREIRA DA CUNHA

LEI MUNICIPAL N° 1.328- “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO ONEROSA PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DO ESTÁDIO DE FUTEBOL MUNICIPAL JOVINIANO DOURADO LOPES PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” LEI MUNICIPAL N° 1.329- “INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – CNHIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” Decreto Nº:227/2024. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Hildebrando Seixas de Sousa Neto, ocupante do cargo de Diretor de Divisão de Gestão de Contratos e Convênios, da Secretaria de Infraestrutura do Municipio de Irecê/BA PORTARIA 50/2024 Dispõe sobre a concessão de readaptação funcional da servidora Sra. Anailda Dourado Moitinho Silva ocupante do cargo de Merendeira, e da outras providências. PORTARIA 51/2024 Dispõe sobre a concessão de readaptação funcional da servidora Sra. Rosângela Alves da Silva, ocupante do cargo de Merendeira, e da outras providências. PORTARIA N° 086.2024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL a SERTAO DIESEL INJECAO ELETRONICA LTDA/SERTAO DIESEL INJECAO ELETRONICA, CNPJ - 52.998.583/0001-95 PORTARIA N°. 52- “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE.” PORTARIA SEMADES N° 088.2024 - W.R.W. CONSTRUTORA LTDA/W.R.W. CONSTRUTORA, CNPJ - 06.243.622/0001-27 PORTARIA SEMADES N° 086.2024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL a SERTAO DIESEL INJECAO ELETRONICA LTDA/SERTAO DIESEL INJECAO ELETRONICA, CNPJ - 52.998.583/0001-95 PORTARIA SEMADES N° 087.2024 - CLEBER PEREIRA BRAZ LTDA - KLEBER TRANSPORTES E TURISMO, CNPJ - 28.861.304/0001-62 PORTARIA SEMADES N° 087.2024 - CLEBER PEREIRA BRAZ LTDA - KLEBER TRANSPORTES E TURISMO, CNPJ - 28.861.304/0001-62 PORTARIA SEMADES N° 088.2024 - W.R.W. CONSTRUTORA LTDA/W.R.W. CONSTRUTORA, CNPJ - 06.243.622/0001-27 PORTARIA SEMADES N° 089.2024 - AUTORIZAÇÃO DE TERRAPLANAGEM à JOSE CICERO DE SOUZA, CPF: 830.466.154-34, para intervenção em área com coordenadas:11º18’27”S e 41º52’25”O PORTARIA SEMADES N° 090.2024 - DISPENSA DE LICENÇA a J N TRATORES IMPLEMENTOS LTDA - J N TRATORES IMPLEMENTOS LTDA, CNPJ - 20.441.521/0001-91 RESOLUÇÃO Nº: 04/2024. APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRECÊ/BA. RESOLUÇÃO Nº: 07/2024. APROVA O CREDENCIAMENTO DO LABORATÓRIO DE ANÁLISE DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA RESOLUÇÃO Nº:05/2024. APROVA O CREDENCIAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) INFANTIL E ADOLECENTE DO MUNICIPIO DE IRECÊ/BA. RESOLUÇÃO Nº:06/2024. APROVA O CREDENCIAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR ( CEREST) DO MUNICÍPIODE IRECÊ/BA RESOLUÇÃO Nº:08/2024. APROVA O CREDENCIAMENTO DA IMPLANTAÇÃO DA EQUIPE DE ATENDIMENTO DOMICILIAR DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 002/2024 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 003/2024 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 004/2024