DECRETO Nº. 257.2024. DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIM DECRETO Nº270/2024 Dispõe sobre a exoneraçãao da Sra. Rilaris da Silva Martins do cargo em comissão de Inspetor Escolar da Escola Sinésia Caldeira Bela da Secretaria Municipal de Educação de Irecê DECRETO Nº271/2024 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Tauan Batista Medeiros da Silva, do cargo em comissão de Inspetor Escolar da Escola Municipal Odete Nunes Dourado, da Secretaria de Educação.pdf DECRETO Nº272/2024 Dispõe sobre a exoneração da Sra. Andressa Feliciano da Silva, do cargo em comissão de Chefe de Seção do Sistema de Informações Educacionais, da Secretaria de Educação..pdf DECRETO Nº: 257/2024. DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO ESTADO DA BAHIA NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN PORTARIA SEMADES N°139/2024 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - CLAUDIO ALEX SANDRO DE AGUIAR - LIFE MEDIC, CNPJ - 23.935.037/0001-07 PORTARIA SEMADES N°135/2024 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - ALVO DISTRIBUIDORA E LOGISTICA LTDA - ALVO LOGISTICA, CNPJ - 23.980.484/0001-88 PORTARIA SEMADES N°137/2024 - RUSTICO & STILLO INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA - RUSTICO & STILLO, CNPJ - 37.596.957/0001-52 PORTARIA SEMADES N°138/2024 - PACM SERVICOS MEDICOS LTDA - PACM, CNPJ - 51.759.153/0001-58 PORTARIA SEMADES N°140/2024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - KFS GRAFICA E PAPELARIA LTDA - GRAFICA KFS, CNPJ - 01.284.816/0001-57 PORTARIA SEMADES N°142/2024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL- DRA THAIS LIMA ODONTOLOGIA INTEGRADA LTDA, CNPJ - 53.627.960/0001-42 PORTARIA SEMADES N°143/2024 - BOTOPREMIUM SERVICOS DE ESTETICA IRECE LTDA - BOTOPREMIUM, CNPJ - 40.838.952/0001-01 PORTARIA SEMADES N°144/2024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - O ESKINAO FERRO E CIA LTDA/FERRO & CIA, CNPJ - 04.465.526/0002-89 PORTARIA SEMADES N°145/2024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - GMAIS IRECE ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS LTDA - CASA DO CONSTRUTOR, CNPJ - 42.937.571/0001-05 AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTITUIÇÃO, CONSOLIDAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS À COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS E CONSULTORIA AO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA AVISO DE REVOGAÇÃO PERP Nº 003/2024 - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE VIDROS E PERSIANAS, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO CP 002.2024 EDITAL DE PUBLICAÇÃO 186 - SAMIA DE CARVALHO LEVI EDITAL DE PUBLICAÇÃO 187 - THIAGO NEVES DE SOUZA SANTOS REPUBLICAÇÃO DO EDITAL 006 REURB- POR ERRO MATERIAL- Elivan Esperidião Alves Barreto

LEI MUNICIPAL N° 1.332- “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA GESTOR DE CONTRATO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PORTARIA No 002/2024 DE 15 DE MARÇO DE 2024. DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS PARA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE COMPRAS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE REVOGAÇÃO DO PERP Nº 001/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE FÓRMULAS, LEITES ESPECIAIS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES INDUSTRIALIZADOS, ESPECIALIZADOS PARA NUTRIÇÃO ORAL E ENTERAL, COM A FINALIDADE DE ATENDER A NECESSIDADE DOS PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE E USUÁRIOS CADASTRADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DE REVOGAÇÃO DO PERP Nº 002/2024 - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, SEM MOTORISTA, DE PEQUENO PORTE, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA.

ERRATA DO RESULTADO DOS PROPONENTES HABILITADOS LEI PAULO GUSTAVO EDITAL Nº 04/2023 LPG IRECÊ/BA

PORTARIA SEMADES Nº 132/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL a FAI – FACULDADE DE IRECE MATRIX, CNPJ - 10.854.658/0001-14 PORTARIA SEMADES Nº 134/2024 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL à TERCONP TRANSPORTE, CONSTRUÇÕES, PROJETOS E SERVIÇOS, CNPJ - 23.643.827/0001-19 AVISO DO PERP Nº 004/2024 - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2024 - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE VIDROS E PERSIANAS, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. EDITAL DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO 1 AO CREDENCIAMENTO 002.2024 EDITAL DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO 2 AO CREDENCIAMENTO 002.2024 EDITAL DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO 3 AO CREDENCIAMENTO 002.2024 RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 001/2024 - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA A CONSTRUÇÃO, MATERIAL DE ILUMINAÇÃO E PISO INTERTRAVADO PARA A ESTAÇÃO DE TRANSBORDO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0048.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0049.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0050.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0051.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0052.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0053.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0054.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0055.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0056.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0057.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0058.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0059.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0060.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0061.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0062.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0063.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0064.2024 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 012.2024 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 013.2024 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 014.2024 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 015.2024 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 017.2024 EDITAL DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO 1 AO CREDENCIAMENTO 002.2024 EDITAL DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO 002.2024 EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 013103/2022 EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS

LEI MUNICIPAL N° 1.301- DISPÕE SOBRE O “PROGRAMA DE ESTÁGIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES (AS) DE IRECÊ”, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008 E A LEI MUNICIPAL Nº 1002, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014. EDITAL DE PUBLICAÇÃO 185 - RODRIGO OLIVEIRA DAMASCENO

LEI MUNICIPAL N° 1.330 - “DENOMINA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRECÊ, DE VER. ANTÔNIO BERNARDO LOPES”. DECRETO Nº 266 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. EMANUEL OLIVEIRA DA SILVA, GERENTE DE DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS DE CERIMONIAL, MOBILIZAÇÃO E EVENTOS, DA SECRETARIA DO GOVERNO.” DECRETO Nº 267 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. EMANUEL OLIVEIRA DA SILVA, NO CARGO EM COMISSÃO DE OUVIDOR DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - PORTARIA SEMADES Nº 127/2024, FOSNOR- FOSFATADOS DO NORTE-NORDESTE S/A, CNPJ 32.112.142/0002-18. - PORTARIA SEMADES Nº 128/2024, LIMA ROCHA SERVICOS MEDICOS LTDA. CNPJ 11.429.704/0001-09; - PORTARIA SEMADES Nº 129/2024, SAMC - SERVICOS DE ASSISTENCIA MEDICA CIRURGICA LTDA , CNPJ 10.679.997/0001-01. PORTARIA SEMADES Nº 130/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL a FAI FACULDADE FILIAL, CNPJ - 10.854.658/0003-86 PORTARIA SEMADES Nº 131/2024 - INEXIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL a CREMILDA NUNES DE SOUSA - TUBARAO DO ATACADO, CNPJ - 19.921.227/0008-74 AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DO PPRP Nº 041/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO E VENTILADORES PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 011303/2024 - 3E TECNOLOGIA LTDA - CNPJ nº 06.967.102/0001-67

DECRETO Nº 265 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. FABIO JUNIOR LINO NUNES, DO CARGO EM COMISSÃO DE OUVIDOR DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PORTARIA N 77Dispõe sobre a Concessão da liberação parcial de 40% ( quarenta por cento ) da carga horária da servidora Sra. Naiane de Carlos Reais, ocupante do cargo de Professora da Secretaria de Educação e dá outras providências. PORTARIA Nº:01/2024. DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS PARA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE COMPRAS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA SEMADES Nº:126/2024 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL a HARMONY INCORPORACAO E CONSTRUCAO SPE LTDA - HARMONY CENTER, CNPJ - 54.214.159/0001-38 Aviso de Licitação CP 003.2024 Ref. Sistema de Saneamento Integrado AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS CP Nº. 001.2024 Parecer Jurídico de Julgamento de Recurso - CP 001-24

DECRETO N° 264 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA A COMISSÃO PARA DISCUSÃO E ELABORAÇÃO DO EDITAL DA LEI ALDIR BLANC 2 DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Decreto de Credito Suplementar_022024 PORTARIA 71/2024 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Eneidca Gama Moitinho Guimarães, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, da Secretaria de Saúde. PORTARIA 72/2024 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Solanja Neves da Silva Oliveira, ocupante do cargo de Merendeira, da Secretaria de Saúde. PORTARIA Nº75/2024 Torna sem efeito a Portaria n 60 2024 que Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Edilma Gama Nunes , ocupante do cargo de Merendeira, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº76/2024 Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de interesses particulares em favor da servidora Sra. Edilma Gama Nunes , ocupante do cargo de Merendeira, da Secretaria de Educação. PORTARIA SEMADES N° 119/2024 - RETIFICAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO/ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL ao empreendimento com razão social IRECE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA/POSTO AYRTON SENNA, CNPJ - 09.186.976/0001-75 PORTARIA SEMADES N° 121/2024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL A ROSA DISTRIBUIDORA LTDA - ROSA DISTRIBUIDORA, CNPJ - 33.186.428/0001-20 PORTARIA SEMADES N° 120/2024 - DISPENSA DE LICENÇA A MICAELLE DA SILVA BATISTA LTDA/ NOVA FISIO, CNPJ - 53.667.422/0001-81 PORTARIA SEMADES N° 122/2024 - DISPENSA DE LICENÇA A NARA MADALENA LOULA DOS ANJOS - SERVICOS MEDICOS DRA NARA LOULA, CNPJ - 33.146.768/0001-27 PORTARIA SEMADES N° 123/2024 - DISPENSA DE LICENÇAA DIONE DA SILVA PEREIRA/COMERCIO FRIO CENTER E SERVICOS, CNPJ - 30.149.511/0001-30 PORTARIA SEMADES N° 124/2024 - DISPENSA DE LICENÇAA MF ROCHA SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ - 53.778.810/0001-30 PORTARIA SEMADES N° 125/2024 - DISPENSA DE LICENÇAA EXPERIMENTE PAPELARIA LTDA / EXPERIMENTE PAPELARIA, CNPJ - 27.976.954/0001-90 AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PPRP Nº 001/2024 AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 041/2023 DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR - PPRP Nº 041/2023 PARECER JURIDÍCO - PPRP Nº 041/2023 PARECER TÉCNICO - PPRP Nº 041/2023 PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PPRP Nº 001/2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 003.2024 CHAMAMENTO PARA SUPLENTES DO EDITAL DA LEI PAULO GUSTAVO

DECRETO 262Dispõe sobre a nomeação do Sr. Valdinei da Silva Lima, ocupante do cargo em comissão de Inspetor Escolar da Escola Joel Americano Lopes da Secretaria de Educação. DECRETO Nº260Dispõe sobre a exoneração a pedido do Sr. José Cícero dos Santos Silva, do cargo em comissão de Inspetor Escolar da Escola Luiz Mario Dourado da Secretaria de Educação. Decreto Nº:254/2024.Dispõe sobre a exoneração a pedido do senhor Osvaldo Alves Filho, do cargo em comissão de Assessor Executivo Especial da Secretaria de Educação. Decreto Nº:255/2024. Dispõe sobre a exoneração da Sra. Geisa de Oliveira Dourado do cargo em comissão de Gerente de Departamento de Gestão de Pessoas da Secretaria de .pdf Decreto Nº:256/2024 Dispõe sobre a nomeação do Sra. Sra. Geisa de Oliveira Dourado, do cargo em comissão de Assessora Executivo Especial da Secretaria de Educação.pdf Decreto Nº:259/2024. Torna sem efeito o decreto de nº. 903.2023 que dispõe sobre a nomeação da Sra. Adri Janine Marques da Silva para desenvolver interinamente o cargo.pdf Decreto Nº:261/2024. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Adri Janine Marques da Silva do cargo em comissão de Gerente de Departamento de Gestão de Pessoas da Secretaria de.pdf DISPÕE SOBRE A ELEGIBILIDADE E PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA EMISSÃO, RENOVAÇÃO E VALIDAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – CIPTEA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORATRIA 63Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de Interesses Particulares em favor da servidora Sra. Carla Alves Dourado, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Educação. PORATRIA N 62Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de Interesses Particulares em favor da servidora Sra. Laudiceia de Souza Gois , ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Educação. PORTARIA 60Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Edilma Gama Nunes , ocupante do cargo de Merendeira, da Secretaria de Educação PORTARIA 61Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de Interesses Particulares em favor do servidor Sr. Alan de Miranda Brito , ocupante do cargo de Assistente Administrativo, da Secretaria de Educação. PORTARIA 66Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor do servidor Sr. Alaelson Moreira de Assis, ocupante do cargo de Vigilante, da Secretaria de Saúde. PORTARIA 67 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor do servidor Sr. Genivaldo Gomes de Sena, ocupante do cargo de Motorista, da Secretaria de Saúde PORTARIA N 65Dispõe sobre a concessão de Licença Para acompanhar familiar em favor da servidora Sra. Iranete Sodre Rocha, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, da Secretaria de Educação..pdf PORTARIA Nº64 Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de Interesses Particulares em favor da servidora Sra. Cristina Regia Fernandes Vilas Boas, ocupante do cargo de Professora 20h, da Secretaria de Educação. Portaria nº:70/2024. Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de interesses particulares em favor da servidora Sra. Gleidecelma Pereira Leite ocupante.pdf Portaria nº:73/2024. Dispõe sobre a concessão de readaptação fincional em favor da servidora, Sra. Elenice Bastos Duraes de Carvalho. Portaria nº:74/2024. Dispõe sobre a concessão de readaptação funcional em favor do servidor Sr. Elias Santana Maia, ocupante do cargo de Professor, da Secretaria de edu.pdf RESULTADO DE JULGAMENTO DE CREDENCIAMENTO Nº 001.2024 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 001.2024 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010803/2023 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 003/2024.Processo administrativo nº REURB-E/ PA 2023/014.Requerente: CARLOS ALBERTO FERNANDES DE MOURA Termo de cessão nº:06/2024.Servidor GEOVAN SILVA QUEIROZ que entre si celebram o Município de Irecê/BA e o Município de América Dourada/BA.

PORTARIA SEMADES Nº 117/2024 - DISPENSA DE LICENÇA A IRECE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA/ATACADAO DA LIMPEZA, CNPJ - 36.294.465/0001-40 PORTARIA SEMADES Nº 118/2024 - INEXIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL a MARIA DO CARMO NASCIMENTO DOS SANTOS/ R X ENERGIA ACUMULADA, CNPJ - 11.844.212/0001-71 AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2024 - Registro de preços para futura e eventual fornecimento de fórmulas, leites especiais, suplementos alimentares industrializados, especializados para nutrição oral e enteral, com a finalidade de atender a necessidade dos pacientes atendidos nas Unidades Municipais de Saúde e usuários cadastrados na Secretaria de Saúde do Município de Irecê/BA. AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2024 - Registro de preço para futura e eventual locação de veículos automotores, sem motorista, de pequeno porte, para atender a demanda do Município de Irecê/BA.