PORTARIA SEMADES N° 191/2023 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - 4 RODAS MANIA CONVENIENCIA E RESTAURANTE LTDA - RESTAURANTE SAO JORGE - CNPJ 24.400.612/0003-00 PORTARIA SEMADES N° 190/2023 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - 4 RODAS MANIA CONVENIENCIA E RESTAURANTE LTDA - RESTAURANTE 4 RODAS - CNPJ 24.400.612/0002-10 PORTARIA SEMADES N° 192/2023 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - 4 RODAS MANIA CONVENIENCIA E RESTAURANTE LTDA - 4 RODAS MANIA - CNPJ 24.400.612/0001-30 PORTARIA SEMADES Nº 195/2023, POUSADA QUATRO RODAS LTDA, CNPJ 05.878.938/0001-22; PORTARIA SEMADES Nº 196/2023, SILVA & GOMES LTDA, CNPJ: 13.267.117/0001-88. ERRATA RETIFICAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2023

LEI MUNICIPAL N° 1.283 - “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DERMEVAL SANTOS LOPESPROFESSOR DERMI, LOCALIZADA NA AVENIDA ADOLFO MOITINHO. ” LEI MUNICIPAL N° 1.284- “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA SEBASTIÃO ESTANISLAU DE FREITAS, PARALELA A AV INENY NUNES DOURADO.” LEI MUNICIPAL N° 1.285 -“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA F, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NOVO IRECÊ DE MANOEL NUNES DA SILVA. ” Portaria Semades nº 193/2023, Ecoalisa Engenharia e Consultoria Ltda, CNPJ: 51.617.241/0001-15. Portaria Nº 03/2023 Institui o horário de funcionamento da Secretaria de (4) AVISO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO PPRP Nº 030.2023 TERMO DE NOTIFICAÇÃO - MAURICIO DA SILVA DANTAS

RETIFICAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 030.2023

DECRETO Nº 829/2023 - DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº827/2023 7Dispõe sobre a exoneração do Sr. Paulo Henrique De Almeida, Diretor de Unidade Hospitalar, da Secretaria de Saúde DECRETO Nº828/2023 Dispõe sobre a exoneração a pedido da Sra. Priscilla Kelly Rodrigues Barreto, do cargo efetivo de Tecnica de Enfermagem, da Secretaria de Saúde. PORTARIA SEMADES N° 183/2023 - Licença de Localização e Instalação - D PAULO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - LOTEAMENTO VILA IRACI - CNPJ 12.602.856/0001-16 PORTARIA SEMADES N° 184/2023 - Licença de Localização e Instalação - V. DE SOUZA E SILVA - HOTEL SEABRA - CNPJ 33.919.296/0001-07 PORTARIA SEMADES N° 185/2023 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA SIMPLIFICADA - PLANTEBEM COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA - AGROTECH - CNPJ 24.444.317/0005-09 PORTARIA SEMADES N° 186/2023 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA SIMPLIFICADA - PLANTEBEM COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA - CNPJ 24.444.317/0010-76 PORTARIA SEMADES N° 187/2023 - LICENÇA SIMPLIFICADA - GOMES RESIDUOS METALICOS - GOMES RESIDUOS METALICOS LTDA - CNPJ 28.077.663/0001-23 PORTARIA SEMADES N° 188/2023 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA SIMPLIFICADA - PLANTEBEM COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA - CNPJ24.444.317/0011-57 PORTARIA SEMADES N° 189/2023 - LICENÇA SIMPLIFICADA - COOPERATIVA AGROPECUARIA MISTA REGIONAL DE IRECE - COPIRECE - CNPJ13.715.339/0001-16 EDITAL Nº: 001/2023- FEMUCI- CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS ENVOLVIDOS NA/COM A ARTE MUSICAL: RESGATANDO VALORES E MOSTRANDO TALENTOS

DECRETO N.º 825 - “DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO CONDOMÍNIO “EUROVILLE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO N.º 826 - “DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO FECHADO “NEW HOUSE ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Decreto Nº: 824/2023. Dispõe sobre a nomeação da Comissão do 6º Festival de Música de Calouros de Irecê – FEMUCI, intitulado “A diferença é o que nos une”, do município de Irecê, e dá outras providências. PORTARIA Nº311/2023Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Neci Neves dos Santos, ocupante do cargo de Merendeira, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº312/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Ruth Ramos Pereira, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº313/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Noelia Oliveira Guirra Dourado, ocupante do cargo de Professora 20h, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº314/2023Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Betania Seliney Alves, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº316/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Vanuza Pereira da Silva, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, da Secretaria de Saúde. PORTARIA Nº317/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Reidilva Pereira Nascimento Dourado, ocupante do cargo de Técnica em Efermagem, da Secretaria de Saúde. AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - TP Nº. 005.2023 RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 033.2023

LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 30- “CRIA NOVOS CARGOS NO QUADRO GERAL PERMANENTE E NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR 08, DE 26 DE MAIO DE 2006, E A LEI Nº. 1.266/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. LEI MUNICIPAL N° 1.281- “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” DECRETO Nº823Dispõe sobre a exoneração da Sra. Ana Cristina Ferreira de Souza Cordeiro do cargo em comissão de Vice-Diretor Escolar da Escola Edivanilson Alecrim da Secretaria de Educação..pdf DECRETO Nº: 822- “DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PUBLICAS DE SETE E MEIA 07H30MIN AS TREZE E TRINTA 13H30MIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PORTARIA Nº 315- “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N° 275 QUE SUSPENDE O PAGAMENTO DO TERÇO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PORTARIA Nº310/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Edilaide Maria da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Educação PORTARIA SEMADES N° 180/2023, C LIMA CUNHA SERVIÇOS DE SAUDE LTDA, CNPJ: 48.002.485/0001-89 PORTARIA SEMADES Nº 178/2023, CLINICA DE OFTALMODIAGNOSTICO LTDA, CNPJ: 00.081.876/0003-71 PORTARIA SEMADES Nº 179/2023, 51.597.835 CARLOS CESAR SOUZA BARBOSA, CNPJ: 51.597.835/0001-01 PORTARIA SEMADES Nº 181/2023, 51.273.406 DEIVYD DA SILVA LIMA, CNPJ: 51.273.406/0001-89 PORTARIA SEMADES Nº 182/2023, COMPANY SYSTEM LTDA, CNPJ: 48.354.000/0001-16

DECRETO Nº:821/2023. ALTERA A DATA DO SORTEIO DA CAMPANHA DO IPTU PREMIADO – EXERCÍCIO 2023 PORTARIA Nº302/2023 Dispõe sobre a concessão de readaptação funcional do servidor Sr. Elias Santana Maia ocupante do cargo de Professor, e da outras providências. PORTARIA Nº303/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Iolanda Abade dos Santos Oliveira, ocupante do cargo de Merendeira, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº304/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Ana Célia de Góis Nunes, ocupante do cargo de Merendeira, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº305/2023 Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular em favor da servidora Sra. Carla Alves Dourado, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº306/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em favor da servidora Sra. Anete Marques de Sousa, ocupante do cargo de Merendeira, da Secretaria da Educação PORTARIA Nº307/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em favor da servidora Sra. Edcleia Oliveira Bispo, ocupante do cargo de Atendente de Classe, da Secretaria da Educação PORTARIA Nº308/2023 Dispõe sobre a concessão de Prorrogação da licença para tratar de interesse particular em favor do servidor Sr. Abel Vieira Dourado, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, da Secretaria da Educação Portaria Nº: 006/2023. Dispõe sobre a regulamentação do procedimento para as avalições dos pedidos de alteração da jornada de trabalho, apresentados pelos servidores do magistério e dá outras providências Aviso de Licitação PP Nº. 034/2023 – Ref. serviços de engenharia elétrica para apurar irregularidades, desvios e recuperar valores pagos a maior nas contas de energia elétrica da Prefeitura Municipal de Irecê/BA, conforme resoluções da ANEEL AVISO DE SUSPENSÃO CERTAME PPRP nº. 032.2023 - Ref. Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos para atender às demandas do Município de Irecê/BA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 031.2023 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE N° 010908.2022

PORTARIA Nº296/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença para acompanhar familiar em favor da servidora Sra. Eliene Rodrigues de Macedo, ocupante do cargo de Fiscal de Tributos da Secretaria de Fazenda. (3) PORTARIA Nº298/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Elza Barreto Cunha Silva, ocupante do cargo de Professora da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº299/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Elizabete Rodrigues Novais Ribas, ocupante do cargo de Professora da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº300/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de interesse particular em favor da servidora Sra. Katia Cleide de Arujo Moitinho, ocupante do cargo de Merendeira, da Secretaria de Educação.

AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 032.2023 AVISO DE PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E DO CONTRATO Nº 011508.2023 EXTRATOS DE HOMOLOGAÇÃO E DE CONTRATOS DE CREDENCIAMENTOS EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 010708.2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 012605.2023 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 011008.2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 025.2023 ERRATA 004 pertinente ao Edital 001/2023 ERRATA 004 pertinente ao Edital 002/2023 ERRATA 004 pertinente ao Edital 003/2023 ERRATA 004 pertinente ao Edital 004/2023 PARECER - LOTEAMENTO NOVO IRECE

Decreto N º: 812/2023. Dispõe sobre nomeação da Sra. Luana Nunes Barroso Lino, do cargo em comissão de Secretaria Escolar da Escola Parque Ineny Nunes Dourado, da Secret Decreto Nº: 810/2023. Dispõe sobre exoneração da Sra. Suellen Nascimento Pessoa, do cargo em comissão de Chefe de Seção de Suporte Formativo, da Secretaria de Educação. Decreto Nº: 811/2023. Dispõe sobre exoneração da Sra. Marli Fernandes Ferreira, do cargo em comissão de Vice Diretora Escolar da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecid PORTARIA 288/23 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Maria Aparecida Alves, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Educação. PORTARIA 280/23 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Elizangela Vieira dos Santos Nunes, ocupante do cargo de Professora, da Secretaria de Educação. PORTARIA 281/23 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra.Viviane Vanesca Dourado, ocupante do cargo de Professora, da Secretaria de Educação. PORTARIA 282/23 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Naura Celia dos Santos da Silva, ocupante do cargo de Professora, da Secretaria de Educação. PORTARIA 283/23Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Maria de Fátima Sousa Quirino, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Educação. PORTARIA 284/23Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Neiva Maria de Castro Dourado, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Educação. PORTARIA 285/23Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Eliane Cristina dos Anjos Pereira, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Educação PORTARIA 286/23 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Silvania Gonçalves de Souza, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Educação. PORTARIA 287/23Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Maria Filomena da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Educação. PORTARIA 289/23Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Mirian Pereira Santos, ocupante do cargo de Merendeira, da Secretaria de Educação. PORTARIA 290/23 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Raimunda Rabelo Brandão, ocupante do cargo de Merendeira, da Secretaria de Educação. PORTARIA 291/23Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Maria Hilda Bastos Miranda, ocupante do cargo de Merendeira, da Secretaria de Educação. PORTARIA 292/23 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Gleidecelma Pereira Leite, ocupante do cargo de Merendeira, da Secretaria de Educação. PORTARIA 293/23Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor do servidor Sr. Ravi Carvalho de Souza, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, da Secretaria de Educação. PORTARIA 294/23Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Neuma Lúcia Santos Senna, ocupante do cargo de Atendente de Classe da Secretaria de Educação. PORTARIA 295/23 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Marta Suely Alves Dourado, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria de Saúde. PORTARIA Nº 275- “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DO TERÇO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO CP 003.2023 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 030.2023