LEI MUNICIPAL N° 1.335- “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, CONFORME REPASSE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. LEI MUNICIPAL N° 1.336- “DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO CARGO PÚBLICO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA COMO DA ÁREA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 343 Dispõe sobre a nomeação da Sr.Sara Alves De Carvalho Araujo, Secretario da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.pdf Decrerto Nº:302/2024. Exoneração do Sr. Alan Franca Paiva, do cargo em comissão de Assessor Executivo Especial do Gabibentre do Prefeito. DECRETO Nº 315- “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. QUEILA BRIANO DE OLIVEIRA MARTINS, COORDENADORA DO SIGA DA CONTROLADORIA INTERNA DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº 316- “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA B LOCALIZADO NO BAIRRO COOPIRECÊ PARA RUA ONILDO MARTINS NOVAES.” DECRETO Nº 317- “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. QUEILA BRIANO DE OLIVEIRA MARTINS, ASSESSORA DE SUPORTE, DA CONTROLADORIA INTERNA DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº 318- “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. VANDERLEIA ALVES VAZ MENDES, COORDENADORA DO SIGA DA CONTROLADORIA INTERNA DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº 319- “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSORA DE CONTROLE E INSPEÇÃO, SRA. JAMILE RODRIGUES PAZ, DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA” DECRETO Nº 320- “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO, SRA. JAMILE RODRIGUES PAZ, DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.” DECRETO Nº 321- Dispõe sobre a exoneração da Assessora de normas técnicas, Sra. Jaqueline Rocha Ribeiro, da Controladoria Geral do Município de Irecê/BA. DECRETO Nº 322- Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Controlador Geral, Sr. Henio Dourado Pereira, da Controladoria Geral do Município de Irecê/BA. DECRETO Nº 323- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA DE NORMAS TÉCNICAS, SRA. ÉLIDA ANDRADE MIRANDA, DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. DECRETO Nº 325- “DISPÕE SOBRE REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL DO DECRETO N° 274 QUE DISPÕE SOBRE O DESCAUCIONAMENTO DE LOTES DO LOTEAMENTO “PAINEIRA BRANCA”. DECRETO Nº. 300/2024 Dispõe sobre a exoneração do Sr. Daniel Cunha Araujo, Secretario da Secretaria de Saúde, do Município de Irecê. Decreto Nº: 301/2024. Dispõe sobre a exoneração da Sra. Meire Joicy Souza Figueredo, Secretaria da Secretaria da Mulher e Cidadania, do Município de Irecê. Decreto Nº: 304/2024. Dispõe sobre a exoneração da Sra. Thais Pereira de Almeida, Coordenadora do Programa Criança Feliz da Secretaria do Desenvolvimento e Assistênci Decreto Nº: 308/2024 Dispõe sobre a exoneração do Sr. José Augusto Dourado Moitinho, do cargo em comissão de Assessor Técnico, da Secretaria do Esporte do município de.pdf Decreto Nº: 324/2024. “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 116, §1º, II, DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.292/2023 QUE TRATA DA CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO NO MUNICÍPIO DE IRECÊ AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Decreto Nº: 337/2024. Dispõe sobre a exoneração do Sr. Murilo Franca Paiva Silva, Secretario da Secretaria de Governo Decreto Nº: 341/2024. Dispõe sobre a nomeação da Sra Thais Pereira De Almeida, Secretaria da Secretaria do Desenvolvimento e Assistência Social Decreto Nº: 342/2024 Dispõe sobre a nomeação do Sr. José Augusto Dourado Moitinho, Secretario da Secretaria de Esporte Decreto Nº: 344 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Alcides Cavalcante Lima, Secretario da Secretaria de Desenvolvimento Econômico- SDE Decreto Nº: 345/2024. Dispõe sobre a nomeação do Sr.Tarcisio Oliveira Silva, Secretario da Secretaria de Saúde Decreto Nº:294/2024. Dispõe sobre a exoneração do Sr. Mateus Teles Dourado Pereira, Secretário Chefe de Gabinete, do Gabinete do Prefeito. Decreto Nº:295/2024. Dispõe sobre a exoneração do Sr. Moises Oliveira Filocre Rodrigues, Secretario da Secretaria do Desenvolvimento e Assistência Social. Decreto Nº:296/2024. Dispõe sobre a exoneração do Sr. Luciano Pereira Da Silva, Secretario da Secretaria de Esporte. Decreto Nº:297/2024. Dispõe sobre a exoneração do Sr. Erlan Figueiredo Novais, Secretario da Secretaria de Agricultura Política Rural e Pecuária Decreto Nº:298/2024. Dispõe sobre a exoneração do Sr. Hildegar Mendes de Oliveira, Secretario da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Decreto Nº:299/2024. Dispõe sobre a exoneração do Sr. Lessivaldo Souza Lima, Secretario da Secretaria de Desenvolvimento Econômico- SDE, do Município de Irecê. Decreto Nº:303/2024. Dispõe sobre a exoneração da Sra. Sara Alves de Carvalho Araujo Guimarães, Assessora Técnica, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sus Decreto Nº:305/2024. Dispõe sobre a exoneração da Sra. Deuraci Vieira dos Santos, do cargo em comissão de Assessora Técnica da Secretária da Mulher e Cidadania. Decreto Nº:306/2024. Dispõe sobre exoneração do Sr. Tarcisio Oliveira Silva, do cargo em comissão de Assessor Executivo Especial da Secretaria de Saúde Decreto Nº:307/2024. Dispõe sobre a exoneração do Sr. Alcides Cavalcante Lima, Assessor Técnico da Secretaria de Desenvolvimento Econômico- SDE Decreto Nº:339/2024. DESIGNAR INTERINAMENTE PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.ALAN FRANCA PAIVA Decreto Nº:340/2024. DESIGNAR INTERINAMENTE PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. Paulo Eugênio Matos Amaral. Decreto Nº:346/2024. Dispõe sobre a nomeação da Sra.Deuraci Vieira Dos Santos, Secretaria da Secretaria da Mulher e Cidadania Decretop Nº:338/2024 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Alan Franca Paiva, Secretario da Secretaria de Governo Portaria Nº: 03/2024.“Dispõe sobre a regulamentação do processo de análise dos cursos apresentados para fins de concessão da gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional e dá outras providências”. Portaria Nº:03/2024. -Designar os servidores Edna Abade dos Santos, CPF nº. 813.365.608-78; Murilo Bagano Alves, CPF nº. 005.412.915-05; e Elaine Dos Santos Bonfim Cruz, CPF nº. 012.031.155-04, para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Processante destinada a apurar os fatos, devendo concluir seus trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias corridos contados da publicação desta portaria, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período. AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2024 EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO Nº. 004.2024 REPUBLICAÇÃO DO REGULAMENTO CATEGORIA ABERTA - II CONCURSO DE QUADRILHA JUNINA DA CIDADE DO SÃO JOÃO 2024 | IRECÊ – BAHIA REPUBLICAÇÃO DO REGULAMENTO CATEGORIA ESPECIAL- II CONCURSO DE QUADRILHA JUNINA DA CIDADE DO SÃO JOÃO 2024 | IRECÊ – BAHIA

LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N° 32- ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 08, DE 26 DE MAIO DE 2006, E A LEI MUNICIPAL Nº 1.266, DE 16 DE MARÇO DE 2023, PARA MODIFICAR A DENOMINAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL E O NÍVEL DE VENCIMENTO DO CARGO FISCAL DE TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA SEMADES Nº 183.2024 - LICENÇA SIMPLIFICADA aIREAGRO LTDA/IREAGRO, CNPJ52.993.850/0001-31; PORTARIA SEMADES N 171.2024- AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL a OSILEIDE FERREIA DOS SANTOS (1) PORTARIA SEMADES N°189.2024 - HIPER TATICO LTDA, CNPJ:36.176.522/0002-77. PORTARIA SEMADES Nº 172.2024 - LICENÇA SIMPLIFICADA ao empreendimento com razão social ANTONIO CARLOS PEREIRA DE SOUZA LTDA nome fantasia MERCANTIL SOUZA,CNPJ 01.030.008/0001-63; PORTARIA SEMADES Nº 174.2024 - LICENÇA DE OPERAÇÃO ao empreendimento com razão social,TORRES CONSTRUTORA E LIMPEZA URBANA LTDA/GABRIEL EMPREENDIMENTOSCNPJ51.493.515/0001-01; PORTARIA SEMADES Nº 175.2024 - LICENÇA SIMPLIFICADA a AUTO ELETRICA E AUTO PECAS DO MA LTDA-AUTO ELETRICA E AUTO PECAS DO MACNPJ,09.322.899/0001-33; PORTARIA SEMADES Nº 184.2024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTALàASLF SERVICOS MEDICOS LTDA,nome fantasia AUDIO CLINICACNPJ 11.503.526/0001-00; PORTARIA SEMADES Nº 185.2024 - aAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL a MARIA APARECIDA DE SOUSA PAIXAO - RESTAURANTE DANTASCNPJ18.061.216/0001-22; PORTARIA SEMADES Nª 178.2024 - LICENÇA DE OPERAÇÃO do empreendimento com razão social UBIRATAN BARBOSA CAMPOS,nome fantasia POSTO CAMPOS 2,CNPJ16.147.381/0002-57; PORTARIA SEMADES N°180/2024 - BRA PARTICIPACOES, EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ:05.937.093/0001-07 PORTARIA SEMADES Nº 170.2024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL aFRANGO FRITO RESTAURANTE E COMERCIO LTDA/ FRANGO FRITO RESTAURANTE E COMERCIO LTDACNPJ17.721.600/0001-41; PORTARIA SEMADES Nº 173.2024 - LICENÇA SIMPLIFICADA ao empreendimento com razão social ANTONIO CARLOS PEREIRA DE SOUZA LTDA, nome fantasiaMERCANTIL SOUZA FILIAL IICNPJ01.030.008/0003-25; PORTARIA SEMADES Nº 182.2024 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA SIMPLIFICADA a GABRIEL DOS REIS FERREIRA GALANTE - GG DISK ENTULHO, CNPJ21.877.687/0001-18; RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTITUIÇÃO, CONSOLIDAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS À COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS E CONSULTORIA AO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 018.2024 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 019.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0047.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0065.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0066.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0068.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0068.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0069.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0070.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0071.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0072.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0073.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0074.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0075.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0076.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0047.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0065.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0066.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0067.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0070.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0071.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0072.2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 051509.2023 Disp. 285.2023 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 002.2024 - Adesão nº 010.2024 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 002.2024 - Adesão nº 011.2024 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 002.2024 - Adesão nº 04.2024 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 002.2024 - Adesão nº 05.2024 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 002.2024 - Adesão nº 06.2024 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 002.2024 - Adesão nº 07.2024 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 002.2024 - Adesão nº 08.2024 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 002.2024 - Adesão nº 09.2024 EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS EDITAL DE PUBLICAÇÃO REURB -E N°. 019 - ALICE ALVES DE OLIVEIRA

Resposta ao pedido de esclarecimento da CELPS

AVISO DO LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2024 AVISO DO PERP Nº 008/2024 - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DO PP Nº 003/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CONCRETO USINADO PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO Nº 005.2024 - Ref. prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado EDITAL DO LEILÃO Nº 001/2024 REF.: LEILÃO PÚBLICO PARA ALIENAR VEÍCULOS E SUCATAS INSERVÍVEIS AO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA.

Publicação RREO 1° Bimestre de 2024 – Prefeitura Municipal de Irecê DECRETO Nº 292/2024 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE LEILOEIRO ADMINISTRATIVO. DECRETO Nº 293 - “DISPÕE SOBRE DESCAUCIONAMENTO DE LOTES DO LOTEAMENTO “ALTA VILA”. AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2024 AVISO DE JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2024 EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 013103/2022 REGULAMENTO | 2° Festival Gastronômico de Irecê: “Comida Di São João” 2024

LEI MUNICIPAL N° 1.334- DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DO DIA MUNDIAL DO AUTISMO NO CALENDÁRIO DE IRECÊ - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aviso de Adiamento de Licitação 003.2024 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO CP 001.24 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

Decreto N º: 291/2024. Dispõe sobre a retificação do decreto 290.2024 da Sra. Sra. Layla Dourado de Castro, do cargo em comissão de Gerente Departamento de Assuntos de C.pdf PORTARIA SEMADES N° 162/2024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL à G.A SERVICOS MEDICOS LTDA - CLINISOM, CNPJ - 25.296.632/0001-75 PORTARIA SEMADES Nº 159/2024 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL a BRENDA VIRGINIA MOITINHO PEREIRA AVELINO LTDA, CNPJ - 32.595.454/0001-49 PORTARIA SEMADES Nº 160/2024 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL a SERVICOS MEDICOS LEVY LTDA, CNPJ - 51.223.628/0001-97 PORTARIA SEMADES Nº 161/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL a UNIFAN CENTRO UNIVERSITARIO NOBRE DE FEIRA DE SANTANA LTDA - UNIFAN IRECE, CNPJ - 14.487.128/0004-89 PORTARIA SEMADES Nº 163/2024 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL a SARA - SERVICO DE ASSISTENCIA REGIONAL EM ANESTESIOLOGIA S/C LTDA - SARA, CNPJ - 06.252.828/0001-13 PORTARIA SEMADES Nº 164/2024 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL a RIBEIRO E LEAO SERVICOS MEDICOS S.S - RIBEIRO E LEAO SERVICOS MEDICOS, CNPJ - 21.454.388/0001-70 PORTARIA SEMADES Nº 165/2024 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL a S. R. SANTANA - PUBLICIDADE E POLPAS DE FRUTAS SANTANA, CNPJ - 14.237.229/0001-59 PORTARIA SEMADES Nº 167/2024 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL a ANTONIO CARLOS BATISTA DOURADO - SERVICOS MEDI-COS DR ANTONIO CARLOS - SARA, CNPJ - 31.356.569/0001-18 PORTARIA SEMADES Nº 168/2024 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL a NADJA PIRES DOURADO FARIAS - SERVICOS MEDICOS DR NADJA, CNPJ - 33.696.166/0001-43 RETIFICAÇÃO COM ERRO DE DIGITAÇÃO DE PORTARIA SEMADES Nº 158.2024- LAVO GSCDA LTDA AVISO DE PERP Nº 007/2024 - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA A CONSTRUÇÃO E MATERIAL DE ILUMINAÇÃO PARA A ESTAÇÃO DE TRANSBORDO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA EDITAL DE PUBLICAÇÃO REURB -E 014- CEZARIO SILVINO BONFIM II CONCURSO DE QUADRILHA JUNINA DA CIDADE DO SÃO JOÃO 2024 | IRECÊ – BAHIA- CATEGORIA ABERTA II CONCURSO DE QUADRILHA JUNINA DA CIDADE DO SÃO JOÃO 2024 | IRECÊ – BAHIA- CATEGORIA ESPECIAL

Decreto Nº:288/2024. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Roger Expedito Rodrigues da Paixão, do cargo em comissão de Chefe de Seção dos Profissionais de Transporte da Secre.pdf Decreto Nº:289/2024. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Itiel Souza Monteiro, do cargo em comissão de Coordenador do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do Decreto Nº:290/2024. Dispõe sobre a nomeação do Sra. Sra. Layla Dourado de Castro, do cargo em comissão de Gerente Departamento de Assuntos de Cerimonial, Mobilização .pdf AVISO DO PERP Nº 006/2024 - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, SEM MOTORISTA, DE PEQUENO PORTE, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DOPERP Nº 005/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE FÓRMULAS, LEITES ESPECIAIS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES INDUSTRIALIZADOS, ESPECIALIZADOS PARA NUTRIÇÃO ORAL E ENTERAL, COM A FINALIDADE DE ATENDER A NECESSIDADE DOS PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE E USUÁRIOS CADASTRADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO Nº 004.2024 - Ref. serviços no preparo e fornecimento de refeições e afins AVISOS CREDENCIAMENTO 003.2024 - Ref. prestação de serviços de dedetização e desratização (insetos, ratos e correlatos) RESULTADO DE JULGAMENTO DO PPRP N° 001/2024 - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA A CONSTRUÇÃO, MATERIAL DE ILUMINAÇÃO E PISO INTERTRAVADO PARA A ESTAÇÃO DE TRANSBORDO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA.

DECRETO N. º 286 - “DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DO DECRETO DE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO “BELO JARDIM ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO N.º 287- “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO “VILA IRACI” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO Nº: 258/2024. CRIA NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.pdf PORTARIA Nº 155/2024 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL a INGRID SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ - 48.952.991/0001-39 PORTARIA SEMADES Nº 158/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL a LAVO GSCDA LTDA - LAVO IRECE CENTRO, CNPJ - 10.854.658/0001-14 PORTARIA SEMADES Nº 154/2024 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL a SAMPAIO OLIVEIRA LTDA - MARILIAMED, CNPJ - 34.348.991/0001-10 PORTARIA SEMADES Nº 156/2024 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL a QUEIROZ CARVALHO SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ - 16.558.854/0001-28 PORTARIA SEMADES Nº 157/2024 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL a SERVICOS MEDICOS DRA TONIA VILELA S/S LTDA - SERVICOS MEDICOS DRA TONIA VILELA, CNPJ - 13.332.634/0001-93 AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 091503/2024 - A BRASILEIRA INDÚSTRIA, GRÁFICA, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÃO LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 101503/2024 - AB ARTES GRÁFICAS LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 111503/2024 - H. R. DE S. DOURADO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 121503/2024 - PRIMORDIAL COMÉRCIO, GRÁFICA & SERVIÇOS LTDA EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 023011/2021 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 001/2023

Republicação RGF 3° Quadrimestre - Anexos 5 e 6 LEI MUNICIPAL N° 1.333- “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA IPTU PREMIADO, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE SORTEIOS DE PRÊMIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 283 Dispõe sobre a exoneração da Sra Isis Teixeira e Silva, Gerente de Departamento de Protocolo Geral Secretaria de Planejamento e Administração. 284 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Isis Teixeira e Silva, cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer. 285 Dispõe sobre a nomeação da Sra Alice de Souza Ramos, Gerente de Departamento de Protocolo Geral Secretaria de Planejamento e Administração DECRETO Nº 274-DESCAUCIONAMENTO PAINEIRA BRANCA PORTARIA SEMADES Nº 152/2024 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL a FOX VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA - FOX VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ - 45.619.705/0001-20 PORTARIA SEMADES N° 146/2024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - JOSIVAN RIBEIRO DA SILVA 78022509515, CNPJ - 29.832.337/0001-47 PORTARIA SEMADES N° 146/2024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - JOSIVAN RIBEIRO DA SILVA 78022509515, CNPJ - 29.832.337/0001-47 PORTARIA SEMADES Nº 141/2024 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - SERVICOS MEDICOS BARRETO VILELA LTDA - CTV CENTRO DE TRATAMENTO DE VARIZES, CNPJ - 27.379.354/0001-45 PORTARIA SEMADES Nº 147/2024 - DISPENSA DE LICENÇA - ELLEN THAUANE DAVID SENA LTDA - DRA ELLEN THAUANE, CNPJ - 53.664.341/0001-28 PORTARIA SEMADES Nº 148/2024 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - CLEIBER SERVICOS MEDICOS LTDA/C&J SERVICOS MEDICOS, CNPJ - 29.324.454/0001-08 PORTARIA SEMADES Nº 148/2024 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - CLEIBER SERVICOS MEDICOS LTDA/C&J SERVICOS MEDICOS, CNPJ - 29.324.454/0001-08 PORTARIA SEMADES Nº 149/2024 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - M. CARDOSO CHAVES LTDA - MC SERVICOS MEDICOS, CNPJ - 41.966.652/0001-62 PORTARIA SEMADES Nº 151/2024 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTALaCS COMERCIO SERVICOS E CONSULTORIA LTDA - CS COMERCIO SERVICOS E CONSULTORIA, CNPJ - 11.434.778/0001-25 PORTARIA SEMADES Nº 153/2024 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL a ESEG SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA - ESEG SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL, CNPJ - 54.255.931/0001-60 PORTARIA SEMADESNº 150/2024 - DISPENSA DE LICENÇAA SEG LOCK SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA/SEG LOCK SEGU-RANCA PATRIMONIAL, CNPJ - 45.619.705/0001-20 RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS E HABILITAÇÃO CP Nº 001.2024 Edital de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato da Chamada Pública nº 001.2024 Edital de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato da Chamada Pública nº 002.2024 Edital de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato da Chamada Pública nº 003.2024 Edital de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato da Chamada Pública nº 004.2024 Edital de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato da Chamada Pública nº 005.2024