NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL N° 004/2023- COELBA

DECRETO 865-2023 - "DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº 868- "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA ORGANIZAÇÃO DA 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº 869- "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO PROVISÓRIO DE CULTURA DA LEI PAULO GUSTAVO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Portara Nº:361/2023. Torna sem efeito a portaria de nº. 329.2023 que dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em favor da servidora Maria Geane Pereira da Silva. PORTARIA Nº351/2023Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Anair Sena Dourado, ocupante do cargo de Professora, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº352/2023Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Cristiane Kuhn de Oliveira, ocupante do cargo de Coordenadora Pedagógica, da Secretaria de Educação..pdf PORTARIA Nº353/2023Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Edneide dos Santos Barros Dourado, ocupante do cargo de Merendeira, da Secretaria de Educação..pdf PORTARIA Nº354/2023Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Sonia Benicio de Matos Dourado, ocupante do cargo de Merendeira, da Secretaria de Educação..pdf PORTARIA Nº355/2023Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Mere Marcia Alves de Almeida Santos, ocupante do cargo de Professora, da Secretaria de Educação..pdf PORTARIA Nº356/2023Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Maria da Penha Batista Diniz, ocupante do cargo de Professora, da Secretaria de Educação..pdf PORTARIA Nº357/2023Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Edileuza Alves da Silva, ocupante do cargo de Professora, da Secretaria de Educação..pdf PORTARIA Nº358/2023Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor do servidor Sr. Marcio Erito Alves Dourado, ocupante do cargo de Professor, da Secretaria de Educação..pdf Portaria Nº:07/2023. Dispõe sobre a obrigatoriedade do cumprimento do calendário escolar oficial de 2023 pelas unidades escolares e dá outras providências Portaria Nº:360/2023. Torna sem efeito a portaria de nº 332 que dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em favor da servidora Geane Silva De Queiroz Santana Portaria Nº:364/2023. Dispõe sobre reitificação da portaria de nº.348.2023 que dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Sandra Valdimar Bar PORTARIA SEMADES N° 214.2023 - PGI ENGENHARIA & ARQUITETURA LTDA, CNPJ: 51.094.668/0001-86. PORTARIA SEMADES N° 213.2023 - ASSOCIACAO DO COMERCIO AGROPECUARIO DA REGIAO DE IRECE, CNPJ: 05.305.273/0001-68 Potaria Nº:363 Torna sem efeito a portaria de nº 333.2023 que dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em favor da servidora Ana Benedita Silveira de Oliveira, EDITAL COMPLEMENTAR Nº 02/2023 DE DIVULGAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS PARA O FEMUCI 2023, E DIVULGAÇÃO DO LOCAL E DATA DAS OFICINAS E ENSAIOS.

Decreto de Alteracao de QDD_ 082023 Decreto de Credito Suplementar_082023 DECRETO Nº 866/23 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA SEMADES N° 207.2023 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - ML TINTAS E REVESTIMENTOS LTDA ECODECOR IRECE, CNPJ - 51.632.256/0001-52 PORTARIA SEMADES N° 208.2023 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - MAYLA SERVICOS MEDICOS LTDA MM SERVICOS MEDICOS, CNPJ - 51.856.526/0001-09 PORTARIA SEMADES N° 209.2023 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - MÓDULOS TRATORES E IMPLEMENTOS LTDA, CNPJ - 07.817.107/0003-38 PORTARIA SEMADES N° 210.2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL - PROTEGE DEDETIZADORA LTDA, CNPJ - 09.362.547/0001-01 PORTARIA SEMADES Nº 211/2023, PERFUMARIA E COSMETICOS QUEIROZ DOURADO, CNPJ 13.013.203/0004-07; PORTARIA SEMADES Nº 212/2023, RM PREMOLDADOS PARA CONTRUÇÃO LTDA, CNPJ 34.129.853/0001-40. EXTRATO DE CONTRATO Nº 011808.2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 031808.2023 RESOLUÇÃO CMDCA/IRECÊ 10/2023. Dispõe sobre liberação de recurso financeiro do Fundo da Infância e Adolescência - FIA, para o Festival de Música de Calouros de Irecê - FEMUCI.” AVISO CHAMAMENTO DISPENSA LEI 14133, 75, III

DECRETO Nº 843- “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE LEILOEIRO ADMINISTRATIVO.” DECRETO Nº840/2023Dispõe sobre exoneração do Sr. Clesio Silva dos Anjos do cargo em comissão de Chefe de Seção de Acompanhamento de Obras da Secretaria de Educação. DECRETO Nº841/2023 Dispõe sobre a exoneração do Sr. Jefferson Vieira Silva, do cargo em comissão de Inspetor Escolar da Escola Municipal Luiz Mário da Secretaria de Educação. DECRETO Nº842/2023 Dispõe sobre a exoneração do Sr. Aurélio Lucio Araujo Dourado, Oficial de Gabinete I do Núcleo de Suporte Executivo da Secretaria de infraestrutura..pdf PORTARIA SEMADES Nº 205/2023 - LICENÇA SIMPLIFICADA - TERRA - SOLUCOES AGRICOLAS LTDA, CNPJ 05.956.507/0022-61 PORTARIA SEMADES Nº 206/2023 - LICENÇA SIMPLIFICADA - ASSOCIACAO DO COMERCIO AGROPECUARIO DA REGIAO DE IRECE - ACARI, CNPJ 05.305.273/0001-68 PORTARIA SEMADES N° 203/2023- RENOVAÇÃO LICENÇA DE OPERAÇÃO - POSTO O MESTRE E FILHOS LTDA - AUTO POSTO KF, CNPJ 15.587.142/0001-74 PORTARIA SEMADES Nº 202/2023 - LICENÇA DE OPERAÇÃO - MAP SISTEMAS DE SERVICOS LTDA, CNPJ04.293.000/0003-40 AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 032.2023 - Ref. Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos extrabásicos com o escopo de atender às demandas do Município de Irecê/BA Aviso de Homologação e Extrato de Contrato do PP Nº 034.2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 012306.2022

PORTARIA Nº340/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em favor da servidora Maria Das Graças De Barros Santos, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Educação..pdf PORTARIA Nº341/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Kátia Regina da Silva, ocupante do cargo de Coordenadora Pedagógica, da Secretaria de Educação. (1).pdf PORTARIA Nº342/2023Dispõe sobre a conceção de Licença para tratar de interesses particulares do servidor Sr. Daniel Alencar Correia, ocupante do cargo Médico Veterinário da Secretaria de Agricultura..pdf PORTARIA Nº343/2023Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Anailda Dourado Moitinho Silva, ocupante do cargo de Merendeira Secretaria de Educação..pdf PORTARIA Nº344/2023Dispõe sobre a concessão de licença, para tratar de interesse particular, em favor da Servidora, Sr. Maria Das Graças De Castro Alencar, ocupante do cargo de atendente de classe, da Secretaria de Educação..pdf PORTARIA Nº345/2023Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Maria de Fátima Coutinho da Silva, ocupante do cargo de Professora, da Secretaria de Educação..pdf PORTARIA Nº346/2023Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Maria Romilda Batista, ocupante do cargo de Professora 20h , da Secretaria de Educação..pdf PORTARIA Nº347/2023Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Neivanete Alecrim de Souza, ocupante do cargo de Professora 20h, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº348/2023Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Sandra Valdimar Barbosa de Souza, ocupante do cargo de Merendeira, da Secretaria de Educação.pdf PORTARIA Nº349/2023Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Hilma Maria de Souza, ocupante do cargo de Professora 20h, da Secretaria de Educação..pdf PORTARIA SEMADES N° 201/2023 - LICENÇA DE OPERAÇÃO - AVDIESEL AUTOPECAS VEICULOS DIESEL LTDA - AVDIESEL AUTOPECAS VEICULOS DIESEL, CNPJ - 43.736.231/0001-70 PORTARIA SEMADES N° 204/2023 - LICENÇA DE OPERAÇÃO - NOCARVEL NOSSA SENHORA DO CARMO VEICULOS LTDA - NOCARVEL, CNPJ 49.258.574/0002-34 PORTARIA SEMADES Nº 200/2023 - LICENÇA DE OPERAÇÃO - COMERCIAL DE GÁS FONTES RIBEIRO LTDA - COMERCIAL DE GÁS RIBEIRO, CNPJ 48.002.485/0001-89 Aviso de Licitação CP Nº. 007/2023 – Ref. Construção de Creche no Bairro São Francisco AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 032.2023 EDITAL Nº 171 - UBIRAJARA DE OLIVEIRA SANTOS

Portaria Nº: 325/2023. Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em favor da servidora Neide Aparecida Soares Rios Da Silva , ocupante do cargo de Merendeira, da Secretaria de Educação Portaria Nº: 326/2023. Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em favor da servidora Rosimeire Costa Machado Lima, ocupante do cargo de Serviços Gerais, da Secretari Portaria Nº: 329/2023. Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em favor da servidora Maria Geane Pereira da Silva , ocupante do cargo de Professoras, da Secretaria de Educação Portaria Nº: 330/2023. Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em favor da servidora Lauriana Dourado De Paula , ocupante do cargo de Professoras, da Secretaria de Educação Portaria Nº: 331/2023. Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em favor da servidora Eliete Alves De Sales, ocupante do cargo de Merendeira, da Secretaria de Educação Portaria Nº:327/2023. Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em favor da servidora Silvanete Mendes De Almeida, ocupante do cargo de Agente de Endemias, da Secretaria de Saúde. Portaria Nº:328/2023. Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em favor da servidora Teresinha Esperança de Arruda Massoni, ocupante do cargo de Professoras, da Secre Portaria Nº:332/2023. Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em favor da servidora Geane Silva De Queiroz, ocupante do cargo de Atendente de Classe da Secretaria de Educação Portaria Nº:333/2023. Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em favor da servidora Ana Benedita Silveira de Oliveira, ocupante do cargo de Professora da Secretaria Portaria Nº:334/2023. Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em favor da servidora Ana Cristina Ferreira de Souza Cordeiro, ocupante do cargo de Professora da Secretaria de Educação . PORTARIA SEMADES N° 194/2023 - AUTORIZAÇÃO DE DESATIVAÇÃO - IRECE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - POSTO TEXACO, CNPJ - 09.186.976/0001-75 PORTARIA SEMADES N° 197/2023 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 51.784.424 ALAN OLIVEIRA DO NASCIMENTO - OFICINA EXCLUSIVA, CNPJ - 51.784.424/0001-25 PORTARIA SEMADES N° 199/2023 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA DOURADO/ DROGARIA 1 DE JANEIRO, CNPJ - 37.640.450/0001-59 PORTARIA SEMADES N°198/2023 - INEXBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL - FL SHOES CALÇADOS LTDA/ FL SHOES, CNPJ - 45.654.337/0001-50 Aviso de Homologação e Extrato de Contrato do PP Nº 033.2023 Aviso de Ratificação e Extrato de Ata de Registro de Preços PPRP nº 0031.2023

LEI MUNICIPAL N° 1.286- INSTITUI O LOTEAMENTO SOCIAL SÃO FRANCISCO II E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR LOTES DE TERRA RESIDENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE TERMOS DE ADESÃO A CREDENCIAMENTOS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0268.2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0269.2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0271.2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0272.2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0274.2023 EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 012605.2023 RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 034.2023

DECRETO 838- "DISPÕE SOBRE PARALISAÇÃO DAS ATIVIDADES DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”