Decreto Nº: 910/2023. Dispõe sobre a exoneração do Sr. Cristiano Marcio Rocha Damasio, Assessor Técnico, da Secretaria de Planejamento e Administração. Decreto Nº:911/2023. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Cristiano Marcio Rocha Damasio, Assessor Técnico, da Secretaria de Governo. Decreto Nº:912/2023. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Nara Souza De Castro Dourado , Assessor Técnico, da Secretaria de Planejamento e Administração. Decreto Nº:913/2023. Dispõe sobre a exoneração da Sra. Mônica Machado Medeiros, do cargo em comissão de Diretor de Divisão de Planejamento, Apoio e Promoção a Manifestações Culturais, da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do município de Irecê-BA Decreto Nº:914/2023. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Monica Machado Medeiros, do cargo em comissão de Gerente de Departamento de Turismo e Eventos Festivos, da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do município de Irecê-BA PORTARIA Nº: 001/2023. DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMPRA/VENDA DE PRODUTOS DIVERSOS, OU SEJA, COMERCIALIZAÇÃO DENTRO DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE IRECÊ-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE ADIAMENTO DE SESSÃO PPRP Nº 036.2023 - Ref. Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais e serviços funerários EDITAL DE CONVOCAÇÃO – EC Nº 24 PROCESO SELETIVO SIMPLIFICADO – REDA – EDITAL DE ABERTURA Nº001/2022 ORIENTATIVO PARA AVALIAÇÃO NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA

RGF 2° Quadrimestre 2023 – Prefeitura Municipal de Irecê RREO 4° Bimestre de 2023 – Prefeitura Municipal de Irecê PORTARIA Nº 006/2023DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS PARA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE COMPRAS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº016/2023 DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS PARA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE COMPRAS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA SEMADES N° 226/2023 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - M A REFEICOES E EVENTOS LTDA, CNPJ - 16.444.751/0006-41 RESPOSTA ESCLARECIMENTOS EDITAL DO PERP Nº 009.2023 AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DO PERP Nº 009.2023 AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 035_2023 EDITAL LEILAO - 001.2023 - Ref. alienação de imóvel de propriedade deste Município Termo de cessão do Sr Fagner Silva Neiva TERMO DE CESSÃO DO SR. LEALDO CAMACAM DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº 003/2023DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS PARA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE COMPRAS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 013/2023DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS PARA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE COMPRAS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 015/2023DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS PARA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE COMPRAS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº014/2023DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS PARA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE COMPRAS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA SEMADES Nº 225/2023 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - COMERCIAL DAS MADEIRAS LTDA/COMERCIAL DAS MADEIRAS, CNPJ - 06.089.024/0001-45 PORTARIA SEMADES Nº 219/2023, CENTRO DE DIAGNOSTICO MEDICO LTDA, CNPJ 13.344.551/0003-86 PORTARIA SEMADES Nº 224/2023, LEMA INSTITUTO DE FONOAUDIOLOGIA LTDA, CNPJ 51.665.257/0001-01 AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CP 007/2023 PARECER TÉCNICO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DA CP Nº 007.2023

Decreto Nº:906/2023. Dispõe sobre a exoneração do Sr. Mateus Marinho de Sena, do cargo em comissão de Diretor de Divisão de Divisão de Gestão de Biblioteca Municipal e do Arquivo Público, da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do município de Irecê-BA Decreto Nº:907/2023. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Valterlucia Alves Martins, do cargo em comissão de Diretor de Divisão de Divisão de Gestão de Biblioteca Municipal e do Arquivo Público, da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do município de Irecê-BA ANEXO I DA PORTARIA 003/2023 – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº:04/2023.DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS PARA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE COMPRAS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº:03/2023. DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS PARA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE COMPRAS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº:05/2023. DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS PARA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE COMPRAS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº:06/2023. DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS PARA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE COMPRAS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº:07/2023. DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS PARA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE COMPRAS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº:08/2023. DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS PARA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE COMPRAS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, POLÍTICA RURAL E PECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº:09/2023. DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS PARA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE COMPRAS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº:10/2023.DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS PARA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE COMPRAS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA MULHER E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº:11/2023.DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS PARA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE COMPRAS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DO ESPORTE DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº:12/2023. DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS PARA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE COMPRAS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA SEMADES N° 111/2023 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - RJ AUTO CENTER, CNPJ - 47.434.412/0001-01 PORTARIA SEMADES Nº 221/2023 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - DATUM ENGENHARIA LTDA - DATUM ENGENHARIA, CNPJ - 05.389.012/0001-73

DECRETO Nº900/2023 Dispõe sobre a exoneração da Sra. Edilamar Ilda De Souza, do cargo em comissão de Secretária Escolar da Escola Parque Ineny Nunes Dourado da Secretaria de Educação. DECRETO Nº901/2023 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Edilamar Ilda De Souza, do cargo em comissão de Secretária Escolar da Creche DEAN da Secretaria de Educação. DECRETO Nº905/2023 Dispõe sobre a exoneração a pedido da Sra. Jandilene Ferreira da Silva, do cargo efetivo de Merendeira da Secretaria de Educação. Decreto Nº: 902 Dispõe sobre a exoneração da Sra. Adri Janine Marques da Silva do cargo em comissão de Diretor de Divisão de Pessoal da Secretaria de Educação.pdf Decreto Nº: 903/2023. Dispõe sobre a designação da Sra. Adri Janine Marques da Silva para desenvolver interinamente o cargo em comissão de Gerente de Departamento de Gestão de Pessoas da Secretaria de Educação PORTARIA SEMADES Nº 223/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL - 51.733.187 DEBORAH GLEICE SANTOS SILVA - CLUBE MEU RANCHO, CNPJ - 51.733.187/0001-73 PORTARIA SEMADES N° 220/2023 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - L S DE ANDRADE LTDA - POSTO NO GRAU, CNPJ - 19.740.056/0001-00 PORTARIA SEMADES N° 222/2023 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - JOSE CARLOS MELO DE SOUZA - ATACADAO AUTO PECAS, CNPJ - 06.116.154/0001-20 EDITAL COMPLEMENTAR Nº 03/2023 DE ALTERAÇÃO DA DATA DO FESTIVAL E DIVULGAÇÃO DOS 20 CANDIDATOS FINALISTAS PARA O FEMUCI 2023, E DIVULGAÇÃO DO LOCAL E DATA DOS ENSAIOS.

DECRETO Nº 867 de 12 de setembro de 2023. Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dosAdolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência (CMRPC) . AAVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 035.2023 AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009.2023 Resultado de julgamento do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 032.2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 021808.2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 026.2023

DECRETO Nº891/2023Dispõe sobre a nomeação da Sra. Mariazinha Nunes de Andrade, do cargo em comissão de Inspetor Escolar da Escola Municipal Luiz Mário da Secretaria de Educação..pdf DECRETO Nº892/2023Dispõe sobre a nomeação da Sra. Alessandra Rosa Rodrigues, do cargo em comissão de Vice -Diretor Escolar da Escola Municipal Profº Edivanilson Alecrim da Secretaria de Educação..pdf DECRETO Nº894/2023Dispõe sobre a nomeação do Sr. Jorge Paulo da Silva Andrade, do cargo em comissão de Chefe de Seção de Acompanhamento de Obras da Secretaria de Educação..pdf DECRETO Nº8952023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. João Vitor Oliveira da Silva, do cargo em comissão de Chefe de Seção de Acompanhamento de Obras da Secretaria de Educação..pdf PORTARIA Nº372/2023Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em favor da servidora Geane Silva De Queiroz Santana, ocupante do cargo de Atendente de Classe da Secretaria de Educação..pdf PORTARIA Nº373/2023Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em favor da servidora Ana Benedita Silveira de Oliveira, ocupante do cargo de Professora da Secretaria de Educação..pdf PORTARIA SEMADES N° 218.2023 - CLINICA ODONTOLOGICA BIO SORRISO LTDA, CNPJ - 21.202.640/0001-54 PORTARIA SEMADES N° 219.2023 - CENTRO DE DIAGNOSTICO MEDICO, CNPJ - 13.344.551/0003-86.

LEI MUNICIPAL N° 1.287- “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PAGAMENTO DO REPASSE À COMPLEMENTAÇÃO DO PISO NACIONAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO N 890/2023 Dispõe sobre a a nomeação do Sr. Genival Alves Ribeiro, do cargo em comissão de Oficial de Gabinete I do Núcleo de Suporte Executivo da Secretaria de infraestrutura.

Aviso de Licitação PPRP Nº. 035/2023 – Ref. Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de pneus, câmaras de ar, baterias, protetores e serviços afins para atender às demandas do Município de Irecê/BA Aviso de Licitação PPRP Nº. 036/2023 – Ref. Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais e serviços funerários para atender às demandas do Município de Irecê/BA EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO TERMOS DE ADESÃO A CREDENCIAMENTOS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0279.2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0281.2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 020909.2022 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 027.2023

PORTARIA SEMADES N° 215.2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL - OUTLET 20 LTDA, CNPJ - 51.526.350/0001-27 PORTARIA SEMADES N° 213.2023 - ASSOCIACAO DO COMERCIO AGROPECUARIO DA REGIAO DE IRECE, CNPJ: 05.305.273/0001-68 PORTARIA SEMADES N° 216.2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL - BABY DUTRA 2 LTDA, CNPJ - 50.830.878/0001-22 PORTARIA SEMADES N° 217.2023 - AUTORIZAÇÃO DE TERRAPLANAGEM - LÍDIO DE CASTRO DOURADO, CPF - 079.172.445-04 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009.2023 - Ref. Registro de preços para futuras e eventuais aquisição de material médico hospitalar para atender às demandas do Município de Irecê/BA