Decreto Nº:942/2023. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria Lídia Santana Silva, Gerente Especial de Departamento da Secretaria de Saúde. PORTARIA SEMADES Nº 250.2023 - INEXBILIDADE - PRAZERES COMERCIO DE CALCADOS LTDA, CNPJ - 46.453.961/0001-52 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2023 EDITAL LEILÃO - 001.2023 EDITAL CMDCA Nº 001/2023. DA ELEIÇÃO DO PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA E POSSE DOS NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES DE IRECÊ - EDITAL CMDCA Nº 001/2023. AVISO DE EDITAL - LEILÃO 001/2023 AVISO DE REVOGAÇÃO DO LEILÃO Nº. 01/2023

DECRETO N.º 932- DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, FAIXA DE TERRA MEDINDO A EXTENSÃO DE 1.050M², SITUADA NA RODOVIA BA 052, NESTE DISTRITO, SEDE ATUALMENTE NO PERÍMETRO URBANO DESTA CIDADE DE IRECÊ ESTADO DA BAHIA, DESTINADA AO MELHORAMENTO RODOVIÁRIO, COM FITO EM APRIMORAR A TRAFEGABILIDADE PARA OS MUNÍCIPES, POR MEIO DA CONSTRUÇÃO DO ANEL VIÁRIO. DECRETO Nº930/2023Dispõe sobre a exoneração a pedido da Sra. Ariândenis Vieira Ramos, do cargo efetivo de Professora, da Secretaria de Educação. DECRETO Nº931/2023Dispõe sobre a exoneração a pedido da Sra. Minaura Gonçalves da Gama Machado, do cargo comissionado de Coordenadora do Centro de Referência Saúde da Mulher, da Secretaria de Saúde. AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PPRP 036.2023

Decreto de Alteracao de QDD_ 092023 Decreto de Credito Suplementar_092023

PORTARIA SEMADES N° 232/2023 - ASV - ASSOCIACAO CARAIVA ENERGIA SOLAR - CNPJ: 47.201.935/0001-08; PORTARIA SEMADES N° 233/2023 - ASV - EVOLUA ENERGIA BAHIA - CNPJ: 39.686.608/0004-08; PORTARIA SEMADES N° 234/2023 - ASV - ASSOCIACAO GUARATIBA ENERGIA SOLAR - CNPJ: 47.327.300/0001-43; PORTARIA SEMADES N° 235/2023 - LL + LI - ASSOCIACAO CARAIVA ENERGIA SOLAR - CNPJ: 47.201.935/0001-08; PORTARIA SEMADES N° 236/2023 - LL + LI - EVOLUA ENERGIA BAHIA - CNPJ: 39.686.606/0004-08; PORTARIA SEMADES N° 237/2023 - LL + LI - GUARATIBA ENERGIA SOLAR - CNPJ: 47.327.300/0001-43. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 036.2023 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 051.23 E RESUMO DE CONTRATO Nº 020210.23 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 052.23 E RESUMO DE CONTRATO Nº 040410.23

Nota Emplicativa RREO 2° Bimestre e RGF 1° Quadrimestre PORTARIA Nº 008/ 2023“Dispõe sobre a regulamentação do período para Protocolo do Requerimento de Remoção e dá outras providências”. PORTARIA Nº395/2023 Revoga a pedido a licença para tratar de interesse particular em favor da servidora Katia Cleide de Araujo Moitinho, ocupante do cargo de Merendeira da secretária de Educação. PORTARIA Nº396/2023 Revoga a pedido a licença para tratar de interesse particular em favor da servidora Carla Alves Dourado ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da secretária de Educação. PORTARIA Nº397/2023 Revoga a pedido a licença para tratar de interesse particular em favor do servidor Derisval Santos Souza Rocha ocupante do cargo de Professor da Secretária de Educação. RETIFICAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 035.2023 AVISO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DA ATA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 032.2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 010602.2023 Edital 004/2023. Dispõe sobre a suspensão da data da final do FEMUCI (Festival de Música de Calouros de Irecê) e orienta os 20 candidatos selecionados após as audições Substituição dos membros representantes do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CONSEMMA para o Biênio 2023/2024

DISPÕE SOBRE A REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL DA LEI MUNICIPAL N° 1.289 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL INTEGRADA DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE IRECÊ-BA”. DECRETO Nº 925- “DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NÍVEL DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ.” DECRETO Nº920/2023Dispõe sobre a exoneração a pedido do Sr. Valderi José de Carvalho, cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer. PORTARIA N°. 17/2023- QUE INSTITUI A COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE INVENTÁRIO. PORTARIA SEMADES Nº 244.2023 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA SIMPLIFICADA - TGR BEBIDAS LTDA, CNPJ - 12.931.751/0003-72 PORTARIA SEMADES Nº 247.2023 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - CAPELINHA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - CASA DAS MADEIRAS, CNPJ - 18.281.598/0001-08 PORTARIA SEMADES N° 246.2023 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - MASON EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ - 40.551.745/0002-44 PORTARIA SEMADES N° 248.2023 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - SEIXAS COSTA COMERCIO DE DOCES IRC LTDA - CHIQUINHO SORVETES, CNPJ - 51.129.606/0001-62 PORTARIA SEMADES Nº 238.2023 - LICENÇA DE OPERAÇÃO - UFV GDPAR - GV BA1 EQUIPAMENTOS FOTOVOLTAICOS LTDA, CNPJ - 44.300.305/0001-94 PORTARIA SEMADES Nº 239.2023 - RENOVAÇÃO LICENÇA DE OPERAÇÃO - COMERCIAL RADAR COMBUSTIVEIS LTDA - POSTO RADAR, CNPJ - 15.282.816/0001-22 PORTARIA SEMADES Nº 240.2023 - LICENÇA SIMPLIFICADA - ESKINAO DA CONSTRUCAO LTDA, CNPJ - 42.102.830/0003-31 PORTARIA SEMADES Nº 241.2023 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA SIMPLIFICADA - PNEUSCAR COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ - 07.629.557/0001-35 PORTARIA SEMADES Nº 242.2023 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - KONKISTI MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ - 15.105.602/0002-61 PORTARIA SEMADES Nº 243.2023 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - KARIANE GONCALVES DE SOUZA LTDA, CNPJ - 39.597.402/0001-50 PORTARIA SEMADES Nº 245.2023 - LICENÇA SIMPLIFICADA - M. M. DAVI - HIDRALMEC - PECAS & SERVICOS, CNPJ - 36.311.846/0001-90 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 011406.2022 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA Nº 001.2023 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - ELETROSSEG COMÉRCIO E MONITORAMENTO DE SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - ENOS RODRIGUES DE SOUZA

PORTARIA Nº380/2023Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em favor da servidora Claudia Dourado dos Santos, ocupante do cargo de Professora da Secretaria de Educação..pdf PORTARIA Nº381/2023Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em favor da servidora Zulmira dos Santos Neta, ocupante do cargo de Merendeira da Secretaria de Educação.pdf PORTARIA Nº382/2023Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em favor da servidora Nailde Borges Pereira, ocupante do cargo de Merendeira da Secretaria de Educação. (1).pdf PORTARIA Nº383/2023Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em favor da servidora Maria de Lourdes Nunes Vieira, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Educação..pdf PORTARIA Nº384/2023Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em favor da servidora Edicleia Pereira de Oliveira, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Educação..pdf PORTARIA Nº385/2023Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em favor da servidora Valnira Pinto dos Santos Araujo, ocupante do cargo de Professora 20H, da Secretaria de Educação..pdf PORTARIA Nº386/2023Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em favor da servidora Rita Ferreira Rocha Mendes, ocupante do cargo de Professora 20H, da Secretaria de Educação..pdf PORTARIA Nº387/2023Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em favor da servidora Osenita Pereira de Oliveira, ocupante do cargo de Professora 20H, da Secretaria de Educação. (1).pdf PORTARIA Nº388/2023Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em favor da servidora Francinete Brasil de Oliveira, ocupante do cargo de Professora 20H, da Secretaria de Educação..pdf PORTARIA Nº389/2023Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em favor da servidora Márcia Valdi Regis, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, da Secretaria de Saúde..pdf PORTARIA Nº390/2023Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em favor da servidora Maria Geane Pereira da Silva, ocupante do cargo de Professoras, da Secretaria de Educação..pdf PORTARIA Nº391/2023Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de interesses particulares em favor da servidora Iaida Maria Nogueira Fernandes, ocupante do cargo de Professora, da Secretaria de Educação..pdf PORTARIA Nº392/2023Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de interesses particulares em favor d servidor João Rodrigues da Silva Santos, ocupante do cargo de Professor, da Secretaria de Educação..pdf PORTARIA SEMADES Nº 229/2023, KARLA EIMY CENTRO MEDICO ODONTOLOGICO LTDA, CNPJ 33.979.322/0001-83; PORTARIA SEMADES Nº 230/2023, JAKELINE DA SILVA ROCHA BARRETO LTDA, CNPJ 04.669.061/0001-05; PORTARIA SEMADES Nº231/2023, PORTAL COSMETICOS MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA SALAO LTDA, CNPJ 08.992.591/0001-32.

Nota Explicativa Publicação RREO 3° Bimestre de 2023 Nota Explicativa Publicação RREO 4° Bimestre e RGF 2° Quadrimestre de 2023 LEI MUNICIPAL N° 1.288- ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1248/2022, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL N° 1.289- “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL INTEGRADA DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE IRECÊ-BA”. DECRETO N°920/2023 Dispõe sobre aprovar o Art.4o da Lei Municipal N° 1.286, de 01 de setembro de 2023 que estabelece os criterios de elegibilidade para concessão de atendimento com lote definitivo e de priorização no âmbito do Loteamento Social São Francisco II. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0285.2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0287.2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0288.2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 286.2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0285.2023 EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041107.2023 EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS

DECRETO N.º 916 - “DISPÕE SOBRE LIBERAÇÃO DOS LOTES EM CAUÇÃO DO LOTEAMENTO “JARDIM DAS ACÁCIAS ”. DECRETO N.º 917- “DISPÕE SOBRE REAPROVAÇÃO DO LOTEAMENTO“LOTEAMENTO COPA 70” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº 915- "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO EDITAL DA LEI PAULO GUSTAVO NO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PORTARIA SEMADES N° 227/2023 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - RAIR G. DE FREITAS LTDA AGROVET, CNPJ - 51.826.754/0001-36 PORTARIA SEMADES Nº 228/2023, PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE, CNPJ 13.715.891/0001-04. Resultado de julgamento do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 035.2023 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL- COMERCIAL MULTILIMPE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE LIMPEZA EIRELI