EDITAL DE PUBLICAÇÃO 175- VILMA RIBEIRO DE CARVALHO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 012610.2023 EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 010511.2021

Decreto Nº:996/2023. Retificação do decreto nº 995.2023 que dispõe sobre a nomeação da Sra. Iolanda Cardoso Pimenta, Coordenador de Programas de Saúde - Coordenação de Enfermagem Saúde da Mulher, da Secretária de Saúde.docx PORTARIA SEMADES N° 255.2023 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - IORB INSTITUTO ODONTOLOGICO RAVAN BARRETO LTDA - IORB INSTITUTO ODONTOLOGICO, CNPJ - 50.188.665/0001-49 PORTARIA SEMADES N° 254.2023 - ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL - FOCCO DISTRIBUIDORA LTDA/FOCCO DISTRIBUIDORA, CNPJ - 07.059.118/0001-34 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 008/2023

DECRETO Nº992/2023Torna sem efeito o Decreto de Nº 991/2023 que Dispõe sobre a nomeação da Sra. Luma Matos da Silva, Gerente Especial de Departamento da Secretaria de Saúde. DECRETO Nº993/2023Dispõe sobre a exoneração da Sra. Iolanda Cardoso Pimenta, Coordenador de Programas de Saúde - Coordenação de SAME – Serviço de Arquivo Medico, DECRETO Nº994/2023 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Luma Matos da Silva, do cargo em comissão de Coordenador de SAME – Serviço de Arquivo Medico da Secretaria de Saúde. DECRETO Nº995/2023Dispõe sobre a nomeação da Sra. Iolanda Cardoso Pimenta, Coordenador de Programas de Saúde - Coordenação de Enfermagem Saúde da Mulher, da Sec PORTARIA Nº 019/2023 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023. DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS PARA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE COMPRAS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 020/2023 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023. DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS PARA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE COMPRAS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº: 18/2023. DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS PARA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE COMPRAS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUALITATIVO, QUANTITATIVO E VALOR AO CONTRATO DE Nº. 010112.2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO – EC Nº 25 PROCESO SELETIVO SIMPLIFICADO – REDA – EDITAL DE ABERTURA Nº001/2022 Termo de Cessão do Servidor Ilbert Barreto Termo de Cessão do Servidor Italo Santos TERMO DE CESSÃO DO SERVIDOR RICARDO DOURADO MOITINHO QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE IRECÊ/BA E A SECRETARIA DE SAÚDE DE IREC

DECRETO Nº. 990- “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº. 822/2023 QUE TRATA DA REDUÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Decreto Nº: 988/2023. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Luiz Carlos De Farias Neto, Coordenador de Redes Sociais Marketing e Publicidade da Assessoria de Comunicação. (2) Decreto Nº: 989/2023. Dispõe sobre a exoneração da Sra. Luma Matos da Silva, Diretora de Divisão de Gestão de Contratos e Convênios da secretaria de Infraestrutura. (1) Decreto Nº:985/2023 Dispõe sobre a exoneração do Sr. José Arthur Antunes Gomes Vieira, Assessor de Comunicação da Assessoria de Comunicação. (3) Decreto Nº:986/2023. Dispõe sobre a exoneração da Sra. Dara Passos Santana, Coordenadora de Redes Sociais Marketing e Publicidade da Assessoria de Comunicação. (2) Decreto Nº:987/2023. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Dara Passos Santana, Assessor de Comunicação da Assessoria de Comunicação. (2) Decreto Nº:991/2023. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Luma Matos da Silva, Gerente Especial de Departamento da Secretaria de Saúde. (1) PORTARIA SEMADES N° 253/2023 - G. DE JESUS RIBEIRO LTDA - CNPJ: 52.419.958/0001-15.

DECRETO Nº980/2023Dispõe sobre a exoneração da Sra. Ana Clara Neris Campos do cargo em comissão de Assistente de Acolhimento da Secretaria de Saúde. DECRETO Nº981/2023Dispõe sobre a exoneração da Sra. Marcia Sergy Almeida do Nascimento do cargo em comissão de Supervisor de Suprimentos da Secretaria de Saúde..pdf DECRETO Nº982/2023 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Marcia Sergy Almeida do Nascimento do cargo em comissão de Assistente de Acolhimento da Secretaria de Saúde..pdf DECRETO Nº983/2023Dispõe sobre a nomeação da Sra. Ana Clara Neris Campos do cargo em comissão de Supervisor de Suprimentos da Secretaria de Saúde..pdf AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS E ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008.2023 AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DO RECURSO PPRP 036.2023 RESULTADO DE JULGAMENTO PPRP 036.2023

LEI MUNICIPAL N° 1.290- “AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE IRECÊ – AACSI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO TERMOS DE ADESÃO A CREDENCIAMENTOS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0292.2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0293.2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0295.2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0296.2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0298.2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0300.2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO EXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 010110.2021 EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 006/2023 - REURB- E | REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ESPECÍFICA EDITAL N°. 172 - DIÓGENES LEAL LIBORIO EDITAL N°. 173 - ADELSON LEAL LIBÓRIO EDITAL N°. 174 - ADELSON LEAL LIBÓRIO

DECRETO Nº970/23Dispõe sobre a nomeação da Sra. Tainara Freitas dos Santos do cargo em comissão de Secretaria Escolar da Escola Francisco de Assis Secretaria de Educação. PORTARIA N º410/2023Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Maria Aparecida Mendes de Freitas Souza, ocupante do cargo de Merendeira, da Secretaria de Saúde. PORTARIA N º411/2023Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Nara Núbia Gomes de Jesus Silva, ocupante do cargo de Técnica em Enfermagem, da Secretaria de Saúde. PORTARIA N º412/2023Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor do servidor Sr. Dilnei Guedes Machado, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Saúde. PORTARIA SEMADES N° 251/2023 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - CITO CENTRO INTEGRADO ODONTOLOGICO S/S LTDA - CITO, CNPJ - 29.233.762/0001-10 PORTARIA SEMADES N°252.2023 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - GCP ENERGIA RENOVAVEL SPE LTDA/GCP ENERGIA RENOVAVEL, CNPJ - 51.825.331/0001-00 PORTARIA SEMADES Nº 249/2023, G.B. GUALBERTO DA SILVA, CNPJ 31.442.359/0001-42.

AVISO DE REVOGAÇÃO PARCIAL DE LICITAÇÃO PERP 008.2023 AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008.2023 TERMO DE ACORDO ADMINISTRATIVO - GIZELDA FELIPE SANTIAGO

Decreto Convocando a Conferência Municipal de Educação Extraordinária 2023.pdf DECRETO Nº 965- “Dispõe sobre a exoneração do Sr. LUIZ ALVES BARRETO NETO, do cargo de Diretor de Engenharia e Arquitetura da Secretario de Infraestrutura do munípio de Irecê-BA.” DECRETO Nº 966- “Dispõe sobre a exoneração do Sr. JAZON FERREIRA PRIMO JÚNIOR, do cargo e comissão de secretário de infraestrutura, da secretaria de Infraestrtura do munípio de Irecê-BA.” DECRETO Nº 967- “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. LUIZ ALVES BARRETO NETO, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, DA SECRETARIA DE INFRAESTRTURA DO MUNÍPIO DE IRECÊ-BA.” AVISO DE RATIFICAÇÃO E EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 035.2023 Homologação do relatório de fls. 67.73 do processo administrativo diciplinar nº. 01.2023. referente a servidora Roângela Alves da Silva