LEI MUNICIPAL N° 1.358- “PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ (BA) E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ 555.083,66 (QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, OITENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS). ” PORTARIA SEMADES Nº 264.2024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL À CLINICA AMARE DR JUREMA BARRETO LTDA, NOME FANTASIA CLINICA AMARE, CNPJ: 45.741.506/0001-90 PORTARIA SEMADES Nº 267.2024- AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AO EMPREENDIMENTO IRANI MARTINS DOS ANJOS SOUZA/ SUPERMERCADO RODRIGUES CNPJ 34.639.481/0001-00. PORTARIA SEMADES Nº 263.2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL A COPERIL - COOPERATIVA DE TRABALHO EDUCACIONAL DE IRECE, NOME FANTASIA COPERIL, CNPJ 63.087.431/0001-57 PORTARIA SEMADES Nº 265.2024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL A ADEGA E CONVENIENCIA KIMAIR LTDA , NOME FANTASIA KIMAIR ADEGA E CONVENIENCIA CNPJ - 49.680.902/0001-05 PORTARIA SEMADES Nº 266.2024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AO EMPREENDIMENTO DJALMA ANTONIO DA SILVA, NOME FANTASIA MADEIREIRA MEU PAI, CNPJ 37.667.104/0001-64 PORTARIA SWMADES N°262.2024 - EMTRAM EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA, CNPJ:16.041.592/0014-44. EXTRATO DO CONTRATO Nº 151706/2024 - NR POLO SERVIÇOS OPERACIONAIS LTDA - CNPJ Nº 41.976.432/0001-10 RESULTADO FINAL DA CATEGORIA ABERTA APÓS CORREÇÃO DO 6º LUGAR NO II CONCURSO DE QUADRILHA JUNINA DA CIDADE DO SÃO JOÃO 2024 | IRECÊ – BAHIA

Decreto 660 CMDCA de Irecê - 001-2024 DECRETO N.º 659 - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO, FAIXA DE TERRA MEDINDO 218.612,00M², INSERIDA NA PROPRIEDADE URBANA, NO MUNICÍPIO DE IRECÊ, DESTINADA OBRA DE MACRODRENAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO N.º 659 - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO, FAIXA DE TERRA MEDINDO 218.612,00M², INSERIDA NA PROPRIEDADE URBANA, NO MUNICÍPIO DE IRECÊ, DESTINADA OBRA DE MACRODRENAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO No 638 de 13 de junho de 2024 Dispõe sobre nomeção dos membros do Conselho Muncipal de Habitação de Interesse Social – CMHIS de Irecê e dá outras proveidências. DECRETO Nº: 644/2024. Dispõe sobre a nomeação do Presidente do Conselho de Alimentação Escolar.pdf Decreto Nº:641/2024. Dispõe sobre a exoneração da Sra. Nara Rosa Dourado Dantas, Diretora de Divisão de Eventos, na Secretaria de Governo..pdf Decreto Nº:642/2024. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Oldair José Pereira Santos, do cargo em comissão de Gerente de Departamento de Praças e Jardins da Secretaria de Infraestrutura (1).pdf DECRETO Nº:643/2024. Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho de Alimentação Escolar.pdf PORTARIA Nº:03/2024. RECESSO SÃO JOÃO PARA SERVIDORES DA SAÚDE 2024_000007.pdf AVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO Nº 017.2024 Ref. credenciamento de agentes financeiros (NÃO OFICIAIS) para o serviço de arrecadação de Tributos Municipal AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 060.2024 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 061.2024 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 062.2024 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 063.2024 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 064.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0139.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0140.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0141.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0142.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0143.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0144.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0145.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0146.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0147.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0148.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0149.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0150.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0151.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0152.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0153.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0154.2024 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 060.2024 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 061.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0139.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0140.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0141.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0146.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0147.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0151.2024 EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 010806.2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 021204.2024 EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011206.2023 EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 141503.2024 EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 151503.2024 EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012605.2023 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 002.2024 - Adesão nº 024.2024 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 008.2024 - Adesão nº 001.2024 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 012.2024 - Adesão nº 005.2024 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 012.2024 - Adesão nº 006.2024 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 013.2024 - Adesão nº 001.2024 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 014.2024 - Adesão nº 001.2024 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 014.2024 - Adesão nº 002.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 007.2024

Decreto N º: 637/2024.Torna sem efeito o decreto de Nº. 438.2024 de nomeação da Sra Odaléia Sena Dourado, do cargo em comissão de Vice Diretora Escolar da Creche Silvia Pereira da Secretaria de Educação.pdf DECRETO Nº. 636- “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO EM FAVOR DA SERVIDORA CARDÊNIA CARVALHO SODRÉ MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PORTARIA SEMADES Nº 260.2024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL A ELTON VINICIUS PEREIRA DE OLIVEIRA 01722015519, CNPJ 34.602.355/0001-72 REPUBLICAÇÃO AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, CONFORME CONVÊNIO Nº 952123/2023 PARA ATENDER A DEMANDA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTOS AS MULHERES (CRAM) DA SECRETARIA DA MULHER E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DE ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007.2024 - Ref. prospecção do mercado imobiliário AVISOS CREDENCIAMENTO 016.2024 - Ref. serviços de manutenção de impressoras e copiadoras, com substituição de peças e recargas de cartuchos, para atender às demandas do Município de Irecê AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 DECISÃO HIERARQUICA DA AUTORIDADE SUPERIOR REFERENTE AOS RECURSOS APRESENTADOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024. RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADESÃO AO CREDENCIAMENTO nº 002.2024 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 012.2024 - Adesão nº 003.2024 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 012.2024 - Adesão nº 004.2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 041306/2024 - DELTA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 11.676.271/0001-88 Resolução N. 15/2024. APROVA O TERMO DE COMPROMISSO DE FUNCIONAMENTO DA UPA

DECRETO Nº 634- “PROÍBE A VENDA, A ENTRADA, A CIRCULAÇÃO E O CONSUMO DE BEBIDAS EM RECIPIENTES DE VIDRO, DETERMINA USO EXCLUSIVO DE UTENSÍLIOS DESCARTÁVEIS EM FESTAS PÚBLICAS E PARTICULARES, DURANTE OS EVENTOS DE SÃO JOÃO E SÃO PEDRO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO 632Dispõe sobre a exoneração a pedido da Sra. Melissa Stefane Dourado Abade do cargo em comissão de Supervisor de Laboratório de Endemias da secretaria de Saúde. DECRETO N. º 487- “DISPÕE SOBRE O RECESSO JUNINO NO MUNICIPIO DE IRECÊ”. dECRETO Nº:584/2024. Dispõe sobre a exoneração a pedido da Sra. Alcione Alves Neiva, do cargo em comissão de Coordenação do TFD, da Secretaria de Saúde.pdf Decreto Nº:631/2024. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Edna Carvalho da Rocha, Gerente de Departamento de Posto Cad. único da Secretaria de Assistência Social.pdf Decretos de Nomeação de Candidatos Habilitados em Concurso Público PORTARIA SEMADES Nº 261/2024 - RETIFICAÇÃO DA LICENÇA LOCALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO a EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SOLARE SANTA CLARA LTDA, nome fantasia SOLARE SANTA CLARA, CNPJ 37.010.335/0001-09, REFERENTE AO PARCELAMENTO DO SOLO DO LOTEAMENTO RETIRO AVISO DO PERP Nº 019/2024 REF.: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO AMBULATORIAL, ODONTOLÓGICO E DE LABORATÓRIO PARA AÇÕES PREVENTIVAS DIVERSAS, PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. TORNA SEM EFEITO EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 011.2024 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 012.2024 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 013.2024 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 014.2024 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 015.2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DO PP Nº 009/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW PIROTÉCNICO COREOGRAFADO, COM FORNECIMENTO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE "BAIXO RUÍDO” PARA ATENDER A DEMANDA DOS FESTEJOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO CP 004.2024 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 012.2024 - Adesão nº 001.2024 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 012.2024 - Adesão nº 002.2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 111106/2024 - EFEITOS INDOOR FX & ENTRETENIMENTO EIRELI - CNPJ nº 17.514.717/0001-54

DECRETO 581Dispõe sobre exoneração a pedido do Sr. Marcelo Gomes Dourado, do cargo em comissão de Gerente de Departamento do Posto do Cadastro Único da Secretaria de Assistência Social. DECRETO 582 Dispõe sobre a exoneração a pedido do Sr. Paulino Bento dos Santos Oliveira, do cargo em comissão de Gerente de Departamento de Apoio a Micro e Pequenas Empresas da Secretaria do Desenvolvimento Econômico (SDE) do município de Irecê-BA. DECRETO 585Dispõe sobre a exoneração a pedido do Sr. Fabio Oliveira Santos do cargo em comissão de Assessor Técnico, da secretaria do Meio Ambiente e de Desenvolvimento Sustentável. DECRETO 586Dispõe sobre a exoneração a pedido do Sr. Rubens Marcos Amorim De Souza Assessor Técnico, da Secretaria de Agricultura Decreto N º: 474/2024. Dispõe sobre a exoneração a pedido do Sr. Ítalo Santos de Jesus, do cargo de Diretor de Divisão de Controle de Empenhos da Secretaria Da Fazenda..pdf Decreto N º:477/2024. Dispõe sobre a exoneração a pedido da Sra. Sônia Gonçalves de Lima, do cargo em comissão de Fiscal de Obras e Postura da Secretaria de Infraestru.pdf DECRETO Nº 630 DE 10 DE JUNHO DE 2024 - Prorrogação do IPTU Decreto Nº:475/2024. Dispõe sobre a exoneração a pedido do Sr. Oldair José Pereira Santos, do cargo em comissão de Gerente de Departamento de Praças e Jardins da Secr.pdf Decreto Nº:476/2024. Dispõe sobre a exoneração a pedido da Sra. Cardênia Carvalho Sodré Martins, do cargo em comissão de Diretora de Divisão de Apoio Administrativo e.pdf Decreto Nº:480/2024 Dispõe sobre a exoneração da Sra. Larissa Martins Castro, Chefe Seção Expediente e Protocolo; da Secretaria de Planejamento e Administração.doc AVISO DE RECEBIMENTO DE CONTRARRAZÕES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DO PP Nº 008/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCAIS DE EVENTOS E CONTROLADORES DE ACESSO E MONITORAMENTO DOS FESTEJOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 020706/2024 - ELETROSEG COMÉRCIO E MONITORAMENTO DE SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA - CNPJ n° 10.895.380/0001-23. EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 013103/2022 - CORUMBAU BRASIL TRANSPORTES LTDA - CNPJ n° 05.409.468/0001-58. EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010206/2021 - CS COMÉRCIO SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA - CNPJ n° 11.434.778/0001-25. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 012610/2023 - PLATAFORMA E EVENTOS LTDA- CNPJ N° 01.386.148/0001-79. EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010706/2021 - TDEC SERVICOS INTEGRADOS LTDA - CNPJ sob n° 17.705.821/0001-26.

Decreto 2 - Credito Especial por Anulacao - 052024 DECRETO 525 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Monalisa Pereira Bispo, Chefe Seção Expediente e Protocolo, da Secretaria de Planejamento e Administração, do Município de Irecê/BA. Decreto de Alteracao de QDD_ 052024 Decreto de Credito Suplementar_052024 DECRETO Nº: 521.2024 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA VACINA NAS CHECHES E ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, COM APRESENTAÇÃO DE CARTEIRA/ CARTÃO DE VACINA EM CONSONÂNCIA COM A PORTARIA CONJUNTA DE Nº: 001- SESAB/SEC DE 29 DE AGOSTO DE 2018, NO MUNICÍPIO DE IRECÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA SEMADES Nº 254/2024 - LICENÇA LOCALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO a HIGHLINE DO BRASIL II INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICACOES S.A, CNPJ 27.902.165/0001-05 PORTARIA SEMADES N° 249/2024 - LICENÇA SIMPLIFICADA a ROBERTO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS, nome fantasia YPE PORTAS, CNPJ 34.188.532/0001-16 PORTARIA SEMADES Nº 246/2024 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO do empreendimento com razão social LOPES E CARDOSO LTDA, nome fantasia POSTO CENTER, CNPJ 16.955.842/0001-37 PORTARIA SEMADES Nº 247/2024 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO do empreendimento com razão social DF DERIVADOS DE COMBUSTIVEIS LTDA, nome fantasia POSTO 9 EIXOS, CNPJ 02.135.263/0001-33 PORTARIA SEMADES Nº 257.2024 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL A DOURADO E SOBRAL LTDA - DON ENGENHARIA CONSTRUCAO E TRANSPORTE, CNPJ 38.114.215/0001-06; PORTARIA SEMADES Nº 258.2024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL A CARRO E CIA AUTO PECAS LTDA - CARRO E CIA AUTO CENTER, CNPJ 54.687.523/0001-87; PORTARIA SEMADES Nº 259.2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL A IRECE IDIOMAS LTDA - FISK, CNPJ 18.899.049/0001-93. PORTARIA SEMADES N° 248/2024 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA SIMPLIFICADA a NEW CAR AUTOMOTIVA LTDA, nome fantasia NEW CAR AUTOMOTIVA, CNPJ 17.657.839/0001-08 PORTARIA SEMADES Nº 245/2024 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL a HM LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA - HMLOG, CNPJ - 54.613.331/0001-26 PORTARIA SEMADES Nº 250/2024 - LICENÇA DE OPERAÇÃO a DISKOL - DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SKOL IRECE LTDA CNPJ 33.883.299/0001-29 PORTARIA SEMADES Nº 251/2024 - LICENÇA LOCALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO a FELIPE MARTINS FARIAS & CIA LTDA/ GRUPO WASHINGTON LUIZ, nome fantasia SERTAO VILLE, CNPJ 15.425.724/0001-54 PORTARIA SEMADES Nº 252/2024 - LICENÇA LOCALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO a FELIPE MARTINS FARIAS & CIA LTDA/ GRUPO WASHINGTON LUIZ, nome fantasia JARDIM UNIVERSITARIO 2, CNPJ 15.425.724/0001-54 PORTARIA SEMADES Nº 253/2024 - LICENÇA LOCALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO a FELIPE MARTINS FARIAS & CIA LTDA/ GRUPO WASHINGTON LUIZ, nome fantasia JARDIM UNIVERSITARIO 2, CNPJ 15.425.724/0001-54 PORTARIA SEMADES Nº 255/2024 - LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO ao empreendimento com razão social VIP IRECE - LOCACAO DE GERADORES SPE LTDA - UFV VIP IRECE, CNPJ 48.037.178/0001-33 PORTARIA SEMADES Nº 256.2024 - LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO À NOVO POSTO IRECE LTDA/ POSTO IRECE, CNPJ 54.608.358/0001-20 ; AVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO Nº 015.2024 - Ref. prestação de serviços de organização, coordenação e estruturação de camarins para os Festejos Juninos AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CP Nº. 004/2024 RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW PIROTÉCNICO COREOGRAFADO, COM FORNECIMENTO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE "BAIXO RUÍDO” PARA ATENDER A DEMANDA DOS FESTEJOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 033011/2023 - ROCHE DIABETES CARE BRASIL LTDA, - CNPJ nº 23.552.212/0002-68.

DECRETO 518 Dispõe sobre a exoneração da Sra. Mabel Sodre Costa Souza, do cargo em comissão de Coordenação de Assistência Farmacêutica, da Secretaria de Saúde. DECRETO 519Dispõe sobre a nomeação da Sra. Mabel Sodre Costa Souza, do cargo em comissão de Diretor Operacional Hospitalar, da Secretaria de Saúde. DECRETO 520Dispõe sobre a nomeação do Sr. Appio Adriano Alves Dourado, do cargo em comissão de Assesor Técnico, da Secretaria de Esporte..pdf PORTARIA 130-2024 TEC ENFERMAGEM 23-05-2024 - 2024 UNICA da Saúde Junho 2024 AVISO DO PERP Nº 018/2024 - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO Nº 014.2024 - Ref. Serviços gráficos festejos juninos EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E DE CONTRATO Nº 010506.2024 - CP 003.2024 EDITAL DE PUBLICAÇÃO 191 - PAULO PEREIRA NUNES RESULTADO FINAL- II CONCURSO DE QUADRILHA JUNINA DA CIDADE DO SÃO JOÃO 2024 | IRECÊ – BAHIA.

497Dispõe sobre a exoneração do Sr. Jose Roberto Santana Souza, do cargo em comissão de Inspetor Escolar do Colegio Municipal Maria das Graças Alves Costa da Secretaria de Educação do município de Irecê-BA. 498Dispõe sobre a nomeação do Sr. Jose Roberto Santana Souza, do cargo em comissão de Inspetor Escolar da Creche Silvia Pereira da Secretaria de Educação do município de Irecê-BA. 499Dispõe sobre a exoneração da Sra. Jocelia Francyellya Ferreira dos Santos, do cargo em comissão de Secretário Escolar da Escola São Pedro da Secretaria de Educação do município de Irecê-BA. 500Dispõe sobre a exoneração da Sra. Nayane Jesus de Freitas Oliveira, do cargo em comissão de Vice-Diretor Escolar da Escola José Francisco Nunes da Secretaria de Educação do município de Irecê-BA. 501Dispõe sobre a nomeação da Sra. Nayane Jesus de Freitas Oliveira, do cargo em comissão de Vice-Diretor Escolar da Escola São Pedro da Secretaria de Educação do município de Irecê-BA..pdf 502Dispõe sobre a exoneração da Sra. Glaucimare Suzarte Queiroz de Oliveira, do cargo em comissão de Secretário Escolar da Escola Maria das Graças Alves Costa da Secretaria de Educação do município de Irecê-BA..pdf 503Dispõe sobre a nomeação da Sra. Glaucimare Suzarte Queiroz de Oliveira, do cargo em comissão de Secretário Escolar da Escola São Pedro da Secretaria de Educação do município de Irecê-BA..pdf 504Dispõe sobre a exoneração do Sr. Jose Nildo Monteiro da Silva do cargo em comissão de Inspetor Escolar da Creche Silvia Pereira da Secretaria de Educação do município de Irecê-BA..pdf 505Dispõe sobre a nomeação do Sr. Henrique Marcolino da Silva, do cargo em comissão de Inspetor Escolar da Escola Municipal Professora Maria das Graças A. Costa, da Secretaria de Educação do município de Irecê-BA..pdf 506 Dispõe sobre a exoneração do Sr. Joseilson Miranda de Souza, do cargo em comissão de Chefe de Seção dos Profissionais do Transporte da Secretaria de Educação do município de Irecê-BA..pdf 507Dispõe sobre a nomeação do Sr. Geibson Day B. de Oliveira Silva, do cargo em comissão de Chefe de Seção dos Profissionais do Transporte da Secretaria de Educação do município de Irecê-BA..pdf 511Dispõe sobre a nomeação da Sra. Bruna Xavier de Araújo, do cargo em comissão de Secretário Escolar da Escola Municipal Maria das Graças Alves Costa, da Secretaria de Educação do município de Irecê-BA..pdf 512Dispõe sobre a exoneração da Sra. Rosimeire Vieira de Souza Santos, do cargo em comissão de Diretor de Divisão de apoio, incentivo, orientação e capacitação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do município de Irecê-BA. 513Dispõe sobre a nomeação da Sra. Hilda Nunes Vieira de Souza, do cargo em comissão de Diretor de Divisão de apoio, incentivo, orientação e capacitação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do município de Irecê-BA..pdf 514Dispõe sobre a nomeação da Sra. Indira Bastos de Souza Lima do cargo em comissão de Diretor de Divisão da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do município de Irecê-BA..pdf Decreto Nº: 510/2024. Dispõe sobre a exoneração a pedido da Sra. Taise Dourado Torres da Cunha do Cargo em comissão de Gerente de Departamento De Enfrentamento a Violên.pdf Decreto Nº:488/2024. Dispõe sobre a exoneração do Sr. Charles Nildo José dos Santos, Administrador de Distritos Bairros e Povoados da Secretaria de Governo.pdf Decreto Nº:489/2024. Dispõe sobre a exoneração do Sr. Antônio Fernandes da Silva Oficial de Gabinete, do Gabinete do Prefeito..pdf Decreto Nº:490/2024. Dispõe sobre a nomeação do Sr. José Luiz De Souza Silva, Administrador de Distritos Bairros e Povoados da Secretaria de Governo.pdf Decreto Nº:491/2024. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Charles Nildo José Dos Santos, Oficial de Gabinete, do Gabinete do Prefeito..pdf Decreto Nº:492/2024. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Sadraque Alves Nunes, Administrador de Distritos, Bairros e Povoados da Secretaria de Governo.pdf Decreto Nº:493/2024. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Ícaro Barreto Roldão Lima, Diretor de Divisão de Captação de Recursos, da Secretaria de Planejamento e Administraçã.pdf Decreto Nº:494/2024. Dispõe sobre a exoneração a pedido da Sra. Luma Nunes Dourado, do cargo em comissão de coordenadora da Saúde Bucal, da Secretaria de Saúde..pdf Decreto Nº:495/2024. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Ellen Aryane Durães Liborio, do cargo em comissão de Assistente de Acolhimento, da Secretaria de Saúde.pdf Decreto Nº:508/2024. Dispõe sobre a nomeação do Sr. João Martins da Cunha Junior, do cargo em comissão de Diretor de Engenharia e Arquitetura da Secretaria de Infraest.pdf Decreto Nº:509/2024. Dispõe sobre a exoneração da Sra. Acrissia Souza Dourado, do cargo em comissão de Procuradora do Meio Ambiente da Procuradoria Geral.pdf Decreto Nº:512/2024. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Acrisssia Souza Dourado do Cargo em comissão de Assessora Técnica da Secretaria da Mulher e Cidadania.pdf Decreto Nº:516/2024. Dispõe sobre a exoneração da Sra. Tamires Rodrigues Sousa Dourado, do cargo Assessora Técnica da Secretaria de Governo.pdf Decreto Nº:517/2024. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Tamires Rodrigues Sousa Dourado, do cargo Assessor Executivo Especial do Gabinete do Prefeito.pdf 120Dispõe sobre a redução de carga horária do servidor Sr.Lidenilson Pereira de Araújo, ocupante do cargo de Tec. De Enfermagem, da Secretaria de Saúde. 121Dispõe sobre a Mudança de Nível da Servidora Mariene Batista Cavalcante da Fonseca do cargo de Professora, da Secretaria de Edcucação e dá outras providências. 122Dispõe sobre a Mudança de Nível da Servidora Samai de Azevedo Pereira do cargo de Professora, da Secretaria de Edcucação e dá outras providências. 123Dispõe sobre concessão de Licença para concorrer a mandato eletivo do Sr. Marcelo Lima Dourado Matos, do cargo efetivo de Fiscal de Tributos e dá outras providencias..pdf 124Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra Silvana Menezes Rodrigues, ocupante do cargo de Técnica em Enfermagem, da Secretaria de Saúde. 125Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Rosangela de Jesus Silva, ocupante do cargo de Técnica em Enfermagem, da Secretaria de Saúde. 126Dispõe sobre a concessão de Readaptação Funcional em favor da servidora Sra. Normaci Maria D. Figueiredo, ocupante do cargo de Merendeira, da Secretaria de Educação. AVISO DE LICITAÇÃO CP 007.2024 Ref. Serviços de recapeamento em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO E ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCAIS DE EVENTOS E CONTROLADORES DE ACESSO E MONITORAMENTO DOS FESTEJOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA.

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, CONFORME CONVÊNIO Nº 952123/2023 PARA ATENDER A DEMANDA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTOS AS MULHERES (CRAM) DA SECRETARIA DA MULHER E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO Nº 013.2024 Ref. serviços de hospedagem, com alimentação, para suprir às demandas do Município de Irecê