EDITAL DE CONVOCAÇÃO – EC No 27 PROCESO SELETIVO SIMPLIFICADO – REDA – EDITAL DE ABERTURA No001/2022

PORTARIA SEMADES Nº 265/2023,PECASTOP AUTO CENTER LTDA, CNPJ 51.431.501/0001-63. PORTARIA SEMADES Nº 266/2023, 441 MODA PRAIA, INTIMA E FITNESS, CNPJ 52.276.483/0001-55. AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO E ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009.2023 AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DA CP Nº 008.2023 AVISO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008.2023 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008.2023 RESOLUÇÃO Nº:11/2023. APROVA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO SÃO FRANCISCO - UBS E AQUISIÇÃO DA UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL UOM SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRECÊ-BA RESOLUÇÃO Nº:12/2023. APROVA A EXECUÇÃO DO SALDO DE RENDIMENTOS DAS CONTAS DE INVESTIMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SÚDE DE IRECÊ - BA . AVISO DE DILAÇÃO DE PRAZO DO EDITAL Nº 04/2023

Portaria Nº:11/2023. Dispõe sobre a regulamentação do processo seletivo para acesso às vagas em creches nas escolas infantis no Município de Irecê e dá outras providências”. PORTARIA Nº:21/2023. DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS PARA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE COMPRAS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Portaria Nº:421/2023. Dispõe sobre a Concessão de redução de carga horária de 40(quarenta) para 20 (vinte) horas semanais, em favor do servidor Andre Fernando Martinez Rocha, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo da Secretária De Agricultura e Política do Municipio de Irecê. AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO DA CP Nº. 008.2023 AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009.2023 RESOLUÇÃO Nº: 06/2023. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS TERMOS DE ACEITE E COMPROMISSO DAS INICIATIVAS SUAS FORTALECIDO E ALIMENTA SUAS BAHIA NO AMBITO DO PROGRAMA ACELERA SUAS BAHIA. TERMO DE CESSÃO DA SERVIDORA KEURI INGRID SILVA DA CRUZ QUE ENTRE SE CELEBRAM A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE IRECÊ E A SECRETARIA DE SAÚDE DE IRECÊ - BAHIA .

LEI MUNICIPAL N° 1.292- DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGO, REMUNERAÇÃO E FUNÇÕES PÚBLICAS DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI MUNICIPAL N° 1.293- DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA DE MATRÍCULA Nº 010/2023.“Dispõe sobre Diretrizes, Normas e Períodos para a realização de Matrículas na Educação Infantil, Ensino Fundamental – Anos Iniciais e Finais e Educação de Jovens e Adultos (EJA) na Rede Municipal de Ensino, para o ano letivo de 2024”. EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 013103/2022

DECRETO Nº1002/2023Dispõe sobre a exoneração do Sr. Pedro Lucas Alves de Jesus Souza, do cargo em comissão de Inspetor Escolar da Escola Joel Americano Lopes da Secretaria de Educação. DECRETO Nº1003/2023Dispõe sobre a exoneração a pedido do Sr. Hugo Martins Oliveira, do cargo efetivo de Assistente Administrativo, da Secretaria de Educação. Portaria Nº:09/2023. “Dispõe sobre a regulamentação do processo seletivo para acesso às vagas em creches nas escolas infantis no Município de Irecê e dá outras providências”. PORTARIA SEMADES Nº 262/2023, ANTONIO ITAMAR MACEDO SARAIVA, CNPJ 08.887.560/0001-11 PORTARIA SEMADES Nº 264/2023, JAILSON RODRIGUES DOS SANTOS LTDA, CNPJ 08.712.310/0001-40 EDITAL DE CONVOCAÇÃO – EC Nº 26 PROCESO SELETIVO SIMPLIFICADO – REDA – EDITAL DE ABERTURA Nº001/2022

PORTARIA SEMADES Nº 258/2023 - LICENÇA DE OPERAÇÃO à IREMIX CONCRETO, COMERCIO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ 26.907.032/0001-69 PORTARIA SEMADES Nº 261/2023 - RETIFICAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO à ANTONIO ITAMAR MACEDO SARAIVA, nome fantasia: MIDAS AUTO POSTO, CNPJ 08.887.560/0001-11 AVISO DE RESULTADO LEILÃO Nº 001.2023 AVISO DE REVOGAÇÃO PARCIAL DE LICITAÇÃO PPRP 036.2023

Decreto Nº:1001. Torna sem efeito o decreto de Nº:1000 que dispõe sobre a exoneração da Sra Andressa Aragão Rodrigues, Gerente de Departamento de Gestão da Tecnologia da Informação da Secretaria de Administração.

Decreto Nº: 1000/2023. Dispõe sobre a exoneração da Sra Andressa Aragão Rodrigues, Gerente de Departamento de Gestão da Tecnologia da Informação da Secretaria de Administração. DECRETO Nº 998/2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decretp Nº:999/2023. Dispõe sobre normas e procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro do ano de 2023 e dá outras providencias. AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DO RECURSO PERP 008.2023 AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008.2023 AVISO PUBLICAÇÃO SEM EFEITO PERP 008.2023 Instruções Normativas CGM Nº:02/2023. O Órgão Central de Controle Interno do Município de Irecê no uso das atribuições que lhe confere o artigo 6º da Lei Municipal 739/2006, de 30 de junho de 2006, dispõe sobre os procedimentos a serem adotados na gestão, no acompanhamento e fiscalização dos contratos firmados no âmbito da administração pública municipal.

Decreto N º: 997/2023. “Renovação do Comitê de Apuração do Orçamento da Criança e do Adolescente – OCA para o Programa Prefeito Amigo da Criança, Gestão 2021- 2024”. PORTARIA SEMADES Nº: 257.2023 - LICENÇA DE OPERAÇÃO - N C DOURADO GUIMARAES LTDA/NILMAR COMERCIAL DE GAS, CNPJ - 18.691.219/0001-40 PORTARIA SEMADES Nº: 258.2023 - LICENÇA DE OPERAÇÃO - IREMIX CONCRETO, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ - 26.907032.0001-69 PORTARIA SEMADES Nº: 256.2023 - LICENÇA SIMPLIFICADA - ANGELO ALESI FERREIRA DE SOUZA LTDA - PET SHOP MEU AUMIGO, CNPJ - 44.540.762/0001-56, PORTARIA SEMADES Nº: 259.2023 - LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO - ANTONIO ITAMAR MACEDO SARAIVA - MIDAS AUTO POSTO, CNPJ - 08.887.560/0001-11 PORTARIA SEMADES Nº: 260.2023 - LICENÇA SIMPLIFICADA - BRASIL TURISMO LTDA - BRASIL TURISMO, CNPJ - 22.487.626/0001-07 Aviso de Licitação TP Nº. 006/2023 – Ref. Serviços de reforma do prédio do Arquivo Municipal da Secretaria de Planejamento e Administração do Município de Irecê/BA EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO TERMOS DE ADESÃO A CREDENCIAMENTOS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0301.2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0302.2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0304.2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0307.2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0309.2023 EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0301.2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0302.2023 EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 028.2023 Extrato de Termo de Convênio

LEI MUNICIPAL N° 1.291- “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS NÃO UTILIZADOS OU INSERVÍVEIS AO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”