RREO 5° Bimestre de 2023 – Prefeitura Municipal de Irecê PORTARIA SEMADES N° 179/2023, CARLOS CESAR SOUZA BARBOSA, CNPJ:51.597.835/0001-01 PORTARIA SEMADES N° 271/2023 - CARLOS ORLEI DOS SANTOS - CNPJ:73.546.855/0001-96. PORTARIA SEMADES N° 272/2023 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - H8 ENGENHARIA LTDA - H8 ENGENHARIA, CNPJ - 22.515.947/0001-78 AVISO DE ADIAMENTO DE SESSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL nº 039/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, NO PREPARO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE LOGÍSTICA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, INSUMOS E MÃO DE OBRA PARA O ARMAZENAMENTO, PREPARO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E DISTRIBUIÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DESTA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E EM SUAS UNIDADES CONVENIADAS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 012811/2023 - PRIMORDIAL COMÉRCIO, GRÁFICA & SERVIÇOS LTDA - CNPJ N° 03.113.006/0001-63. EDITAL DE CHAMADA PUBLICA Nº 001/2023 EDITAL DE PUBLICAÇÃO REURB -E Nº. 012- CARLOS ALBERTO FERNANDES DE MOURA

AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CLIMATIZADORES DE AMBIENTE PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ/BA. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO E VENTILADORES PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA.

PORTARIA SEMADES Nº 270/2023, A G V MAGALHAES LTDA, CNPJ 52.768.400/0001-45. AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DE SESSÃO DA CP Nº 008/2023 EDITAL DE PUBLICAÇÃO 176- JOSENEIDE CAVALCANTE DE LUCENA RELAÇÃO DE PROPONENTE CATEGORIA CAPOEIRA

PORTARIA Nº425/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em favor da servidora Deborah Rodrigues Barreto Pimentel ocupante do cargo de Professora 20H^J da Secretaria de Educação^ PORTARIA Nº426/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em favor da servidora Lélia Maria de Souza Teixeira ocupante do cargo de Professora da Secretaria de Educação PORTARIA Nº427/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em favor do servidor Roberval Alecrim de Souza ocupante do cargo de Mensageiro da Secretaria de Educação PORTARIA Nº428/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em favor do servidor Everaldo Pereira Rocha ocupante do cargo de Professor 20H^J da Secretaria de Educação PORTARIA SEMADES Nº 269/2023, LAECIO DELFINO DE OLIVEIRA, CNPJ 00.680.004/0001-68. AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO PERP Nº 009.2023 AVISO DE CHAMAMENTO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO RELAÇÃO DOS PROPONENTES INSCRITOS CONCORRENTES NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04 - 2023 TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. PAULO VICENTE MACHADO VASCONCELOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DA FAZENDA DE IRECÊ/BA E A CÂMARA MUNICIPAL DE IRECÊ/BA

DECRETO N.º 867- “DISPÕE SOBRE A REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL DO DECRETO DE REAPROVAÇÃO DO LOTEAMENTO“LOTEAMENTO COPA 70” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Decreto Nº:1018/2023.Torna sem efeito o decreto de Nº: 1017 que dispõe sobre a exonerção do Sr. Hildebrando Seixas de Sousa Neto, ocupante do cargo de Gerente de Departamento de Promoção do Trabalho e Emprego da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) Decreto Nº:1019/2023. Dispõe sobre a exoneração do Sr. Rafael Dourado Franca, de Assessor Executivo De Planejamento e Administração da Secretaria de Planejamento e Administração. Decreto Nº:1020/2023. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Isa Menezes Machado, de Assessora Executiva De Planejamento e Administração da Secretaria de Planejamento e Administração. EDITAL DE PUBLICAÇÃO REURB -E 011- ANTÔNIO NUNES DA SILVA EDITAL nº 008 - ANDRÉA LIMA DOURADO MATOS MAGALHÃES EDITAL nº 009 - IVONEIDE RIBEIRO SANTOS EDITAL nº 010 - IVONEIDE RIBEIRO SANTOS EDITAL nº 012 - CARLOS ALBERTO FERNANDES DE MOURA EDITAL nº 013 - MARIA ROSILENE GALDINO DE LIMA EDITAL nº 014 - CEZARIO SILVINO BONFIM

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 023011/2021

Decreto Nº:1017/2023. Dispõe sobre a exonerção do Sr. Hildebrando Seixas de Sousa Neto, ocupante do cargo de Gerente de Departamento de Promoção do Trabalho e Emprego da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) PORTARIA SEMADES Nº 268/2023, ELETROTECH SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E VENDA DE ELETROELETRONICOS, CNPJ 52.811.184/0001-73.

DECRETO Nº 1015/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Felipe Dourado, do cargo em comissão de Diretor de Divisão de Apoio e Licitação da Secretaria de Infraestrutura..pdf DECRETO Nº 1016 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Portaria Nº:12/2023. Dispõe sobre a regulamentação do processo seletivo para acesso às vagas em creches nas escolas infantis no Município de Irecê e dá outras providências”. RESOLUÇÃO 10/2023. ERRATA QUE APROVA O RELATÓRIO DE GESTÃO DE 2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRECÊ/BA

Decreto Nº:1014/2023. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Lara Rodrigues, do cargo em comissão de Diretora de Divisão de Planejamento Apoio e Promoção a Manifestações Culturais, da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do município de Irecê-BA. AVISO DO PPRP Nº 038/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL SERVIÇOS DE MARCENARIA E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS EM EUCALIPTO PARA MANUTENÇÃO DOS PARQUINHOS INFANTIS FEITO EM EUCALIPTO TRATADO INSTALADOS EM PRAÇAS E ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 036.2023 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PPRP Nº 036.2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0313.2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0317.2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0318.2023 EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO E DE CONTRATOS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 010802.2023

1-Decreto de Credito Suplementar Por Excesso_102023 2-Anexo Decreto Exesso 3-Decreto de Credito Suplementar Por Superávit_102023 4-Balanco Patrimonial - Metadados Decreto de Alteracao de QDD_ 102023 Decreto de Credito Suplementar_102023 DECRETO N° 1010/2023Dispõe sobre a exoneração da Sra. Iranete Sodre Rocha, do cargo em comissão de Secretária Escolar da Escola Municipal Paulo Freire Secretaria de Educação. DECRETO N° 1011/2023Dispõe sobre a nomeação da Sra.Vanessa Monique Rodrigues da Silva, do cargo em comissão de Secretária Escolar da Escola Municipal Paulo Freire Secretaria de Educaçã DECRETO N° 1012Dispõe sobre a exoneração a pedido do Sr. Julius Teixeira Silva, do cargo em comissão de Diretor da Folha de Pagamento da Secretaria de Planejamento a Administração. Decreto Nº:1013/2023. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Daniela Pinheiro Cedro, do cargo em comissão de Monitor de Cultura, da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do município de Irecê-BA. PORTARIA SEMADES Nº : 267/2023, DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS ZERO GRAU LTDA, CNPJ 50.905.915/0001-14 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MUDAS DE PALMEIRAS RABO DE RAPOSA (WODYETIA BIFURCADA) PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DO PPRP Nº 037/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO E VENTILADORES PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CLIMATIZADORES DE AMBIENTE PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ/BA. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 007/2023- LOURDES EUFROSINA ALICRIM