LEI MUNICIPAL N° 1.359- DISPÕES SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA CIÊNCIA DE ANÁLISE DO COMPORTAMENTO APLICADA (ABA) PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM AUTISMO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ LEI MUNICIPAL N° 1.360- INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO COM USO DA FITA COM DESENHOS DE GIRASSÓIS COMO SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS Decreto Nº:730/2024. Dispõe sobre a exoneração a pedido da Sra. Queila Briano de Oliveira Martins, do cargo em comissão de Assessora da Controladoria Interna.pdf Decreto Nº:735/2024. Dispõe sobre a exoneração a pedido do Sr. Anailton Leite Ferreira, Monitor de Esporte da Secretaria de Esporte. (1).pdf Decreto Nº:736/2024. Dispõe sobre a exoneração a pedido da Sra. Isaura Francisca Pimentel dos Santos, do cargo em comissão de Supervisora de Programas de Zoonose (1).pdf Decreto Nº:737/2024. Dispõe sobre a nomeação do Sr. André Luiz Fernandes da Silva Filho, do cargo em comissão de Assistente de Acolhimento da Secretaria de Saúde.pdf Decreto Nº:738/2024. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Vitória Alves De Jesus Souza do cargo em comissão de Coordenação de Atenção Especializada- CEM, da Secretaria de Saúde.pdf Decreto Nº:739/2024. Dispõe sobre a exoneração da Sra. Paula Oliveira das Virgens, Administradora de Distritos Bairros e Povoados, da Secretaria de Governo.pdf Decreto Nº:744/2024. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Isaac Rocha Cruz Sousa, Administrador de Distritos Bairros e Povoados, da Secretaria de Governo.pdf Decreto Nº:745/2024. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Paula Oliveira Das Virgens, Coordenadora do Programa Criança Feliz da Secretaria do Desenvolvimento e Assistência Social.pdf Decreto Nº:746/2024. Dispõe sobre a exoneração da Sra. Marly Souza Moura, do cargo em comissão de Gerente De Departamento De Vigilância à Saúde, da Secretaria da Saúde..pdf Decreto Nº:748/2024. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Marly Souza Moura, do cargo em comissão de Coordenadora de Atenção Básica, da Secretaria da Saúde.pdf Decreto Nº:749.2024. Exonera, a pedido do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo Municipal, o servidor Sr. José da Silva Oliveira , ocupante do cargo de Motorista da Secretaria de Agricultura Polític.pdf Decreto Nº:750/2024. Dispõe sobre a exoneração a pedido da Sra. Celma Soéleci Freitas Rocha, do cargo em comissão de Supervisora de de Contratualização e Credenciamento da Secretaria de Saúde.pdf Decreto Nº:751/2024. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Cenivânia Silva Santos dos Reis , do cargo em comissão de Monitora de Esporte da Secretaria de Esporte.pdf Decreto Nº|:747/2024. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Benicio Araujo de Oliveira, do cargo em comissão de Gerente De Departamento De Vigilância à Saúde, da Secretaria da Saúde..pdf Portaria 141.2024. Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Nivaldina Alves da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativa da Secretaria de Infraestrutura.pdf Portaria Nº. 140.2024 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Andréia Rocha Dias Da Costa , ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria de Administração.pdf Portaria Nº. 142.2024. Dispõe sobre a concessão de em readaptação funcional a favor da servidora Sra. Marly Ferreira dos Santos, ocupante do cargo de Atendente de Classe, da Secretaria de Educação.pdf Portaria Nº.143.2024. Dispõe sobre a Mudança de Nível do Servidor Mateus Barreto Dourado do cargo de Professor, da Secretaria de Educação e dá outras providências..pdf Portaria Nº.144.2024. Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de interesses particulares em favor do servidor Sr. Diego Ramon Nunes da Silva ocupante do cargo de Agente Comunitário de Sa.pdf PORTARIA SEMADES Nº 283/2024 - AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃOÀUFV GOVERDE & GD PAR BA 1 ALUGUEL DE INFRAESTRUTURA SPE LTDA, CNPJ42.742.763/0001-58 PORTARIA SEMADES Nº 284.2024 - LL+LI - UFV GOVERDE - LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO À UFV GOVERDE & GD PAR BA 1 ALUGUEL DE INFRAESTRUTURA SPE LTDA, CNPJ 42.742.763/0001-58 PORTARIA SEMADES Nº 287.2024 - DLA - PREFEITURA DE IRECE - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL à PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ, CNPJ 13.715.891/0001-04 PORTARIA SEMADES Nº 285.2024 - AA - IOP INSTITUTO ODONTOLOGICO PRIME - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL à IOP INSTITUTO ODONTOLOGICO PRIME S/S LTDA, CNPJ 22.372.526/0001-35 PORTARIA SEMADES Nº 286/2024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTALàINSTITUTO FIGUEIREDO LTDA / INSTITUTO FIGUEIREDOCNPJ55.103.522/0001-00 AVISO DE RECEBIMENTO DE CONTRARRAZÕES - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 019/2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 010407/2024 - NOCARVEL - NOSSA SENHORA DO CARMO VEICULOS LTDA – CNPJ nº 05.914.425/0001-20 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 020407/2024 - ITALO ROSADO DE OLIVEIRA MIRANDA – CNPJ nº 32.238.774/0001-41 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 030407/2024 - YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUSA LTDA – CNPJ nº 34.909.753/0001-36 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 040407/2024 - PAPELARIA E LIVRARIA MONALIZA LTDA – CNPJ nº 26.252.119/0001-45 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 050407/2024 - C R TEIXEIRA INFORMÁTICA LTDA – CNPJ nº 33.627.444/0001-00 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 060407/2024 - FORMIGARI COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA – CNPJ nº 42.727.372/0001-64 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 070407/2024 - 36.164.095 JOAO SOUZA SILVA NETO – CNPJ nº 36.164.095/0001-26 Resolução CMDCA Nº: 02/2024. Convocação para o cargo de Conselheira Tutelar Suplente conforme Lei 671/2002, que regulamenta o funcionamento do Conselho Tutelar e dá outras providências.

Decreto Nº: 716/2024. Dispõe sobre a a exoneração a pedido da Sra. Jane Maire de Miranda Feitosa do cargo em comissão de Coordenação de Atenção Especializada- CEM, da Secretaria de Saúde. Decreto Nº:717/2024. Dispõe sobre a exoneração a pedido da Sra. Consuelo Alves Dourado do cargo em comissão de Gerente Especial de Departamento da Secretraria de Saùde do Municipio de Irecê/BA Decreto Nº:718/2024. Dispõe sobre a exoneração a pedido da Sra. Faraildes Alves da Silva, do cargo em comissão de Supervisora Técnica da Assistência Social, da Secretaria de Saúde (1).pdf Decreto Nº:719/2024. Dispõe sobre a exoneração a pedido da Sra. Rana Alves Porto Da Silva, do cargo em comissão de Diretora de Divisão de Mobilização, da Secretaria de Governo. (1).pdf Decreto Nº:720/2024. Dispõe sobre a exoneração a pedido do Sr. Vicente de Paula Dourado, do cargo em comissão de Assessor Executivo Especial, da Secretaria de Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. (1).pdf Decreto Nº:721/2024. Dispõe sobre a exoneração a pedido do Sr. Gustavo dos Santos Dourado, do cargo em comissão de Monitor de Esporte, da Secretaria de Secretaria de Esporte. (1).pdf Decreto Nº:724/2024. Dispõe sobre a exoneração a pedido da Sra. Marizete Pereira de Oliveira Silva, do cargo em comissão de Assessora Técnica de Planejamento e Gestão da Secretaria de Educação. (1).pdf Decreto Nº:726/2024. Dispõe sobre a exoneração a pedido do Sr. Joaci Teixeira de Castro, do cargo em comissão de Administrador de Distritos Bairros e Povoados da secretaria de Governo. (1).pdf Decreto Nº:727/2024. Dispõe sobre a exoneração a pedido do Sr. Weberson Francisco dos Reis, do cargo em comissão de Monitor de Esporte da Secretaria de Esporte (1).pdf Decreto Nº:728/2024 Dispõe sobre a exoneração a pedido do Sr. Tertuliano Santiago Fialho, do cargo em comissão de Administrador de Distritos Bairros e Povoados da secretaria de Governo. (1).pdf Decreto Nº:729/2024. Dispõe sobre a exoneração a pedido do Sr. Rafael Sydartha da Silva, do cargo em comissão de Gerente de Departamento de Esportes e Lazer, da Secretaria de Esporte.pdf Decreto Nº:732/2024. Dispõe sobre a exoneração a pedido da Sra. Margarida Cardoso da Silva Batista, do cargo em comissão de Gerente de Departamento de Atenção Integral à Saúde da Secretaria de Saúde.pdf Decreto Nº:733/2024. Dispõe sobre a exoneração a pedido do Sr. Tulio Barbosa Oliveira, do cargo em comissão de Assessor de Planejamento e Gestão da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos.pdf Decreto Nº:734/2024. Dispõe sobre a exoneração a pedido da Sra. Marcia Sergy Almeida do Nascimento, do cargo em comissão de Assistente de Acolhimento da Secretaria de Saúde.pdf ATA DA SESSÃO DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO DA CP 007.24 AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CP Nº. 006/2024 AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO E ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024 AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO E ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 019/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, CONFORME CONVÊNIO Nº 952123/2023 PARA ATENDER A DEMANDA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTOS AS MULHERES (CRAM) DA SECRETARIA DA MULHER E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA.

LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 33- “INSTITUI O PLANO DIRETOR DE IRECÊ ADEQUADO À LEI FEDERAL N.º 10.257/01 (ESTATUTO DA CIDADE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº 667 -2024, DE 18 DE JUNHO DE 2024 - NOMEAÇÃO CONSEA-IRECÊ-BA DECRETO Nº 668 -2024, DE 18 DE JUNHO DE 2024 - NOMEAÇÃO CAISAN-IRECÊ-BA DECRETO Nº 715- DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 01 DE JULHO (SEGUNDA-FEIRA) NO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. PORTARIA SEMADES N 281.2024 - DHEIMISSON ESTRUTURAS E EVENTOS LTDA.pdf PORTARIA SEMADES Nº 280.2024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL À CRISTIANE MARIA DA SILVA 78927854500, NOME FANTASIA CASA DE CARNES SILVA, CNPJ 46.372.372/0001-40 AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DA CP Nº 006.2024 RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, CONFORME CONVÊNIO Nº 952123/2023 PARA ATENDER A DEMANDA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTOS AS MULHERES (CRAM) DA SECRETARIA DA MULHER E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 065.2024 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 067.2024 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 068.2024 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 069.2024 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 070.2024 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 071.2024 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 072.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0156.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0157.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0158.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0159.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0160.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0161.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0162.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0163.2024 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 073.2024 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 065.2024 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 067.2024 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 068.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0156.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0157.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0158.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0159.2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 010304.2024 EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS DO CREDENCIAMENTO Nº 006.2024 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação de Credenciamento nº 012.2024 - Adesão nº 007.2024 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação de Credenciamento nº 012.2024 - Adesão nº 008.2024 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação de Credenciamento nº 012.2024 - Adesão nº 009.2024 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação de Credenciamento nº 012.2024 - Adesão nº 010.2024 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação de Credenciamento nº 012.2024 - Adesão nº 011.2024 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação de Credenciamento nº 012.2024 - Adesão nº 012.2024 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 002.2024 - Adesão nº 025.2024 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 004.2024 - Adesão nº 005.2024 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 007.2024 - Adesão nº 003.2024 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 012.2024 - Adesão nº 013.2024 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 013.2024 - Adesão nº 002.2024 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 015.2024 - Adesão nº 001.2024 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS EDITAL DE PUBLICAÇÃO 195 -MARIO JOÃO DA SILVA RESOLUÇÃO CMDCA/IRECÊ 01/2024 Convocação para o cargo de Conselheira Tutelar Suplente conforme Lei 671/2002, que regulamenta o funcionamento do Conselho Tutelar e dá outras providências. PARECER TÉCNICO DE JULGAMENTO PROPOSTAS CP 006.2024

Decreto Nº:714/2024. Decreta luto oficial no Município de Irecê em virtude do falecimento do Sr. Aureliano Lopes Medeiros (Seu Lelo) AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICA PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2024 - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 016.2024 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 017.2024 Edital de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato da Chamada Pública nº 007.2024 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO 006.2024 - ADESÃO Nº 003 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO 006.2024 - ADESÃO Nº 004 EXTRATO DE CONTRATO Nº 071406/2024 - AUTO POSTO AUGUSTU’S LTDA - CNPJ n° 02.448.248/0001-45. EXTRATO DE CONTRATO Nº 071806/2024 - MAIS SAÚDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ n° 17.406.286/0001-02. EXTRATO DE CONTRATO Nº 101006/2024 - MEGGA CENTER MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ N° 09.541.524/0001-64. EXTRATO DE CONTRATO Nº 101706/2024 - MAIS SAÚDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ n° 17.406.286/0001-02. EXTRATO DE CONTRATO Nº 141706/2024 - FAUSTINIANO JONAS CARDOSO - CNPJ n° 09.208.153/0001-01 EXTRATO DE CONTRATO Nº 201406/2024 - POSTO QUATRO RODAS LTDA - CNPJ n° 02.336.040/0001-34 EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 013103/2022 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 121906/2023 ERRATA para corrigir erro material no Decreto Municipal nº 287, de 21 de março de 2024 e ANEXO I - TERMO DE COMPROMISSO E PLANO DE EXECUÇÃO DE OBRAS publicados em 21 de março de 2024, que dispõe em sua ementa: “Dispõe sobre a aprovação do loteamento “VILA IRACI” e dá outras providências”.

RESOLUÇÃO Nº:16/2024. APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRECÊ.

PORTARIA SEMADES N°268.2024 - REMAUTO RETIFICA DE MOTORES AUTOMOTIVOS LTDA, CNPJ:22.446.908/0001-66 PORTARIA SEMADES N°269.2024 - SERTAO FRANGO LTDA, CNPJ:33.978.172/0001-93 PORTARIA SEMADES N°271.2024 - POSTO NEW POWER, CNPJ:17.343.093/0001-50 PORTARIA SEMADES N°274.2024 - GLOBAL IMPORT ATACADISTA E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ:19.085.301/0003-55 PORTARIA SEMADES N°276.2024 - CASAS FREIRE .COM COMERCIAL DE ELETRODOMESTICOS LTDA, CNPJ:00.094.907/0026-15 PORTARIA SEMADES N°278.2024 - CASAS FREIRE.COM AV. CARAIBAS, CNPJ:00.094.907/0001-67 PORTARIA SEMADES N°280.2024 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ, CNPJ:13.715.891/0001-04. PORTARIA SEMADES N°270.2024 - POSTO DOURADO, CNPJ:24.312.269/0001-71 PORTARIA SEMADES N°272.2024 - LOTEAMENTO ACQUAVILLE, CNPJ:54.851.632/0001-98 PORTARIA SEMADES N°273.2024 - SERTAO FRANGO FILIAL, CNPJ:33.978.172/0001-89 PORTARIA SEMADES N°275.2024 - LOTEAMENTO AURUM PATRIMONIAL, CNPJ:39.284.056/0001-50 PORTARIA SEMADES N°277.2024 - SERRA GRANDE BEBIDAS, CNPJ:16.056.194/0001-87 PORTARIA SEMADES N°279.2024 - CASAS FREIRE.COM R. AURELIO J M, CNPJ:00.094.907/0009-14 RESULTADO DE JULGAMENTO DO PERP Nº 019/2024 REF.: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO AMBULATORIAL, ODONTOLÓGICO E DE LABORATÓRIO PARA AÇÕES PREVENTIVAS DIVERSAS, PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024 REF.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UMA UNIDADE MÓVEL ODONTOLÓGICA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 012605.2023

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO CP 007.2024

Aviso CP 008. 2024 Ref. Outorga de concessão remunerada para administração, operação, manutenção, conservação, exploração econômica, requalificação física e modernização tecnológica do Terminal Rodoviário de Irecê EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 132006/2023

Decreto Nº.713/2024. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Virginia Dourado Pereira, do cargo em comissão de Coordenação do TFD, da Secretaria de Saúde.pdf PORTARIA Nº_06/2024.DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS PARA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE COMPRAS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE JULGAMENTO DA CONCORRÊNCIA Nº 007.2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PERP Nº 007/2024 - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA A CONSTRUÇÃO E MATERIAL DE ILUMINAÇÃO PARA A ESTAÇÃO DE TRANSBORDO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 011906/2024 - META COMÉRCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA - CNPJ Nº 27.518.373/0001-05 RESULTADO FINAL II FESTIVAL GASTRONÔMICO DA CIDADE DO SÃO JOÃO 2024 | IRECÊ – BAHIA.

DECRETO N° 665/2024, DE 18 DE JUNHO DE 2024, SEGURANÇA ALIMENTAR AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PERP Nº 019/2024 - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO AMBULATORIAL, ODONTOLÓGICO E DE LABORATÓRIO PARA AÇÕES PREVENTIVAS DIVERSAS, PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIEMNTO - PERP Nº017/2024 PEDIDO DE ESCLARECIEMNTO - PERP Nº017/2024 PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO E RESPOSTAS - PERP Nº 018/2024 AVISO DE JULGAMENTO DO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PERP Nº 019/2024 - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO AMBULATORIAL, ODONTOLÓGICO E DE LABORATÓRIO PARA AÇÕES PREVENTIVAS DIVERSAS, PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. RESULTADO DE JULGAMENTO DO PERP Nº 007/2024 - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA A CONSTRUÇÃO E MATERIAL DE ILUMINAÇÃO PARA A ESTAÇÃO DE TRANSBORDO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. EXTRATO DO CONTRATO N° 40/00093-1 ERRATA para corrigir erro material no Decreto Municipal nº 287, de 21 de março de 2024 e ANEXO I - TERMO DE COMPROMISSO E PLANO DE EXECUÇÃO DE OBRAS publicados em 21 de março de 2024, que dispõe em sua ementa: “Dispõe sobre a aprovação do loteamento “VILA IRACI” e dá outras providências”. Publicação Nota Explicativa RREO 2° Bimestre e RGF 1° Quadrimestre de 2024 - PM Irecê