PORTARIA Nº: 02.2023. ESTABELECE A PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO ALVARÁ DE 2023.pdf RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 038/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL SERVIÇOS DE MARCENARIA E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS EM EUCALIPTO PARA MANUTENÇÃO DOS PARQUINHOS INFANTIS FEITO EM EUCALIPTO TRATADO INSTALADOS EM PRAÇAS E ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ – 2023 - EDITAL Nº 003/2023. RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ – 2023 - EDITAL Nº 001/2023. RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ – 2023 - EDITAL Nº 004/2023. RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ – 2023 - EDITAL Nº 002/2023. CRONOGRAMA DA BANCA AVALIADORA DOS PROJETOS REFERENTE AO EDITAL DA LEI PAULO GUSTAVO RELAÇÃO FINAL DOS INSCRITOS NO EDITAL DA LEI PAULO GUSTAVO

PORTARIA Nº:22/2023. DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS PARA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE COMPRAS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTOS E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . PORTARIA SEMADES Nº 288/2023, RCATHALA MEDICINA DA DOR E ANESTESIOLOGIA LTDA, CNPJ 29.529.367/0001-89; PORTARIA SEMADES Nº 291/2023, COMERCIO E PAPELARIA NFLEX LTDA, CNPJ 52.824.651/0001-08. ERRATA TORNA SEM EFEITO RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DA TP Nº. 006.2023 TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOSÉ ANISIO ALVES ROCHA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE IRECÊ/BA E A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE IRECÊ/BA.

PORTARIA Nº: 06/2023. REGULAMENTA O ARTIGO 2 DO DECRETO Nº: 1026 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023 E INSTITUI O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE IRECÊ. PORTARIA Nº:04/2023. INSTITUI O NUCLÉO HOSPITALAR DE EPIDEMIOLOGIA DO UPA ROSA MARIA OLIVEIRA BASTOS, EM IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº:05/2023. ESTABELECE A DESIGUINAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDIMENTO DO QUE DETERMINA O ARTIGO 200 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REFERENTE A VIGILÂNCIA Á SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA, NOS TERMOS DA LEI. PORTARIA SEMADES N° 290/2023 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - RODRIGUES E SILVA LTDA - SERTAO DIESEL BOMBAS INJETORAS, CNPJ - 07.483.074/0001-75 PORTARIA SEMADES Nº 289/2023 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - FABIANA PIRES MACHADO - COMERCIAL CARVALHO, CNPJ - 09.329.716/0001-01 AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, NO PREPARO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE LOGÍSTICA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, INSUMOS E MÃO DE OBRA PARA O ARMAZENAMENTO, PREPARO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E DISTRIBUIÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DESTA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E EM SUAS UNIDADES CONVENIADAS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA.

DECRETO Nº 1045 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ISAURA NUNES ELÍSIO, NO CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº: 1026/2023. DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FIM DE ANO NO MUNICÍPIO DE IRECÊ. Decreto Nº:1034 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Weberson Francisco dos Reis, do cargo em comissão de Monitor de Esporte da Secretaria de Esporte de Irecê.BA. PORTARIA SEMADES Nº 287/2023, AG REVENDEDORA DE MOTOS LTDA, CNPJ 52.856.947/0001-00. CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DE SESSÃO - TP Nº. 006.2023 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº:002/2023. REQUERENTE : LOURDES EUFROSINA ALICRIM

LEI MUNICIPAL N° 1.294- “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS NÃO UTILIZADOS OU INSERVÍVEIS AO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO N°. 1.044- “DISPÕE SOBRE A REAPROVAÇÃO E DILAÇÃO DE PRAZO PARA REGISTRO CARTORIAL DO CONDOMÍNIO “POR DO SOL I” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2023 RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2023. PEDIDO DE ESCLARECIMENTO AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2023 AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2023 RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS E HABILITAÇÃO - CP Nº 008.2023 RESOLUÇÃO Nº:13/2023. APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRECÊ -BA AVISO DE EDITAL- LEILÃO 001/2023 AVISO- CONSTRUTORA IRECÊ LTDA CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº.001.2023. REQUERENTE ELIVAN ESPERIDIÃO ALVES BARRETO.pdf Nota Explicativa RREO 5° Bimestre - PM Irecê

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0335.2023

Decreto N º: 1032/2023. Dispõe sobre a exoneração do Weberson Francisco dos Reis cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria de Infraestrutura de Irecê/BA PORTARIA SEMADES N°273.2023- THIAGO SILVA DOURADO - CNPJ:45.133.926/0001-93 PORTARIA SEMADES N°275.2023 - STEAKHOUSE CHURRASCARIA E CHOPERIA LTDA - CNPJ:52.603.212/0001-67 PORTARIA SEMADES N°276.2023 - ANNIE CAROLINE SERVIÇOS MEDICOS LTDA - CNPJ:52.857.193/0001-03 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0335.2023 E RESUMO DE CONTRATO Nº 020412.2023

PORTARIA SEMADES N° 280.2023 - LICENÇA DE OPERAÇÃO - RONALDO A.NUNES LTDA - CNPJ 52.001.821/0001-46 PORTARIA SEMADES Nº 284.2023 - LICENÇA SIMPLIFICADA - COMERCIAL DE ALIMENTOS UNIAO - MERCFRUT LTDA - CNPJ 07.900.464/0001-01 PORTARIA SEMADES Nº 286.2023 - LICENÇA SIMPLIFICADA LICENÇA - MARIVALDA CAVALCANTE DA SILVA - LOTEAMENTO JARDIM ITÁLIA - CPF 686.950.125-49 PORTARIA SEMADES N° 274.2023 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - MERCADO CASTELO LTDA - MERCADO CASTELO BRANCO - CNPJ 52.924.218/0001-36 PORTARIA SEMADES Nº 279.2023 - LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO - CONDOMINIO RESIDENCIAL BOSQUE DOS PASSAROS SPE LTDA - CNPJ 50.760.066/0001-58 PORTARIA SEMADES Nº 282.2023 - LICENÇA SIMPLIFICADA - ELIEGE ALVES DA SILVA - CASA DA BOLACHA - CNPJ 00.760.958/0002-61 PORTARIA SEMADES Nº 283.2023 - LICENÇA SIMPLIFICADA - COMERCIAL UNIAO DE ALIMENTOS E CONVENIENCIA LTDA - CNPJ 25.308.333/0001-03 PORTARIA SEMADES Nº 285.2023 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - HOSPITAL DE ATENDIMENTOS MEDICOS DE IRECE LTDA - HOSPITAL AMI - CNPJ 14.137.673/0001-00 PORTARIA SEWMADES N° 281.2023 - LICENÇA SIMPLIFICADA - AGRICENTER COMERCIAL AGRICOLA LTDA - AGRICENTER - CNPJ 05.370.344/0001-06 Aviso de Ratificação, Homologação do PERP Nº 009.2023 Extratos de Atas de Registro de Preços do PERP Nº 009.2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 033011/2023 - ROCHE DIABETES CARE BRASIL LTDA - CNPJ n° 03.113.006/0001-63.

DECRETO Nº1030/2023Dispõe sobre a nomeação do Sr. Carlos Brito dos Santos Junior, do cargo em comissão de Diretor da Folha de Pagamento da Secretaria de Planejamento a Administração. DECRETO Nº1031/2023 Dispõe sobre a exoneração do Sr. João Vitor Oliveira da Silva, do cargo em comissão de Chefe de seção de Acompanhamento de Obras da Secretaria de Educação..pdf PORTARIA Nº442/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Ana Maria Santos Dourado, ocupante do cargo de Professora, da Secretaria de Educação..pdf Portaria Nº: 437/2023. Fica constituída a Comissão de Levantamento de Inventário. Portaria Nº:435/2023. Fica constituída a Comissão para o levantamento do Caixa e Equivalentes de Caixa com a finalidade de verificar as disponibilidades financeiras ( Portaria Nº:436/2023. Fica constituída a Comissão de Levantamento dos Saldos de Estoques. portaria Nº:438/2023. Fica constituída a Comissão de Levantamento de Precatórios. Portaria Nº:439/2029. Fica constituída a Comissão para apuração da Dívida Consolidada ou Fundada. Portaria Nº:440/2023. Fica constituída a Comissão para apuração dos saldos da Dívida Ativa. Portaria Nº:441/2023. Fica constituída a Comissão para apuração dos saldos do Ativo Circulante e Passivo Circulante, com exceção dos subgrupos de Caixa e Equivalente de Caixa, Estoques e Dívida Ativa, para os quais foram criadas comissões específicas de apuração de saldos. PORTARIA SEMADES N° 278/2023, JOSE HEBERTE LUCAS DA PAIXÃO, CNPJ 19.676.296/0001-93. PORTARIA SEMADES Nº 277/2023, M.CASTRO CAMPOS NEVES LTDA, CNPJ 51.995.994/0001-64; AVISO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 038/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO LEILÃO Nº 001/2023 AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2023

DECRETO N.º 1.027- “DISPÕE SOBRE REAPROVAÇÃO DO LOTEAMENTO“LOTEAMENTO COPA 70” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TP Nº. 006.2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0320.2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0321.2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0323.2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0324.2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0325.2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0327.2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0320.2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0321.2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 010602.2023 - CP 009.2022 EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 029.2023