EDITAL DE PUBLICAÇÃO REURB -E 018 - CÍCERO JOSÉ DE ANDRADE EDITAL DE PUBLICAÇÃO REURB -E 020 - PAULO HENRIQUE FIGUEIREDO CORDEIRO EDITAL DE PUBLICAÇÃO REURB -E 021 - SILVIO DA SILVA EDITAL DE PUBLICAÇÃO REURB -E 022 - VITOR WALLACE DOS SANTOS EDITAL DE PUBLICAÇÃO REURB -E 023 - JOILTON GONÇALVES GOMES

Decreto de Alteracao de QDD_ 062024 Decreto de Credito Suplementar_062024 Decreto Nº:795/2024. Dispõe sobre a exoneração a pedido da Sra. Edileuza Alves da Silva, do cargo de Professora, da Secretaria de Educação..pdf Decreto Nº:796/2024. Dispõe sobre a exoneração a pedido da Sra. Ana Célia De Góis Nunes, do cargo de Merendeira, da Secretaria de Educação..pdf Decreto Nº:797/2024. Dispõe sobre a exoneração a pedido do Sr. Carlos Ferreira da Luz, do cargo de Fiscal de Meio Ambiente, Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável..pdf Portaria Nº:08/2024. Dispõe sobre a nomeação de Comissão/ Comitê Especial para a Construção ou (Re) elaboração Participativa das Diretrizes Municipais da Educação do Campo e Acompanhamento das Políticas de Educação nas Escolas do Campo no Município de Irecê- Bahia PORTARIA SEMADES Nº 291.2024 - DLA - MARQUES MOREIRA LOCACOES E SERVICOS LTDA - MM LOCACOES E SERVICOS PORTARIA SEMADES Nº 290.2024 - DLA - L.S COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DOMISSANITARIOS LTDA - JHONY PRODUTOS

PORTARIA SEMADES Nº 292.2024 - AA - FERNANDA OLIVEIRA MIRANDA LTDA - SERTAO AGROFARMA PORTARIA SEMADES Nº 293.2024 - DLA - LOCMAQ IRECE ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS LTDA - LOCMAQ PORTARIA SEMADES Nº 294.2024 - AA - M Z COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - UNIFORMULA AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 010.2024 - Pavimentação em piso intertravado Aviso de Licitação - CP 011.2024 - Construção do portal e de estruturas metálicas ara cobertura da estação de transbordo AVISO DO PERP Nº 021/2024 - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, COM FORNECIMENTO E MONTAGEM DE ESTRUTURA, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A: PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO, TENDAS, CADEIRAS, MESAS, SANITÁRIOS QUÍMICOS, GERADORES DE ENERGIA, PAINÉIS DE LED E OUTROS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 021408.2023 - CP 003.2023 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 011411/2023 EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012610/2023 EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 021104/2022 ATA DA REUNIÃO AMPLIADA PLANO NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 008.2024 - CRED. 004.2024

AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PE Nº 020/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTIVO, 07 LUGARES, ZERO KM, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 074.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0164.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0165.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0166.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0167.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0168.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0169.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0170.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0171.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0172.2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 010102.2024 - DL 021.2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 012103.2024 - CP 001.2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 021906.2024 - CRED. 004.2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 031001.2024 - DL 004.2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 031406.2024 - CRED. 013.2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 040805.2024 - INEX. 055.2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 060204.2024 - CRED 002.2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 121106.2024 - CRED. 014.24 EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010404.2024 - INEX. 023.2024 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 002.2024 - Adesão nº 026.2024 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 005.2024 - Adesão nº 003.2024 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 016.2024 - Adesão nº 001.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 008.2024 Resultado Final do Concurso Público para Provimento de Cargos da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Irecê – 2024 Edital nº 001/2024 (COORDENADOR PEDAGÓGICO) Resultado Final do Concurso Público para Provimento de Cargos da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Irecê – 2024 Edital nº 002/2024 (PROFESSOR MUNICIPAL)

DECRETO Nº 792 -2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO EM FAVOR DA SRA. ANTONIA ALVES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DE SESSÃO DA CP Nº 005.2024 PARECER TÉCNICO JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CP 005.2024

Decreto Nº:793/2024. Dispõe sobre a exoneração a pedido da Sra. Tamires Rodrigues Sousa Dourado, do cargo Assessora Técnica da Secretaria de Governo..pdf Decreto Nº:794/2024. Torna sem efeito o decreto de nº. 763.2024 da nomeação da Sra. Helen Cristine Carvalho Santos, do cargo em comissão de Supervisora de de Contratualização e Credenciamento da Secretaria de Saúd.pdf AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTIVO, 07 LUGARES, ZERO KM, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - CP Nº. 006.2024 AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CP Nº. 006.2024 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 012610/2023 - PLATAFORMA E EVENTOS LTDA - CNPJ N° 01.386.148/0001-79. PARECER JURÍDICO DE JULGAMENTO DE RECURSO - CP 006.2024 PARECER TÉCNICO JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CP 006.2024

Assembleia de cerimônia de posse e eleições da presidência do conselho de segurança alimentar e nutricional Irecê.BA.pdf

PORTARIA SEMADES Nº 289/2024 - AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO (ASV) à BELARMINO DE CASTRO DOURADO, CPF 079.172.445-04, PARA INTERVENÇÃO DA FAZENDA RECREIO. Aviso de Licitação CP 009.2024 - Construção de 02 (duas) salas na Creche Prof. Silvia M. Pereira e 02 (duas) na Creche Prof. Alice C. Rocha

Decreto N. 769/2024. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria Auxiliadora Rocha Cavalcanti, do cargo Assessor Executivo Especial do Gabinete do Prefeito.pdf Decreto N.773/2024. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Victoria Machado de Moraes, do cargo em comissão de coordenadora da Saúde Bucal, da Secretaria de Saúde (1) Decreto N.774/2024. Dispõe sobre a exoneração da Sra. Maria Rita de Cássia Oliveira Rodrigues Decreto N.776/2024. Dispõe sobre a exoneração da Sra. Michele Martins Barreto (2) Decreto N.778/2024 Dispõe sobre a nomeação da Sra.Kelle Carolina Ariane Ferreira Decreto N:775/2024. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Lismara Isolda Rocha Damásio DECRETO Nº 742 -2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO EM FAVOR DA SRA. MARTA LEANDES SOUZA SÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 782-2024 -DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO EM FAVOR DA SRA. CONSUELO ALVES DOURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 783-2024 -DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO EM FAVOR DA SRA. JUSSARA SENA DA SILVA BIZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 784-2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO EM FAVOR DA SRA. MARIA APARECIDA ALMEIDA REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 785-2024 -DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO EM FAVOR DO SR. EDSON ALAN QUEIROZ DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 786-2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO EM FAVOR DO SR. HAILTON RODRIGUES CORREIA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 787-2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO EM FAVOR DA SRA. MARSILEIDE RODRIGUES DOS SANTOS DOURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 788-2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO EM FAVOR DO SR. LAZARO ALVES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 789-2024 -DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO EM FAVOR DO SR. OCELMARIO PEREIRA GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 781-2024 -DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO EM FAVOR DA SRA. GLEIVIA MACIA ROSA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº. 790- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO EM FAVOR DA SRA. QUEILA BRIANO DE OLIVEIRA MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº. 791- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO EM FAVOR DO SR. SEBASTIÃO MARINHEIRO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 743- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO EM FAVOR DO SR. LESSIVALDO DE SOUZA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº.780- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO EM FAVOR DA SRA. JANE MAIRE DE MIRANDA FEITOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Nº: 752/2024. Dispõe sobre a nomeação do Sr. João Dourado Souza do cargo em comissão de Gerente Especial de Departamento da Secretraria de Saùde.pdf Decreto Nº: 755/2024. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Hilton Barbosa Santos, do cargo em comissão de Gerente de Departamento de Esportes e Lazer, da Secretaria de Esporte.pdf Decreto Nº: 759/2024. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Gislaine Nunes Sousa, do cargo em comissão de Assessora da Controladoria Interna do Municipio.pdf Decreto Nº: 760/2024. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Paloma Da Silva Santos, do cargo em comissão de Administradora de Distritos Bairros e Povoados da secretaria de Governo.pdf Decreto nº:741/2024. Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Irecê e dá outras providências Decreto Nº:753/2024. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Marcos José Da Silva, do cargo em comissão de Supervisor Técnico da Assistência Social, da Secretaria de Saúde.pdf Decreto Nº:754/2024. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Gustavo Oliveira de Santana, Monitor de Esporte da Secretaria de Esporte..pdf Decreto Nº:756/2024. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Thuane Sá Teles Andrade Oliveira, do cargo em comissão de Diretora de Divisão de Mobilização, da Secretaria de Governo.pdf Decreto Nº:757/2024. Dispõe sobre a nomeaçãodo Sr. José Fagner da Costa Rodrigues, do cargo em comissão de Monitor de Esporte, da Secretaria de Secretaria de Esporte.pdf Decreto Nº:758/2024. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Bianca de Jesus, do cargo em comissão de Administradora de Distritos Bairros e Povoados da secretaria de Governo (1).pdf Decreto Nº:763/2024. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Helen Cristine Carvalho Santos, do cargo em comissão de Supervisora de de Contratualização e Credenciamento da Secretaria de Saúde.pdf Decreto Nº:764/2024 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Enzo Lerry Rocha Rodrigues, Diretor de Divisão de Eventos, na Secretaria de Governo.pdf Decreto Nº:765/2024. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Geovan Ferreira Bezerra, do cargo em comissão de Assessor de Planejamento e Gestão da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos.pdf Decreto Nº:766/2024 Torna sem efeito o decreto de Nº.720.2024, que dispõe sobre a exoneração a pedido do Sr. Vicente de Paula Dourado.pdf Decreto Nº:767/2024. Dispõe sobre a exoneração da Sra. Lara Pimenta Silva, Assessoria Executiva da Secretaria de Municipal de Planejamento e Administração.pdf Decreto Nº:768/2024. Dispõe sobre a exoneração da Sra. Tamires Rodrigues Sousa Dourado, do cargo Assessor Executivo Especial do Gabinete do Prefeito.pdf Decreto Nº:770/2024. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Tamires Rodrigues Sousa Dourado, do cargo Assessora Técnica da Secretaria de Governo.pdf Decreto Nº:771/2024. Dispõe sobre a exoneração da Sr. Kelle Carolina Ariane Ferreira, do cargo em comissão de Coordenação de SADT - Serviço de Apoio Diagnostico Terapêutico, da Secretaria de Saúde.pdf Decreto Nº:772/2024. Dispõe sobre a nomeação da Sr. Carla Alves Cavalcante, do cargo em comissão de Coordenação de SADT - Serviço de Apoio Diagnostico Terapêutico, da Secretaria de Saúde.pdf Decreto Nº:777/2024. Dispõe sobre a nomeaçãodo Sr. Aurélio Dourado Santiago, Coordenadora de Proteção e Bem Estar Animal da Secretaria de Saúde.pdf Decretro Nº:762/2024..Dispõe sobre a nomeação da Sra. Márcia Fabíola Pimentel dos Santos Lopes, do cargo em comissão de Gerente de Departamento de Atenção Integral à Saúde da Secretaria de Saúde.pdf PORTARIA SEMADES N° 288/2024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL à INSTITUTO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM DE IRECE LTDA- MULTIMAGEM CNPJ 11.855.370/0001-27; PORTARIA SEMADES Nº 287/2024 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL a TELEJUNIOR SOLAR LTDA - TELEJUNIOR SOLAR CNPJ 34.198.996/0001-03;