LEI MUNICIPAL No 1296, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 (Projeto de Lei do Executivo No 32/2023) AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 045/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONFECÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DOS ALUNOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 046/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL PARA SUPRIR A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DE RETIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 333.2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0350.2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0353.2023 EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO E DE CONTRATOS EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS

RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS AO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2023 PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS AO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUALITATIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022808/2023

LEI MUNICIPAL N° 1. 295- “INSTITUI A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E O SUJEITO PASSIVO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS POR MEIO DO DOMICÍLIO ELETRÔNICO MUNICIPAL - DEM E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 19 DE 02 DE OUTUBRO DE 2017, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” AVISO DE ADIAMENTO DE SESSÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 041/2023 AVISO DE ADIAMENTO DE SESSÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 043/2023

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. EXTRATO CONVÊNIO COM EMPRESA CONSIGNADO

PORTARIA SEMADES N 298.2023 - RLI - LOTEAMENTO JARDIM DAS ACACIAS.pdf PORTARIA SEMADES N 293.2023 - AA - MASTER PORTARIA SEMADES N 299.2023 - LS - BURITI. PORTARIA SEMADES N 301.2023 - LS - EMTRAM.pdf PORTARIA SEMADES Nº 296.2023 - LO - POSTO ANGICUS PORTARIA SEMADES Nº 300.2023 - LS - ATACADÃO S.A. AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 041/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO E VENTILADORES PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 042/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MUDAS DE PALMEIRAS RABO DE RAPOSA (WODYETIA BIFURCADA) PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 043/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CLIMATIZADORES DE PAREDE (COMERCIAL EVAPORATIVO) COM INSTALAÇÃO PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ/BA. AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 012012/2023 DECISÃO HIERÁRQUICA DE RECURSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO - PP Nº 039/2023. PARECER JURIDICO - PP Nº 039/2023

DECRETO Nº 1055 - “INSTITUI A CAPS – COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA 13/2023. “Dispõe a regulamentação das atividades do professor em sala de aula e extraclasses e dá outras providências” PORTARIA Nº:14/2023.Dispõe sobre o resultado da seleção para matrículas nas Creches para o ano de 2024 na Rede Municipal de Educação de IRECÊ-BAHIA, e dá outras providências. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº. 005/2023 - Aquisição de gêneros alimentícios de Base Familiar destinados à alimentação escolar AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LICENCIAMENTO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO ESCOLAR E GESTÃO ADMINISTRATIVA, EM PLATAFORMA WEB COM MÓDULOS DE CONTROLE ACADÊMICO, PEDAGÓGICO, TRANSPORTE ESCOLAR, ALMOXARIFADO E BIBLIOTECA, PORTAIS DO PROFESSOR E ALUNO, APLICATIVO MÓVEL, GESTÃO DE PESSOAL, REDE SOCIAL E GED CONFORME DEFINIDOS NA SEÇÃO DE ESPECIFICAÇÕES, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE E SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ/BA. AVISO DE RECEBIMENTO DE CONTRARRAZÕES - PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2023 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 090203/2023 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 110203/2023

PORTARIA N°. 131- “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DOS SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO, AGENTE DE SAÚDE E TÉCNICO EM ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE.” PORTARIA N°. 190- “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DOS SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO, AGENTE DE SAÚDE E TÉCNICO EM ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE.” PORTARIA N°. 453-“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE.” AVISO DE RESCISÃO UNILATERAL - CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA

1-Decreto de Credito Suplementar Por Excesso_112023 2-Anexo Excesso - 112023 3-Decreto de Credito Suplementar Por Superávit_112023 4-Balanco Patrimonial - Metadados Decreto de Credito Suplementar_112023 DECRETO Nº: 1053/2023. Exonera, a pedido do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo Municipal, a servidora Sra. Maria de Fátima Coutinho da Silva, ocupante do cargo de Professora da Secretaria de Educação DECRETO Nº:1052/2023. Exonera, a pedido do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo Municipal, a servidora Sra. Mere Márcia Alves de Almeida Santos, ocupante do cargo de Professora da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº: 420/2023.PROCESSO ADMINISTRATIVO DICIPLINAR A SER RESPONDIDO PELO SERVIDOR MAURÍCIO DA SILVA DANTAS. PORTARIA nº:446/2023. Dispõe sobre a Concessão de redução de carga horária de 50 % da jornada de trabalho em favor da servidora Sra. Vanuza Pereira da Silva, ocupante do cargo de Assistente Administrativa da Secretária De Saúde do Município de Irecê. Portaria Nº:449/2023. Dispõe sobre a Concessão de redução da jornada de trabalho para o regime de turno ininterrupto de 08:00 as 13:00 em favor da servidora Sra. Elaine dos Santos Bonfim Cruz, ocupante do cargo de Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração. AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2023. EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO TERMOS DE ADESÃO A CREDENCIAMENTO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0329.2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0330.2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0331.2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0333.2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0334.2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0342.2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0343.2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0344.2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0345.2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0346.2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0329.2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0330.2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0343.2023 EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020606.2023 EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS EDITAL DE PUBLICAÇÃO REURB-E 007 - LOURDES EUFROSINA ALICRIM CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 002/2023.Processo administrativo nº REURB-E/ PA 2023/013.Requerente: Lourdes Eufrosina Alicrim, brasileira, casada, aposentada, nascida em 14/05/1951 natural de Irecê - BA portador (a) da carteira de identidade (RG) nº 03.403.167- 72 expedida pela SSP/BA inscrito (a) no CPF sob nº 522.455.865-49 residente e domiciliando na Rua Vitorino J. Vieira nº 121, Povoado de Itapicuru, Município de Irecê/BA, Cep: 44900-00

DECRETO N°. 1.051- “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DA SECA QUE AFETA O MUNICÍPIO DE IRECÊ – ESTADO DA BAHIA, COBRADE, 1.4.1.2.0.” PORTARIA SEMADES N°292/2023 - FILLIPE ALVES DO NASCIMENTO LTDA, CNPJ:38.177.768/0001-08. PORTARIA SEMADES N°295/2023 - PLATAFORMA E EVENTOS LTDA, CNPJ: 01.386.148/0001-79 PORTARIA SEMADES N°294/2023 - BARRETO SAUDE - SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 18.499.107/0001-91. PORTARIA SEMADES Nº 297/2023, IRECE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, CNPJ 09.186.976/0001-75. AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2023. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023