LEI MUNICIPAL N° 1.301- “ALTERA O INCISO II, BEM COMO ACRESCENTA O INCISO IV-A, RELATIVOS AO ART. 51 DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.267/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” LEI MUNICIPAL N° 1.302 - “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI N°. 867 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 E REGULAMENTA OS CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM CASO DE CONTINGÊNCIAS SOCIAIS, DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA E DE CALAMIDADE PÚBLICA”. DECRETO N° 05/2024Dispõe sobre a exoneração da Sra. Vera Lucia Marques Cavalcante, do cargo em comissão de Vice-Diretor Escolar da Escola Marcionilio Rosa da Secretaria de Educação. DECRETO N° 06/2024 Dispõe sobre a exoneração da Sra. Leila Alves Barreto da Silva, do cargo em comissão de Diretor Escolar da Escola Valdelice A. da Silva-Angical da Secretaria de Educação. DECRETO N° 07/2024 Dispõe sobre a exoneração da Sra. Jaildes Andrade Barreto Rosendo do cargo em comissão de Vice-Diretor Escolar da Escola Municipal Jose Francisco Nunes-Itapicuru da Secretaria de Educação. DECRETO N° 08/2024 Dispõe sobre a exoneração da Sra. Joselma Rodrigues da Silva Gonçalves do cargo em comissão de Diretor Escolar da Escola Municipal Marcondes Batista Felix da Secretaria de Educação. DECRETO N° 09/2024 Dispõe sobre a exoneração da Sra. Maria Aparecida Xavier de Miranda do cargo em comissão de Diretor Escolar da Escola Municipal Cheche Silvia Pereira da Secretaria de Educação. DECRETO N° 13/2024 Dispõe sobre a exoneração da Sra. Rita Ferreira Rocha Mendes, do cargo em comissão de Vice-Diretor Escolar do Colégio Municipal Odete Nunes Dourado da Secretaria de Educação DECRETO N° 16/2024 Dispõe sobre a exoneração da Sra. Mariene Batista Cavalcante Fonseca, do cargo em comissão de Diretor Escolar da Cheche Dean M. Dourado da Secretaria de Educação. DECRETO N° 17/2024 Dispõe sobre a exoneração do Sr. Eliabe Batista de Souza, do cargo em comissão de Diretor Escolar da Escola Municipal Creche Alice da Secretaria de Educação. DECRETO N° 24/2024 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Naine de Carvalho Reis, do cargo em comissão de Vice-Diretor Escolar do Colegio Odete Nunes Dourado da Secretaria de Educação. DECRETO N° 25/2024 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Brisa Sena Nunes, do cargo em comissão de Vice-Diretor Escolar da Escola Adolfo Moitinho da Secretaria de Educação. DECRETO N° 27/2024 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Cristina Kelly Cunha Souza, do cargo em comissão de Vice-Diretor Escolar da Escola Municipal Professor Dermeval Santos Lopes da Secretaria de Educação. DECRETO N° 29/2024 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria Leticia Rosa da Silva Lima, do cargo em comissão de Vice-Diretor Escolar da Escola Municipal Valdelice A. da Silva-Angical da Secretaria de Educação DECRETO N° 30/2024 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria Geane Pereira da Silva, do cargo em comissão de Diretor Escolar da Escola Municipal Valdelice A. da Silva-Angical da Secretaria de Educação DECRETO N° 31/2024 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Gilvania Ferreira Machado, do cargo em comissão de Vice-Diretor Escolar da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida Secretaria de Educação. DECRETO N° 33/2024 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Edinho Oliveira Nunes, do cargo em comissão de Diretor Escolar da Escola Marcondes Batista Felix da Secretaria de Educação. DECRETO N° 34/2024Dispõe sobre a nomeação da Sra. Vera Lucia Marques Cavalcante do cargo em comissão de Vice-Diretor Escolar da Escola Sinezia Caldeira Bela da Secretaria de Educação. DECRETO N° 35/2024 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Leila Alves Barreto da Silva, do cargo em comissão de Diretor Escolar da Escola Municipal Professor Dermeval Santos Lopes da Secretaria de Educação. DECRETO N° 36/2024 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Jaildes Andrade Barreto Rosendo, do cargo em comissão de Vice-Diretor Escolar da Escola Municipal Quilombola José Miguel da Silva- Baixão da Secretaria de Educação. DECRETO N° 37/2024 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Joselma Rodrigues da Silva Gonçalves, do cargo em comissão de Diretor Escolar da Creche Rená M. Dourado da Secretaria de Educação. DECRETO N° 38/2024 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria Aparecida Xavier de Miranda, do cargo em comissão de Diretor Escolar da Creche Alice Cardoso Rocha da Secretaria de Educação. DECRETO N° 42/2024 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Rita Ferreira Rocha Mendes, do cargo em comissão de Vice-Diretor Escolar da Escola Municipal Tenente Wilson da Secretaria de Educação. DECRETO N° 43/2024 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maricelia Alecrim da Silva, do cargo em comissão de Diretor Escolar da Creche Silva Pereira da Secretaria de Educação. DECRETO N°. 56 - “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DA SECA QUE AFETA O MUNICÍPIO DE IRECÊ – ESTADO DA BAHIA, COBRADE, 1.4.1.2.0.” DECRETO N°15/2024 Dispõe sobre a exoneração da Sra. Maricelia Alecrim da Silva, do cargo em comissão de Diretor Escolar da Escola Municipal Creche Rená M. Dourado da Secretaria de Educação. DECRETO N°21/2024 Dispõe sobre a exoneração da Sra. Alessandra Rosa Rodrigues, do cargo em comissão de Vice-Diretor Escolar da Escola Municipal Professor Edivanilson Alecrim da Secretaria de Educação. DECRETO N°32/2024 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Nayane Jesus Freitas Oliveira, do cargo em comissão de Vice-Diretor Escolar da Escola Jose Francisco Nunes-Itapicuru da Secretaria de Educação DECRETO N°44/2024 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Mariene Batista Cavalcante da Fonseca, do cargo em comissão de Diretor Escolar da Escola Professora Júlia Soares da Silva Neta Alves da Secretaria de Educação. DECRETOS N° 26/2024 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Lucieide Menezes Lopes, do cargo em comissão de Diretor Escolar da Creche Dean M. Dourado da Secretaria de Educação. PORTARIA N°03/2024Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Marcela de Castro Dourado Nogueira Ribeiro, ocupante do cargo de Fiscal de Tributos, da Secretaria da Fazenda PORTARIA N°04/2024 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Betânia Seliney Alves, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Educação. PORTARIA N°06/2024 Dispõe sobre a concessão de Licença para acompanhar familiar em favor da servidora Sra. Iranete Sodré Rocha, ocupante do cargo de Assistente Administrativo da Secretaria de Educação. PORTARIA N°08/2024 Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de interesse particular em favor da servidora Sra. Hildegard Machado da Silva, ocupante do cargo de Merendeira, da Secretaria de Educação. PORTARIA SEMADES Nº 011.2024 - MANIFESTAÇÃO PREVIA AMBIENTAL A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE, CNPJ 13.715.891/0001-04 PORTARIa SEMADES Nº 012/2024- DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - A N D ENGENHARIA LTDA, CNPJ - 03.975.131/0001-82 RESULTADO DE JULGAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA N°. 005.2023

LEI MUNICIPAL N° 1.300- “CONFERE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO AOS CONTADORES, ADVOGADOS, ESTAGIÁRIOS DO CURSO DE DIREITO INSCRITO NA OAB E TÉCNICOS DE CONTABILIDADE NAS EMPRESAS PÚBLICAS, ORGAOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM QUAISQUER REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE IRECÊ-BAHIA”. PORTARIA SEMADES Nº: 009.2024 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL a DOURADO MATOS - SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ 09.354.019/0001-00 PORTARIA SEMADES N°: 010.2024 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL a SHOPCELL TECNOLOGIA LTDA - SHOPCELL TECNOLOGIA CNPJ 53.118.460/0001-85 PORTARIA SEMADES Nº 007.2024 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL a ELETRO MACIEL LTDA/ELETRO MACIEL,CNPJ52.314.252/0001-99 PORTARIA SEMADES Nº 008.2024 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL a NUNES ENGENHARIA LTDA - NUNES ENGENHARIA, CNPJ07.492.799/0001-20 PORTARIA SEMADES Nº:006.2024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL a JANIEL CESAR SOUZA - JANIEL AUTO ELETRICA, CNPJ18.149.205/0001-07 Aviso de Licitação - CP nº. 001/2024 – Ref. Construção de unidade do Centro Especializado em Reabilitação - CER EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 041101.2023 EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 043001.2023 TERMO DE CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MÁRIO DA CONCEIÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESPORTE E A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE IRECÊ.BA

REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N.º 826- QUE DISPÕE SOBRE A REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL DO DECRETO DE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO FECHADO “NEW HOUSE ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Nº: 23/224. Dispõe sobre a cessão da servidora Tayana Sodré de Oliveira para o exercer suas funções junto ao poder Legislativo do Município de Barra do Mendes /BA e dá outras providências. Decreto Nº:22/2024. Revogar o decreto de Nº:66/2021 que concede a cessão da servidor Sodré de Oliveira para o exercício de cargo de confiança de controladora interna do município de Buritirama/BA e dá outras providências Portaria Nº:01/2024. “Dispõe o RESULTADO do processo de Qualificação dos Diretores/diretoras e Vicediretores/vice-diretoras, aprovados para a Rede Municipal de Ensino de Irecê e dá outras providências” PORTARIA SEMADES N°: 004.2024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - MAIS SAUDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA/MAIS SAUDE, CNPJ - 17.406.286/0001-02 PORTARIA SEMADES N°: 005.2024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - PROTTON PECAS ELETRICAS AUTOMOTIVAS LTDA - PRO-TTON PECAS ELETRICAS AUTOMOTIVAS, CNPJ -37.876.994/0001-14 PORTARIA SEMADES Nº : 001.2024 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - ELETROLIGHT COMERCIO DE ILUMINACAO E SERVICOS LTDA - RALPH ILUMINACAO, CNPJ - 12.807.865/0001-43 PORTARIA SEMADES N°: 003.2024 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - OXIGENIO IRECE LTDA, CNPJ - 05.925.855/0001-47 PORTARIA SEMANDES N°: 002.2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL - R.R RIBEIRO DE IRECE – ESCOLA DE ENFERMAGEM ANDARAI, CNPJ - 06.114.784/0001-65 AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2023 AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 042/2023. AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2023 Resultado Final do Processo de Qualificação para Gestores

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CP Nº 008.2023 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 010901.2024 - CP 008.2023 CALENDÁRIO ESCOLAR 2024 O CALENDÁRIO DA REDE MUNICIPAL DE EPREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ-BA CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ-BA RESOLUÇÃO CME / Nº 001 /2024 VALIDA DUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ BAHIA, PARA O ANO LETIVO 2024 RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS LEI PAULO GUSTAVO

DECRETO Nº 04- “DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA NO ANO DE 2024.” RESULTADO DE JULGAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA N°. 005.2023 RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 042/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MUDAS DE PALMEIRAS RABO DE RAPOSA (WODYETIA BIFURCADA) PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010701/2022

LEI MUNICIPAL N° 1.299-“DISPÕE SOBRE INSTITUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O “CIRCUITO IRECÊ CORRIDA DE RUA” A SER REALIZADO ANUALMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LICENCIAMENTO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO ESCOLAR E GESTÃO ADMINISTRATIVA, EM PLATAFORMA WEB COM MÓDULOS DE CONTROLE ACADÊMICO, PEDAGÓGICO, TRANSPORTE ESCOLAR, ALMOXARIFADO E BIBLIOTECA, PORTAIS DO PROFESSOR E ALUNO, APLICATIVO MÓVEL, GESTÃO DE PESSOAL, REDE SOCIAL E GED CONFORME DEFINIDOS NA SEÇÃO DE ESPECIFICAÇÕES, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE E SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ/BA.

Republicação Decreto e Programação Financeira 2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 020401/2024. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 010401/2024

LEI MUNICIPAL N° 1.297- “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A (O) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF, COM OU SEM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” LEI MUNICIPAL N° 1.298- “PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ (BA) E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 656.542,38 (SEISCENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS).” Decreto e Programação Financeira 2024 Decreto e QDD 2024 DECRETO No 01 DE 03 DE O DE 2024 ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2023 AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2023

RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS, LEI PAULO GUSTAVO