Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Irecê - Bahia
Última Edição:Nº. 2597 publicada em 30/04/2025

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Nº Edição Ano Data da Publicação Resumo  
2447 XIII 17/09/2024
Portaria Nº:182/2024. Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de interesses particulares em favor da servidora Sra. Carla Dourado Oliveira ocupante do cargo de Professora da Secretaria de educação do Mun.pdf PORTARIA SEMADES N 350.2024 - AA - 57.204.506 MARCOS DOS SANTOS SOUZA (MEI).pdf PORTARIA SEMADES N 352.2024 - AA - 55.200.051 SARA ALVES DE CARVALHO ARAUJO GUIMARAES (MEI).pdf PORTARIA SEMADES N 353.2024 - DLA - GIRASSOL TECHSOLAR LTDA - GIRASSOL ENERGIA SOLAR.pdf PORTARIA SEMADES Nº 313.2024 - ARS - ASV - UFV GOVERDE PORTARIA SEMADES N 349.2024 - AA - JMC COMERCIAL DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - FARMAFAI.pdf PORTARIA SEMADES N 351.2024 - AA - LEVI E.H CONSTRUCOES.pdf AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PERP Nº 026/2024 REF.: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024 REF.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIAS AO AR LIVRE, COM MONTAGEM E INSTALAÇÃO EM ESPAÇOS E PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PERP Nº 025/2024 - ZIOBER BRASIL LTDA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PERP Nº 026/2024 - FIL INFORMÁTICA LTDA - CNPJ SOB O Nº 45.604.427/0001-37 AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PERP Nº 026/2024 REF.: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PERP Nº 026/2024 - CENTRAL SERVIÇOS E VARIEDADES LTDA AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PERP Nº 027/2024 REF.: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PERP Nº 027/2024 REF.: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA.
 
2446 XIII 16/09/2024
LEI MUNICIPAL N° 1.367- DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL N° 1.368- “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO MERCADÃO, LOCALIZADO NO CENTRO, COM O PROPÓSITO DE ATRIBUIR-LHE A DENOMINAÇÃO DE "JUSSELINO MATOS” Decreto de Credito Suplementar Por Excesso de Arrecadacao - 082024 Decreto de Credito Suplementar Por Superavit2 - 082024 Decreto de Credito Suplementar_082024 PM Irece - Balanco Patrimonial 2023 AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PERP Nº 027/2024 REF.: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PERP Nº 027/2024 REF.: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CP Nº. 014.2024 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 018.2024 AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DE SESSÃO DA CP Nº 014.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0202.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0203.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0204.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0205.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0206.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0207.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0208.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0209.2024 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 082.2024 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 083.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 009.2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 010506.2024 - CP 003.2024 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 002.2024 - Adesão nº 029.2024 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 017.2024 - Adesão nº 003.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 021609/2024 - PRIMORDIAL COMÉRCIO, GRAFICA & SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº 03.113.006/0001-63 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 025/2024 PARECER JURÍDICO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO DA CP 014.2024
 
2445 XIII 13/09/2024
PORTARIA SEMADES Nº 312.2024 - ARS - LL+LI - UFV GOVERDE PORTARIA SEMADES Nº 348.2024 - DLA - VANIA FLORENCIO DIGITAL CELULAR AVISO DO PERP Nº 027/2024 REF.: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CP 013.2024 AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO REF. PERP Nº 022/2024 DECISÃO HIERARQUICA DO RECURSO REF. PERP Nº 022/2024 PARECER DE JULGAMENTO DE RECURSO REF. PERP Nº 022/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO PERP Nº 022/2024 REF.: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PERP Nº 022/2024 REF.: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA
 
2444 XIII 12/09/2024
Decreto Nº:842/2024. Dispõe sobre retificação do decreto Nº823.2024, que dispõe da exoneração a pedido da Sra. Tatiani Arruda Massoni do cargo de Coordenação do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO da (2).pdf AVISO DE LICITAÇÃO CP Nº. 016.2024 – Ref. Construção de 02 (duas) salas na Creche Prof. Silvia M. Pereira e 02 (duas) na Creche Prof. Alice C. Rocha AVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO Nº 018.2024 – Ref. serviços no preparo e fornecimento de refeições e afins AVISO DE RECEBIMENTO DE CONTRARRAZÕES PERP Nº 022/2024 REF.: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ REGIMENTO INTERNO
 
2443 XIII 11/09/2024
AVISO DO PERP Nº 026/2024 REF.:REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. RESULTADO DE JULGAMENTO DA CONCORRÊNCIA Nº 013.2024 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 023/2024 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 024/2024 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 026/2024
 
2442 XIII 10/09/2024
AVISO DE ADIAMENTO DO PERP Nº 024/2024 REF.: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, COM FORNECIMENTO E MONTAGEM DE ESTRUTURA, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A: PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO, TENDAS, CADEIRAS, MESAS, SANITÁRIOS QUÍMICOS, GERADORES DE ENERGIA, PAINÉIS DE LED E OUTROS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DE SESSÃO DA CP Nº 015.2024 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO QUALITATIVO AO CONTRATO Nº 071406/2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 02/2024 DO EDITAL DE ABERTURA 01/2023 DO CONCURSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DE NIVEL SUPERIOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ EDITAL DE CONVOCAÇÃO 02/2024 DO EDITAL DE ABERTURA 04/2023 PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ EDITAL DE CONVOCAÇÃO 02/2024 DO EDITAL DE ABERTURA Nº 02/2023 DO PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ PARECER TÉCNICO DE JULGAMENTO DE PROPOSTDAS DA CP Nº 015.2024
 
2441 XIII 09/09/2024
LEI MUNICIPAL N° 1.366- DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE LAGOA NOVA IRECÊ BAHIA. 841 Dispõe sobre a exoneração a pedido da Sra. Mariane Machado Pereira do cargo de Coordenação De Cadastramento e Levantamento de Dados Sociais Da Secretaria de Assistência Social
 
2440 XIII 06/09/2024
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024 REF.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIAS AO AR LIVRE, COM MONTAGEM E INSTALAÇÃO EM ESPAÇOS E PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CP Nº. 014/2024 AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO E ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES PERP Nº 022/2024 REF.: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 020509/2024 - HBARRETTO COMÉRCIO DE MÓVEIS E SERVIÇOS LTDA – CNPJ nº 50.858.452/0001-87. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010509/2024 - C R TEIXEIRA INFORMÁTICA EIRELI – CNPJ nº 33.627.444/0001-00 . EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 030509/2024 - YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUZA EIRELLI – CNPJ nº 34.909.753/0001-36. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 040509/2024 - ML DO BRASIL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA – CNPJ nº 34.075.109/0001-00 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 050509/2024 - DSOUZA MÓVEIS MATCON E TRANSPORTES LTDA – CNPJ nº 48.421.787/0001-91. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 030609/2024 - ROCHE DIABETES CARE BRASIL LTDA – CNPJ nº 23.552.212/0002-68
 
2439 XIII 05/09/2024
PORTARIA SEMADES Nº 346.2024 - DLA - PREFEITURA DE IRECÊ - CONSTRUÇÃO ESCOLA PORTARIA SEMADES Nº 347.2024 - DLA - PREFEITURA DE IRECÊ - CONSTRUÇÃO CRECHE REPUBLICAÇÃO AVISO DO PERP Nº 024/2024 REF.: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, COM FORNECIMENTO E MONTAGEM DE ESTRUTURA, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A: PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO, TENDAS, CADEIRAS, MESAS, SANITÁRIOS QUÍMICOS, GERADORES DE ENERGIA, PAINÉIS DE LED E OUTROS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/202 REF.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO PERTINENTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE PARA GERENCIAMENTO DO CONTROLE DE GLICOSE DOS USUÁRIOS DO SUS, DAR TREINAMENTOS COM EDUCAÇÃO CONTINUADA, COM FORNECIMENTO E REPOSIÇÃO DE GLICOSÍMETROS E FITAS REAGENTES PARA DETERMINAÇÃO DE GLICOSE SANGUÍNEA PARA O PROGRAMA HIPERDIA NA FARMÁCIA MUNICIPAL PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRECÊ/BA RESULTADO DE JULGAMENTO DO PERP Nº 011/2024 REF.: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA ADJUDICAÇÃO DO PERP Nº 011/2024 REF.: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024 REF.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO PERTINENTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE PARA GERENCIAMENTO DO CONTROLE DE GLICOSE DOS USUÁRIOS DO SUS, DAR TREINAMENTOS COM EDUCAÇÃO CONTINUADA, COM FORNECIMENTO E REPOSIÇÃO DE GLICOSÍMETROS E FITAS REAGENTES PARA DETERMINAÇÃO DE GLICOSE SANGUÍNEA PARA O PROGRAMA HIPERDIA NA FARMÁCIA MUNICIPAL PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRECÊ/BA. ADJUDICAÇÃO DO PERP Nº 011/2024 REF.: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024 REF.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO PERTINENTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE PARA GERENCIAMENTO DO CONTROLE DE GLICOSE DOS USUÁRIOS DO SUS, DAR TREINAMENTOS COM EDUCAÇÃO CONTINUADA, COM FORNECIMENTO E REPOSIÇÃO DE GLICOSÍMETROS E FITAS REAGENTES PARA DETERMINAÇÃO DE GLICOSE SANGUÍNEA PARA O PROGRAMA HIPERDIA NA FARMÁCIA MUNICIPAL PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRECÊ/BA. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL- META COMÉRCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA
 
2438 XIII 04/09/2024
EDITAL DE PUBLICAÇÃO 198-AVELINO MAURICIO SODRE NETO
 
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