Publicação RGF Consolidado – PM Irecê DECRETO Nº129/2024 Retificação do Decreto Nº111/2024 que Dispõe sobre a exoneração da Sra. Cristina Pereira da Rocha, do cargo em comissão de Vice-Diretor Escolar do Colegio Municipal Odete Nunes Dourado da Secretaria de Educação DECRETO Nº230/2024 Retificação do Decreto Nº112/2024 que Dispõe sobre a nomeação da Sra. Cristina Pereira da Rocha, do cargo em comissão de Vice-Diretor Escolar do Colegio Municipal Odete Nunes Dourado da Secretaria de Educação. - PORTARIA SEMADES Nº 105/2024, CONSTRUTORA DAVI, CNPJ 48.875.372/0001-98. PORTARIA SEMADES Nº 100.2024- AB ARTES GRAFICAS LTDA, CNPJ:05.558.880/0001-30; PORTARIA SEMADES Nº 101.2024- IBB DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ:42.495.254/0001-78; PORTARIA SEMADES Nº 102.2024- MAGALHAES & SANTANA SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ:50.703.456/0001-96; PORTARIA SEMADES Nº 103.2024- CLINICA DE OLHOS ALIANÇA LTDA, CNPJ:10.555.757/0001-03. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 001/2024. CRF 2023_001 Elivan Esperidião Alves Barreto (1) CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 001/2024. CRF 2024_001 Maria Rosilene Galdino de Lima (3) CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 002/2024. CRF 2024_002 Cezário Silvino Bonfim corrigida (1) (2) CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 004/2024. CRF 2024_004 (2) INOVEIDE RIBEIRO N35 (2)

LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 30- “INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 31- LEI DE PARCELAMENTO DO SOLO Decreto Nº:231/2024. Dispõe sobre a exoneração a pedido da Sra. Ana Clara Neris Campos, do cargo em comissão de Supervisor de Suprimentos, da Secretaria de Saúde do município de Irecê- BA Decreto Nº:232/2024. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Mariane Matos Dourado Silva, do cargo em comissão de Supervisor de Suprimentos, da Secretaria de Saúde do município de Irecê- BA COTAÇÃO DE PREÇOS PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO

DECRETO Nº: 2512024. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DAS ARBOVIROSES DO MUNICÍPIO DE IRECÊ-BA REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N° 207- DISPÕE SOBRE A REPUBLICAÇÃO DO DECRETO QUE REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ, ESTADO DA BAHIA, OS PROCEDIMENTOS AUXILIARES A QUE SE REFERE A LEI N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE "ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PARA AS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS DIRETAS, AUTÁRQUICAS E FUNDACIONAIS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS". PORTARIA SEMADES N° 098.2024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL A PLANTAR - TECNOLOGIAS E MAQUINAS AGRICOLAS LTDA/SERVEL, CNPJ - 13.383.768/0004-86 PORTARIASEMADES N° 099.2024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL A RAIA DROGASIL S/A, CNPJ - 61.585.865/2854-82 Resolução Nº. 09.2024.Aprova acrescentar na Planilha de Contratação de Procedimentos e Serviços Médicos para o Ano de 2024 , o Procedimento de Hemograma Animal para o centro de Zoonose do Município de Irecê-BA Certidão de regularização fundiária (CRF) nº. 0012023. Requerente Elivan Esperidião Alves Barreto.pdf Certidão de regularização fundiária (CRF) nº001.2024. Requerente Maria Rosilene Galdino de Lima

PORTARIA Nº:02/2024. “Dispõe sobre a concessão de ampliação de jornada, em Regime Diferenciado de Trabalho – RDT, em favor de servidores do magistério em conformidade com as leis Nº 1292/23 e 1293/23 e dá outras providências”. AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CP Nº. 001.2024

DECRETO Nº:200/2024. INSTITUI A COMISSÃO DE PRECATÓRIO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 032302/2023 RESULTADO DOS PROPONENTES HABILITADOS LEI PAULO GUSTAVO EDITAL N° 04/2023 LPG IRECÊ/BA

Decreto de Credito Suplementar Por Superavit - 012024 Decreto de Credito Suplementar_012024 PORTARIA N 53/2024Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor do servidor Sr. Jose da Silva Oliveira, ocupante do cargo de Motorista da Secretaria de Saúde. PORTARIA N 54/2024 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Gilvanda Fernandes de Jesus, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo da Secretaria de Saúde. PORTARIA SEMADES Nº 091/2024 - DISPENSA DE LICENÇA - LASER IRECE LTDA, CNPJ - 46.828.672/0001-90 PORTARIA SEMADES Nº 092/2024 - DISPENSA DE LICENÇA - CLINICA DE SAUDE DO TRANSITO IRECE LTDA/C S T IRECE, CNPJ - 08.992.923/0001-89 PORTARIA SEMADES Nº 093/2024 - INEXIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL - FB TREINAMENTOS LTDA/FB TREINAMENTOS, CNPJ - 41.368.163/0001-09 AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CP 001.2024 EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010602.2023 EDITAL DE PUBLICAÇÃO 182- MARILIVIA PEREIRA DA CUNHA

LEI MUNICIPAL N° 1.328- “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO ONEROSA PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DO ESTÁDIO DE FUTEBOL MUNICIPAL JOVINIANO DOURADO LOPES PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” LEI MUNICIPAL N° 1.329- “INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – CNHIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” Decreto Nº:227/2024. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Hildebrando Seixas de Sousa Neto, ocupante do cargo de Diretor de Divisão de Gestão de Contratos e Convênios, da Secretaria de Infraestrutura do Municipio de Irecê/BA PORTARIA 50/2024 Dispõe sobre a concessão de readaptação funcional da servidora Sra. Anailda Dourado Moitinho Silva ocupante do cargo de Merendeira, e da outras providências. PORTARIA 51/2024 Dispõe sobre a concessão de readaptação funcional da servidora Sra. Rosângela Alves da Silva, ocupante do cargo de Merendeira, e da outras providências. PORTARIA N° 086.2024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL a SERTAO DIESEL INJECAO ELETRONICA LTDA/SERTAO DIESEL INJECAO ELETRONICA, CNPJ - 52.998.583/0001-95 PORTARIA N°. 52- “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE.” PORTARIA SEMADES N° 088.2024 - W.R.W. CONSTRUTORA LTDA/W.R.W. CONSTRUTORA, CNPJ - 06.243.622/0001-27 PORTARIA SEMADES N° 086.2024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL a SERTAO DIESEL INJECAO ELETRONICA LTDA/SERTAO DIESEL INJECAO ELETRONICA, CNPJ - 52.998.583/0001-95 PORTARIA SEMADES N° 087.2024 - CLEBER PEREIRA BRAZ LTDA - KLEBER TRANSPORTES E TURISMO, CNPJ - 28.861.304/0001-62 PORTARIA SEMADES N° 087.2024 - CLEBER PEREIRA BRAZ LTDA - KLEBER TRANSPORTES E TURISMO, CNPJ - 28.861.304/0001-62 PORTARIA SEMADES N° 088.2024 - W.R.W. CONSTRUTORA LTDA/W.R.W. CONSTRUTORA, CNPJ - 06.243.622/0001-27 PORTARIA SEMADES N° 089.2024 - AUTORIZAÇÃO DE TERRAPLANAGEM à JOSE CICERO DE SOUZA, CPF: 830.466.154-34, para intervenção em área com coordenadas:11º18’27”S e 41º52’25”O PORTARIA SEMADES N° 090.2024 - DISPENSA DE LICENÇA a J N TRATORES IMPLEMENTOS LTDA - J N TRATORES IMPLEMENTOS LTDA, CNPJ - 20.441.521/0001-91 RESOLUÇÃO Nº: 04/2024. APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRECÊ/BA. RESOLUÇÃO Nº: 07/2024. APROVA O CREDENCIAMENTO DO LABORATÓRIO DE ANÁLISE DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA RESOLUÇÃO Nº:05/2024. APROVA O CREDENCIAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) INFANTIL E ADOLECENTE DO MUNICIPIO DE IRECÊ/BA. RESOLUÇÃO Nº:06/2024. APROVA O CREDENCIAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR ( CEREST) DO MUNICÍPIODE IRECÊ/BA RESOLUÇÃO Nº:08/2024. APROVA O CREDENCIAMENTO DA IMPLANTAÇÃO DA EQUIPE DE ATENDIMENTO DOMICILIAR DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 002/2024 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 003/2024 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 004/2024

DECRETO 203/2024 Dispõe sobre a exoneração da Sra. Daniela Alicrim dos Santos do Cargo em comissão de Diretor de Divisão de Planejamento Estratégico DECRETO 204/2024 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Sávio Souza Rulin do Cargo em comissão de Diretor de Divisão de Planejamento Estratégico. DECRETO 205/2024 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Daniela Alicrim dos Santos do Cargo em comissão de Diretor de Divisão de Apoio Psicológico da Secretaria da Mulher e Cidadania. DECRETO 210/2024 Dispõe sobre a exoneração do Sr. João Clebson Santos Bispo do cargo em comissão de Inspetor Escolar da Escola José Francisco Nunes da Secretaria de Educação. DECRETO 211/2024 Dispõe sobre a exoneração do Sr. Alisson Pereira da Silva, do cargo em comissão de Inspetor Escolar da Escola José Francisco Nunes da Secretaria de Educação..pdf DECRETO 212Dispõe sobre a exoneração do Sr. Matheus dos Santos Oliveira Silva, do cargo em comissão de Inspetor Escolar da Escola Parque Ineny Nunes Dourado da Secretaria de Educação..pdf DECRETO 213Dispõe sobre a exoneração do Sr. Lucas Martins Santana do cargo em comissão de Inspetor Escolar do Colegio Odete Nunes Dourado da Secretaria de Educação..pdf DECRETO 214 Dispõe sobre a exoneração do Sr. Pablo Alves da Silva, do cargo em comissão de Inspetor Escolar da Escola Professora Júlia Soares da Silva Neta da Secretaria de Educação..pdf DECRETO 215Dispõe sobre a exoneração do Sr. Everton Luan Pires dos Santos, do cargo em comissão de Inspetor Escolar da Escola Luiz Mario Dourado da Secretaria de Educação..pdf DECRETO 216Dispõe sobre a nomeação do Sr. Tercio Alecrim da Silva, do cargo em comissão de Inspetor Escolar da Escola Luiz Mario Dourado da Secretaria de Educação..pdf DECRETO 217Dispõe sobre a nomeação do Sr. Kaio Santos de Oliveira, do cargo em comissão de Inspetor Escolar da Escola Parque Ineny N Dourado da Secretaria de Educação..pdf DECRETO 218Dispõe sobre a nomeação do Sr. Gabriel Ramos de Sousa, do cargo em comissão de Inspetor Escolar da Escola José Francisco Nunes da Secretaria de Educação..pdf DECRETO 219Dispõe sobre a nomeação do Sr. Jose Felix Petronilio dos Santos, do cargo em comissão de Inspetor Escolar da Escola Creche Dean Moitinho Dourado da Secretaria de Educação..pdf DECRETO 220Dispõe sobre a nomeação do Sr. Silas Oliveira, do cargo em comissão de Inspetor Escolar do Colegio Municipal Odete Nunes Dourado da Secretaria de Educação..pdf DECRETO 221Dispõe sobre a exoneração do Sr. Tiago Felix Pereira, do cargo em comissão de Chefe de Seção dos Profissionais do Transporte Escolar da Secretaria de Educação..pdf DECRETO 222Dispõe sobre a nomeação do Sr. Dionelson Pereira de Souza Azevedo, do cargo em comissão de Chefe de Seção dos Profissionais do Transporte Escolar da Secretaria de Educação..pdf DECRETO 223Dispõe sobre a exoneração do Sr. Breno Oliveira Dourado, do cargo em comissão de Chefe de Seção de Acompanhamento de Obras da Secretaria de Educação..pdf DECRETO 224Dispõe sobre a nomeação do Sr. Clenilson Ferreira Costa, do cargo em comissão de Chefe de Seção de Acompanhamento de Obras da Secretaria de Educação..pdf DECRETO 225Dispõe sobre a exoneração do Sr. Edson Neto Santana Leite, do cargo em comissão de Secretário Escolar da Escola Sinesia Caldeira Bela da Secretaria de Educação..pdf DECRETO 226Dispõe sobre a nomeação do Sr. Libni Souza Barreto, do cargo em comissão de Secretário Escolar da Escola Anita Marques Dourado da Secretaria de Educação..pdf PORTARIA SEMADES N° 084/2024 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL a SOLAR TEC LTDA - SOLAR TEC, CNPJ - 52.021.126/0001-46 AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 030602/2024 - JOÃO GONÇALVES DE SOUZA DE IRECÊ - CNPJ Nº 16.176.992/0001-42.

DECRETO N° 207- ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PARA AS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS DIRETAS, AUTÁRQUICAS E FUNDACIONAIS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS. DECRETO Nº. 208- “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA FINS DE INTERESSE SOCIAL.” PORTARIA SEMADES Nº 085/2024, EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A, CNPJ 06.626.253/0861-02. AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DE SESSÃO DA CP Nº 002.2024 RESULTADO DOS PROPONENTES HABILITADOS - LEI PAULO GUSTAVO EDITAL N°04/2023 LPG IRECÊ/BA PARECER TÉCNICO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DA CP Nº 002.2024

DECRETO Nº 202/2024Torna sem efeito o Decreto N 192 2024 que Dispõe sobre nomeação do Sr. Hélder de Andrade Torres DECRETO Nº201/2024Torna sem efeito o Decreto N 185 2024 que Dispõe sobre nomeação do Sr. Wanderson Rodrigues Mota Alves, do cargo em comissão de Chefe de Seção dos Profissionais de Transporte da Secreta PORTARIA SEMADES N° 063.2024 - RETIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL E RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO a WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA – ATACADÃO, CNPJ- 93.209.765/0547-13 AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DA CONCORRÊNCIA Nº 001.2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 021602/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 040902/2024 RESULTADO DOS PROPONENTES HABILITADOS - LEI PAULO GUSTAVO EDITAL N°04/2023 LPG IRECÊ/BA Parecer Julgamento de Proposta CP 001 - 2024