PORTARIA SEMADES Nº 132/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL a FAI – FACULDADE DE IRECE MATRIX, CNPJ - 10.854.658/0001-14 PORTARIA SEMADES Nº 134/2024 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL à TERCONP TRANSPORTE, CONSTRUÇÕES, PROJETOS E SERVIÇOS, CNPJ - 23.643.827/0001-19 AVISO DO PERP Nº 004/2024 - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2024 - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE VIDROS E PERSIANAS, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. EDITAL DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO 1 AO CREDENCIAMENTO 002.2024 EDITAL DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO 2 AO CREDENCIAMENTO 002.2024 EDITAL DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO 3 AO CREDENCIAMENTO 002.2024 RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 001/2024 - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA A CONSTRUÇÃO, MATERIAL DE ILUMINAÇÃO E PISO INTERTRAVADO PARA A ESTAÇÃO DE TRANSBORDO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0048.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0049.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0050.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0051.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0052.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0053.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0054.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0055.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0056.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0057.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0058.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0059.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0060.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0061.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0062.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0063.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0064.2024 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 012.2024 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 013.2024 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 014.2024 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 015.2024 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 017.2024 EDITAL DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO 1 AO CREDENCIAMENTO 002.2024 EDITAL DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO 002.2024 EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 013103/2022 EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS

LEI MUNICIPAL N° 1.301- DISPÕE SOBRE O “PROGRAMA DE ESTÁGIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES (AS) DE IRECÊ”, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008 E A LEI MUNICIPAL Nº 1002, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014. EDITAL DE PUBLICAÇÃO 185 - RODRIGO OLIVEIRA DAMASCENO

LEI MUNICIPAL N° 1.330 - “DENOMINA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRECÊ, DE VER. ANTÔNIO BERNARDO LOPES”. DECRETO Nº 266 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. EMANUEL OLIVEIRA DA SILVA, GERENTE DE DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS DE CERIMONIAL, MOBILIZAÇÃO E EVENTOS, DA SECRETARIA DO GOVERNO.” DECRETO Nº 267 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. EMANUEL OLIVEIRA DA SILVA, NO CARGO EM COMISSÃO DE OUVIDOR DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - PORTARIA SEMADES Nº 127/2024, FOSNOR- FOSFATADOS DO NORTE-NORDESTE S/A, CNPJ 32.112.142/0002-18. - PORTARIA SEMADES Nº 128/2024, LIMA ROCHA SERVICOS MEDICOS LTDA. CNPJ 11.429.704/0001-09; - PORTARIA SEMADES Nº 129/2024, SAMC - SERVICOS DE ASSISTENCIA MEDICA CIRURGICA LTDA , CNPJ 10.679.997/0001-01. PORTARIA SEMADES Nº 130/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL a FAI FACULDADE FILIAL, CNPJ - 10.854.658/0003-86 PORTARIA SEMADES Nº 131/2024 - INEXIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL a CREMILDA NUNES DE SOUSA - TUBARAO DO ATACADO, CNPJ - 19.921.227/0008-74 AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DO PPRP Nº 041/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO E VENTILADORES PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 011303/2024 - 3E TECNOLOGIA LTDA - CNPJ nº 06.967.102/0001-67

DECRETO Nº 265 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. FABIO JUNIOR LINO NUNES, DO CARGO EM COMISSÃO DE OUVIDOR DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PORTARIA N 77Dispõe sobre a Concessão da liberação parcial de 40% ( quarenta por cento ) da carga horária da servidora Sra. Naiane de Carlos Reais, ocupante do cargo de Professora da Secretaria de Educação e dá outras providências. PORTARIA Nº:01/2024. DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS PARA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE COMPRAS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA SEMADES Nº:126/2024 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL a HARMONY INCORPORACAO E CONSTRUCAO SPE LTDA - HARMONY CENTER, CNPJ - 54.214.159/0001-38 Aviso de Licitação CP 003.2024 Ref. Sistema de Saneamento Integrado AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS CP Nº. 001.2024 Parecer Jurídico de Julgamento de Recurso - CP 001-24

DECRETO N° 264 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA A COMISSÃO PARA DISCUSÃO E ELABORAÇÃO DO EDITAL DA LEI ALDIR BLANC 2 DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Decreto de Credito Suplementar_022024 PORTARIA 71/2024 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Eneidca Gama Moitinho Guimarães, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, da Secretaria de Saúde. PORTARIA 72/2024 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Solanja Neves da Silva Oliveira, ocupante do cargo de Merendeira, da Secretaria de Saúde. PORTARIA Nº75/2024 Torna sem efeito a Portaria n 60 2024 que Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Edilma Gama Nunes , ocupante do cargo de Merendeira, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº76/2024 Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de interesses particulares em favor da servidora Sra. Edilma Gama Nunes , ocupante do cargo de Merendeira, da Secretaria de Educação. PORTARIA SEMADES N° 119/2024 - RETIFICAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO/ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL ao empreendimento com razão social IRECE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA/POSTO AYRTON SENNA, CNPJ - 09.186.976/0001-75 PORTARIA SEMADES N° 121/2024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL A ROSA DISTRIBUIDORA LTDA - ROSA DISTRIBUIDORA, CNPJ - 33.186.428/0001-20 PORTARIA SEMADES N° 120/2024 - DISPENSA DE LICENÇA A MICAELLE DA SILVA BATISTA LTDA/ NOVA FISIO, CNPJ - 53.667.422/0001-81 PORTARIA SEMADES N° 122/2024 - DISPENSA DE LICENÇA A NARA MADALENA LOULA DOS ANJOS - SERVICOS MEDICOS DRA NARA LOULA, CNPJ - 33.146.768/0001-27 PORTARIA SEMADES N° 123/2024 - DISPENSA DE LICENÇAA DIONE DA SILVA PEREIRA/COMERCIO FRIO CENTER E SERVICOS, CNPJ - 30.149.511/0001-30 PORTARIA SEMADES N° 124/2024 - DISPENSA DE LICENÇAA MF ROCHA SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ - 53.778.810/0001-30 PORTARIA SEMADES N° 125/2024 - DISPENSA DE LICENÇAA EXPERIMENTE PAPELARIA LTDA / EXPERIMENTE PAPELARIA, CNPJ - 27.976.954/0001-90 AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PPRP Nº 001/2024 AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 041/2023 DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR - PPRP Nº 041/2023 PARECER JURIDÍCO - PPRP Nº 041/2023 PARECER TÉCNICO - PPRP Nº 041/2023 PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PPRP Nº 001/2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 003.2024 CHAMAMENTO PARA SUPLENTES DO EDITAL DA LEI PAULO GUSTAVO

DECRETO 262Dispõe sobre a nomeação do Sr. Valdinei da Silva Lima, ocupante do cargo em comissão de Inspetor Escolar da Escola Joel Americano Lopes da Secretaria de Educação. DECRETO Nº260Dispõe sobre a exoneração a pedido do Sr. José Cícero dos Santos Silva, do cargo em comissão de Inspetor Escolar da Escola Luiz Mario Dourado da Secretaria de Educação. Decreto Nº:254/2024.Dispõe sobre a exoneração a pedido do senhor Osvaldo Alves Filho, do cargo em comissão de Assessor Executivo Especial da Secretaria de Educação. Decreto Nº:255/2024. Dispõe sobre a exoneração da Sra. Geisa de Oliveira Dourado do cargo em comissão de Gerente de Departamento de Gestão de Pessoas da Secretaria de .pdf Decreto Nº:256/2024 Dispõe sobre a nomeação do Sra. Sra. Geisa de Oliveira Dourado, do cargo em comissão de Assessora Executivo Especial da Secretaria de Educação.pdf Decreto Nº:259/2024. Torna sem efeito o decreto de nº. 903.2023 que dispõe sobre a nomeação da Sra. Adri Janine Marques da Silva para desenvolver interinamente o cargo.pdf Decreto Nº:261/2024. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Adri Janine Marques da Silva do cargo em comissão de Gerente de Departamento de Gestão de Pessoas da Secretaria de.pdf DISPÕE SOBRE A ELEGIBILIDADE E PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA EMISSÃO, RENOVAÇÃO E VALIDAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – CIPTEA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORATRIA 63Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de Interesses Particulares em favor da servidora Sra. Carla Alves Dourado, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Educação. PORATRIA N 62Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de Interesses Particulares em favor da servidora Sra. Laudiceia de Souza Gois , ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Educação. PORTARIA 60Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Edilma Gama Nunes , ocupante do cargo de Merendeira, da Secretaria de Educação PORTARIA 61Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de Interesses Particulares em favor do servidor Sr. Alan de Miranda Brito , ocupante do cargo de Assistente Administrativo, da Secretaria de Educação. PORTARIA 66Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor do servidor Sr. Alaelson Moreira de Assis, ocupante do cargo de Vigilante, da Secretaria de Saúde. PORTARIA 67 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor do servidor Sr. Genivaldo Gomes de Sena, ocupante do cargo de Motorista, da Secretaria de Saúde PORTARIA N 65Dispõe sobre a concessão de Licença Para acompanhar familiar em favor da servidora Sra. Iranete Sodre Rocha, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, da Secretaria de Educação..pdf PORTARIA Nº64 Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de Interesses Particulares em favor da servidora Sra. Cristina Regia Fernandes Vilas Boas, ocupante do cargo de Professora 20h, da Secretaria de Educação. Portaria nº:70/2024. Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de interesses particulares em favor da servidora Sra. Gleidecelma Pereira Leite ocupante.pdf Portaria nº:73/2024. Dispõe sobre a concessão de readaptação fincional em favor da servidora, Sra. Elenice Bastos Duraes de Carvalho. Portaria nº:74/2024. Dispõe sobre a concessão de readaptação funcional em favor do servidor Sr. Elias Santana Maia, ocupante do cargo de Professor, da Secretaria de edu.pdf RESULTADO DE JULGAMENTO DE CREDENCIAMENTO Nº 001.2024 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 001.2024 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010803/2023 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 003/2024.Processo administrativo nº REURB-E/ PA 2023/014.Requerente: CARLOS ALBERTO FERNANDES DE MOURA Termo de cessão nº:06/2024.Servidor GEOVAN SILVA QUEIROZ que entre si celebram o Município de Irecê/BA e o Município de América Dourada/BA.

PORTARIA SEMADES Nº 117/2024 - DISPENSA DE LICENÇA A IRECE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA/ATACADAO DA LIMPEZA, CNPJ - 36.294.465/0001-40 PORTARIA SEMADES Nº 118/2024 - INEXIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL a MARIA DO CARMO NASCIMENTO DOS SANTOS/ R X ENERGIA ACUMULADA, CNPJ - 11.844.212/0001-71 AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2024 - Registro de preços para futura e eventual fornecimento de fórmulas, leites especiais, suplementos alimentares industrializados, especializados para nutrição oral e enteral, com a finalidade de atender a necessidade dos pacientes atendidos nas Unidades Municipais de Saúde e usuários cadastrados na Secretaria de Saúde do Município de Irecê/BA. AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2024 - Registro de preço para futura e eventual locação de veículos automotores, sem motorista, de pequeno porte, para atender a demanda do Município de Irecê/BA.

DECRETO 238 Dispõe sobre a exoneração da Sra. Geane Souza Oliveira, do cargo em comissão de Inspetor Escolar da Escola Parque Ineny N. Dourado, da Secretaria de Educação. DECRETO 239Dispõe sobre a nomeação do Sr. José Verlandiê Gomes Gonçalves, do cargo em comissão de Inspetor Escolar da Escola Parque Ineny N. Dourado, da Secretaria de Educação..pdf DECRETO 240Dispõe sobre a exoneração do Sr. José Felix Petronilio dos Santos, do cargo em comissão de Inspetor Escolar da Escola Creche Dean Moitinho Dourado, da Secretaria de Educação..pdf DECRETO 241Dispõe sobre a nomeação do Sr. Atíla Marques de Miranda, do cargo em comissão de Inspetor Escolar da Escola Creche Dean Moitinho Dourado, da Secretaria de Educação..pdf DECRETO 242Dispõe sobre a nomeação do Sr. Luiz Carlos Sodré da Silva, do cargo em comissão de Inspetor Escolar da Escola Municipal Professor Dermeval Santos Lopes, da Secretaria de Educação..pdf DECRETO 243Dispõe sobre a exoneração do Sr. Pedro Henrique Souza Barreto, do cargo em comissão de Inspetor Escolar da Escola Tenente Wilson, da Secretaria de Educação..pdf DECRETO 244Dispõe sobre a nomeação do Sr. Bruno Pereira Silva, do cargo em comissão de Inspetor Escolar da Escola Tenente Wilson, da Secretaria de Educação..pdf DECRETO 245Dispõe sobre a nomeação do Sr. Guido Ferreira Barbosa Neto, do cargo em comissão de Inspetor Escolar da Escola Sinezia Caldeira Bela, da Secretaria de Educação..pdf DECRETO 246Dispõe sobre a exoneração do Sr. Fagner Cardoso dos Santos, do cargo em comissão de Inspetor Escolar da Escola Odete Nunes Dourado, da Secretaria de Educação..pdf DECRETO 247Dispõe sobre a nomeação do Sr. Fagner Cardoso dos Santos, do cargo em comissão de Inspetor Escolar da Escola Creche Silvia Pereira, da Secretaria de Educação..pdf DECRETO 248Dispõe sobre a nomeação do Sr. Dene Sérgio dos Santos, do cargo em comissão de Inspetor Escolar da Escola Municipal José Francisco Nunes, da Secretaria de Educação..pdf DECRETO 249Dispõe sobre a exoneração do Sr. Emerson Eudes Martins Barreto, do cargo em comissão de Inspetor Escolar da Escola Tenente Wilson, da Secretaria de Educação..pdf DECRETO 250Dispõe sobre a nomeação do Sr. Cassio Petronilio Lima dos Santos, do cargo em comissão de Inspetor Escolar da Escola Tenente Wilson, da Secretaria de Educação..pdf DECRETO 254Dispõe sobre a exoneração a pedido da Sra. Lélia Maria de Souza Teixeira, do cargo efetivo de Professor, da Secretaria de Educação..pdf Decreto Nº: 252/2024. Dispõe sobre a exoneração a pedido do Sr. André Souza Alves, Diretor de Divisão de Marketing e Publicidade, da Assessoria de Comunicação. Decreto Nº: 253/2024. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Marcos Vinicius Silva Nunes, Diretor de Divisão de Marketing e Publicidade, da Assessoria de Comunicação. Credenciamento 002/2024 - Ref. prestação serviços na área de saúde do Município de Irecê, tanto na área urbana quanto rural, visando o atendimento da população junto às Unidades da Rede Pública de Saúde e prestadores credenciados ERRATA EDITAL DE PUBLICAÇÃO REURB -E 015 - VALDEMAR ALMEIDA REIS EDITAL DE PUBLICAÇÃO REURB -E 016 - MARIA EDITE BIZERRA DA SILVA EDITAL DE PUBLICAÇÃO 183- ISMÊNIA MACHADO MATEUS EDITAL DE PUBLICAÇÃO 184 - EDMON DE ANDRADE CERQUEIRA

Republicação RGF 3° Quadrimestre de 2023 – Prefeitura Municipal de Irecê Republicação RREO 6° Bimestre de 2023 – Prefeitura Municipal de Irecê DECRETO Nº 236 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO CONTROLADOR GERAL INTERNO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. ” DECRETO Nº 237 - “DESIGNAR INTERINAMENTE PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. ” PORTARIA SEMADES Nº 112/2024, METAL CHIK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 39.827.782/0001-72; PORTARIA SEMADES Nº 113/2024, JOSE CARLOS ARAUJO ROCHA, CNPJ 13.050.376/0001-52. PORTARIA SEMADES Nº 115/2024 - DISPENSA DE LICENÇA A AMANDA MENDES LIMA/ SERVICOS MEDICOS DR AMANDA MENDES, CNPJ 24.021.089/0001-30 PORTARIA SEMADES Nº 116/2024 - DISPENSA DE LICENÇA A GILVANIO FERREIRA DA SILVA/ R CAR PECAS E RETIFICA, CNPJ 07.003.806/0001-82; AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 001.2024 - Ref. Prospecção do mercado imobiliário AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 002.2024 - Ref. Prospecção do mercado imobiliário AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 003.2024 - Ref. Prospecção do mercado imobiliário AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 004.2024 - Ref. Prospecção do mercado imobiliário AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 005.2024 - Ref. Prospecção do mercado imobiliário AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2024 - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA A CONSTRUÇÃO, MATERIAL DE ILUMINAÇÃO E PISO INTERTRAVADO PARA A ESTAÇÃO DE TRANSBORDO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. Publicação Nota Explicativa Republicação do RGF 3° Quadrimestre e RREO 6° Bimestre Publicação Nota Explicativa RGF Consolidado 2023

Decreto N°235 IRECÊ Nomeia os novos membros do Conselho Municipal de Educação - CME, localizado no município de Irecê, estado da Bahia. PORTARIA SEMADES N° 108/2024 - DISPENSA DE LICENÇA A SANTOS VASCONCELOS SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ - 53.473.618/0001-35 PORTARIA SEMADES N° 109/2024 - DISPENSA DE LICENÇA A SERVICOS MEDICOS EM ORTOPEDIA LTDA/ GRUPO DO JOELHO DE IRECE, CNPJ - 37.242.861/0001-96 PORTARIA SEMADES N° 110/2024 - MARCELA GUALBERTO DE SOUZA DOURADO/ CMO - CONSULTORIO MEDICO OFTALMOLOGICO, CNPJ - 28.163.968/0001-58 PORTARIA SEMADES N° 111/2024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL A ARIONALDO SANTANA DE ALMEIDA, CNPJ - 50.248.895/0001-56 PORTARIA SEMADES N° 114/2024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL A CAMILA ISABEL SOUSA SANTOS, CNPJ - 48.860.680/0001-40 PORTARIA SEMADES Nº 104/2024 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO a LOJAS GEOCOMERCIAL LTDA, CNPJ - 14.263.131/0001-76. PORTARIA SEMADES Nº 105/2024 - LICENÇA SIMPLIFICADA - DAVI CONSTRUTORA, COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA/CONSTRUTORA DAVI, CNPJ - 48.875.372/0001-98 PORTARIA SEMADES Nº 106/2024 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃOaLOJAS GEOCOMERCIAL LTDA / AGROTOP DISTRIBUIÇÃO, CNPJ - 14.263.131/0012-29 PORTARIA SEMADES Nº 107/2024 - LICENÇA SIMPLIFICADA a AGRICOM PRODUTOS AGRICOLAS LTDA/AGRICOM, CNPJ - 29.331.001/0001-09 Aviso de Licitação CRED Nº. 001/2024 – Ref. Prestação de serviços médicos em Atenção à Saúde Auditiva em Média e Alta Complexidade para suprir às demandas do Município de Irecê/BA RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS E HABILITAÇÃO CP 002.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0038.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0041.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0042.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0043.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0044.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0046.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP0039.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP0040.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP0045.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA EMERGENCIAL Nº 001.2024 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO INEX. 010.2024 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO INEX. 011.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0038.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0041.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0046.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA EMERGENCIAL Nº 001.2024 EXTRATO DE TERMO QUINTO ADITIVO QUALITATIVO AO CONTRATO Nº 021104/2022 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 020203/2023 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 050203/2023 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010203/2023 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 030203/2023 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 040203/2023 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 070203/2023 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 120203/2023 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AOCONTRATO N° 080203/2023 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AOCONTRATO N° 080203/2023 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AOCONTRATO N° 100203/2023 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 033011/2023 - ROCHE DIABETES CARE BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.552.212/0002-68. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 090203/2023 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 110203/2023 EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS