RESULTADO DE JULGAMENTO DO PE Nº 016/2024 REF.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UMA UNIDADE MÓVEL ODONTOLÓGICA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO QUALITATIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 020911/2023 PM Irece - Balanco Patrimonial 2023

PORTARIA SEMADES N 389.2024 - DLA - SANTANA CONSTRUTORA LTDA.pdf PORTARIA SEMADES N 388.2024 - AA - CMU DIAGNOSTICO POR IMAGEM.pdf Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 085.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0220.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0221.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0222.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0223.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0224.2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 010901.2024 - CP 008.2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 011107.2024 - CRED. 016.2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 071305.2024 - CRED. 007.2024 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 018.2024 - Adesão nº 002.2024

EDITAL DE PUBLICAÇÃO 201 - TÂNIA ALVES BRITO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ REGIMENTO INTERNO

Decreto Nº:868/2024. Dispõe sobre a exoneração do Sr. Mateus Batista Cavalcante do cargo em comissão de Assistente de Acolhimento, da Secretaria de Saúde.pdf Decreto Nº:870/2024. Dispõe sobre a exoneração do Sr. Hildebrando Seixas De Sousa Neto, Assessor Técnico da Secretária de Agricultura.pdf Decreto Nº:873/2024. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Marizete Pereira de Oliveira Silva, do cargo em comissão de Assessora Técnica de Planejamento e Gestão da Secretaria de Educação..pdf EXTRATO DE CONTRATO Nº 010410/2024 - PNEUSCAR REFORMADORA DE PNEUS LTDA - CNPJ n° 34.249.144/0001-06. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 101006/2024 - MEGGA CENTER MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ n° 09.541.524/0001-64.

Decreto Nº: 867/2024. Dispõe sobre a exoneração do Sr. Osvaldo Rocha Vieira Filho, Vice Diretor Escolar da Escola Municipal José Francisco Nunes - Itapicuru da Secretaria de Educação.pdf Decreto Nº:861/2024. Dispõe sobre a exoneração da Sra. Jaqueline Almeida Dos Reis, Inspetora Escolar da Escola Professora Irinalva Dias Fernandes da Secretaria de Educação.pdf Decreto Nº:862/2024. Dispõe sobre a exoneração do Sr. Atila Marques Miranda, Inspetor Escolar da Cheche Dean Moitinho Dourado da Secretaria de Educação do Município.pdf Decreto Nº:863/2024. Dispõe sobre a exoneração do Sr. José Roberto Santana De Souza, Inspetor Escolar Creche Silvia Pereira da Secretaria de Educação.pdf Decreto Nº:864/2024. Dispõe sobre a exoneração do Sr. Felipe Mateus Conceição Andrade, Inspetor Escolar da Escola São Pedro da Secretaria de Educação.pdf Decreto Nº:865/2024. Dispõe sobre a exoneração do Sr. Diego Oliveira Rocha, Inspetor Escolar da Escola Creche Alice Cardoso Rocha da Secretaria de Educação.pdf REPUBLICAÇÃO AVISO DO PE Nº 025/2024 REF.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIAS AO AR LIVRE, COM MONTAGEM E INSTALAÇÃO EM ESPAÇOS E PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. REPUBLICAÇÃO DO AVISO PERP Nº 029/2024 REF.: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO E AR MEDICINAL, ACONDICIONADOS EM CILINDROS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. TORNA SEM EFEITO Parecer de julgamento da fase de habilitação da CP 016.2024 RESULTADO DE JULGAMENTO DA CONCORRÊNCIA Nº 016.2024 Edital de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato da Chamada Pública nº 008.2024 EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010706/2021 - TDEC SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA - CNPJ N° 17.705.821/0001-26.

DECRETO Nº 871- “INSTAURA PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE ESPECÍFICO – REURB-E DE NÚCLEO URBANO INFORMAL NO BAIRRO ASA SUL, NESTE MUNICÍPIO, DELEGA COMPETÊNCIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PORTARIA SEMADES N 385.2024 - INEX - ELZENIR BORGES DE BRITO DOS SANTOS - ESCOLA RISCO E RABISCO.pdf PORTARIA SEMADES Nº 384.2024 - AA - SÓ DIESEL EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 013.2024 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF)

Decreto N º:860/2024. Dispõe sobre a exoneração da Sra. DÂMARIS RAMOS DE OLIVEIRA, Administradora de Distritos Bairros e Povoados da Secretaria de Governo do Município de Irecê. PORTARIA SEMADES Nº 386.2024 - INEX - 51.055.593 MARIA REURI ARAGAO ALMEIDA - XERO BOM LAVANDERIA EXPRESS PORTARIA SEMADES Nº 387.2024 - DLA - R4 CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - R4 CONSTRUTORA E SERVICOS PORTARIA Nº:16/2024. DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS PARA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE COMPRAS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N. º 856- “DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO “SAN MATEUS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO Nº 857- “Instaura Procedimento de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico – REURB-E de Núcleo Urbano Informal no Bairro Lagoa do Tió, neste Município, delega competências e adota outras providências”. EXTRATO DE CONTRATO Nº 032509/2024 - ON HIGHWAY BRASIL LTDA - CNPJ/MF sob nº 36.519.422/0001-15

DISPÕE SOBRE A REPUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.367, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 QUE TRATA SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA SEMADES N 380.2024 - INEX - MACIEL LIMA COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA - O MUNDO DAS UTILIDADES.pdf PORTARIA SEMADES N 382.2024 - INEX - FRANCISCO JOSE DE LIMA - O MUNDO DAS UTILIDADES.pdf PORTARIA SEMADES N 383.2024 - AA - PETISCARIA SERTAO LTDA - PETISCARIA SERTAO.pdf PORTARIA SEMADES N 379.2024 - AA - MDU MUNDO DAS UTILIDADES.pdf PORTARIA SEMADES N 381.2024 - INEX - ANTONIO MACIEL DA SILVA LIMA - MUNDO DAS CONFECCOES & UTILIDADES.pdf AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PERP Nº 028/2024 REF.: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO E SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE FORRO EM PVC, ACARTONADO CONVENCIONAL, PLACAS, MOLDURAS E DIVISÓRIAS EM GESSO ACARTONADO, NAVAL E PORTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO CP 014.2024 EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011207.2023

AVISO DO PERP Nº 030/2024 REF.:REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA.