AVISO DO LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2024 AVISO DO PERP Nº 008/2024 - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DO PP Nº 003/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CONCRETO USINADO PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO Nº 005.2024 - Ref. prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado EDITAL DO LEILÃO Nº 001/2024 REF.: LEILÃO PÚBLICO PARA ALIENAR VEÍCULOS E SUCATAS INSERVÍVEIS AO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA.

Publicação RREO 1° Bimestre de 2024 – Prefeitura Municipal de Irecê DECRETO Nº 292/2024 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE LEILOEIRO ADMINISTRATIVO. DECRETO Nº 293 - “DISPÕE SOBRE DESCAUCIONAMENTO DE LOTES DO LOTEAMENTO “ALTA VILA”. AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2024 AVISO DE JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2024 EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 013103/2022 REGULAMENTO | 2° Festival Gastronômico de Irecê: “Comida Di São João” 2024

LEI MUNICIPAL N° 1.334- DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DO DIA MUNDIAL DO AUTISMO NO CALENDÁRIO DE IRECÊ - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aviso de Adiamento de Licitação 003.2024 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO CP 001.24 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

Decreto N º: 291/2024. Dispõe sobre a retificação do decreto 290.2024 da Sra. Sra. Layla Dourado de Castro, do cargo em comissão de Gerente Departamento de Assuntos de C.pdf PORTARIA SEMADES N° 162/2024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL à G.A SERVICOS MEDICOS LTDA - CLINISOM, CNPJ - 25.296.632/0001-75 PORTARIA SEMADES Nº 159/2024 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL a BRENDA VIRGINIA MOITINHO PEREIRA AVELINO LTDA, CNPJ - 32.595.454/0001-49 PORTARIA SEMADES Nº 160/2024 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL a SERVICOS MEDICOS LEVY LTDA, CNPJ - 51.223.628/0001-97 PORTARIA SEMADES Nº 161/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL a UNIFAN CENTRO UNIVERSITARIO NOBRE DE FEIRA DE SANTANA LTDA - UNIFAN IRECE, CNPJ - 14.487.128/0004-89 PORTARIA SEMADES Nº 163/2024 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL a SARA - SERVICO DE ASSISTENCIA REGIONAL EM ANESTESIOLOGIA S/C LTDA - SARA, CNPJ - 06.252.828/0001-13 PORTARIA SEMADES Nº 164/2024 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL a RIBEIRO E LEAO SERVICOS MEDICOS S.S - RIBEIRO E LEAO SERVICOS MEDICOS, CNPJ - 21.454.388/0001-70 PORTARIA SEMADES Nº 165/2024 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL a S. R. SANTANA - PUBLICIDADE E POLPAS DE FRUTAS SANTANA, CNPJ - 14.237.229/0001-59 PORTARIA SEMADES Nº 167/2024 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL a ANTONIO CARLOS BATISTA DOURADO - SERVICOS MEDI-COS DR ANTONIO CARLOS - SARA, CNPJ - 31.356.569/0001-18 PORTARIA SEMADES Nº 168/2024 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL a NADJA PIRES DOURADO FARIAS - SERVICOS MEDICOS DR NADJA, CNPJ - 33.696.166/0001-43 RETIFICAÇÃO COM ERRO DE DIGITAÇÃO DE PORTARIA SEMADES Nº 158.2024- LAVO GSCDA LTDA AVISO DE PERP Nº 007/2024 - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA A CONSTRUÇÃO E MATERIAL DE ILUMINAÇÃO PARA A ESTAÇÃO DE TRANSBORDO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA EDITAL DE PUBLICAÇÃO REURB -E 014- CEZARIO SILVINO BONFIM II CONCURSO DE QUADRILHA JUNINA DA CIDADE DO SÃO JOÃO 2024 | IRECÊ – BAHIA- CATEGORIA ABERTA II CONCURSO DE QUADRILHA JUNINA DA CIDADE DO SÃO JOÃO 2024 | IRECÊ – BAHIA- CATEGORIA ESPECIAL

Decreto Nº:288/2024. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Roger Expedito Rodrigues da Paixão, do cargo em comissão de Chefe de Seção dos Profissionais de Transporte da Secre.pdf Decreto Nº:289/2024. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Itiel Souza Monteiro, do cargo em comissão de Coordenador do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do Decreto Nº:290/2024. Dispõe sobre a nomeação do Sra. Sra. Layla Dourado de Castro, do cargo em comissão de Gerente Departamento de Assuntos de Cerimonial, Mobilização .pdf AVISO DO PERP Nº 006/2024 - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, SEM MOTORISTA, DE PEQUENO PORTE, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DOPERP Nº 005/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE FÓRMULAS, LEITES ESPECIAIS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES INDUSTRIALIZADOS, ESPECIALIZADOS PARA NUTRIÇÃO ORAL E ENTERAL, COM A FINALIDADE DE ATENDER A NECESSIDADE DOS PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE E USUÁRIOS CADASTRADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO Nº 004.2024 - Ref. serviços no preparo e fornecimento de refeições e afins AVISOS CREDENCIAMENTO 003.2024 - Ref. prestação de serviços de dedetização e desratização (insetos, ratos e correlatos) RESULTADO DE JULGAMENTO DO PPRP N° 001/2024 - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA A CONSTRUÇÃO, MATERIAL DE ILUMINAÇÃO E PISO INTERTRAVADO PARA A ESTAÇÃO DE TRANSBORDO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA.

DECRETO N. º 286 - “DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DO DECRETO DE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO “BELO JARDIM ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO N.º 287- “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO “VILA IRACI” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO Nº: 258/2024. CRIA NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.pdf PORTARIA Nº 155/2024 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL a INGRID SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ - 48.952.991/0001-39 PORTARIA SEMADES Nº 158/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL a LAVO GSCDA LTDA - LAVO IRECE CENTRO, CNPJ - 10.854.658/0001-14 PORTARIA SEMADES Nº 154/2024 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL a SAMPAIO OLIVEIRA LTDA - MARILIAMED, CNPJ - 34.348.991/0001-10 PORTARIA SEMADES Nº 156/2024 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL a QUEIROZ CARVALHO SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ - 16.558.854/0001-28 PORTARIA SEMADES Nº 157/2024 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL a SERVICOS MEDICOS DRA TONIA VILELA S/S LTDA - SERVICOS MEDICOS DRA TONIA VILELA, CNPJ - 13.332.634/0001-93 AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 091503/2024 - A BRASILEIRA INDÚSTRIA, GRÁFICA, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÃO LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 101503/2024 - AB ARTES GRÁFICAS LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 111503/2024 - H. R. DE S. DOURADO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 121503/2024 - PRIMORDIAL COMÉRCIO, GRÁFICA & SERVIÇOS LTDA EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 023011/2021 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 001/2023

Republicação RGF 3° Quadrimestre - Anexos 5 e 6 LEI MUNICIPAL N° 1.333- “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA IPTU PREMIADO, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE SORTEIOS DE PRÊMIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 283 Dispõe sobre a exoneração da Sra Isis Teixeira e Silva, Gerente de Departamento de Protocolo Geral Secretaria de Planejamento e Administração. 284 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Isis Teixeira e Silva, cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer. 285 Dispõe sobre a nomeação da Sra Alice de Souza Ramos, Gerente de Departamento de Protocolo Geral Secretaria de Planejamento e Administração DECRETO Nº 274-DESCAUCIONAMENTO PAINEIRA BRANCA PORTARIA SEMADES Nº 152/2024 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL a FOX VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA - FOX VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ - 45.619.705/0001-20 PORTARIA SEMADES N° 146/2024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - JOSIVAN RIBEIRO DA SILVA 78022509515, CNPJ - 29.832.337/0001-47 PORTARIA SEMADES N° 146/2024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - JOSIVAN RIBEIRO DA SILVA 78022509515, CNPJ - 29.832.337/0001-47 PORTARIA SEMADES Nº 141/2024 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - SERVICOS MEDICOS BARRETO VILELA LTDA - CTV CENTRO DE TRATAMENTO DE VARIZES, CNPJ - 27.379.354/0001-45 PORTARIA SEMADES Nº 147/2024 - DISPENSA DE LICENÇA - ELLEN THAUANE DAVID SENA LTDA - DRA ELLEN THAUANE, CNPJ - 53.664.341/0001-28 PORTARIA SEMADES Nº 148/2024 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - CLEIBER SERVICOS MEDICOS LTDA/C&J SERVICOS MEDICOS, CNPJ - 29.324.454/0001-08 PORTARIA SEMADES Nº 148/2024 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - CLEIBER SERVICOS MEDICOS LTDA/C&J SERVICOS MEDICOS, CNPJ - 29.324.454/0001-08 PORTARIA SEMADES Nº 149/2024 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - M. CARDOSO CHAVES LTDA - MC SERVICOS MEDICOS, CNPJ - 41.966.652/0001-62 PORTARIA SEMADES Nº 151/2024 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTALaCS COMERCIO SERVICOS E CONSULTORIA LTDA - CS COMERCIO SERVICOS E CONSULTORIA, CNPJ - 11.434.778/0001-25 PORTARIA SEMADES Nº 153/2024 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL a ESEG SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA - ESEG SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL, CNPJ - 54.255.931/0001-60 PORTARIA SEMADESNº 150/2024 - DISPENSA DE LICENÇAA SEG LOCK SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA/SEG LOCK SEGU-RANCA PATRIMONIAL, CNPJ - 45.619.705/0001-20 RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS E HABILITAÇÃO CP Nº 001.2024 Edital de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato da Chamada Pública nº 001.2024 Edital de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato da Chamada Pública nº 002.2024 Edital de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato da Chamada Pública nº 003.2024 Edital de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato da Chamada Pública nº 004.2024 Edital de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato da Chamada Pública nº 005.2024

DECRETO Nº. 257.2024. DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIM DECRETO Nº270/2024 Dispõe sobre a exoneraçãao da Sra. Rilaris da Silva Martins do cargo em comissão de Inspetor Escolar da Escola Sinésia Caldeira Bela da Secretaria Municipal de Educação de Irecê DECRETO Nº271/2024 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Tauan Batista Medeiros da Silva, do cargo em comissão de Inspetor Escolar da Escola Municipal Odete Nunes Dourado, da Secretaria de Educação.pdf DECRETO Nº272/2024 Dispõe sobre a exoneração da Sra. Andressa Feliciano da Silva, do cargo em comissão de Chefe de Seção do Sistema de Informações Educacionais, da Secretaria de Educação..pdf DECRETO Nº: 257/2024. DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO ESTADO DA BAHIA NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN PORTARIA SEMADES N°139/2024 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - CLAUDIO ALEX SANDRO DE AGUIAR - LIFE MEDIC, CNPJ - 23.935.037/0001-07 PORTARIA SEMADES N°135/2024 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - ALVO DISTRIBUIDORA E LOGISTICA LTDA - ALVO LOGISTICA, CNPJ - 23.980.484/0001-88 PORTARIA SEMADES N°137/2024 - RUSTICO & STILLO INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA - RUSTICO & STILLO, CNPJ - 37.596.957/0001-52 PORTARIA SEMADES N°138/2024 - PACM SERVICOS MEDICOS LTDA - PACM, CNPJ - 51.759.153/0001-58 PORTARIA SEMADES N°140/2024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - KFS GRAFICA E PAPELARIA LTDA - GRAFICA KFS, CNPJ - 01.284.816/0001-57 PORTARIA SEMADES N°142/2024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL- DRA THAIS LIMA ODONTOLOGIA INTEGRADA LTDA, CNPJ - 53.627.960/0001-42 PORTARIA SEMADES N°143/2024 - BOTOPREMIUM SERVICOS DE ESTETICA IRECE LTDA - BOTOPREMIUM, CNPJ - 40.838.952/0001-01 PORTARIA SEMADES N°144/2024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - O ESKINAO FERRO E CIA LTDA/FERRO & CIA, CNPJ - 04.465.526/0002-89 PORTARIA SEMADES N°145/2024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - GMAIS IRECE ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS LTDA - CASA DO CONSTRUTOR, CNPJ - 42.937.571/0001-05 AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTITUIÇÃO, CONSOLIDAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS À COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS E CONSULTORIA AO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA AVISO DE REVOGAÇÃO PERP Nº 003/2024 - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE VIDROS E PERSIANAS, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO CP 002.2024 EDITAL DE PUBLICAÇÃO 186 - SAMIA DE CARVALHO LEVI EDITAL DE PUBLICAÇÃO 187 - THIAGO NEVES DE SOUZA SANTOS REPUBLICAÇÃO DO EDITAL 006 REURB- POR ERRO MATERIAL- Elivan Esperidião Alves Barreto

LEI MUNICIPAL N° 1.332- “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA GESTOR DE CONTRATO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PORTARIA No 002/2024 DE 15 DE MARÇO DE 2024. DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS PARA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE COMPRAS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE REVOGAÇÃO DO PERP Nº 001/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE FÓRMULAS, LEITES ESPECIAIS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES INDUSTRIALIZADOS, ESPECIALIZADOS PARA NUTRIÇÃO ORAL E ENTERAL, COM A FINALIDADE DE ATENDER A NECESSIDADE DOS PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE E USUÁRIOS CADASTRADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DE REVOGAÇÃO DO PERP Nº 002/2024 - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, SEM MOTORISTA, DE PEQUENO PORTE, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA.

ERRATA DO RESULTADO DOS PROPONENTES HABILITADOS LEI PAULO GUSTAVO EDITAL Nº 04/2023 LPG IRECÊ/BA