EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 011410.2024 - INEX. 085.2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 012703.2024 - CRED 002.2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 022804.2023 - CP 004.2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 031005.2024 - CRED 005.2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 081305.2024 - CRED 007.2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 081903.2024 - CRED 002.2024 EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 010511.2021 - CRED 014.2021

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 002.2024 - Ref. Construção de creche tipo 1, padrão FNDE, no bairro Asa Sul, Município de Irecê CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 003.2024 - Ref. Construção de escola em tempo integral do Baixão de Sinésia, padrão FNDE, no Município de Irecê

Decreto de Alteracao de QDD_ 102024 Decreto de Credito Suplementar Por Excesso de Arrecadacao - 102024 Decreto de Credito Suplementar Por Superavit - 102024 Decreto de Credito Suplementar_102024 Decreto Nº:968/2024. Torna sem efeito por erro de material o Decreto de nº. 967 que dispõe sobre a exoneração do Sr. Josafá Alecrim de Almeida, Diretor de Divisão de Controle de Contas da Secretaria da Fazenda..pdf Decreto Nº:969/2024. Dispõe sobre a exoneração do Sr. Josafá Alecrim de Almeida, Diretor de Divisão de Controle de Contas da Secretaria da Fazenda..pdf PM Irece - Balanco Patrimonial 2023 PORTARIA SEMADES Nº: 410/2024 - AA - EDESIO BATISTA DE SOUZA COMERCIO DE PECAS LTDA - ATUAL PECAS.pdf AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024 REF.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIAS AO AR LIVRE, COM MONTAGEM E INSTALAÇÃO EM ESPAÇOS E PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0228.2024 EDITAL DE PUBLICAÇÃO - JOSÉ YURE LEITE EDUARDO

DECRETO Nº 967- “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA E EMPREENDEDORISMO SOCIAL – COMESOLES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” Decreto Nº:967/2024. Dispõe sobre a exoneração do Sr. Josafá Alecrim de Almeida, Diretor de Divisão de Controle de Contas da Secretaria da Fazenda..pdf Portaria Nº: 15/2024. Dispõe sobre Diretrizes, Normas e Períodos para a realização de Matrículas na Educação Infantil (Ciclo da Infância I), Ensino Fundamental – Anos Iniciais (Ciclo da Infância II e PA) e Finais (Adolescência) e Educação de Jovens e Adultos (EJA – Juventude e Maturidade) na Rede Municipal de Ensino, para o ano letivo de 2025 AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 023.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 026.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 027.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 028.2024 CRF 027- JONATAS SILVA DE OLIVEIRA

Portaria N 14/2024. “Dispõe sobre a regulamentação do processo seletivo para acesso às vagas em creches nas escolas infantis no Município de Irecê e dá outras providências”. PORTARIA SEMADES N 409.2024 - DLA - PREFEITURA - PAVIMENTACAO RECAPEAMENTO ASFALTICA EM CBUQ NA SEDE.pdf EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 021.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 022.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 023.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 024.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 025.2024 EDITAL 01.24 - PNAB 2024 IRECE

DECRETO Nº 966- DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria 18-24 Nomeação Membros Inventário Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 086.2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 010511/2024 - YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUZA EIRELI - CNPJ n° 34.909.753/0001-36 EXTRATO DE CONTRATO Nº 010711/2024 - C F MED LTDA - CNPJ n° 07.643.672/0001-64 EXTRATO DE CONTRATO Nº 020711/2024 - SAMTRONIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ n° 58.426.628/0001-33 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 018.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 019.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 020.2024 RESOLUÇÃO-PARECER-CALENDÁRIO

DECRETO Nº 872- DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA DESAPROPRIAÇÃO, OS IMÓVEIS PARTICULARES QUE ESPECIFICA, SITUADOS NO BAIRRO FUNDAÇÃO BRADESCO, NECESSÁRIOS À AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO PEDRO DECRETO Nº 879-2024. Nomeação dos Membros do (CMDS - Irecê Portaria Nº:05/2024. Dispõe sobre a doação do Instrutivo da Atenção Primaria á saúde do Municipio de Irecê , como documento norteador para as ações de saúde no âmbito da Atenção Primária..pdf Portaria Nº:06/2024.Intituir a Câmara Técnica de Investigação de Óbitos Infantil,Fetal, Mulheres em Idade Fértil-MIF e Maternos do município de Irecê.pdf EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO QUALITATIVO AO CONTRATO Nº 151706/2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 014.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 015.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 016.2024 ATA Nº 001-2024 - ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DO (CMDS-IRECÊ-BA).pdf

Decreto Nº:951/2024. Dispõe sobre a exoneração da Sra. Tatiana Gonçalves de Oliveira, do cargo de Inspetora Escolar da Escola Luiz Mario Dourado da Secretária de Educação.pdf Decreto Nº:952/2024. Dispõe sobre a exoneração da Sra. Cicera Borges de Souza Silva.pdf Decreto Nº:953/2024. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Tatiana Gonçalves de Oliveira, do cargo de Inspetora Escolar da Escola Maria Das Graças Alves Costa da Secretária de Educação.pdf Decreto Nº:954/2024. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Cicera Borges De Souza Silva, do cargo de Inspetora Escolar da Escola Luiz Mario Dourado da Secretária de Educação.pdf Decreto Nº:955/2024. Dispõe sobre a exoneração a pedido da Sra. Joseane Teles De Souza, ocupante do cargo de Merendeira da Secretaria de Educação..pdf PORTARIA SEMADES N 400.2024 - RLO - POSTO SERTAO (4).pdf PORTARIA SEMADES N 404.2024 - RLS - TOPAZIO VEICULOS (1).pdf PORTARIA SEMADES N 406.2024 - RLO - TROPICAL MOTOS.pdf PORTARIA SEMADES N 408.2024 - AA - JOSE IVANILDO DA SILVA.pdf PORTARIA SEMADES N 401.2024 - RLO - POSTO NORDESTE (2).pdf PORTARIA SEMADES N 402.2024 - RLO - POSTO SAO JORGE (1).pdf PORTARIA SEMADES N 403.2024 - RLO - AUTO POSTO KF (1).pdf PORTARIA SEMADES N 405.2024 - RLO - TOPVEL (1).pdf PORTARIA SEMADES N 407.2024 - DLA - HIDROTERRA.pdf AVISO DO PERP Nº 032/2024 REF.: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE BANCOS, PARQUES, ECOPONTOS, PERGOLADOS E POSTES, CONFECCIONADAS EM EUCALIPTO TRATADO, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 001.2024 - Ref. Construção de pistas de caminhada e ciclismo e aquisição de equipamentos esportivos RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO REF. AO PERP 026/2024 PEDIDO DE ESCLARECIMENTO REF. AO PERP 026/2024 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO QUALITATIVO AO CONTRATO Nº 132006/2023 - ELETROSSEG COMÉRCIO E MONITORAMENTO DE SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 017.2024

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 042708/2024 - CENTER TECH INFORMÁTICA LTDA.

Decreto n 950/2023. Dispõe sobre o chamamento público de todos os professores, coordenadores pedagógicos, gestores escolares e pessoas que exerceram funções de assessoria pedagógica no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Irecê e dá outras providências Decreto n 951/2024. Dispõe sobre o processo de transição gover- namental e dá outras providências. Portaria n 13/2024. “Dispõe sobre a convocação dos profissionais da educação, todos os professores, coordenadores pedagógicos, gestores escolares que exerceram funções de assessoria pedagógica no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Irecê, para entrega de documentação comprobatória de atividade entre os anos de 1998 a 2006 e dá outras providências”. PORTARIA N° 213- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0228.2024 CRF 2024_028- MARILIVIA PEREIRA DA CUNHA