Decreto e Programação Financeira 2025 Decreto e QDD 2025 Republicação Decreto e Programação Financeira 2025 AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO DA CPE Nº. 004/2024

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 229.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 230.2024 EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 013011.2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 010204.2024 - CRED. 002.2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 020503.2024 - CRED. 001.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 026.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 027.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 028.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 029.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 030.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 031.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 032.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 033.2024

DECRETO Nº: 990- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR FRUIÇÃO EM FAVOR DO SERVIDOR MARIA LUCIA GASPAR TEIXEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA SEMADES Nº 420.2024 - RLS - CLINICA SIM PORTARIA SEMADES N 421.2024 - RLO - POSTO LUA NEGRA.pdf PORTARIA SEMADES N 423.2024 - LS - SERTAO FERRO.pdf PORTARIA SEMADES N 422.2024 - RLO - UFV E2.pdf RESULTADO DE JULGAMENTO DO PERP Nº 026/2024 REF.: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 023011/2021 Cultural - 001/2024 PUBLICAÇÃO DA LISTA DE INSCRITOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO No 001/2024 – PNAB - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – (LEI No 14.399/2022) – IRECÊ/BA

Publicação RREO 5° Bimestre de 2024 e Nota Explicativa – Prefeitura Municipal de Irecê RESOLUÇÃO Nº.17.2024. APROVA A REFORMULAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRECÊ.BA EDITAL DE PUBLICAÇÃO REURB -E - 029- AMILTON RODRIGUES LOPES

Decreto Nº:987/2024. Dispõe sobre a exoneração do Sr. Cleriston Kerleyn Dourado, Gerente de Departamento de Arte e Cultura da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer.pdf Decreto Nº:988/2024. Dispõe sobre a exoneração da Sr. Shirley Santos De Souza, Coordenadora de Programa CAD ÚNICO CRAS I da Secretaria do Desenvolvimento e Assistência Social. Portaria Semades N:° 419.2024.Dispõe sobre a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL a BOM DIESEL PECAS E SERVICOS LTDA, nome fantasia, BOM DIESEL, CNPJ 16.525.043/0001-20, e dá outras providências TERCEIRA CHAMADA DA LEI PAULO GUSTAVO - EDITAL N° 04/2023 LPG IRECÊ/BA – SUPLENTES

Decreto Nº:968/2024. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Zilmaria Rocha Gomes, Vice Diretora da Escola Municipal José Francisco Nunes Itapicuru, da Secretaria de Educação do Município de Irecê/BA PORTARIA SEMADES N 415.2024 - AA - IMAGEM FACIAL SOCIEDADE SIMPLES SS LTDA - IMAGEM FACIAL PORTARIA SEMADES N 416.2024 - AA - DANILO DA SILVA MOURA LTDA PORTARIA SEMADES N 414.2024 - REVOGACAO - ACARI (1) PORTARIA SEMADES N 417.2024 - AA - ELISANGELA MIRANDA DE OLIVEIRA MACEDO LTDA - COMERCIAL ALVES PORTARIA SEMADES N 418.2024 - AA - BAHIA MOTO PECAS Ata N. 02/2024. Reunião extraordinária, homologação dos produtores familiares inscritos no programa garantia safra

Decreto N º:982/2024. Dispõe sobre a exoneração do Sr. João Arruda, Diretor de Divisão de Administração de Cemitério da Secretária de Infraestrutura Decreto Nº:983/2024. Dispõe sobre a exoneração a pedido do Sr. Genivaldo Gomes de Sena, Motorista da Secretária de Saúde AVISO DE LEILÃO PÚBLICO Nº 003/2024 REF.: LEILÃO PÚBLICO PARA ALIENAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA, CONFORME DISCRIMINADO A SEGUIR: TERRENO URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, SOB Nº IM:01.03.580.0311.001, LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA CORONEL TERÊNCIO DOURADO, S/N, AVENIDA PRIMEIRO DE JANEIRO E RUA RIO HIDROTERRA, ONDE SERÁ CONSTRUÍDA A PRIMEIRA ESTAÇÃO DE TRANSBORDO MUNICIPAL. EDITAL DO LEILÃO Nº 003/2024 REF.: LEILÃO PÚBLICO PARA ALIENAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA, CONFORME DISCRIMINADO A SEGUIR: TERRENO URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, SOB Nº IM:01.03.580.0311.001, LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA CORONEL TERÊNCIO DOURADO, S/N, AVENIDA PRIMEIRO DE JANEIRO E RUA RIO HIDROTERRA, ONDE SERÁ CONSTRUÍDA A PRIMEIRA ESTAÇÃO DE TRANSBORDO MUNICIPAL. AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 012703/2024 1º Rerratificação do edital de Chamamento público nº 01.2024 PNAB- Irecê-BA recursos da políta nacional Aldir Blanc de fomento à cultura - PNAB(Lei nº.14.399-2022).pdf

Portaria N16/2024. “Dispõe sobre a PRORROGAÇÃO da convocação dos profissionais da educação, todos os professores, coordenadores pedagógicos, gestores escolares que exerceram funções de assessoria pedagógica no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Irecê, para entrega de documentação comprobatória de atividade entre os anos de 1998 a 2006 e dá outras providências”.

LEI MUNICIPAL N° 1.371- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. DECRETO 972 Dispõe sobre a exoneração do Sr. Paulo Eugênio Matos Amaral, Secretário de Planejamento e Administração da Secretaria de Planejamento e Administração DECRETO 973 Dispõe sobre a exoneração do Sr. Luiz Alves Barreto Neto, Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos DECRETO 974 Dispõe sobre a exoneração do Sr. Vicente de Paula Dourado, Assessor Executivo Especial, da Secretaria de Infraestrtura DECRETO 975 Dispõe sobre a exoneração do Sr. Alan Franca Paiva, Secretario da Secretaria de Governo DECRETO 976 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Alan Franca Paiva, Secretário de Planejamento e Administração da Secretaria de Planejamento e Administração DECRETO 977 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Paulo Eugênio Matos Amaral, Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos DECRETO 978 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Luiz Alves Barreto Neto, Assessor Executivo Especial da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos DECRETO 979 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Vicente de Paula Dourado, Assessor Técnico da Secretaria de Governo DECRETO 980 DESIGNAR INTERINAMENTE PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL Portaria Semades Nº:413/2024. Dispõe sobre a DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL a NASCIMENTO COMERCIO DE PISCINAS LTDA, nome fantasia NASCIMENTO PISCINAS, CNPJ 57.929.398/0001-62, e dá outras providências Aviso de Licitaçlão CPE 004. 2024 - Ref. Fornecimento, instalação, comissionamento e ativação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica AVISO DE ADIAMENTO DO PERP Nº 032/2024 REF.: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE BANCOS, PARQUES, ECOPONTOS, PERGOLADOS E POSTES, CONFECCIONADAS EM EUCALIPTO TRATADO, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - LEILÃO PÚBLICO Nº 002/2024 ATA DO LEILÃO Nº 002/2024 REF.: LEILÃO PÚBLICO PARA ALIENAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA, CONFORME DISCRIMINADO A SEGUIR: TERRENO URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, SOB Nº IM:01.03.580.0311.001, LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA CORONEL TERÊNCIO DOURADO, S/N, AVENIDA PRIMEIRO DE JANEIRO E RUA RIO HIDROTERRA, ONDE SERÁ CONSTRUÍDA A PRIMEIRA ESTAÇÃO DE TRANSBORDO MUNICIPAL.

PORTARIA SEMADES NBA_411.2024_-_DLA_-_SERTAO_AGRO-ESCRITORIO_assinado.pdf PORTARIA SEMADES_NBA_412.2024_-_DLA_-_CONSTRUTORA_DO_SERTAO_-_ESCRITORIO_assinado.pdf AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PERP Nº 031/2024 REF.: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO E SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE FORRO EM PVC, ACARTONADO CONVENCIONAL, PLACAS, MOLDURAS E DIVISÓRIAS EM GESSO ACARTONADO, NAVAL E PORTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA.