PORTARIA SEMADES Nº 231.2024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL À SFD ESTETICA AUTOMOTIVA LTDA - STUDIO FULL DETAIL, CNPJ 47.201.010/0001-59 PORTARIA SEMADES Nº 233.2024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL CENTRO DE IMAGEM E ORTOPEDIA DE IRECE S/S LTDA/CENTRO DE IMAGEM E ORTOPEDIA DE IRECE, CNPJ 13.008.860/0001-13 PORTARIA SEMADES Nº 232.2024 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL A INTEGRALE SERVICOS DE SAUDE LTDA/SAUDE LIVRE CLINICA DE VACINACAO, CNPJ 48.114.114/0001-99 PORTARIA SEMADES Nº 234.2024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL NINOD - NUCLEO INTEGRADO DE NEUROCIRURGIA, ORTOPEDIA E DOR DA BAHIA LTDA/ NINOD BAHIA, CNPJ 47.752.649/0001-22 AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DE SESSÃO DA CP Nº 003.2024 RESOLUÇÃO Nº:13/2024. APROVAR A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 11º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DE IRECÊ. RESOLUÇÃO Nº:14/2024. APROVA O REGIMENTO INTERNO DA 1ºCONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDEDE IRECÊ. Parecer Técnico de Julgamento de Propostas da Concorrência Pública nº003.2024

160 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Lucas Mateus Lopes dos Santos, do cargo em comissão de Monitor de Esporte da Secretaria de Esporte. 440Dispõe sobre a exoneração da Sra. Jucileide Pereira Nunes Lima, do cargo em comissão de Coordenadora Técnica Pedagógica no Campo, da Secretária de Educação..pdf DECRETO 435 Dispõe sobre a exoneração do Sr. Adenilton Miranda dos Santos, do cargo em comissão Chefe de Seção dos Prof. do Transporte, da Secretária de Educação. DECRETO 436Dispõe sobre a nomeação do Sr. Fabio Luis Alves Teixeira, do cargo em comissão Chefe de Seção dos Prof. do Transporte, da Secretária de Educação. DECRETO 437Dispõe sobre a nomeação do Sr. Celio Francisco da Rocha, do cargo em comissão de Inspetor Escolar na Escola Prof. Maria das Graças A. Costa, da Secretária de Educação..pdf DECRETO 438Dispõe sobre a nomeação da Sra. Odaleia Sena Dourado, do cargo em comissão de Vice-Diretor Escolar na Escola Creche Silvia Pereira da Secretária de Educação..pdf DECRETO 439Dispõe sobre a exoneração da Sra. Denise Yeni Borges Soares, do cargo em comissão de Diretor Escolar na Escola José Francisco Nunes, da Secretária de Educação..pdf DECRETO 441Dispõe sobre a nomeação da Sra. Jucileide Pereira Nunes Lima, do cargo em comissão de Diretor Escolar na Escola José Francisco Nunes, da Secretária de Educação..pdf DECRETO 442Dispõe sobre a nomeação da Sra. Denise Yeni Borges Soares, do cargo em comissão de Coordenadora Técnica Pedagógica no Campo, da Secretária de Educação..pdf DECRETO 443Dispõe sobre a nomeação do Sr. Osvaldo Rocha Vieira Filho, do cargo em comissão de Vice-Diretor Escolar da Escola Municipal José Francisco Nunes, da Secretária de Educação..pdf DECRETO 444Dispõe sobre a exoneração do Sr. Fagner Cardoso dos Santos, do cargo em comissão de Inspetor Escolar da Creche Silvia Pereira, da Secretária de Educação..pdf DECRETO 445Dispõe sobre a exoneração a pedido da Sra. Miraci Alves Matos, do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretária de Educação..pdf DECRETO 446Dispõe sobre a exoneração a pedido da Sra. Maria Hilda Bastos Miranda, do cargo efetivo de Merendeira da Secretária de Educação..pdf DECRETO 447Dispõe sobre a exoneração a pedido da Sra. Katia Cleide de Araújo Moitinho, do cargo efetivo de Merendeira da Secretária de Educação..pdf DECRETO 451 Retificação do Decreto N 24 2024 que Dispõe sobre nomeação da Sra. Naiane de Carvalho Reis, do cargo em comissão de Vice-Diretor Escolar do Colegio Odete Nunes Dourado da Secretaria de Educação. DECRETO 452 Dispõe sobre a exoneração do senhor Edmilson Gomes de Lima, diretor de divisão de Cerimonial, da Secretaria do Governo. REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 432- “DISPÕE SOBRE REPUBLICAÇÃO DO DECRETO DE DESCAUCIONAMENTO DE LOTES DO LOTEAMENTO “ALVORADA VILLE”. PORTARIA 109Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular em favor da servidora Sra. Taynã Martins de Souza, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, da Secretaria de Educação. PORTARIA 106 Dispõe sobre a Mudança de Nível da Servidora Elba Ramires Figueiredo Rocha Dourado, do cargo de Coordenadora Pedagógica, da Secretaria de Edcucação e dá outras providências. PORTARIA 107Dispõe sobre a Mudança de Nível do Servidor Rui Barbosa Santos, do cargo de Professor, da Secretaria de Edcucação e dá outras providências. PORTARIA 108Dispõe sobre a concessão de Readaptação Funcional em favor da servidora Sra. Bruna Miranda de Araújo, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Educação. PORTARIA 93 Revogar a Portaria de 63 de licença para tratar de interesses particulares em favor da servidora Carla Alves Dourado, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Educação, e dá outras provi RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO DO PP Nº 004/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EFICIENTIZAÇÃO ENERGÉTICA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE TODO O MUNICÍPIO DE IRECÊ, COMPREENDENDO O CADASTRO GEOREFERENCIADO, COM IDENTIFICAÇÃO DE TODOS OS PONTOS E SUBSTITUIÇÃO DO PARQUE ATUAL PARA A TECNOLOGIA DE LUMINÁRIAS LED, DEVENDO A LICITANTE CONTRATADA ADQUIRIR, INSTALAR, OPERAR E MANTER O PARQUE PELO PERÍODO DE 05 (CINCO) ANOS, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTITUIÇÃO, CONSOLIDAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS À COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS E CONSULTORIA AO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 011005/2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 060905/2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 043004/2024 - SÓLIDA CONSULTORIA TRIBUTÁRIA LTDA, CNPJ n° 31.429.366/0001-04. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO QUALITATIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030510/2023

Decreto - Credito Especial por Anulacao_042024 DECRETO 448Dispõe sobre a exoneração do Sr. Elder Alan Batista Cavalcante, do cargo em comissão de Coordenação de Assistência Farmacêutica, da Secretaria de Saúde. DECRETO 449Dispõe sobre a nomeação da Sra. Mabel Sodre Costa Souza, do cargo em comissão de Coordenação de Assistência Farmacêutica, da Secretaria de Saúde DECRETO 450Dispõe sobre a exoneração da Sra. Ricardina Pereira Duval Neta, do cargo em comissão de Assistente de Acolhimento, da Secretaria de Saúde do município de Irecê-BA. Decreto de Credito Suplementar_042024 AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO DO PERP Nº 004/2024 - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. RESULTADO DE JULGAMENTO LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DO PERP Nº 004/2024 - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 052.2024 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 046.2024 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 049.2024 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 050.2024 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 051.2024 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 054.2024 EDITAL DE PUBLICAÇÃO 189 - MARIDELIA MACHADO MATEUS DOMICIO EDITAL DE PUBLICAÇÃO 190 - MARIVALDO ALVES DOS SANTOS CRONOGRAMA DAS APRESENTAÇÕES- II CONCURSO DE QUADRILHA JUNINA DA CIDADE DO SÃO JOÃO 2024 | IRECÊ – BAHIA

Republicação Anexo 1 do RGF 3° Quadrimestre de 2023 DECRETO Nº 432- “DISPÕE SOBRE DESCAUCIONAMENTO DE LOTES DO LOTEAMENTO “ALVORADA VILLE”. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2024 - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CLIMATIZADORES/RESFRIADORES DE AMBIENTE (COMERCIAL EVAPORATIVO) PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ/BA. AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXCLUSIVIDADE NO FORNECIMENTO DE BEBIDAS POR ATACADO PARA COMERCIALIZAÇÃO DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DOS CONCESSIONÁRIOS DOS ESPAÇOS CEDIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL, MEDIANTE O PAGAMENTO DE QUANTIA FIXA AO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 023004/2024 - IREVEL IRECÊ VEÍCULOS LTDA – CNPJ Nº 96.709.134/0001-55 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 033004/2024 - COMERCIAL DE MOTOS IRECÊ LTDA – CNPJ Nº 02.992.265/0001-49 TERCEIRA ATA DO LEILÃO Nº 001/2024

DECRETO Nº 431/2024 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA SEMADES Nº 230/2024 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL a VICAL VIDRACARIA IRMAOS CALADO LTDA, CNPJ - 14.137.582/0001-67 PORTARIA SEMADES N° 229/2024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL a HIGINO FERREIRA ROCHA & CIA LTDA - ELETRO ROCHA, CNPJ - 32.640.369/0001-55 SEGUNDA ATA DA SESSÃO DO LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2024. EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 009.2024 AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DE SESSÃO DA CP Nº 003.2024 AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DE SESSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2024 RELAÇÃO DE QUADRILHAS INSCRITAS- II CONCURSO DE QUADRILHA JUNINA DA CIDADE DO SÃO JOÃO 2024 | IRECÊ – BAHIA

DECRETO Nº 426, DE 06 DE MAIO DE 2024 - INSTITUÍ A COMISSÃO ORGANIZADORA, FISCALIZADORA E JULGADORA DO SORTEIO DO IPTU PREMIADO.pdf DECRETO Nº 427, DE 06 DE MAIO DE 2024 - ALTERA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES.pdf Decreto Nº:416/2024.Institui a 1ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde de Irecê/BA e dá outras providências Decreto Nº:428/2024. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Evaldo Antonio Pinheiro Novais, Diretor de Divisão de Políticas de Incentivo ao Emprego e Renda da Secretaria de Desenvolvimento Econômico- SDE, do Município de Irecê PORTARIA SEMADES Nº 227.2024 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL A BRASIL TURISMO LTDA/BRASIL TURISMO, CNPJ 22.487.626/0003-79. PORTARIA SEMADES Nº 226.2024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL A CASA DE CARNES PORTAS ABERTAS LTDA , CNPJ 54.791.412/0001-16. PORTARIA SEMADES Nº 228.2024 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL A BARRETO & PASSOS AUTO PECAS LTDA/ GB AUTO PECAS, CNPJ 44.472.839/0001-06. RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 022804.2023 EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO DE Nº. 131503/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 022404/2024 - YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUZA EIRELI - CNPJ n° 04.014.774/0001-22. EXTRATO DE CONTRATO Nº 042404/2024 - MAIS SAÚDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ n° 17.406.286/0001-02 EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 011205/2022 RESOLUÇÃO Nº: 11/2024. PROGRAMAÇAÕ ANUAL DE SAÚDE. RESOLUÇÃO Nº:12/2024. APROVA O TERMO DE COMPROMISSO DA UPA Edital de Convocação nº 01 - Nível Superior Final 0605.pdf Edital de Convocação nº 02 - Agente de Endemias Final 0605.pdf Edital de Convocação nº 03 - Nível Médio Final 0605.pdf Edital de Convocação nº 04 - ACS Final 0605.pdf CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 008/2024 EDITAL N° 002/2024 ERRATA 001 pertinente ao Edital 002/2024 ERRATA 001 pertinente ao Edital 001/2024.CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL N° 001/2024

Decreto 417/2024 Torna sem efeito o decreto de no: 410/2024 e dá outras providências.” DECRETO 418 Dispõe sobre a exoneração da Sra. Carla Daniela Pires Mascarenhas, Diretora de Divisão de Divisão de políticas de Incentivo ao Emprego e Renda da DECRETO 419 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Carla Daniela Pires Mascarenhas, Assessora Técnica da Secretaria de Desenvolvimento Econômico- SDE, do Município d DECRETO Nº:420/2024. TORNA SEM EFEITO O DECRETO DE Nº. 340.2024 QUE DESIGNAR INTERINAMENTE PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.pdf DECRETO Nº:421/2024. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Danilo Figueiredo Novais, Secretario da Secretaria de Agricultura Política Rural e Pecuária.pdf Decreto Nº:422/2024. Dispõe sobre a exoneração do Sr. Genivaldo Martiniano da Silva Junior, Assistente de Acolhimento da Secretaria de Saúde.pdf Decreto Nº:423/2024. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Agatone Dantas De Matos, Assistente de Acolhimento da Secretaria de Saúde.pdf PORTARIA SEMADES Nº 222.2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL A LM CALCADOS LTDA - COCONUT, CNPJ - 51.999.362/0001-79, PORTARIA SEMADES Nº 223.2024 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL A W E A INCORPORACOES LTDA - W E A INCORPORACOES IMOBILIARIAS, CNPJ 54.489.296/0001-85. PORTARIA SEMADES Nº 224.2024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL A HERICA FERREIRA MACHADO TEIXEIRA - ADEGA BUDEGA PRIME, CNPJ- 21.540.655/0001-22. PORTARIA SEMADES Nº 225.2024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL A GRAFICA NG LTDA - NG BRINDES E PAPELARIA, CNPJ 18.754.859/0001-51. AVISO DE LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2024 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CONCRETO USINADO PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL CONSEA- IRECÊ-BA. LEI Nº.1057, DE 16 DE AGOSTO DE 2017. EDITAL DE CONVOCAÇÃO.pdf

Decreto Nº: 414 Dispõe sobre a exoneração do Sr. Hildebrando Seixas de Sousa Neto, ocupante do cargo de Diretor de Divisão de Gestão de Contratos e Convênios, da Decreto Nº:415/2024. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Hildebrando Seixas De Sousa Neto, Assessor Técnico da Secretária de Agricultura.pdf AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2024 AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2024 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 008.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0079.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0092.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0097.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0098.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0099.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0100.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0101.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0102.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0103.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0104.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0105.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0106.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0107.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0108.2024 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 043.2024 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 044.2024 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 045.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0092.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0097.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0101.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0105.2024 Termo de Adesão Nº 017.2024 Credenciamento nº 002.2024 Termo de Adesão Nº 018.2024 Credenciamento nº 002.2024 Termo de Adesão Nº 019.2024 Credenciamento nº 002.2024 EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 032404.2023

LEI MUNICIPAL N° 1.344- “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DA BANDEIRA PARA RUA ALCINA VIEIRA MATOS.” DECRETO N. º 402- “DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO “VILA BELLO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Decreto Nº:405/2024.Dispõe sobre a exoneração do Sr. Celson Antonio Soares Cambuí, Assessor Técnico da Secretária de Agricultura do Município de Irecê/BA DECRETO Nº:406/2024. PRORROGA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O PRAZO PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, EM COTA ÚNICA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. Decreto Nº:412/2024. Dispõe sobre a republicação por erro de material do decreto nº: 385/2024 que dispõe sobre a nomeação do Sr. Thiago dos Santos Saraiva Assessor Técnico, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Decreto Nº:413/2024. Regulamenta o uso de Barracas nos festejos de São João do Município de Irecê-BA, e dá outras providências REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 04- “DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA NO ANO DE 2024.” AVISO CHAMAMENTO DISPENSA LEI 14133, 75, III - COTAÇÃO DE PREÇOS PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO Aviso de Abertura de Credenciamento Nº 009.2024 – Ref. serviços de arbitragem de futebol, esportes de quadra e xadrez para atender às demandas do Município de Irecê.BA AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2024 AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2024 EXTRATO DE TERMO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021104/2022 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 041204/2023

DECRETO Nº 410- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE IRECÊ, SR. ALEX VINICIUS NUNES NOVAES MACHADO, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N° 100- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE. ATA DE LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2024 AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2024