Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Irecê - Bahia
Última Edição:Nº. 2454 publicada em 26/09/2024

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Nº Edição Ano Data da Publicação Resumo  
2454 XIII 26/09/2024
AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PERP Nº 029/2024 REF.: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO E AR MEDICINAL, ACONDICIONADOS EM CILINDROS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PERP Nº 029/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO E AR MEDICINAL, ACONDICIONADOS EM CILINDROS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO REF.: PERP Nº 024/2024 REF.: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, COM FORNECIMENTO E MONTAGEM DE ESTRUTURA, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A: PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO, TENDAS, CADEIRAS, MESAS, SANITÁRIOS QUÍMICOS, GERADORES DE ENERGIA, PAINÉIS DE LED E OUTROS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PERP Nº 024/2024 REF.: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, COM FORNECIMENTO E MONTAGEM DE ESTRUTURA, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A: PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO, TENDAS, CADEIRAS, MESAS, SANITÁRIOS QUÍMICOS, GERADORES DE ENERGIA, PAINÉIS DE LED E OUTROS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DE NÃO RECEBIMENTO DE RECURSO E CONTRARRAZÕES REF.: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 024/2024 PARECER E DECISÃO REFERENTE AO PEDIDO DE ESCLARECIEMNTO - PERP Nº 026/2024
 
2453 XIII 25/09/2024
PORTARIA SEMADES N 364.2024 - AA - FARMACIA DO VAQUEIRO 13 LTDA - FARMACIA DO VAQUEIRO 13.pdf PORTARIA SEMADES N 362.2024 - AA - C S L LTDA - DELICIAS DA CAROL.pdf PORTARIA SEMADES N 363.2024 - DLA - PREFEITURA DE IRECE - CONSTRUCAO DE PISTA PRA CAMINHADA.pdf PORTARIA SEMADES N 365.2024 - AA - ADEGA DECANTER IRECE LTDA - ADEGA SERTAO.pdf PORTARIA SEMADES Nº 361.2024 - ASV - UFV VIP
 
2452 XIII 24/09/2024
RESULTADO DE JULGAMENTO DA CONCORRÊNCIA Nº 014.2024 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 084.2024 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO QUALITATIVO AO CONTRATO Nº 070305/2024 - NEI SPORTS LTDA - CNPJ n° 09.405.046/0001-65.
 
2451 XIII 23/09/2024
AVISO DE ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008.2024 RESULTADO DE JULGAMENTO DA CONCORRÊNCIA Nº 015.2024 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO CP 013.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE APOSTILA Nº 083.2024 - CRED. 002.2024 - ADESÃO 005.2024 PARECER E DECISÃO REFERENTE A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PERP Nº 026/2024
 
2450 XIII 20/09/2024
PORTARIA Nº:15/2024. DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS PARA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE COMPRAS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA SEMADES N 356.2024 - AA - MARCIA DELUCIA - CHURRASCARIA BODE E CIA.pdf PORTARIA SEMADES Nº 359.2024 - DLA - FERREIRA GOMES COMERCIAL LTDA - CONFERRO MATERIAIS DE CONSTRUCAO PORTARIA SEMADES Nº 361.2024 - ASV - UFV VIP PORTARIA SEMADES Nº 358.2024 - AA - FRANCISCO DE ASSIS GOMES DOS SANTOS DE IRECE - O TELHAO MADEREIRA PORTARIA SEMADES Nº 360.2024 - REVOG - ADELSON DAS MERCES SILVA AVISO DO PERP Nº 029/2024 REF.: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO E AR MEDICINAL, ACONDICIONADOS EM CILINDROS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PERP Nº026/2024 AVISO DE SUSPENSÃO DO PERP Nº 027/2024 REF.: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. RESULTADO DE JULGAMENTO DO PERP Nº 024/2024 REF.: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, COM FORNECIMENTO E MONTAGEM DE ESTRUTURA, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A: PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO, TENDAS, CADEIRAS, MESAS, SANITÁRIOS QUÍMICOS, GERADORES DE ENERGIA, PAINÉIS DE LED E OUTROS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 010.2024 - INEX. 007.2024 PARECER E DECISÃO REFERENTE AO PEDIDO DE ESCLARECIEMNTO - PERP Nº 026/2024
 
2449 XIII 19/09/2024
DECRETO Nº 844/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA SEMADES Nº 357.2024 - AA - VLJF RESTAURANTE E HAMBURGUERIA AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CP Nº. 013.2024 AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PERP Nº 026/2024 REF.: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DE SUSPENSÃO DO PEPR Nº 026/2024 REF.: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CP Nº 013.2024 EDITAL DE PUBLICAÇÃO 199-CARLA CRISTIANE ROCHA FERREIRA PARECER E DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PERP Nº 026/2024 PARECER E DECISÃO REFERENTE AO PEDIDO DE ESCLARECIEMNTO - PERP Nº 026/2024 PARECER JURÍDICO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CP 013.2024
 
2448 XIII 18/09/2024
PORTARIA SEMADES N 355.2024 - ARS - HOSTEL VILA BELA IRECE LTDA.pdf PORTARIA 14/2024. DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS PARA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE COMPRAS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA SEMADES N 354.2024 - DLA - PROTECAO MANUTENCAO DE EXTINTORES LTDA PROTECAO EXTINTORES.pdf AVISO DO PERP Nº 028/2024 REF.: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO E SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE FORRO EM PVC, ACARTONADO CONVENCIONAL, PLACAS, MOLDURAS E DIVISÓRIAS EM GESSO ACARTONADO, NAVAL E PORTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. RESPOSTA DE ESCLARECIMENTO REF.: PE Nº 025/2024 PEDIDO DE ESCLARECIMENTO REF.: PE Nº 025/2024 AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024 REF.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIAS AO AR LIVRE, COM MONTAGEM E INSTALAÇÃO EM ESPAÇOS E PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL E ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024 REF.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIAS AO AR LIVRE, COM MONTAGEM E INSTALAÇÃO EM ESPAÇOS E PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. PARECER TÉCNICO E JURIDICO REFERENTE A IMPUGNAÇÃO PERP Nº 025/2024
 
2447 XIII 17/09/2024
Portaria Nº:182/2024. Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de interesses particulares em favor da servidora Sra. Carla Dourado Oliveira ocupante do cargo de Professora da Secretaria de educação do Mun.pdf PORTARIA SEMADES N 350.2024 - AA - 57.204.506 MARCOS DOS SANTOS SOUZA (MEI).pdf PORTARIA SEMADES N 352.2024 - AA - 55.200.051 SARA ALVES DE CARVALHO ARAUJO GUIMARAES (MEI).pdf PORTARIA SEMADES N 353.2024 - DLA - GIRASSOL TECHSOLAR LTDA - GIRASSOL ENERGIA SOLAR.pdf PORTARIA SEMADES Nº 313.2024 - ARS - ASV - UFV GOVERDE PORTARIA SEMADES N 349.2024 - AA - JMC COMERCIAL DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - FARMAFAI.pdf PORTARIA SEMADES N 351.2024 - AA - LEVI E.H CONSTRUCOES.pdf AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PERP Nº 026/2024 REF.: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024 REF.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIAS AO AR LIVRE, COM MONTAGEM E INSTALAÇÃO EM ESPAÇOS E PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PERP Nº 025/2024 - ZIOBER BRASIL LTDA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PERP Nº 026/2024 - FIL INFORMÁTICA LTDA - CNPJ SOB O Nº 45.604.427/0001-37 AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PERP Nº 026/2024 REF.: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PERP Nº 026/2024 - CENTRAL SERVIÇOS E VARIEDADES LTDA AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PERP Nº 027/2024 REF.: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PERP Nº 027/2024 REF.: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA.
 
2446 XIII 16/09/2024
LEI MUNICIPAL N° 1.367- DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL N° 1.368- “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO MERCADÃO, LOCALIZADO NO CENTRO, COM O PROPÓSITO DE ATRIBUIR-LHE A DENOMINAÇÃO DE "JUSSELINO MATOS” Decreto de Credito Suplementar Por Excesso de Arrecadacao - 082024 Decreto de Credito Suplementar Por Superavit2 - 082024 Decreto de Credito Suplementar_082024 PM Irece - Balanco Patrimonial 2023 AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PERP Nº 027/2024 REF.: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PERP Nº 027/2024 REF.: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CP Nº. 014.2024 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 018.2024 AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DE SESSÃO DA CP Nº 014.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0202.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0203.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0204.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0205.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0206.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0207.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0208.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0209.2024 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 082.2024 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 083.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 009.2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 010506.2024 - CP 003.2024 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 002.2024 - Adesão nº 029.2024 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 017.2024 - Adesão nº 003.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 021609/2024 - PRIMORDIAL COMÉRCIO, GRAFICA & SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº 03.113.006/0001-63 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 025/2024 PARECER JURÍDICO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO DA CP 014.2024
 
2445 XIII 13/09/2024
PORTARIA SEMADES Nº 312.2024 - ARS - LL+LI - UFV GOVERDE PORTARIA SEMADES Nº 348.2024 - DLA - VANIA FLORENCIO DIGITAL CELULAR AVISO DO PERP Nº 027/2024 REF.: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CP 013.2024 AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO REF. PERP Nº 022/2024 DECISÃO HIERARQUICA DO RECURSO REF. PERP Nº 022/2024 PARECER DE JULGAMENTO DE RECURSO REF. PERP Nº 022/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO PERP Nº 022/2024 REF.: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PERP Nº 022/2024 REF.: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA
 
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